Torna sem efeito a publicação da Portaria SECULT nº.004/2025 de 10 de abril de 2025, publicada no DOM-UR Edição nº 071/2025, página 09, circulada no dia 10 de abril de 2025.
O Ordenador de Despesas do Fundo Municipal da Cultura no uso de suas atribuições legais e amparado no art. 1º e 2º do Decreto nº 007/2017
CONSIDERANDO a possibilidade da Administração Pública rever seus atos quando, assim, for necessário e oportuno, conforme o entendimento sumulado do Supremo Tribunal Federal – STF;
CONSIDERANDO o comprometimento com as informações e a transparência que o atual Governo desempenha, bem como para o fortalecimento de nossas atribuições;
CONSIDERANDO, a necessidade de revogar a Portaria SECULT nº. 004/2025 de 10 de abril de 2025, que trata sobre a concessão de diária a servidor VITOR CUNHA DOS SANTOS, que se encontra em publicidade;
RESOLVE:
Art. 1º Tornar sem efeito a publicação da Portaria SECULT nº.004/2025 de 10 de abril de 2025, publicada no DOM-UR Edição nº 071/2025, página 09, circulada no dia 10 de abril de 2025.
Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições contrárias.
REGISTRE-SE.
COMUNIQUE-SE.
E CUMPRA-SE.
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Marcelo Ferreira Gomes
Gestor do Fundo Municipal do Esporte, Cultura, Lazer, Turismo, Juventude e do Desporto
Torna sem efeito a publicação da Portaria SECULT nº.003/2025 de 10 de abril de 2025, publicada no DOM-UR Edição nº 071/2025, página 08, circulada no dia 10 de abril de 2025.
O Ordenador de Despesas do Fundo Municipal da Cultura no uso de suas atribuições legais e amparado no art. 1º e 2º do Decreto nº 007/2017
CONSIDERANDO a possibilidade da Administração Pública rever seus atos quando, assim, for necessário e oportuno, conforme o entendimento sumulado do Supremo Tribunal Federal – STF;
CONSIDERANDO o comprometimento com as informações e a transparência que o atual Governo desempenha, bem como para o fortalecimento de nossas atribuições;
CONSIDERANDO, a necessidade de revogar a Portaria SECULT nº. 003/2025 de 10 de abril de 2025, que trata sobre a concessão de diária a servidora INGRED ROCHA DE LIMA, que se encontra em publicidade;
RESOLVE:
Art. 1º Tornar sem efeito a publicação da Portaria SECULT nº.003/2025 de 10 de abril de 2025, publicada no DOM-UR Edição nº 071/2025, página 08, circulada no dia 10 de abril de 2025.
Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições contrárias.
REGISTRE-SE.
COMUNIQUE-SE.
E CUMPRA-SE.
__________________________________________________
Marcelo Ferreira Gomes
Gestor do Fundo Municipal do Esporte, Cultura, Lazer, Turismo, Juventude e do Desporto
CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza - CE, objetivando transportar servidores da Secretaria de Desenvolvimento Social, Trabalho, Empreendedorismo e Renda para tratar de assuntos referentes ao Programa Criando Oportunidades e recebimento de Kits do Curso de Doces e Salgados, que se realizará no dia 14 de Abril de 2025, das 08:00 hs às 13:00 hs, na Secretaria de Proteção Social, localizado na Rua Soriano Albuquerque, 230 - Joaquim Távora, Fortaleza– Ceará.
CONSIDERANDO que a atribuição funcional não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem necessidade de deslocamento deste agente público;
CONSIDERANDO os dispostos no art. 2º, §1º da Lei Municipal de nº 468/2025 de 07 de fevereiro de 2025.
A Secretária do Desenvolvimento Social, Trabalho, Empreendedorismo e Renda, no uso de suas atribuições legais e amparado no art. 2º da Portaria nº 353/2025.
RESOLVE:
Art. 1º Designar o servidor MANOEL DOS SANTOS PEDRO, ocupante do cargo de Motorista para efetuar a viagem/deslocamento supracitada, que se realizará no dia 14 de Abril de 2025, com previsão de retorno em 14 de Abril de 2025.
Art. 2º Conceder ao referido servidor 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 80,00 totalizando R$ 80,00 e autorizar a Tesouraria da Prefeitura Municipal de Uruoca a efetuar o pagamento.
Art. 3º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.
Art. 4º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE.
COMUNIQUE-SE.
E CUMPRA-SE.
Ana Paula Albuquerque Nogueira
Secretária de Desenvolvimento Social, Trabalho, Empreendedorismo e Renda
CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca – CE à cidade de Fortaleza-CE, considerando tratar de assuntos referentes ao Programa Criando Oportunidades e recebimento de Kits do Curso de Doces e Salgados, que se realizará no dia 14 de Abril de 2025, das 08:00 hs às 13:00 hs, na Secretaria de Proteção Social, localizado na Rua Soriano Albuquerque, 230 - Joaquim Távora, Fortaleza– Ceará.
CONSIDERANDO que a atribuição funcional não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem necessidade de deslocamento deste agente público;
CONSIDERANDO os dispostos no art. 2º, §1º da Lei Municipal de nº 468/2025 de 07 de fevereiro de 2025.
O ordenador de despesas do Fundo Geral - FG, no uso de suas atribuições legais e amparado no art. 2º da Portaria nº 007/2025.
RESOLVE:
Art. 1º Designar a servidora ANA PAULA ALBUQUERQUE NOGUEIRA, ocupante do Cargo de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO, EMPREENDEDORISMO E RENDA, para efetuar a viagem/deslocamento supracitada, que se realizará no dia 14 de abril de 2025, com previsão de retorno no dia 14 de abril de 2025.
Art. 2º Conceder a referida servidora 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 300,00 (trezentos) reais totalizando R$ 300,00 (trezentos) reais e autorizar a Tesouraria da Prefeitura Municipal de Uruoca a efetuar o pagamento.
Art. 3º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.
Art. 4º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE.
COMUNIQUE-SE.
E CUMPRA-SE.
Francisco Monte Neto
Gestor do Fundo Municipal da Gestão, Planejamento e Inovação
CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza- CE, objetivando levar o paciente L.A.A para consulta no Leonardo da Vinci, o paciente G.P.A para consulta no Walter Cantidio, o paciente J.R.V para consulta no Haroldo Juaçaba – ICC, e o paciente F.W.S.S para consulta na Santa Casa, que ocorrerá no dia 11 de Abril de 2025, de 07:30 às 12:00 h.
CONSIDERANDO que a atribuição funcional não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem necessidade de deslocamento deste agente público;
CONSIDERANDO os dispostos no art. 2º, §1º da Lei Municipal de nº 460/2024 de 23 de dezembro de 2024.
A Ordenadora de despesas do Fundo Municipal da Saúde, no uso de suas atribuições legais e amparado no art. 2º da Portaria nº (008/2025).
RESOLVE:
Art. 1º Designar o servidor ARISTIDES PESSOA RODRIGUES, ocupante do cargo de Motorista, para efetuar a viagem/deslocamento supracitada, que se realizará no dia 11 de Abril de 2025, com previsão de retorno em 11 de Abril de 2025.
Art. 2º Conceder ao referido servidor 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 80,00 totalizando R$ 80,00 e autorizar a Tesouraria da Prefeitura Municipal de Uruoca a efetuar o pagamento.
Art. 3º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.
Art. 4º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE.
COMUNIQUE-SE.
E CUMPRA-SE.
ANTONIA GRACILENE DE AGUIAR OLIVEIRA
ORDENADORA DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DA SEMSA
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 02.100325-01 - CONTRATO Nº 202504100001 - ORIGEM: Dispensa Nº 02.100325-01- CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO – CONTRATADA: O DOS REIS BRANDAO EIRELI OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE BUFFET PARA REALIZAÇÃO DA SOLENIDADE DE ENTREGA DO PRÊMIO EM GESTÃO EDUCACIONAL PROFESSORA MARIA DAS GRAÇAS SIQUEIRA – EDIÇÃO 2025 ANO BASE 2024. - VALOR TOTAL: R$ 61.499,00 (sessenta e um mil, quatrocentos e noventa e nove reais) - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0801.12.122.0110.2.010 - Manut. Secretaria Municipal da Educacao,ELEMENTO DE DESPESA:33903900 – Outros serv. de terc.pessoa jurídica,SUBELEMENTOS: 33903914: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, Locação de Bens Móveis de Outras Naturezas, 33903999: Outros Serviços de Terceiros, 33903979: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, Serviço de Apoio Administrativo, Técnicos e Operacional,33903946: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, Serviços Domésticos,33903941: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, Fornecimento de Alimentação,FONTE:1500100100 – Receita de Imposto e Transf. – Educação. VIGÊNCIA: de 3 meses -
DATA DA ASSINATURA: 10 de abril de 2025,
ASS:Francisco Ávila de Matos Oliveira.
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DAS OBRAS PUBLICAS URBANISMO E DOS SERVIÇOS PUBLICOS.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 57, PARÁGRAFO 1º, INCISO II, DA LEI Nº 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA CONSTRUÇÃO DE ESTRADA, SEDE A SÃO FRANCISCO E DE SÃO FRANCISCO A BOM SUCESSO ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE URUOCA-CE.
VIGÊNCIA DO ADITIVO: 11 DE ABRIL DE 2025 ATÉ 08 DE SETEMBRO DE 2025.
CONTRATADO: TECTA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA,CNPJ: 20.160.697/0001-75.
ASSINA PELO CONTRATADO: FRANCISCO JOÃO DE MATOS NETO,CPF: ***.229.633-**.
ASSINA PELO CONTRATANTE: VANILSON PESSOA DE SOUSA, CPF: ***.114.893 -**.
URUOCA-CE, 11 DE ABRIL DE 2025.
VANILSON PESSOA DE SOUSA
CPF: ***.114.893 -**
Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal das Obras Publica Urbanismo e Serviços Públicos
A SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, ATRAVÉS DE SEU SECRETÁRIO ADJUNTO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO O SR. FRANCISCO AVILA DE MATOS OLIVEIRA, TORNA PÚBLICO O DISTRATO CONTRATUAL N° 050/2025, ALUSIVO AO PROCESSO SELETIVO MUNICIPAL, EDITAL Nº 005/2024.
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.
CONTRATADO: FRANCISCO IVANEI ALMADA MOREIRA
CARGO: VIGIA
FINALIZAÇÃO DO CONTRATO: DIA 07/04/2025
URUOCA-CE 11 DE ABRIL DE 2025.
FRANCISCO AVILA DE MATOS OLIVEIRA
Secretário Adjunto Municipal da Educação
O Governo Municipal de Uruoca, através da Chefia de Recursos Humanos e Desenvolvimento de Pessoal, devidamente representada neste ato por sua Chefe, que no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Edital nº 005/2024 e:
CONSIDERANDO a necessidade para a composição do banco de Recursos Humanos de servidores para atender as necessidades temporárias; CONSIDERANDO a necessidade da Secretaria Municipal da Saúde.
CONSIDERANDO ainda a carência no quadro de servidores públicos neste equipamento supramencionado;
RESOLVE:
Convocar, os candidatos(a) aprovados(a), infra relacionados, a se fazer presente, na data do dia 14 de abril de 2025 (segunda-feira), das 08:00 as 11:30 e das 14:30 as 17:30 hrs no Setor de Recursos Humano e Desenvolvimento de Pessoal, localizado na Prefeitura Municipal de Uruoca, situado à Rua João Rodrigues, Centro, Uruoca-CE.
OFFICE BOY - SEDE
NOMELOTAÇÃOCARGOIVAN ROCHA FONSECA NETO SEDEOFFICE BOY MEDIADOR DE INCLUSÃO ESCOLAR – COMPANÁRIO
NOMELOTAÇÃOCARGOGEICIELE PEREIRA DE OLIVEIRA CAMPANÁRIO MEDIADOR DE INCLUSÃO ESCOLAR
GLEYCIARA SILVA FREITAS CUNHA
Chefe de Recursos Humanos e Desenvolvimentos de Pessoal
