CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza - CE, objetivando participar do Encontro do FNAS pelo Brasil – Etapa Ceará, que se realizará no dia 28 de Abril de 2025, das 08:00 hs às 17:00 hs, no Hotel Praia Centro, localizado à Avenida Monsenhor Tabosa, 740 – Praia de Iracema (entrada pela Rua João Cordeiro –Fábrica de Eventos), Fortaleza – Ceará.
CONSIDERANDO que a atribuição funcional não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem necessidade de deslocamento deste agente público;
CONSIDERANDO os dispostos no art. 2º, §1º da Lei Municipal de nº 468/2025 de 07 de fevereiro de 2025.
A Secretária do Desenvolvimento Social, Trabalho, Empreendedorismo e Renda, no uso de suas atribuições legais e amparado no art. 2º da Portaria nº 353/2025.
RESOLVE:
Art. 1º Designar a servidora VILMARA SEVERINO ALBUQUERQUE, ocupante do cargo de Diretoria de Desenvolvimento Social, para efetuar a viagem/deslocamento supracitada, que se realizará no dia 28 de Abril de 2025, com previsão de retorno em 28 de Abril de 2025.
Art. 2º Conceder a referida servidora 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 120,00 totalizando R$ 120,00 e autorizar a Tesouraria da Prefeitura Municipal de Uruoca a efetuar o pagamento.
Art. 3º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.
Art. 4º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE.
COMUNIQUE-SE.
E CUMPRA-SE.
Ana Paula Albuquerque Nogueira
Secretária de Desenvolvimento Social, Trabalho, Empreendedorismo e Renda
CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza - CE, objetivando participar do Seminário de Implementação do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (SISAN), que se realizará nos dias 29 e 30 de Abril de 2025, das 08:00 hs às 17:00 hs, a ser realizado no Meridional Convenções Center, Av. Santos Dumont, 779- Centro, Fortaleza-Ce.
CONSIDERANDO que a atribuição funcional não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem necessidade de deslocamento deste agente público;
CONSIDERANDO os dispostos no art. 2º, §1º da Lei Municipal de nº 468/2025 de 07 de fevereiro de 2025.
A Secretária do Desenvolvimento Social, Trabalho, Empreendedorismo e Renda, no uso de suas atribuições legais e amparado no art. 2º da Portaria nº 353/2025.
RESOLVE:
Art. 1º Designar a servidora VILMARA SEVERINO ALBUQUERQUE, ocupante do cargo de Diretoria de Desenvolvimento Social, para efetuar a viagem/deslocamento supracitada, que se realizará nos dias 29 e 30 de Abril de 2025, com previsão de retorno em 30 de Abril de 2025.
Art. 2º Conceder a referida servidora 02 (duas) diárias no valor unitário de R$ 120,00 totalizando R$ 240,00 e autorizar a Tesouraria da Prefeitura Municipal de Uruoca a efetuar o pagamento.
Art. 3º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.
Art. 4º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE.
COMUNIQUE-SE.
E CUMPRA-SE.
Ana Paula Albuquerque Nogueira
Secretária de Desenvolvimento Social, Trabalho, Empreendedorismo e Renda
CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza - CE, objetivando transportar servidores da Secretaria de Desenvolvimento Social, Trabalho, Empreendedorismo e Renda para participar do Encontro do FNAS pelo Brasil – Etapa Ceará, que se realizará no dia 28 de Abril de 2025, das 08:00 hs às 17:00 hs, no Hotel Praia Centro, localizado à Avenida Monsenhor Tabosa, 740 – Praia de Iracema (entrada pela Rua João Cordeiro –Fábrica de Eventos), Fortaleza – Ceará.
CONSIDERANDO que a atribuição funcional não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem necessidade de deslocamento deste agente público;
CONSIDERANDO os dispostos no art. 2º, §1º da Lei Municipal de nº 468/2025 de 07 de fevereiro de 2025.
A Secretária do Desenvolvimento Social, Trabalho, Empreendedorismo e Renda, no uso de suas atribuições legais e amparado no art. 2º da Portaria nº 353/2025.
RESOLVE:
Art. 1º Designar o servidor MANOEL DOS SANTOS PEDRO, ocupante do cargo de Motorista para efetuar a viagem/deslocamento supracitada, que se realizará no dia 28 de Abril de 2025, com previsão de retorno em 28 de Abril de 2025.
Art. 2º Conceder ao referido servidor 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 80,00 totalizando R$ 80,00 e autorizar a Tesouraria da Prefeitura Municipal de Uruoca a efetuar o pagamento.
Art. 3º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.
Art. 4º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE.
COMUNIQUE-SE.
E CUMPRA-SE.
Ana Paula Albuquerque Nogueira
Secretária de Desenvolvimento Social, Trabalho, Empreendedorismo e Renda
CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza - CE, objetivando transportar servidores da Secretaria de Desenvolvimento Social, Trabalho, Empreendedorismo e Renda para participar do Seminário de Implementação do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (SISAN), que se realizará nos dias 29 e 30 de Abril de 2025, das 08:00 hs às 17:00 hs, a ser realizado no Meridional Convenções Center, Av. Santos Dumont, 779- Centro, Fortaleza-Ce.
CONSIDERANDO que a atribuição funcional não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem necessidade de deslocamento deste agente público;
CONSIDERANDO os dispostos no art. 2º, §1º da Lei Municipal de nº 468/2025 de 07 de fevereiro de 2025.
A Secretária do Desenvolvimento Social, Trabalho, Empreendedorismo e Renda, no uso de suas atribuições legais e amparado no art. 2º da Portaria nº 353/2025.
RESOLVE:
Art. 1º Designar o servidor MANOEL DOS SANTOS PEDRO, ocupante do cargo de Motorista para efetuar a viagem/deslocamento supracitada, que se realizará no dia 30 de Abril de 2025, com previsão de retorno em 30 de Abril de 2025.
Art. 2º Conceder ao referido servidor 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 80,00 totalizando R$ 80,00 e autorizar a Tesouraria da Prefeitura Municipal de Uruoca a efetuar o pagamento.
Art. 3º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.
Art. 4º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE.
COMUNIQUE-SE.
E CUMPRA-SE.
Ana Paula Albuquerque Nogueira
Secretária de Desenvolvimento Social, Trabalho, Empreendedorismo e Renda
CONSIDERANDO a condição de auxiliar do Prefeito, no exercício da direção da Administração Municipal, de que trata o inciso III, Art. 82 da LOMU;
CONSIDERANDO as atribuições prescritas no inciso I e III, 1º Art. 94 da LOMU;
CONSIDERANDO o Art. 132. do Estatuto dos Servidores Municipais (Lei Municipal nº 217/98);
CONSIDERANDO o relatório de registro de ponto eletrônico.
A Secretária do Desenvolvimento Social, Trabalho, Empreendedorismo e Renda, Ana Paula Albuquerque Nogueira, no uso de suas atribuições legais.
RESOLVE:
Art. 1º Incluir o quantitativo de faltas ao serviço no mês de Abril de 2025 do servidor abaixo:
NOME DO SERVIDORCARGOQTD. FALTASTHALITA DIAS NUNES
ASSISTENTE SOCIAL03 FALTASArt. 2º Ocorrerá desconto na remuneração do servidor referente aos dias de faltas ao serviço conforme legislação vigente.
Art. 3º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE.
COMUNIQUE-SE.
E CUMPRA-SE.
Ana Paula Albuquerque Nogueira
Secretária de Desenvolvimento Social, Trabalho, Empreendedorismo e Renda
CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca – CE à cidade de Fortaleza-CE, considerando participar de Encontro do FNAS pelo Brasil – Etapa Ceará, com o objetivo de fortalecer a gestão da política de assistência social no Brasil garantindo a formação, qualificação, apoio e assessoramento técnico das 8:00 horas às 17:00 horas, que se realizará no dia 28 de abril de 2025, no Hotel Praia Centro, localizado na Av. Monsenhor Tabosa, 740 – Praia de Iracema, Fortaleza-CE.
CONSIDERANDO que a atribuição funcional não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem necessidade de deslocamento deste agente público;
CONSIDERANDO os dispostos no art. 2º, §1º da Lei Municipal de nº 468/2025 de 07 de fevereiro de 2025.
O ordenador de despesas do Fundo Geral - FG, no uso de suas atribuições legais e amparado no art. 2º da Portaria nº 007/2025.
RESOLVE:
Art. 1º Designar a servidora ANA PAULA ALBUQUERQUE NOGUEIRA, ocupante do Cargo de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO, EMPREENDEDORISMO E RENDA, para efetuar a viagem/deslocamento supracitada, que se realizará no dia 28 de abril de 2025, com previsão de retorno no dia 28 de abril de 2025.
Art. 2º Conceder a referida servidora 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 300,00 (trezentos) reais totalizando R$ 300,00 (trezentos) reais e autorizar a Tesouraria da Prefeitura Municipal de Uruoca a efetuar o pagamento.
Art. 3º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.
Art. 4º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE.
COMUNIQUE-SE.
E CUMPRA-SE.
Francisco Monte Neto
Gestor do Fundo Municipal da Gestão, Planejamento e Inovação
CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca – CE à cidade de Fortaleza - CE, considerando participar de Seminário de Implementação do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (SISAN), que se realizará nos dias 29 e 30 de abril de 2025, no Meridional Convenções Center, situado na Av. Santos Dumont, 799, Fortaleza - CE.
CONSIDERANDO que a atribuição funcional não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem necessidade de deslocamento deste agente público;
CONSIDERANDO os dispostos no art. 2º, §1º da Lei Municipal de nº 468/2025 de 07 de fevereiro de 2025.
O ordenador de despesas do Fundo Geral - FG, no uso de suas atribuições legais e amparado no art. 2º da Portaria nº 007/2025.
RESOLVE:
Art. 1º Designar a servidora ANA PAULA ALBUQUERQUE NOGUEIRA, ocupante do Cargo de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO, EMPREENDEDORISMO E RENDA, para efetuar a viagem/deslocamento supracitada, que se realizará nos dias 29 e 30 de abril de 2025, com previsão de retorno no dia 30 de abril de 2025.
Art. 2º Conceder a referida servidora 02 (duas) diárias no valor unitário de R$ 300,00 (trezentos) reais totalizando R$ 600,00 (seiscentos) reais e autorizar a Tesouraria da Prefeitura Municipal de Uruoca a efetuar o pagamento.
Art. 3º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.
Art. 4º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE.
COMUNIQUE-SE.
E CUMPRA-SE.
Francisco Monte Neto
Gestor do Fundo Municipal da Gestão, Planejamento e Inovação
CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca – CE à cidade de Fortaleza - CE, considerando participar do Curso de Formação Continuada do Programa Escola de Tempo Integral/MEC/Regional Nordeste – Área 2 – Ceará, que se realizará no dia 25 de abril de 2025, no Centro de Convivência UFC, situado na Rua Professor Armando Farias, bloco 309, Pici, Fortaleza - CE.
CONSIDERANDO que a atribuição funcional não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem necessidade de deslocamento deste agente público;
CONSIDERANDO os dispostos no art. 2º, §1º da Lei Municipal de nº 468/2025 de 07 de fevereiro de 2025.
O ordenador de despesas do Fundo Geral - FG, no uso de suas atribuições legais e amparado no art. 2º da Portaria nº 007/2025.
RESOLVE:
Art. 1º Designar a servidora JULIANA FONSECA CUNHA CAMILO, ocupante do Cargo de SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, para efetuar a viagem/deslocamento supracitada, que se realizará no dia 25 de abril de 2025, com previsão de retorno no dia 25 de abril de 2025.
Art. 2º Conceder a referida servidora 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 300,00 (trezentos) reais totalizando R$ 300,00 (trezentos) reais e autorizar a Tesouraria da Prefeitura Municipal de Uruoca a efetuar o pagamento.
Art. 3º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.
Art. 4º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE.
COMUNIQUE-SE.
E CUMPRA-SE.
Francisco Monte Neto
Gestor do Fundo Municipal da Gestão, Planejamento e Inovação
CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca – CE à cidade de Fortaleza - CE, considerando participar do Curso de Formação Continuada do Programa Escola de Tempo Integral/MEC/Regional Nordeste – Área 2 – Ceará, que se realizará no dia 25 de abril de 2025, no Centro de Convivência UFC, situado na Rua Professor Armando Farias, bloco 309, Pici, Fortaleza - CE.
CONSIDERANDO que a atribuição funcional não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem necessidade de deslocamento deste agente público;
CONSIDERANDO os dispostos no art. 2º, §1º da Lei Municipal de nº 468/2025 de 07 de fevereiro de 2025.
O ordenador de despesas do Fundo Geral - FG, no uso de suas atribuições legais e amparado no art. 2º da Portaria nº 007/2025.
RESOLVE:
Art. 1º Designar a servidora JULIANA FONSECA CUNHA CAMILO, ocupante do Cargo de SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, para efetuar a viagem/deslocamento supracitada, que se realizará no dia 25 de abril de 2025, com previsão de retorno no dia 25 de abril de 2025.
Art. 2º Conceder a referida servidora 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 300,00 (trezentos) reais totalizando R$ 300,00 (trezentos) reais e autorizar a Tesouraria da Prefeitura Municipal de Uruoca a efetuar o pagamento.
Art. 3º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.
Art. 4º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE.
COMUNIQUE-SE.
E CUMPRA-SE.
Francisco Monte Neto
Gestor do Fundo Municipal da Gestão, Planejamento e Inovação
CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza - CE, objetivando transportar servidores municipais para tratar de assuntos de interesse deste Município, junto a órgãos governamentais nos dias 24 e 25 de abril.
CONSIDERANDO que a atribuição funcional não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem necessidade de deslocamento deste agente público;
CONSIDERANDO os dispostos no art. 2º, §1º da Lei Municipal de nº 468/2025 de 07 de fevereiro de 2025.
O ordenador de despesas do Fundo Geral - FG, no uso de suas atribuições legais e amparado no art. 2º da Portaria nº 007/2025.
RESOLVE:
Art. 1º Designar o servidor VICTOR HUGO LIMA MARTINS, ocupante do cargo de MOTORISTA, para efetuar a viagem/deslocamento supracitada, que se realizará nos dias 24 e 25 de abril de 2025, com previsão de retorno no dia 25 de abril de 2025.
Art. 2º Conceder ao referido servidor 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 80,00 (oitenta reais), totalizando R$ 160,00 (cento e sessenta reais), para custeio de alimentação, autorizando a Tesouraria da Prefeitura Municipal de Uruoca a efetuar o pagamento.
Art. 3º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.
Art. 4º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE.
COMUNIQUE-SE.
E CUMPRA-SE.
Francisco Monte Neto
Gestor do Fundo Municipal da Gestão, Planejamento e Inovação
CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca-CE à cidade de Fortaleza-CE, para participar do encontro presencial do Curso de Formação Continuada do Programa Escola de Tempo Integral. Acontecerá no Centro de Convivência UFC, rua professor Armando Farias, bloco 309 – RU Bairro Pici, situada em Fortaleza-CE, no dia 25 DE ABRIL.
CONSIDERANDO que a atribuição funcional não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem necessidade de deslocamento deste agente público;
CONSIDERANDO os dispostos no art. 2°, §1º da Lei Municipal de nº 460/2024 de 23 de dezembro de 2024.
O Secretário Municipal Adjunto da Educação Francisco Avila De Matos Oliveira, no uso de suas atribuições legais e amparada no art. 2º da portaria nº 303/2025
RESOLVE:
Art. 1º Designar a servidora MARLUCIA RODRIGUES FERREIRA,ocupante do cargo de Professora, para efetuar a viagem/deslocamentosupracitada, que serealizará no dia 25 DE ABRIL DE 2025, com previsão de retorno em dia 25 DE ABRIL DE 2025.
Art. 2º Conceder ao referido servidor de 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 80,00 (oitenta reais), totalizando R$ 80,00 (oitenta reais), para custeio de alimentação, autorizando a Tesouraria da Prefeitura Municipal de Uruoca a efetuar o pagamento.
Art. 3º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.
Art. 4º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.
FRANCISCO AVILA DE MATOS OLIVEIRA
Secretário Municipal Adjunto da Educação
CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca-CE à cidade de Fortaleza-CE, para participar do encontro presencial do Curso de Formação Continuada do Programa Escola de Tempo Integral. Acontecerá no Centro de Convivência UFC, rua professor Armando Farias, bloco 309 – RU Bairro Pici, situada em Fortaleza-CE, no dia 25 DE ABRIL.
CONSIDERANDO que a atribuição funcional não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem necessidade de deslocamento deste agente público;
CONSIDERANDO os dispostos no art. 2°, §1º da Lei Municipal de nº 460/2024 de 23 de dezembro de 2024.
O Secretário Municipal Adjunto da Educação Francisco Avila De Matos Oliveira, no uso de suas atribuições legais e amparada no art. 2º da portaria nº 303/2025
RESOLVE:
Art. 1º Designar o servidor JUSCELINO RODRIGUES DE SALES,ocupante do cargo de Professor, para efetuar a viagem/deslocamentosupracitada, que serealizará no dia 25 DE ABRIL DE 2025, com previsão de retorno em dia 25 DE ABRIL DE 2025.
Art. 2º Conceder ao referido servidor de 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 80,00 (oitenta reais), totalizando R$ 80,00 (oitenta reais), para custeio de alimentação, autorizando a Tesouraria da Prefeitura Municipal de Uruoca a efetuar o pagamento.
Art. 3º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.
Art. 4º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.
FRANCISCO AVILA DE MATOS OLIVEIRA
Secretário Municipal Adjunto da Educação
CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca-CE à cidade de Fortaleza-CE, para participar do encontro presencial do Curso de Formação Continuada do Programa Escola de Tempo Integral. Acontecerá no Centro de Convivência UFC, rua professor Armando Farias, bloco 309 – RU Bairro Pici, situada em Fortaleza-CE, no dia 25 DE ABRIL.
CONSIDERANDO que a atribuição funcional não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem necessidade de deslocamento deste agente público;
CONSIDERANDO os dispostos no art. 2°, §1º da Lei Municipal de nº 460/2024 de 23 de dezembro de 2024.
O Secretário Municipal Adjunto da Educação Francisco Avila De Matos Oliveira, no uso de suas atribuições legais e amparada no art. 2º da portaria nº 303/2025
RESOLVE:
Art. 1º Designar a servidora SILVANIA DOS SANTOS QUEIROZ,ocupante do cargo de Assessoria de Controle Social da Educação, para efetuar a viagem/deslocamentosupracitada, que serealizará no dia 25 DE ABRIL DE 2025, com previsão de retorno em dia 25 DE ABRIL DE 2025.
Art. 2º Conceder ao referido servidor de 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 80,00 (oitenta reais), totalizando R$ 80,00 (oitenta reais), para custeio de alimentação, autorizando a Tesouraria da Prefeitura Municipal de Uruoca a efetuar o pagamento.
Art. 3º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.
Art. 4º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.
FRANCISCO AVILA DE MATOS OLIVEIRA
Secretário Municipal Adjunto da Educação
CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca-CE à cidade de Fortaleza-CE, para participar do encontro presencial do Curso de Formação Continuada do Programa Escola de Tempo Integral. Acontecerá no Centro de Convivência UFC, rua professor Armando Farias, bloco 309 – RU Bairro Pici, situada em Fortaleza-CE, no dia 25 DE ABRIL.
CONSIDERANDO que a atribuição funcional não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem necessidade de deslocamento deste agente público;
CONSIDERANDO os dispostos no art. 2°, §1º da Lei Municipal de nº 460/2024 de 23 de dezembro de 2024.
O Secretário Municipal Adjunto da Educação Francisco Avila De Matos Oliveira, no uso de suas atribuições legais e amparada no art. 2º da portaria nº 303/2025
RESOLVE:
Art. 1º Designar o servidor TOMAZ DE PAULO FELIX CAMILO FILHO,ocupante do cargo de Diretor de Almoxarifado, para efetuar a viagem/deslocamentosupracitada, que serealizará no dia 25 DE ABRIL DE 2025, com previsão de retorno em dia 25 DE ABRIL DE 2025.
Art. 2º Conceder ao referido servidor de 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 120,00 (cento e vinte reais), totalizando R$ 120,00 (cento e vinte reais), para custeio de alimentação, autorizando a Tesouraria da Prefeitura Municipal de Uruoca a efetuar o pagamento.
Art. 3º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.
Art. 4º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.
FRANCISCO AVILA DE MATOS OLIVEIRA
Secretário Municipal Adjunto da Educação
CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza- CE, objetivando levar a paciente M.E.S.S para consulta no Levita Medicina e Saúde e acompanhantes, a paciente M.F.S.S para consulta no APLV e acompanhante, e o paciente M.S.S para consulta no Hospital Cesar Cals, que ocorrerá no dia 22 de Abril de 2025, de 07:30 às 12:00 h.
CONSIDERANDO que a atribuição funcional não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem necessidade de deslocamento deste agente público;
CONSIDERANDO os dispostos no art. 2º, §1º da Lei Municipal de nº 460/2024 de 23 de dezembro de 2024.
A Ordenadora de despesas do Fundo Municipal da Saúde, no uso de suas atribuições legais e amparado no art. 2º da Portaria nº (008/2025).
RESOLVE:
Art. 1º Designar o servidor JEAN CARLOS ARAUJO FERREIRA, ocupante do cargo de Motorista, para efetuar a viagem/deslocamento supracitada, que se realizará no dia 22 de Abril de 2025, com previsão de retorno em 22 de Abril de 2025.
Art. 2º Conceder ao referido servidor 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 80,00 totalizando R$ 80,00 e autorizar a Tesouraria da Prefeitura Municipal de Uruoca a efetuar o pagamento.
Art. 3º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.
Art. 4º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE.
COMUNIQUE-SE.
E CUMPRA-SE.
ANTONIA GRACILENE DE AGUIAR OLIVEIRA
ORDENADORA DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DA SEMSA
CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca -CE à cidade de Fortaleza- CE, objetivando participar de um Seminário Estadual da Atenção Primária à Saúde: O Novo Financiamento em Debate, que acontecerá no dia 22 de Abril de 2025, na Escola de Saúde Pública do Estado do Ceará (Av. Antônio Justa, 3161 - Meireles, Fortaleza – CE) a partir das 8h.
CONSIDERANDO que a atribuição funcional não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem necessidade de deslocamento deste agente público;
CONSIDERANDO os dispostos no art. 2º, §1º da Lei Municipal de nº 460/2024 de 23 de dezembro de 2024.
A Ordenadora de despesas do Fundo Municipal da Saúde, no uso de suas atribuições legais e amparado no art. 2º da Portaria nº (008/2025).
RESOLVE:
Art. 1º Designar a servidora CAMILA DE OLIVEIRA DAMASCENO, ocupante do cargo de COORDENADORA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, para efetuar a viagem/deslocamento supracitada, que se realizará no dia 22 de Abril de 2025, com previsão de retorno em 22 de Abril de 2025.
Art.2º Conceder à referida servidora de 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 180,00 (cento e oitenta reais) totalizando R$ 180,00 (cento e oitenta reais) e autorizar a Tesouraria da Prefeitura Municipal de Uruoca a efetuar o pagamento.
Art. 3º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.
Art. 4º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE.
COMUNIQUE-SE.
E CUMPRA-SE.
ANTONIA GRACILENE DE AGUIAR OLIVEIRA
ORDENADORA DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DA SEMSA
CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza- CE, objetivando levar o profissional para Participar de um Seminário Estadual da Atenção Primária à Saúde: O Novo Financiamento em Debate, que acontecerá no dia 22 de Abril de 2025, na Escola de Saúde Pública do Estado do Ceará (Av. Antônio Justa, 3161 - Meireles, Fortaleza – CE) a partir das 8h.
CONSIDERANDO que a atribuição funcional não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem necessidade de deslocamento deste agente público;
CONSIDERANDO os dispostos no art. 2º, §1º da Lei Municipal de nº 460/2024 de 23 de dezembro de 2024.
A Ordenadora de despesas do Fundo Municipal da Saúde, no uso de suas atribuições legais e amparado no art. 2º da Portaria nº (008/2025).
RESOLVE:
Art. 1º Designar o servidor ARISTIDES PESSOA RODRIGUES, ocupante do cargo de Motorista, para efetuar a viagem/deslocamento supracitada, que se realizará no dia 22 de Abril de 2025, com previsão de retorno em 22 de Abril de 2025.
Art. 2º Conceder ao referido servidor 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 80,00 totalizando R$ 80,00 e autorizar a Tesouraria da Prefeitura Municipal de Uruoca a efetuar o pagamento.
Art. 3º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.
Art. 4º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE.
COMUNIQUE-SE.
E CUMPRA-SE.
ANTONIA GRACILENE DE AGUIAR OLIVEIRA
ORDENADORA DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DA SEMSA
Dispõe sobre a designação da Comissão Organizadora do XXI Festival de Quadrilhas de Uruoca.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE URUOCA, Estado do Ceará, no uso das atribuições conferidas no inciso VI e VIII, do art. 82 da Lei Orgânica do Município de Uruoca,
RESOLVE:
Art. 1º Designar os servidores públicos para comporem a Comissão Organizadora do XXI Festival de Quadrilhas de Uruoca, a saber:
PRESIDENTE - Eduardo Saraiva Ribeiro
VICE-PRESIDENTE – Marcelo Ferreira Gomes
SECRETÁRIO – Felipe Lima de Sousa
MEMBROS
Evanira Lima Silveira
Francisco Ávila de Matos Oliveira
Ingred Rocha de Lima
Laércio Gomes de Albuquerque
Maria Madalena Rocha Rodrigues
Pâmela Carneiro Albuquerque
Vitor Cunha dos Santos
Vitória Viana Carvalho
Art. 2º Conceder poderes aos membros da Comissão Organizadora para disporem sobre todo e qualquer assunto pertinente à organização do evento.
Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Uruoca, Ceará, em 22 de abril de 2025; Edifício Chico Eudes e 68 anos de Emancipação Política.
JAN KENNEDY PAIVA AQUINO
PREFEITO MUNICIPAL DE URUOCA
Dispõe sobre a nomeação dos membros e suplentes do Conselho Municipal de Segurança Alimentar - CONSEA.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE URUOCA, Estado do Ceará, no uso das atribuições legais,
CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 474, de 17 de março de 2025 e o Decreto Municipal nº 014/2025 de 21 de março de 2025, que dispõe sobre as competências, a composição e o funcionamento do Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional – CONSEA;
RESOLVE:
Art. 1º Nomear os membros e suplentes do Conselho Municipal de Segurança Alimentar - CONSEA, para o mandato de 21 de março de 2025 a 21 de março de 2027, conforme relaciona o Art. 2º desta portaria.
Art. 2º Ficam assim nomeados os membros do Conselho Municipal de Segurança Alimentar - CONSEA:
Secretaria de Desenvolvimento Social, Trabalho, Empreendedorismo e Renda
Titular: Edicleia da Costa Soares
Suplente: Marcos Alexandre Moreira Mota
Secretaria Municipal da Saúde
Titular: Thalia de Oliveira Fontenele
Suplente: Gleiciane Teles Cardoso
Secretaria Municipal de Educação
Titular: Raimundo Carneiro Celestino
Suplente: Eviláyne Fernandes dos Santos
Secretaria de Meio Ambiente, Desenvolvimento Rural e dos Recursos Hídricos
Titular: Francisco Danilo de Lima
Suplente: Rosimeire Tabosa Dias de Sousa
Sindicato dos Trabalhadores Rurais, Agricultores e Agricultoras Familiares de Uruoca-CE
Titular: Aurenísia Leôncio de Sales
Suplente: Francisco Almada Teixeira
Associação dos Músicos de Uruoca – AMU
Titular: Vicente Ricardo de Paulo
Suplente: Francisco de Assis Sabino dos Santos
Associação Uruoquense de Arte e Cultura - AUAC
Titular: Léo Jaime de Matos Oliveira
Suplente: Regimara Ribeiro Ferreira
Associação Comunitária Lar De Maria
Titular: Núbia Matos Cunha
Suplente: Francisco Welington Moreira Fonseca
Pastoral do Idoso
Titular: Antônio Candido de Lima
Suplente: Francisca Silva Rocha
Art. 3º Está Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Uruoca, Ceará, em 21 de março de 2025; Edifício Chico Eudes e 67 anos de Emancipação Política.
JAN KENNEDY PAIVA AQUINO
PREFEITO MUNICIPAL DE URUOCA
(*) REPUBLICAÇÃO da portaria nº. 400/2025, de 21 de março de 2025 por ter constado incorreção, quanto ao seu original publicado no DOM-UR • Ano IX | Nº 058 | Sexta-Feira, 31 de março de 2025| Circulação: 31 de março de 2025.
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DA GESTÃO PÚBLICA, PLANEJAMENTO E INOVAÇÃO.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 57, PARÁGRAFO 1º, INCISO II, DA LEI Nº 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA REFORMA DA RODOVIARIA MUNICIPAL NA SEDE DESTE MUNICIPIO.
VIGÊNCIA DO ADITIVO: 17 DE ABRIL DE 2025 ATÉ 15 DE AGOSTO DE 2025.
CONTRATADO: FORTKA KONCEPT OBRAS & SOLUÇÕES LTDA - CNPJ-40.890.127/0001-48.
ASSINA PELO CONTRATADO: FRANCISCO VINICIUS DO NASCIMENTO FERREIRA, CPF: ***.698.663 - **.
ASSINA PELO CONTRATANTE: FRANCISCO MONTE NETO.
URUOCA-CE, 17 DE ABRIL DE 2025.
FRANCISCO MONTE NETO
CPF nº. ***.085.323 - **
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO RURAL E DOS RECURSOS HÍDRICOS
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 57, PARÁGRAFO 1º, INCISO II, DA LEI Nº 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS NA CONSTRUÇÃO DE CURRAIS, VESTIARIOS, LAGOA DE ESTABILIZAÇÃO E REVESTIMENTO DO MATADOURO PUBLICO, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO RURAL E DOS RECURSOS HIDRICOS DO MUNICIPIO DE URUOCA-CE.
VIGÊNCIA DO ADITIVO: 17 DE ABRIL DE 2025 ATÉ 14 DE OUTUBRO DE 2025.
CONTRATADO: 3T CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA,CNPJ(M.F) SOB O Nº 29.247.685/0001-57.
ASSINA PELO CONTRATADO: ALICIA MARA MARQUES SOUSA,CPF:***.429.273-**.
ASSINA PELO CONTRATANTE: WANGERON SILVA ARAUJO
URUOCA-CE, 17 DE ABRIL DE 2025.
WANGERON SILVA ARAUJO
Ordenador da Secretaria Municipal do Meio Ambiente, Desenvolvimento Rural e dos Recursos Hídricos
CHAMADA PÚBLICA 001/2025
SELEÇÃO E COMPOSIÇÃO DE BANCO PARA PROFESSORES ALFABETIZADORES NO ÂMBITO DO PROGRAMA BRASIL ALFABETIZADO – PBA
CONVOCAÇÃO DOS APROVADOS
A Assessoria Especial do Prefeito, através da Secretaria Municipal de Educação do Município de Uruoca, torna público e para conhecimento dos interessados, a CONVOCAÇÃO dos candidatos CLASSIFICADOS/APROVADOS constantes na lista do Resultado Final do processo de Seleção de Alfabetizadores voluntários no âmbito do Programa Brasil Alfabetizado, conforme Chamada Pública para seleção e composição de banco para professores alfabetizadores no âmbito do Programa Brasil Alfabetizado (PBA). Conforme Edital de Chamada Pública Nº 001/2025 – ASSESP, de 27 de março de 2025.
NOMESEDE/ LOCALIDADESITUAÇÃOMARIA LUANA HIGINO DE ANDRADEASSENTAMENTO TORRÕESCLASSIFICADAFÁTIMA JADE COSTA SILVACOCÓCLASSIFICADADANIELA FERNANDES MATIAS MELCLASSIFICADAROSENIR MARTINS DE ALMADA COSTASEDE/ROBERTO DOURADOCLASSIFICADAFRANCISCA ALVES MATOSSÃO DOMINGOSCLASSIFICADADAS DISPOSIÇÕES GERAIS
A presente Chamada Pública será regida pela legislação vigente, sendo executada, desenvolvida e organizada pela Secretaria Municipal de Educação de Uruoca;
Esta Chamada Pública visa a convocação dos candidatos classificados/aprovados para o preenchimento de vagas para a prestação de atividade voluntária, com atuação no Programa Brasil Alfabetizado - PBA.
DOS OBJETIVOS
Admissão de alfabetizadores populares que atuarão no Programa Brasil Alfabetizado – PBA/Ciclo 2025, que atenderá jovens, adultos e idosos a partir de 15 anos de idade não alfabetizados e não inseridos no sistema formal de ensino, onde serão criadas turmas de alfabetização nos espaços rurais e/ou urbanas.
Realizar o preenchimento do Termo de Compromisso pelo Alfabetizador Popular;
Colher a assinatura do Alfabetizador Popular na Declaração de disponibilidade de Carga Horária;
Receber orientações para o início da execução das atividades.
DA PERIODICIDADE
Os alfabetizadores classificados/aprovados atuarão por um período de 12 (doze) meses, com carga horária mínima de 600 (seiscentas) horas presenciais.
DAS BOLSAS
As turmas deverão ter no mínimo 15 (quinze) alfabetizandos no espaço urbano e de 10 (dez) alfabetizandos no espaço rural;
O alfabetizador é responsável por localizar, identificar, mobilizar e cadastrar os alfabetizandos de sua turma, observando a quantidade mínima especificada no ítem anterior;
A formação das turmas é um critério essencial para a concessão da bolsa;
O valor da bolsa será de R$1.200,00 (mil e duzentos reais) mensais por 12 (doze) meses, condicionado ao cumprimento das responsabilidades estabelecidas no Manual de Orientações do PBA, conforme atestado pelo gestor local;
As bolsas serão pagas diretamente aos beneficiários, por meio de cartão-benefício emitido em favor do bolsista pelo Banco do Brasil S.A, mediante solicitação do FNDE.
DA ADMISSÃO
Os candidatos classificáveis e não chamados dentro do número de vagas, comporão um banco de reserva e poderão ser chamados, à posteriori, havendo casos de vacância e seguindo a ordem de classificação;
Os candidatos classificados e chamados dentro do número de vagas, deverão comparecer na Secretaria de Educação do Município de Uruoca, no dia 24 de abril de 2025, as 09:00h, para a assinatura do Termo de Compromisso do Alfabetizador Popular e assinatura da Declaração de disponibilidade de Carga Horária, bem como receber orientações para o início da execução das atividades;
Uruoca - CE, 22 de abril de 2025.
COMISSÃO ORGANIZADORA
Portaria ASSESP nº 401/2025
Itala Andrade da Silveira Aquino
Juliana Fonseca Cunha Camilo
Keila Maria Félix de Souza Almeida
Marlúcia Rodrigues Ferreira
