Diário oficial

NÚMERO: 073/2025

Ano IX - Edição N° 073 de 14 de Abril de 2025

14/04/2025 Publicações: 16 executivo Quantidade de visualizações:

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SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO, EMPREENDEDORISMO E RENDA - PORTARIA - DIÁRIA DE VIAGEM: 022/2025
EFETUAÇÃO DE VIAGEM.
PORTARIA SEDEST Nº 022 DE 14 DE ABRIL DE 2025.

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Varjota - CE, objetivando participar da III Oficina Regionalizada sobre o Trabalho Social com Famílias de Povos Originários, Comunidades Tradicionais e Grupos Populacionais Tradicionais Específicos na Política de Assistência Social, que se realizará nos dias 23 e 24 de Abril de 2025, das 08:00 hs às 16:30 hs, no Centro de Convenções Elezion Camelo de Souza, localizado na Avenida Professora Edith Castro, 185 - Acampamento Dnocs, Varjota Ceará.

CONSIDERANDO que a atribuição funcional não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem necessidade de deslocamento deste agente público;

CONSIDERANDO os dispostos no art. 2º, §1º da Lei Municipal de nº 468/2025 de 07 de fevereiro de 2025.

A Secretária do Desenvolvimento Social, Trabalho, Empreendedorismo e Renda, no uso de suas atribuições legais e amparado no art. 2º da Portaria nº 353/2025.

RESOLVE:

Art. 1º Designar o servidor LAÉRCIO GOMES DE ALBUQUERQUE, ocupante do cargo de Assistente Social para efetuar a viagem/deslocamento supracitada, que se realizará nos dia 23 e 24 de Abril de 2025, com previsão de retorno em 24 de Abril de 2025.

Art. 2º Conceder ao referido servidor 02 (duas) diárias no valor unitário de R$ 80,00 totalizando R$ 160,00 e autorizar a Tesouraria da Prefeitura Municipal de Uruoca a efetuar o pagamento.

Art. 3º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.

Art. 4º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE.

COMUNIQUE-SE.

E CUMPRA-SE.

Ana Paula Albuquerque Nogueira

Secretária de Desenvolvimento Social, Trabalho, Empreendedorismo e Renda

SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO, EMPREENDEDORISMO E RENDA - PORTARIA - DIÁRIA DE VIAGEM: 023/2025
EFETUAÇÃO DE VIAGEM
PORTARIA SEDEST Nº 023 DE 14 DE ABRIL DE 2025.

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Varjota - CE, objetivando participar da III Oficina Regionalizada sobre o Trabalho Social com Famílias de Povos Originários, Comunidades Tradicionais e Grupos Populacionais Tradicionais Específicos na Política de Assistência Social, que se realizará nos dias 23 e 24 de Abril de 2025, das 08:00 hs às 16:30 hs, no Centro de Convenções Elezion Camelo de Souza, localizado na Avenida Professora Edith Castro, 185 - Acampamento Dnocs, Varjota Ceará.

CONSIDERANDO que a atribuição funcional não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem necessidade de deslocamento deste agente público;

CONSIDERANDO os dispostos no art. 2º, §1º da Lei Municipal de nº 468/2025 de 07 de fevereiro de 2025.

A Secretária do Desenvolvimento Social, Trabalho, Empreendedorismo e Renda, no uso de suas atribuições legais e amparado no art. 2º da Portaria nº 353/2025.

RESOLVE:

Art. 1º Designar a servidora TAIS COSTA SOARES, ocupante do cargo de Diretora do Cras Ana Garcez Rocha para efetuar a viagem/deslocamento supracitada, que se realizará nos dia 23 e 24 de Abril de 2025, com previsão de retorno em 24 de Abril de 2025.

Art. 2º Conceder a referida servidora 02 (duas) diárias no valor unitário de R$ 120,00 totalizando R$ 240,00 e autorizar a Tesouraria da Prefeitura Municipal de Uruoca a efetuar o pagamento.

Art. 3º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.

Art. 4º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE.

COMUNIQUE-SE.

E CUMPRA-SE.

Ana Paula Albuquerque Nogueira

Secretária de Desenvolvimento Social, Trabalho, Empreendedorismo e Renda

SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO, EMPREENDEDORISMO E RENDA - PORTARIA - DIÁRIA DE VIAGEM: 024/2025
EFETUAÇÃO DE VIAGEM.
PORTARIA SEDEST Nº 024 DE 14 DE ABRIL DE 2025.

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Varjota - CE, objetivando transportar servidores da Secretaria de Desenvolvimento Social, Trabalho, Empreendedorismo e Renda para participar da III Oficina Regionalizada sobre o Trabalho Social com Famílias de Povos Originários, Comunidades Tradicionais e Grupos Populacionais Tradicionais Específicos na Política de Assistência Social, que se realizará nos dias 23 e 24 de Abril de 2025, das 08:00 hs às 16:30 hs, no Centro de Convenções Elezion Camelo de Souza, localizado na Avenida Professora Edith Castro, 185 - Acampamento Dnocs, Varjota Ceará.

CONSIDERANDO que a atribuição funcional não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem necessidade de deslocamento deste agente público;

CONSIDERANDO os dispostos no art. 2º, §1º da Lei Municipal de nº 468/2025 de 07 de fevereiro de 2025.

A Secretária do Desenvolvimento Social, Trabalho, Empreendedorismo e Renda, no uso de suas atribuições legais e amparado no art. 2º da Portaria nº 353/2025.

RESOLVE:

Art. 1º Designar o servidor BENICIO FLORÊNCIO LOPES, ocupante do cargo de Motorista para efetuar a viagem/deslocamento supracitada, que se realizará nos dias 23 e 24 de Abril de 2025, com previsão de retorno em 24 de Abril de 2025.

Art. 2º Conceder ao referido servidor 02 (duas) diárias no valor unitário de R$ 80,00 totalizando R$ 160,00 e autorizar a Tesouraria da Prefeitura Municipal de Uruoca a efetuar o pagamento.

Art. 3º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.

Art. 4º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE.

COMUNIQUE-SE.

E CUMPRA-SE.

Ana Paula Albuquerque Nogueira

Secretária de Desenvolvimento Social, Trabalho, Empreendedorismo e Renda

SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO, EMPREENDEDORISMO E RENDA - PORTARIA - DIÁRIA DE VIAGEM: 025/2025
EFETUAÇÃO DE VIAGEM.
PORTARIA SEDEST Nº 025 DE 14 DE ABRIL DE 2025.

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Varjota - CE, objetivando participar da III Oficina Regionalizada sobre o Trabalho Social com Famílias de Povos Originários, Comunidades Tradicionais e Grupos Populacionais Tradicionais Específicos na Política de Assistência Social, que se realizará nos dias 23 e 24 de Abril de 2025, das 08:00 hs às 16:30 hs, no Centro de Convenções Elezion Camelo de Souza, localizado na Avenida Professora Edith Castro, 185 - Acampamento Dnocs, Varjota Ceará.

CONSIDERANDO que a atribuição funcional não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem necessidade de deslocamento deste agente público;

CONSIDERANDO os dispostos no art. 2º, §1º da Lei Municipal de nº 468/2025 de 07 de fevereiro de 2025.

A Secretária do Desenvolvimento Social, Trabalho, Empreendedorismo e Renda, no uso de suas atribuições legais e amparado no art. 2º da Portaria nº 353/2025.

RESOLVE:

Art. 1º Designar o servidor ABELK JOSÉ LIMA CUNHA, ocupante do cargo de Chefe da Gestão do CadÚnico para efetuar a viagem/deslocamento supracitada, que se realizará nos dias 23 e 24 de Abril de 2025, com previsão de retorno em 24 de Abril de 2025.

Art. 2º Conceder ao referido servidor 02 (duas) diárias no valor unitário de R$ 180,00 totalizando R$ 360,00 e autorizar a Tesouraria da Prefeitura Municipal de Uruoca a efetuar o pagamento.

Art. 3º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.

Art. 4º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE.

COMUNIQUE-SE.

E CUMPRA-SE.

Ana Paula Albuquerque Nogueira

Secretária de Desenvolvimento Social, Trabalho, Empreendedorismo e Renda

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - PORTARIA - PORTARIA: 083/2025
DIFERENÇA SALARIAL.
PORTARIA SEDUC Nº 083, DE 14 DE ABRIL DE 2025.

CONSIDERANDO a condição de auxiliar de confiança do Prefeito, no exercício da coordenação dos serviços de sua secretaria, de que trata o Art. 94, §1º, I da LOMU;

CONSIDERANDO o pagamento de diferença salarial, que institui como maneira necessária, a publicação de portaria para os fins a que se destina o valor devido;

O Secretário Adjunto Francisco Ávila de Matos Oliveira, no uso de suas atribuições legais.

RESOLVE:

Art. 1º Pagar diferença salarial a Sra. JAKELINE COSTA DE OLIVEIRA, inscrito no CPF Nº 072.***.***-79, ocupante no cargo de auxiliar de serviços gerais, referente à quantia de R$ 65,00 (SESSENTA E CINCO REAIS), para fins de valores devidos referente ao Salário Família do mês de março de 2025.

Art. 2º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE.

COMUNIQUE-SE.

E CUMPRA-SE.

FRANCISCO AVILA DE MATOS OLIVEIRA

Secretário Adjunto Municipal da Educação

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - PORTARIA - PORTARIA: 084/2025
DIFERENÇA SALARIAL.
PORTARIA SEDUC Nº 084, DE 14 DE ABRIL DE 2025.

CONSIDERANDO a condição de auxiliar de confiança do Prefeito, no exercício da coordenação dos serviços de sua secretaria, de que trata o Art. 94, §1º, I da LOMU;

CONSIDERANDO o pagamento de diferença salarial, que institui como maneira necessária, a publicação de portaria para os fins a que se destina o valor devido;

O Secretário Adjunto Francisco Ávila de Matos Oliveira, no uso de suas atribuições legais.

RESOLVE:

Art. 1º Pagar diferença salarial a Sra. FRANCISCA FABIANA DE JESUS SOUZA, inscrito no CPF Nº 058.***.***-81, ocupante no cargo de auxiliar de serviços gerais, referente à quantia de R$ 130,00 (CENTO E TRINTA REAIS), para fins de valores devidos referente ao Salário Família do mês de fevereiro e março de 2025.

Art. 2º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE.

COMUNIQUE-SE.

E CUMPRA-SE.

FRANCISCO AVILA DE MATOS OLIVEIRA

Secretário Adjunto Municipal da Educação

SECRETARIA DA SAÚDE - PORTARIA - DIÁRIA DE VIAGEM: 145/2025
EFETUAÇÃO DE VIAGEM.
PORTARIA SEMSA Nº145 DE 14 DE ABRIL DE 2025.

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza- CE, objetivando levar o paciente C.C.G para consulta no Walter Cantidio - UFC, a paciente I.B.G.P para consulta no Albert Sabin e acompanhantes, a paciente M.M.S para consulta no Walter Cantidio - UFC, o paciente F.I.V para consulta na Clínica Sim, e a paciente S.R.S para consulta na Santa Casa, que ocorrerá no dia 14 de Abril de 2025, de 07:30 às 12:00 h.

CONSIDERANDO que a atribuição funcional não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem necessidade de deslocamento deste agente público;

CONSIDERANDO os dispostos no art. 2º, §1º da Lei Municipal de nº 460/2024 de 23 de dezembro de 2024.

A Ordenadora de despesas do Fundo Municipal da Saúde, no uso de suas atribuições legais e amparado no art. 2º da Portaria nº (008/2025).

RESOLVE:

Art. 1º Designar o servidor MARCELO BRAGA AGUIAR, ocupante do cargo de Motorista, para efetuar a viagem/deslocamento supracitada, que se realizará no dia 14 de Abril de 2025, com previsão de retorno em 14 de Abril de 2025.

Art. 2º Conceder ao referido servidor 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 80,00 totalizando R$ 80,00 e autorizar a Tesouraria da Prefeitura Municipal de Uruoca a efetuar o pagamento.

Art. 3º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.

Art. 4º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE.

COMUNIQUE-SE.

E CUMPRA-SE.

ANTONIA GRACILENE DE AGUIAR OLIVEIRA

ORDENADORA DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DA SEMSA

SECRETARIA DA SAÚDE - PORTARIA - DIÁRIA DE VIAGEM: 146/2025
EFETUAÇÃO DE VIAGEM.
PORTARIA SEMSA Nº 146 DE 14 DE ABRIL DE 2025.

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza- CE, objetivando levar o paciente B.R.S para consulta na UFC e acompanhante, que ocorrerá no dia 14 de Abril de 2025, de 07:30 às 12:00 h.

CONSIDERANDO que a atribuição funcional não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem necessidade de deslocamento deste agente público;

CONSIDERANDO os dispostos no art. 2º, §1º da Lei Municipal de nº 460/2024 de 23 de dezembro de 2024.

A Ordenadora de despesas do Fundo Municipal da Saúde, no uso de suas atribuições legais e amparado no art. 2º da Portaria nº (008/2025).

RESOLVE:

Art. 1º Designar o servidor ARISTIDES PESSOA RODRIGUES, ocupante do cargo de Motorista, para efetuar a viagem/deslocamento supracitada, que se realizará no dia 14 de Abril de 2025, com previsão de retorno em 14 de Abril de 2025.

Art. 2º Conceder ao referido servidor 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 80,00 totalizando R$ 80,00 e autorizar a Tesouraria da Prefeitura Municipal de Uruoca a efetuar o pagamento.

Art. 3º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.

Art. 4º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE.

COMUNIQUE-SE.

E CUMPRA-SE.

ANTONIA GRACILENE DE AGUIAR OLIVEIRA

ORDENADORA DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DA SEMSA

SECRETARIA DA SAÚDE - PORTARIA - DIÁRIA DE VIAGEM: 147/2025
EFETUAÇÃO DE VIAGEM.
PORTARIA SEMSA Nº147 DE 14 DE ABRIL DE 2025.

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza- CE, objetivando levar a paciente M.D.S.S para consulta no ICOD-Instituto Cariel de Odontologia e acompanhante, o paciente D.S.M para consulta na Santa Casa, e o paciente A.S.F. para consulta na Santa Casa, que ocorrerá dia 14 de Abril de 2025, de 07:30 às 12:00 h.

CONSIDERANDO que a atribuição funcional não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem necessidade de deslocamento deste agente público;

CONSIDERANDO os dispostos no art. 2º, §1º da Lei Municipal de nº 460/2024 de 23 de dezembro de 2024.

A Ordenadora de despesas do Fundo Municipal da Saúde, no uso de suas atribuições legais e amparado no art. 2º da Portaria nº (008/2025).

RESOLVE:

Art. 1º Designar o servidor FRANCISCO JOSÉ PESSOA RODRIGUES, ocupante do cargo de Motorista, para efetuar a viagem/deslocamento supracitada, que se realizará no dia 14 de Abril de 2025, com previsão de retorno em 14 de Abril de 2025.

Art. 2º Conceder ao referido servidor 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 80,00 totalizando R$ 80,00 e autorizar a Tesouraria da Prefeitura Municipal de Uruoca a efetuar o pagamento.

Art. 3º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.

Art. 4º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE.

COMUNIQUE-SE.

E CUMPRA-SE.

ANTONIA GRACILENE DE AGUIAR OLIVEIRA

ORDENADORA DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DA SEMSA

SECRETARIA DA SAÚDE - PORTARIA - DIÁRIA DE VIAGEM: 148/2025
EFETUAÇÃO DE VIAGEM.
PORTARIA SEMSA Nº 148 DE 14 DE ABRIL DE 2025.

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca -CE à cidade de Sobral- CE, objetivando participar de um Treinamento em Vigilância Sanitária no dia 14 de Abril, na Superintendência Regional de Saúde, Av. John Sanford, 2239 Sobral/CE. que acontecerá no dia 14 de Abril de 2025, de 08:00 às 12:00h na Escola de Saúde Pública de Sobral.

CONSIDERANDO que a atribuição funcional não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem necessidade de deslocamento deste agente público;

CONSIDERANDO os dispostos no art. 2º, §1º da Lei Municipal de nº 460/2024 de 23 de dezembro de 2024.

A Ordenadora de despesas do Fundo Municipal da Saúde, no uso de suas atribuições legais e amparado no art. 2º da Portaria nº (008/2025).

RESOLVE:

Art. 1º Designar o servidor ALEXANDER GUERRERO LAVADO, ocupante do cargo de CHEFE DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE, para efetuar a viagem/deslocamento supracitada, que se realizará no dia 14 de Abril de 2025, com previsão de retorno em 14 de Abril de 2025.

Art.2º Conceder ao referido servidor 50% de 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 180,00 (cento e oitenta reais) totalizando R$ 90,00 (noventa reais) e autorizar a Tesouraria da Prefeitura Municipal de Uruoca a efetuar o pagamento.

Art. 3º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.

Art. 4º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE.

COMUNIQUE-SE.

E CUMPRA-SE.

ANTONIA GRACILENE DE AGUIAR OLIVEIRA

ORDENADORA DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DA SEMSA

SECRETARIA DA SAÚDE - PORTARIA - DIÁRIA DE VIAGEM: 149/2025
EFETUAÇÃO DE VIAGEM.
PORTARIA SEMSA Nº 149 DE 14 DE ABRIL DE 2025.

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca -CE à cidade de Sobral- CE, objetivando participar de um Treinamento em Vigilância Sanitária no dia 14 de Abril, na Superintendência Regional de Saúde, Av. John Sanford, 2239 Sobral/CE. que acontecerá no dia 14 de Abril de 2025, de 08:00 às 12:00h na Escola de Saúde Pública de Sobral.

CONSIDERANDO que a atribuição funcional não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem necessidade de deslocamento deste agente público;

CONSIDERANDO os dispostos no art. 2º, §1º da Lei Municipal de nº 460/2024 de 23 de dezembro de 2024.

A Ordenadora de despesas do Fundo Municipal da Saúde, no uso de suas atribuições legais e amparado no art. 2º da Portaria nº (008/2025).

RESOLVE:

Art. 1º Designar o servidor DEODORIO ALBUQUERQUE SIQUEIRA FILHO, ocupante do cargo de DIRETOR DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA E AMBIENTAL, para efetuar a viagem/deslocamento supracitada, que se realizará no dia 14 de Abril de 2025, com previsão de retorno em 14 de Abril de 2025.

Art.2º Conceder ao referido servidor 50% de 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 120,00 (cento e vinte reais) totalizando R$ 60,00 (sessenta reais) e autorizar a Tesouraria da Prefeitura Municipal de Uruoca a efetuar o pagamento.

Art. 3º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.

Art. 4º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE.

COMUNIQUE-SE.

E CUMPRA-SE.

ANTONIA GRACILENE DE AGUIAR OLIVEIRA

ORDENADORA DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DA SEMSA

ASSESSORIA ESPECIAL DO PREFEITO - PORTARIA - PORTARIA: 425/2025
CRIAÇÃO DO IMAD.
PORTARIA ASSESP Nº 425/2025, URUOCA/CE, 14 DE ABRIL DE 2025.

Dispõe sobre a criação do Índice Municipal da avaliação dos discentes da rede municipal da educação IMAD.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE URUOCA, Estado do Ceará, no uso das atribuições conferidas no inciso VI e VIII, do art. 82, da Lei Orgânica do Município de Uruoca,

CONSIDERANDO os dispositivos legais previstos na Lei Municipal n°. 201/2017, publicada em 02/10/2017.

CONSIDERANDO a criação do Índice Municipal da Avaliação dos Discentes da Rede Municipal da Educação IMAD, instituído pela Lei Municipal n° 355/2022, de 05/05/2022, regulamentada pelo Decreto Municipal n° 032/2024, de 06/12/2024 e,

CONSIDERANDO a obrigatoriedade de publicação do Índice Municipal da Avaliação dos Discentes da Rede Municipal de Educação IMAD, detalhado, de que trata a Lei Municipal n° 355/2022, de 05/05/2022, regulamentada pelo Decreto Municipal n° 032/2024, de 06/12/2024.

RESOLVE:

Art. 1º Divulgar a nota do Índice Municipal da Avaliação dos Discentes da Rede Municipal da Educação IMAD de Uruoca, ano base 2024, fixada em média 8.4 pontos.

Art. 2º Divulgar a nota do Índice de Avaliação das Experiências de Aprendizagem na Educação Infantil de Uruoca, ano-base 2024, fixada em média 9.5 pontos.

Art. 3º Divulgar a nota do Índice de Avaliação da Aprendizagem dos Alunos dos anos iniciais do Ensino Fundamental de Uruoca, ano-base de 2024, fixada em média 7.4 pontos.

Art. 4º Divulgar a nota do Índice de Avaliação da Aprendizagem dos Alunos dos anos finais do Ensino Fundamental de Uruoca, ano-base de 2024, fixada em média 6.9 pontos.

Art. 5º Divulgar a nota do Índice de Avaliação da Aprendizagem dos Alunos da Educação Especial de Uruoca, ano-base de 2024, fixada em média 9.1 pontos.

Art. 6º Divulgar a nota do Índice de Avaliação da Aprendizagem dos Alunos da Educação de Jovens e Adultos de Uruoca, ano-base de 2024, fixada em média 6.1 pontos.

Art. 7º Divulgar a nota do Índice de Avaliação Escolar das Experiências de Aprendizagem na Educação Infantil de Uruoca, ano base de 2024, fixadas em média: CEI Antonia Almeida Batista 9.7 pontos; CEITI Dona Clarice 9.7 pontos; CEI Teresinha De Jesus 9.6 pontos; CEI Vânia Rocha 9.5 pontos; CEITI Manoel Cardozo Dos Santos 9.2; E.E.F Alcídia Sales 9.6 pontos; CEI Maria do Socorro Chaves 9.7 pontos; EEF Raimundo Fernandes 8.4 pontos.

Art. 8º Divulgar a nota do Índice de Avaliação Escolar da Aprendizagem dos Alunos dos anos iniciais do Ensino Fundamental de Uruoca, ano-base de 2024, fixadas em média: EEF Alcídia Sales 7.4 pontos; EEF Domingos Alves Pereira 6.6 pontos; EEF Murilo Aguiar 7.6 pontos; EMEFTI Naiza Lira Rocha 7.2 pontos; e EEF Raimundo Fernandes 8.0 pontos; EEF Né Conrado 6.8 pontos.

Art. 9º Divulgar a nota do Índice de Avaliação Escolar da Aprendizagem dos Alunos dos anos finais do Ensino Fundamental de Uruoca, ano-base de 2024, fixadas em média: EEF Alcídia Sales 6.3 pontos; EMTIEF Diva Marques Viana 7.4 pontos; EEF Domingos Alves Pereira 5.6 pontos; EEF Né Conrado 7.1 pontos e EMTIEF Valdemar Rocha 7.0 pontos; EMTIEF Prof. Francisco Henrique Ciríaco Duarte 6.6 pontos; EMTIEF Francisco Marques Vieira 7.0 pontos.

Art. 10. Divulgar a nota do Índice de Avaliação Escolar da Aprendizagem dos Alunos da Educação Especial de Uruoca, ano-base de 2024, fixadas em média: EEF Alcídia Sales 8.1 pontos; EMEFTI Naiza Lira Rocha 9.1 pontos; EEF Domingos Alves Pereira 9.7 pontos; EMTIEF Diva Marques Viana 8.9; EMTIEF Francisco Marques Vieira 9.3 pontos; EEF Murilo Aguiar 9.4 pontos; EEF Né Conrado 8.8, pontos; EEF Raimundo Fernandes 8.7 pontos; EMTIEF Valdemar Rocha 8.6 pontos; EMTIEF Prof. Francisco Henrique Ciríaco Duarte 8.2 pontos; CEITI D. Clarice 9.4 pontos; CEI Antonia Almeida 9.8 pontos; CEI Maria do Socorro Chaves 10.0 pontos; CEI Vania Rocha 9.5 pontos; CEITI Manoel Cardozo Dos Santos 9.6 pontos; CEITI Teresinha De Jesus 10.0 pontos.

Art. 11. Divulgar a nota do Índice de Avaliação Escolar da Aprendizagem dos Alunos da Educação de Jovens e Adultos de Uruoca, ano-base de 2024, fixadas em média: EEF Domingos Alves 5.7 pontos; EEF Alcídia Sales 6.5 pontos; EEF Murilo Aguiar 6.1 pontos; EMTIEF Francisco Marques Vieira 5.9 pontos.

Art. 12. Divulgar a nota do Índice Escolar da Avaliação dos Discentes da Rede Municipal de Educação IEAD, ano-base de 2024, fixadas em média: CEI Antonia Almeida Batista 9.7 pontos; CEITI Dona Clarice 9.5 pontos; CEITI Manoel Cardozo Dos Santos 9.4; CEITI Teresinha De Jesus 9.8 pontos; CEI Vânia Rocha 9.5; EEF Alcídia Sales 7.5 pontos; CEI Maria do Socorro Chaves 9.8 pontos; EMTIEF Diva Marques Viana 8.1 pontos; EEF Domingos Alves Pereira 6.9 pontos; EMTIEF Francisco Marques Vieira 7.4 pontos; EEF Murilo Aguiar 7.7 pontos; EEF Né Conrado 7.5 pontos; EEF Raimundo Fernandes 8.3 pontos; EMEFTI Naiza Lira Rocha 8.1 pontos ; EMTIEF Valdemar Rocha 7.8 pontos; EMTIEF Prof. Francisco Henrique Ciríaco Duarte 7.4 pontos.

Art. 13. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Uruoca, Ceará, em 14 de abril de 2025; Edifício Chico Eudes, 68 Anos de Emancipação Política.

JAN KENNEDY PAIVA AQUINO

PREFEITO MUNICIPAL DE URUOCA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - COMISSÃO DE LICITAÇÃO - AVISO DE CONTRATAÇÃO: 03.200325-01/2025
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA

O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E CIDADANIA, torna público que realizará as 08:00, do dia 17 de abril de 2025, no endereço eletrônico compras.m2atecnologia.com.br, Dispensa nº 03.200325-01. Objeto: AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA COMPOSIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS A SEREM DESTINADAS AS FAMÍLIAS/CIDADÃOS URUOQUENSES IDENTIFICADOS OU ACOMPANHADOS NA SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL. Aviso de Contratação Direta à disposição na Comissão de Contratação, no endereço: e no endereço eletrônico: https://www.uruoca.ce.gov.br/diariooficial.php. Uruoca/CE, 14 de abril de 2025.

Sonia Regia Albuquerque SilveiraAGENTE DE CONTRATAÇÃO

ASSESSORIA ESPECIAL DO PREFEITO - EDITAL - RESULTADO OFICIAL: 008/2025
RESULTADO DO PRÊMIO PROFESSORA MARIA DAS GRAÇAS SIQUEIRA
EDITAL DE PUBLICAÇÃO

EDITAL ASSESP Nº. 008/2024, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2024

RESULTADO DO PRÊMIO DE REFERÊNCIA EM GESTÃO ESCOLAR E DOCÊNCIA PROFESSORA MARIA DAS GRAÇAS SIQUEIRA - ANO BASE 2024

RESULTADO DA MODALIDADE GESTÃO ESCOLAR

NºCANDIDATO(A)MODALIDADEADGE100 PONTOSPESO 2ACE100 PONTOSPESO 2TOTALGERAL400 PONTOS1CLEIDEANE BATISTA SAMPAIO OLIVEIRAGESTÃO ESCOLAR200,0200,0400,02EXPEDITO ARRUDA DE VASCONCELOS NETOGESTÃO ESCOLAR193,0200,0393,03ANA SHIRLEY FONSECA VASCONCELOSGESTÃO ESCOLAR198,4192,0390,44PAULO RICARDO SOUSA DA SILVAGESTÃO ESCOLAR194,0192,0386,05ELIANE OLIVEIRA DA COSTAGESTÃO ESCOLAR197,2184,0381,26MARIA DO LIVRAMENTO ARAUJO PEREIRAGESTÃO ESCOLAR197,2184,0381,27JOSÉ JOCELY DE AQUINO FERROGESTÃO ESCOLAR196,6184,0380,68LUCILIA MARIA DA COSTA BATISTAGESTÃO ESCOLAR196,6184,0380,69FRANCISCA CRELANIA ALVES DE LIMAGESTÃO ESCOLAR192,4184,0376,410ANA ORLEIA DE LIMA CUNHAGESTÃO ESCOLAR200,0176,0376,011OTAVIO SALES PEREIRAGESTÃO ESCOLAR196,8176,0372,812MARIA DO SOCORRO CARNEIROGESTÃO ESCOLAR195,4176,0371,413VANNUT MARTINS DE SOUZAGESTÃO ESCOLAR195,4184,0379,414CIPRIANO JACINTO DE OLIVEIRAGESTÃO ESCOLAR195,0176,0371,015FRANCISCO RAFAEL DE ABREU NETOGESTÃO ESCOLAR198,4168,0366,416SULIMAR PEDRO DO NASCIMENTOGESTÃO ESCOLAR194,0168,0362,017MARIA LUIZA IRENE CARNEIROGESTÃO ESCOLAR200,0160,0360,018MARIA LUIZA PEREIRA SOUZAGESTÃO ESCOLAR198,4160,0358,419MARIA DA CONCEIÇÃO SALES COSTAGESTÃO ESCOLAR198,2160,0358,220VANDERLANDIA MARQUES S CHAVESGESTÃO ESCOLAR189,8168,0357,821EMILTA FERNANDES CAETANOGESTÃO ESCOLAR196,6160,0356,622LEOMAR ALMADA T DE LIMAGESTÃO ESCOLAR196,0160,0356,023MARIA ANTONIA DE FARIASGESTÃO ESCOLAR195,4160,0355,424ALESSANDRA VIEIRA ARAUJOGESTÃO ESCOLAR192,4160,0352,425JOÃO PAULO FERREIRAGESTÃO ESCOLAR184,0168,0352,026FRANCISCA CARLIANA ARAUJO ANDRADEGESTÃO ESCOLAR183,4168,0351,427KATIANNE DE SOUZA SAMPAIO FONSECAGESTÃO ESCOLAR196,6152,0348,628CICERA OLIVEIRA AGUIARGESTÃO ESCOLAR193,6152,0345,629ELIXANDRA ARAUJO DA COSTAGESTÃO ESCOLAR192,0152,0344,030FRANCISCA DAS CHAGAS RIBEIRO DA SILVAGESTÃO ESCOLAR196,6144,0340,631QUININA MARIA A GUALBERTOGESTÃO ESCOLAR197,2136,0333,232ANTONIA ELCI DE OLIVEIRAGESTÃO ESCOLAR198,4128,0326,4

RESULTADO DO PRÊMIO DE REFERÊNCIA EDUCACIONAL PROFESSORA MARIA DAS GRAÇAS SIQUEIRA - ANO BASE 2024

RANKING GERAL DE TODAS DAS ESCOLAS

NºESCOLANOTA DODIRETORNOTA DO COORD. PED.SOMA DASNOTASMÉDIA FINAL1EEF VALDEMAR ROCHA390,4376,0766,4383,22EEF FRANCISCO MARQUES VIEIRA366,4400,0766,4383,23EEF CEL. DOMINGOS ALVES PEREIRA381,2380,6761,8380,94EMEFTI PROF. FCO. HENRIQUE C. DUARTE371,4380,6752,0376,05EEF MURILO AGUIAR386,0356,6742,6371,36CEI ANTÔNIA ALMEIDA BATISTA376,4357,8734,2367,17CEI MARIA DO SOCORRO CHAVES393,0340,6733,6366,88EMTIEF NAIZA LIRA ROCHA379,4348,6728,0364,09EEF NÉ CONRADO355,4371,0726,4363,210EEF D. ALCÍDIA SALES352,0372,8724,8362,411EEF RDO. FERNANDES MOREIRA CHAVES362,0358,4720,4360,212CEITI D. CLARICE356,0358,2714,2357,113CEI VÂNIA ROCHA352,4360,0712,4356,214CEITI TEREZINHA DE JESUS381,2326,4707,6353,815CEITI MANOEL CARDOZO DOS SANTOS351,4344,0695,4347,716EMEFTI DIVA MARQUES VIANA333,2345,6678,8339,4RESULTADO DO PRÊMIO DE REFERÊNCIA EDUCACIONAL PROFESSORA MARIA DAS GRAÇAS SIQUEIRA - ANO BASE 2024

RESULTADO GERAL DO IMAD DAS ESCOLAS POR GRUPO

NºCANDIDATO(A)GRUPOIEAD1CEI MARIA DO SOCORRO CHAVESA9,82CEI TEREZINHA DE JESUSA9,83CEI ANTÔNIA ALMEIDA BATISTAA9,74CEI D. CLARICEA9,55CEI VÂNIA ROCHAA9,56CEI MANOEL CARDOZO DOS SANTOSA9,4MÉDIA DO GRUPO9,6

NºCANDIDATO(A)GRUPOIEAD1EEF RDO. FERNANDES MOREIRA CHAVESB8,32EMTIEF NAÍZA LIRA ROCHAB8,13EEF MURILO AGUIARB7,74EEF NÉ CONRADOB7,5MÉDIA DO GRUPO7,9

NºCANDIDATO(A)GRUPOIEAD1EMEFTI DIVA MARQUES VIANAC8,12EEF VALDEMAR ROCHAC7,83EMEFTI PROF. FCO. HENRIQUE C. DUARTEC7,44EEF FRANCISCO MARQUES VIEIRAC7,4MÉDIA DO GRUPO7,7

NºCANDIDATO(A)GRUPOIEAD1EEF D. ALCÍDIA SALESD7,52EEF CEL. DOMINGOS ALVES PEREIRAD6,9MÉDIA DO GRUPO7,2

IMAD DO MUNICÍPIO - ANO BASE 20248,4

RESULTADO DO PRÊMIO DE REFERÊNCIA EDUCACIONAL PROFESSORA MARIA DAS GRAÇAS SIQUEIRA - ANO BASE 2024

RANKING DAS ESCOLAS CONCORRENTES AO PRÊMIO

NºESCOLAMÉDIA DODIRETORMÉDIA DO COORD.SOMA DASMÉDIASMÉDIA FINAL1EEF VALDEMAR ROCHA390,4376,0766,4383,22CEI ANTÔNIA ALMEIDA BATISTA376,4357,8734,2367,13CEI MARIA DO SOCORRO CHAVES393,0340,6733,6366,84EMTIEF NAIZA LIRA ROCHA379,4348,6728,0364,05EEF D. ALCÍDIA SALES352,0372,8724,8362,46EEF RDO. FERNANDES MOREIRA CHAVES362,0358,4720,4360,27CEITI TEREZINHA DE JESUS381,2326,4707,6353,88EMEFTI DIVA MARQUES VIANA333,2345,6678,8339,4

RESULTADO DO PRÊMIO DE REFERÊNCIA EDUCACIONAL PROFESSORA MARIA DAS GRAÇAS SIQUEIRA - ANO BASE 2024

RESULTADO DA MODALIDADE EDUCAÇÃO INFANTIL

NºCANDIDATO(A)MODALIDADEAQP100 PONTOSPESO 1ADPI100 PONTOSPESO 1ACE100 PONTOSPESO 2IMAD100 PONTOSPESO 6TOTALGERAL1.000 PONTOS1MARIA DA CONCEIÇÃO PEREIRA FONTELE LIMAED. INFANTIL100,099,3152,0594,0945,32JEANE PESSOA SALESED. INFANTIL90,0100,0152,0588,0930,03ANTONIA AURILENE ARAUJO LOPESED. INFANTIL100,099,3128,0600,0927,34FERNANDA SAMPAIO DE OLIVEIRA BATISTAED. INFANTIL70,0100,0160,0594,0924,05JOELMA FONSECA DE SENAED. INFANTIL100,094,5152,0576,0922,56VIRGILANY OLIVEIRA AGUIARED. INFANTIL90,0100,0128,0600,0918,07JANIMARA PESSOA DA SILVAED. INFANTIL70,0100,0152,0588,0910,08RITA DE CASSIA DE LIMA PIRESED. INFANTIL70,0100,0152,0588,0910,09BENEVANE CUNHA MOREIRAED. INFANTIL90,0100,0136,0576,0902,010ADELAIDE FERREIRA SOARES SALESED. INFANTIL90,098,6144,0564,0896,611CLENIRA CUNHA ARAUJOED. INFANTIL80,0100,0136,0576,0892,012ANTONIA PEREIRA DE SOUSA SALESED. INFANTIL100,0100,0128,0552,0880,013LIDAIANE RIBEIRO DE LIMA COSTAED. INFANTIL80,0100,0128,0570,0878,014MARIA DOS NAVEGANTES FELIX DA COSTAED. INFANTIL70,0100,0120,0588,0878,015LETICIA ALBUQUERQUE BARBOSA DOS SANTOSED. INFANTIL60,0100,0128,0588,0876,016MURILA OLIVEIRA VERASED. INFANTIL70,0100,0104,0600,0874,017BENEDITA ISMAELA LIMA DE SOUSA CAETANOED. INFANTIL60,098,5120,0594,0872,518ACIONEDA SAMPAIO BATISTAED. INFANTIL50,0100,0120,0600,0870,019KEILA GOMES DE MATOS TABOZAED. INFANTIL70,0100,0112,0588,0870,020JULIANA OLIVEIRA SOUSAED. INFANTIL70,099,3128,0570,0867,321MARIA DO LIVRAMENTO SOUSA DA SILVAED. INFANTIL60,098,5104,0600,0862,522NAIANE DE SOUSA FERREIRAED. INFANTIL80,0100,088,0594,0862,023VALDIRENE LIMA DE A. DA SILVAED. INFANTIL70,0100,0104,0588,0862,024MARIA KELLY NASCIMENTO ANDRADEED. INFANTIL70,098,588,0600,0856,525ANA LUCIA MESQUITA CUNHAED. INFANTIL70,0100,0104,0582,0856,026FRANCISCA DAS CHAGAS DE OLIVEIRA F. MEDEIROSED. INFANTIL70,0100,0104,0582,0856,027MARIA AURELIA DE ALMEIDA MATOSED. INFANTIL70,0100,096,0588,0854,028SIDRENE RODRIGUES DE AQUINO ALVESED. INFANTIL90,0100,088,0576,0854,029SANDRA SAMPAIO DE OLIVEIRAED. INFANTIL90,099,288,0576,0853,230AIRLA ROCHA MOREIRA FONTENELEED. INFANTIL55,0100,0104,0594,0853,031EDNA MARQUES SALESED. INFANTIL60,0100,096,0594,0850,032JEANE PIRES CAMILOED. INFANTIL70,0100,096,0582,0848,033RAIMUNDA RODRIGUES LIMAED. INFANTIL75,099,296,0576,0846,234ANTONIA VILMA FONSECA MOREIRAED. INFANTIL70,0100,088,0588,0846,035EIRE LILAIR DA SILVA FELIX RODRIGUESED. INFANTIL70,095,988,0588,0841,936MARIA DE JESUS FERNANDES COSTAED. INFANTIL60,0100,096,0582,0838,037MARIA GLAUCIENE LOURENÇO DO NASCIMENTOED. INFANTIL70,0100,0120,0546,0836,038MAGNA MATIAS DA SILVAED. INFANTIL60,097,6120,0552,0829,639ROSELI SAMPAIO DO NASCIMENTO ARAUJOED. INFANTIL70,098,672,0588,0828,640MARIA MOREIRA MAGALHÃESED. INFANTIL50,0100,096,0582,0828,041IVANARA CARDOSO DE ANDRADEED. INFANTIL70,099,1160,0498,0827,142ELISANJELA CARNEIRO DE SOUSAED. INFANTIL80,098,472,0576,0826,443SOLIANE ALVES DE LIMAED. INFANTIL50,099,380,0594,0823,344ROSANA DE SOUZA SAMPAIOED. INFANTIL60,0100,080,0576,0816,045LUSIA FERNANDES DE OLIVEIRAED. INFANTIL50,0100,088,0576,0814,046ELBA ALVES DA SILVAED. INFANTIL70,0100,0104,0534,0808,047MARIA DE JESUS MOREIRA TORQUATOED. INFANTIL80,093,280,0552,0805,248MARIA ANDREIA DE SOUZAED. INFANTIL70,096,448,0588,0802,449ANTÔNIO FRANCISCO LOURENÇO BATISTAED. INFANTIL30,098,488,0582,0798,450MIRIENE FERREIRA DE LIMAED. INFANTIL60,0100,056,0582,0798,051SIMONE TEIXEIRA DA SILVAED. INFANTIL60,098,372,0564,0794,352CLEOMAR VENCESLAU DE SIQUEIRAED. INFANTIL0,097,8120,0570,0787,853JESSICA DE LIMA NOBREED. INFANTIL50,098,596,0540,0784,554ELISMARA DA SILVA MESQUITAED. INFANTIL70,098,4104,0504,0776,455PATRICIA PESSOA DE SOUSA DA CRUZED. INFANTIL0,0100,088,0588,0776,056LUCICLEIDE ALBUQUERQUE DOURADO SANTOSED. INFANTIL50,0100,072,0552,0774,057MARIA JEANE ALVES CARLOS DE LIMAED. INFANTIL70,0100,096,0504,0770,058FRANCISCA REGINO DA COSTAED. INFANTIL60,0100,00,0600,0760,059VANNEYLA MARTINS DE SOUZAED. INFANTIL60,0100,00,0576,0736,060MARIA DO LIVRAMENTO PEREIRA DA SILVAED. INFANTIL75,095,70,0564,0734,761FRANCISCA ANDREIA ALVES MEDEIROS DA SILVAED. INFANTIL60,097,70,0576,0733,762FRANCISCA AURINEIDE FROTA DA S GALVÃOED. INFANTIL60,099,30,0570,0729,363BENEDITA JAQUELINE CUNHA COSTAED. INFANTIL60,0100,00,0564,0724,064ANA LARA DE SOUSA SALESED. INFANTIL60,097,00,0564,0721,065FRANCISCA MARCIA SOARES PEREIRAED. INFANTIL60,0100,00,0552,0712,066ADRIANO DA SILVA VALDIVINOED. INFANTIL70,0100,00,0540,0710,0RESULTADO DO PRÊMIO DE REFERÊNCIA EDUCACIONAL PROFESSORA MARIA DAS GRAÇAS SIQUEIRA - ANO BASE 2024

RESULTADO DA MODALIDADE ANOS INICIAIS

NºCANDIDATO(A)MODALIDADEAQP100 PONTOSPESO 1ADPI100 PONTOSPESO 1ACE100 PONTOSPESO 2IMAD100 PONTOSPESO 6TOTALGERAL1.000 PONTOS1JANDER CARLOS FERREIRA TEOTONIOANOS INICIAIS90,0100,0160,0516,0866,02ADRIANA FERNANDES DO NASCIMENTOANOS INICIAIS80,0100,0128,0546,0854,03MARIA DA CONCEIÇÃO MOREIRA DA COSTAANOS INICIAIS100,0100,0184,0468,0852,04AURILEIA ALVES MOREIRAANOS INICIAIS90,0100,0120,0534,0844,05CLÉSIA ARAÚJO DE LIMAANOS INICIAIS80,0100,0136,0522,0838,06SAMILLE SILVA ARRUDAANOS INICIAIS80,0100,0128,0528,0836,07LILIAM ARAUJO PEREIRAANOS INICIAIS80,0100,0128,0522,0830,08ANTONIO GARCIA PEDROANOS INICIAIS90,0100,0160,0480,0830,09WUDENIA MOREIRA RIBAMAR RODRIGUESANOS INICIAIS80,0100,0120,0522,0822,010MARIA DO SOCORRO VASCONCELOS SAMPAIOANOS INICIAIS90,0100,0136,0492,0818,011HELIA FONTENELE GOMESANOS INICIAIS100,0100,0144,0474,0818,012EDISSANDRO FELIX OLIVEIRAANOS INICIAIS100,0100,0168,0450,0818,013BENEDITO RODRIGUES DAVIANOS INICIAIS100,098,9112,0504,0814,914LEILA MARIA MATOS FONSECAANOS INICIAIS70,0100,0104,0540,0814,015MARIA DAS GRAÇAS CARDOSO VITURINOANOS INICIAIS100,0100,0120,0486,0806,016GASPAR OLIVEIRA FARIASANOS INICIAIS70,0100,0144,0480,0794,017JAILA CARDOSO DE LIMA DA SILVAANOS INICIAIS70,0100,096,0522,0788,018GLAUCIVANIA MOREIRA FONSECAANOS INICIAIS75,0100,0112,0486,0773,019ROZENI MARTINS A MOREIRAANOS INICIAIS90,0100,0112,0462,0764,020MARIA VILEMAR B SAMPAIOANOS INICIAIS100,0100,0136,0426,0762,021FRANCISCO ATILA MATOS CUNHAANOS INICIAIS70,0100,0128,0462,0760,022IRLA CAETANO MOREIRAANOS INICIAIS70,097,0136,0456,0759,023MARIA DO LIVRAMENTO DE SOUZAANOS INICIAIS100,0100,0120,0438,0758,024LEYLIANE BARBOSA FONTELESANOS INICIAIS90,0100,0128,0438,0756,025ROZANGELA SILVEIRA FONTENELE ALEXANDRINOANOS INICIAIS95,0100,0128,0432,0755,026ROBERIO FERREIRA CHAVESANOS INICIAIS40,0100,0128,0480,0748,027MATHEUS ALVES PEREIRAANOS INICIAIS90,0100,0160,0396,0746,028DERIMAR IZIDIO DO NASCIMENTOANOS INICIAIS70,0100,0120,0450,0740,029LUCIVANIA CARVALHO ALMEIDAANOS INICIAIS70,0100,096,0474,0740,030FRANCISCO ROBERTO FONSECA ANOS INICIAIS90,099,3112,0438,0739,331FRANCILENE PEREIRA LINHARESANOS INICIAIS90,099,3120,0426,0735,332FRANCISCA ROSIMEIRE DO NASCIMENTO ALMADAANOS INICIAIS70,098,6136,0426,0730,633ELENILDA EUDES DA COSTAANOS INICIAIS80,0100,0128,0420,0728,034MARGARIDA SAMPAIO COELHO DOS SANTOSANOS INICIAIS75,0100,0120,0432,0727,035MARIA DE FATIMA ARAUJO PESSOAANOS INICIAIS70,0100,096,0456,0722,036REGIENE MOREIRA OLIVEIRAANOS INICIAIS50,0100,0104,0468,0722,037JAYDE AQUINO DE OLIVEIRAANOS INICIAIS70,0100,0120,0426,0716,038ADRIANA ARRUDA DE OLIVEIRAANOS INICIAIS70,0100,088,0456,0714,039ANTONIO CÍCERO DE OLIVEIRAANOS INICIAIS100,0100,0136,0366,0702,040FRANCISCO ELIEL SALES DE CARVALHOANOS INICIAIS100,099,3136,0366,0701,341MARIA DAS LUZES P M FERREIRAANOS INICIAIS70,0100,072,0450,0692,042MARIA EDNARA DA SILVA PEREIRAANOS INICIAIS70,0100,00,0510,0680,043VALNIZE SOARES DE ALMADAANOS INICIAIS70,0100,096,0414,0680,044VALDINÁ MOREIRA BATISTAANOS INICIAIS90,0100,0104,0384,0678,045SEBASTIANA ALVES REGINOANOS INICIAIS80,0100,00,0492,0672,046MARIA DA CONCEIÇÃO SOUZA DOS SANTOSANOS INICIAIS80,0100,096,0390,0666,047NOEMI SILVA DE LIMAANOS INICIAIS40,098,5160,0366,0664,548JOSE ARTEIRO RODRIGUE FILHO ANOS INICIAIS100,0100,0120,0342,0662,049MARIA ELIENE FONSECAANOS INICIAIS80,0100,0104,0372,0656,050CLAUDINEIA BATISTA OLIVEIRAANOS INICIAIS70,0100,00,0468,0638,051NATHALIA CAETANO FONSECAANOS INICIAIS70,098,50,0468,0636,552CARLOS HENRIQUE ALBUQUERQUE DE SOUZAANOS INICIAIS60,0100,00,0474,0634,053GENIVALDA PEREIRA DOS SANTOSANOS INICIAIS80,0100,00,0450,0630,054MARIA DE FATIMA XIMENES FERNANDESANOS INICIAIS80,0100,00,0444,0624,055OZANA SARAIVA DE SOUZAANOS INICIAIS70,0100,00,0450,0620,056CAROLINA RODRIGUES PASSOSANOS INICIAIS0,097,20,0522,0619,257DERIANA LEOPOLDO DO NASCIMENTOANOS INICIAIS80,0100,00,0420,0600,058JOAO PAULO FERNANDESANOS INICIAIS90,0100,00,0378,0568,059JOCELIO ALBUQUERQUE DA SILVAANOS INICIAIS60,099,30,0390,0549,360FRANCISCO NETO DE SOUSAANOS INICIAIS70,0100,00,0372,0542,061ANDREIA MOREIRA FERNANDESANOS INICIAIS30,0100,00,0378,0508,0

RESULTADO DO PRÊMIO DE REFERÊNCIA EDUCACIONAL PROFESSORA MARIA DAS GRAÇAS SIQUEIRA - ANO BASE 2024

RESULTADO DA MODALIDADE ANOS FINAIS

NºCANDIDATO(A)MODALIDADEAQP100 PONTOSPESO 1ADPI100 PONTOSPESO 1ACE100 PONTOSPESO 2IMAD100 PONTOSPESO 6TOTALGERAL1.000 PONTOS1RIK CHARLES SAMPAIO DE SOUZAANOS FINAIS100,0100,0184,0480,0864,02MARIA AILA CAETANO MOREIRA SAMPAIOANOS FINAIS90,0100,0192,0480,0862,03JOÃO PEREIRA RIBAMAR JUNIORANOS FINAIS90,097,2160,0498,0845,24MARIA DO LIVRAMENTO RODRIGUESANOS FINAIS100,0100,0184,0450,0834,05ANTONIA DANILA SILVA MATOSANOS FINAIS70,0100,0152,0486,0808,06RAIMUNDA NONATA GOMES BATISTAANOS FINAIS100,0100,0160,0444,0804,07FRANCISCO CARDOZO PORTELAANOS FINAIS90,097,8192,0414,0793,88ANTONIA PIEDADE BLCHIOR DE ARAÚJOANOS FINAIS90,0100,0152,0450,0792,09SILMARA MOREIRA BARBOSAANOS FINAIS80,099,3160,0450,0789,310EMANUELLE PIRES DE ALMEIDAANOS FINAIS90,098,2136,0462,0786,211MARIA FONTELE ALVES ERNESTO ANOS FINAIS90,0100,0120,0474,0784,012RENATO RODRIGUES DOS SANTOSANOS FINAIS100,098,5144,0432,0774,513FRANCISCO ELIAS DE AGUIARANOS FINAIS70,0100,0160,0438,0768,014ANTONIO GLEUSON DE ALBUQUERQUE ANOS FINAIS80,0100,0176,0408,0764,015ANTONIA LOURENÇO BATISTAANOS FINAIS60,0100,0128,0474,0762,016ELITA MARQUES DE SOUSAANOS FINAIS90,0100,0128,0444,0762,017KARINA AQUINO FONSECA ANOS FINAIS100,0100,0120,0438,0758,018MAGILA SAMPAIO ROCHA ANOS FINAIS100,097,8152,0402,0751,819JANIELI DA COSTA SOARESANOS FINAIS70,089,3176,0408,0743,320EMILIANA PEREIRA FARIAS SAMPAIOANOS FINAIS90,0100,0120,0432,0742,021BIANCA RENNARA ALBUQUERQUE VIANAANOS FINAIS90,097,7152,0396,0735,722RUBENS DOS SANTOS TOMÉANOS FINAIS90,0100,0128,0408,0726,023FRANCISCO MARDONIO FERREIRA DE LIMAANOS FINAIS100,0100,0152,0372,0724,024ANTONIO CLAUDEMIR DE SOUSA SILVA ANOS FINAIS80,099,2136,0408,0723,225ANTONIA EDILANE OLIVEIRA AGUIARANOS FINAIS80,0100,0144,0390,0714,026CARLOS ANDRE DA SILVA LIMA ANOS FINAIS100,0100,0136,0378,0714,027JOAO PAULO FERREIRA DOURADO ANOS FINAIS80,0100,0120,0408,0708,028CARLA PATRICIA OLIVEIRA S MOREIRA ANOS FINAIS100,0100,0104,0402,0706,029IRACI DA SILVA OLIVEIRAANOS FINAIS100,0100,0152,0354,0706,030REGIKELLY DE SOUSA RODRIGUESANOS FINAIS70,097,8160,0378,0705,831LUZITELMA MARQUES MACEDO ANOS FINAIS80,097,196,0432,0705,132JOSE EDIVAN PAIXAO ANOS FINAIS40,074,3128,0462,0704,333JALDEMIR ARAUJO PEREIRAANOS FINAIS100,0100,0168,0336,0704,034JOÃO LOURENÇO FONTENELE FILHO ANOS FINAIS90,0100,0112,0402,0704,035MARIA ANI BATISTA DE SOUZAANOS FINAIS80,099,280,0444,0703,236MARIA VILANEIDE BARBOSA SAMPAIOANOS FINAIS100,098,5128,0372,0698,537JACINTA MARIA DE OLIVEIRA ANOS FINAIS80,0100,0128,0384,0692,038ALEXSANDRA FONSECA M DE SOUSA ANOS FINAIS90,0100,00,0498,0688,039GRACIELE VIDAL FREIREANOS FINAIS90,093,9120,0384,0687,940FRANCISCO WELLINGTON BARBOSAANOS FINAIS50,095,7160,0378,0683,741MARIA ELIVÂNIA XIMENES PEREIRAANOS FINAIS80,0100,0152,0348,0680,042FRANCISCA APOLIANA SARAIVA DA SILVAANOS FINAIS70,099,2104,0342,0615,243LEÔNCIO BARBOSA DE MATOS FILHOANOS FINAIS90,0100,00,0420,0610,044ELANE ALVES DE LIMA ANOS FINAIS70,0100,0144,0294,0608,045CLEANE ARRUDA MAGALHÃES FROTAANOS FINAIS0,0100,00,0480,0580,046CARLEONIO CARNEIRO FONSECAANOS FINAIS40,097,00,0438,0575,047MARILIA RODRIGUES MOREIRA SILVEIRAANOS FINAIS70,0100,00,0390,0560,048FRANCISCO HUGO BELCHIOR FELIXANOS FINAIS60,095,60,0378,0533,649KARINE MOREIRA BARBOSAANOS FINAIS0,099,10,0402,0501,150ANA VICTÓRIA CARVALHO SILVAANOS FINAIS0,095,00,0396,0491,051MASSIMARA A BARROS DA COSTA ANOS FINAIS70,097,70,0318,0485,752PEDRO MARTINS DA SILVAANOS FINAIS0,098,60,0378,0476,653JOSE ABILIO SOUZA NETOANOS FINAIS70,098,60,0300,0468,654LUIZ ALBUQUERQUE SOUSAANOS FINAIS0,099,30,0330,0429,3RESULTADO DO PRÊMIO DE REFERÊNCIA EM GESTÃO ESCOLAR E DOCÊNCIA PROFESSORA MARIA DAS GRAÇAS SIQUEIRA - ANO BASE 2024

RESULTADO DA MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS

NºCANDIDATO(A)MODALIDADEAQP100 PONTOSPESO 1ADPI100 PONTOSPESO 1ACE100 PONTOSPESO 2IMAD100 PONTOSPESO 6TOTALGERAL1.000 PONTOS1MARIA EUNICE MOREIRA XIMENESEJA90,0100,0144,0426,0760,02VALDINÉ ALVES DE OLIVEIRAEJA75,099,3128,0432,0734,33FRANCISCO DAS CHAGAS DIAS EJA90,099,3112,0420,0721,34MARLON FELIX DE OLIVEIRA EJA80,0100,0120,0366,0666,05FRANCISCO ELEDILSON PESSOAEJA80,0100,0120,0198,0498,0

RESULTADO DO PRÊMIO DE REFERÊNCIA EM GESTÃO ESCOLAR E DOCÊNCIA PROFESSORA MARIA DAS GRAÇAS SIQUEIRA - ANO BASE 2024

RESULTADO DA MODALIDADE EDUCAÇÃO ESPECIAL

NºCANDIDATO(A)MODALIDADEAQP100 PONTOSPESO 1ADPI100 PONTOSPESO 1ACE100 PONTOSPESO 2IMAD100 PONTOSPESO 6TOTALGERAL1.000 PONTOS1MARIA ELIENE MARQUES SALESED. ESPECIAL100,0100,0152,0588,0940,02MARIA APARECIDA MOREIRA XIMENESED. ESPECIAL90,0100,0152,0582,0924,03MARIA DA CONCEIÇÃO SILVA F. COELHOED. ESPECIAL80,0100,0160,0570,0910,04MARLANGE GOMES FERREIRAED. ESPECIAL90,091,8136,0570,0887,85IZAMELIA DOS SANTOS AGUIARED. ESPECIAL80,0100,0136,0564,0880,06JOELIA MATOS DE ARAUJOED. ESPECIAL100,099,6160,0510,0869,67MARIA DO SOCORRO ARAUJO DOS SANTOSED. ESPECIAL80,098,9136,0552,0866,98ROSA AGOSTINHO DE SOUSAED. ESPECIAL90,099,5144,0520,0853,5

RECURSOS HUMANOS - EDITAL - ADITIVO: 035/2025
ADITIVO Nº 001/2025 A CONVOCAÇÃO PÚBLICA Nº 035/2025 AO EDITAL Nº 005/2024 ASSESP
ADITIVO Nº 001/2025 A CONVOCAÇÃO PÚBLICA Nº 035/2025 AO EDITAL Nº 005/2024 ASSESP

CONSIDERANDO a possibilidade da Administração Pública rever seus atos quando, assim, for necessário e oportuno, conforme o entendimento sumulado do Supremo Tribunal Federal STF;

CONSIDERANDO o comprometimento com as informações e a transparência que o atual Governo desempenha, bem como para o fortalecimento de nossas atribuições;

O Governo Municipal de Uruoca, através da Chefia de Recursos Humanos e Desenvolvimento de Pessoal, devidamente representada neste ato por sua Chefe, que no uso de suas atribuições legais, bem como atendendo aos Princípios Constitucionais, em consonância com o a Convocação nº 035/2025 de 11 de abril de 2025, RETIFICA (altera) os itens abaixo:

Onde se lê:

(...)

CONSIDERANDO a necessidade para a composição do banco de Recursos Humanos de servidores para atender as necessidades temporárias; CONSIDERANDO a necessidade da Secretaria Municipal Da Saúde.

Leia-se:

(...)

CONSIDERANDO a necessidade para a composição do banco de Recursos Humanos de servidores para atender as necessidades temporárias; CONSIDERANDO a necessidade da Secretaria Municipal da Educação.

Uruoca, Ceará, em 30 de janeiro de 2025; Edifício Chico Eudes, 67 anos de Emancipação Política.

GLEYCIARA SILVA FREITAS CUNHA

Chefe de Recursos Humanos e Desenvolvimentos de Pessoal

ASSESSORIA ESPECIAL DO PREFEITO - TERMO DE RESCISÃO - TERMO DE RESCISÃO: 001/2025
TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO DE COMODATO Nº 001/2022
TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO DE COMODATO Nº 001/2022 ENTRE O MUNICÍPIO DE URUOCA E A EMPRESA ZETRASOFT LTDA.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.667.926/0001-84, com sede à Rua João Rodrigues, 173, Uruoca, CE, CEP 62460-000, neste ato representado por seu titular, o Sr, Jan Kennedy Paiva Aquino, inscrito no CPF nº 041. ***. ***-90, domiciliado na Rua Benevides Moreira, 1023, Centro, resolve RESCINDIR o Contrato de Comodato Nº 001/2022 com a empresa ZETRASOFT LTDA.

CLÁUSULA PRIMEIRA DA RESCISÃO

Fica rescindido unilateralmente, a partir desta data, o Contrato de Comodato nº 001/2022 cujo objeto consistia em licenciamento do uso do sistema de controle de margem consignável e atendimento ao usuário compreendendo a cessão dos direitos de uso, instalação e implementação do Sistema Eletrônico, via Internet, de Reserva de Margem e Controle de Consignações, com desconto em Folha de Pagamento, e Outras Avenças, Módulos (sites) para usuários, comodatário, entidades consignatárias e administrativo para garantir o controle da margem consignável, e implantação e gestão do Sistema de atendimento ao usuário.

CLÁUSULA SEGUNDA DA FUNDAMENTAÇÃO

Esta rescisão ocorre pela prerrogativa conferida à Administração Pública em rescindir unilateralmente seus contratos, conforme disposto nos arts. 104, II e 138, I e § 1º, ambos da Lei nº 14.133/2021.

CLÁUSULA TERCEIRA DA PUBLICAÇÃO

O presente TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL será publicado, por extrato, no Diário Oficial do Município.

CLÁUSULA QUARTA DO FORO

O foro competente é o da cidade de URUOCA - CE, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja, no qual serão dirimidas todas as questões não resolvidas na esfera administrava.

Uruoca-CE, 14 de abril de 2025.

PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA

CNPJ nº 07.667.926/0001-84

JAN KENNEDY PAIVA AQUINO

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