Diário oficial

NÚMERO: 103/2025

Ano IX - Edição N° 103 de 30 de Maio de 2025

30/05/2025 Publicações: 16 executivo Quantidade de visualizações:

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SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS, URBANISMO E DOS SERVIÇOS PÚBLICOS - PORTARIA - PORTARIA: 008/2025
ADICIONAL NOTURNO.
PORTARIA SEMOP N° 008, 30 DE MAIO DE 2025.

O Secretário Municipal de Obras Públicas, Urbanismo, e dos Serviços Públicos de Uruoca, Vanilson Pessoa de Sousa, no uso de suas atribuições legais, amparado pela Lei Municipal 460/2024 de 23 de dezembro de 2024.

CONSIDERANDO, a necessidade da realização de escala de trabalho em regime de plantões noturnos aos servidores da Secretaria Municipal de Obras Públicas, Urbanismo, e dos Serviços Públicos do Município de Uruoca/CE.

CONSIDERANDO, o Art. 74 da Lei N° 217/98 Estatuto dos Servidores Públicos de Uruoca/CE - que estabelece a obrigatoriedade de pagamento de adicional noturno, aos trabalhadores que cumprirem jornada de trabalho no período compreendido entre as 22 (vinte e duas) horas de um dia as 05 (cinco) horas do dia seguinte, nos horários mistos, assim entendidos os que abrangem períodos diurnos e noturnos, aplica-se as horas de trabalho noturno.

RESOLVE

Art. 1º Conceder adicional noturno, no valor de 20% sobre as horas trabalhadas no período noturno referente ao mês de maio aos servidores municipais ocupantes do cargo de vigilante, lotados nas Unidades da Secretaria Municipal de Obras Públicas, Urbanismo, e dos Serviços Públicos do Município de Uruoca, na forma especificada abaixo.

ORDEMSERVIDORCARGA HORÁRIA TRABALHADA EM REGIME DE PLANTÃO.01ANTONIO RUFINO SANTIAGO138HS02FRANCISCO IDELBURGUES VENÂNCIO138HS03FRANCISCO ROBERVAL DE ANDRADE138HS04JOSE APARECIDO DE SENA138HS05MANOEL APARECIDO PEREIRA 138HS06RAIMUNDO NONATO DE LIMA129HS07SOLIANO ALVES DE LIMA138HS08VALDERIR ALVES DA SILVA138HS09VICENTE PEREIRA DUTRA147HS10ANTONIO DO NASCIMENTO138HS11FRANCISCO FERREIRA LIMA FILHO138HS12ANTÔNIO VALDEIR PESSÔA DE SOUSA138HS13OZIEL OLIVEIRA SALES129HS14HUGO VICTO FERREIRA AQUINO129HS15FRANCISCO ANTONIO DA SILVA119HS16LAÉRCIO LIMA RIBEIRO147HS17ANDERSON PEDRO DOS SANTOS147HS18SAMUEL DE SOUSA RIBEIRO119HS19GUILHERME MATOS TEXEIRA119HSArt. 2º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.

Art. 3º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE

PUBLIQUE-SE

CUMPRA-SE

Vanilson Pessoa de Sousa

Secretário Municipal de Obras Públicas, Urbanismo e dos Serviços Públicos.

SECRETARIA DA GESTÃO PÚBLICA, PLANEJAMENTO E INOVAÇÃO - PORTARIA - DIÁRIA DE VIAGEM: 073/2025
EFETUAÇÃO DE VIAGEM
PORTARIA SEGESPI Nº 073, 30 DE MAIO DE 2025.

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca CE à cidade de Acaraú CE, considerando participar da Caravana Ceará Um Só, com o objetivo de fortalecer as Gestões Públicas Municipais, promovendo a integração com o Governo do Estado e preparando os agentes públicos para os desafios da administração local com destaque para a reforma tributária, que entra em vigor em 2026, que será realizada no dia 03 de junho de 2025, na EEEP Marta Giffoni, localizada na Rua Francisco Itamar de Araújo, 75 Monsenhor Edson - Acaraú CE.

CONSIDERANDO que a atribuição funcional não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem necessidade de deslocamento deste agente público;

CONSIDERANDO os dispostos no art. 2º, §1º da Lei Municipal de nº 468/2025 de 07 de fevereiro de 2025.

O ordenador de despesas do Fundo Geral - FG, no uso de suas atribuições legais e amparado no art. 2º da Portaria nº 007/2025.

RESOLVE:

Art. 1º Designar o servidor EDUARDO SARAIVA RIBEIRO, ocupante do Cargo de ASSESSOR ESPECIAL DO PREFEITO, para efetuar a viagem/deslocamento supracitada, que se realizará no dia 03 de junho de 2025, com previsão de retorno 03 de junho de 2025.

Art. 2º Conceder ao referido servidor 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 300,00 (trezentos), totalizando R$ 300,00 (trezentos) e autorizar a Tesouraria da Prefeitura Municipal de Uruoca a efetuar o pagamento.

Art. 3º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.

Art. 4º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE.

COMUNIQUE-SE.

E CUMPRA-SE.

FRANCISCO MONTE NETO

Gestor do Fundo Municipal da Gestão, Planejamento e Inovação

SECRETARIA DA GESTÃO PÚBLICA, PLANEJAMENTO E INOVAÇÃO - PORTARIA - DIÁRIA DE VIAGEM: 074/2025
EFETUAÇÃO DE VIAGEM
PORTARIA SEGESPI Nº 074, 30 DE MAIO DE 2025.

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca CE à cidade de Acaraú CE, considerando participar da Caravana Ceará Um Só, com o objetivo de fortalecer as Gestões Públicas Municipais, promovendo a integração com o Governo do Estado e preparando os agentes públicos para os desafios da administração local com destaque para a reforma tributária, que entra em vigor em 2026, que será realizada no dia 03 de junho de 2025, na EEEP Marta Giffoni, localizada na Rua Francisco Itamar de Araújo, 75 Monsenhor Edson - Acaraú CE.

CONSIDERANDO que a atribuição funcional não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem necessidade de deslocamento deste agente público;

CONSIDERANDO os dispostos no art. 2º, §1º da Lei Municipal de nº 468/2025 de 07 de fevereiro de 2025.

O ordenador de despesas do Fundo Geral - FG, no uso de suas atribuições legais e amparado no art. 2º da Portaria nº 007/2025.

RESOLVE:

Art. 1º Designar o servidor JAN KENNEDY PAIVA AQUINO, ocupante do Cargo de PREFEITO MUNICIPAL, para efetuar a viagem/deslocamento supracitada, que se realizará no dia 03 de junho de 2025, com previsão de retorno 03 de junho de 2025.

Art. 2º Conceder ao referido servidor 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 500,00 (quinhentos), totalizando R$ 500,00 (quinhentos) e autorizar a Tesouraria da Prefeitura Municipal de Uruoca a efetuar o pagamento.

Art. 3º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.

Art. 4º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE.

COMUNIQUE-SE.

E CUMPRA-SE.

FRANCISCO MONTE NETO

Gestor do Fundo Municipal da Gestão, Planejamento e Inovação

SECRETARIA DA GESTÃO PÚBLICA, PLANEJAMENTO E INOVAÇÃO - PORTARIA - DIÁRIA DE VIAGEM: 075/2025
EFETUAÇÃO DE VIAGEM.
PORTARIA SEGESPI Nº 075, 30 DE MAIO DE 2025.

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca CE à cidade de Acaraú CE, considerando participar da Caravana Ceará Um Só, com o objetivo de fortalecer as Gestões Públicas Municipais, promovendo a integração com o Governo do Estado e preparando os agentes públicos para os desafios da administração local com destaque para a reforma tributária, que entra em vigor em 2026, que será realizada no dia 03 de junho de 2025, na EEEP Marta Giffoni, localizada na Rua Francisco Itamar de Araújo, 75 Monsenhor Edson - Acaraú CE.

CONSIDERANDO que a atribuição funcional não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem necessidade de deslocamento deste agente público;

CONSIDERANDO os dispostos no art. 2º, §1º da Lei Municipal de nº 468/2025 de 07 de fevereiro de 2025.

O ordenador de despesas do Fundo Geral - FG, no uso de suas atribuições legais e amparado no art. 2º da Portaria nº 007/2025.

RESOLVE:

Art. 1º Designar o servidor ANTONIO DINIZ TABOSA NETO, ocupante do Cargo de CONTROLADOR GERAL, para efetuar a viagem/deslocamento supracitada, que se realizará no dia 03 de junho de 2025, com previsão de retorno 03 de junho de 2025.

Art. 2º Conceder ao referido servidor 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 180,00 (cento e oitenta), totalizando R$ 180,00 (cento e oitenta) e autorizar a Tesouraria da Prefeitura Municipal de Uruoca a efetuar o pagamento.

Art. 3º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.

Art. 4º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE.

COMUNIQUE-SE.

E CUMPRA-SE.

FRANCISCO MONTE NETO

Gestor do Fundo Municipal da Gestão, Planejamento e Inovação

SECRETARIA DA GESTÃO PÚBLICA, PLANEJAMENTO E INOVAÇÃO - PORTARIA - DIÁRIA DE VIAGEM: 076/2025
EFETUAÇÃO DE VIAGEM.
PORTARIA SEGESPI Nº 076, 30 DE MAIO DE 2025.

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca CE à cidade de Acaraú CE, considerando participar da Caravana Ceará Um Só, com o objetivo de fortalecer as Gestões Públicas Municipais, promovendo a integração com o Governo do Estado e preparando os agentes públicos para os desafios da administração local com destaque para a reforma tributária, que entra em vigor em 2026, que será realizada no dia 03 de junho de 2025, na EEEP Marta Giffoni, localizada na Rua Francisco Itamar de Araújo, 75 Monsenhor Edson - Acaraú CE.

CONSIDERANDO que a atribuição funcional não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem necessidade de deslocamento deste agente público;

CONSIDERANDO os dispostos no art. 2º, §1º da Lei Municipal de nº 468/2025 de 07 de fevereiro de 2025.

O ordenador de despesas do Fundo Geral - FG, no uso de suas atribuições legais e amparado no art. 2º da Portaria nº 007/2025.

RESOLVE:

Art. 1º Designar o servidor MARIA MADALENA ROCHA RODRIGUES, ocupante do Cargo de PROCURADORA JURÍDICA DO MUNICIPIO, para efetuar a viagem/deslocamento supracitada, que se realizará no dia 03 de junho de 2025, com previsão de retorno 03 de junho de 2025.

Art. 2º Conceder a referida servidora 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 300,00 (trezentos), totalizando R$ 300,00 (trezentos) e autorizar a Tesouraria da Prefeitura Municipal de Uruoca a efetuar o pagamento.

Art. 3º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.

Art. 4º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE.

COMUNIQUE-SE.

E CUMPRA-SE.

FRANCISCO MONTE NETO

Gestor do Fundo Municipal da Gestão, Planejamento e Inovação

SECRETARIA DA SAÚDE - PORTARIA - PORTARIA: 223/2025
QUANTITATIVO DE FALTAS.
PORTARIA SEMSA Nº 223 DE 30 DE MAIO DE 2025.

CONSIDERANDO, a condição de auxiliar do Prefeito, no exercício da direção da Administração Municipal, de que trata o inciso III, Art. 82 da LOMU;

CONSIDERANDO as atribuições prescritas no inciso I e III, 1°, Art. 94 da LOMU;

CONSIDERANDO o Art. 132 do Estatuto dos Servidores Municipais (Lei Municipal nº 217/98);

CONSIDERANDO a frequência mensal de Maio de 2025 do servidor público municipal, encaminhada pelo gerente das Unidades para a Secretaria Municipal da Saúde.

A Secretária ANTONIA GRACILENE DE AGUIAR OLIVEIRA, no uso de suas atribuições legais.

RESOLVE:

Art. 1º Incluir o quantitativo de Faltas ao serviço no mês de Maio de 2025 dos servidores abaixo discriminado:

NOMECARGOQT. DE FALTASHYRLANA FELIX SAMPAIODIRETORA DE VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA10FRANCISCA EVILANIA RUFINO DOS SANTOSAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS01FRANCISCO DENILSON XAVIER GOMESVIGIA01JEORLENE FONSECA MOREIRAAGENTE ADMINISTRATIVO25LUCIELMA RODRIGUES DE ALBUQUERQUEAGENTE COMUNITARIO DE SAUDE03MARCIO GOMES FERREIRA JUNIORVIGIA02ANTONIA MARTA DOS SANTOS SILVAAUXILIAR DE ENFERMAGEM01RENATO RAFAEL COSTA LIMATECNICO DE ENFERMAGEM10ZELIA ALVES PEREIRAAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS0,5Art. 2º Ocorrerá desconto na remuneração do servidor referente aos dias de falta ao serviço conforme legislação vigente.

Art. 3º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Uruoca/CE, em 30 de maio de 2025; Edifício Chico Eudes e 68 anos de Emancipação Política.

ANTONIA GRACILENE DE AGUIAR OLIVEIRA

SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE

SECRETARIA DA SAÚDE - PORTARIA - DIÁRIA DE VIAGEM: 224/2025
EFETUAÇÃO DE VIAGEM.
PORTARIA SEMSA Nº 224 DE 30 DE MAIO DE 2025.

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza- CE, objetivando levar o paciente A.C.R para consulta no Albert Sabin, o paciente P.R.S.S e a paciente M.E.C.S para consulta no HGF, o paciente M.V.D.S para consulta no Haroldo Juaçaba e acompanhante, a paciente M.Z.S e o paciente F.A.A.S para consulta na Santa Casa, e o paciente D.L.A.S para consulta na Hapclinica e acompanhante, que ocorrerá no dia 30 de Maio de 2025, de 07:30 às 12:00 h.

CONSIDERANDO que a atribuição funcional não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem necessidade de deslocamento deste agente público;

CONSIDERANDO os dispostos no art. 2º, §1º da Lei Municipal de nº 460/2024 de 23 de dezembro de 2024.

A Ordenadora de despesas do Fundo Municipal da Saúde, no uso de suas atribuições legais e amparado no art. 2º da Portaria nº (008/2025).

RESOLVE:

Art. 1º Designar o servidor MARCELO BRAGA AGUIAR, ocupante do cargo de Motorista, para efetuar a viagem/deslocamento supracitada, que se realizará no dia 30 de Maio de 2025, com previsão de retorno em 30 de Maio de 2025.

Art. 2º Conceder ao referido servidor 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 80,00 totalizando R$ 80,00 e autorizar a Tesouraria da Prefeitura Municipal de Uruoca a efetuar o pagamento.

Art. 3º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.

Art. 4º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE.

COMUNIQUE-SE.

E CUMPRA-SE.

ANTONIA GRACILENE DE AGUIAR OLIVEIRA

ORDENADORA DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DA SEMSA

SECRETARIA DA SAÚDE - PORTARIA - DIÁRIA DE VIAGEM: 225/2025
EFETUAÇÃO DE VIAGEM.
PORTARIA SEMSA Nº 225 DE 30 DE MAIO DE 2025.

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza- CE, objetivando levar o paciente A.G.R para consulta no Hospital Universitário - HVC e acompanhante, e o paciente F.A.C para consulta no Hospital de Messejana e acompanhante, que ocorrerá no dia 30 de Maio de 2025, de 07:30 às 12:00 h.

CONSIDERANDO que a atribuição funcional não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem necessidade de deslocamento deste agente público;

CONSIDERANDO os dispostos no art. 2º, §1º da Lei Municipal de nº 460/2024 de 23 de dezembro de 2024.

A Ordenadora de despesas do Fundo Municipal da Saúde, no uso de suas atribuições legais e amparado no art. 2º da Portaria nº (008/2025).

RESOLVE:

Art. 1º Designar o servidor JEAN CARLOS ARAUJO FERREIRA, ocupante do cargo de Motorista, para efetuar a viagem/deslocamento supracitada, que se realizará no dia 30 de Maio de 2025, com previsão de retorno em 30 de Maio de 2025.

Art. 2º Conceder ao referido servidor 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 80,00 totalizando R$ 80,00 e autorizar a Tesouraria da Prefeitura Municipal de Uruoca a efetuar o pagamento.

Art. 3º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.

Art. 4º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE.

COMUNIQUE-SE.

E CUMPRA-SE.

ANTONIA GRACILENE DE AGUIAR OLIVEIRA

ORDENADORA DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DA SEMSA

SECRETARIA DA SAÚDE - PORTARIA - DIÁRIA DE VIAGEM: 226/2025
EFETUAÇÃO DE VIAGEM.
PORTARIA SEMSA Nº 226 DE 30 DE MAIO DE 2025.

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Camocim- CE, objetivando levar os seguintes pacientes para consulta na Policlínica: L.F.A, A.S.C, J.R.D, F.V.R, A.T.D, M.L.A, M.C.A.V, E.F.F, M.F.V.S, J.C.P, e as pacientes L.G.S e R.S.N para consulta na Clínica Inovare, que ocorrerá no dia 30 de Maio de 2025, de 07:30 às 12:00 h.

CONSIDERANDO que a atribuição funcional não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem necessidade de deslocamento deste agente público;

CONSIDERANDO os dispostos no art. 2º, §1º da Lei Municipal de nº 460/2024 de 23 de dezembro de 2024.

A Ordenadora de despesas do Fundo Municipal da Saúde, no uso de suas atribuições legais e amparado no art. 2º da Portaria nº (008/2025).

RESOLVE:

Art. 1º Designar o servidor MARCOS VINICIOS FERREIRA DE SOUSA, ocupante do cargo de Motorista, para efetuar a viagem/deslocamento supracitada, que se realizará no dia 30 de Maio de 2025, com previsão de retorno em 30 de Maio de 2025.

Art. 2º Conceder o referido servidor 50% de 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 80,00 (oitenta reais) totalizando R$ 40,00 (quarenta reais) e autorizar a Tesouraria da Prefeitura Municipal de Uruoca a efetuar o pagamento.

Art. 3º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.

Art. 4º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE.

COMUNIQUE-SE.

E CUMPRA-SE.

ANTONIA GRACILENE DE AGUIAR OLIVEIRA

ORDENADORA DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DA SEMSA

ASSESSORIA ESPECIAL DO PREFEITO - PORTARIA - PORTARIA: 468/2025
CONVOCAÇÃO PARA CMAS
PORTARIA ASSESP Nº468/2025, DE 30 DE MAIO DE 2025

Dispõe sobre a convocação em caráter ordinário para a XV Conferência Municipal de Assistência Social e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE URUOCA/CE, conjuntamente com o(a) PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a urgente necessidade de avaliação da situação atual do Sistema Único de Assistência Social Suas, assim como a propositura de diretrizes visando ao aperfeiçoamento do Sistema, de acordo com o disposto no inciso VI do artigo 18 da Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993.

RESOLVE:

Art. 1º - Convocar em caráter ordinário a XV CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, com o fim de avaliar a situação atual do Sistema Único de Assistência Social SUAS, e propor novas diretrizes para o seu aperfeiçoamento e consolidação.

Art. 2º - A XV Conferência Municipal de Assistência Social, realizar-se -á em URUOCA, Ceará, no dia 13 de junho de 2025.

Art. 3º A XV Conferência Municipal de Assistência Social terá como Tema Central 20 anos do SUAS: construção, proteção social e resistência, abordando os seguintes eixos temáticos:

* Eixo I Universalização do SUAS: Acesso Integral com Equidade e Respeito às Diversidades.

* Eixo II Aperfeiçoamento Contínuo do SUAS: Inovação. Gestão Descentralizada e Valorização Profissional.

* Eixo III Integração de Benefícios e Serviços Socioassistenciais: Fortalecendo a Proteção Social, Segurança de Renda e a Inclusão Social no SUAS

* Eixo IV Gestão Democrática, Informação e Comunicação Transparente: Fortalecendo a Participação Social no SUAS.

* Eixo V Sustentabilidade Financeira e Equidade no Cofinanciamento do SUAS.

Art. 4º Para a organização da XV Conferência Municipal de Assistência Social, será instituída uma Comissão Organizadora coordenada pelo(a) Presidente e pelo(a) Vice-Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social, com composição paritária dos representantes do Governo e da Sociedade Civil, definida em Resolução do CMAS de URUOCA/CE.

Parágrafo único: Apoiarão a organização e realização da Conferência, representantes das Coordenadorias dos CRAS, Colaboradores(as), Conselheiros(as), Instituições, Organizações Governamentais e da Sociedade Civil da Administração Pública e Privada, Prestadores de Serviços da Assistência Social, bem como Consultores(as) e Convidados(as).

Art. 5º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Uruoca, Ceará, em 30 de maio de 2025; Edifício Chico Eudes, 68 anos de Emancipação Política.

JAN KENNEDY PAIVA AQUINO

PREFEITO MUNICIPAL DE URUOCA

EDICLEIA DA COSTA SOARES

PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CMAS

ASSESSORIA ESPECIAL DO PREFEITO - PORTARIA - PORTARIA: 469/2025
DESLIGAMENTO DE SERVIDOR,
PORTARIA ASSESP Nº 469/2025, URUOCA/CE DE 30 DE MAIO DE 2025

Dispõe sobre o desligamento de Servidor(a) Público Municipal em virtude da aposentadoria e dá outras providências.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE URUOCA, Estado do Ceará, no uso das atribuições conferidas pela Constituição da República Federativa do Brasil pela Lei Orgânica do Município de Uruoca,

CONSIDERANDO, a Carta de Concessão de Aposentadoria emitida pela Previdência Social, em nome do(a) servidor(a) público(a), protocolado junto ao Setor de Protocolo da Secretaria Municipal de Gestão Pública;

CONSIDERANDO que o artigo 34 da Lei Municipal nº 217/98, em seu inciso IV, determina que ocorrerá a vacância do cargo público em caso de aposentadoria do(a) servidor(a);

RESOLVE:

Art. 1º Desligar o(a) servidor(a) público(a) municipal, MARIA DAS GRAÇAS SALES DA SILVA, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, lotado(a) na Secretaria Municipal da Educação, matrícula nº 01305573, em virtude da concessão do benefício de aposentadoria previdenciária por idade, bem como declarar a vacância do cargo acima especificado, nos termos do artigo 34, inciso IV, do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Uruoca.

Art. 2º Determinar ao Setor de Recursos Humanos e a secretaria da pasta, que tomem conhecimento e as providências legais e cabíveis, na forma da legislação vigente que disciplina a matéria.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Uruoca, Ceará, em 30 de maio de 2025; Edifício Chico Eudes, 68 anos de Emancipação Política.

JAN KENNEDY PAIVA AQUINO

PREFEITO MUNICIPAL DE URUOCA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - COMISSÃO DE LICITAÇÃO - RETIFICAÇÃO DE AVISO: 08.240425-01/2025
RETIFICAÇÃO DE AVISO DE LICITAÇÃO
RETIFICAÇÃO DE AVISO DE LICITAÇÃO

A comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Uruoca torna público a RETIFICAÇÃO do aviso de licitação do Pregão Eletrônico Nº. 08.240425-01, publicado conforme Aviso no Diário Oficial do Estado DOE, dia 16/05/25, pag. 183, Serie 3; Diário Oficial do Município- DOM, dia 16/05/25, pag. 6, número 094/2025; Diário Oficial da União-DOU, dia 16/05/25, seção 3, nº 91, ISSN 1677-7069; Diário Grande Circulação O Estado dia 21/05/25, pag. 10. Comunicamos aos licitantes e demais interessados, que foi RETIFICADO a DATA E HORARIO DE ABERTURA da licitação. Com a seguinte correção: ONDE SE LÊ: Torna público que realizará as 08:30, do dia 02 de junho de 2025. LEIA-SE: Torna público que realizará as 14:00h, do dia 13 de junho de 2025. As demais disposições permanecem inalteradas.

Uruoca-CE, 28 de maio de 2025.

SONIA REGIA ALBUQUERQUE SILVEIRA.

Pregoeira.

SECRETARIA DA SAÚDE - EXTRATO - EXTRATO DE DISTRATO: 019/2025
EXTRATO DE DISTRATO DO CONTRATO
EXTRATO DE DISTRATO DO CONTRATO Nº 019/2025.

A SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, ATRAVÉS DE SUA SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE A SRA. ANTONIA GRACILENE DE AGUIAR OLIVEIRA, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DE DISTRATO CONTRATUAL N° 019/2025, ALUSIVO AO PROCESSO SELETIVO MUNICIPAL, EDITAL Nº 005/2024.

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE.

CONTRATADO: MOAB FERNANDES DE OLIVEIRA

CARGO: MOTORISTA CATEGORIA B

FINALIZAÇÃO DO CONTRATO: DIA 30/05/2025.

URUOCA-CE 30 DE MAIO DE 2025

__________________________________

Antonia Gracilene de Aguiar Oliveira

Secretária Municipal da Saúde

SECRETARIA DA SAÚDE - EXTRATO - EXTRATO DE DISTRATO: 045/2025
EXTRATO DE DISTRATO DO CONTRATO
EXTRATO DE DISTRATO DO CONTRATO Nº 045/2025.

A SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, ATRAVÉS DE SUA SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE A SRA. ANTONIA GRACILENE DE AGUIAR OLIVEIRA, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DE DISTRATO CONTRATUAL N° 045/2025, ALUSIVO AO PROCESSO SELETIVO MUNICIPAL, EDITAL Nº 005/2024.

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE.

CONTRATADA: LEDYMARA CUNHA DOS SANTOS

CARGO: ENFERMEIRA

FINALIZAÇÃO DO CONTRATO: DIA 30/05/2025.

URUOCA-CE 30 DE MAIO DE 2025

__________________________________

Antonia Gracilene de Aguiar OliveirA

Secretária Municipal da Saúde

RECURSOS HUMANOS - EDITAL - CONVOCAÇÃO PÚBLICA : 042/2025
CONVOCAÇÃO PÚBLICA AO EDITAL 005/2024 ASSESP
CONVOCAÇÃO PÚBLICA 042/2025 EDITAL 005/2024 ASSESP

O Governo Municipal de Uruoca, através da Chefia de Recursos Humanos e Desenvolvimento de Pessoal, devidamente representada neste ato por sua Chefe, que no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Edital nº 005/2024 e:

CONSIDERANDO a necessidade para a composição do banco de Recursos Humanos de servidores para atender as necessidades temporárias; CONSIDERANDO a necessidade da Secretaria Municipal da Saúde.

CONSIDERANDO ainda a carência no quadro de servidores públicos neste equipamento supramencionado;

RESOLVE:

Convocar, o candidato(a) aprovado(a), infra relacionado, a se fazer presente, na data do dia 02 de junho de 2025 (segunda-feira), das 08:00 as 11:30 e das 14:30 as 17:30 hrs no Setor de Recursos Humano e Desenvolvimento de Pessoal, localizado na Prefeitura Municipal de Uruoca, situado à Rua João Rodrigues, Centro, Uruoca-CE.

VIGILANTE-SEDE

NOMELOTAÇÃOCARGOLUCAS SILVA VASCONCELOSSEDE VIGILANTEENFERMEIRO - SEDE

NOMELOTAÇÃOCARGODEBORA MARIA RODRIGUES SIQUEIRASEDEENFERMEIRO

GLEYCIARA SILVA FREITAS CUNHA

Chefe de Recursos Humanos e Desenvolvimentos de Pessoal

RECURSOS HUMANOS - EDITAL - CONVOCAÇÃO PÚBLICA : 043/2025
CONVOCAÇÃO PÚBLICA AO EDITAL 005/2024 ASSESP
CONVOCAÇÃO PÚBLICA 043/2025 AO EDITAL Nº 005/2024 ASSESP

O Governo Municipal de Uruoca, através da Chefia de Recursos Humanos e Desenvolvimento de Pessoal, devidamente representada neste ato por sua Chefe, que no uso de suas atribuições legais, e em conformidade ao Edital nº 005/2024 e:

CONSIDERANDO a necessidade para a composição do banco de servidores do Recursos Humanos a fim de atender as necessidades temporárias;

CONSIDERANDO a necessidade da Secretaria Municipal da Educação;

CONSIDERANDO ainda a carência no quadro de servidores públicos neste equipamento supramencionado;

RESOLVE:

Convocar, o candidato(a) aprovado(a), infra relacionado, a se fazer presente, na data do dia 02 de junho de 2025 (segunda-feira), das 08:00 as 11:30 ou das 14:30 as 17:30 hrs no Setor de Recursos Humano e Desenvolvimento de Pessoal, localizado na Prefeitura Municipal de Uruoca, situado à Rua João Rodrigues, Centro, Uruoca-CE.

PROFESSOR POLIVALENTE - CAMPANÁRIO

NOMELOTAÇÃOCARGOCLAUDINEIA BATISTA OLIVEIRACAMPANÁRIOPROFESSOR POLIVALENTEVANUSA DE SOUSA OLIVEIRACAMPANÁRIOPROFESSOR POLIVALENTE

GLEYCIARA SILVA FREITAS CUNHA

Chefe de Recursos Humanos e Desenvolvimentos de Pessoal

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