CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Sobral - CE, objetivando participar do Encontro de Novos Gestores 2025 (Impulsionando o desenvolvimento do seu território), que se realizará no dia 09 de Abril de 2025, das 08:00 hs às 13:00 hs, no Buffet Dona Flor, situado à Rua Iolanda P. C. Barreto, 46 – Derby Clube, Sobral– Ceará.
CONSIDERANDO que a atribuição funcional não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem necessidade de deslocamento deste agente público;
CONSIDERANDO os dispostos no art. 2º, §1º da Lei Municipal de nº 468/2025 de 07 de fevereiro de 2025.
A Secretária do Desenvolvimento Social, Trabalho, Empreendedorismo e Renda, no uso de suas atribuições legais e amparado no art. 2º da Portaria nº 353/2025.
RESOLVE:
Art. 1º Designar o servidor LAÉRCIO GOMES DE ALBUQUERQUE, ocupante do cargo de Assistente Social para efetuar a viagem/deslocamento supracitada, que se realizará no dia 09 de Abril de 2025, com previsão de retorno em 09 de Abril de 2025.
Art. 2º Conceder ao referido servidor 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 40,00 totalizando R$ 40,00 e autorizar a Tesouraria da Prefeitura Municipal de Uruoca a efetuar o pagamento.
Art. 3º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.
Art. 4º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE.
COMUNIQUE-SE.
E CUMPRA-SE.
Ana Paula Albuquerque Nogueira
Secretária de Desenvolvimento Social, Trabalho, Empreendedorismo e Renda
CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Sobral - CE, objetivando participar do Encontro de Novos Gestores 2025 (Impulsionando o desenvolvimento do seu território), que se realizará no dia 09 de Abril de 2025, das 08:00 hs às 13:00 hs, no Buffet Dona Flor, situado à Rua Iolanda P. C. Barreto, 46 – Derby Clube, Sobral– Ceará.
CONSIDERANDO que a atribuição funcional não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem necessidade de deslocamento deste agente público;
CONSIDERANDO os dispostos no art. 2º, §1º da Lei Municipal de nº 468/2025 de 07 de fevereiro de 2025.
A Secretária do Desenvolvimento Social, Trabalho, Empreendedorismo e Renda, no uso de suas atribuições legais e amparado no art. 2º da Portaria nº 353/2025.
RESOLVE:
Art. 1º Designar o servidor MARCOS ALEXANDRE MOREIRA MOTA, ocupante do cargo de Chefe de Desenvolvimento Social, Trabalho e Habitação para efetuar a viagem/deslocamento supracitada, que se realizará no dia 09 de Abril de 2025, com previsão de retorno em 09 de Abril de 2025.
Art. 2º Conceder ao referido servidor 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 90,00 totalizando R$ 90,00 e autorizar a Tesouraria da Prefeitura Municipal de Uruoca a efetuar o pagamento.
Art. 3º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.
Art. 4º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE.
COMUNIQUE-SE.
E CUMPRA-SE.
Ana Paula Albuquerque Nogueira
Secretária de Desenvolvimento Social, Trabalho, Empreendedorismo e Renda
CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca -CE à cidade de Sobral- CE, objetivando participar de uma Educação Permanente: Doenças Prevalentes na Primeira Infância, que acontecerá no dia 03 de Abril de 2025, de 13:00h ás 17:00 h na Escola de Saúde Pública Visconde de Saboia – Auditório Míria Campos Lavor – Sobral - Ce.
CONSIDERANDO que a atribuição funcional não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem necessidade de deslocamento deste agente público;
CONSIDERANDO os dispostos no art. 2º, §1º da Lei Municipal de nº 460/2024 de 23 de dezembro de 2024.
A Ordenadora de despesas do Fundo Municipal da Saúde, no uso de suas atribuições legais e amparado no art. 2º da Portaria nº (008/2025).
RESOLVE:
Art. 1º Designar a servidora CAMILA DE OLIVEIRA DAMASCENO, ocupante do cargo de COORDENADORA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, para efetuar a viagem/deslocamento supracitada, que se realizará no dia 03 de Abril de 2025, com previsão de retorno em 03 de Abril de 2025.
Art.2º Conceder à referida servidora 50% de 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 180,00 (cento e oitenta reais) totalizando R$ 90,00 (noventa reais) e autorizar a Tesouraria da Prefeitura Municipal de Uruoca a efetuar o pagamento.
Art. 3º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.
Art. 4º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE.
COMUNIQUE-SE.
E CUMPRA-SE.
ANTONIA GRACILENE DE AGUIAR OLIVEIRA
ORDENADORA DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DA SEMSA
(*) REPUBLICAÇÃO da portaria nº. 133/2025, de 03 de Abril de 2025 por ter constado incorreção, quanto a sua numeração, que passará a ter a numeração 134/2025 DOM-UR • Ano IX | Nº 066 | Quinta-Feira, 03 de abril de 2025| Circulação: 03 de abril de 2025.
CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza- CE, objetivando levar o paciente D.L.A.S para consulta na Hapclínica e acompanhante, o paciente G.P.A para consulta no Walter Cantidio, e a paciente T.C.S.S para consulta no Albert Sabin, que ocorrerá no dia 04 de Abril de 2025, de 07:30 às 12:00 h.
CONSIDERANDO que a atribuição funcional não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem necessidade de deslocamento deste agente público;
CONSIDERANDO os dispostos no art. 2º, §1º da Lei Municipal de nº 460/2024 de 23 de dezembro de 2024.
A Ordenadora de despesas do Fundo Municipal da Saúde, no uso de suas atribuições legais e amparado no art. 2º da Portaria nº (008/2025).
RESOLVE:
Art. 1º Designar o servidor ERICO FONSECA DA SILVA, ocupante do cargo de Motorista, para efetuar a viagem/deslocamento supracitada, que se realizará no dia 04 de Abril de 2025, com previsão de retorno em 04 de Abril de 2025.
Art. 2º Conceder ao referido servidor 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 80,00 totalizando R$ 80,00 e autorizar a Tesouraria da Prefeitura Municipal de Uruoca a efetuar o pagamento.
Art. 3º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.
Art. 4º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE.
COMUNIQUE-SE.
E CUMPRA-SE.
ANTONIA GRACILENE DE AGUIAR OLIVEIRA
ORDENADORA DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DA SEMSA
CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza- CE, objetivando levar o paciente A.M.N para consulta no HGF e acompanhante, a paciente A.P.O.F para consulta no Hospital de Messejana e acompanhante, e a paciente I.R.S para consulta no NAC e acompanhante, que ocorrerá no dia 04 de Abril de 2025, de 07:30 às 12:00 h.
CONSIDERANDO que a atribuição funcional não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem necessidade de deslocamento deste agente público;
CONSIDERANDO os dispostos no art. 2º, §1º da Lei Municipal de nº 460/2024 de 23 de dezembro de 2024.
A Ordenadora de despesas do Fundo Municipal da Saúde, no uso de suas atribuições legais e amparado no art. 2º da Portaria nº (008/2025).
RESOLVE:
Art. 1º Designar o servidor MARCELO BRAGA AGUIAR, ocupante do cargo de Motorista, para efetuar a viagem/deslocamento supracitada, que se realizará no dia 04 de Abril de 2025, com previsão de retorno em 04 de Abril de 2025.
Art. 2º Conceder ao referido servidor 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 80,00 totalizando R$ 80,00 e autorizar a Tesouraria da Prefeitura Municipal de Uruoca a efetuar o pagamento.
Art. 3º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.
Art. 4º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE.
COMUNIQUE-SE.
E CUMPRA-SE.
ANTONIA GRACILENE DE AGUIAR OLIVEIRA
ORDENADORA DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DA SEMSA
A SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, ATRAVÉS DE SUA SECRETÁRIA ANTONIA GRACILENE DE AGUIAR OLIVEIRA, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO QUINTO ADITIVO CONTRATUAL N° 112/2024, ALUSIVO AO PROCESSO SELETIVO MUNICIPAL, EDITAL Nº 015/2022.
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE.
CARGO: FISIOTERAPEUTA
CONTRATADA: DANIELLE DO NASCIMENTO CAMPÊLO
CONTRATANTE: ANTONIA GRACILENE DE AGUIAR OLIVEIRA
VALOR: R$ 3.200,00 (TRÊS MIL E DUZENTOS REAIS)
VIGENCIA DO ADITIVO: DE 28/03/2025 ÁTE O DIA 30/05/2025.
Uruoca- CE, 28 de MARÇO de 2025.
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Antonia Gracilene de Aguiar Oliveira
Secretária Municipal da Saúde
