CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca – CE à cidade de Viçosa do Ceará, considerando participar do Encontro SESC Herança Nativa, no dia 11 de abril de 2025, que acontecerá na Serra da Ibiapaba como tema “Saberes Ancestrais e Biodiversidade”.
CONSIDERANDO que a atribuição funcional não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem necessidade de deslocamento deste agente público;
CONSIDERANDO os dispostos no art. 2º, §1º da Lei Municipal de nº 468/2025 de 07 de fevereiro de 2025.
O ordenador de despesas do Fundo Municipal do Esporte, Cultura, Lazer, Turismo, Juventude e do Desporto no uso de suas atribuições legais e amparado no art. 2º da Portaria nº 012/2025.
RESOLVE:
Art. 1º Designar a servidora INGRED ROCHA DE LIMA, ocupante do cargo de Assessora Executiva, Portaria ASSESP Nº 070/2025, para efetuar a viagem/deslocamento supracitada, que se realizará no dia 11 de abril de 2025, com previsão de retorno no dia 11 de abril de 2025.
Art. 2º Conceder ao referido servidor 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 180,00 (cento e oitenta reais), totalizando R$ 180,00 (cento e oitenta reais), para custeio de alimentação, autorizando a Tesouraria da Prefeitura Municipal de Uruoca a efetuar o pagamento.
Art. 3º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.
Art. 4º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE.
COMUNIQUE-SE.
E CUMPRA-SE.
Marcelo Ferreira Gomes
Gestor do Fundo Municipal do Esporte, Cultura, Lazer, Turismo, Juventude e do Desporto
CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca – CE à cidade de Viçosa do Ceará, considerando participar do Encontro SESC Herança Nativa, no dia 11 de abril de 2025, que acontecerá na Serra da Ibiapaba como tema “Saberes Ancestrais e Biodiversidade”.
CONSIDERANDO que a atribuição funcional não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem necessidade de deslocamento deste agente público;
CONSIDERANDO os dispostos no art. 2º, §1º da Lei Municipal de nº 468/2025 de 07 de fevereiro de 2025.
O ordenador de despesas do Fundo Municipal do Esporte, Cultura, Lazer, Turismo, Juventude e do Desporto no uso de suas atribuições legais e amparado no art. 2º da Portaria nº 012/2025.
RESOLVE:
Art. 1º Designar a servidora VITOR CUNHA DOS SANTOS, ocupante do cargo de Chefe Executivo de Projetos, Cultura e Turismo, Portaria ASSESP Nº 071/2025, para efetuar a viagem/deslocamento supracitada, que se realizará no dia 11 de abril de 2025, com previsão de retorno no dia 11 de abril de 2025.
Art. 2º Conceder ao referido servidor 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 180,00 (cento e oitenta reais), totalizando R$ 180,00 (cento e oitenta reais), para custeio de alimentação, autorizando a Tesouraria da Prefeitura Municipal de Uruoca a efetuar o pagamento.
Art. 3º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.
Art. 4º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE.
COMUNIQUE-SE.
E CUMPRA-SE.
Marcelo Ferreira Gomes
Gestor do Fundo Municipal do Esporte, Cultura, Lazer, Turismo, Juventude e do Desporto
CONSIDERANDO a condição de auxiliar de confiança do Prefeito, no exercício da coordenação dos serviços de sua secretaria, de que trata o Art. 94, §1º, I da LOMU;
CONSIDERANDO o pagamento de diferença salarial, que institui como maneira necessária, a publicação de portaria para os fins a que se destina o valor devido;
A Secretária Ana Paula Albuquerque Nogueira, no uso de suas atribuições legais
RESOLVE
Art. 1º Pagar diferença salarial a Sra. GLEUCIANE MARIANO DIAS, inscrito no CPF Nº 050.***.***-76, ocupante no cargo de VISITADOR (A), referente à quantia de R$ 65,00 (SESSENTA E CINCO REAIS), para fins de valores devidos referente ao Salário Família do mês de março de 2025.
Art. 2º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.
Art. 3°. Esta portaria entra vigor nesta data.
REGISTRE-SE.
COMUNIQUE-SE.
E CUMPRA-SE.
Ana Paula Albuquerque Nogueira
Secretária de Desenvolvimento Social, Trabalho, Empreendedorismo e Renda
CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Acaraú - CE, objetivando participar de Encontro Regional da Política Nacional Aldir Blanc, no dia 10 de abril de 2025, às 8:00h, na Escola Profissional EEEP Marta Maria Giffoni , Rua Francisco Itamar de Araújo, Monsenhor Edison, Acaraú-CE.
CONSIDERANDO que a atribuição funcional não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem necessidade de deslocamento deste agente público;
CONSIDERANDO os dispostos no art. 2º, §1º da Lei Municipal de nº 468/2025 de 07 de fevereiro de 2025.
O ordenador de despesas do Fundo Geral - FG, no uso de suas atribuições legais e amparado no art. 2º da Portaria nº 007/2025.
RESOLVE:
Art. 1º Designar o servidor MARCELO FERREIRA GOMES, ocupante do Cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DO ESPORTE, CULTURA, LAZER, TURISMO, JUVENTUDE E DO DESPORTO, para efetuar a viagem/deslocamento supracitada, que se realizará no dia 10 de abril de 2025, com previsão de retorno no dia 10 de abril.
Art. 2º Conceder ao referido servidor 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 300,00 (trezentos) reais totalizando R$ 300,00 (trezentos) reais e autorizar a Tesouraria do Governo Municipal de Uruoca a efetuar o pagamento.
Art. 3º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.
Art. 4º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE.
COMUNIQUE-SE.
E CUMPRA-SE.
Francisco Monte Neto
Gestor do Fundo Municipal da Gestão, Planejamento e Inovação
CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca – CE à cidade de Fortaleza-CE, considerando participar de Sessão Solene em comemoração ao Dia do Prefeito, no dia 11 de abril de 2025, no Plenário 13 de Maio, localizado na Rua Barbosa de Freitas, 2674, Dionísio Torres, na cidade de Fortaleza.
CONSIDERANDO que a atribuição funcional não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem necessidade de deslocamento deste agente público;
CONSIDERANDO os dispostos no art. 2º, §1º da Lei Municipal de nº 468/2025 de 07 de fevereiro de 2025.
O ordenador de despesas do Fundo Geral - FG, no uso de suas atribuições legais e amparado no art. 2º da Portaria nº 007/2025.
RESOLVE:
Art. 1º Designar o servidor JAN KENNEDY PAIVA AQUINO, ocupante do Cargo de PREFEITO MUNICIPAL, para efetuar a viagem/deslocamento supracitada, que se realizará no dia 11 de abril de 2025, com previsão de retorno no dia 11 de abril.
Art. 2º Conceder ao referido servidor 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 500,00 (quinhentos) reais totalizando R$ 500,00 (quinhentos) reais e autorizar a Tesouraria da Prefeitura Municipal de Uruoca a efetuar o pagamento.
Art. 3º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.
Art. 4º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE.
COMUNIQUE-SE.
E CUMPRA-SE.
Francisco Monte Neto
Gestor do Fundo Municipal da Gestão, Planejamento e Inovação
CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza - CE, objetivando transportar servidor para participar de Sessão Solene em comemoração ao Dia do Prefeito, no dia 11 de abril de 2025, no Plenário 13 de Maio, localizado na Rua Barbosa de Freitas, 2674, Dionísio Torres, na cidade de Fortaleza.
CONSIDERANDO que a atribuição funcional não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem necessidade de deslocamento deste agente público;
CONSIDERANDO os dispostos no art. 2º, §1º da Lei Municipal de nº 468/2025 de 07 de fevereiro de 2025.
O ordenador de despesas do Fundo Geral - FG, no uso de suas atribuições legais e amparado no art. 2º da Portaria nº 007/2025.
RESOLVE:
Art. 1º Designar o servidor VICTOR HUGO LIMA MARTINS, ocupante do cargo de MOTORISTA, para efetuar a viagem/deslocamento supracitada, que se realizará no dia 11 de abril de 2025, com previsão de retorno no dia 11 de abril de 2025.
Art. 2º Conceder ao referido servidor 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 80,00 (oitenta reais), totalizando R$ 80,00 (oitenta reais), para custeio de alimentação, autorizando a Tesouraria da Prefeitura Municipal de Uruoca a efetuar o pagamento.
Art. 3º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.
Art. 4º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE.
COMUNIQUE-SE.
E CUMPRA-SE.
Francisco Monte Neto
Gestor do Fundo Municipal da Gestão, Planejamento e Inovação
CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza - CE, objetivando participar de Sessão Solene em comemoração ao Dia do Prefeito, no dia 11 de abril de 2025, no Plenário 13 de Maio, localizado na Rua Barbosa de Freitas, 2674, Dionísio Torres, na cidade de Fortaleza.
CONSIDERANDO que a atribuição funcional não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem necessidade de deslocamento deste agente público;
CONSIDERANDO os dispostos no art. 2º, §1º da Lei Municipal de nº 468/2025 de 07 de fevereiro de 2025.
O ordenador de despesas do Fundo Geral - FG, no uso de suas atribuições legais e amparado no art. 2º da Portaria nº 007/2025.
RESOLVE:
Art. 1º Designar o servidor GABRIEL VICTOR DA SILVA, ocupante do cargo de CHEFE DE PRODUÇÃO DE IMAGEM E AUDIOVISUAL, para efetuar a viagem/deslocamento supracitada, que se realizará no dia 11 de abril de 2025, com previsão de retorno no dia 11 de abril de 2025.
Art. 2º Conceder ao referido servidor 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 180,00 (cento e oitenta reais), totalizando R$ 180,00 (cento e oitenta reais), para custeio de alimentação, autorizando a Tesouraria da Prefeitura Municipal de Uruoca a efetuar o pagamento.
Art. 3º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.
Art. 4º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE.
COMUNIQUE-SE.
E CUMPRA-SE.
Francisco Monte Neto
Gestor do Fundo Municipal da Gestão, Planejamento e Inovação
CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza- CE, objetivando levar a paciente E.M.A.A para consulta no HGF, o paciente J.R.V para consulta no Haroldo Juaçaba – ICC, o paciente I.V.A para consulta no Programa APLV e acompanhante, e a paciente R.T.M. para consulta na Santa Casa e acompanhante, que ocorrerá dia 10 de Abril de 2025, de 07:30 às 12:00 h.
CONSIDERANDO que a atribuição funcional não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem necessidade de deslocamento deste agente público;
CONSIDERANDO os dispostos no art. 2º, §1º da Lei Municipal de nº 460/2024 de 23 de dezembro de 2024.
A Ordenadora de despesas do Fundo Municipal da Saúde, no uso de suas atribuições legais e amparado no art. 2º da Portaria nº (008/2025).
RESOLVE:
Art. 1º Designar o servidor FRANCISCO JOSÉ PESSOA RODRIGUES, ocupante do cargo de Motorista, para efetuar a viagem/deslocamento supracitada, que se realizará no dia 10 de Abril de 2025, com previsão de retorno em 10 de Abril de 2025.
Art. 2º Conceder ao referido servidor 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 80,00 totalizando R$ 80,00 e autorizar a Tesouraria da Prefeitura Municipal de Uruoca a efetuar o pagamento.
Art. 3º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.
Art. 4º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE.
COMUNIQUE-SE.
E CUMPRA-SE.
ANTONIA GRACILENE DE AGUIAR OLIVEIRA
ORDENADORA DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DA SEMSA
A SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, ATRAVÉS DE SEU SECRETÁRIO ADJUNTO FRANCISCO AVILA DE MATOS OLIVEIRA, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 416/2025, ALUSIVO AO PROCESSO SELETIVO MUNICIPAL, EDITAL Nº 005/2024.
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.
CARGO: MEDIADOR INCLUSÃO ESCOLAR
CONTRATADA: LARA MARIA DE SOUSA GONCALVES
CONTRATANTE: FRANCISCO AVILA DE MATOS OLIVEIRA
VALOR: R$ 1.618,00 (UM MIL SEISCENTOS E DEZOITO REAIS)
PRAZO: DO DIA 09 DE ABRIL A 19 DE DEZEMBRO DE 2025
VIGENCIA DO CONTRATO: 08 MESES E 10 DIAS.
URUOCA-CE 09 DE ABRIL DE 2025.
FRANCISCO AVILA DE MATOS OLIVEIRA
Secretário Adjunto Municipal da Educação
A SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, ATRAVÉS DE SEU SECRETÁRIO ADJUNTO FRANCISCO AVILA DE MATOS OLIVEIRA, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 417/2025, ALUSIVO AO PROCESSO SELETIVO MUNICIPAL, EDITAL Nº 005/2024.
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.
CARGO: VIGIA
CONTRATADA: LEANDRO COSTA DE OLIVEIRA
CONTRATANTE: FRANCISCO AVILA DE MATOS OLIVEIRA
VALOR: R$ 1.518,00 (UM MIL QUINHENTOS E DEZOITO REAIS)
PRAZO: DO DIA 10 DE ABRIL A 19 DE DEZEMBRO DE 2025
VIGENCIA DO CONTRATO: 08 MESES E 09 DIAS.
.
URUOCA-CE 10 DE ABRIL DE 2025.
FRANCISCO AVILA DE MATOS OLIVEIRA
Secretário Adjunto Municipal da Educação
A PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA-CE, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATUAL N°. 0031807.2023-05 SRP, RESULTANTE DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 0031807.2023 SRP
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL,TRABALHO,EMPREENDEDORISMO E RENDA.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 57, INCISO II E PARAGRAFO 2º. DA LEI Nº 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES.
DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS:
1005.08.243.0129.2.058 – MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR;
1005.08.244.0126.2.061 – INDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA DO AUXILIO BRASIL - IGDPAB.
1005.08.122.0126.2.057 - SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
ELEMENTO O DE GASTO: 3.3.90.39.00 – OUTROS SERV.DE TERC.PESSOA JURÍDICA.
FONTES:1660000000 – TRANSFERENCIA DE RECURSO DO FNAS,
1500000000 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS.
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE OFICINA MECANICA PARA A FROTA DE VEICULOS VINCULADOS AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE URUOCA-CE.
VIGÊNCIA DO ADITIVO: 10 DE ABRIL DE 2025 ATÉ 17 DE MARÇO DE 2026.
CONTRATADA: F C DE SOUZA AUTOCENTER, CNPJ: 43.009.686/0001-94.
ASSINA PELA CONTRATADA: FLAVIO CARLOS DE SOUZA, CPF: ***054.963**.
ASSINA PELO CONTRATANTE: ANA PAULA ALBUQUERQUE NOGUEIRA,CPF Nº. ***.136.293 -**.
VALOR GLOBAL DO ADITIVO: R$ 13.800,00(TREZE MIL E OITOCENTOS REAIS).
URUOCA-CE, 10 DE ABRIL DE 2025
ANA PAULA ALBUQUERQUE NOGUEIRA
CPF nº. ***.136.293 -**
Ordenadora de Despesas do Fundo Municipal de Assistencia Social.
CHAMADA PÚBLICA 001/2025
SELEÇÃO E COMPOSIÇÃO DE BANCO PARA PROFESSORES ALFABETIZADORES NO ÂMBITO DO PROGRAMA BRASIL ALFABETIZADO – PBA
DIVULGAÇÃO DAS RESPOSTAS AOS RECURSOS
A Assessoria Especial do Prefeito, através da Secretaria Municipal de Educação do Município de Uruoca, torna público o resultado da análise dos documentos pós recurso e o calendário de entrevista para a Chamada Pública para seleção e composição de banco para professores alfabetizadores no âmbito do Programa Brasil Alfabetizado (PBA). Conforme Edital de Chamada Pública Nº 001/2025 – ASSESP, de 27 de Março de 2025.
DIVULGAÇÃO DAS RESPOSTAS AOS RECURSOS
MUNICÍPIO DE URUOCANOMESITUAÇÃOFRANCISCA ALVES MATOSDEFERIDAFRANCISCA INEDINA ALVES VITORINOINDEFERIDA
CALENDÁRIO DE ENTREVISTA
NOMEDIAHORÁRIOMARIA LUANA HIGINO DE ANDRADE14/0414h às 14h20DANIELA FERNANDES MATIAS 14/0414h20 às 14h40ROSENIR MARTINS DE ALMADA COSTA14/0415h às 15h20FÁTIMA JADE COSTA SILVA14/0415h20 às 15h40FRANCISCA ALVES MATOS14/0416h às 16h20
Uruoca - CE, 10 de abril de 2025.
COMISSÃO ORGANIZADORA
Portaria ASSESP nº 401/2025
Itala Andrade da Silveira Aquino
Juliana Fonseca Cunha Camilo
Keila Maria Félix de Souza Almeida
Marlúcia Rodrigues Ferreira
O Governo Municipal de Uruoca, através da Chefia de Recursos Humanos e Desenvolvimento de Pessoal, devidamente representada neste ato por sua Chefe, que no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Edital nº 005/2024 e:
CONSIDERANDO a necessidade para a composição do banco de Recursos Humanos de servidores para atender as necessidades temporárias; CONSIDERANDO a necessidade da Secretaria Municipal da Saúde.
CONSIDERANDO ainda a carência no quadro de servidores públicos neste equipamento supramencionado;
RESOLVE:
Convocar, o candidato(a) aprovado(a), infra relacionado, a se fazer presente, na data do dia 11 de abril de 2025 (sexta-feira), das 08:00 as 11:30 e das 14:30 as 17:30 hrs no Setor de Recursos Humano e Desenvolvimento de Pessoal, localizado na Prefeitura Municipal de Uruoca, situado à Rua João Rodrigues, Centro, Uruoca-CE.
MOTORISTA CATEGORIA B-CAMPANÁRIO
NOMELOTAÇÃOCARGOLEANDRO MELO DA SILVACAMPANÁRIO MOTORISTA B
GLEYCIARA SILVA FREITAS CUNHA
Chefe de Recursos Humanos e Desenvolvimentos de Pessoal
