Diário oficial

NÚMERO: 069/2025

Ano IX - Edição N° 069 de 08 de Abril de 2025

08/04/2025 Publicações: 13 executivo Quantidade de visualizações:

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SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO RURAL E DOS RECURSOS HÍDRICOS - PORTARIA - DIÁRIA DE VIAGEM: 012/2025
EFETUAÇÃO DE VIAGEM.

PORTARIA SEMADER Nº 012, DE 08 DE ABRIL DE 2025

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CEàcidade de Fortaleza - CE, objetivando participar de uma reunião com gestores municipais e técnicos vistoriadores do Programa Garantia Safra que acontecerá na SDA - Secretaria de Desenvolvimento Agrário, no dia 08 de abril de 2025, às 9:00h, na Sede da SDA - Av. Bezerra de Menezes, 1820, São Gerardo, Fortaleza -CE.

CONSIDERANDO que a atribuição funcional não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem necessidade de deslocamento deste agente público;

CONSIDERANDO os dispostos no art. 2º,§1ºda Lei Municipal de nº468/2025 de 07 de fevereiro de 2025.

O Ordenador de despesas do Fundo Municipal de Meio Ambiente, Desenvolvimento Rural e dos Recursos Hídricos, no uso de suas atribuições legais e amparado noart. 2ºda Portaria nº293/2025.

RESOLVE:

Art. 1º Designar o servidor Francisco Danilo de Lima, ocupante do Cargo de Técnico Agrícola, para efetuar a viagem/deslocamento supracitada, que se realizará no período dedia 08 de abril de 2025, com previsão de retorno em 08 de abril de 2025.

Art. 2º Conceder ao referido servidor 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 80,00 (oitenta reais), totalizando R$ 80,00 (oitenta reais), autorizando a Tesouraria da Prefeitura Municipal de Uruoca, a efetuar o pagamento.

Art. 3º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.

Art. 4º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE.

PUBLIQUE-SE.E CUMPRA-SE.

WANGERON SILVA ARAÚJO

Gestor do Fundo Municipal do Meio Ambiente,

Desenvolvimento Rural e dos Recursos Hídricos

SECRETARIA DA GESTÃO PÚBLICA, PLANEJAMENTO E INOVAÇÃO - PORTARIA - DIÁRIA DE VIAGEM: 041/2025
EFETUAÇÃO DE VIAGEM.
PORTARIA SEGESPI Nº 041, 08 DE ABRIL DE 2025.

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza - CE, objetivando participar de uma reunião com gestores municipais e técnicos vistoriadores do Programa Garantia Safra que acontecerá na SDA Secretaria de Desenvolvimento Agrário, no dia 08 de abril de 2025, às 9:00h, na Sede da SDA Av. Bezerra de Menezes, 1820, São Gerado, Fortaleza-CE.

CONSIDERANDO que a atribuição funcional não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem necessidade de deslocamento deste agente público;

CONSIDERANDO os dispostos no art. 2º, §1º da Lei Municipal de nº 468/2025 de 07 de fevereiro de 2025.

O ordenador de despesas do Fundo Geral - FG, no uso de suas atribuições legais e amparado no art. 2º da Portaria nº 007/2025.

RESOLVE:

Art. 1º Designar o servidor WANGERON SILVA ARAUJO, ocupante do Cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO RURAL E DOS RECURSOS HIDRICOS, para efetuar a viagem/deslocamento supracitada, que se realizará no dia 08 de março de 2025, com previsão de retorno no dia 08 de março.

Art. 2º Conceder ao referido servidor 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 300,00 (trezentos) reais totalizando R$ 300,00 (trezentos) reais e autorizar a Tesouraria do Governo Municipal de Uruoca a efetuar o pagamento.

Art. 3º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.

Art. 4º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE.

COMUNIQUE-SE.

E CUMPRA-SE.

Francisco Monte Neto

Gestor do Fundo Municipal da Gestão, Planejamento e Inovação

Portaria ASSESP Nº 007/2025

SECRETARIA DA GESTÃO PÚBLICA, PLANEJAMENTO E INOVAÇÃO - PORTARIA - DIÁRIA DE VIAGEM: 042/2025
EFETUAÇÃO DE VIAGEM.
PORTARIA SEGESPI Nº 042, 08 DE ABRIL DE 2025.

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza - CE, objetivando transportar servidor para participar de uma reunião com gestores municipais e técnicos vistoriadores do Programa Garantia Safra que acontecerá na SDA Secretaria de Desenvolvimento Agrário, no dia 08 de abril de 2025, às 9:00h, na Sede da SDA Av. Bezerra de Menezes, 1820, São Gerado, Fortaleza-CE.

CONSIDERANDO que a atribuição funcional não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem necessidade de deslocamento deste agente público;

CONSIDERANDO os dispostos no art. 2º, §1º da Lei Municipal de nº 468/2025 de 07 de fevereiro de 2025.

O ordenador de despesas do Fundo Geral - FG, no uso de suas atribuições legais e amparado no art. 2º da Portaria nº 007/2025.

RESOLVE:

Art. 1º Designar o servidor VICTOR HUGO LIMA MARTINS, ocupante do cargo de Motorista, para efetuar a viagem/deslocamento supracitada, que se realizará no dia 08 de abril de 2025, com previsão de retorno no dia 08 de abril de 2025.

Art. 2º Conceder a referida servidora de 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 80,00 (oitenta reais), totalizando R$ 80,00 (oitenta reais), para custeio de alimentação, autorizando a Tesouraria da Prefeitura Municipal de Uruoca a efetuar o pagamento.

Art. 3º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.

Art. 4º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE.

COMUNIQUE-SE.

E CUMPRA-SE.

Francisco Monte Neto

Gestor do Fundo Municipal da Gestão, Planejamento e Inovação

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - PORTARIA - PORTARIA: 081/2025
REVOGAÇÃO DE DIÁRIA.
PORTARIA SEDUC N° 081/2025, 08 DE ABRIL DE 2025.

Torna sem efeito a publicação da Portaria SEDUC nº 050/2025 de 02 de Abril de 2025, publicada no DOM-UR Edição nº 065/2025, página 11, circulada no dia 02 de Abril de 2025.

Ordenador de Despesas do Fundo Municipal da Educação Francisco Avila de Matos Oliveira, no uso de suas atribuições legais e amparada na Lei Municipal Nº 201/2017.

CONSIDERANDO a possibilidade de a Administração Pública rever seus atos quando, assim, for necessário e oportuno, conforme o entendimento sumulado do Supremo Tribunal Federal STF;

CONSIDERANDO o comprometimento com as informações e a transparência que o atual Governo desempenha, bem como para o fortalecimento de nossas atribuições;

CONSIDERANDO, a necessidade de revogar a Portaria SEDUC Nº. 050/2025 de 02 de Abril de 2025, que trata sobre a concessão de diária ao servidor ARISTIDES DO NASCIMENTO, que se encontra em publicidade;

RESOLVE:

Art. 1º Tornar sem efeito a publicação da Portaria SEDUC Nº. 050/2025 de 02 de Abril de 2025, no DOM-UR Edição nº 065/2025, página 11, circulada no dia 02 de Abril de 2025.

Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições contrárias.

REGISTRE-SE.

COMUNIQUE-SE.

E CUMPRA-SE.

FRANCISCO AVILA DE MATOS OLIVEIRA

ORDENADOR DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - PORTARIA - DIÁRIA DE VIAGEM: 082/2025
EFETUAÇÃO DE VIAGEM.
PORTARIA SEDUC Nº 082, DIA 08 DE ABRIL DE 2025.

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca-Ce à cidade de Fortaleza-Ce, para conduzir servidor municipal de Uruoca-Ce, que irá participar Do I Fórum Estadual RENALFA Compromisso Nacional Criança Alfabetizada (MEC), em Forataleza, no Hotel Beira Mar, 3130, Praia do Meireles, situada em Fortaleza-CE. No dia 09 DE ABRIL DE 2025.

CONSIDERANDO que a atribuição funcional não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem necessidade de deslocamento deste agente público;

CONSIDERANDO os dispostos no art. 2°, §1º da Lei Municipal de nº 460/2024 de 23 de dezembro de 2024.

O Secretário Municipal Adjunto da Educação Francisco Avila De Matos Oliveira, no uso de suas atribuições legais e amparada no art. 2º da portaria nº 303/2025.

RESOLVE:

Art. 1º Designar o servidor FRANCISCO ADRIANO BERNARDO ALBUQUERQUE,ocupante do cargo de Motorista, para efetuar a viagem/deslocamentosupracitada, que serealizará no dia 09 DE ABRIL DE 2025, com previsão de retorno em dia 09 DE ABRIL DE 2025.

Art. 2º Conceder ao referido servidor 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 80,00 (oitenta reais), totalizando R$ 80,00 (oitenta reais), para custeio de alimentação, autorizando a Tesouraria da Prefeitura Municipal de Uruoca a efetuar o pagamento.

Art. 3º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.

Art. 4º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.

FRANCISCO AVILA DE MATOS OLIVEIRA

Secretário Municipal Adjunto da Educação

SECRETARIA DA SAÚDE - PORTARIA - DIÁRIA DE VIAGEM: 140/2025
EFETUAÇÃO DE VIAGEM.
PORTARIA SEMSA Nº 140 DE 08 DE ABRIL DE 2025.

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza- CE, objetivando levar a paciente A.O.L.C para consulta na HGF, o paciente P.R.S.S para consulta no HGF, o paciente F.G.B.O para consulta no Albert Sabin e acompanhante, e a paciente A.M.P.C para consulta na Clínica Climeo, que ocorrerá no dia 08 de Abril de 2025, de 07:30 às 12:00 h.

CONSIDERANDO que a atribuição funcional não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem necessidade de deslocamento deste agente público;

CONSIDERANDO os dispostos no art. 2º, §1º da Lei Municipal de nº 460/2024 de 23 de dezembro de 2024.

A Ordenadora de despesas do Fundo Municipal da Saúde, no uso de suas atribuições legais e amparado no art. 2º da Portaria nº (008/2025).

RESOLVE:

Art. 1º Designar o servidor JOSÉ LEANDRO DE AGUIAR DE PAULA, ocupante do cargo de Motorista, para efetuar a viagem/deslocamento supracitada, que se realizará no dia 08 de Abril de 2025, com previsão de retorno em 08 de Abril de 2025.

Art. 2º Conceder ao referido servidor 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 80,00 totalizando R$ 80,00 e autorizar a Tesouraria da Prefeitura Municipal de Uruoca a efetuar o pagamento.

Art. 3º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.

Art. 4º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE.

COMUNIQUE-SE.

E CUMPRA-SE.

ANTONIA GRACILENE DE AGUIAR OLIVEIRA

ORDENADORA DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DA SEMSA

ASSESSORIA ESPECIAL DO PREFEITO - PORTARIA - PEDIDO DE LICENÇA: 422/2025
PEDIDO DE LICENÇA.
PORTARIA ASSESP N° 422/2025, URUOCA/CE 08 DE ABRIL DE 2025.

Dispõe sobre pedido de licença do servidor Derimar Izidio do Nascimento.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE URUOCA, Estado do Ceará, no uso das atribuições conferidas no inciso III e VI do art. 82 da Lei Orgânica do Município de Uruoca,

CONSIDERANDO os termos do art. 96 da Lei Municipal nº. 217/98, do qual dispõe sobre concessão de licença para tratar de interesses particulares desde que haja o preenchimento dos requisitos vinculados;

RESOLVE:

Art. 1º Conceder Licença sem remuneração por um período de 02 (dois) anos, ao servidor DERIMAR IZIDIO DO NASCIMENTO, ocupante do cargo de Professor Polivalente, vinculado à Secretaria Municipal da Educação, portador da matrícula Nº 01308068.

Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,

Uruoca, Ceará, em 08 de abril de 2025; Edifício Chico Eudes, 68 anos de Emancipação Política.

JAN KENNEDY PAIVA AQUINO

PREFEITO MUNICIPAL DE URUOCA

ASSESSORIA ESPECIAL DO PREFEITO - PORTARIA - EXONERAÇÃO: 423/2025
EXONERAÇÃO DE CARGO.
PORTARIA ASSESP Nº 423/2025, URUOCA/CE 08 DE ABRIL DE 2025.

Dispõe sobre exoneração a pedido, de cargo efetivo, conforme estabelece a Lei Municipal n°. 217/98, de 05 de março de 1998.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE URUOCA, Estado do Ceará, no uso das atribuições legais,

CONSIDERANDO o dispositivo legal previsto no art. 34, II, da Lei Municipal n°. 217/98, de 05 de março de 1998.

RESOLVE:

Art. 1o Exonerar a pedido, o(a) senhor(a) MARIA MAGALHÃES DE SOUSA, servidor(a) municipal efetivo(a), nomeado(a) através da Portaria nº 135/2025, de 22 de janeiro de 2025, vinculada a Secretaria Municipal da Educação, no cargo de Auxiliar de Professor, bem como declarar a vacância do cargo acima especificado, nos termos do artigo 34, inciso I, do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Uruoca.Art. 2º Determinar ao Setor de Recursos Humanos e a secretaria da pasta, que tomem conhecimento e as providências legais e cabíveis, na forma da legislação vigente que disciplina a matéria.

Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Uruoca, Ceará, em 08 de abril de 2025; Edifício Chico Eudes, 68 Anos de Emancipação Política.

JAN KENNEDY PAIVA AQUINO

PREFEITO MUNICIPAL DE URUOCA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - COMISSÃO DE LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 0050609.2023-01/2025
EXTRATO DO SEGUNDO ADITAMENTO DE ACRESCIMO DO CONTRATO
EXTRATO DO SEGUNDO ADITAMENTO DE ACRESCIMO DO CONTRATO Nº. 0050609.2023-01

A SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, ATRAVÉS DE SEU ORDENADOR DE DESPESAS, O SR. FRANCISCO ÁVILA DE MATOS OLIVEIRA, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO SETIMO ADITIVO DE ACRESCIMO AO CONTRATO N° 0050609.2023-01, RESULTANTE DA TOMADA DE PREÇOS N.º 0050609.2023

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL EDUCAÇÃO

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 57, PARÁGRAFO 1º, INCISO II, DA LEI Nº 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0808.12.365.0121.2.035- FUNDEB- EDUCAÇÃO INFANTIL-30%

ELEMENTO O DE GASTO: 4.4.90.51.00- OBRAS E INSTALAÇÕES.

FONTE: 1542000000- TRANS DO FUNDEB 30%- COMPLE. UNIÃO VAAT

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AMPLIAÇÃO DO CEI VANIA ROCHA E REFORMA DO BLOCO PEDAGOGICO DO CEI VANIA NA SEDE DO MUNICIPIO DE URUOCA-CE.

LOTE 01: AMPLIAÇÃO DO CEI VANIA ROCHA (CONFORME PROJETO BASICO).

DATA DO ADITIVO: 04 DE ABRIL DE 2025

VALOR DO CONTRATO ORIGINAL: R$: 1.207.439,46 (UM MILHÃO DUZENTOS E SETE MIL QUATROCENTOS E TRINTA E NOVE REAIS E QUARENTA E SEIS CENTAVOS)

VALOR DO ADITIVO: R$: 24.209,20 ( VINTE E QUATRO MIL DUZENTOS E NOVE REAIS E VINTE CENTAVOS)

VALOR DO CONTRATO ADITIVADO: R$: 1.231.648,66 ( UM MILHÃO DUZENTOS E TRINTA E UM MIL SEISCENTOS E QUARENTA E OITO REAIS E SESSENTA E SEIS CENTAVOS)

CONTRATADO: TECTA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA CNPJ: 20.160.697/0001-75.

ASSINA PELO CONTRATADO: FRANCISCO JOÃO DE MATOS NETO -CPF: ***.229.633-**.

ASSINA PELO CONTRATANTE: FRANCISCO ÁVILA DE MATOS OLIVEIRA - CPF- ***.644.963-**

URUOCA-CE, 04 DE ABRIL DE 2025.

FRANCISCO ÁVILA DE MATOS OLIVEIRA

CPF- ***.644.963-**

Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Educação

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - EXTRATO - EXTRATO DO ADITIVO: 2024.1006-02/2025
EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO CONTRATUAL
EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO CONTRATUAL

A PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA-CE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAUDE, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATUAL DE CREDENCIAMENTO Nº. 2024.1006-02, RESULTANTE DO CHAMAMENTO PÚBLICO NO 002/2024.

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DA SAUDE.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART.107 DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:0901.10.302.0123.2.093- SERV. DE ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL DA MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE- MAC.

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00- OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA JURÍDICA;

FONTE: 160000000- TRANSFERÊNCIA SUS- BLOCO DE MANUTENÇÃO.

OBJETO: CREDENCIAMENTO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DE OFTALMOLOGIA (CONSULTAS, CIRURGIAS E OUTROS AFINS), COM BASE NA TABELA DO SISTEMA DE GERENCIAMENTO DA TABELA DE PROCEDIMENTOS, MEDICAMENTOS E OPM DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS - SIGTAP, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE URUOCA/CE.

VIGÊNCIA DO ADITIVO: 31 DE MARÇO DE 2025 ATÉ 20 DE OUTUBRO DE 2025

CONTRATADA: AMO- ATENÇÃO MEDICA OFTAMOLOGICA LTDA,CNPJ: 10673.476/0001-47.

ASSINA PELA CONTRATADA: ANTÔNIO GABRIEL FACÓ MARTINS,CPF: ***781.583**.

ASSINA PELO CONTRATANTE: ANTONIA GRACILENE DE AGUIAR OLIVEIRA,CPF: N°. ***.970.983 -**.

VALOR TOTAL DO ADITIVO: R$:155.747,30 (CENTO E CINQUENTA E CINCO MIL SETECENTOS E QUARENTA E SETE REAIS E TRINTA CENTAVOS).

URUOCA-CE, 31 DE MARÇO DE 2025

ANTONIA GRACILENE DE AGUIAR OLIVEIRA

CPF: N°. ***.970.983 -**

Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal da Saúde.

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - EXTRATO - EXTRATO CONTRATUAL: 0031412.2023/2025
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

A PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA-CE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAUDE, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO CONTRATO N°. 0031412.2023 -12 SRP, RESULTANTE DO PREGÃO ELETRONICO N.º 0031412.2023 SRP

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DA SAUDE.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

0901.10.301.0123.2.046 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE ATENÇÃO BASICA.0901.10.302.0123.2.051 MANUTENÇÃO DA UND. MISTA DE SAUDE HOSPITAL.

0901.10.304.0123.2.053 REALIZAÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITARIA.

0901.10.305.0123.2.054 REALIZAÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLOGICA.

ELEMENTO DE GASTO:

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO.

FONTE:

1600000000 TRANSFERENCIA SUS BLOCO DE MANUTENÇÃO.

1500100200 RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. SAUDE.

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE PEÇAS AUTOMOTIVAS DESTINADAS A ATENDER A FROTA DE VEICULOS OFICIAIS DESTINADOS A ATENDER AS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE URUOCA-CE.

VIGÊNCIA DO CONTRATO: 01 DE ABRIL DE 2025 ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2025.

CONTRATADA: SS LIBERATO, CNPJ: 29.720.808/0001-25.

ASSINA PELA CONTRATADA: SUELY SOUSA LIBERATO, CPF: ***.543.863-**.

ASSINA PELO CONTRATANTE: ANTONIA GRACILENE DE AGUIAR OLIVEIRA.

VALOR GLOBAL: R$ 463.144,32(QUATROCENTOS E SESSENTA E TRÊS MIL CENTO E QUARENTA E QUATRO REAIS E TRINTA E DOIS CENTAVOS)

URUOCA-CE, 01 DE ABRIL DE 2025

ANTONIA GRACILENE DE AGUIAR OLIVEIRA

CPF sob n°. ***.970.983-**

Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal da Saúde

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - EXTRATO - EXTRATO DO TERMO: 0031807.2023-11 /2025
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO

A SECRETARIA MUNICIPAL DAS OBRAS PÚBLICAS,URBANISMO E DOS SERVIÇOS PÚBLICOS, ATRAVÉS DE SEU ORDENADOR DE DESPESAS, O SR. VANILSON PESSOA DE SOUSA, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 0031807.2023-11 SRP, RESULTANTE DO PREGÃO ELETRONICO N°. 0031807.2023 SRP.

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DAS OBRAS PÚBLICAS,URBANISMO E DOS SERVIÇOS PÚBLICOS.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1515.15.122.0110.2.084 MANUT. SEC. OBRAS, URBANISMO E SERV. PÚBLICOS.

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 OUTROS SERV.DE TERC.PESSOA JURÍDICA.

FONTE: 150000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE OFICINA MECANICA PARA A FROTA DE VEICULOS VINCULADOS AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE URUOCA-CE.

VIGÊNCIA DO CONTRATO: 07 DE ABRIL DE 2025 ATÉ 31 DE AGOSTO DE 2025.

CONTRATADA: F C DE SOUZA AUTOCENTER, CNPJ: 43.009.686/0001-94.

ASSINA PELA CONTRATADA: FLAVIO CARLOS DE SOUZA.

ASSINA PELO CONTRATANTE: VANILSON PESSOA DE SOUSA.

VALOR GLOBAL: R$ 11.960,00(ONZE MIL NOVECENTOS E SESSENTA REAIS).

URUOCA-CE, 07 DE ABRIL DE 2025.

VANILSON PESSOA DE SOUSA

CPF nº. ***.114.893-**Ordenador da Secretaria Municipal das Obras Públicas,Urbanismo e dos Serviços Públicos

RECURSOS HUMANOS - EDITAL - CONVOCAÇÃO PÚBLICA : 033/2025
CONVOCAÇÃO PÚBLICA 033/2025 AO EDITAL Nº 005/2024 ASSESP
CONVOCAÇÃO PÚBLICA 033/2025 AO EDITAL Nº 005/2024 ASSESP

O Governo Municipal de Uruoca, através da Chefia de Recursos Humanos e Desenvolvimento de Pessoal, devidamente representada neste ato por sua Chefe, que no uso de suas atribuições legais, e em conformidade ao Edital nº 005/2024 e:

CONSIDERANDO a necessidade para a composição do banco de servidores do Recursos Humanos a fim de atender as necessidades temporárias;

CONSIDERANDO a necessidade da Secretaria Municipal da Educação;

CONSIDERANDO ainda a carência no quadro de servidores públicos neste equipamento supramencionado;

RESOLVE:

Convocar, o candidato(a) aprovado(a), infra relacionado, a se fazer presente, na data do dia 09 de abril de 2025 (quarta-feira), das 08:00 as 11:30 ou das 14:30 as 17:30 hrs no Setor de Recursos Humano e Desenvolvimento de Pessoal, localizado na Prefeitura Municipal de Uruoca, situado à Rua João Rodrigues, Centro, Uruoca-CE.

VIGIA-SEDE

NOMELOTAÇÃOCARGOLEANDRO COSTA DE OLIVEIRASEDEVIGIAGLEYCIARA SILVA FREITAS CUNHA

Chefe de Recursos Humanos e Desenvolvimentos de Pessoal

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