CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza - CE, objetivando transportar servidores da Secretaria de Desenvolvimento Social, Trabalho, Empreendedorismo e Renda para participar do "Projeto Primeira Infância em Primeiro Lugar – Um compromisso permanente", o evento será realizado no dia 13 de Maio de 2025, no auditório da Procuradoria Geral de Justiça, localizado na Av. Afonso Albuquerque Lima, 130, Cambeba, Fortaleza-Ce.
CONSIDERANDO que a atribuição funcional não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem necessidade de deslocamento deste agente público;
CONSIDERANDO os dispostos no art. 2º, §1º da Lei Municipal de nº 468/2025 de 07 de fevereiro de 2025.
O Secretário do Desenvolvimento Social, Trabalho, Empreendedorismo e Renda, no uso de suas atribuições legais e amparado no art. 2º da Portaria nº 438/2025.
RESOLVE:
Art. 1º Designar o servidor MANOEL DOS SANTOS PEDRO, ocupante do cargo de Motorista para efetuar a viagem/deslocamento supracitada, que se realizará no dia 13 de Maio de 2025, com previsão de retorno em 13 de Maio de 2025.
Art. 2º Conceder ao referido servidor 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 80,00 totalizando R$ 80,00 e autorizar a Tesouraria da Prefeitura Municipal de Uruoca a efetuar o pagamento.
Art. 3º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.
Art. 4º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE.
COMUNIQUE-SE.
E CUMPRA-SE.
Laércio Gomes de Albuquerque
Secretário de Desenvolvimento Social, Trabalho, Empreendedorismo e Renda
CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza- CE, objetivando participar do "Projeto Primeira Infância em Primeiro Lugar – Um compromisso permanente", o evento será realizado no dia 13 de Maio de 2025, no auditório da Procuradoria Geral de Justiça, localizado na Av. Afonso Albuquerque Lima, 130, Cambeba, Fortaleza-Ce.
CONSIDERANDO que a atribuição funcional não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem necessidade de deslocamento deste agente público;
CONSIDERANDO os dispostos no art. 2º, §1º da Lei Municipal de nº 468/2025 de 07 de fevereiro de 2025.
O Secretário do Desenvolvimento Social, Trabalho, Empreendedorismo e Renda, no uso de suas atribuições legais e amparado no art. 2º da Portaria nº 438/2025.
RESOLVE:
Art. 1º Designar a servidora ANA PAULA ALBUQUERQUE NOGUEIRA, ocupante do cargo de Secretária Adjunta de Desenvolvimento Social, Trabalho, Empreendedorismo e Renda, para efetuar a viagem/deslocamento supracitada, que se realizará no dia 13 de Maio de 2025, com previsão de retorno em 13 de Maio de 2025.
Art. 2º Conceder a referida servidora 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 300,00 totalizando R$ 300,00 e autorizar a Tesouraria da Prefeitura Municipal de Uruoca a efetuar o pagamento.
Art. 3º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.
Art. 4º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE.
COMUNIQUE-SE.
E CUMPRA-SE.
Laércio Gomes de Albuquerque
Secretário de Desenvolvimento Social, Trabalho, Empreendedorismo e Renda
CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca-CE à cidade de Camocim-Ce, para conduzir servidor municipal de Uruoca-Ce, que irá participar do Compromisso Nacional Criança Alfabetização – CNCA pela UNDIME. Acontecerá na CREDE 04, R. Dr. João Tomé, 72 - Centro, Camocim - CE. No dia 08 DE MAIO DE 2025 (quinta-feira).
CONSIDERANDO que a atribuição funcional não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem necessidade de deslocamento deste agente público;
CONSIDERANDO os dispostos no art. 2°, §1º da Lei Municipal de nº 468/2025 de 07 de fevereiro de 2025.
O Secretário Municipal Adjunto da Educação Francisco Avila De Matos Oliveira, no uso de suas atribuições legais e amparada no art. 2º da portaria nº 303/2025.
RESOLVE:
Art. 1º Designar o servidor RAFAEL ARAUJO PEREIRA,ocupante do cargo de Motorista, para efetuar a viagem/deslocamentosupracitada, que serealizará no dia 08 DE MAIO DE 2025, com previsão de retorno em dia 08 DE MAIO DE 2025.
Art. 2º Conceder ao referido servidor 50% de 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 80,00 (oitenta reais), totalizando R$ 40,00 (quarenta reais), para custeio de alimentação, autorizando a Tesouraria da Prefeitura Municipal de Uruoca a efetuar o pagamento.
Art. 3º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.
Art. 4º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.
FRANCISCO AVILA DE MATOS OLIVEIRA
Secretário Municipal Adjunto da Educação
CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza- CE, objetivando levar a paciente E.M.C para consulta no Geoon e acompanhante, a paciente J.A.C e o paciente F.D.C para consulta no Leiria de Andrade e acompanhante, a paciente M.E.C.S, a paciente M.S.M, a paciente F.E.C.C para consulta no Hospital HGF e acompanhantes, o paciente J.R.V para consulta no ICC, o paciente F.H.P.C para consulta no Hospital Leonardo da Vinci e acompanhante, a paciente W.B.M.S e o paciente J.R.M.S para consulta no Albert Sabin e acompanhante, que ocorrerá no dia 07 de Maio de 2025, de 07:30 às 12:00 h.
CONSIDERANDO que a atribuição funcional não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem necessidade de deslocamento deste agente público;
CONSIDERANDO os dispostos no art. 2º, §1º da Lei Municipal de nº 460/2024 de 23 de dezembro de 2024.
A Ordenadora de despesas do Fundo Municipal da Saúde, no uso de suas atribuições legais e amparado no art. 2º da Portaria nº (008/2025).
RESOLVE:
Art. 1º Designar o servidor MARCELO BRAGA AGUIAR, ocupante do cargo de Motorista, para efetuar a viagem/deslocamento supracitada, que se realizará no dia 07 de Maio de 2025, com previsão de retorno em 07 de Maio de 2025.
Art. 2º Conceder ao referido servidor 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 80,00 totalizando R$ 80,00 e autorizar a Tesouraria da Prefeitura Municipal de Uruoca a efetuar o pagamento.
Art. 3º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.
Art. 4º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE.
COMUNIQUE-SE.
E CUMPRA-SE.
ANTONIA GRACILENE DE AGUIAR OLIVEIRA
ORDENADORA DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DA SEMSA
Dispõe sobre a destituição e nomeação de membros do Conselho Municipal Cultura - CMCU.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE URUOCA, Estado do Ceará, no uso das atribuições legais,
CONSIDERANDO a mudança no quadro de servidores públicos de Uruoca, bem como a necessidade de substituição de membros;
CONSIDERANDO o Ofício 003/2025 – CMCU, de 30 de abril de 2025, solicitando a substituição de membros do Conselho Municipal da Cultura - CMCU;
RESOLVE:
Art. 1o Destituir os seguintes membros do Conselho Municipal da Cultura - CMCU, nomeados pela Portaria ASSESP nº. 262/2023, 23 de outubro de 2023.
Representantes do Poder Executivo;
Suplente: Iana de Sousa Lopes
Representantes do Poder Legislativo;
Suplente: Antônio Gean Pires Camilo
Representante da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Esporte e Juventude;
Titular: Amanda Araújo dos Santos Cunha Fonseca
Art. 2o Nomear e empossar como membros do Conselho Municipal da Cultura - CMCU, que substituirão os membros destituídos no art. 1º.
Representantes do Poder Executivo;
Suplente: Andreza Moreira do Nascimento
Representantes do Poder Legislativo;
Suplente: Antônio Eraldo Lima Batista
Representante da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Esporte e Juventude;
Titular: Vitor Cunha dos Santos
Art. 3o Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Uruoca, Ceará, em 05 de maio de 2025; Edifício Chico Eudes, 68 Anos de Emancipação Política.
JAN KENNEDY PAIVA AQUINO
PREFEITO MUNICIPAL DE URUOCA
(*) REPUBLICAÇÃO da portaria nº. 444/2025, de 05 de maio de 2025 por ter constado incorreção, quanto ao original da edição DOM-UR • Ano IX | Nº 085 | Segunda-Feira, 05 de maio de 2025 | Circulação: Segunda-Feira, 05 de maio de 2025.
Dispõe sobre o desligamento de Servidor(a) Público Municipal em virtude da aposentadoria e dá outras providências.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE URUOCA, Estado do Ceará, no uso das atribuições conferidas pela Constituição da República Federativa do Brasil pela Lei Orgânica do Município de Uruoca,
CONSIDERANDO, a Carta de Concessão de Aposentadoria emitida pela Previdência Social, em nome do(a) servidor(a) público(a), protocolado junto ao Setor de Protocolo da Secretaria Municipal de Gestão Pública;
CONSIDERANDO que o artigo 34 da Lei Municipal nº 217/98, em seu inciso IV, determina que ocorrerá a vacância do cargo público em caso de aposentadoria do(a) servidor(a);
RESOLVE:
Art. 1º Desligar o(a) servidor(a) público(a) municipal, FRANCISCO BARROS DA SILVA, ocupante do cargo de Secretário Escolar, lotado(a) na Secretaria Municipal da Educação, matrícula nº 01304828, em virtude da concessão do benefício de aposentadoria previdenciária por tempo de contribuição, bem como declarar a vacância do cargo acima especificado, nos termos do artigo 34, inciso IV, do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Uruoca.
Art. 2º Determinar ao Setor de Recursos Humanos e a secretaria da pasta, que tomem conhecimento e as providências legais e cabíveis, na forma da legislação vigente que disciplina a matéria.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Uruoca, Ceará, em 07 de maio de 2025; Edifício Chico Eudes, 68 anos de Emancipação Política.
JAN KENNEDY PAIVA AQUINO
PREFEITO MUNICIPAL DE URUOCA
Dispõe sobre o desligamento de Servidor(a) Público Municipal em virtude da aposentadoria e dá outras providências.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE URUOCA, Estado do Ceará, no uso das atribuições conferidas pela Constituição da República Federativa do Brasil pela Lei Orgânica do Município de Uruoca,
CONSIDERANDO, a Carta de Concessão de Aposentadoria emitida pela Previdência Social, em nome do(a) servidor(a) público(a), protocolado junto ao Setor de Protocolo da Secretaria Municipal de Gestão Pública;
CONSIDERANDO que o artigo 34 da Lei Municipal nº 217/98, em seu inciso IV, determina que ocorrerá a vacância do cargo público em caso de aposentadoria do(a) servidor(a);
RESOLVE:
Art. 1º Desligar o(a) servidor(a) público(a) municipal, MARIA VIVIANI CAETANO, ocupante do cargo de Professora Polivalente, lotado(a) na Secretaria Municipal da Educação, matrícula nº 01302469, em virtude da concessão do benefício de aposentadoria previdenciária por tempo de contribuição, bem como declarar a vacância do cargo acima especificado, nos termos do artigo 34, inciso IV, do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Uruoca.
Art. 2º Determinar ao Setor de Recursos Humanos e a secretaria da pasta, que tomem conhecimento e as providências legais e cabíveis, na forma da legislação vigente que disciplina a matéria.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Uruoca, Ceará, em 07 de maio de 2025; Edifício Chico Eudes, 68 anos de Emancipação Política.
JAN KENNEDY PAIVA AQUINO
PREFEITO MUNICIPAL DE URUOCA
Dispõe sobre a formalização da cessão da servidora Francisca Sheila Fonseca Vasconcelos da Silva.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE URUOCA, Estado do Ceará, no uso das atribuições conferidas pela Lei Orgânica do Município de Uruoca,
CONSIDERANDO a regulamentação da cessão da servidora Francisca Sheila Fonseca Vasconcelos da Silva, pertencente ao Quadro efetivo de servidores do Município de Uruoca-CE, para exercer atribuições compatíveis com seu cargo junto ao Município de Eusébio, Estado do Ceará;
CONSIDERANDO o Termo de Cooperação Técnica nº. 005/2025 firmado entre o Município de Uruoca/CE e o Município de Eusébio/CE, em 02 de janeiro de 2025;
RESOLVE:
Art. 1º Formalizar a cessão do (a) servidor (a) FRANCISCA SHEILA FONSECA VASCONCELOS DA SILVA, matrícula sob o número 1325418, Agente Pedagógico, pertencente ao Quadro efetivo de servidores do Município de Uruoca-CE, para exercer atribuições compatíveis com seu cargo junto ao Município de Eusébio.
Art. 2º A cessão terá vigência pelo prazo correspondente ao Termo de Cooperação celebrado, podendo o Município a qualquer tempo revogar por critério de conveniência e oportunidade da Administração.
Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 02 de janeiro de 2025.
Uruoca, Ceará, em 07 de maio de 2025; Edifício Chico Eudes, 68 Anos de Emancipação Política.
JAN KENNEDY PAIVA AQUINO
PREFEITO MUNICIPAL DE URUOCA
A PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA, através da sua Pregoeira, torna público que realizará as 08:30, do dia 22 de maio de 2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, PREGÃO nº 01.280325-01. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ASSESSORAR O MUNICÍPIO NA AUDITORIA E GESTÃO DE FATURAS DE ENERGIA ELÉTRICA, CÁLCULO DE CONSUMO, VERIFICAÇÃO TARIFÁRIA E IDENTIFICAÇÃO DE COBRANÇAS INDEVIDAS, VISANDO A RECUPERAÇÃO DE VALORES E REGULARIZAÇÃO DE TRIBUTOS. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://www.uruoca.ce.gov.br/diariooficial.php. Uruoca/CE, 07 de maio de 2025. Sonia Regia Albuquerque Silveira - PREGOEIRA
Sonia Regia Albuquerque Silveira
AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO – Dispensa Eletrônica nº. 02.130824-01 - A Equipe de Contratação da Prefeitura Municipal de Uruoca-CE, torna público que a CONSTRUÇÃO DE MURO E RETELHAMENTO DA ESCOLA NÉ CONRADO, LOCALIZADO NA AVENIDA ALBERTO BATISTA FONTENELE, DISTRITO DE CAMPANÁRIO, MUNICÍPIO DE URUOCA-CE, foi REVOGADO, com razão no interesse público, conveniência e oportunidade face das disposições do art. 71 da Lei 14.133/2021 e suas alterações posteriores.
Uruoca/CE, 29 de abril de 2025.
Sonia Regia Albuquerque Silveira.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 06.030425-01- CONTRATO Nº 202522040001- ORIGEM: INEXIGIBILIDADE de Licitação Nº. 06.030425-01, CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DA CULTURA – CONTRATADA: CCLI PEDREIRA SHOWS E EVENTOS LTDA - CNPJ: 36.922.407/0001-13. OBJETO: SHOW ARTISTICO COM DURAÇÃO DE NO MÍNIMO 1H40MIN COM CLAUDIA LEITTE, A SER REALIZADO NO DIA 12 DE JULHO DURANTE O XXI FESTIVAL DE QUADRILHAS DE URUOCA – 2025 - VALOR TOTAL: R$ 480.000,00 (quatrocentos e oitenta mil reais) Dotação: 1310.13.392.0137.2.078 - Manutenção ativ. culturais e folclóricas, no elemento de despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica; Fonte de Recursos: 1500000000 – Recursos não vinculados de Impostos - VIGÊNCIA: de 06 meses - DATA DA ASSINATURA: 22 de abril de 2025.
ASSINAM PELAS PARTES: CONTRATANTE:
MARCELO FERREIRA GOMES-CPF: ***088.073**.
CONTRATADA:
LUCIENE DE VASCONCELOS LEITE ARGOLLO, CPF: ***.141.205-**.
O MUNICÍPIO DE URUOCA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 202505070001-01, RESULTANTE DA INEXIGIBILIDADE N° 04.101224-01.
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE.
OBJETO: LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA SEDE DO ALMOXARIFADO JUNTO A SECRETARIA DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE URUOCA-CE.
FUNDAMENTO LEGAL: ARTIGO 74, INCISO V, DA LEI FEDERAL N°. 14.133/21 E SUAS ALTERAÇÕES.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:0901.10.122.0110.2.043 – MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DA SAÚDE.
ELEMENTO DE GASTO: 3.3.90.36.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA.
SUBELEMENTO: 33903615 – LOCAÇÕES DE IMÓVEIS.
FONTE: 1500100200 – RECEITA DE IMPOSTO E TRANSF. – SAÚDE.
ASSINA PELO LOCATÁRIO: ANTONIA GRACILENE DE AGUIAR OLIVEIRA.
ASSINA PELO LOCADOR: RENAN FELIPE MOREIRA MACEDO.
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 07 DE MAIO DE 2025 A 07 DE MAIO DE 2026
VALOR MENSAL: R$:650,00 (SEISCENTOS E CINQUENTA REAIS).
VALOR GLOBAL: R$: 7.800,00 (SETE MIL E OITOCENTOS REAIS).
URUOCA - CE, 07 DE MAIO DE 2025.
ANTONIA GRACILENE DE AGUIAR OLIVEIRA
CPF: N°. ***.970.983 -**
Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal da Saúde.
LOCATÁRIO
A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS, URBANISMO E DOS SERVIÇOS PÚBLICOS, ATRAVÉS DE SUA SECRETÁRIA MARIANA RODRIGUES SOARES TORNA PÚBLICO O EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL N°011/2025, ALUSIVO AO PROCESSO SELETIVO, REGIDO PELO EDITAL Nº 005/2024.
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS, URBANISMO E DOS SERVIÇOS PÚBLICOS.
CARGO: VIGILANTE.
CONTRATADO: SAMUEL DE SOUSA RIBEIRO.
CONTRATANTE: VANILSON PESSOA DE SOUSA.
VALOR: R$ 1.518,00 (UM MIL QUINHENTOS E DEZOITO REAIS).
PRAZO: DO DIA 06 DE MAIO A 30 DE NOVEMBRO DE 2025.
VIGENCIA DO CONTRATO: 6 MESES E 24 DIAS.
URUOCA-CE 06 DE MAIO DE 2025.
VANILSON PESSOA DE SOUSA
Secretário Municipal de Obras Públicas,
A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS, URBANISMO E DOS SERVIÇOS PÚBLICOS, ATRAVÉS DE SUA SECRETÁRIA MARIANA RODRIGUES SOARES TORNA PÚBLICO O EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL N°012/2025, ALUSIVO AO PROCESSO SELETIVO, REGIDO PELO EDITAL Nº 005/2024.
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS, URBANISMO E DOS SERVIÇOS PÚBLICOS.
CARGO: VIGILANTE.
CONTRATADO: GUILHERME MATOS TEXEIRA.
CONTRATANTE: VANILSON PESSOA DE SOUSA.
VALOR: R$ 1.518,00 (UM MIL QUINHENTOS E DEZOITO REAIS).
PRAZO: DO DIA 06 DE MAIO A 30 DE NOVEMBRO DE 2025.
VIGENCIA DO CONTRATO: 6 MESES E 24 DIAS.
URUOCA-CE 06 DE MAIO DE 2025.
VANILSON PESSOA DE SOUSA
Secretário Municipal de Obras Públicas,
Urbanismo e dos Serviços Públicos
O Governo Municipal de Uruoca, através da Chefia de Recursos Humanos e Desenvolvimento de Pessoal, devidamente representada neste ato por sua Chefe, que no uso de suas atribuições legais, e em conformidade ao Edital nº 005/2024 e:
CONSIDERANDO a necessidade para a composição do banco de servidores do Recursos Humanos a fim de atender as necessidades temporárias;
CONSIDERANDO a necessidade da Secretaria Municipal da Educação;
CONSIDERANDO ainda a carência no quadro de servidores públicos neste equipamento supramencionado;
RESOLVE:
Convocar, o candidato(a) aprovado(a), infra relacionado, a se fazer presente, na data do dia 08 de maio de 2025 (quinta-feira), das 08:00 as 11:30 ou das 14:30 as 17:30 hrs no Setor de Recursos Humano e Desenvolvimento de Pessoal, localizado na Prefeitura Municipal de Uruoca, situado à Rua João Rodrigues, Centro, Uruoca-CE.
MEDIADOR DE INCLUSÃO ESCOLAR-CAMPANÁRIO
NOMELOTAÇÃOCARGOMARIA CLARA BATISTA DE OLIVEIRACAMPANÁRIOMEDIADOR DE INCLUSÃO ESCOLARGLEYCIARA SILVA FREITAS CUNHA
Chefe de Recursos Humanos e Desenvolvimentos de Pessoal
