O Secretário Municipal de Desenvolvimento Rural, Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos de Uruoca, no uso de suas atribuições legais, amparada pela Lei Municipal 460/2024, de 23 de dezembro de 2024.
CONSIDERANDO, a necessidade da realização de escala de trabalho em regime de plantões noturnos aos servidores da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Município de Uruoca/CE.
CONSIDERANDO, o Art. 74 da Lei N° 217/98 – Estatuto dos Servidores Públicos de Uruoca/CE - que estabelece a obrigatoriedade de pagamento de adicional noturno, aos trabalhadores que cumprirem jornada de trabalho no período compreendido entre as 22 (vinte e duas) horas de um dia as 05 (cinco) horas do dia seguinte, nos horários mistos, assim entendidos os que abrangem períodos diurnos e noturnos, aplica-se as horas de trabalho noturno.
RESOLVE
Art. 1º Conceder adicional noturno, no valor de 20% sobre as horas trabalhadas no período noturno, ao servidor municipal ocupante do cargo de vigilante, lotado na Secretaria de Desenvolvimento Rural, Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Município de Uruoca, na forma especificada abaixo.
SERVIDORCarga horária trabalhada em regime de plantão. DALBI SOUSA DE MATOS 138
Art. 2º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.
Art. 3º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE
PUBLIQUE-SE
CUMPRA-SE
WANGERON SILVA ARAÚJO
Gestor do Fundo Municipal do Meio Ambiente,
Desenvolvimento Rural e dos Recursos Hídricos
CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CEàcidade de Sobral- CE, objetivando participar da 38ª Reunião extraordinária do comitê da bacia hidrográfica do Coreaú que ocorreráno dia 16 de abril de 2025, a partir das 8:00h, no auditório do curso da Zootecnia na UVA- Av. Padre Francisco Sadoc de Araújo 850, Betânia, Sobral- CE.
CONSIDERANDO que a atribuição funcional não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem necessidade de deslocamento deste agente público;
CONSIDERANDO os dispostos no art. 2º,da Lei Municipal Lei Municipal 460/2024, de 23 de dezembro de 2024.
O Ordenador de despesas do Fundo Municipal de Meio Ambiente, Desenvolvimento Rural e dos Recursos Hídricos, no uso de suas atribuições legais e amparado noart. 2ºda Portaria nº293/2025.
RESOLVE:
Art. 1º Designar o servidor EVERALDO BATISTA LIMA, ocupante do Cargo de Chefe de Gestão, Licenciamento e Fiscalização Ambiental, para efetuar a viagem/deslocamento supracitada, que se realizará no período dodia 16 de abril de 2025, com previsão de retorno emdia 16 de abril de 2025.
Art. 2º Conceder ao referido servidor 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 90,00 (noventa reais), totalizando R$ 90,00 (noventa reais), autorizando a Tesouraria da Prefeitura Municipal de Uruoca, a efetuar o pagamento.
Art. 3º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.
Art. 4º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE.
PUBLIQUE-SE.E CUMPRA-SE.
WANGERON SILVA ARAÚJO
Gestor do Fundo Municipal do Meio Ambiente,
Desenvolvimento Rural e dos Recursos Hídricos
CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca-CE à cidade de Fortaleza-CE, para participar da Oficina Estadual dos Coordenadores Municipais da Rede Peteca (Projeto MPT na Escola). Acontecerá na sede do Ministério Público do Trabalho no Ceará na Av. Almirante Barroso, 466 – Praia de Iracema, situada em Fortaleza-CE. No dia 22 DE ABRIL DE 2025, das 8h às15h.
CONSIDERANDO que a atribuição funcional não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem necessidade de deslocamento deste agente público;
CONSIDERANDO os dispostos no art. 2°, §1º da Lei Municipal de nº 460/2024 de 23 de dezembro de 2024.
O Secretário Municipal Adjunto da Educação Francisco Avila De Matos Oliveira, no uso de suas atribuições legais e amparada no art. 2º da portaria nº 303/2025.
RESOLVE:
Art. 1º Designar a servidora SILVANIA DOS SANTOS QUEIROZ,ocupante do cargo de Assessoria de Controle Social da Educação, para efetuar a viagem/deslocamentosupracitada, que serealizará no dia 22 DE ABRIL DE 2025, com previsão de retorno em dia 22 DE ABRIL DE 2025.
Art. 2º Conceder ao referido servidor de 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 80,00 (oitenta reais), totalizando R$ 80,00 (oitenta reais), para custeio de alimentação, autorizando a Tesouraria da Prefeitura Municipal de Uruoca a efetuar o pagamento.
Art. 3º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.
Art. 4º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.
FRANCISCO AVILA DE MATOS OLIVEIRA
Secretário Municipal Adjunto da Educação
CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca-Ce à cidade de Fortaleza-Ce, para conduzir servidor municipal de Uruoca-Ce, que irá participar da Oficina Estadual dos Coordenadores Municipais da Rede Peteca (Projeto MPT na Escola). Acontecerá na sede do Ministério Público do Trabalho no Ceará na Av. Almirante Barroso, 466 – Praia de Iracema, situada em Fortaleza-CE. No dia 22 DE ABRIL DE 2025, das 8h às15h.
CONSIDERANDO que a atribuição funcional não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem necessidade de deslocamento deste agente público;
CONSIDERANDO os dispostos no art. 2°, §1º da Lei Municipal de nº 460/2024 de 23 de dezembro de 2024.
O Secretário Municipal Adjunto da Educação Francisco Avila De Matos Oliveira, no uso de suas atribuições legais e amparada no art. 2º da portaria nº 303/2025.
RESOLVE:
Art. 1º Designar o servidor FRANCISCO ADRIANO BERNARDO ALBUQUERQUE,ocupante do cargo de Motorista, para efetuar a viagem/deslocamentosupracitada, que serealizará no dia 22 DE ABRIL DE 2025, com previsão de retorno em dia 22 DE ABRIL DE 2025.
Art. 2º Conceder ao referido servidor 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 80,00 (oitenta reais), totalizando R$ 80,00 (oitenta reais), para custeio de alimentação, autorizando a Tesouraria da Prefeitura Municipal de Uruoca a efetuar o pagamento.
Art. 3º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.
Art. 4º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.
FRANCISCO AVILA DE MATOS OLIVEIRA
Secretário Municipal Adjunto da Educação
CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza- CE, objetivando levar a paciente E.F.A.A para consulta no Hospital José Martiniano, a paciente F.A.A.S para consulta na Policlínica Dr. João Pompeu, o paciente J.R.V para consulta no Haroldo Juaçaba – ICC, a paciente A.M.A.X para consulta no Espaço Prime Saúde, e a paciente R.M.G para consulta no Hospital de Messejana e acompanhante, que ocorrerá no dia 15 de Abril de 2025, de 07:30 às 12:00 h.
CONSIDERANDO que a atribuição funcional não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem necessidade de deslocamento deste agente público;
CONSIDERANDO os dispostos no art. 2º, §1º da Lei Municipal de nº 460/2024 de 23 de dezembro de 2024.
A Ordenadora de despesas do Fundo Municipal da Saúde, no uso de suas atribuições legais e amparado no art. 2º da Portaria nº (008/2025).
RESOLVE:
Art. 1º Designar o servidor JEAN CARLOS ARAUJO FERREIRA, ocupante do cargo de Motorista, para efetuar a viagem/deslocamento supracitada, que se realizará no dia 15 de Abril de 2025, com previsão de retorno em 15 de Abril de 2025.
Art. 2º Conceder ao referido servidor 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 80,00 totalizando R$ 80,00 e autorizar a Tesouraria da Prefeitura Municipal de Uruoca a efetuar o pagamento.
Art. 3º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.
Art. 4º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE.
COMUNIQUE-SE.
E CUMPRA-SE.
ANTONIA GRACILENE DE AGUIAR OLIVEIRA
ORDENADORA DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DA SEMSA
CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Acaraú- CE, objetivando levar todos os pacientes a seguir: a paciente M.F.M.P e acompanhante, a paciente M.O.V.S e acompanhante, a paciente B.R.A e acompanhante, a paciente F.R.M.P.S, a paciente V.J.A, a paciente V.L.O, a paciente E.S.M, o paciente M.C.B e acompanhante, a paciente M.D.M, e o paciente F.E.A, para consulta no Hospital de Traumatologia e Ortopedia, que ocorrerá no dia 15 de Abril de 2025, de 07:30 às 12:00 h.
CONSIDERANDO que a atribuição funcional não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem necessidade de deslocamento deste agente público;
CONSIDERANDO os dispostos no art. 2º, §1º da Lei Municipal de nº 460/2024 de 23 de dezembro de 2024.
A Ordenadora de despesas do Fundo Municipal da Saúde, no uso de suas atribuições legais e amparado no art. 2º da Portaria nº (008/2025).
RESOLVE:
Art. 1º Designar o servidor INÁCIO RODRIGUES DE LIMA NETO, ocupante do cargo de Motorista, para efetuar a viagem/deslocamento supracitada, que se realizará no dia 15 de Abril de 2025, com previsão de retorno em 15 de Abril de 2025.
Art. 2º Conceder ao referido servidor 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 80,00 totalizando R$ 80,00 e autorizar a Tesouraria da Prefeitura Municipal de Uruoca a efetuar o pagamento.
Art. 3º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.
Art. 4º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE.
COMUNIQUE-SE.
E CUMPRA-SE.
ANTONIA GRACILENE DE AGUIAR OLIVEIRA
ORDENADORA DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DA SEMSA
Dispensa nº 03.200325-01
O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E CIDADANIA, torna público para conhecimento dos interessados, que o Processo de Dispensa nº 03.200325-01, com objeto:AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA COMPOSIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS A SEREM DESTINADAS AS FAMÍLIAS/CIDADÃOS URUOQUENSES IDENTIFICADOS OU ACOMPANHADOS NA SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, ficará ADIADO para o dia 22 de abril de 2025 às 08:00h no endereço eletrônico compras.m2atecnologia.com.br. motivo: ponto facultativo decretado pelo Estado do Ceara, conforme Decreto nº. 36511 DE 11/04/2025 . Uruoca-CE, 15 de abril de 2025.
Sonia Regia Albuquerque SilveiraAGENTE DE CONTRATAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 05.060225-01
O(A) FUNDO M DESENV.RURAL, M AMBIENTE E REC HIDRICOS, atraves da Pregoeira official do municipio, torna público que realizará as 08:30, do dia 05 de maio de 2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 05.060225-01. Objeto: SERVIÇOS NA RECUPERAÇÃO, MANUTENÇÃO, PERFURAÇÃO DE POÇOS E AMPLIAÇÃO DE REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, JUNTO A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO RURAL E DOS RECURSOS HÍDRICOS DE URUOCA-CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://www.uruoca.ce.gov.br/diariooficial.php. Uruoca/CE, 15 de abril de 2025. Sonia Regia Albuquerque Silveira - AGENTE DE CONTRATAÇÃO.
Sonia Regia Albuquerque SilveiraAGENTE DE CONTRATAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 04.030125-01 - CONTRATO Nº 2025090401 - ORIGEM: Pregão Nº 04.030125-01- CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - CONTRATADA(O) J C MASCARENHAS AGUIAR E CIA LTDA - ME OBJETO: AQUISIÇÕES DE RECARGA DE OXIGÊNIO DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE URUOCA-CE. - VALOR TOTAL: R$ 87.488,00 (oitenta e sete mil, quatrocentos e oitenta e oito reais) - DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: 0901.10.301.0123.2.046 – Manut. do Programa de Atenção Básica, 0901.10.302.123.2.051-Manut. Unid.Mista de Saúde – Hospital, ELEMENTO DE GASTO: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO, SUBELEMENTO:339030004 - fontes:1600000000 - Transferencia SUS Bloco de manutenção, 1500100200 – Receita de Imposto e Trans. – Saúde. VIGÊNCIA: de 12 meses –
DATA DA ASSINATURA: 09 de abril de 2025.
ASS: ANTONIA GRACILENE DE AGUIAR OLIVEIRA.
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DO ESPORTE, CULTURA, TURISMO, LAZER E JUVENTUDE, órgão integrante da administração pública direta, no uso de suas atribuições legais que lhe confere,
CONSIDERANDO que o Campeonato Uruoquense de Futsal 2025 têm como objetivo promover a prática esportiva, proporcionando um ambiente saudável de competição e confraternização;
CONSIDERANDO que, segundo o Regulamento do Campeonato de Futsal Uruoquense 2025, os jogadores devem manter respeito com os árbitros, adversários, organizadores e torcedores;
CONSIDERANDO que no item 8 do Regulamento do Campeonato de Futsal Uruoquense 2025, dispõe sobre as PUNIÇÕES E DESCUMPRIMENTO DE REGRAS;
CONSIDERANDO que conforme o Regulamento do Campeonato de Futsal Uruoquense 2025, as equipes que cometerem infrações graves (ex: uso de documentos falsificados, atitude agressiva) estarão sujeitas à eliminação imediata do campeonato;
CONSIDERANDO que o Regulamento do Campeonato de Futsal Uruoquense 2025 dispõe sobre o atleta ou integrante da comissão da equipe que cometer agressão física será suspenso por 2 anos e a equipe sofrerá a punição de 1 ano de todas as competições realizadas pela Secretaria Municipal do Esporte, Cultura, Turismo, Lazer e Juventude;
CONSIDERANDO ainda que, houve conflito físico e verbal, na rodada das quartas de finais do Campeonato de Futsal Uruoquense, ocorrida no último dia 13 de Abril de 2025 (domingo), pelas equipes Força Jovem Uruoquense de Futsal e Primos F.C;
CONSIDERANDO que a equipe Primos F.C foi eliminada na partida eliminatória das quartas de finais,
RESOLVE:
Art. 1º Fica determinado a eliminação imediata do Campeonato de Futsal Uruoquense da equipe “Força Jovem Uruoquense de Futsal”, que cometeu infrações graves, conforme dispõe o Regulamento do Campeonato.
Art. 2º Fica determinada a suspensão por dois anos, de todas as competições realizadas pela Secretaria Municipal do Esporte, Cultura, Turismo, Lazer e Juventude, dos seguintes atletas que cometeram agressão física, considerada infração grave, conforme determina o Regulamento do Campeonato:
ANDRÉ LUCAS DOS SANTOS
FRANCISCO DAS CHAGAS DUARTE OLIVEIRA
FRANCISCO LUIDI GONÇALVES DA SILVA
FRANCISCO RUAN DA SILVA FERREIRA
GILVAN CARDOSO DA SILVA
JOÃO PEDRO SOUZA VIANA
MÁRCIO MÁRIO DE LIMA MELO
MIZAEL QUEIROZ CRISPIM
RENAN ALMADA MOREIRA
Parágrafo único. A suspensão dos atletas começará na data de publicação deste instrumento.
Art. 3º Fica suspenso por 1 ano a equipe “Força Jovem Uruoquense de Futsal” de todas as competições realizadas pela Secretaria Municipal do Esporte, Cultura, Turismo, Lazer e Juventude, com fulcro no Regulamento do Campeonato.
Parágrafo único. A suspensão da Equipe Força Jovem Uruoquense de Futsal começará na data de publicação deste instrumento.
Art. 4º Fica suspenso por 1 ano a equipe “Primos F.C” de todas as competições realizadas pela Secretaria Municipal do Esporte, Cultura, Turismo, Lazer e Juventude, com fulcro no Regulamento do Campeonato.
Parágrafo único. A suspensão da Equipe Força Jovem Uruoquense de Futsal começará na data de publicação deste instrumento.
Art. 5º . O Recurso em discordância a esta Resolução poderá ser interposto, até as 17h30min do dia 16/04/2025, formalmente na SEDE da Secretaria Municipal do Esporte, Cultura, Turismo, Lazer e Juventude ou através do endereço eletrônico: secult@uruoca.ce.gov.br.
Art. 6º Esta resolução entrará em vigor na data de sua publicação.
Uruoca-CE, 15 de abril de 2025.
MARCELO FERREIRA GOMES
SECRETÁRIO MUNICIPAL DO ESPORTE, CULTURA, TURISMO, LAZER E JUVENTUDE
A SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, ATRAVÉS DE SUA SECRETÁRIA ANTONIA GRACILENE DE AGUIAR OLIVEIRA, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL N°099/2025, ALUSIVO AO PROCESSO SELETIVO, REGIDO PELO EDITAL Nº 005/2024.
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
CARGO: MOTORISTA CATEGORIA B
CONTRATADO: LEANDRO MELO DA SILVA
CONTRATANTE: ANTONIA GRACILENE DE AGUIAR OLIVEIRA
VALOR: R$ 1.568,00 (UM MIL QUINHENTOS E SESSENTA E OITO REAIS)
PRAZO: DO DIA 14 DE ABRIL A 30 DE NOVEMBRO DE 2025
VIGENCIA DO CONTRATO: 07 MESES E 16 DIAS
URUOCA-CE 14 DE ABRIL DE 2025.
ANTONIA GRACILENE DE AGUIAR OLIVEIRA
SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE
A SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, ATRAVÉS DE SUA SECRETÁRIA ANTONIA GRACILENE DE AGUIAR OLIVEIRA, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL N°099/2025, ALUSIVO AO PROCESSO SELETIVO, REGIDO PELO EDITAL Nº 005/2024.
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
CARGO: MOTORISTA CATEGORIA B
CONTRATADO: LEANDRO MELO DA SILVA
CONTRATANTE: ANTONIA GRACILENE DE AGUIAR OLIVEIRA
VALOR: R$ 1.568,00 (UM MIL QUINHENTOS E SESSENTA E OITO REAIS)
PRAZO: DO DIA 14 DE ABRIL A 30 DE NOVEMBRO DE 2025
VIGENCIA DO CONTRATO: 07 MESES E 16 DIAS
URUOCA-CE 14 DE ABRIL DE 2025.
ANTONIA GRACILENE DE AGUIAR OLIVEIRA
SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE
A SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, ATRAVÉS DE SEU SECRETÁRIO ADJUNTO FRANCISCO AVILA DE MATOS OLIVEIRA, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 418/2025, ALUSIVO AO PROCESSO SELETIVO MUNICIPAL, EDITAL Nº 005/2024.
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.
CARGO: OFFICE BOY
CONTRATADO: IVAN ROCHA FONSECA NETO
CONTRATANTE: FRANCISCO AVILA DE MATOS OLIVEIRA
VALOR: R$ 1.518,00 (UM MIL QUINHENTOS E DEZOITO REAIS)
PRAZO: DO DIA 14 DE ABRIL A 19 DE DEZEMBRO DE 2025
VIGENCIA DO CONTRATO: 08 MESES E 05 DIAS.
URUOCA-CE 15 DE ABRIL DE 2025.
FRANCISCO AVILA DE MATOS OLIVEIRA
Secretário Adjunto Municipal da Educação
A SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, ATRAVÉS DE SEU SECRETÁRIO ADJUNTO FRANCISCO AVILA DE MATOS OLIVEIRA, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 419/2025, ALUSIVO AO PROCESSO SELETIVO MUNICIPAL, EDITAL Nº 005/2024.
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.
CARGO: MEDIADOR INCLUSÃO ESCOLAR
CONTRATADA: GEICIELE PEREIRA DE OLIVEIRA
CONTRATANTE: FRANCISCO AVILA DE MATOS OLIVEIRA
VALOR: R$ 1.618,00 (UM MIL SEISCENTOS E DEZOITO REAIS)
PRAZO: DO DIA 15 DE ABRIL A 19 DE DEZEMBRO DE 2025
VIGENCIA DO CONTRATO: 08 MESES E 04 DIAS.
URUOCA-CE 15 DE ABRIL DE 2025.
FRANCISCO AVILA DE MATOS OLIVEIRA
Secretário Adjunto Municipal da Educação
Dispõe sobre Ponto Facultativo nos Órgãos da Administração Pública do Município de Uruoca-CE e dá outras providências.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE URUOCA, Estado do CEARÁ, no uso das atribuições conferidas pela Constituição da República Federativa do Brasil e pela Lei Orgânica do Município de Uruoca-CE.
CONSIDERANDO a necessidade de disciplinar o funcionamento da Administração Pública do Município de Uruoca-CE no dia 17 de abril de 2025, data em que se celebra, solenemente, a memória da Paixão e Morte de Jesus Cristo;
CONSIDERANDO que o dia 17 de abril de 2025 é feriado religioso, declarado Ponto Facultativo nas repartições públicas do Estado do Ceará, conforme Decreto Estadual nº 36.511, de 11 de abril de 2025.
DECRETA:
Art. 1º. Fica decretado Ponto Facultativo, para os servidores públicos dos Órgãos da Administração Pública do Município de Uruoca-CE, o expediente do dia 17 de abril de 2025, quinta-feira santa.
Art. 2º. Ficam ressalvados a manutenção dos serviços essenciais e de interesse público, quais sejam que, por sua natureza, não possam sofrer paralizações, em especial os inerentes à saúde (Hospital Municipal), segurança, coleta de lixo e limpeza pública urbana.
Parágrafo único. O expediente nas Unidades Básicas de Saúde, Órgãos da Administração Pública Municipal de Uruoca, terá regime contínuo, com horário reduzido, cumprido de forma ininterrupta das 07:00h as 13:00h.
Art. 3º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
Uruoca, Ceará, em 15 de abril de 2025. Edifício Chico Eudes, 68 Anos de Emancipação Política.
JAN KENNEDY PAIVA AQUINO
PREFEITO MUNICIPAL DE URUOCA
CHAMADA PÚBLICA 001/2025
SELEÇÃO E COMPOSIÇÃO DE BANCO PARA PROFESSORES ALFABETIZADORES NO ÂMBITO DO PROGRAMA BRASIL ALFABETIZADO – PBA
RESULTADO DAS ENTREVISTAS
A Assessoria Especial do Prefeito, através da Secretaria Municipal de Educação do Município de Uruoca, torna público o resultado das entrevistas conforme Chamada Pública para seleção e composição de banco para professores alfabetizadores no âmbito do Programa Brasil Alfabetizado (PBA). Conforme Edital de Chamada Pública Nº 001/2025 – ASSESP, de 27 de Março de 2025.
NOMESITUAÇÃOMARIA LUANA HIGINO DE ANDRADECLASSIFICADAFÁTIMA JADE COSTA SILVACLASSIFICADADANIELA FERNANDES MATIAS CLASSIFICADAROSENIR MARTINS DE ALMADA COSTACLASSIFICADAFRANCISCA ALVES MATOSCLASSIFICADA
Uruoca - CE, 15 de abril de 2025.
COMISSÃO ORGANIZADORA
Portaria ASSESP nº 401/2025
Itala Andrade da Silveira Aquino
Juliana Fonseca Cunha Camilo
Keila Maria Félix de Souza Almeida
Marlúcia Rodrigues Ferreira
