CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza- CE, objetivando levar o paciente I.Q.R para consulta no Albert Sabin e acompanhante, a paciente E.M.A.A para consulta no HGF e acompanhante, e a paciente M.E.C.S para consulta no HGF e acompanhante, que ocorrerá no dia 15 de Maio de 2025, de 07:30 às 12:00 h.
CONSIDERANDO que a atribuição funcional não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem necessidade de deslocamento deste agente público;
CONSIDERANDO os dispostos no art. 2º, §1º da Lei Municipal de nº 460/2024 de 23 de dezembro de 2024.
A Ordenadora de despesas do Fundo Municipal da Saúde, no uso de suas atribuições legais e amparado no art. 2º da Portaria nº (008/2025).
RESOLVE:
Art. 1º Designar o servidor MARCELO BRAGA AGUIAR, ocupante do cargo de Motorista, para efetuar a viagem/deslocamento supracitada, que se realizará no dia 15 de Maio de 2025, com previsão de retorno em 15 de Maio de 2025.
Art. 2º Conceder ao referido servidor 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 80,00 totalizando R$ 80,00 e autorizar a Tesouraria da Prefeitura Municipal de Uruoca a efetuar o pagamento.
Art. 3º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.
Art. 4º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE.
COMUNIQUE-SE.
E CUMPRA-SE.
ANTONIA GRACILENE DE AGUIAR OLIVEIRA
ORDENADORA DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DA SEMSA
CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza- CE, objetivando levar o paciente A.J.S.S para consulta na Clínica Sim e acompanhante, que ocorrerá no dia 15 de Maio de 2025, de 07:30 às 12:00 h.
CONSIDERANDO que a atribuição funcional não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem necessidade de deslocamento deste agente público;
CONSIDERANDO os dispostos no art. 2º, §1º da Lei Municipal de nº 460/2024 de 23 de dezembro de 2024.
A Ordenadora de despesas do Fundo Municipal da Saúde, no uso de suas atribuições legais e amparado no art. 2º da Portaria nº (008/2025).
RESOLVE:
Art. 1º Designar o servidor MARCOS VINICIOS FERREIRA DE SOUSA, ocupante do cargo de Motorista, para efetuar a viagem/deslocamento supracitada, que se realizará no dia 15 de Maio de 2025, com previsão de retorno em 15 de Maio de 2025.
Art. 2º Conceder ao referido servidor 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 80,00 totalizando R$ 80,00 e autorizar a Tesouraria da Prefeitura Municipal de Uruoca a efetuar o pagamento.
Art. 3º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.
Art. 4º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE.
COMUNIQUE-SE.
E CUMPRA-SE.
ANTONIA GRACILENE DE AGUIAR OLIVEIRA
ORDENADORA DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DA SEMSA
A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS, URBANISMO E DOS SERVIÇOS PÚBLICOS, ATRAVÉS DE SEU SECRETÁRIO VANILSON PESSOA DE SOUSA TORNA PÚBLICO O EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL N°011/2025, ALUSIVO AO PROCESSO SELETIVO, REGIDO PELO EDITAL Nº 005/2024.
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS, URBANISMO E DOS SERVIÇOS PÚBLICOS.
CARGO: VIGILANTE.
CONTRATADO: SAMUEL DE SOUSA RIBEIRO.
CONTRATANTE: VANILSON PESSOA DE SOUSA.
VALOR: R$ 1.518,00 (UM MIL QUINHENTOS E DEZOITO REAIS).
PRAZO: DO DIA 06 DE MAIO A 30 DE NOVEMBRO DE 2025.
VIGENCIA DO CONTRATO: 6 MESES E 24 DIAS.
URUOCA-CE 06 DE MAIO DE 2025.
VANILSON PESSOA DE SOUSA
Secretário Municipal de Obras Públicas,
Urbanismo e dos Serviços Públicos
Portaria ASSESP Nº 354/2025
(*) REPUBLICAÇÃO do Extrato Instrumental Contratual nº 011/2025, de 07 de maio de 2025 por ter constado incorreção, quanto ao original da edição DOM-UR • Ano IX | Nº
087 | Quarta-Feira, 07 de maio de 2025 | Circulação: Quarta-Feira, 07 de maio de 2025.
A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS, URBANISMO E DOS SERVIÇOS PÚBLICOS, ATRAVÉS DE SEU SECRETÁRIO VANILSON PESSOA DE SOUSA TORNA PÚBLICO O EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL N°012/2025, ALUSIVO AO PROCESSO SELETIVO, REGIDO PELO EDITAL Nº 005/2024.
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS, URBANISMO E DOS SERVIÇOS PÚBLICOS.
CARGO: VIGILANTE.
CONTRATADO: GUILHERME MATOS TEXEIRA.
CONTRATANTE: VANILSON PESSOA DE SOUSA.
VALOR: R$ 1.518,00 (UM MIL QUINHENTOS E DEZOITO REAIS).
PRAZO: DO DIA 06 DE MAIO A 30 DE NOVEMBRO DE 2025.
VIGENCIA DO CONTRATO: 6 MESES E 24 DIAS.
URUOCA-CE 06 DE MAIO DE 2025.
VANILSON PESSOA DE SOUSA
Secretário Municipal de Obras Públicas,
Urbanismo e dos Serviços Públicos
Portaria ASSESP Nº 354/2025
(*) REPUBLICAÇÃO do Extrato Instrumental Contratual nº 012/2025, de 07 de maio de 2025 por ter constado incorreção, quanto ao original da edição DOM-UR • Ano IX | Nº
087 | Quarta-Feira, 07 de maio de 2025 | Circulação: Quarta-Feira, 07 de maio de 2025.
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DAS OBRAS PUBLICAS URBANISMO E DOS SERVIÇOS PUBLICOS.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 57, PARÁGRAFO 1º, INCISO II, DA LEI Nº 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA CONSTRUÇÃO DE BUEIROS E DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE AGUA NO MUNICIPIO DE URUOCA-CE.
LOTE 01- PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA CONSTRUÇÃO DE BUEIROS.
VIGÊNCIA DO ADITIVO: 15 DE MAIO 2025 ATÉ 12 DE OUTUBRO DE 2025.
CONTRATADO: CNT- CONSTRUTORA NOVA TERRA EIRELI, CNPJ: 12.314.392/0001-42.
ASSINA PELO CONTRATADO: FRANCISCO FAUSTO DOS SANTOS, CPF: ***.653.893-**.
ASSINA PELO CONTRATANTE: VANILSON PESSOA DE SOUSA.
URUOCA-CE, 15 DE MAIO DE 2025.
VANILSON PESSOA DE SOUSA
CPF: ***.114.893-**
Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal das Obras Públicas Urbanismo e dos Serviços Públicos
A PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA-CE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATUAL Nº 0012802.2023 – 28 SRP, RESULTANTE DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 0012802.2023 SRP.
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 57, INCISO II E PARAGRAFO 2º. DA LEI Nº 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES.
DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS:
0801.12.122.0110.2.010- MANUT. SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO,
0801.12.361.0116.2.011- MANUT. ATIVIDADES ESCOLAS REDE ENSINO FUNDAMENTAL
0801.12.365.0116.2.019-MANUTENÇÃO REDE EDUCAÇÃO INFANTIL CRECHE.
ELEMENTO DE GASTO: 3.3.90.30.00- MATERIAL DE CONSUMO.
FONTES: 1500100100- RECEITA DE IMPOSTOS E TRANS- EDUCAÇÃO.
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÃO DE MATERIAIS GRAFICOS DESTINADOS ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE URUOCA-CE
VIGÊNCIA DO ADITIVO: 15 DE MAIO DE 2025 ATÉ 15 DE NOVEMBRO DE 2025.
CONTRATADA: AMAZONAS COMERCIO DE ADESIVOS E BRINDES LTDA ME, CNPJ sob o nº 11.383.230/0001-01.
ASSINA PELA CONTRATADA: RONEY ROCHA BRUM JUNIOR, CPF Nº ***.510.596 -**.
ASSINA PELO CONTRATANTE: FRANCISCO AVILA DE MATOS OLIVEIRA.
VALOR GLOBAL DO ADITIVO: R$: 34.296,00(TRINTA E QUATRO MIL DUZENTOS E NOVENTA E SEIS REAIS).
URUOCA-CE, 15 DE MAIO DE 2025
FRANCISCO AVILA DE MATOS OLIVEIRA
CPF sob n°. ***.644.963 -**
Ordenador do Fundo Municipal da Educação
A PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA-CE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO CONTRATUAL Nº 0012802.2023 – 27 SRP, RESULTANTE DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 0012802.2023 SRP.
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 57, INCISO II E PARAGRAFO 2º. DA LEI Nº 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
0901.10.122.0110.2.043- MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DA SAUDE
ELEMENTO O DE GASTO: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO.
FONTE: 1500100200- RECEITA DE IMPOSTOS E TRANS- SAUDE
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÃO DE MATERIAIS GRAFICOS DESTINADOS ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE URUOCA-CE
VIGÊNCIA DO ADITIVO: 15 DE MAIO DE 2025 ATÉ 15 DE OUTUBRO DE 2025.
CONTRATADA: AMAZONAS COMERCIO DE ADESIVOS E BRINDES LTDA ME, CNPJ sob o nº 11.383.230/0001-01.
ASSINA PELA CONTRATADA: RONEY ROCHA BRUM JUNIOR, CPF Nº ***.510.596 -**.
ASSINA PELO CONTRATANTE: ANTONIA GRACILENE DE AGUIAR OLIVEIRA.
VALOR GLOBAL DO ADITIVO: R$: 11.227,50(ONZE MIL DUZENTOS E VINTE E SETE REAIS E CINQUENTA CENTAVOS).
URUOCA-CE, 15 DE MAIO DE 2025
ANTONIA GRACILENE DE AGUIAR OLIVEIRA
CPF sob n°. ***.970.983 -**
Ordenadora do Fundo Municipal da Saúde
A PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA-CE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO CONTRATUAL Nº 0012802.2023 – 19 SRP, RESULTANTE DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 0012802.2023 SRP.
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 57, INCISO II E PARAGRAFO 2º. DA LEI Nº 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES.
DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS:
0901.10.301.0123.2.046- MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE ATENÇÃO BÁSICA,
0901.10.0123.2.054- REALIZAÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA,
0901.10.302.0123.2.051- MANUT. UNID. MISTA DE SAUDE- HOSPITAL,
0901.10.304.0123.2.053- REALIZAÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILANCIA SANITARIA,
0901.10.122.0110.2.043- MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DA SAUDE.
ELEMENTO O DE GASTO: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO.
FONTES: 160000000 - TRANSFERENCIA SUS BLOCO DE MANUTENÇÃO E 1500100200- RECEITA DE IMPOSTOS E TRANS- SAUDE.
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÃO DE MATERIAIS GRAFICOS DESTINADOS ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE URUOCA-CE.
VIGÊNCIA DO ADITIVO: 15 DE MAIO DE 2025 ATÉ 15 DE OUTUBRO DE 2025.
CONTRATADA: MULTI GRÁFICA LTDA,CNPJ: 19.769.945/0001-09.
ASSINA PELA CONTRATADA: THIAGO CARNEIRO DE CARVALHO,CPF: Nº ***.639.843 -**.
ASSINA PELO CONTRATANTE: ANTONIA GRACILENE DE AGUIAR OLIVEIRA.
VALOR GLOBAL DO ADITIVO: R$: 164.933,50(CENTO E SESSENTA E QUATRO MIL NOVECENTOS E TRINTA E TRÊS REAIS E CINQUENTA CENTAVOS).
URUOCA-CE, 15 DE MAIO DE 2025
ANTONIA GRACILENE DE AGUIAR OLIVEIRA
CPF sob n°. ***.970.983 -**
Ordenadora do Fundo Municipal da Saúde
A PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA-CE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA GESTÃO PÚBLICA,PLANEJAMENTO E INOVAÇÃO, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATUAL Nº 0012802.2023 – 21 SRP, RESULTANTE DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 0012802.2023 SRP.
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DA GESTÃO PÚBLICA, PLANEJAMENTO E INOVAÇÃO.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 57, INCISO II E PARAGRAFO 2º. DA LEI Nº 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
0701.04.122.0110.2.009- MANUT. OUVIDORIA COM. TRANSP. TEL. INSTITUC.
ELEMENTO DE GASTO: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO.
FONTE: 1500000000- RECURSOS NÃO VINCULADOS A IMPOSTOS.
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÃO DE MATERIAIS GRAFICOS DESTINADOS ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE URUOCA-CE.VIGÊNCIA DO ADITIVO: 15 DE MAIO DE 2025 ATÉ 15 DE NOVEMBRO DE 2025.
CONTRATADA: MULTI GRÁFICA LTDA,CNPJ: 19.769.945/0001-09.
ASSINA PELA CONTRATADA: THIAGO CARNEIRO DE CARVALHO,CPF: Nº ***.639.843 -**.
ASSINA PELO CONTRATANTE: FRANCISCO MONTE NETO.
VALOR GLOBAL DO ADITIVO: R$: 20.460,80(VINTE MIL QUATROCENTOS E SESSENTA REAIS E OITENTA CENTAVOS).
URUOCA-CE, 15 DE MAIO DE 2025
FRANCISCO MONTE NETO
CPF: n°. ***.085.323 - **
Ordenador da Secretaria Municipal da Gestão Pública,Planejamento e Inovação
A PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA-CE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA GESTÃO PÚBLICA,PLANEJAMENTO E INOVAÇÃO, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATUAL Nº 0012802.2023 – 22 SRP, RESULTANTE DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 0012802.2023 SRP.
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DA GESTÃO PÚBLICA, PLANEJAMENTO E INOVAÇÃO.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 57, INCISO II E PARAGRAFO 2º. DA LEI Nº 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0601.04.121.0110.2.006- MANUT. SECRET. MUNICIPAL GESTÃO PUBLICA.
ELEMENTO DE GASTO: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO.
FONTE: 1500000000- RECURSOS NÃO VINCULADOS A IMPOSTOS.
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÃO DE MATERIAIS GRAFICOS DESTINADOS ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE URUOCA-CE.VIGÊNCIA DO ADITIVO: 15 DE MAIO DE 2025 ATÉ 15 DE NOVEMBRO DE 2025.
CONTRATADA: MULTI GRÁFICA LTDA,CNPJ: 19.769.945/0001-09.
ASSINA PELA CONTRATADA: THIAGO CARNEIRO DE CARVALHO,CPF: Nº ***.639.843 -**.
ASSINA PELO CONTRATANTE: FRANCISCO MONTE NETO.
VALOR GLOBAL DO ADITIVO: R$: 111.737,70(CENTO E ONZE MIL SETECENTOS E TRINTA E SETE REAIS E SETENTA CENTAVOS).
URUOCA-CE, 15 DE MAIO DE 2025
FRANCISCO MONTE NETO
CPF: n°. ***.085.323 - **
Ordenador da Secretaria Municipal da Gestão Pública,Planejamento e Inovação
A PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA-CE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA GESTÃO PÚBLICA,PLANEJAMENTO E INOVAÇÃO, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATUAL Nº 0012802.2023 – 23 SRP, RESULTANTE DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 0012802.2023 SRP.
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DA GESTÃO PÚBLICA, PLANEJAMENTO E INOVAÇÃO.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 57, INCISO II E PARAGRAFO 2º. DA LEI Nº 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0201.04.122.0110.2.002- MANUTENÇÃO DA ASSESSORIA ESPEC. PREFEITO.
ELEMENTO DE GASTO: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO.
FONTE: 1500000000- RECURSOS NÃO VINCULADOS A IMPOSTOS.
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÃO DE MATERIAIS GRAFICOS DESTINADOS ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE URUOCA-CE.VIGÊNCIA DO ADITIVO: 15 DE MAIO DE 2025 ATÉ 15 DE NOVEMBRO DE 2025.
CONTRATADA: MULTI GRÁFICA LTDA,CNPJ: 19.769.945/0001-09.
ASSINA PELA CONTRATADA: THIAGO CARNEIRO DE CARVALHO,CPF: Nº ***.639.843 -**.
ASSINA PELO CONTRATANTE: FRANCISCO MONTE NETO.
VALOR GLOBAL DO ADITIVO: R$: 146.741,30(CENTO E QUARENTA E SEIS MIL SETECENTOS E QUARENTA E UM REAIS E TRINTA CENTAVOS).
URUOCA-CE, 15 DE MAIO DE 2025
FRANCISCO MONTE NETO
CPF: n°. ***.085.323 - **
Ordenador da Secretaria Municipal da Gestão Pública,Planejamento e Inovação
A PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA-CE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATUAL Nº 0012802.2023 – 29 SRP, RESULTANTE DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 0012802.2023 SRP.
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 57, INCISO II E PARAGRAFO 2º. DA LEI Nº 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES.
DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: 0801.12.122.0110.2.010- MANUT. SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO,0801.12.361.0116.2.011- MANUT. ATIVIDADES ESCOLAS REDE ENSINO FUNDAMENTAL
0801.12.365.0116.2.019-MANUTENÇÃO REDE EDUCAÇÃO INFANTIL CRECHE.
ELEMENTO DE GASTO: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO.
FONTE: 1500100100- RECEITA DE IMPOSTOS E TRANS- EDUCAÇÃO
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÃO DE MATERIAIS GRAFICOS DESTINADOS ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE URUOCA-CE.VIGÊNCIA DO ADITIVO: 15 DE MAIO DE 2025 ATÉ 15 DE NOVEMBRO DE 2025.
CONTRATADA: MULTI GRÁFICA LTDA,CNPJ: 19.769.945/0001-09.
ASSINA PELA CONTRATADA: THIAGO CARNEIRO DE CARVALHO,CPF: Nº ***.639.843 -**.
ASSINA PELO CONTRATANTE: FRANCISCO AVILA DE MATOS OLIVEIRA.
VALOR GLOBAL DO ADITIVO: R$: 265.195,00(DUZENTOS E SESSENTA E CINCO MIL CENTO E NOVENTA E CINCO REAIS).
URUOCA-CE, 15 DE MAIO DE 2025
FRANCISCO AVILA DE MATOS OLIVEIRA
CPF- ***.644.963 -**
Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal da Educação
Dispõe sobre revogação ao item disposto no Anexo I do Decreto Municipal nº 032/2017, de 30 de julho de 2017 e dá outras providências.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE URUOCA, Estado do CEARÁ, no uso das atribuições conferidas pela Constituição da República Federativa do Brasil e pela Lei Orgânica do Município de Uruoca.
CONSIDERANDO a necessidade de adequar e regularizar o Decreto Municipal nº 032/2017, de 30 de julho de 2017, que regulamenta a emissão e fornecimento de documentos através da Fazenda Municipal, e dá outras providências;
DECRETA:
Art. 1º. Fica revogada no subitem “8.3. Recolhimento de taxa de prestação de serviços” do item “CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS MUNICIPAIS”, sendo este serviço isento de qualquer taxa.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
Uruoca, Ceará, em 15 de maio de 2025. Edifício Chico Eudes, 68 Anos de Emancipação Política.
JAN KENNEDY PAIVA AQUINO
PREFEITO MUNICIPAL DE URUOCA
Dispõe sobre a convocação dos candidatos classificados para os cargos relacionados ao Concurso Público Municipal regido pelo Edital nº 001/2024 e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE URUOCA, ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais de acordo com a Lei Orgânica do Município de Uruoca
CONSIDERANDO o resultado final do Concurso Público realizado sob a égide do Edital de Concurso Público nº. 001/2024, 31 de julho de 2024, devidamente homologado nos termos da Portaria ASSESP nº 059/2024, Uruoca/CE de 16 de dezembro de 2024, e em cumprimento ao item 13 do normativo certame respectivo;
CONSIDERANDO o que dispõe os itens 13 e 14 do Edital do Concurso Público Municipal nº 001/2024;
CONSIDERANDO o que dispõe o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Uruoca/CE.
Resolve:
Art. 1º Ficam CONVOCADOS os candidatos aprovados aos cargos indicados no Concurso Público Municipal regido pelo Edital nº 001/2024, conforme anexo I, na forma do cronograma previsto neste Edital de Convocação, para entregar tempestivamente, toda a documentação exigida e prevista no anexo II deste Edital para a devida análise a ser realizada pela Comissão de Acompanhamento do Concurso Público.
Parágrafo único. O período para a realização de entrega dos documentos será dia 26 de fevereiro de 2025, no Centro de Formação em Saúde Pública José Moreira, Rua João Rodrigues, Centro, Uruoca/CE, das 8h às 12h e das 14h às 17h, para todos os candidatos convocados neste edital.
Art. 2º A análise da documentação apresentada pelos aprovados ocorrerá nos dias 27 e 28 de fevereiro de 2025.
Art. 3º A prévia inspeção médica oficial para emissão do Atestado de Saúde Ocupacional (ASO) acontecerá conforme cronograma disposto no anexo III, parte integrante deste Edital.
Parágrafo único. O período para a realização da inspeção médica oficial para emissão do Atestado de Saúde Ocupacional (ASO), ocorrerá na UBS Eudes Matos, localizada na Rua Sargento Mirabiau Pessoa, Centro, Uruoca/CE, das 8h às 12h e das 14h às 17h.
Art. 4º O ato de Nomeação dos aprovados será publicado no Diário Oficial deste Município, conforme cronograma disposto no anexo IV, parte integrante deste Edital.
Art. 5º O ato de Posse dos aprovados acontecerá conforme cronograma disposto no anexo IV, no Centro de Formação em Saúde Pública José Moreira, Rua João Rodrigues, Centro, Uruoca/CE, das 8h às 12h, considerando a legislação pertinente.
Art. 6º Este Edital entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Uruoca, Ceará, em 15 de maio de 2025; Edifício Chico Eudes, 68 anos de Emancipação Política
JAN KENNEDY PAIVA AQUINO
PREFEITO MUNICIPAL DE URUOCA
ANEXO I
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 005/2025, URUOCA/CE DE 15 DE MAIO DE 2025.
LISTA DOS CANDIDATOS APROVADOS CONVOCADOS POR LOTAÇÃO
LOTAÇÃO: CAMPANÁRIOCARGO: AUXILIAR DE PROFESSORINSCRIÇÃOCANDIDATO1001554EDIJANICE ALVES DE OLIVEIRA
ANEXO II
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 005/2025, URUOCA/CE DE 15 DE MAIO DE 2025.
DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA AOS CANDIDATOS APROVADOS:
Original e cópia autenticada, do diploma/certificado fornecido por instituição de ensino reconhecida, comprovando a qualificação profissional exigida para o cargo pretendido;
Original e cópia, ou cópia autenticada, da carteira do trabalho e previdência social – página que identifica o trabalhador (frente e verso), se digital trazer impresso;
Original e cópia, ou cópia autenticada, da certidão de nascimento ou casamento, contrato de união estável – RG e CPF do cônjuge;
Original e cópia, ou cópia autenticada, da cédula de identidade civil;
Original e cópia, ou cópia autenticada, do cadastro de pessoa física - CPF;
Original e cópia, ou cópia autenticada, do título de eleitor e comprovante que votou na última eleição, ou certidão de quitação expedida pela justiça eleitoral;
Original e cópia, ou cópia autenticada, do documento militar, se do sexo masculino, até 45(quarenta e cinco) anos;
Original e cópia e autenticada, da carteira do conselho da categoria profissional, se for o caso;
Original e cópia, ou cópia autenticada, do comprovante de quitação (anuidade do ano) como conselho da categoria profissional, se for o caso;
Original e cópia, ou cópia autenticada, do comprovante de endereço atualizado;
Declaração de não ter antecedentes criminais e de estar em pleno gozo dos direitos civis e políticos, comprovada por meio de certidões expedidas pela polícia civil, polícia federal, justiça federal (www.jfce.gov.br – certidão negativa criminal federal) e justiça estadual (www.tjce.jus.br –certidão negativa criminal estadual);
Original e cópia, ou cópia autenticada, do comprovante de inscrição no PIS/PASEP/NIT;
Declaração quanto ao exercício de cargo (s) ou emprego (s) público (s), se detentor de cargo ou emprego público, em qualquer esfera administrativa, conforme anexo V deste Edital;
Original e cópia, ou cópia autenticada, da última declaração de imposto de renda ou declaração de isento;
Certidão de nascimento dos dependentes e CPF;
Uma fotografia 3x4 (de frente e colorida);
Comprovante de situação cadastral do CPF;
Certidão negativa de débitos municipais do município de Uruoca-CE;
Declaração de bens e valores, conforme anexo VI deste Edital;
Conta bancária (banco do brasil)
Exame Médico Admissional
Hemograma Completo
Ecocardiograma com doppler comum com laudo
Raio X do tórax (com laudo).
Telefone e e-mail para contato.
ANEXO III
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 005/2025, URUOCA/CE DE 15 DE MAIO DE 2025.
CRONOGRAMA DE AGENDAMENTOS – ATESTADO DE SAÚDE OCUPACIONAL (ASO)
LOCAL: UBS EUDES MATOS
TURNOS: MANHÃ (DE 08HRS AS 12HRS)
ATENÇÃO! ATENDIMENTO APENAS NO DIA AGENDADO, POR ORDEM DE CHEGADA.
LOTAÇÃO: CAMPANÁRIOCARGO: AUXILIAR DE PROFESSORINSCCANDIDATOAGENDAMENTO ASO1001554EDIJANICE ALVES DE OLIVEIRASEX 23/05/2025 MANHÃ
ANEXO IV
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 005/2025, URUOCA/CE DE 15 DE MAIO DE 2025.
CRONOGRAMA DE NOMEAÇÃO E POSSE DOS CANDIDATOS
CARGOSDATA DE NOMEAÇÃODATA DE POSSEAUXILIAR DE PROFESSOR02/06/202503/06/2025
ANEXO V
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 005/2025, URUOCA/CE DE 15 DE MAIO DE 2025.
MODELO DE DECLARAÇÃO DE BENS
Eu,................................................................................................., portador(a) do RG: ............................................., inscrito(a) no CPF sob nº. ...................................., nomeado para o cargo efetivo de ........................................................................., DECLARO para os fins previstos no artigo 13 da Lei 8.429 de 02 de dezembro de 1992, que:( ) Não possuo bens e/ ou valores.
( ) Possuo os seguintes bens móveis e imóveis (constando valor de aquisição e valor venal), títulos, aplicações financeiras no país ou no exterior, constantes da relação abaixo:
DISCRIMINAÇÃOVALORE por ser verdade, firmo a presente, sendo o único responsável pelas informações prestadas.
Uruoca-CE, de de 2025.
____________________________________________
ASSINATURA DO DECLARANTE
ANEXO VI
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 005/2025, URUOCA/CE DE 15 DE MAIO DE 2025.
MODELO DE DECLARAÇÃO DE EXERCÍCIO DE CARGO(S) OU EMPREGO(S) PÚBLICO
Eu,................................................................................................., portador(a) do RG: ............................................., inscrito(a) no CPF sob nº. ............................................., DECLARO, sob pena de responsabilidade, para fins de acumulação remunerada que:
( ) não exerço outro cargo e/ou função
( ) exerço outro cargo e/ou função: ( ) emprego ( ) função pública.
* Os campos abaixo somente deverão ser preenchidos no caso de o declarante ocupar outro cargo, emprego ou função pública.
1 - IDENTIFICAÇÃO DA UNIDADE/CARGO
Unidade:.........................................................................Fone:..............................
Endereço:...............................................................................................................
Bairro:........................................Cidade:................................................................
Cargo/emprego/função:.........................................................................................
Regime Jurídico:....................................................................................................
2 - HORÁRIO DE TRABALHO:
Dia da semana e Horário
2ª feira das ____às ____ horas. 6ª feira das ____às ____horas
3ª feira das ____às ____horas. Sábado das ____às ____horas
4ª feira das ____às ____horas Domingo das ____às ____horas
5ª feira das ____às ____horas Total da carga horária semanal: ______
Esclareço que a distância entre as unidades em que vou atuar é de aproximadamente ____ km e que utilizarei ________________ como meio de transporte, gastando no percurso ____ horas e ____ minutos.
................................., ....... de ............................... de 2025.
_____________________________________
assinatura do declarante
OBS: São considerados cargos, empregos ou funções públicas todos aqueles exercidos na Administração Direta, em autarquias, empresas públicas, sociedades de economia mista ou Fundações da União, Estados ou Municípios, quer seja no regime da Consolidação das Leis do Trabalho – CLT.
