O Secretário Municipal de Desenvolvimento Rural, Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos de Uruoca, no uso de suas atribuições legais, amparada pela Lei Municipal 460/2024, de 23 de dezembro de 2024.
CONSIDERANDO, a necessidade da realização de escala de trabalho em regime de plantões noturnos aos servidores da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Município de Uruoca/CE.
CONSIDERANDO, o Art. 74 da Lei N° 217/98 – Estatuto dos Servidores Públicos de Uruoca/CE - que estabelece a obrigatoriedade de pagamento de adicional noturno, aos trabalhadores que cumprirem jornada de trabalho no período compreendido entre as 22 (vinte e duas) horas de um dia as 05 (cinco) horas do dia seguinte, nos horários mistos, assim entendidos os que abrangem períodos diurnos e noturnos, aplica-se as horas de trabalho noturno.
RESOLVE
Art. 1º Conceder adicional noturno, no valor de 20% sobre as horas trabalhadas no período noturno, ao servidor municipal ocupante do cargo de vigilante, lotado na Secretaria de Desenvolvimento Rural, Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Município de Uruoca, na forma especificada abaixo.
SERVIDORCarga horária trabalhada em regime de plantão. DALBI SOUSA DE MATOS 138
Art. 2º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.
Art. 3º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE
PUBLIQUE-SE
CUMPRA-SE
WANGERON SILVA ARAÚJO
Gestor do Fundo Municipal do Meio Ambiente,
Desenvolvimento Rural e dos Recursos Hídricos
CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca – CE à cidade de Fortaleza – CE, considerando tratar de assuntos relacionados ao Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento - FINISA, no dia 22 de maio de 2025, junto à Caixa Econômica Federal, localizada na Rua Guilherme Rocha, 45 – Centro, Fortaleza-CE.
CONSIDERANDO que a atribuição funcional não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem necessidade de deslocamento deste agente público;
CONSIDERANDO os dispostos no art. 2º, §1º da Lei Municipal de nº 468/2025 de 07 de fevereiro de 2025.
O ordenador de despesas do Fundo Geral - FG, no uso de suas atribuições legais e amparado no art. 2º da Portaria nº 007/2025.
RESOLVE:
Art. 1º Designar o servidor EDUARDO SARAIVA RIBEIRO, ocupante do Cargo de ASSESSOR ESPECIAL DO PREFEITO, para efetuar a viagem/deslocamento supracitada, que se realizará no dia 22 de maio de 2025, com previsão de retorno 22 de maio de 2025.
Art. 2º Conceder ao referido servidor 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 300,00 (trezentos), totalizando R$ 300,00 (trezentos) e autorizar a Tesouraria da Prefeitura Municipal de Uruoca a efetuar o pagamento.
Art. 3º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.
Art. 4º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE.
COMUNIQUE-SE.
E CUMPRA-SE.
FRANCISCO MONTE NETO
Gestor do Fundo Municipal da Gestão, Planejamento e Inovação
CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca-CE à cidade de Camocim-Ce, para conduzir servidor municipal de Uruoca-Ce, que irá participar do Compromisso Nacional Criança Alfabetização – CNCA pela UNDIME. Acontecerá na CREDE 04, R. Dr. João Tomé, 72 - Centro, Camocim - CE. No dia 22 DE MAIO DE 2025 (quinta-feira).
CONSIDERANDO que a atribuição funcional não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem necessidade de deslocamento deste agente público;
CONSIDERANDO os dispostos no art. 2°, §1º da Lei Municipal de nº 468/2025 de 07 de fevereiro de 2025.
O Secretário Municipal Adjunto da Educação Francisco Avila De Matos Oliveira, no uso de suas atribuições legais e amparada no art. 2º da portaria nº 303/2025.
RESOLVE:
Art. 1º Designar o servidor RAFAEL ARAUJO PEREIRA,ocupante do cargo de Motorista, para efetuar a viagem/deslocamentosupracitada, que serealizará no dia 22 DE MAIO DE 2025, com previsão de retorno em dia 22 DE MAIO DE 2025.
Art. 2º Conceder ao referido servidor 50% de 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 80,00 (oitenta reais), totalizando R$ 40,00 (quarenta reais), para custeio de alimentação, autorizando a Tesouraria da Prefeitura Municipal de Uruoca a efetuar o pagamento.
Art. 3º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.
Art. 4º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.
FRANCISCO AVILA DE MATOS OLIVEIRA
Secretário Municipal Adjunto da Educação
CONSIDERANDO a condição de auxiliar de confiança do Prefeito, no exercício da coordenação dos serviços de sua secretaria, de que trata o Art. 94, §1º, I da LOMU;
CONSIDERANDO o pagamento de diferença salarial, que institui como maneira necessária, a publicação de portaria para os fins a que se destina o valor devido;
O Secretário Adjunto Francisco Ávila de Matos Oliveira, no uso de suas atribuições legais.
RESOLVE:
Art. 1º Pagar diferença salarial a Sra. MARIA GISELY CARNEIRO DIAS, inscrito no CPF Nº 076.***.***-38, ocupante no cargo de Diretora do Núcleo de Suprimento Escolar, referente à quantia de R$ 746,66 (SETECENTOS E QUARENTA E SEIS REAIS E SESSENTA E SEIS CENTAVOS), para fins de valores devidos referente a simbologia DAS - IV do mês de março e abril de 2025.
Art. 2º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE.
COMUNIQUE-SE.
E CUMPRA-SE.
FRANCISCO AVILA DE MATOS OLIVEIRA
Secretário Adjunto Municipal da Educação
CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza- CE, objetivando levar a paciente D.M.C para consulta na Policlinica Dr. José Correia e acompanhante, o paciente A.J.S.S para consulta na Clínica Sim, o paciente F.G.A para consulta no Haroldo Juaçaba, e a paciente R.Q.R para consulta no Albert Sabin, que ocorrerá no dia 21 de Maio de 2025, de 07:30 às 12:00 h.
CONSIDERANDO que a atribuição funcional não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem necessidade de deslocamento deste agente público;
CONSIDERANDO os dispostos no art. 2º, §1º da Lei Municipal de nº 460/2024 de 23 de dezembro de 2024.
A Ordenadora de despesas do Fundo Municipal da Saúde, no uso de suas atribuições legais e amparado no art. 2º da Portaria nº (008/2025).
RESOLVE:
Art. 1º Designar o servidor MARCELO BRAGA AGUIAR, ocupante do cargo de Motorista, para efetuar a viagem/deslocamento supracitada, que se realizará no dia 21 de Maio de 2025, com previsão de retorno em 21 de Maio de 2025.
Art. 2º Conceder ao referido servidor 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 80,00 totalizando R$ 80,00 e autorizar a Tesouraria da Prefeitura Municipal de Uruoca a efetuar o pagamento.
Art. 3º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.
Art. 4º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE.
COMUNIQUE-SE.
E CUMPRA-SE.
ANTONIA GRACILENE DE AGUIAR OLIVEIRA
ORDENADORA DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DA SEMSA
Dispõe sobre férias dos Servidores referente ao mês de Junho de 2025.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE URUOCA, Estado do Ceará, no uso das atribuições conferidas da Lei Orgânica do Município de Uruoca,
RESOLVE:
Art. 1º Conceder aos Servidores, conforme relação em anexo, 30 (trinta) dias de Férias, conforme o disposto no art. 102 da Lei Orgânica do Município e art. 1° do Decreto n° 007/2013, devendo entrar em gozo das mesmas durante a competência 06/2025, conforme dados constantes nos respectivos requerimentos.
Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Uruoca, Ceará, em 21 de maio de 2025; Edifício Chico Eudes, 68 Anos de Emancipação Política.
JAN KENNEDY PAIVA AQUINO
PREFEITO MUNICIPAL DE URUOCA
ANEXO ÚNICO
PORTARIA ASSESP Nº 454/2025, URUOCA/CE 21 DE MAIO DE 2025
SERVIDORSECRETARIADATA/FÉRIASPatrícia Albuquerque FerreiraSecretaria Municipal da Gestão Pública, Planejamento e Inovação02/06/2025 a 01/07/2025Kleanne Silva AraújoSecretaria Municipal da Gestão Pública, Planejamento e Inovação02/06/2025 a 01/07/2025Francisco Pereira MirandaSecretaria Municipal da Gestão Pública, Planejamento e Inovação02/06/2025 a 01/07/2025José Vitor Moura FilhoSecretaria Municipal da Gestão Pública, Planejamento e Inovação02/06/2025 a 01/07/2025Francisco Marciel Pereira de OliveiraSecretaria Municipal do Desenvolvimento Social, Trabalho, Empreendedorismo e Renda02/06/2025 a 01/07/2025Francisco Pereira MirandaSecretaria Municipal do Meio Ambiente, Desenvolvimento Rural e dos Recursos Hídricos. 02/06/2025 a 01/07/2025José Palhano Marques de AssisSecretaria Municipal das Obras Públicas, Urbanismo e dos Recursos Hídricos.02/06/2025 a 01/07/2025Francisco Rufino da SilvaSecretaria Municipal das Obras Públicas, Urbanismo e dos Recursos Hídricos.02/06/2025 a 01/07/2025Edileusa Oliveira SalesSecretaria Municipal da Saúde02/06/2025 a 01/07/2025Maria Deniza de AraujoSecretaria Municipal da Saúde02/06/2025 a 01/07/2025Tallys Sampaio MartinsSecretaria Municipal da Saúde02/06/2025 a 01/07/2025Cristiana Lima de OliveiraSecretaria Municipal da Saúde02/06/2025 a 01/07/2025Valdene Moreira da RochaSecretaria Municipal da Saúde02/06/2025 a 01/07/2025Maria Carmecilva Pereira dos SantosSecretaria Municipal da Saúde02/06/2025 a 01/07/2025Maria do Livramento Pereira SoaresSecretaria Municipal da Saúde02/06/2025 a 01/07/2025Clenilda Regina de Oliveira Secretaria Municipal da Saúde02/06/2025 a 01/07/2025Ana Paula Teixeira de Carvalho CunhaSecretaria Municipal da Educação02/06/2025 a 01/07/2025Francisco Ivanildo de FariasSecretaria Municipal da Educação02/06/2025 a 01/07/2025João Batista da SilvaSecretaria Municipal da Educação02/06/2025 a 01/07/2025José Cleiton Alves de SousaSecretaria Municipal da Educação02/06/2025 a 01/07/2025Maécio Gomes FerreiraSecretaria Municipal da Educação02/06/2025 a 01/07/2025Maria Gomes DouradoSecretaria Municipal da Educação02/06/2025 a 01/07/2025Tomaz de Paulo Felix Camilo FilhoSecretaria Municipal da Educação02/06/2025 a 01/07/2025
Dispõe sobre o pagamento da gratificação natalina a ser percebido pelo servidor público municipal, com vínculo efetivo, e/ou ocupante de cargo comissionado aniversariantes do mês de Maio de 2025, conforme o Decreto Nº 004/2025.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE URUOCA, Estado do Ceará, no uso das suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º Conceder o pagamento da Gratificação Natalina do ano corrente de que trata o art. 60, da Lei Nº 217/98, obedecendo ao prazo legal do art. 61, da Lei retro referida, pago no percentual de 100% (parcela única) do valor de direito a ser percebido pelo servidor público municipal com vínculo efetivo, aniversariantes do mês de Maio, lista em anexo único, conforme previsto no Decreto Nº 004/2025.
Art. 2º Conceder o pagamento da Gratificação Natalina do ano corrente de que trata o art. 60, da Lei Nº 217/98, obedecendo ao prazo legal do art. 61, da Lei retro referida, pago no percentual de 50% do valor de direito a ser percebido pelo servidor público municipal ocupante de cargo comissionado, aniversariantes do mês de Maio, lista em anexo único, conforme previsto no Decreto Nº 004/2025
Art. 3º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Uruoca, Ceará, em 21 de maio de 2025; Edifício Chico Eudes, 68 Anos de Emancipação Política.
JAN KENNEDY PAIVA AQUINO
PREFEITO MUNICIPAL DE URUOCA
ANEXO ÚNICO
PORTARIA ASSESP Nº 455/2025, URUOCA/CE 21 DE MAIO DE 2025
SERVIDORES COM VÍNCULO EFETIVO – ADIANTAMENTO DE 100%
SERVIDORSECRETARIAAmbrozio Carneiro CostaSecretaria Municipal da Gestão Pública, Planejamento e InovaçãoElenice Carneiro de Souza VianaSecretaria Municipal da Gestão Pública, Planejamento e InovaçãoKleanne Silva AraujoSecretaria Municipal da Gestão Pública, Planejamento e InovaçãoMarcio Gomes FerreiraSecretaria Municipal da Gestão Pública, Planejamento e InovaçãoVicente Valdir Araujo FilhoSecretaria Municipal da Gestão Pública, Planejamento e InovaçãoVilma Barbosa de AlmeidaSecretaria Municipal da Gestão Pública, Planejamento e InovaçãoAntonia Ellen Silva AlbuquerqueSecretaria Municipal do Desenvolvimento Social, Trabalho, Empreendedorismo e RendaAntonio Carlos Monteiro EzequielSecretaria Municipal do Desenvolvimento Social, Trabalho, Empreendedorismo e RendaAntonio Rufino SantiagoSecretaria Municipal das Obras Públicas, Urbanismos e dos Serviços PúblicosFrancisco Rufino da SilvaSecretaria Municipal das Obras Públicas, Urbanismos e dos Serviços PúblicosDalbi Sousa de MatosSecretaria Municipal do Meio Ambiente, Desenvolvimento Rural e dos Recursos HídricosHelena Maria Oliveira SouzaSecretaria Municipal do Meio Ambiente, Desenvolvimento Rural e dos Recursos HídricosJose Nildo da CostaSecretaria Municipal do Meio Ambiente, Desenvolvimento Rural e dos Recursos HídricosBenedita Cardozo GomesSecretaria Municipal do Esporte, Cultura, Lazer, Turismo e JuventudeAntonia Almada Albuquerque de SouzaSecretaria Municipal da SaúdeAntonio Aristides BasilioSecretaria Municipal da SaúdeFrancisca Marilia da Cunha TabosaSecretaria Municipal da SaúdeFrancisca Rayara PereiraSecretaria Municipal da SaúdeMarcia Rodrigues SoaresSecretaria Municipal da SaúdeMaria Gleiciane Oliveira RodriguesSecretaria Municipal da SaúdeMaria Kemilly Vieira FreireSecretaria Municipal da SaúdeMilena Araujo FernandesSecretaria Municipal da SaúdeMonica Maria Fontenele de CarvalhoSecretaria Municipal da SaúdeRosa Mistica Santos SilvaSecretaria Municipal da SaúdeThays Helena Araujo da SilvaSecretaria Municipal da SaúdeZelia Alves PereiraSecretaria Municipal da SaúdeAna Rita de Vasconcelos PeixotoSecretaria Municipal da Educação 70%Antonio Fernando MoreiraSecretaria Municipal da Educação 70%Benedita Jocilania Filha da SilvaSecretaria Municipal da Educação 70%Benedito Rodrigues DaviSecretaria Municipal da Educação 70%Carlos Erbeson AvelinoSecretaria Municipal da Educação 70%Cipriano Jacinto de OliveiraSecretaria Municipal da Educação 70%Cleidevania Araujo AlexandreSecretaria Municipal da Educação 70%Deriana Leopoldo do NascimentoSecretaria Municipal da Educação 70%Edna Moreira de Queiroz GomesSecretaria Municipal da Educação 70%Elias Manuel Sales de CarvalhoSecretaria Municipal da Educação 70%Francisca Maria Fontenele Secretaria Municipal da Educação 70%Francisca Rejane de Araujo QueirozSecretaria Municipal da Educação 70%Francisco Darlan Pedro FariasSecretaria Municipal da Educação 70%Francisco das Chagas de AraujoSecretaria Municipal da Educação 70%Francisco das Chagas DiasSecretaria Municipal da Educação 70%Francisco Eliel Sales de CarvalhoSecretaria Municipal da Educação 70%Francisco Gabriel Carvalho HonoratoSecretaria Municipal da Educação 70%Francisco Gean Rodrigues dos SantosSecretaria Municipal da Educação 70%Francisco Helio Pereira da HoraSecretaria Municipal da Educação 70%Francisco Kelvis Albuquerque CavalcanteSecretaria Municipal da Educação 70%Francisco Rodrigues GomesSecretaria Municipal da Educação 70%Francisco Paulo Fernandes de AraujoSecretaria Municipal da Educação 70%Francisco Wagner Fernandes SalesSecretaria Municipal da Educação 70%Genivalda Pereira dos SantosSecretaria Municipal da Educação 70%Genoveva Alves de SouzaSecretaria Municipal da Educação 70%Helia Fontenele GomesSecretaria Municipal da Educação 70%Irenir Silveira Fontenele VerasSecretaria Municipal da Educação 70%Jonas Rodrigues de SouzaSecretaria Municipal da Educação 70%Jose Evandro FerreiraSecretaria Municipal da Educação 70%Keila Araujo da CostaSecretaria Municipal da Educação 70%Lucivania Carvalho AlmeidaSecretaria Municipal da Educação 70%Manoel Junior de SouzaSecretaria Municipal da Educação 70%Maria Aucelia de OliveiraSecretaria Municipal da Educação 70%Maria do Livramento Batista da CostaSecretaria Municipal da Educação 70%Maria do Livramento de SouzaSecretaria Municipal da Educação 70%Maria do Livramento Ferreira de BritoSecretaria Municipal da Educação 70%Maria do Socorro Araujo dos SantosSecretaria Municipal da Educação 70%Maria do Socorro Cardozo Vitorino CostaSecretaria Municipal da Educação 70%Maria Sheila Sousa de AndradeSecretaria Municipal da Educação 70%Maria Vilemar Barbosa SampaioSecretaria Municipal da Educação 70%Matheus Alves PereiraSecretaria Municipal da Educação 70%Paulo Ricardo Souza da SilvaSecretaria Municipal da Educação 70%Raimundo Nonato NetoSecretaria Municipal da Educação 70%Rejane Arruda AraujoSecretaria Municipal da Educação 70%Valdeida Rodrigues Fonseca AragãoSecretaria Municipal da Educação 70%Vilmar Rodrigues FonsecaSecretaria Municipal da Educação 70%
SERVIDORES OCUPANTES DE CARGO COMISSIONADO – ADIANTAMENTO DE 50%
SERVIDORSECRETARIAEduardo Saraiva RibeiroAssessoria Especial do PrefeitoLívia Maria Rocha de AguiarSecretaria Municipal da Gestão Pública, Planejamento e InovaçãoAbelk Jose Lima CunhaSecretaria Municipal do Desenvolvimento Social, Trabalho, Empreendedorismo e RendaEdicleia da Costa SoaresSecretaria Municipal do Meio Ambiente, Desenvolvimento Rural e dos Recursos HídricosFrancisco Welington Moreira FonsecaSecretaria Municipal do Meio Ambiente, Desenvolvimento Rural e dos Recursos HídricosLayssa Hillary Alves Moreira LimaSecretaria Municipal da EducaçãoVannut Martins de SouzaSecretaria Municipal da Educação
Dispõe sobre substituição de férias para compor o Conselho Tutelar referente ao mês de Junho de 2025.
O PREFEITO MUNICIPAL DE URUOCA, no uso de suas atribuições legais de que trata a Lei Orgânica do Município de Uruoca.
CONSIDERANDO a Lei Municipal n.º 157, de 19 de fevereiro de 2015, que estabelece diretrizes básicas para a política de atendimento integral à criança e ao adolescente do Município de Uruoca, revoga as Leis Municipais que indica e dá outras providências.
CONSIDERANDO a eleição para o cargo de Conselheiro Tutelar realizada na data de 01 de outubro de 2023.
CONSIDERANDO a prioridade que o município deve implementar, com vistas ao atendimento do setor.
CONSIDERANDO os pedidos de Renúncia dos candidatos Eleitos suplentes Marcos Paulo Barros de Souza e Sávio Cunha da Silva, ao cargo de Conselheiro Tutelar.
RESOLVE:
Art. 1º Nomear a senhora FRANCISCA ALESSANDRA ALBUQUERQUE DA SILVA, eleita como membro classificável, em 01 de outubro de 2023, para compor o Conselho Tutelar de Uruoca, em substituição do Conselheiro Tutelar Titular que goza o direito das férias no mês de Junho de 2025.
Art. 2º A Servidora Pública de que trata o art.1º exercerá pelo período de 02 de junho a 01 de julho de 2025, a função em substituição ao Conselheiro (a) Tutelar Titular FRANCISCO MARCIEL PEREIRA DE OLIVEIRA, em decorrência do período de férias.
Art. 3º A nomeação de que trata esta portaria terá validade de 30 dias no período de 02 de junho a 01 de julho de 2025.
Parágrafo único. Sendo os recursos necessários à remuneração dos membros do Conselho Tutelar originários do Executivo Municipal, ao Suplente, é defeso perceber a mesma remuneração fixada ao Titular, quando este se encontrar no exercício da titularidade do Conselho.
Art. 4º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Uruoca, Ceará, em 21 de maio de 2025; Edifício Chico Eudes, 68 Anos de Emancipação Política.
JAN KENNEDY PAIVA AQUINO
PREFEITO MUNICIPAL DE URUOCA
Dispõe sobre a destituição e nomeação de membros do Municipal de Assistência Social – CMAS.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE URUOCA, Estado do Ceará, no uso das atribuições legais,
CONSIDERANDO a mudança no quadro de servidores públicos de Uruoca, bem como a necessidade de substituição de membros;
CONSIDERANDO o Ofício 005/2025 – CMAS, de 20 de maio de 2025, solicitando a substituição de membros do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS.
RESOLVE:
Art. 1o Destituir os seguintes membros do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, nomeados pela Portaria ASSESP nº. 043/2024, de 29 de janeiro de 2024.
Representantes da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho, Empreendedorismo e Renda;
Suplente: Nathalia Pereira Monte
Representantes da Secretaria Municipal da Gestão Pública, Planejamento e Inovação;
Titular: Iana de Sousa Lopes
Representante da Secretaria Municipal da Educação;
Titular: Deodório Albuquerque Siqueira Filho
Representante da Secretaria Municipal da Saúde;
Titular: Antônia Gracilene de Aguiar Oliveira
Art. 2o Nomear e empossar como membros do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, que substituirão os membros destituídos no art. 1º.
Representantes da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho, Empreendedorismo e Renda;
Suplente: Edicleia da Costa Soares
Representantes da Secretaria Municipal da Gestão Pública, Planejamento e Inovação;
Titular: Beatriz Teixeira Silvino Fontenele
Representante da Secretaria Municipal da Educação;
Titular: Nilvania Pessoa Aquino
Representante da Secretaria Municipal da Saúde;
Titular: Dayanne Christina do Nascimento Torres
Art. 3o Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Uruoca, Ceará, em 21 de maio de 2025; Edifício Chico Eudes, 68 Anos de Emancipação Política.
JAN KENNEDY PAIVA AQUINO
PREFEITO MUNICIPAL DE URUOCA
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 05.060225-01- CONTRATO Nº 202505200001 - ORIGEM: CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 05.060225-01- CONTRATANTE: FUNDO M. DO MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO RURAL E DOS RECURSOS HIDRICOS – CONTRATADA: 3T CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, inscrito no CNPJ/MF Nº 29.247.685/0001-57, OBJETO: SERVIÇOS NA RECUPERAÇÃO, MANUTENÇÃO, PERFURAÇÃO DE POÇOS E AMPLIAÇÃO DE REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, JUNTO A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO RURAL E DOS RECURSOS HÍDRICOS DE URUOCA-CE - VALOR TOTAL: R$ 2.474.158,20 (dois milhões, quatrocentos e setenta e quatro mil, cento e cinquenta e oito reais e vinte centavos) - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1414.17.511.0139.2.100 - Manutenção de Poços e dos Sistemas de Abastecimento de Água no Município, ELEMENTO DE GASTO: 33903900 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, SUBELEMENTO 33903905 – Serviços técnicos profissionais, FONTE: 1500000000 – Recursos não vinculados de impostos, VIGÊNCIA: de 12 meses –
DATA DA ASSINATURA: 20 de maio de 2025.
ASS: WANGERON SILVA ARAÚJO.
Concorrência Publica nº. 07.040425-01
O FUNDO MUNICIPAL DE OBRAS PUB, URBANISMO E SERVIÇOS PUBLICOS, torna público para conhecimento dos interessados, que o Processo de Concorrência Publica nº. 07.040425-01, com objeto:PRESTAÇÃO DE SERVIÇO ESPECIALIZADO EM ENGENHARIA ELETRICA PARA ASSESSORAMENTO, FISCALIZAÇÃO E ELABORAÇÃO DE PROJETOS JUNTO A SECRETARIA DE OBRAS PUBLICAS, URBANISMO E DOS SERVIÇOS PUBLICOS DO MUNICIPIO DE URUOCA-CE. Asessão da Concorrência Publica nº. 07.040425-01, inicialmente prevista para o dia24 de junho de 2025, às08h30, seráadiada para o dia 26 de junho de 2025, no mesmo horário e no endereço eletrônico compras.m2atecnologia.com.br. Demais Clausulas do Edital continuam inalteradas. Uruoca-CE, 20 de maio de 2025.
Sonia Regia Albuquerque SilveiraAGENTE DE CONTRATAÇÃO
EDITAL ASSESP N° 002/2025, DE 30 DE ABRIL DE 2025
RESULTADO FINAL OFICIAL
O Governo Municipal de Uruoca, através da Chefia de Recursos Humanos e Desenvolvimento de Pessoal, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Edital Nº. 002/2025, de 30 de abril de 2025, que dispõe sobre a Seleção Pública para provimento de cargos do quadro de servidores do Município de Uruoca, para atender as necessidades temporárias e carências complementares na prestação de serviços públicos da Secretarias Municipais da Saúde; considerando o item 8.7, do referido Edital, torna público Resultado Final da seleção conforme relação a seguir:
SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE
MÉDICO- SEDE
N°CANDIDATOENTREVISTATÍTULOSSOMATÓRIA DE PONTOS01ULYSSES FONTENELE ALEXANDRINO8035115
GLEYCIARA SILVA FREITAS CUNHA
Chefe de Recursos Humanos e Desenvolvimentos de Pessoal
Portaria ASSESP Nº 027/2025
MARIA MADALENA ROCHA RODRIGUES
Procuradora Jurídico Geral do Munícipio
Portaria Nº 002/2025
JAN KENNEDY PAIVA AQUINO
Prefeito Municipal de Uruoca
Torna sem efeito o Extrato de Distrato do Contrato nº. 004/2025
CONSIDERANDO a possibilidade da Administração Pública rever seus atos quando, assim, for necessário e oportuno, conforme o entendimento sumulado do Supremo Tribunal Federal – STF;
CONSIDERANDO o comprometimento com as informações e a transparência que o atual Governo desempenha, bem como para o fortalecimento de nossas atribuições;
A Secretaria Municipal da Gestão Publica, Planejamento e Inovação através de seu secretário municipal o Sr. Francisco Monte Neto,
RESOLVE:
Art. 1º. Tornar sem efeito o Extrato de Distrato do Contrato nº. 004/2025, alusivo ao processo seletivo municipal, Edital Nº 005/2024, publicado no Diário Oficial deste Município em 20/05/2025.
Art. 2º. Este Ato entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições contrárias.
Uruoca-CE, 20 de Maio de 2025.
______________________________________
FRANCISCO MONTE NETO
Secretário Municipal Da Gestão Pública, Planejamento E Inovação
