Dispõe sobre alteração no Anexo I da Lei nº 026/2009 de 12 de agosto de 2009, que dispõe sobre a criação de vagas para contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público de: médico, enfermeiro, cirurgião dentista, nutricionista, médico veterinário, agente administrativo, vigilante, motorista, auxiliar de serviços, e dá outras providências.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE URUOCA, no uso de suas atribuições legais, especialmente estabelecidas nos incisos II e V, art. 82, da Lei Orgânica do Município de Uruoca.
Faço saber que a Câmara Municipal de Vereadores de Uruoca decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica alterado o Anexo I da Lei nº 029/2009 de 12 de agosto de 2009, passa a vigorar com a seguinte alteração:
ANEXO I
CARGONº DE VAGASCARGA HORÁRIAVENCIMENTO BASEMÉDICO 0240H/SEMANAR$ 14.058,00
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Uruoca, Ceará, em 25 de abril de 2025; Edifício Chico Eudes 68 Anos de Emancipação Política.
JAN KENNEDY PAIVA AQUINOPREFEITO MUNICIPAL DE URUOCA
CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CEàcidade de Fortaleza- CE, objetivando participar da Reunião Presencial de Esclarecimento Sobre a Metodologia do Garantia Safra que acontecerá no dia 28 de abril de 2025, com início às 10:00h, na sede da APRECE, Rua Maria Tomásia, 230 – Aldeota, Fortaleza- CE.
CONSIDERANDO que a atribuição funcional não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem necessidade de deslocamento deste agente público;
CONSIDERANDO os dispostos no art. 2º,§1ºda Lei Municipal de nº468/2025 de 07 de fevereiro de 2025.
O Ordenador de despesas do Fundo Municipal de Meio Ambiente, Desenvolvimento Rural e dos Recursos Hídricos, no uso de suas atribuições legais e amparado noart. 2ºda Portaria nº293/2025.
RESOLVE:
Art. 1º Designar o servidor FRANCISCO WELINGTON MOREIRA FONSECA, ocupante do Cargo de Chefe de Desenvolvimento Rural, para efetuar a viagem/deslocamento supracitada, que se realizará no período dedia 28 de abril de 2025, com previsão de retorno emdia 28 de abril de 2025.
Art. 2º Conceder ao referido servidor 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 180,00 (cento e oitenta reais), totalizando 180,00 (cento e oitenta reais), autorizando a Tesouraria da Prefeitura Municipal de Uruoca, a efetuar o pagamento.
Art. 3º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.
Art. 4º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE.
PUBLIQUE-SE.E CUMPRA-SE.
WANGERON SILVA ARAÚJO
Gestor do Fundo Municipal do Meio Ambiente,
Desenvolvimento Rural e dos Recursos Hídricos
CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CEàcidade de Fortaleza- CE, objetivando participar da Reunião Presencial de Esclarecimento sobre a Metodologia do Garantia Safra que acontecerá no dia 28 de abril de 2025, com início às 10:00h, na sede da APRECE, Rua Maria Tomásia, 230 – Aldeota, Fortaleza- CE.
CONSIDERANDO que a atribuição funcional não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem necessidade de deslocamento deste agente público;
CONSIDERANDO os dispostos no art. 2º,§1ºda Lei Municipal de nº468/2025 de 07 de fevereiro de 2025.
O Ordenador de despesas do Fundo Municipal de Meio Ambiente, Desenvolvimento Rural e dos Recursos Hídricos, no uso de suas atribuições legais e amparado noart. 2ºda Portaria nº293/2025.
RESOLVE:
Art. 1º Designar o servidor MILTON PROTA CUNHA, ocupante do Cargo de Chefe de Recursos Hídricos e Defesa Civil, para efetuar a viagem/deslocamento supracitada, que se realizará no período dedia 28 de abril de 2025, com previsão de retorno emdia 28 de abril de 2025.
Art. 2º Conceder ao referido servidor 01 (Uma) diária no valor unitário de R$ 180,00 (cento e oitenta reais), totalizando 180,00 (cento e oitenta reais), autorizando a Tesouraria da Prefeitura Municipal de Uruoca, a efetuar o pagamento.
Art. 3º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.
Art. 4º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE.
PUBLIQUE-SE.E CUMPRA-SE.
WANGERON SILVA ARAÚJO
Gestor do Fundo Municipal do Meio Ambiente,
Desenvolvimento Rural e dos Recursos Hídricos
O Secretário Municipal da Gestão Pública, Planejamento e Inovação de Uruoca Francisco Monte Neto, no uso de suas atribuições legais, amparada pela Lei Municipal 374/2022 de 31 de outubro de 2022.
CONSIDERANDO, a necessidade da realização de escala de trabalho em regime de plantões noturnos aos servidores da Secretaria Municipal da Gestão Pública, Planejamento e Inovação do Município de Uruoca/CE.
CONSIDERANDO, o Art. 74 da Lei N° 217/98 – Estatuto dos Servidores Públicos de Uruoca/CE - que estabelece a obrigatoriedade de pagamento de adicional noturno, aos trabalhadores que cumprirem jornada de trabalho no período compreendido entre as 22 (vinte e duas) horas de um dia as 05 (cinco) horas do dia seguinte, nos horários mistos, assim entendidos os que abrangem períodos diurnos e noturnos, aplica-se as horas de trabalho noturno.
RESOLVE
Art. 1º Conceder adicional noturno, no valor de 20% sobre as horas trabalhadas no período noturno referente ao mês de Abril de 2025 aos servidores municipais ocupantes do cargo de vigilante, lotados nas Unidades Administrativas da Secretaria Municipal da Gestão Pública, Planejamento e Inovação do Município de Uruoca, na forma especificada abaixo.
ORDEMSERVIDORCARGA HORÁRIA TRABALHADA EM REGIME DE PLANTÃO.01Antonio Antonino da Silva13803 02Francisco Carneiro Saraiva13803Francisco Leonardo Araújo Silva138
Art. 2º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.
Art. 3º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE
PUBLIQUE-SE
CUMPRA-SE
Francisco Monte Neto
Gestor do Fundo Municipal da Gestão, Planejamento e Inovação
CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza - CE, objetivando participar de reunião presencial de esclarecimento sobre a metodologia do Programa Garantia Safra que acontecerá no dia 28 de abril de 2025, às 10:00h, na Sede da APRECE, Rua Maria Tomásia, 230, Aldeota, Fortaleza-CE.
CONSIDERANDO que a atribuição funcional não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem necessidade de deslocamento deste agente público;
CONSIDERANDO os dispostos no art. 2º, §1º da Lei Municipal de nº 468/2025 de 07 de fevereiro de 2025.
O ordenador de despesas do Fundo Geral - FG, no uso de suas atribuições legais e amparado no art. 2º da Portaria nº 007/2025.
RESOLVE:
Art. 1º Designar o servidor WANGERON SILVA ARAUJO, ocupante do Cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO RURAL E DOS RECURSOS HIDRICOS, para efetuar a viagem/deslocamento supracitada, que se realizará no dia 28 de abril de 2025, com previsão de retorno no dia 08 de abril.
Art. 2º Conceder ao referido servidor 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 300,00 (trezentos) reais totalizando R$ 300,00 (trezentos) reais e autorizar a Tesouraria do Governo Municipal de Uruoca a efetuar o pagamento.
Art. 3º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.
Art. 4º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE.
COMUNIQUE-SE.
E CUMPRA-SE.
Francisco Monte Neto
Gestor do Fundo Municipal da Gestão, Planejamento e Inovação
A Secretaria Municipal da Educação, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO a condição de auxiliar do prefeito, no exercício da direção da administração municipal, de que trata o inciso III, Art. 82 da LOMU;
CONSIDERANDO o Art. 123 do estatuto dos servidores municipais (Lei N° 217/98)
CONSIDERANDO a frequência mensal dos servidores público municipal encaminhada pelos diretores das escolas municipais para a Secretaria da Educação.
RESOLVE
Art. 1°. Incluir na folha de pagamento referente ao mês de abril de 2025, o quantitativo de faltas aos servidores públicos municipais, conforme anexo único.
Art. 2°. O desconto na remuneração do servidor referente aos dias de faltas ao serviço conforme legislação vigente, implementado na folha de pagamento referente ao mês de abril de 2025.
Art. 3°. Esta portaria entra vigor nesta data.
CERTIFIQUE-SE,
PUBLIQUE-SE,
CUMPRA-SE.
FRANCISCO AVILA DE MATOS OLIVEIRA
Secretário Adjunto Municipal da Educação
ANEXO ÚNICO DA PORTARIA SEDUC N° 091/2025, 25 DE ABRIL DE 2025.
NOMEFUNÇÃOQUANTIDADE DE FALTASALEXSANDRA MATOS DE SOUSAPROFESSORA01ANA CLAÚDIA DE ARAÚJOPROFESSORA01ANTONIA EVILANIA FONSECA DA SILVAPROFESSORA01CRISTOVÃO BATISTA MAGALHÃESVIGIA01EDMARA ALMADA TOMÉMEDIADORA DE INCLUSÃO ESCOLAR 01EDNA MARIA PEREIRA SOARESAGENTE PEDAGÓGICA01EDSON OLIVEIRA DE SOUSAPROFESSOR01EIRE LILAIR DA SILVA FÉLIX RODRIGUESPROFESSORA01EVANDRO JUNIOR ALVESPROFESSOR01FRANCISCA MARCIA SOARES PEREIRAPROFESSORA01GERLANIA ALVES MOREIRAPROFESSORA4,5ISRAEL DA SILVA BORGESPROFESSOR01JOÃO PAULO FERREIRAAGENTE ADMINISTRATIVO23KAROLINE GOMES DE MATOSMEDIADORA DE INCLUSÃO ESCOLAR01LIDIANIA ALMADA DE SOUZAAUXILIAR DE PROFESSOR02LUCIANA RODRIGUES DE ALBUQUERQUEAGENTE COMUNITÁRIA DE EDUCAÇÃO15MARCELA MAIARA DA SILVA BRAZAUXILIAR SERVIÇOS GERAIS01MARIA AURILENE VIANA DOS SANTOSAUXILIAR SERVIÇOS GERAIS01MATEUS DE ALMEIDA ALVESVIGIA08REJANE ARRUDA ARAÚJOAUXILIAR SERVIÇOS GERAIS01ROSELI SAMPAIO DO NASCIMENTO ARAÚJOPROFESSORA01SARA JESSICA FONSECA VASCONCELOSMEDIADORA DE INCLUSÃO ESCOLAR2,5VYTAL HIRVEY MAGALHÃES ARRUDA LINHARESPSICÓLOGO04
A Secretaria Municipal da Educação de Uruoca, no uso de suas atribuições legais, amparada pela Lei Municipal 201/2017 de 21 de fevereiro de 2017.
CONSIDERANDO, a necessidade da realização de escala de trabalho em regime de plantões noturnos na sede.
CONSIDERANDO, o Art. 74 da Lei N° 217/98 – Estatuto dos Servidores Públicos de Uruoca/CE – que estabelece a obrigatoriedade de pagamento de adicional noturno, aos trabalhadores que cumprirem jornada de trabalho no período compreendido entre as 22 (vinte e duas) horas de um dia às 05 (cinco) horas do dia seguinte, nos horários mistos, assim entendidos os que abrangem períodos diurnos e noturnos, aplica-se as horas de trabalho noturno.
RESOLVE
Art. 1º Conceder adicional noturno, no valor de 20% sobre as horas trabalhadas no período noturno, ao servidor municipal ocupante do cargo de vigilante referente ao mês de abril de 2025, lotado na Unidade Administrativa da Secretaria Municipal da Educação, na Sede e Distritos do Município de Uruoca, na forma especificada abaixo.
NOMECARGA HORÁRIA TRABALHADA EM REGIME DE PLANTÃO. ANTONIO ELIOMAR DE LIMA ALVES FÉRIASANTONIO FERREIRA GOMES FILHO 138 HORASCLOVIS CUNHA LIMA 138 HORASCRISTOVÃO BATISTA MAGALHÃES138 HORASDIONE CLESS CUNHA GALENO138 HORASDONATO TEIXEIRA DA CRUZ138 HORASEDVAN SILVA DA COSTA138 HORASELIAS MANUEL SALES DE CARVALHO138 HORASFABIO JÚNIOR SOUZA DOS SANTOS138 HORASFRANCISCO ATAIDE LIMA DE SOUSA138 HORASFRANCISCO CLADENIO ESTEVAM DE ALMEIDA138 HORASFRANCISCO GEAN RODRIGUES DOS SANTOS138 HORASFRANCISCO GENIVALDO TOME DA SILVA138 HORASFRANCISCO HELIO PEREIRA DA HORA 138 HORASFRANCISCO IVANILO DE FARIAS RODRIGUES138 HORASFRANCISCO JESUS GOMES 138 HORASFRANCISCO PEREIRA DA SILVA138 HORASFRANCISCO RODRIGUES GOMES 138 HORASFRANCISCO VALDEMAR FERREIRA138 HORASGERRE ADRIANO RUFINO DO NASCIMENTO138 HORASGRACIANO MARTINS DE MENEZES138 HORASIVANILDO OVIDIO SAMPAIO 138 HORASJOÃO BATISTA DA SILVA 138 HORASJOSÉ CLEITON ALVES DE SOUSA 138 HORASJOSÉ MARIA DE SALES FONTENELE138 HORASJOSE MARIA PEREIRA MAGALHAES138 HORASJOSIAS RODRIGUES DE LIMA 138 HORASLEANDRO MOREIRA SANTOS138 HORASMAÉCIO GOMES FERREIRA138 HORASMANOEL JUNIOR DE SOUZA138 HORASMANOEL MARQUES DA MOTA FILHO138 HORASMARCELO ROCHA FONSECA138 HORASPEDRO FONSECA GOMES 138 HORASRAIMUNDO NONATO NETO138 HORASTHIAGO SOUZA PONTE138 HORASVALDERLAN CARVALHO FERREIRA 138 HORAS
Art. 2º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.
Art. 3º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
FRANCISCO AVILA DE MATOS OLIVEIRA
Secretário Adjunto Municipal da Educação
Dispõe sobre o pagamento do adicional de insalubridade no valor de direito a ser recebidos pelos servidores públicos municipais lotados no Hospital Municipal e nas Unidades Básicas de Saúde do Município de Uruoca, com Vínculo efetivo.
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE Antonia Gracilene de Aguiar Oliveira, no uso de suas atribuições legais, amparado pela Lei Municipal nº. 460/2024 de 23 de dezembro de 2014.
RESOLVE:
Art. 1º Conceder Adicional de Insalubridade, de que trata o art. 65 e seguintes da Lei Municipal nº. 217/98, valor de direito a ser percebido pelos servidores públicos municipais, com vínculos efetivos, lotados no Hospital Municipal e nas Unidades Básicas de Saúde do Município de Uruoca, conforme relação apresentada:
ANEXO ÚNICO
SERVIDORESCARGOADICIONAL DE
INSALUBRIDADEAGOSTINHO MIRANDA DE OLIVEIRAAGENTE ADMINISTRATIVO20%ALESSANDRA DE SOUSA ARAUJO MARQUESTECNICA EM ENFERMAGEM20%ALEXSANDRA SOARES VASCONCELOSFISIOTERAPEUTA AB20%ANA FLAVIA RUFINO DO NASCIMENTOAGENTE ADMINISTRATIVO20%ANA PAULA DE SOUZA MOREIRAAGENTE ADMINISTRATIVO20%ANA PAULA RUFINO DO NASCIMENTO SAMPAIOATENDENTE DE CONSULTORIO DENTARIO20%ANGELIZIA DE FATIMA MARQUES ARRUDAENFERMEIRA20%ANTONIA ALMADA ALBUQUERQUE DE SOUZAAUXILIAR DE SERVICOS GERAIS20%ANTONIA BENEDITA MOREIRAAUXILIAR DE SERVICOS GERAIS20%ANTONIA GENY RODRIGUES VITALINOAGENTE ADMINISTRATIVO20%ANTONIA KALIANE MOREIRA ANGELIMTECNICA EM ENFERMAGEM20%ANTONIA MARTA DOS SANTOS SILVAAUXILIAR DE ENFERMAGEM20%ANTONIA PEREIRA DE OLIVEIRAAUXILIAR DE SERVICOS GERAIS20%ANTONIO DIEGO MOREIRA ALBUQUERQUECIRURGIAO DENTISTA20%ANTONIO THAYSON MARTINS FROTACIRURGIAO DENTISTA20%ANTONIO VALMIR PESSOAMOTORISTA20%AUREALICE SAMPAIO BARROSENFERMEIRA20%CARMELIA MARIA RIBEIRO MELO FONSECAENFERMEIRA20%CAROLINE DE JESUS OLIVEIRA MAGALHAESTECNICA EM ENFERMAGEM20%CHARLENE MARQUES DA COSTAENFERMEIRA20%CLARICE DA COSTA MOREIRATECNICA EM ENFERMAGEM20%CLEICIANA FERREIRA GOMESTECNICA EM ENFERMAGEM20%CLENILDA MARIA ALMADAATENDENTE DE CONSULTORIO DENTARIO20%CLESIANE ARAUJO DE LIMA CHAVESTECNICA EM ENFERMAGEM20%CRISTIANA LIMA DE OLIVEIRAAGENTE ADMINISTRATIVO20%CRISTIANE RODRIGUES FELIX FONTENELECIRURGIO DENTISTA20%DACICLEA EUGENIO DA COSTAAUXILIAR DE SERVICOS GERAIS20%DANILENE ALVES DE SOUSAATENDENTE DE CONSULTORIO DENTARIO20%DIANE MARQUES ALBUQUERQUE ARAUJOAUXILIAR DE ENFERMAGEM20%EDNA VIEIRA ARAUJOAUXILIAR DE SERVICOS GERAIS20%ELISA FERNANDES MOREIRAENFERMEIRA20%ELISA FERNANDES MOREIRATECNICA EM ENFERMAGEM20%EVANILDO DE LIMA ALVESAGENTE ADMINISTRATIVO20%EVILENE DE LIMA ALVESAUXILIAR DE SERVICOS GERAIS20%FABIANNI SOUSA DA SIVAENFERMEIRA20%FRANCISCA ADRIANA QUIRINO DA SILVAATENDENTE DE CONSULTORIO DENTARIO20%FRANCISCA DAS CHAGAS ALMADAAUXILIAR DE SERVICOS GERAIS20%FRANCISCA FERREIRA FONTENELEAUXILIAR DE SERVICOS GERAIS20%FRANCISCA MARIA ALEUDINELIA MONTE CUNHAFISIOTERAPEUTA20%FRANCISCA MARILIA DA CUNHA TABOSAENFERMEIRA20%FRANCISCA NAIRLA DE SAMPAIO BATISTATECNICA EM ENFERMAGEM20%FRANCISCA RAYARA PEREIRAENFERMEIRA20%FRANCISCA RODRIGUES DA ROCHATECNICA EM ENFERMAGEM20%FRANCISCA VANDERLANDA CAETANO FERREIRAAUXILIAR DE SERVICOS GERAIS20%FRANCISCO DAS CHAGAS BARROS DE OLIVEIRAMOTORISTA20%FRANCISCO TADEU SOUSA DOS SANTOSMEDICO20%FRANCISCO WESLLEY COSTA DE SOUSATECNICO EM ENFERMAGEM20%FRANCISCO WEYDER MOREIRA DE MENEZESENFERMEIRO20%GERLENE EUGENIO DA ROCHAAUXILIAR DE SERVICOS GERAIS20%GISMARA RAISSA AGUIAR VASCONCELOS ABREUTECNICA EM ENFERMAGEM20%GLEICIANE TELES CARDOSOEDUCADOR FISICO20%IARA MARA ALVES DA SILVATECNICA EM ENFERMAGEM20%INACIO DE PAULA ARAUJOMOTORISTA20%INGRIDY ANDRADE AQUINO PONTEBIOMEDICO20%JEFERSON APARECIDO ALVESAUXILIAR DE LABORATORIO DE ANALISES20%JOANA DARC DE ALBUQUERQUEAUXILIAR DE SERVICOS GERAIS20%JOAO MAGALHAES DE OLIVEIRA FILHOTECNICO EM ENFERMAGEM20%JOCILENE MOREIRA FERREIRAAUXILIAR DE SERVICOS GERAIS20%JOELMA MIRANDA ALVESTECNICA EM ENFERMAGEM20%JOSINYRA ALYNE ALBUQUERQUE XIMENESFISIOTERAPEUTA AB20%KESSYLANDIA DAS CHAGAS SILVAENFERMEIRA20%KEVIN MARQUES DE SOUSAFISIOTERAPEUTA AB20%LARISSE PEREIRA DA SILVAENFERMEIRA20%LAYRNA KIVELLY TOME RODRIGUESTECNICA EM ENFERMAGEM20%LIZIANE MARQUES ALBUQUERQUEAUXILIAR DE ENFERMAGEM20%LUCELIA LILIAN COSTA BATISTAAGENTE ADMINISTRATIVO20%MACILON BATISTA FONTENELEMOTORISTA20%MAIZA ZEFERINO DO NASCIMENTOAGENTE ADMINISTRATIVO20%MARCELO BRAGA AGUIARMOTORISTA20%MARCIA ALVES DE SOUZAENFERMEIRA20%MARCIA RODRIGUES SOARESTECNICA EM ENFERMAGEM20%MARIA DA CONCEICAO ARCANJO ALBUQUERQUETECNICA EM ENFERMAGEM20%MARIA DA PIEDADE SATURNINO DE SOUZAAUXILIAR DE SERVICOS GERAIS20%MARIA DO LIVRAMENTO PEREIRA SOARESENFERMEIRA20%MARIA EDVANDA FROTA MARQUESAUXILIAR DE SERVICOS GERAIS20%MARIA EGNETE ALBUQUERQUE ALMADAAUXILIAR DE SERVICOS GERAIS20%MARIA ELISETE CARDOSO DA SILVAAUXILIAR DE SERVICOS GERAIS20%MARIA FERNANDA LIMA DE OLIVEIRATECNICA EM ENFERMAGEM20%MARIA GLEICIANE OLIVIERA RODRIGUESTECNICA EM ENFERMAGEM20%MARIA KEMILLY VIEIRA FREIRETECNICA EM ENFERMAGEM20%MARIA LIDIA DE FARIAS ARAUJOPSICOLOGO AB20%MARIA LUCIA DE OLIVEIRA VASCONCELOSAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS20%MARIA NATALICA MOURA DO NASCIMENTOAUXILIAR DE ENFERMAGEM20%MARIA ROZIMAR PROCOPIOAUXILIAR DE SERVICOS GERAIS20%MARIA SOCORRO SANTOS MATOSATENDENTE DE CONSULTORIO DENTARIO20%MARIA TEREZA MENEZES ALBUQUERQUE RODRIGUESENFERMEIRA20%MARIA ZULENE COSTATECNICA EM ENFERMAGEM20%MARIANE PEREIRA DE OLIVINDOCIRURGIAO DENTISTA20%MAURICIA FERREIRA DA COSTATECNICA EM ENFERMAGEM20%MILENA ARAUJO FERNANDESENFERMEIRA20%MONICA MARIA FONTENELE DE CARVALHOEDUCADOR FISICO20%MYRLA GOMES RODRIGUESENFERMEIRA20%NEUMA MATOS CUNHAAUXILIAR DE ENFERMAGEM20%NUBIA MATOS CUNHAAUXILIAR DE ENFERMAGEM20%RADSENBERG PIRES BRAGACIRURGIAO DENTISTA20%RITA MARIA DE OLIVEIRA DE SOUZAAUXILIAR DE SERVICOS GERAIS20%ROSA MISTICA SANTOS SILVATECNICA EM ENFERMAGEM20%ROSALINE QUERINO RICARDOTECNICA EM ENFERMAGEM20%SABRINA PORTELA DA ROCHACIRURGIAO DENTISTA20%SAMARA BEZERRA DOURADOFISIOTERAPEUTA AB20%TALITA POLIANA DE SALES FONTELETECNICA EM ENFERMAGEM20%TAMIRES ARAUJO SALESTECNICA EM ENFERMAGEM20%THALIA DE OLIVEIRA FONTENELENUTRICIONISTA AB20%THAYS HELENA ARAUJO DA SILVAENFERMEIRA20%TIFANNY ANDRADE SILVEIRA RODRIGUESENFERMEIRA20%VALDEIDA GABRIELA BRAGA MOREIRACIRURGIAO DENTISTA20%VALNICIA DOS SANTOS QUEIROZ CRISPIMAUXILIAR DE SERVICOS GERAIS20%VANDERLUCIA QUERINO RICARDOAUXILIAR DE SERVICOS GERAIS20%VANIA JORGE ALBUQUERQUEAUXILIAR DE SERVICOS GERAIS20%VIRGILANIA DOS SANTOS QUEIROZTECNICA EM ENFERMAGEM20%WALDENYA MARQUES SAMPAIOAUXILIAR DE ENFERMAGEM20%ZELIA ALVES PEREIRAAUXILIAR DE SERVICOS GERAIS20%ZILDA MANUELA PEREIRA DE OLIVEIRATECNICA EM ENFERMAGEM20%
Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Uruoca/CE, em 25 de Abril de 2025; Edifício Chico Eudes e 68 Anos de Emancipação Política.
ANTONIA GRACILENE DE AGUIAR OLIVEIRA
SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE
Dispõe sobre a concessão de Gratificação por Desempenho e Produtividade aos Agente Comunitário de Saúde (ACS), nos termos da Municipal n°378/2022, de 13 de dezembro de 2022.
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE URUOCA, Antonia Gracilene de Aguiar Oliveira, no uso das atribuições legais, da Lei Orgânica do Município de Uruoca,
CONSIDERANDO os dispositivos legais previstos na Lei Municipal n° 378/2022, de 13 de dezembro de 2022 e suas posteriores alterações;
CONSIDERANDO o Decreto Municipal nº. 003, de 26 de janeiro de 2023, que instituiu a Comissão de Avaliação de Desempenho e Produtividade do Agente Comunitário de Saúde (ACS),
CONSIDERANDO o Relatório de avaliação do desempenho e produtividade dos Agentes Comunitários de Saúdes (ACS) do Município de Uruoca, emitido pela Comissão de Avaliação de Desempenho e Produtividade do Agente Comunitário de Saúde (ACS), conforme o Decreto Municipal nº. 003, de 26 de janeiro de 2023,
Resolve:
Art. 1o Conceder Gratificação de Avaliação de Desempenho e Produtividade do Agente Comunitário de Saúde (ACS), nos termos da Lei Municipal n° 378/2022, de 13 de dezembro de 2022, aos Agente Comunitário de Saúde (ACS) relacionados no Anexo Único, desta Portaria, conforme avaliação do desempenho e produtividade dos Agentes Comunitários de Saúdes (ACS) do Município de Uruoca, emitido pela Comissão de Avaliação de Desempenho e Produtividade do Agente Comunitário de Saúde (ACS), conforme Decreto Municipal nº. 003, de 26 de janeiro de 2023.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Uruoca, Ceará, em 25 de ABRIL de 2025; Edifício Chico Eudes 68 Anos de Emancipação Política.
ANTONIA GRACILENE DE AGUIAR OLIVEIRA
SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE
PORTARIA ASSESP N° 008/2025
ANEXO ÚNICO
PORTARIA SEMSA Nº 165, DE 25 DE ABRIL DE 2025.
NOMEPERCENTUAL POR DESEMPENHOPERCENTUAL FINANCEIROAMIRTA ROCHA MOREIRA95%100%ANTONIA DE VASCONCELOS BATISTA99,90%100%ANTÔNIA TALITA DA SILVA SOUSA87,10%100%CARLA ANGELICA ALMEIDA DOS SANTOS90%100%CLAUDIANE PEREIRA DO NASCIMENTO95%100%CLECIANE REGINO DA SILVA93%100%CLENILDA REGINA DE OLIVEIRA94%100%ERICA MOREIRA DA COSTA82,60%70%ERMINIA NETA DE LIMA87,89%100%FRANCISCA MARGARETE ARAÚJO LIMA79,76%70%FRANCISCA PEREIRA DE MATOS92,10%100%FRANCISCA VANDERLY MEDEIROS FONSECA92%100%ILRENY ALVES FERREIRA92,90%100%IVANCLEA OLIVEIRA SILVA76,80%70%IVANETE GOMES MAGALHÃES96,30%100%JACILDA GUILHERME PEREIRA98%100%JOANA DARCA DE AGUIAR93,70%100%JOÃO PEDRO OLIVEIRA DE PAULA91,85%100%KRYSLAINE ALVES FERREIRA DE OLIVEIRA95%100%LUCAS MATOS DE SOUZA77,50%70%MANOEL ALVES LIMA97,50%100%MARIA ALZERINA VASCONCELOS DO NASCIMENTO94,20%100%MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA87%100%MARIA AURICELIA FROTA88,78%100%MARIA CARMECILVA PEREIRA DOS SANTOS90,40%100%MARIA DA CONCEIÇÃO FLORÊNCIO CHAVES85%100%MARIA DENIZA ARAÚJO91,80%100%MARIA DO LIVRAMENTO CHAVES99,30%100%MARIA DO LIVRAMENTO FELIX DOS SANTOS97,10%100%MARIA DO LIVRAMENTO MOREIRA ALVES95%100%MARIA DO SOCORRO FERNANDES FONTENELE96,08%100%NATALINA FERNANDES DE SOUSA93%100%RAIMUNDA FELIPE FONTENELE97,10%100%ROSINEIDE ALEXANDRINO XAVIER TEIXEIRA91,77%100%VALDENIR DOS SANTOS QUEIROZ92,30%100%
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE Antonia Gracilene de Aguiar Oliveira, no uso de suas atribuições legais, amparada pela Lei Municipal Nº 460 de 23 de Dezembro de 2024.
CONSIDERANDO, a necessidade da realização de escala de trabalho em regime de plantões noturnos na sede e distritos do Município de Uruoca.
CONSIDERANDO, o Art. 74 d a Lei N° 217/98 – Estatuto dos Servidores Públicos de Uruoca/CE - que estabelece a obrigatoriedade de pagamento de adicional noturno, aos trabalhadores que cumprirem jornada de trabalho no período compreendido entre as 22 (vinte e duas) horas de um dia as 05 (cinco) horas do dia seguinte, nos horários mistos, assim entendidos os que abrangem períodos diurnos e noturnos, aplica-se as horas de trabalho noturno.
RESOLVE
Art. 1º Conceder adicional noturno, no valor de 20% sobre as horas trabalhadas no período noturno, aos servidores municipais ocupantes do cargo de vigia referente ao mês de Abril de 2025, lotados nas Unidades Administrativas da Secretaria Municipal da Saúde, na Sede e Distritos do Município de Uruoca, na forma especificada abaixo.
SERVIDORESCARGOTOTAL DE HORASANTONIO ALEFF MOREIRA DE ARAUJOVIGIA138HANTONIO ARISTIDES BASILIOVIGIA138HANTONIO DE SALES FONTENELEVIGIA138HANTONIO GECIO FONTENELEVIGIA138HARISTEU EUGENIO CARDOZOVIGIA138HDERLANDIO TOME RODRIGUESVIGIA138HEDIVALDO VIEIRA DA COSTAVIGIA138HFERNANDO DOURADO LIMAVIGIA138HFERNANDO PESSOA DE LIMAVIGIA138HFRANCISCO ARAUJO FILHOVIGIA138HFRANCISCO DE ASSIS GOMES DA SILVAVIGIA138HFRANCISCO DENILSON XAVIER GOMESVIGIA138HFRANCISCO EDER TEIXEIRA VIANAVIGIA138HFRANCISCO EVALDO CANDIDOVIGIA138HIGOR FELIX SAMPAIOVIGIA138HJOSE CARDOSO DE LIMAVIGIA138HMARCIO GOMES FERREIRA JUNIORVIGIA110H
Art. 2º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.
Art. 3º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Uruoca/CE, em 25 de Abril de 2025; Edifício Chico Eudes e 68 anos de Emancipação Política.
ANTONIA GRACILENE DE AGUIAR OLIVEIRA
SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE
CONSIDERANDO a condição de auxiliar do Prefeito, no exercício da direção da Administração Municipal, de que trata o inciso III, Art. 82 da LOMU;
CONSIDERANDO as atribuições prescritas no inciso I e III, §1º, Art. 94 da LOMU;
CONSIDERANDO o Art. 1° da Lei Municipal n° 423/2024 que modifica a redação da Lei Municipal nº 239/2018, de 15 de Junho de 2018 e dá outras providências;
CONSIDERANDO a frequência mensal de ABRIL de 2025 dos médicos plantonistas, encaminhada pelas gerentes das Unidades para a Secretaria Municipal da Saúde.
A Secretária Municipal da Saúde Antonia Gracilene de Aguiar Oliveira, no uso de suas atribuições legais.
RESOLVE:
Art. 1º Conceder gratificação por plantões realizados no mês ABRIL de 2025 aos médicos plantonistas abaixo discriminados:
NOMESCARGOQTD DE PLANTÕES 12HQTD DE PLANTÕES 24HAdriano de Almada FerreiraMédico Plantonista-03Barbara Duarte de CarvalhoMédica Plantonista -02Diego Freitas FélixMédico Plantonista -03Eduardo de Lima SousaMédico Plantonista05-Enio Renan Martins Rocha Médico Plantonista-02Ismael Jorge PinheiroMédico Plantonista-01José Fábio Costa Ribeiro TeixeiraMédico Plantonista-01Júlio Cesar Cunha de MedeirosMédico Plantonista0208Leandro Cordeiro PortelaMédico Plantonista01-Luis Ferreira de MatosMédico Plantonista1009Magna de Souza AbreuMédica Plantonista 04-Mauro Victor Porto CruzMédica Plantonista0902Nayla Freitas FélixMédica Plantonista0102Osmundo Rufino Magalhães Neto Médico Plantonista -02Renan Marques Chaves OliveiraMédico Plantonista0104Ulysses Fontenele AlexandrinoMédico Plantonista04-Vera Lucia Oliveira do NascimentoMédica Plantonista 03-
Art. 2º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.
Art. 3º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.
Uruoca/CE, em 25 de Abril de 2025. Edifício Chico Eudes e 68 anos de Emancipação Política.
ANTONIA GRACILENE DE AGUIAR OLIVEIRA
SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE
CONSIDERANDO a condição de auxiliar do Prefeito, no exercício da direção da Administração Municipal, de que trata o inciso III, Art. 82 da LOMU;
CONSIDERANDO as atribuições prescritas no inciso I e III, §1º, Art. 94 da LOMU;
CONSIDERANDO o Art. 1° da Lei Municipal n° 423/2024 que revoga a Lei Municipal nº 102/2013 de 08 de Maio de 2013 e Lei Municipal N° 239/2018, de 15 de Junho de 2018, cria e fixa valores das gratificações de plantões de urgência e emergência para os profissionais da saúde do município de Uruoca e dá outras providências; Abril de 2025 dos servidores públicos municipais, encaminhada pelas gerentes das unidades para a Secretaria Municipal da Saúde.
A Secretária Municipal da Saúde Antonia Gracilene de Aguiar Oliveira, no uso de suas atribuições legais.
RESOLVE:
Art. 1º Conceder gratificação por outros plantões realizados no mês Abril de 2025 aos servidores abaixo discriminados:
NOME DOS SERVIDORESCARGOQTD DE PLANTÕES 12HSQTD DE PLANTÕES 24HSADUNIAS MUNIZ DA SILVAMOTORISTA0501ALAN DARLEY FERNANDES FARIASMOTORISTA03-ALINE FERREIRA GOMESENFERMEIRA02-ANGELIZIA DE FATIMA MARQUES ARRUDAENFERMEIRA-02ANTONIA KALIANE MOREIRA ANGELIMTECNICA DE ENFERMAGEM0201ANTONIA MARTA DOS SANTOS SILVAAUXILIAR DE ENFERMAGEM-02ANTONIO WILQUE DE ANDRADEMOTORISTA01-ARISTIDES PESSOA RODRIGUESMOTORISTA0503CAROLINE DE JESUS OLIVEIRA MAGALHAESTECNICA DE ENFERMAGEM03-CICERO ANDERSON LIMA SANTOSMOTORISTA0201CLESIANE ARAUJO DE LIMA CHAVESTECNICA DE ENFERMAGEM0501DAVID ALBUQUERQUE DE ARAUJOMOTORISTA0101ERICO FONSECA DA SILVAMOTORISTA0102FRANCISCA NAIRLA DE SAMPAIO BATISTATECNICA DE ENFERMAGEM0405FRANCISCO CARLOS MENDES DA SILVA JUNIORMOTORISTA04-FRANCISCO CLEONIO ARAUJOMOTORISTA02-FRANCISCO ELVIO SILVA FONSECAMOTORISTA-03FRANCISCO ERICLES TOME DE OLIVEIRAMOTORISTA01-FRANCISCO GILLIARD FONTENELE DA COSTAMOTORISTA07-FRANCISCO GRACIANO DE AGUIARMOTORISTA0202FRANCISCO JOSE PESSOA RODRIGUESMOTORISTA02-GISMARA RAISSA AGUIAR VASCONCELOS ABREUTECNICA DE ENFERMAGEM03-IGOR SEIXAS ARAUJO SILVAMOTORISTA0401INACIO DE PAULA ARAUJOMOTORISTA02-INACIO RODRIGUES DE LIMA NETOMOTORISTA07-JOAO RODRIGUES NETOMOTORISTA01-JOELMA MIRANDA ALVESTECNICA DE ENFERMAGEM04-JOSE LEANDRO AGUIAR DE PAULAMOTORISTA0203JOSE ROBERTO ROMAO SILVAENFERMEIRO0604KECIO JHONS CUNHA ARAUJOENFERMEIRO0701KESSYLANDIA DAS CHAGAS SILVAENFERMEIRA03-LAYRNA KIVELLY TOME RODRIGUESTECNICA DE ENFERMAGEM07-LEDYMARA CUNHA DOS SANTOSENFERMEIRA0701LUIS DE ALCANTARA ARAUJOMOTORISTA0101MARCELO BRAGA AGUIARMOTORISTA0302MARCIA ALVES DE SOUZAENFERMEIRA0101MARCIA RODRIGUES SOARESTECNICA DE ENFERMAGEM0802MARIA DAS GRACAS MARTINS DA SILVAENFERMEIRA01-MOAB FERNANDES DE OLIVEIRAMOTORISTA07-ROSALINE QUERINO RICARDOTECNICA DE ENFERMAGEM07-TALITA POLIANA DE SALES FONTELETECNICA DE ENFERMAGEM01-TAMIRES ARAUJO SALESTECNICA DE ENFERMAGEM05-VANNESSA MARTINS DE SOUZAENFERMEIRA0305VIRGILANIA DOS SANTOS QUEIROZTECNICA DE ENFERMAGEM07-WALDENYA MARQUES SAMPAIOAUXILIAR DE ENFERMAGEM05-ZILDA MANUELA PEREIRA DE OLIVEIRATECNICA DE ENFERMAGEM03-
Art. 2º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.
Art. 3º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.
Uruoca/CE, em 25 de Abril de 2025; Edifício Chico Eudes e 68 anos de Emancipação Política.
ANTONIA GRACILENE DE AGUIAR OLIVEIRA
SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE
CONSIDERANDO, a condição de auxiliar do Prefeito, no exercício da direção da Administração Municipal, de que trata o inciso III, Art. 82 da LOMU;
CONSIDERANDO as atribuições prescritas no inciso I e III, 1°, Art. 94 da LOMU;
CONSIDERANDO o Art. 132 do Estatuto dos Servidores Municipais (Lei Municipal nº 217/98);
CONSIDERANDO a frequência mensal de Abril de 2025 do servidor público municipal, encaminhada pelo gerente das Unidades para a Secretaria Municipal da Saúde.
A Secretária ANTONIA GRACILENE DE AGUIAR OLIVEIRA, no uso de suas atribuições legais.
RESOLVE:
Art. 1º Incluir o quantitativo de Faltas ao serviço no mês de Abril de 2025 dos servidores abaixo discriminado:
NOMECARGOQT. DE FALTASBENEDITO ARISTIDES SILVAVIGIA23DANIELLE DO NASCIMENTO CAMPELOFISIOTERAPEUTA AB25MARCIO GOMES FERREIRA JUNIORVIGIA01RENATO RAFAEL COSTA LIMATECNICO DE ENFERMAGEM07
Art. 2º Ocorrerá desconto na remuneração do servidor referente aos dias de falta ao serviço conforme legislação vigente.
Art. 3º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Uruoca/CE, em 25 de Abril de 2025; Edifício Chico Eudes e 68 anos de Emancipação Política.
ANTONIA GRACILENE DE AGUIAR OLIVEIRA
SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE
CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza- CE, objetivando levar o paciente G.F.A para consulta no Haroldo Juaçaba - ICC e acompanhante, a paciente V.L.A.S e a paciente C.O.P para consulta no Albert Sabin e acompanhantes, que ocorrerá no dia 23 de Abril de 2025, de 07:30 às 12:00 h.
CONSIDERANDO que a atribuição funcional não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem necessidade de deslocamento deste agente público;
CONSIDERANDO os dispostos no art. 2º, §1º da Lei Municipal de nº 460/2024 de 23 de dezembro de 2024.
A Ordenadora de despesas do Fundo Municipal da Saúde, no uso de suas atribuições legais e amparado no art. 2º da Portaria nº (008/2025).
RESOLVE:
Art. 1º Designar o servidor MARCELO BRAGA AGUIAR, ocupante do cargo de Motorista, para efetuar a viagem/deslocamento supracitada, que se realizará no dia 25 de Abril de 2025, com previsão de retorno em 25 de Abril de 2025.
Art. 2º Conceder ao referido servidor 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 80,00 totalizando R$ 80,00 e autorizar a Tesouraria da Prefeitura Municipal de Uruoca a efetuar o pagamento.
Art. 3º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.
Art. 4º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE.
COMUNIQUE-SE.
E CUMPRA-SE.
ANTONIA GRACILENE DE AGUIAR OLIVEIRA
ORDENADORA DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DA SEMSA
CONSIDERANDO, a condição de auxiliar do Prefeito, no exercício da direção da Administração Municipal, de que trata o inciso III, Art. 82 da LOMU;
CONSIDERANDO as atribuições prescritas no inciso I e III, 1°, Art. 94 da LOMU;
CONSIDERANDO o pagamento de diferença salarial, que institui como maneira necessária, a publicação de portaria para os fins a que se destina o valor devido;
A Secretária ANTONIA GRACILENE DE AGUIAR OLIVEIRA, no uso de suas atribuições legais.
RESOLVE:
Art. 1º Pagar diferença salarial ao Sr. FRANCISCO JOSE PESSOA RODRIGUES, inscrito no CPF Nº 061.***.***-11, ocupante no cargo de MOTORISTA CATEGORIA D, referente à quantia de R$ 1.768,53 (mil setecentos e sessenta e oito reais e ciquenta e três centavos), para fins de valores devidos referente ao Salário Base do mês de fevereiro e março de 2025.
Art. 2º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE.
COMUNIQUE-SE.
E CUMPRA-SE.
Uruoca/CE, em 25 de Abril de 2025; Edifício Chico Eudes e 68 anos de Emancipação Política.
ANTONIA GRACILENE DE AGUIAR OLIVEIRA
SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE
Dispõe sobre férias dos Servidores referente ao mês de Maio de 2025.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE URUOCA, Estado do Ceará, no uso das atribuições conferidas da Lei Orgânica do Município de Uruoca,
RESOLVE:
Art. 1º Conceder aos Servidores, conforme relação em anexo, 30 (trinta) dias de Férias, conforme o disposto no art. 102 da Lei Orgânica do Município e art. 1° do Decreto n° 007/2013, devendo entrar em gozo das mesmas durante a competência 05/2025, conforme dados constantes nos respectivos requerimentos.
Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Uruoca, Ceará, em 25 de abril de 2025; Edifício Chico Eudes, 68 Anos de Emancipação Política.
JAN KENNEDY PAIVA AQUINO
PREFEITO MUNICIPAL DE URUOCA
ANEXO ÚNICO
PORTARIA ASSESP Nº 430/2025, URUOCA/CE 25 DE ABRIL DE 2025
SERVIDORSECRETARIADATA/FÉRIASVilma Barbosa de AlmeidaSecretaria Municipal da Gestão Pública, Planejamento e Inovação02/05/2025 a 31/05/2025Antônio Dourado FelixSecretaria Municipal do Desenvolvimento Social, Trabalho, Empreendedorismo e Renda02/05/2025 a 31/05/2025José Nildo da CostaSecretaria Municipal do Meio Ambiente, Desenvolvimento Rural e dos Recursos Hídricos02/05/2025 a 31/05/2025Antônia Pereira de Oliveira Secretaria Municipal da Saúde02/05/2025 a 31/05/2025Francisca Margarete Araújo Lima Lopes Secretaria Municipal da Saúde02/05/2025 a 31/05/2025Joaquim Rocha de SouzaSecretaria Municipal da Saúde02/05/2025 a 31/05/2025Maria do Livramento Martins da Silva Secretaria Municipal da Saúde02/05/2025 a 31/05/2025Rita Maria de Oliveira de SouzaSecretaria Municipal da Saúde02/05/2025 a 31/05/2025Josias Rodrigues de LimaSecretaria Municipal da Educação02/05/2025 a 31/05/2025Maria Gomes DuarteSecretaria Municipal da Educação02/05/2025 a 31/05/2025Rita Maria de Oliveira de SouzaSecretaria Municipal da Saúde02/05/2025 a 31/05/2025Josias Rodrigues de LimaSecretaria Municipal da Educação02/05/2025 a 31/05/2025Maria Gomes DuarteSecretaria Municipal da Educação02/05/2025 a 31/05/2025
Dispõe sobre substituição de férias para compor o Conselho Tutelar referente ao mês de Maio de 2025.
O PREFEITO MUNICIPAL DE URUOCA, no uso de suas atribuições legais de que trata a Lei Orgânica do Município de Uruoca.
CONSIDERANDO a Lei Municipal n.º 157, de 19 de fevereiro de 2015, que estabelece diretrizes básicas para a política de atendimento integral à criança e ao adolescente do Município de Uruoca, revoga as Leis Municipais que indica e dá outras providências.
CONSIDERANDO a eleição para o cargo de Conselheiro Tutelar realizada na data de 01 de outubro de 2023.
CONSIDERANDO a prioridade que o município deve implementar, com vistas ao atendimento do setor.
CONSIDERANDO os pedidos de Renúncia dos candidatos Eleitos suplentes Marcos Paulo Barros de Souza e Sávio Cunha da Silva, ao cargo de Conselheiro Tutelar.
RESOLVE:
Art. 1º Nomear a senhora FRANCISCA ALESSANDRA ALBUQUERQUE DA SILVA, eleita como membro classificável, em 01 de outubro de 2023, para compor o Conselho Tutelar de Uruoca, em substituição do Conselheiro Tutelar Titular que goza o direito das férias no mês de Maio de 2025.
Art. 2º A Servidora Pública de que trata o art.1º exercerá pelo período de 02 de maio a 31 de maio de 2025, a função em substituição ao Conselheiro (a) Tutelar Titular ANTÔNIO DOURADO FELIX, em decorrência do período de férias.
Art. 3º A nomeação de que trata esta portaria terá validade de 30 dias no período de 02 de maio a 31 de maio de 2025.
Parágrafo único. Sendo os recursos necessários à remuneração dos membros do Conselho Tutelar originários do Executivo Municipal, ao Suplente, é defeso perceber a mesma remuneração fixada ao Titular, quando este se encontrar no exercício da titularidade do Conselho.
Art. 4º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Uruoca, Ceará, em 25 de abril de 2025; Edifício Chico Eudes, 68 Anos de Emancipação Política.
JAN KENNEDY PAIVA AQUINO
PREFEITO MUNICIPAL DE URUOCA
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 06.110325-01- CONTRATO Nº 202511040001- ORIGEM: INEXIGIBILIDADE ELETRÔNICA Nº 06.110325-01CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DA CULTURA – CONTRATADA: TATY GIRL GRAVACOES EDICOES MUSICAIS E EVENTOS LTDA- CNPJ: 23.268.243/0001-00. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SHOW MUSICAL DA CANTORA"TATY GIRL" PARA APRESENTAÇÃO NO XXI FESTIVAL DE QUADRILHAS DE URUOCA PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECULT- VALOR TOTAL: R$ 280.000,00 (DUZENTOS E OITENTA MIL REAIS)- : Dotação: 1310.13.392.0137.2.078 - Manutenção ativ. culturais e folclóricas, no elemento de despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica; Fonte de Recursos: 1500000000 – Recursos não vinculados de Impostos.- VIGÊNCIA: de 6 meses -
DATA DA ASSINATURA: 14 de abril de 2025.
ASSINAM PELAS PARTES: CONTRATANTE: MARCELO FERREIRA GOMES-CPF: ***088.073**. CONTRATADA: ROSEMBERG DA SILVA PEDROSA-CPF: ***.764.853-**.
.
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 57, PARÁGRAFO 1º, INCISO II, DA LEI Nº 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AMPLIAÇÃO DO CEI VANIA ROCHA E REFORMA DO BLOCO PEDAGOGICO DO CEI VANIA NA SEDE DO MUNICIPIO DE URUOCA-CE.
LOTE 01: AMPLIAÇÃO DO CEI VANIA ROCHA (CONFORME PROJETO BASICO).
VIGÊNCIA DO ADITIVO: 25 DE ABRIL DE 2025 ATÉ 24 DE JUNHO DE 2025.
CONTRATADO: TECTA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA,CNPJ: 20.160.697/0001-75.
ASSINA PELO CONTRATADO: FRANCISCO JOÃO DE MATOS NETO,CPF: ***.229.633-**.
ASSINA PELO CONTRATANTE: FRANCISCO ÁVILA DE MATOS OLIVEIRA.
URUOCA-CE, 25 DE ABRIL DE 2025.
FRANCISCO ÁVILA DE MATOS OLIVEIRA
CPF: ***.644.963-**
A SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, ATRAVÉS DE SUA SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE A SRA. ANTONIA GRACILENE DE AGUIAR OLIVEIRA, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DE DISTRATO CONTRATUAL N° 112/2023, ALUSIVO AO PROCESSO SELETIVO MUNICIPAL, EDITAL Nº 015/2022.
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE.
CONTRATADA: DANIELLE DO NASCIMENTO CAMPÊLO CARGO: FISIOTERAPEUTA 30H
FINALIZAÇÃO DO CONTRATO: DIA 25/04/2025.
URUOCA-CE 25 DE ABRIL DE 2025
__________________________________
Antonia Gracilene de Aguiar Oliveira
Secretária Municipal da Saúde
A PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA-CE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DAS OBRAS PÚBLICAS, URBANISMO E DOS SERVIÇOS PÚBLICOS, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO QUARTO ADITIVO CONTRATUAL N°. 0032402.2022 -01, RESULTANTE DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA: Nº 0032402.2022 – CP.
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DAS OBRAS PÚBLICAS, URBANISMO E DOS SERVIÇOS PÚBLICOS.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 57, INCISO II E PARAGRAFO 2º. DA LEI Nº 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1515.15.452.0022.2.086 – OPERACIONALIZAÇÃO SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA.
ELEMENTO DE GASTO Nº. 3.3.90.39.00 – OUTROS SEV. DE TERC. PESSOA JURÍDICA.
FONTE:1500000000 – RECURSO NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA LIMPEZA PÚBLICA URBANA DOS SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE DE RESÍDUOS SÓLIDO DOMICILIARES, COLETA E TRANSPORTE DE RESÍDUOS DE VARRIÇÃO DE VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS, VARRIÇÃO, PODA E CAPINAÇÃO DO MUNICIPIO DE URUOCA, CONFORME PROJETO BÁSICO EM ANEXO.
VIGÊNCIA DO ADITIVO: 24 DE ABRIL DE 2025 ATÉ 19 DE ABRIL DE 2026.
CONTRATADA: SERVFORT LOCAÇÕES E SERVIÇOS DIVERSOS LTDA, CNPJ Nº 14.313.436/0001-45.
ASSINA PELA CONTRATADA: ALBERTO BRUNO DIOGENES BEZERRA, CPF: Nº ***.003.673-**.
ASSINA PELO CONTRATANTE: VANILSON PESSOA DE SOUSA.
VALOR GLOBAL DO ADITIVO: R$: 2.693.757,48 (DOIS MILHÕES SEISCENTOS E NOVENTA E TRÊS MIL SETECENTOS E CINQUENTA E SETE REAIS E QUARENTA E OITO CENTAVOS).
URUOCA-CE, 24 DE ABRIL DE 2025
VANILSON PESSOA DE SOUSA
Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal das Obras Públicas, Urbanismo e dos Serviços Públicos
A PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA-CE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA,PLANEJAMENTO E INOVAÇÃO, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO CONTRATUAL N°. 0070801.2021-02, RESULTANTE DA TOMADA DE PREÇOS N°. 0070801.2021.
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA, PLANEJAMENTO E INOVAÇÃO.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 57, INCISO II E PARAGRAFO 2º. DA LEI Nº 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0601.04.121.0008.2.006 - MANUT. SECRET. MUNICIPAL GESTÃO PUBLICA.
ELEMENTO DE GASTO: 3.3.90.40.00 – SERV. TECNOLOGIA INFORMAÇÃO/COMUNIC-PJ.
FONTE: 1500000000- RECURSOS NÃO VINCULADOS A IMPOSTOS.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA CONCESSÃO DE LICENÇA DE USO DE SISTEMAS INFORMATIZADOS (SOFTWARES) DE CONTABILIDADE, LICITAÇÃO, PATRIMÔNIO, TRIBUTOS, PORTAL DA TRANSPARÊNCIA E LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DA GESTÃO PÚBLICA DE URUOCA/CE.
VIGÊNCIA DO ADITIVO: 25 DE ABRIL DE 2025 ATÉ 25 DE FEVEREIRO DE 2026.
CONTRATADA: S & S INFORMATICA ASSESSORIA E CONSULTORIA MUNICIPAL LTDA..
ASSINA PELA CONTRATADA: SAMOEL MOREIRA DE HOLANDA JUNIOR.
ASSINA PELO CONTRATANTE: FRANCISCO MONTE NETO.
VALOR GLOBAL DO ADITIVO: R$: 9.500,00 (NOVE MIL E QUINHENTOS REAIS)
URUOCA-CE, 25 DE ABRIL DE 2025
FRANCISCO MONTE NETO
CPF: ***.085.323 -**
Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal da Gestão Publica,Planejamento e Inovação
A PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA-CE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO RURAL, E DOS RECURSOS HÍDRICOS, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO CONTRATUAL N°. 00517122021-01, RESULTANTE DA TOMADA DE PREÇO n.º 00517122021.
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO RURAL, E DOS RECURSOS HÍDRICOS.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 57, INCISO II E PARAGRAFO 2º. DA LEI Nº 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1414.20.122.0110.2.081 – MANUT. SEC. D. RURAL, M AMB. E REC. HÍDRICOS.
ELEMENTO DE GASTO: 3.3.90.39.00 – OUTROS SERV. DE TERC.PESSOA JURÍDICA.
FONTE:1500000000 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA TECNICA AMBIENTAL, PARA A OPERACIONALIZAÇÃO DO ORGÃO AMBIENTAL E REALIZAÇÃO DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL DE IMPACTO LOCAL VINCULADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL, MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HIDRICOS.
VIGÊNCIA DO ADITIVO: 10 DE ABRIL DE 2025 ATÉ 10 DE ABRIL DE 2026.
CONTRATADA: ETNICA CONSULTORIA E GESTÃO SOCIOAMBIENTAL LTDA-ME,CNPJ: 20.089.540/0001-09.
ASSINA PELA CONTRATADA: CAROLINE DE FÁTIMA ALBUQUERQUE MOREIRA,CPF:***.196.733-**.
ASSINA PELO CONTRATANTE: WANGERON SILVA ARAÚJO.
VALOR GLOBAL DO ADITIVO:R$:45.600,00(QUARENTA E CINCO MIL E SEISCENTOS REAIS).
URUOCA-CE, 10 DE ABRIL DE 2025
WANGERON SILVA ARAUJO
Ordenador da Secretaria Municipal do Meio Ambiente, Desenvolvimento Rural e dos Recursos Hídricos
A PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA-CE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO RURAL, E DOS RECURSOS HÍDRICOS, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO CONTRATUAL N°. 00517122021-01, RESULTANTE DA TOMADA DE PREÇO n.º 00517122021.
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO RURAL, E DOS RECURSOS HÍDRICOS.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 57, INCISO II E PARAGRAFO 2º. DA LEI Nº 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1414.20.122.0110.2.081 – MANUT. SEC. D. RURAL, M AMB. E REC. HÍDRICOS.
ELEMENTO DE GASTO: 3.3.90.39.00 – OUTROS SERV. DE TERC.PESSOA JURÍDICA.
FONTE:1500000000 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA TECNICA AMBIENTAL, PARA A OPERACIONALIZAÇÃO DO ORGÃO AMBIENTAL E REALIZAÇÃO DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL DE IMPACTO LOCAL VINCULADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL, MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HIDRICOS.
VIGÊNCIA DO ADITIVO: 10 DE ABRIL DE 2025 ATÉ 10 DE ABRIL DE 2026.
CONTRATADA: ETNICA CONSULTORIA E GESTÃO SOCIOAMBIENTAL LTDA-ME,CNPJ: 20.089.540/0001-09.
ASSINA PELA CONTRATADA: CAROLINE DE FÁTIMA ALBUQUERQUE MOREIRA,CPF:***.196.733-**.
ASSINA PELO CONTRATANTE: WANGERON SILVA ARAÚJO.
VALOR GLOBAL DO ADITIVO:R$:45.600,00(QUARENTA E CINCO MIL E SEISCENTOS REAIS).
URUOCA-CE, 10 DE ABRIL DE 2025
WANGERON SILVA ARAUJO
Ordenador da Secretaria Municipal do Meio Ambiente, Desenvolvimento Rural e dos Recursos Hídricos
