CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza - CE, objetivando transportar servidor municipal para tratar de assuntos de interesse deste Município, nos dias 22 e 23 de maio de 2025, na Caixa Econômica Federal, localizada na Rua Guilherme Rocha, 45 – Centro, Fortaleza-CE.
CONSIDERANDO que a atribuição funcional não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem necessidade de deslocamento deste agente público;
CONSIDERANDO os dispostos no art. 2º, §1º da Lei Municipal de nº 468/2025 de 07 de fevereiro de 2025.
O ordenador de despesas do Fundo Geral - FG, no uso de suas atribuições legais e amparado no art. 2º da Portaria nº 007/2025.
RESOLVE:
Art. 1º Designar o servidor VICTOR HUGO LIMA MARTINS, ocupante do cargo de MOTORISTA, para efetuar a viagem/deslocamento supracitada, que se realizará nos dias 22 e 23 de maio de 2025, com previsão de retorno no dia 23 de maio de 2025.
Art. 2º Conceder ao referido servidor 02 (duas) diárias no valor unitário de R$ 80,00 (oitenta reais), totalizando R$ 160,00 (cento e sessenta reais), para custeio de alimentação, autorizando a Tesouraria da Prefeitura Municipal de Uruoca a efetuar o pagamento.
Art. 3º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.
Art. 4º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE.
COMUNIQUE-SE.
E CUMPRA-SE.
FRANCISCO MONTE NETO
Gestor do Fundo Municipal da Gestão, Planejamento e Inovação
CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza - CE, objetivando transportar servidor municipal para tratar de assuntos de interesse deste Município, nos dias 22 e 23 de maio de 2025, na Caixa Econômica Federal, localizada na Rua Guilherme Rocha, 45 – Centro, Fortaleza-CE.
CONSIDERANDO que a atribuição funcional não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem necessidade de deslocamento deste agente público;
CONSIDERANDO os dispostos no art. 2º, §1º da Lei Municipal de nº 468/2025 de 07 de fevereiro de 2025.
O ordenador de despesas do Fundo Geral - FG, no uso de suas atribuições legais e amparado no art. 2º da Portaria nº 007/2025.
RESOLVE:
Art. 1º Designar o servidor VICTOR HUGO LIMA MARTINS, ocupante do cargo de MOTORISTA, para efetuar a viagem/deslocamento supracitada, que se realizará nos dias 22 e 23 de maio de 2025, com previsão de retorno no dia 23 de maio de 2025.
Art. 2º Conceder ao referido servidor 02 (duas) diárias no valor unitário de R$ 80,00 (oitenta reais), totalizando R$ 160,00 (cento e sessenta reais), para custeio de alimentação, autorizando a Tesouraria da Prefeitura Municipal de Uruoca a efetuar o pagamento.
Art. 3º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.
Art. 4º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE.
COMUNIQUE-SE.
E CUMPRA-SE.
FRANCISCO MONTE NETO
Gestor do Fundo Municipal da Gestão, Planejamento e Inovação
A Secretaria Municipal da Educação de Uruoca, no uso de suas atribuições legais, amparada pela Lei Municipal 201/2017 de 21 de fevereiro de 2017.
CONSIDERANDO, a necessidade da realização de escala de trabalho em regime de plantões noturnos na sede.
CONSIDERANDO, o Art. 74 da Lei N° 217/98 – Estatuto dos Servidores Públicos de Uruoca/CE – que estabelece a obrigatoriedade de pagamento de adicional noturno, aos trabalhadores que cumprirem jornada de trabalho no período compreendido entre as 22 (vinte e duas) horas de um dia às 05 (cinco) horas do dia seguinte, nos horários mistos, assim entendidos os que abrangem períodos diurnos e noturnos, aplica-se as horas de trabalho noturno.
RESOLVE
Art. 1º Conceder adicional noturno, no valor de 20% sobre as horas trabalhadas no período noturno, ao servidor municipal ocupante do cargo de vigilante referente ao mês de maio de 2025, lotado na Unidade Administrativa da Secretaria Municipal da Educação, na Sede e Distritos do Município de Uruoca, na forma especificada abaixo.
NOMECARGA HORÁRIA TRABALHADA EM REGIME DE PLANTÃO. ANTONIO ELIOMAR DE LIMA ALVES 138 HORASANTONIO FERREIRA GOMES FILHO 138 HORASCLOVIS CUNHA LIMA 147 HORASCRISTOVÃO BATISTA MAGALHÃES147 HORASDIONE CLESS CUNHA GALENO147 HORASDONATO TEIXEIRA DA CRUZ138 HORASEDVAN SILVA DA COSTA147 HORASELIAS MANUEL SALES DE CARVALHO138 HORASFABIO JÚNIOR SOUZA DOS SANTOS147 HORASFRANCISCO ATAIDE LIMA DE SOUSA147 HORASFRANCISCO CLADENIO ESTEVAM DE ALMEIDA138 HORASFRANCISCO GEAN RODRIGUES DOS SANTOS138 HORASFRANCISCO GENIVALDO TOME DA SILVA147 HORASFRANCISCO HELIO PEREIRA DA HORA 138 HORASFRANCISCO IVANILO DE FARIAS RODRIGUES138 HORASFRANCISCO JESUS GOMES 147 HORASFRANCISCO LARRY DA SILVA COSTA147 HORASFRANCISCO PEREIRA DA SILVA147 HORASFRANCISCO RODRIGUES GOMES 147 HORASFRANCISCO VALDEMAR FERREIRA138 HORASGERRE ADRIANO RUFINO DO NASCIMENTO138 HORASGRACIANO MARTINS DE MENEZES147 HORASIVANILDO OVIDIO SAMPAIO 138 HORASJOÃO BATISTA DA SILVA 147 HORASJOSÉ CLEITON ALVES DE SOUSA 147 HORASJOSÉ MARIA DE SALES FONTENELE147 HORASJOSE MARIA PEREIRA MAGALHAES138 HORASJOSIAS RODRIGUES DE LIMA FÉRIASLEANDRO MOREIRA SANTOS138 HORASMAÉCIO GOMES FERREIRA147 HORASMANOEL JUNIOR DE SOUZA147 HORASMANOEL MARQUES DA MOTA FILHO147 HORASMARCELO ROCHA FONSECA138 HORASPEDRO FONSECA GOMES 138 HORASRAIMUNDO NONATO NETO138 HORASTHIAGO SOUZA PONTE147 HORASVALDERLAN CARVALHO FERREIRA 138 HORAS
Art. 2º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.
Art. 3º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
FRANCISCO AVILA DE MATOS OLIVEIRA
Secretário Adjunto Municipal da Educação
A Secretaria Municipal da Educação, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO a condição de auxiliar do prefeito, no exercício da direção da administração municipal, de que trata o inciso III, Art. 82 da LOMU;
CONSIDERANDO o Art. 123 do estatuto dos servidores municipais (Lei N° 217/98)
CONSIDERANDO a frequência mensal dos servidores público municipal encaminhada pelos diretores das escolas municipais para a Secretaria da Educação.
RESOLVE
Art. 1°. Incluir na folha de pagamento referente ao mês de maio de 2025, o quantitativo de faltas aos servidores públicos municipais, conforme anexo único.
Art. 2°. O desconto na remuneração do servidor referente aos dias de faltas ao serviço conforme legislação vigente, implementado na folha de pagamento referente ao mês de maio de 2025.
Art. 3°. Esta portaria entra vigor nesta data.
CERTIFIQUE-SE,
PUBLIQUE-SE,
CUMPRA-SE.
FRANCISCO AVILA DE MATOS OLIVEIRA
Secretário Adjunto Municipal da Educação
ANEXO ÚNICO DA PORTARIA SEDUC N° 104/2025, 22 DE MAIO DE 2025.
NOMECARGOQUANTIDADE DE FALTASANTONIA EVILANIA FONSECA DA SILVAPROFESSORA03DIÉSSICA DA SILVA CAMILOAUXILIAR DE PROFESSOR02FRANCISCO DENILSON PAIXÃO JÚNIORPSICÓLOGO01GERLANIA ALVES MOREIRAPROFESSORA03GRAZIELE SALES DA SILVAMEDIADORA DE INCLUSÃO ESCOLAR01JONATA GOMES FONSECAMEDIADOR DE INCLUSÃO ESCOLAR01JOSÉ EVANDRO FERREIRAAGENTE ADMINISTRATIVO03JOSIANE ALVES DOS SANTOSPROFESSORA05LUCIANA RODRIGUES DE ALBUQUERQUEAGENTE COMUNITÁRIA DE EDUCAÇÃO15MARIA DAS GRAÇAS MOREIRA VITALINOMEDIADORA DE INCLUSÃO ESCOLAR01MARIA GIRGLEUMA VIEIRA DE BRITOAUXILIAR SERVIÇOS GERAIS01MATEUS DE ALMEIDA ALVESVIGILANTE06SAMARA RIBEIRO FERREIRAMEDIADORA DE INCLUSÃO ESCOLAR01VYTAL HIRVEY MAGALHÃES ARRUDA LINHARESPSICÓLOGO03
CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza- CE, objetivando levar a paciente, o paciente F.L.H.A para consulta no Hospital do Coração, a paciente D.G.D para consulta no Sopai Hospital Infantil e acompanhante, o paciente A.A.D , a paciente I.B.G.P para consulta no Albert Sabin e acompanhante, a paciente M.R.B.N para Perícia no INSS e acompanhante, a paciente I.C.A para consulta na Maternidade Escola, e o paciente M.S.S para consulta Hospital Cesar Cals, que ocorrerá dia 22 de Maio de 2025, de 07:30 às 12:00 h.
CONSIDERANDO que a atribuição funcional não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem necessidade de deslocamento deste agente público;
CONSIDERANDO os dispostos no art. 2º, §1º da Lei Municipal de nº 460/2024 de 23 de dezembro de 2024.
A Ordenadora de despesas do Fundo Municipal da Saúde, no uso de suas atribuições legais e amparado no art. 2º da Portaria nº (008/2025).
RESOLVE:
Art. 1º Designar o servidor FRANCISCO JOSÉ PESSOA RODRIGUES, ocupante do cargo de Motorista, para efetuar a viagem/deslocamento supracitada, que se realizará no dia 22 de Maio de 2025, com previsão de retorno em 22 de Maio de 2025.
Art. 2º Conceder ao referido servidor 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 80,00 totalizando R$ 80,00 e autorizar a Tesouraria da Prefeitura Municipal de Uruoca a efetuar o pagamento.
Art. 3º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.
Art. 4º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE.
COMUNIQUE-SE.
E CUMPRA-SE.
ANTONIA GRACILENE DE AGUIAR OLIVEIRA
ORDENADORA DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DA SEMSA
CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza- CE, objetivando levar o paciente J.P.A para consulta no Haroldo Juaçaba e acompanhante, que ocorrerá no dia 22 de Maio de 2025, de 07:30 às 12:00 h.
CONSIDERANDO que a atribuição funcional não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem necessidade de deslocamento deste agente público;
CONSIDERANDO os dispostos no art. 2º, §1º da Lei Municipal de nº 460/2024 de 23 de dezembro de 2024.
A Ordenadora de despesas do Fundo Municipal da Saúde, no uso de suas atribuições legais e amparado no art. 2º da Portaria nº (008/2025).
RESOLVE:
Art. 1º Designar o servidor ARISTIDES PESSOA RODRIGUES, ocupante do cargo de Motorista, para efetuar a viagem/deslocamento supracitada, que se realizará no dia 22 de Maio de 2025, com previsão de retorno em 22 de Maio de 2025.
Art. 2º Conceder ao referido servidor 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 80,00 totalizando R$ 80,00 e autorizar a Tesouraria da Prefeitura Municipal de Uruoca a efetuar o pagamento.
Art. 3º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.
Art. 4º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE.
COMUNIQUE-SE.
E CUMPRA-SE.
ANTONIA GRACILENE DE AGUIAR OLIVEIRA
ORDENADORA DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DA SEMSA
Dispõe sobre o pagamento do adicional de insalubridade no valor de direito a ser recebidos pelos servidores públicos municipais lotados no Hospital Municipal e nas Unidades Básicas de Saúde do Município de Uruoca, com Vínculo efetivo.
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE Antonia Gracilene de Aguiar Oliveira, no uso de suas atribuições legais, amparado pela Lei Municipal nº. 460/2024 de 23 de dezembro de 2014.
RESOLVE:
Art. 1º Conceder Adicional de Insalubridade, de que trata o art. 65 e seguintes da Lei Municipal nº. 217/98, valor de direito a ser percebido pelos servidores públicos municipais, com vínculos efetivos, lotados no Hospital Municipal e nas Unidades Básicas de Saúde do Município de Uruoca, conforme relação apresentada:
ANEXO ÚNICO
SERVIDORESCARGOADICIONAL DE
INSALUBRIDADEAGOSTINHO MIRANDA DE OLIVEIRAAGENTE ADMINISTRATIVO20%ALESSANDRA DE SOUSA ARAUJO MARQUESTECNICA EM ENFERMAGEM20%ALEXSANDRA SOARES VASCONCELOSFISIOTERAPEUTA AB20%ANA FLAVIA RUFINO DO NASCIMENTOAGENTE ADMINISTRATIVO20%ANA PAULA DE SOUZA MOREIRAAGENTE ADMINISTRATIVO20%ANA PAULA RUFINO DO NASCIMENTO SAMPAIOATENDENTE DE CONSULTORIO DENTARIO20%ANGELIZIA DE FATIMA MARQUES ARRUDAENFERMEIRA20%ANTONIA ALMADA ALBUQUERQUE DE SOUZAAUXILIAR DE SERVICOS GERAIS20%ANTONIA BENEDITA MOREIRAAUXILIAR DE SERVICOS GERAIS20%ANTONIA GENY RODRIGUES VITALINOAGENTE ADMINISTRATIVO20%ANTONIA KALIANE MOREIRA ANGELIMTECNICA EM ENFERMAGEM20%ANTONIA MARTA DOS SANTOS SILVAAUXILIAR DE ENFERMAGEM20%ANTONIA PEREIRA DE OLIVEIRAAUXILIAR DE SERVICOS GERAIS20%ANTONIO DIEGO MOREIRA ALBUQUERQUECIRURGIAO DENTISTA20%ANTONIO THAYSON MARTINS FROTACIRURGIAO DENTISTA20%ANTONIO VALMIR PESSOAMOTORISTA20%AUREALICE SAMPAIO BARROSENFERMEIRA20%CARMELIA MARIA RIBEIRO MELO FONSECAENFERMEIRA20%CAROLINE DE JESUS OLIVEIRA MAGALHAESTECNICA EM ENFERMAGEM20%CHARLENE MARQUES DA COSTAENFERMEIRA20%CLARICE DA COSTA MOREIRATECNICA EM ENFERMAGEM20%CLEICIANA FERREIRA GOMESTECNICA EM ENFERMAGEM20%CLENILDA MARIA ALMADAATENDENTE DE CONSULTORIO DENTARIO20%CLESIANE ARAUJO DE LIMA CHAVESTECNICA EM ENFERMAGEM20%CRISTIANA LIMA DE OLIVEIRAAGENTE ADMINISTRATIVO20%CRISTIANE RODRIGUES FELIX FONTENELECIRURGIO DENTISTA20%DACICLEA EUGENIO DA COSTAAUXILIAR DE SERVICOS GERAIS20%DANILENE ALVES DE SOUSAATENDENTE DE CONSULTORIO DENTARIO20%DIANE MARQUES ALBUQUERQUE ARAUJOAUXILIAR DE ENFERMAGEM20%EDNA VIEIRA ARAUJOAUXILIAR DE SERVICOS GERAIS20%ELISA FERNANDES MOREIRAENFERMEIRA20%ELISA FERNANDES MOREIRATECNICA EM ENFERMAGEM20%EVANILDO DE LIMA ALVESAGENTE ADMINISTRATIVO20%EVILENE DE LIMA ALVESAUXILIAR DE SERVICOS GERAIS20%FABIANNI SOUSA DA SIVAENFERMEIRA20%FRANCISCA ADRIANA QUIRINO DA SILVAATENDENTE DE CONSULTORIO DENTARIO20%FRANCISCA DAS CHAGAS ALMADAAUXILIAR DE SERVICOS GERAIS20%FRANCISCA FERREIRA FONTENELEAUXILIAR DE SERVICOS GERAIS20%FRANCISCA MARIA ALEUDINELIA MONTE CUNHAFISIOTERAPEUTA20%FRANCISCA MARILIA DA CUNHA TABOSAENFERMEIRA20%FRANCISCA NAIRLA DE SAMPAIO BATISTATECNICA EM ENFERMAGEM20%FRANCISCA RAYARA PEREIRAENFERMEIRA20%FRANCISCA RODRIGUES DA ROCHATECNICA EM ENFERMAGEM20%FRANCISCA VANDERLANDA CAETANO FERREIRAAUXILIAR DE SERVICOS GERAIS20%FRANCISCO DAS CHAGAS BARROS DE OLIVEIRAMOTORISTA20%FRANCISCO TADEU SOUSA DOS SANTOSMEDICO20%FRANCISCO WESLLEY COSTA DE SOUSATECNICO EM ENFERMAGEM20%FRANCISCO WEYDER MOREIRA DE MENEZESENFERMEIRO20%GERLENE EUGENIO DA ROCHAAUXILIAR DE SERVICOS GERAIS20%GISMARA RAISSA AGUIAR VASCONCELOS ABREUTECNICA EM ENFERMAGEM20%GLEICIANE TELES CARDOSOEDUCADOR FISICO20%IARA MARA ALVES DA SILVATECNICA EM ENFERMAGEM20%INACIO DE PAULA ARAUJOMOTORISTA20%INGRIDY ANDRADE AQUINO PONTEBIOMEDICO20%JEFERSON APARECIDO ALVESAUXILIAR DE LABORATORIO DE ANALISES20%JOANA DARC DE ALBUQUERQUEAUXILIAR DE SERVICOS GERAIS20%JOAO MAGALHAES DE OLIVEIRA FILHOTECNICO EM ENFERMAGEM20%JOCILENE MOREIRA FERREIRAAUXILIAR DE SERVICOS GERAIS20%JOELMA MIRANDA ALVESTECNICA EM ENFERMAGEM20%JOSINYRA ALYNE ALBUQUERQUE XIMENESFISIOTERAPEUTA AB20%KESSYLANDIA DAS CHAGAS SILVAENFERMEIRA20%KEVIN MARQUES DE SOUSAFISIOTERAPEUTA AB20%LARISSE PEREIRA DA SILVAENFERMEIRA20%LAYRNA KIVELLY TOME RODRIGUESTECNICA EM ENFERMAGEM20%LIZIANE MARQUES ALBUQUERQUEAUXILIAR DE ENFERMAGEM20%LUCELIA LILIAN COSTA BATISTAAGENTE ADMINISTRATIVO20%MACILON BATISTA FONTENELEMOTORISTA20%MAIZA ZEFERINO DO NASCIMENTOAGENTE ADMINISTRATIVO20%MARCELO BRAGA AGUIARMOTORISTA20%MARCIA ALVES DE SOUZAENFERMEIRA20%MARCIA RODRIGUES SOARESTECNICA EM ENFERMAGEM20%MARIA DA CONCEICAO ARCANJO ALBUQUERQUETECNICA EM ENFERMAGEM20%MARIA DA PIEDADE SATURNINO DE SOUZAAUXILIAR DE SERVICOS GERAIS20%MARIA DO LIVRAMENTO PEREIRA SOARESENFERMEIRA20%MARIA EDVANDA FROTA MARQUESAUXILIAR DE SERVICOS GERAIS20%MARIA EGNETE ALBUQUERQUE ALMADAAUXILIAR DE SERVICOS GERAIS20%MARIA ELISETE CARDOSO DA SILVAAUXILIAR DE SERVICOS GERAIS20%MARIA FERNANDA LIMA DE OLIVEIRATECNICA EM ENFERMAGEM20%MARIA GLEICIANE OLIVIERA RODRIGUESTECNICA EM ENFERMAGEM20%MARIA KEMILLY VIEIRA FREIRETECNICA EM ENFERMAGEM20%MARIA LIDIA DE FARIAS ARAUJOPSICOLOGO AB20%MARIA LUCIA DE OLIVEIRA VASCONCELOSAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS20%MARIA NATALICA MOURA DO NASCIMENTOAUXILIAR DE ENFERMAGEM20%MARIA ROZIMAR PROCOPIOAUXILIAR DE SERVICOS GERAIS20%MARIA SOCORRO SANTOS MATOSATENDENTE DE CONSULTORIO DENTARIO20%MARIA TEREZA MENEZES ALBUQUERQUE RODRIGUESENFERMEIRA20%MARIA ZULENE COSTATECNICA EM ENFERMAGEM20%MARIANE PEREIRA DE OLIVINDOCIRURGIAO DENTISTA20%MAURICIA FERREIRA DA COSTATECNICA EM ENFERMAGEM20%MILENA ARAUJO FERNANDESENFERMEIRA20%MONICA MARIA FONTENELE DE CARVALHOEDUCADOR FISICO20%MYRLA GOMES RODRIGUESENFERMEIRA20%NEUMA MATOS CUNHAAUXILIAR DE ENFERMAGEM20%NUBIA MATOS CUNHAAUXILIAR DE ENFERMAGEM20%RADSENBERG PIRES BRAGACIRURGIAO DENTISTA20%RITA MARIA DE OLIVEIRA DE SOUZAAUXILIAR DE SERVICOS GERAIS20%ROSA MISTICA SANTOS SILVATECNICA EM ENFERMAGEM20%ROSALINE QUERINO RICARDOTECNICA EM ENFERMAGEM20%SABRINA PORTELA DA ROCHACIRURGIAO DENTISTA20%SAMARA BEZERRA DOURADOFISIOTERAPEUTA AB20%TALITA POLIANA DE SALES FONTELETECNICA EM ENFERMAGEM20%TAMIRES ARAUJO SALESTECNICA EM ENFERMAGEM20%THALIA DE OLIVEIRA FONTENELENUTRICIONISTA AB20%THAYS HELENA ARAUJO DA SILVAENFERMEIRA20%TIFANNY ANDRADE SILVEIRA RODRIGUESENFERMEIRA20%VALDEIDA GABRIELA BRAGA MOREIRACIRURGIAO DENTISTA20%VALNICIA DOS SANTOS QUEIROZ CRISPIMAUXILIAR DE SERVICOS GERAIS20%VANDERLUCIA QUERINO RICARDOAUXILIAR DE SERVICOS GERAIS20%VANIA JORGE ALBUQUERQUEAUXILIAR DE SERVICOS GERAIS20%VIRGILANIA DOS SANTOS QUEIROZTECNICA EM ENFERMAGEM20%WALDENYA MARQUES SAMPAIOAUXILIAR DE ENFERMAGEM20%ZELIA ALVES PEREIRAAUXILIAR DE SERVICOS GERAIS20%ZILDA MANUELA PEREIRA DE OLIVEIRATECNICA EM ENFERMAGEM20%
Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Uruoca/CE, em 22 de Maio de 2025; Edifício Chico Eudes e 68 Anos de Emancipação Política.
ANTONIA GRACILENE DE AGUIAR OLIVEIRA
SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE
Dispõe sobre a concessão de Gratificação por Desempenho e Produtividade aos Agente Comunitário de Saúde (ACS), nos termos da Municipal n°378/2022, de 13 de dezembro de 2022.
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE URUOCA, Antonia Gracilene de Aguiar Oliveira, no uso das atribuições legais, da Lei Orgânica do Município de Uruoca,
CONSIDERANDO os dispositivos legais previstos na Lei Municipal n° 378/2022, de 13 de dezembro de 2022 e suas posteriores alterações;
CONSIDERANDO o Decreto Municipal nº. 003, de 26 de janeiro de 2023, que instituiu a Comissão de Avaliação de Desempenho e Produtividade do Agente Comunitário de Saúde (ACS),
CONSIDERANDO o Relatório de avaliação do desempenho e produtividade dos Agentes Comunitários de Saúdes (ACS) do Município de Uruoca, emitido pela Comissão de Avaliação de Desempenho e Produtividade do Agente Comunitário de Saúde (ACS), conforme o Decreto Municipal nº. 003, de 26 de janeiro de 2023,
Resolve:
Art. 1o Conceder Gratificação de Avaliação de Desempenho e Produtividade do Agente Comunitário de Saúde (ACS), nos termos da Lei Municipal n° 378/2022, de 13 de dezembro de 2022, aos Agente Comunitário de Saúde (ACS) relacionados no Anexo Único, desta Portaria, conforme avaliação do desempenho e produtividade dos Agentes Comunitários de Saúdes (ACS) do Município de Uruoca, emitido pela Comissão de Avaliação de Desempenho e Produtividade do Agente Comunitário de Saúde (ACS), conforme Decreto Municipal nº. 003, de 26 de janeiro de 2023.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Uruoca, Ceará, em 22 de Maio de 2025; Edifício Chico Eudes 68 Anos de Emancipação Política.
ANTONIA GRACILENE DE AGUIAR OLIVEIRA
SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE
PORTARIA ASSESP N° 008/2025
ANEXO ÚNICO
PORTARIA SEMSA Nº 212, DE 22 DE MAIO DE 2025.
NOMEPERCENTUAL POR DESEMPENHOPERCENTUAL FINANCEIROAMIRTA ROCHA MOREIRA88%100%ANTONIA DE VASCONCELOS BATISTA99,10%100%ANTÔNIA TALITA DA SILVA SOUSA86,30%100%CARLA ANGELICA ALMEIDA DOS SANTOS58,50%50%CLAUDIANE PEREIRA DO NASCIMENTO94,80%100%CLECIANE REGINO DA SILVA93%100%CLENILDA REGINA DE OLIVEIRA93,55%100%ERICA MOREIRA DA COSTA81,90%70%ERMINIA NETA DE LIMA85,33%100%FRANCISCA MARGARETE ARAÚJO LIMA63,15%50%FRANCISCA PEREIRA DE MATOS100,00%100%FRANCISCA VANDERLY MEDEIROS FONSECA88,80%100%ILRENY ALVES FERREIRA90,10%100%IVANCLEA OLIVEIRA SILVA66,60%70%IVANETE GOMES MAGALHÃES94,20%100%JACILDA GUILHERME PEREIRA92,70%100%JOANA DARCA DE AGUIAR100,00%100%JOÃO PEDRO OLIVEIRA DE PAULA85,70%100%KRYSLAINE ALVES FERREIRA DE OLIVEIRA93,01%100%LUCAS MATOS DE SOUZA66,98%70%MANOEL ALVES LIMA89,80%100%MARIA ALZERINA VASCONCELOS DO NASCIMENTO87,60%100%MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA86%100%MARIA AURICELIA FROTA92,13%100%MARIA CARMECILVA PEREIRA DOS SANTOS92,70%100%MARIA DA CONCEIÇÃO FLORÊNCIO CHAVES86%100%MARIA DENIZA ARAÚJO92,90%100%MARIA DO LIVRAMENTO CHAVES99,20%100%MARIA DO LIVRAMENTO FELIX DOS SANTOS94,00%100%MARIA DO LIVRAMENTO MOREIRA ALVES91,40%100%MARIA DO SOCORRO FERNANDES FONTENELE96,70%100%NATALINA FERNANDES DE SOUSA92%100%RAIMUNDA FELIPE FONTENELE97,70%100%ROSINEIDE ALEXANDRINO XAVIER TEIXEIRA85,10%100%VALDENIR DOS SANTOS QUEIROZ87,50%100%
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE Antonia Gracilene de Aguiar Oliveira, no uso de suas atribuições legais, amparada pela Lei Municipal Nº 460 de 23 de Dezembro de 2024.
CONSIDERANDO, a necessidade da realização de escala de trabalho em regime de plantões noturnos na sede e distritos do Município de Uruoca.
CONSIDERANDO, o Art. 74 d a Lei N° 217/98 – Estatuto dos Servidores Públicos de Uruoca/CE - que estabelece a obrigatoriedade de pagamento de adicional noturno, aos trabalhadores que cumprirem jornada de trabalho no período compreendido entre as 22 (vinte e duas) horas de um dia as 05 (cinco) horas do dia seguinte, nos horários mistos, assim entendidos os que abrangem períodos diurnos e noturnos, aplica-se as horas de trabalho noturno.
RESOLVE
Art. 1º Conceder adicional noturno, no valor de 20% sobre as horas trabalhadas no período noturno, aos servidores municipais ocupantes do cargo de vigia referente ao mês de Maio de 2025, lotados nas Unidades Administrativas da Secretaria Municipal da Saúde, na Sede e Distritos do Município de Uruoca, na forma especificada abaixo.
SERVIDORESCARGOTOTAL DE HORASANTONIO ALEFF MOREIRA DE ARAUJOVIGIA138HANTONIO ARISTIDES BASILIOVIGIA147HANTONIO DE SALES FONTENELEVIGIA147HANTONIO GECIO FONTENELEVIGIA138HARISTEU EUGENIO CARDOZOVIGIA147HDERLANDIO TOME RODRIGUESVIGIA147HEDIVALDO VIEIRA DA COSTAVIGIA110HFERNANDO DOURADO LIMAVIGIA138HFERNANDO PESSOA DE LIMAVIGIA138HFRANCISCO ARAUJO FILHOVIGIA138HFRANCISCO DE ASSIS GOMES DA SILVAVIGIA147HFRANCISCO DENILSON XAVIER GOMESVIGIA129HFRANCISCO EDER TEIXEIRA VIANAVIGIA138HFRANCISCO EVALDO CANDIDOVIGIA138HIGOR FELIX SAMPAIOVIGIA147HJOSE CARDOSO DE LIMAVIGIA147HMARCIO GOMES FERREIRA JUNIORVIGIA119H
Art. 2º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.
Art. 3º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Uruoca/CE, em 22 de Maio de 2025; Edifício Chico Eudes e 68 anos de Emancipação Política.
ANTONIA GRACILENE DE AGUIAR OLIVEIRA
SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE
CONSIDERANDO a condição de auxiliar do Prefeito, no exercício da direção da Administração Municipal, de que trata o inciso III, Art. 82 da LOMU;
CONSIDERANDO as atribuições prescritas no inciso I e III, §1º, Art. 94 da LOMU;
CONSIDERANDO o Art. 1° da Lei Municipal n° 423/2024 que modifica a redação da Lei Municipal nº 239/2018, de 15 de Junho de 2018 e dá outras providências;
CONSIDERANDO a frequência mensal de MAIO de 2025 dos médicos plantonistas, encaminhada pelas gerentes das Unidades para a Secretaria Municipal da Saúde.
A Secretária Municipal da Saúde Antonia Gracilene de Aguiar Oliveira, no uso de suas atribuições legais.
RESOLVE:
Art. 1º Conceder gratificação por plantões realizados no mês MAIO de 2025 aos médicos plantonistas abaixo discriminados:
NOMESCARGOQTD DE PLANTÕES 12HQTD DE PLANTÕES 24HAdriano de Almada FerreiraMédico Plantonista-03Barbara Duarte de CarvalhoMédica Plantonista -03Diego Freitas FélixMédico Plantonista -03Eduardo de Lima SousaMédico Plantonista04-Enio Renan Martins Rocha Médico Plantonista-02Ismael Jorge PinheiroMédico Plantonista-01José Fábio Costa Ribeiro TeixeiraMédico Plantonista02-Júlio Cesar Cunha de MedeirosMédico Plantonista0208Leandro Cordeiro PortelaMédico Plantonista01-Luis Ferreira de MatosMédico Plantonista1009Magna de Souza AbreuMédica Plantonista 04-Maria das Graças Rodrigues da Silva NetaMédica Plantonista -04Mauro Victor Porto CruzMédica Plantonista0803Nayla Freitas FélixMédica Plantonista0102Osmundo Rufino Magalhães Neto Médico Plantonista -03Ulysses Fontenele AlexandrinoMédico Plantonista0902Vera Lucia Oliveira do NascimentoMédica Plantonista 03-
Art. 2º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.
Art. 3º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.
Uruoca/CE, em 22 de Maio de 2025. Edifício Chico Eudes e 68 anos de Emancipação Política.
ANTONIA GRACILENE DE AGUIAR OLIVEIRA
SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE
CONSIDERANDO a condição de auxiliar do Prefeito, no exercício da direção da Administração Municipal, de que trata o inciso III, Art. 82 da LOMU;
CONSIDERANDO as atribuições prescritas no inciso I e III, §1º, Art. 94 da LOMU;
CONSIDERANDO o Art. 1° da Lei Municipal n° 423/2024 que revoga a Lei Municipal nº 102/2013 de 08 de Maio de 2013 e Lei Municipal N° 239/2018, de 15 de Junho de 2018, cria e fixa valores das gratificações de plantões de urgência e emergência para os profissionais da saúde do município de Uruoca e dá outras providências; MAIO de 2025 dos servidores públicos municipais, encaminhada pelas gerentes das unidades para a Secretaria Municipal da Saúde.
A Secretária Municipal da Saúde Antonia Gracilene de Aguiar Oliveira, no uso de suas atribuições legais.
RESOLVE:
Art. 1º Conceder gratificação por outros plantões realizados no mês Maio de 2025 aos servidores abaixo discriminados:
NOME DOS SERVIDORESCARGOQTD DE PLANTÕES 12HSQTD DE PLANTÕES 24HSADELIANE SOUZA FREIREENFERMEIRA01 ADUNIAS MUNIZ DA SILVAMOTORISTA02 ALAN DARLEY FERNANDES FARIASMOTORISTA02 ANTONIA KALIANE MOREIRA ANGELIMTECNICA DE ENFERMARGEM 09 ANTONIO WILQUE DE ANDRADEMOTORISTA06 01 ARISTIDES PESSOA RODRIGUESMOTORISTA05 03 CAROLINE DE JESUS OLIVEIRA MAGALHAESTECNICA DE ENFERMARGEM 03 CICERO ANDERSON LIMA SANTOSMOTORISTA02 01 CLESIANE ARAUJO DE LIMA CHAVESTECNICA DE ENFERMARGEM 09 ERICO FONSECA DA SILVAMOTORISTA07 FRANCISCA MOURA CARDOSOENFERMEIRA01 01 FRANCISCA NAIRLA DE SAMPAIO BATISTATECNICA DE ENFERMARGEM 07 04 FRANCISCO CARLOS MENDES DA SILVAMOTORISTA01 FRANCISCO CARLOS MENDES DA SILVA JUNIORMOTORISTA04 FRANCISCO CLEONIO ARAUJOMOTORISTA03 FRANCISCO ELVIO SILVA FONSECAMOTORISTA01 03 FRANCISCO ERICLES TOME DE OLIVEIRAMOTORISTA02 FRANCISCO GILLIARD FONTENELE DA COSTAMOTORISTA05 FRANCISCO GRACIANO DE AGUIARMOTORISTA02 03 FRANCISCO WESLLEY COSTA DE SOUSATECNICO DE ENFERMARGEM 02 FRANCISCO WEYDER MOREIRA DE MENEZESENFERMEIRO02 IGOR SEIXAS ARAUJO SILVAMOTORISTA02 INACIO DE PAULA ARAUJOMOTORISTA02 INACIO RODRIGUES DE LIMA NETOMOTORISTA03 JOÂO MAGALHAES DE OLIVEIRA FILHOTECNICO DE ENFERMARGEM01JOELMA MIRANDA ALVESTECNICA DE ENFERMARGEM 03 JOSE LEANDRO AGUIAR DE PAULAMOTORISTA02 03 JOSE PEDRO DOS SANTOSMOTORISTA01 JOSE ROBERTO ROMAO SILVAENFERMEIRO03 03 KECIO JHONS CUNHA ARAUJOENFERMEIRO02 02 LAYRNA KIVELLY TOME RODRIGUESTECNICA DE ENFERMARGEM 05 LEANDRO MELO DA SILVAMOTORISTA03 LUCIANA BARROS SAMPAIO MONTEENFERMEIRA01 MARCELO BRAGA AGUIARMOTORISTA03 02 MARCIA ALVES DE SOUZAENFERMEIRA01 02 MARCIA RODRIGUES SOARESTECNICA DE ENFERMARGEM 07 MARCOS VINICIOS FERREIRAMOTORISTA02 MARIA DAS GRACAS MARTINS DA SILVAENFERMEIRA0102 MARIA TEREZA MENEZES ALBUQUERQUE RODRIGUESENFERMEIRA01 MOAB FERNANDES DE OLIVEIRAMOTORISTA07 ROSALINE QUERINO RICARDOTECNICA DE ENFERMARGEM 02 TAMIRES ARAUJO SALESTECNICA DE ENFERMARGEM 02 VANNESSA MARTINS DE SOUZAENFERMEIRA04 05 VIRGILANIA DOS SANTOS QUEIROZTECNICA DE ENFERMARGEM 09 ZILDA MANUELA PEREIRA DE OLIVEIRATECNICA DE ENFERMARGEM 03
Art. 2º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.
Art. 3º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.
Uruoca/CE, em 22 de Maio de 2025; Edifício Chico Eudes e 68 anos de Emancipação Política.
ANTONIA GRACILENE DE AGUIAR OLIVEIRA
SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE
Dispõe sobre a exoneração de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração, conforme estabelece a Lei Municipal n°. 460/2024, de 23 de dezembro de 2024 e Lei Municipal n°. 217/98, de 05 de março de 1998.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE URUOCA, Estado do Ceará, no uso das atribuições legais,
CONSIDERANDO o art. 37, II, da Constituição Federal de 1988;
CONSIDERANDO o dispositivo legal previsto no art. 36, II, da Lei Municipal n°. 217/98, de 05 de março de 1998.
CONSIDERANDO a revogação da Lei Municipal nº 374/2022 de 31 de outubro de 2022, em razão da vigência da nova Estrutura Administrativa aprovada pela Lei Municipal nº 460/2024, de 23 de dezembro de 2024;
CONSIDERANDO a necessidade de exoneração dos ocupantes dos cargos em comissão pertencentes a estrutura administrativa do Governo Municipal de Uruoca, em virtude da vigência da nova Estrutura Administrativa do Município de Uruoca, conforme a Lei Municipal nº 460/2024, de 23 de dezembro de 2024;
CONSIDERANDO o afastamento da servidora MARILIA CRISTY MELO FONSECA, por motivo de licença maternidade;
CONSIDERANDO ainda que a servidora MARILIA CRISTY MELO FONSECA estava amparada pela estabilidade à gestante.
RESOLVE:
Art. 1o Exonerar a senhora MARILIA CRISTY MELO FONSECA do cargo de DIRETOR DE PROTOCOLO GERAL, com simbologia subsídio, DAS-IV, vinculado diretamente a SECRETARIA MUNICIPAL DA GESTÃO PÚBLICA, PLANEJAMENTO E INOVAÇÃO, órgão da estrutura administrativa pertencente ao Poder Executivo.
Art. 2o Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Uruoca, Ceará, em 22 de maio de 2025; Edifício Chico Eudes, 68 Anos de Emancipação Política.
JAN KENNEDY PAIVA AQUINO
PREFEITO MUNICIPAL DE URUOCA
Dispõe sobre exoneração de cargo efetivo, conforme estabelece a Lei Municipal n°. 217/98, de 05 de março de 1998.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE URUOCA, Estado do Ceará, no uso das atribuições legais,
CONSIDERANDO o art. 37, II, da Constituição Federal de 1988;
CONSIDERANDO o dispositivo legal previsto no art. 10, da Lei Municipal n°. 217/98, de 05 de março de 1998, que dispõe sobre a Posse em Cargo Público;
CONSIDERANDO que o Sr. LEONARDO DA SILVA NEVES, aprovado, convocado e nomeado para o cargo de Agente Administrativo, conforme o Edital do Concurso Público nº 001/2024, de 31 de julho de 2024, não compareceu para assinatura do Termo de Posse, bem como, não apresentou justificativas;
RESOLVE:
Art. 1o Exonerar o(a) senhor(a) LEONARDO DA SILVA NEVES, nomeado através da Portaria nº 220/2025, de 27 de janeiro de 2025, vinculado a SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO RURAL E DOS RECURSOS HÍDRICOS, no cargo de Agente Administrativo, bem como declarar a vacância do cargo acima especificado, nos termos do artigo 35, inciso I, do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Uruoca.
Art. 2º Determinar ao Setor de Recursos Humanos e a secretaria da pasta, que tomem conhecimento e as providências legais e cabíveis, na forma da legislação vigente que disciplina a matéria.
Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições contrárias.
Uruoca, Ceará, em 22 de maio de 2025; Edifício Chico Eudes, 68 Anos de Emancipação Política.
JAN KENNEDY PAIVA AQUINO
PREFEITO MUNICIPAL DE URUOCA
Dispõe sobre exoneração de cargo efetivo, conforme estabelece a Lei Municipal n°. 217/98, de 05 de março de 1998.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE URUOCA, Estado do Ceará, no uso das atribuições legais,
CONSIDERANDO o art. 37, II, da Constituição Federal de 1988;
CONSIDERANDO o dispositivo legal previsto no art. 10, da Lei Municipal n°. 217/98, de 05 de março de 1998, que dispõe sobre a Posse em Cargo Público;
CONSIDERANDO que o Sr. FELIPE DOUGLAS SILVA MENDES, aprovado, convocado e nomeado para o cargo de Assistente Social AB, conforme o Edital do Concurso Público nº 001/2024, de 31 de julho de 2024, não compareceu para assinatura do Termo de Posse, bem como, não apresentou justificativas;
RESOLVE:
Art. 1o Exonerar o(a) senhor(a) FELIPE DOUGLAS SILVA MENDES, nomeado através da Portaria nº 369/2025, de 10 de março de 2025, vinculado à SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, no cargo de Assistente Social AB, bem como declarar a vacância do cargo acima especificado, nos termos do artigo 35, inciso I, do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Uruoca.
Art. 2º Determinar ao Setor de Recursos Humanos e a secretaria da pasta, que tomem conhecimento e as providências legais e cabíveis, na forma da legislação vigente que disciplina a matéria.
Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições contrárias.
Uruoca, Ceará, em 22 de maio de 2025; Edifício Chico Eudes, 68 Anos de Emancipação Política.
JAN KENNEDY PAIVA AQUINO
PREFEITO MUNICIPAL DE URUOCA
Dispõe sobre exoneração de cargo efetivo, conforme estabelece a Lei Municipal n°. 217/98, de 05 de março de 1998.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE URUOCA, Estado do Ceará, no uso das atribuições legais,
CONSIDERANDO o art. 37, II, da Constituição Federal de 1988;
CONSIDERANDO o dispositivo legal previsto no art. 10, da Lei Municipal n°. 217/98, de 05 de março de 1998, que dispõe sobre a Posse em Cargo Público;
CONSIDERANDO que a Sra. ENEIDA MARINHO DE OLIVEIRA XAVIER, aprovada, convocada e nomeada para o cargo de Fisioterapeuta AB, conforme o Edital do Concurso Público nº 001/2024, de 31 de julho de 2024, não compareceu para assinatura do Termo de Posse, bem como, não apresentou justificativas;
RESOLVE:
Art. 1o Exonerar o(a) senhor(a) ENEIDA MARINHO DE OLIVEIRA XAVIER, nomeado através da Portaria nº 372/2025, de 10 de março de 2025, vinculado a SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, no cargo de Fisioterapeuta AB, bem como declarar a vacância do cargo acima especificado, nos termos do artigo 35, inciso I, do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Uruoca.
Art. 2º Determinar ao Setor de Recursos Humanos e a secretaria da pasta, que tomem conhecimento e as providências legais e cabíveis, na forma da legislação vigente que disciplina a matéria.
Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições contrárias.
Uruoca, Ceará, em 22 de maio de 2025; Edifício Chico Eudes, 68 Anos de Emancipação Política.
JAN KENNEDY PAIVA AQUINO
PREFEITO MUNICIPAL DE URUOCA
Dispõe sobre a homologação Seleção Pública para provimento de cargo do quadro de servidores do Município de Uruoca para atender às necessidades temporárias e carências na prestação de serviços públicos da Secretaria Municipal da Saúde, conforme Edital ASSESP Nº. 002/2025.
O PREFEITO MUNICIPAL DE URUOCA juntamente com a ASSESSORIA JURIDICA, no uso de suas atribuições legais, em conformidade aos termos do Edital Nº. 002/2025, de 30 de abril de 2025, que define as normas para Seleção Pública para provimento de cargo do quadro de servidores do Município de Uruoca para atender às necessidades temporárias e carências na prestação de serviços públicos da Secretaria Municipal da Saúde,
CONSIDERANDO a relação final de classificados e respectiva pontuação, publicada no Diário Oficial do Município de Uruoca, edição nº 097/2025, em 21 de maio de 2025.
RESOLVE:
Art. 1o Homologar os resultados finais da Seleção Pública para provimento de cargo do quadro de servidores do Município de Uruoca para atender às necessidades temporárias e carências na prestação de serviços públicos da Secretaria Municipal da Saúde, conforme o Edital ASSESP Nº. 002/2025, de 30 de abril de 2025.
Art. 2o Tornar público aos interessados a homologação dos resultados finais Seleção Pública para provimento de cargo do quadro de servidores do Município de Uruoca para atender às necessidades temporárias e carências na prestação de serviços públicos da Secretaria Municipal da Saúde, publicada no Diário Oficial do Município de Uruoca, edição nº 097/2025, em 21 de maio de 2025.
Art. 3º As disposições sobre o preenchimento de vagas, bem como o prazo de validade do processo da Seleção Pública, seguem o disposto no Edital Nº. 002/2025, de 30 de abril de 2025.
Art. 4º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, convalidando as publicações anteriores e revogando-se os resultados e publicações em contrário.
Uruoca, Ceará, em 22 de maio de 2025; Edifício Chico Eudes e 68 anos de Emancipação Política.
GLEYCIARA SILVA FREITAS CUNHA
CHEFE DE RECURSOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAL DO MUNICIPIO DE URUOCA.
PORTARIA ASSESP Nº 027/2025
MARIA MADALENA ROCHA RODRIGUES
PROCURADOR JURÍDICO GERAL DO MUNICIPIO
PORTARIA Nº 002/2025
JAN KENNEDY PAIVA AQUINO
PREFEITO MUNICIPAL DE URUOCA
Dispõe sobre o pagamento da gratificação natalina a ser percebido pelo servidor público municipal, com vínculo efetivo, e/ou ocupante de cargo comissionado aniversariantes do mês de Maio de 2025, conforme o Decreto Nº 004/2025.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE URUOCA, Estado do Ceará, no uso das suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º Conceder o pagamento da Gratificação Natalina do ano corrente de que trata o art. 60, da Lei Nº 217/98, obedecendo ao prazo legal do art. 61, da Lei retro referida, pago no percentual de 100% (parcela única) do valor de direito a ser percebido pelo servidor público municipal com vínculo efetivo, aniversariantes do mês de Maio, lista em anexo único, conforme previsto no Decreto Nº 004/2025.
Art. 2º Conceder o pagamento da Gratificação Natalina do ano corrente de que trata o art. 60, da Lei Nº 217/98, obedecendo ao prazo legal do art. 61, da Lei retro referida, pago no percentual de 50% do valor de direito a ser percebido pelo servidor público municipal ocupante de cargo comissionado, aniversariantes do mês de Maio, lista em anexo único, conforme previsto no Decreto Nº 004/2025
Art. 3º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Uruoca, Ceará, em 21 de maio de 2025; Edifício Chico Eudes, 68 Anos de Emancipação Política.
JAN KENNEDY PAIVA AQUINO
PREFEITO MUNICIPAL DE URUOCA
ANEXO ÚNICO
PORTARIA ASSESP Nº 455/2025, URUOCA/CE 21 DE MAIO DE 2025
SERVIDORES COM VÍNCULO EFETIVO – ADIANTAMENTO DE 100%
SERVIDORSECRETARIAAmbrozio Carneiro CostaSecretaria Municipal da Gestão Pública, Planejamento e InovaçãoElenice Carneiro de Souza VianaSecretaria Municipal da Gestão Pública, Planejamento e InovaçãoKleanne Silva AraujoSecretaria Municipal da Gestão Pública, Planejamento e InovaçãoMarcio Gomes FerreiraSecretaria Municipal da Gestão Pública, Planejamento e InovaçãoVicente Valdir Araujo FilhoSecretaria Municipal da Gestão Pública, Planejamento e InovaçãoVilma Barbosa de AlmeidaSecretaria Municipal da Gestão Pública, Planejamento e InovaçãoAntonia Ellen Silva AlbuquerqueSecretaria Municipal do Desenvolvimento Social, Trabalho, Empreendedorismo e RendaAntonio Carlos Monteiro EzequielSecretaria Municipal do Desenvolvimento Social, Trabalho, Empreendedorismo e RendaAntonio Rufino SantiagoSecretaria Municipal das Obras Públicas, Urbanismos e dos Serviços PúblicosFrancisco Rufino da SilvaSecretaria Municipal das Obras Públicas, Urbanismos e dos Serviços PúblicosDalbi Sousa de MatosSecretaria Municipal do Meio Ambiente, Desenvolvimento Rural e dos Recursos HídricosHelena Maria Oliveira SouzaSecretaria Municipal do Meio Ambiente, Desenvolvimento Rural e dos Recursos HídricosJose Nildo da CostaSecretaria Municipal do Meio Ambiente, Desenvolvimento Rural e dos Recursos HídricosBenedita Cardozo GomesSecretaria Municipal do Esporte, Cultura, Lazer, Turismo e JuventudeAntonia Almada Albuquerque de SouzaSecretaria Municipal da SaúdeAntonio Aristides BasilioSecretaria Municipal da SaúdeFrancisca Marilia da Cunha TabosaSecretaria Municipal da SaúdeFrancisca Rayara PereiraSecretaria Municipal da SaúdeMarcia Rodrigues SoaresSecretaria Municipal da SaúdeMaria Gleiciane Oliveira RodriguesSecretaria Municipal da SaúdeMaria Kemilly Vieira FreireSecretaria Municipal da SaúdeMilena Araujo FernandesSecretaria Municipal da SaúdeMonica Maria Fontenele de CarvalhoSecretaria Municipal da SaúdeRosa Mistica Santos SilvaSecretaria Municipal da SaúdeThays Helena Araujo da SilvaSecretaria Municipal da SaúdeZelia Alves PereiraSecretaria Municipal da SaúdeAna Rita de Vasconcelos PeixotoSecretaria Municipal da EducaçãoAntonio Fernando MoreiraSecretaria Municipal da EducaçãoBenedita Jocilania Filha da SilvaSecretaria Municipal da EducaçãoBenedito Rodrigues DaviSecretaria Municipal da EducaçãoCarlos Erbeson AvelinoSecretaria Municipal da EducaçãoCipriano Jacinto de OliveiraSecretaria Municipal da EducaçãoCleidevania Araujo AlexandreSecretaria Municipal da EducaçãoDeriana Leopoldo do NascimentoSecretaria Municipal da EducaçãoEdna Moreira de Queiroz GomesSecretaria Municipal da EducaçãoElias Manuel Sales de CarvalhoSecretaria Municipal da EducaçãoFrancisca Maria Fontenele Secretaria Municipal da EducaçãoFrancisca Rejane de Araujo QueirozSecretaria Municipal da EducaçãoFrancisco Darlan Pedro FariasSecretaria Municipal da EducaçãoFrancisco das Chagas de AraujoSecretaria Municipal da EducaçãoFrancisco das Chagas DiasSecretaria Municipal da EducaçãoFrancisco Eliel Sales de CarvalhoSecretaria Municipal da EducaçãoFrancisco Gabriel Carvalho HonoratoSecretaria Municipal da EducaçãoFrancisco Gean Rodrigues dos SantosSecretaria Municipal da EducaçãoFrancisco Helio Pereira da HoraSecretaria Municipal da EducaçãoFrancisco Kelvis Albuquerque CavalcanteSecretaria Municipal da EducaçãoFrancisco Rodrigues GomesSecretaria Municipal da EducaçãoFrancisco Paulo Fernandes de AraujoSecretaria Municipal da EducaçãoGenivalda Pereira dos SantosSecretaria Municipal da EducaçãoGenoveva Alves de SouzaSecretaria Municipal da EducaçãoHelia Fontenele GomesSecretaria Municipal da EducaçãoIrenir Silveira Fontenele VerasSecretaria Municipal da EducaçãoJonas Rodrigues de SouzaSecretaria Municipal da EducaçãoJose Evandro FerreiraSecretaria Municipal da EducaçãoKeila Araujo da CostaSecretaria Municipal da EducaçãoLucivania Carvalho AlmeidaSecretaria Municipal da EducaçãoManoel Junior de SouzaSecretaria Municipal da EducaçãoMaria Aucelia de OliveiraSecretaria Municipal da EducaçãoMaria do Livramento Batista da CostaSecretaria Municipal da EducaçãoMaria do Livramento de SouzaSecretaria Municipal da EducaçãoMaria do Livramento Ferreira de BritoSecretaria Municipal da EducaçãoMaria do Socorro Araujo dos SantosSecretaria Municipal da EducaçãoMaria do Socorro Cardozo Vitorino CostaSecretaria Municipal da EducaçãoMaria Sheila Sousa de AndradeSecretaria Municipal da EducaçãoMaria Vilemar Barbosa SampaioSecretaria Municipal da EducaçãoMatheus Alves PereiraSecretaria Municipal da EducaçãoPaulo Ricardo Souza da SilvaSecretaria Municipal da EducaçãoRaimundo Nonato NetoSecretaria Municipal da EducaçãoRejane Arruda AraujoSecretaria Municipal da EducaçãoValdeida Rodrigues Fonseca AragãoSecretaria Municipal da EducaçãoVilmar Rodrigues FonsecaSecretaria Municipal da Educação
SERVIDORES OCUPANTES DE CARGO COMISSIONADO – ADIANTAMENTO DE 50%
SERVIDORSECRETARIAEduardo Saraiva RibeiroAssessoria Especial do PrefeitoLívia Maria Rocha de AguiarSecretaria Municipal da Gestão Pública, Planejamento e InovaçãoAbelk Jose Lima CunhaSecretaria Municipal do Desenvolvimento Social, Trabalho, Empreendedorismo e RendaEdicleia da Costa SoaresSecretaria Municipal do Desenvolvimento Social, Trabalho, Empreendedorismo e RendaFrancisco Sávio Fonseca CardosoSecretaria Municipal do Desenvolvimento Social, Trabalho, Empreendedorismo e RendaFrancisco Welington Moreira FonsecaSecretaria Municipal do Meio Ambiente, Desenvolvimento Rural e dos Recursos HídricosFrancisco Wagner Fernandes SalesSecretaria Municipal da EducaçãoLayssa Hillary Alves Moreira LimaSecretaria Municipal da EducaçãoVannut Martins de SouzaSecretaria Municipal da Educação
(*) REPUBLICAÇÃO da portaria nº. 455/2025, de 21 de maio de 2025 por ter constado incorreção, quanto ao original da edição DOM-UR • Ano IX | Nº 097 | Quarta-Feira, 21 de maio de 2025 | Circulação: Quarta-Feira, 21 de maio de 2025.
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA-CE – AVISO DE JULGAMENTO DE PROCEDIMENTO AUXILIAR DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO Nº 001/2025. BASE LEGAL: Nº 14133/2021. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NA ESTRADA QUE LIGA A CE 362 AO DISTRITO DO PARACUÁ, JUNTO A SECRETARIA DE OBRAS PUBLICAS, URBANISMO E DOS SERVIÇOS PÚBLICOS, ATRAVÉS DO CONVÊNIO 46/2024- SOP-CE. O agente de contratação comunica aos interessados resultado do julgamento, conforme segue: PRÉ-QUALIFICADAS: AJ CONSTRUTORA E TRANSPORTE LTDA, CNPJ: 4.022.229/0001-63; ARN CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: 11.477.070/0001-51, CONSTRAM - CONSTRUCOES E ALUGUEL DE MAQUINAS LTDA, CNPJ: 72.432.727/0001-59; CONSTRUVASP CONSTRUÇÕES & SERVICOS LTDA, CNPJ: 50.484.244/0001-65; COPA ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 02.200.917/0001-65; CONSTRUTORA IMPACTO COMERCIO E SERVICOS EIRELI, CNPJ: 00.611.868/0001-28; R S M PESSOA LTDA, CNPJ: 33.159.524/0001-89; SOLIDA ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 14.108.584/0001-28; TECTA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 20.160.697/0001-75; VK CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA – ME, CNPJ: 09.042.893/0001-02.
Uruoca-CE, 20 de maio de 2025.
Sonia Regia Albuquerque Silveira
Agente de Contratação.
A SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, ATRAVÉS DE SUA SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE A SRA. ANTONIA GRACILENE DE AGUIAR OLIVEIRA, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DE DISTRATO CONTRATUAL N° 015/2025, ALUSIVO AO PROCESSO SELETIVO MUNICIPAL, EDITAL Nº 005/2024.
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE.
CONTRATADO: IGOR SEIXAS ARAÚJO SILVA
CARGO: MOTORISTA CATEGORIA D
FINALIZAÇÃO DO CONTRATO: DIA 22/05/2025.
URUOCA-CE 22 DE MAIO DE 2025
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Antonia Gracilene de Aguiar Oliveira
Secretária Municipal da Saúde
