CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca-Ce à cidade de Fortaleza-Ce, para participar do XV Bienal Internacional do Livro do Ceará, com a temática “Da fogueira ao fogo das palavras: mulheres, resistência e literatura.” Acontecerá no Centro de Eventos do Ceará, Av. Washington Soares, 999 – Edson Queiroz, Pavilhão Oeste, situada em Fortaleza-CE. No dia 05 DE ABRIL DE 2025.
CONSIDERANDO que a atribuição funcional não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem necessidade de deslocamento deste agente público;
CONSIDERANDO os dispostos no art. 2°, §1º da Lei Municipal de nº 460/2024 de 23 de dezembro de 2024.
O Secretário Municipal Adjunto da Educação Francisco Avila De Matos Oliveira, no uso de suas atribuições legais e amparada no art. 2º da portaria nº 303/2025.
RESOLVE:
Art. 1º Designar a servidora KEILA MARIA FÉLIX DE SOUZA ALMEIDA,ocupante do cargo de Chefe de Acompanhamento, Avaliação e Gerenciamento de Resultados, para efetuar a viagem/deslocamentosupracitada, que serealizará no dia 05 DE ABRIL DE 2025, com previsão de retorno em dia 05 DE ABRIL DE 2025.
Art. 2º Conceder ao referido servidor 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 180,00 (cento oitenta reais), totalizando R$ 180,00 (cento oitenta reais), para custeio de alimentação, autorizando a Tesouraria da Prefeitura Municipal de Uruoca a efetuar o pagamento.
Art. 3º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.
Art. 4º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.
FRANCISCO AVILA DE MATOS OLIVEIRA
Secretário Municipal Adjunto da Educação
CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca-Ce à cidade de Fortaleza-Ce, para participar do XV Bienal Internacional do Livro do Ceará, com a temática “Da fogueira ao fogo das palavras: mulheres, resistência e literatura.” Acontecerá no Centro de Eventos do Ceará, Av. Washington Soares, 999 – Edson Queiroz, Pavilhão Oeste, situada em Fortaleza-CE. No dia 05 DE ABRIL DE 2025.
CONSIDERANDO que a atribuição funcional não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem necessidade de deslocamento deste agente público;
CONSIDERANDO os dispostos no art. 2°, §1º da Lei Municipal de nº 460/2024 de 23 de dezembro de 2024.
O Secretário Municipal Adjunto da Educação Francisco Avila De Matos Oliveira, no uso de suas atribuições legais e amparada no art. 2º da portaria nº 303/2025.
RESOLVE:
Art. 1º Designar a servidora RAIMUNDA SARAIVA GOMES,ocupante do cargo de Professor, para efetuar a viagem/deslocamentosupracitada, que serealizará no dia 05 DE ABRIL DE 2025, com previsão de retorno em dia 05 DE ABRIL DE 2025.
Art. 2º Conceder ao referido servidor 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 80,00 (oitenta reais), totalizando R$ 80,00 (oitenta reais), para custeio de alimentação, autorizando a Tesouraria da Prefeitura Municipal de Uruoca a efetuar o pagamento.
Art. 3º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.
Art. 4º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.
FRANCISCO AVILA DE MATOS OLIVEIRA
Secretário Municipal Adjunto da Educação
CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca-Ce à cidade de Fortaleza-Ce, para participar do XV Bienal Internacional do Livro do Ceará, com a temática “Da fogueira ao fogo das palavras: mulheres, resistência e literatura.” Acontecerá no Centro de Eventos do Ceará, Av. Washington Soares, 999 – Edson Queiroz, Pavilhão Oeste, situada em Fortaleza-CE. No dia 05 DE ABRIL DE 2025.
CONSIDERANDO que a atribuição funcional não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem necessidade de deslocamento deste agente público;
CONSIDERANDO os dispostos no art. 2°, §1º da Lei Municipal de nº 460/2024 de 23 de dezembro de 2024.
O Secretário Municipal Adjunto da Educação Francisco Avila De Matos Oliveira, no uso de suas atribuições legais e amparada no art. 2º da portaria nº 303/2025.
RESOLVE:
Art. 1º Designar a servidora MARLÚCIA RODRIGUES FERREIRA,ocupante do cargo de Professor, para efetuar a viagem/deslocamentosupracitada, que serealizará no dia 05 DE ABRIL DE 2025, com previsão de retorno em dia 05 DE ABRIL DE 2025.
Art. 2º Conceder ao referido servidor 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 80,00 (oitenta reais), totalizando R$ 80,00 (oitenta reais), para custeio de alimentação, autorizando a Tesouraria da Prefeitura Municipal de Uruoca a efetuar o pagamento.
Art. 3º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.
Art. 4º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.
FRANCISCO AVILA DE MATOS OLIVEIRA
Secretário Municipal Adjunto da Educação
CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca-Ce à cidade de Fortaleza-Ce, para participar do XV Bienal Internacional do Livro do Ceará, com a temática “Da fogueira ao fogo das palavras: mulheres, resistência e literatura.” Acontecerá no Centro de Eventos do Ceará, Av. Washington Soares, 999 – Edson Queiroz, Pavilhão Oeste, situada em Fortaleza-CE. No dia 05 DE ABRIL DE 2025.
CONSIDERANDO que a atribuição funcional não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem necessidade de deslocamento deste agente público;
CONSIDERANDO os dispostos no art. 2°, §1º da Lei Municipal de nº 460/2024 de 23 de dezembro de 2024.
O Secretário Municipal Adjunto da Educação Francisco Avila De Matos Oliveira, no uso de suas atribuições legais e amparada no art. 2º da portaria nº 303/2025.
RESOLVE:
Art. 1º Designar a servidora LUCILANIA FRANKLIN DE SOUZA, ocupante do cargo de Professor, para efetuar a viagem/deslocamentosupracitada, que serealizará no dia 05 DE ABRIL DE 2025, com previsão de retorno em dia 05 DE ABRIL DE 2025.
Art. 2º Conceder ao referido servidor 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 80,00 (oitenta reais), totalizando R$ 80,00 (oitenta reais), para custeio de alimentação, autorizando a Tesouraria da Prefeitura Municipal de Uruoca a efetuar o pagamento.
Art. 3º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.
Art. 4º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.
FRANCISCO AVILA DE MATOS OLIVEIRA
Secretário Municipal Adjunto da Educação
CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca-Ce à cidade de Fortaleza-Ce, para participar do XV Bienal Internacional do Livro do Ceará, com a temática “Da fogueira ao fogo das palavras: mulheres, resistência e literatura.” Acontecerá no Centro de Eventos do Ceará, Av. Washington Soares, 999 – Edson Queiroz, Pavilhão Oeste, situada em Fortaleza-CE. No dia 05 DE ABRIL DE 2025.
CONSIDERANDO que a atribuição funcional não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem necessidade de deslocamento deste agente público;
CONSIDERANDO os dispostos no art. 2°, §1º da Lei Municipal de nº 460/2024 de 23 de dezembro de 2024.
O Secretário Municipal Adjunto da Educação Francisco Avila De Matos Oliveira, no uso de suas atribuições legais e amparada no art. 2º da portaria nº 303/2025.
RESOLVE:
Art. 1º Designar a servidora EDNA MOREIRA DE QUEIROZ GOMES, ocupante do cargo de Professor, para efetuar a viagem/deslocamentosupracitada, que serealizará no dia 05 DE ABRIL DE 2025, com previsão de retorno em dia 05 DE ABRIL DE 2025.
Art. 2º Conceder ao referido servidor 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 80,00 (oitenta reais), totalizando R$ 80,00 (oitenta reais), para custeio de alimentação, autorizando a Tesouraria da Prefeitura Municipal de Uruoca a efetuar o pagamento.
Art. 3º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.
Art. 4º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.
FRANCISCO AVILA DE MATOS OLIVEIRA
Secretário Municipal Adjunto da Educação
CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca-Ce à cidade de Fortaleza-Ce, para participar do XV Bienal Internacional do Livro do Ceará, com a temática “Da fogueira ao fogo das palavras: mulheres, resistência e literatura.” Acontecerá no Centro de Eventos do Ceará, Av. Washington Soares, 999 – Edson Queiroz, Pavilhão Oeste, situada em Fortaleza-CE. No dia 05 DE ABRIL DE 2025.
CONSIDERANDO que a atribuição funcional não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem necessidade de deslocamento deste agente público;
CONSIDERANDO os dispostos no art. 2°, §1º da Lei Municipal de nº 460/2024 de 23 de dezembro de 2024.
O Secretário Municipal Adjunto da Educação Francisco Avila De Matos Oliveira, no uso de suas atribuições legais e amparada no art. 2º da portaria nº 303/2025.
RESOLVE:
Art. 1º Designar a servidora MARIA ANI BATISTA DE SOUZA, ocupante do cargo de Professor, para efetuar a viagem/deslocamentosupracitada, que serealizará no dia 05 DE ABRIL DE 2025, com previsão de retorno em dia 05 DE ABRIL DE 2025.
Art. 2º Conceder ao referido servidor 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 80,00 (oitenta reais), totalizando R$ 80,00 (oitenta reais), para custeio de alimentação, autorizando a Tesouraria da Prefeitura Municipal de Uruoca a efetuar o pagamento.
Art. 3º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.
Art. 4º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.
FRANCISCO AVILA DE MATOS OLIVEIRA
Secretário Municipal Adjunto da Educação
CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca-Ce à cidade de Fortaleza-Ce, para participar do XV Bienal Internacional do Livro do Ceará, com a temática “Da fogueira ao fogo das palavras: mulheres, resistência e literatura.” Acontecerá no Centro de Eventos do Ceará, Av. Washington Soares, 999 – Edson Queiroz, Pavilhão Oeste, situada em Fortaleza-CE. No dia 05 DE ABRIL DE 2025.
CONSIDERANDO que a atribuição funcional não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem necessidade de deslocamento deste agente público;
CONSIDERANDO os dispostos no art. 2°, §1º da Lei Municipal de nº 460/2024 de 23 de dezembro de 2024.
O Secretário Municipal Adjunto da Educação Francisco Avila De Matos Oliveira, no uso de suas atribuições legais e amparada no art. 2º da portaria nº 303/2025.
RESOLVE:
Art. 1º Designar a servidora MARIA DO LIVRAMENTO RODRIGUES, ocupante do cargo de Professor, para efetuar a viagem/deslocamentosupracitada, que serealizará no dia 05 DE ABRIL DE 2025, com previsão de retorno em dia 05 DE ABRIL DE 2025.
Art. 2º Conceder ao referido servidor 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 80,00 (oitenta reais), totalizando R$ 80,00 (oitenta reais), para custeio de alimentação, autorizando a Tesouraria da Prefeitura Municipal de Uruoca a efetuar o pagamento.
Art. 3º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.
Art. 4º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.
FRANCISCO AVILA DE MATOS OLIVEIRA
Secretário Municipal Adjunto da Educação
CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca-Ce à cidade de Fortaleza-Ce, para participar do XV Bienal Internacional do Livro do Ceará, com a temática “Da fogueira ao fogo das palavras: mulheres, resistência e literatura.” Acontecerá no Centro de Eventos do Ceará, Av. Washington Soares, 999 – Edson Queiroz, Pavilhão Oeste, situada em Fortaleza-CE. No dia 05 DE ABRIL DE 2025.
CONSIDERANDO que a atribuição funcional não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem necessidade de deslocamento deste agente público;
CONSIDERANDO os dispostos no art. 2°, §1º da Lei Municipal de nº 460/2024 de 23 de dezembro de 2024.
O Secretário Municipal Adjunto da Educação Francisco Avila De Matos Oliveira, no uso de suas atribuições legais e amparada no art. 2º da portaria nº 303/2025.
RESOLVE:
Art. 1º Designar a servidora EIRE LILAIR DA SILVA FÉLIX RODRIGUES, ocupante do cargo de professor, para efetuar a viagem/deslocamentosupracitada, que serealizará no dia 05 DE ABRIL DE 2025, com previsão de retorno em dia 05 DE ABRIL DE 2025.
Art. 2º Conceder ao referido servidor 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 80,00 (oitenta reais), totalizando R$ 80,00 (oitenta reais), para custeio de alimentação, autorizando a Tesouraria da Prefeitura Municipal de Uruoca a efetuar o pagamento.
Art. 3º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.
Art. 4º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.
FRANCISCO AVILA DE MATOS OLIVEIRA
Secretário Municipal Adjunto da Educação
CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca-Ce à cidade de Fortaleza-Ce, para participar do XV Bienal Internacional do Livro do Ceará, com a temática “Da fogueira ao fogo das palavras: mulheres, resistência e literatura.” Acontecerá no Centro de Eventos do Ceará, Av. Washington Soares, 999 – Edson Queiroz, Pavilhão Oeste, situada em Fortaleza-CE. No dia 05 DE ABRIL DE 2025.
CONSIDERANDO que a atribuição funcional não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem necessidade de deslocamento deste agente público;
CONSIDERANDO os dispostos no art. 2°, §1º da Lei Municipal de nº 460/2024 de 23 de dezembro de 2024.
O Secretário Municipal Adjunto da Educação Francisco Avila De Matos Oliveira, no uso de suas atribuições legais e amparada no art. 2º da portaria nº 303/2025.
RESOLVE:
Art. 1º Designar a servidora MAGNA MATIAS DA SILVA, ocupante do cargo de professor, para efetuar a viagem/deslocamentosupracitada, que serealizará no dia 05 DE ABRIL DE 2025, com previsão de retorno em dia 05 DE ABRIL DE 2025.
Art. 2º Conceder ao referido servidor 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 80,00 (oitenta reais), totalizando R$ 80,00 (oitenta reais), para custeio de alimentação, autorizando a Tesouraria da Prefeitura Municipal de Uruoca a efetuar o pagamento.
Art. 3º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.
Art. 4º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.
FRANCISCO AVILA DE MATOS OLIVEIRA
Secretário Municipal Adjunto da Educação
CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca-Ce à cidade de Fortaleza-Ce, para participar do XV Bienal Internacional do Livro do Ceará, com a temática “Da fogueira ao fogo das palavras: mulheres, resistência e literatura.” Acontecerá no Centro de Eventos do Ceará, Av. Washington Soares, 999 – Edson Queiroz, Pavilhão Oeste, situada em Fortaleza-CE. No dia 05 DE ABRIL DE 2025.
CONSIDERANDO que a atribuição funcional não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem necessidade de deslocamento deste agente público;
CONSIDERANDO os dispostos no art. 2°, §1º da Lei Municipal de nº 460/2024 de 23 de dezembro de 2024.
O Secretário Municipal Adjunto da Educação Francisco Avila De Matos Oliveira, no uso de suas atribuições legais e amparada no art. 2º da portaria nº 303/2025.
RESOLVE:
Art. 1º Designar a servidora SOLIANE ALVES DE LIMA, ocupante do cargo de professor, para efetuar a viagem/deslocamentosupracitada, que serealizará no dia 05 DE ABRIL DE 2025, com previsão de retorno em dia 05 DE ABRIL DE 2025.
Art. 2º Conceder ao referido servidor 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 80,00 (oitenta reais), totalizando R$ 80,00 (oitenta reais), para custeio de alimentação, autorizando a Tesouraria da Prefeitura Municipal de Uruoca a efetuar o pagamento.
Art. 3º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.
Art. 4º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.
FRANCISCO AVILA DE MATOS OLIVEIRA
Secretário Municipal Adjunto da Educação
CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca-Ce à cidade de Fortaleza-Ce, para participar do XV Bienal Internacional do Livro do Ceará, com a temática “Da fogueira ao fogo das palavras: mulheres, resistência e literatura.” Acontecerá no Centro de Eventos do Ceará, Av. Washington Soares, 999 – Edson Queiroz, Pavilhão Oeste, situada em Fortaleza-CE. No dia 05 DE ABRIL DE 2025.
CONSIDERANDO que a atribuição funcional não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem necessidade de deslocamento deste agente público;
CONSIDERANDO os dispostos no art. 2°, §1º da Lei Municipal de nº 460/2024 de 23 de dezembro de 2024.
O Secretário Municipal Adjunto da Educação Francisco Avila De Matos Oliveira, no uso de suas atribuições legais e amparada no art. 2º da portaria nº 303/2025.
RESOLVE:
Art. 1º Designar a servidora RITA DE CÁSSIA DE LIMA PIRES, ocupante do cargo de professor, para efetuar a viagem/deslocamentosupracitada, que serealizará no dia 05 DE ABRIL DE 2025, com previsão de retorno em dia 05 DE ABRIL DE 2025.
Art. 2º Conceder ao referido servidor 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 80,00 (oitenta reais), totalizando R$ 80,00 (oitenta reais), para custeio de alimentação, autorizando a Tesouraria da Prefeitura Municipal de Uruoca a efetuar o pagamento.
Art. 3º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.
Art. 4º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.
FRANCISCO AVILA DE MATOS OLIVEIRA
Secretário Municipal Adjunto da Educação
CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca-Ce à cidade de Fortaleza-Ce, para participar do XV Bienal Internacional do Livro do Ceará, com a temática “Da fogueira ao fogo das palavras: mulheres, resistência e literatura.” Acontecerá no Centro de Eventos do Ceará, Av. Washington Soares, 999 – Edson Queiroz, Pavilhão Oeste, situada em Fortaleza-CE. No dia 05 DE ABRIL DE 2025.
CONSIDERANDO que a atribuição funcional não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem necessidade de deslocamento deste agente público;
CONSIDERANDO os dispostos no art. 2°, §1º da Lei Municipal de nº 460/2024 de 23 de dezembro de 2024.
O Secretário Municipal Adjunto da Educação Francisco Avila De Matos Oliveira, no uso de suas atribuições legais e amparada no art. 2º da portaria nº 303/2025.
RESOLVE:
Art. 1º Designar a servidora JEANE PESSOA SALES, ocupante do cargo de professor, para efetuar a viagem/deslocamentosupracitada, que serealizará no dia 05 DE ABRIL DE 2025, com previsão de retorno em dia 05 DE ABRIL DE 2025.
Art. 2º Conceder ao referido servidor 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 80,00 (oitenta reais), totalizando R$ 80,00 (oitenta reais), para custeio de alimentação, autorizando a Tesouraria da Prefeitura Municipal de Uruoca a efetuar o pagamento.
Art. 3º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.
Art. 4º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.
FRANCISCO AVILA DE MATOS OLIVEIRA
Secretário Municipal Adjunto da Educação
CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca-Ce à cidade de Fortaleza-Ce, para participar do XV Bienal Internacional do Livro do Ceará, com a temática “Da fogueira ao fogo das palavras: mulheres, resistência e literatura.” Acontecerá no Centro de Eventos do Ceará, Av. Washington Soares, 999 – Edson Queiroz, Pavilhão Oeste, situada em Fortaleza-CE. No dia 05 DE ABRIL DE 2025.
CONSIDERANDO que a atribuição funcional não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem necessidade de deslocamento deste agente público;
CONSIDERANDO os dispostos no art. 2°, §1º da Lei Municipal de nº 460/2024 de 23 de dezembro de 2024.
O Secretário Municipal Adjunto da Educação Francisco Avila De Matos Oliveira, no uso de suas atribuições legais e amparada no art. 2º da portaria nº 303/2025.
RESOLVE:
Art. 1º Designar a servidora NATHALIA CAETANO FONSÊCA, ocupante do cargo de professor, para efetuar a viagem/deslocamentosupracitada, que serealizará no dia 05 DE ABRIL DE 2025, com previsão de retorno em dia 05 DE ABRIL DE 2025.
Art. 2º Conceder ao referido servidor 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 80,00 (oitenta reais), totalizando R$ 80,00 (oitenta reais), para custeio de alimentação, autorizando a Tesouraria da Prefeitura Municipal de Uruoca a efetuar o pagamento.
Art. 3º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.
Art. 4º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.
FRANCISCO AVILA DE MATOS OLIVEIRA
Secretário Municipal Adjunto da Educação
CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca-Ce à cidade de Fortaleza-Ce, para participar do XV Bienal Internacional do Livro do Ceará, com a temática “Da fogueira ao fogo das palavras: mulheres, resistência e literatura.” Acontecerá no Centro de Eventos do Ceará, Av. Washington Soares, 999 – Edson Queiroz, Pavilhão Oeste, situada em Fortaleza-CE. No dia 05 DE ABRIL DE 2025.
CONSIDERANDO que a atribuição funcional não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem necessidade de deslocamento deste agente público;
CONSIDERANDO os dispostos no art. 2°, §1º da Lei Municipal de nº 460/2024 de 23 de dezembro de 2024.
O Secretário Municipal Adjunto da Educação Francisco Avila De Matos Oliveira, no uso de suas atribuições legais e amparada no art. 2º da portaria nº 303/2025.
RESOLVE:
Art. 1º Designar a servidora JOELIA MATOS DE ARAÚJO, ocupante do cargo de professor, para efetuar a viagem/deslocamentosupracitada, que serealizará no dia 05 DE ABRIL DE 2025, com previsão de retorno em dia 05 DE ABRIL DE 2025.
Art. 2º Conceder ao referido servidor 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 80,00 (oitenta reais), totalizando R$ 80,00 (oitenta reais), para custeio de alimentação, autorizando a Tesouraria da Prefeitura Municipal de Uruoca a efetuar o pagamento.
Art. 3º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.
Art. 4º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.
FRANCISCO AVILA DE MATOS OLIVEIRA
Secretário Municipal Adjunto da Educação
CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca-Ce à cidade de Fortaleza-Ce, para participar do XV Bienal Internacional do Livro do Ceará, com a temática “Da fogueira ao fogo das palavras: mulheres, resistência e literatura.” Acontecerá no Centro de Eventos do Ceará, Av. Washington Soares, 999 – Edson Queiroz, Pavilhão Oeste, situada em Fortaleza-CE. No dia 05 DE ABRIL DE 2025.
CONSIDERANDO que a atribuição funcional não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem necessidade de deslocamento deste agente público;
CONSIDERANDO os dispostos no art. 2°, §1º da Lei Municipal de nº 460/2024 de 23 de dezembro de 2024.
O Secretário Municipal Adjunto da Educação Francisco Avila De Matos Oliveira, no uso de suas atribuições legais e amparada no art. 2º da portaria nº 303/2025.
RESOLVE:
Art. 1º Designar a servidora IVANILDA ROCHA FONSECA, ocupante do cargo de professor, para efetuar a viagem/deslocamentosupracitada, que serealizará no dia 05 DE ABRIL DE 2025, com previsão de retorno em dia 05 DE ABRIL DE 2025.
Art. 2º Conceder ao referido servidor 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 80,00 (oitenta reais), totalizando R$ 80,00 (oitenta reais), para custeio de alimentação, autorizando a Tesouraria da Prefeitura Municipal de Uruoca a efetuar o pagamento.
Art. 3º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.
Art. 4º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.
FRANCISCO AVILA DE MATOS OLIVEIRA
Secretário Municipal Adjunto da Educação
CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca-Ce à cidade de Fortaleza-Ce, para participar do XV Bienal Internacional do Livro do Ceará, com a temática “Da fogueira ao fogo das palavras: mulheres, resistência e literatura.” Acontecerá no Centro de Eventos do Ceará, Av. Washington Soares, 999 – Edson Queiroz, Pavilhão Oeste, situada em Fortaleza-CE. No dia 05 DE ABRIL DE 2025.
CONSIDERANDO que a atribuição funcional não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem necessidade de deslocamento deste agente público;
CONSIDERANDO os dispostos no art. 2°, §1º da Lei Municipal de nº 460/2024 de 23 de dezembro de 2024.
O Secretário Municipal Adjunto da Educação Francisco Avila De Matos Oliveira, no uso de suas atribuições legais e amparada no art. 2º da portaria nº 303/2025.
RESOLVE:
Art. 1º Designar o servidor ARISTIDES DO NASCIMENTO, ocupante do cargo de professor, para efetuar a viagem/deslocamentosupracitada, que serealizará no dia 05 DE ABRIL DE 2025, com previsão de retorno em dia 05 DE ABRIL DE 2025.
Art. 2º Conceder ao referido servidor 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 80,00 (oitenta reais), totalizando R$ 80,00 (oitenta reais), para custeio de alimentação, autorizando a Tesouraria da Prefeitura Municipal de Uruoca a efetuar o pagamento.
Art. 3º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.
Art. 4º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.
FRANCISCO AVILA DE MATOS OLIVEIRA
Secretário Municipal Adjunto da Educação
CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca-Ce à cidade de Fortaleza-Ce, para participar do XV Bienal Internacional do Livro do Ceará, com a temática “Da fogueira ao fogo das palavras: mulheres, resistência e literatura.” Acontecerá no Centro de Eventos do Ceará, Av. Washington Soares, 999 – Edson Queiroz, Pavilhão Oeste, situada em Fortaleza-CE. No dia 05 DE ABRIL DE 2025.
CONSIDERANDO que a atribuição funcional não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem necessidade de deslocamento deste agente público;
CONSIDERANDO os dispostos no art. 2°, §1º da Lei Municipal de nº 460/2024 de 23 de dezembro de 2024.
O Secretário Municipal Adjunto da Educação Francisco Avila De Matos Oliveira, no uso de suas atribuições legais e amparada no art. 2º da portaria nº 303/2025.
RESOLVE:
Art. 1º Designar a servidora FERNANDA SAMPAIO DE OLIVEIRA BATISTA, ocupante do cargo de Professor, para efetuar a viagem/deslocamentosupracitada, que serealizará no dia 05 DE ABRIL DE 2025, com previsão de retorno em dia 05 DE ABRIL DE 2025.
Art. 2º Conceder ao referido servidor 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 80,00 (oitenta reais), totalizando R$ 80,00 (oitenta reais), para custeio de alimentação, autorizando a Tesouraria da Prefeitura Municipal de Uruoca a efetuar o pagamento.
Art. 3º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.
Art. 4º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.
FRANCISCO AVILA DE MATOS OLIVEIRA
Secretário Municipal Adjunto da Educação
CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca-Ce à cidade de Fortaleza-Ce, para participar do XV Bienal Internacional do Livro do Ceará, com a temática “Da fogueira ao fogo das palavras: mulheres, resistência e literatura.” Acontecerá no Centro de Eventos do Ceará, Av. Washington Soares, 999 – Edson Queiroz, Pavilhão Oeste, situada em Fortaleza-CE. No dia 05 DE ABRIL DE 2025.
CONSIDERANDO que a atribuição funcional não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem necessidade de deslocamento deste agente público;
CONSIDERANDO os dispostos no art. 2°, §1º da Lei Municipal de nº 460/2024 de 23 de dezembro de 2024.
O Secretário Municipal Adjunto da Educação Francisco Avila De Matos Oliveira, no uso de suas atribuições legais e amparada no art. 2º da portaria nº 303/2025.
RESOLVE:
Art. 1º Designar a servidora MARIA LUIZA PEREIRA SOUZA, ocupante do cargo de Coordenadora Escolar, para efetuar a viagem/deslocamentosupracitada, que serealizará no dia 05 DE ABRIL DE 2025, com previsão de retorno em dia 05 DE ABRIL DE 2025.
Art. 2º Conceder ao referido servidor 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 120,00 (cento e vinte reais), totalizando R$ 120,00 (cento e vinte reais), para custeio de alimentação, autorizando a Tesouraria da Prefeitura Municipal de Uruoca a efetuar o pagamento.
Art. 3º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.
Art. 4º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.
FRANCISCO AVILA DE MATOS OLIVEIRA
Secretário Municipal Adjunto da Educação
CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca-Ce à cidade de Fortaleza-Ce, para participar do XV Bienal Internacional do Livro do Ceará, com a temática “Da fogueira ao fogo das palavras: mulheres, resistência e literatura.” Acontecerá no Centro de Eventos do Ceará, Av. Washington Soares, 999 – Edson Queiroz, Pavilhão Oeste, situada em Fortaleza-CE. No dia 05 DE ABRIL DE 2025.
CONSIDERANDO que a atribuição funcional não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem necessidade de deslocamento deste agente público;
CONSIDERANDO os dispostos no art. 2°, §1º da Lei Municipal de nº 460/2024 de 23 de dezembro de 2024.
O Secretário Municipal Adjunto da Educação Francisco Avila De Matos Oliveira, no uso de suas atribuições legais e amparada no art. 2º da portaria nº 303/2025.
RESOLVE:
Art. 1º Designar a servidora SULIMAR PEDRO DO NASCIMENTO, ocupante do cargo de Diretora Escolar, para efetuar a viagem/deslocamentosupracitada, que serealizará no dia 05 DE ABRIL DE 2025, com previsão de retorno em dia 05 DE ABRIL DE 2025.
Art. 2º Conceder ao referido servidor 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 120,00 (cento e vinte reais), totalizando R$ 120,00 (cento e vinte reais), para custeio de alimentação, autorizando a Tesouraria da Prefeitura Municipal de Uruoca a efetuar o pagamento.
Art. 3º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.
Art. 4º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.
FRANCISCO AVILA DE MATOS OLIVEIRA
Secretário Municipal Adjunto da Educação
CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca-Ce à cidade de Fortaleza-Ce, para participar do XV Bienal Internacional do Livro do Ceará, com a temática “Da fogueira ao fogo das palavras: mulheres, resistência e literatura.” Acontecerá no Centro de Eventos do Ceará, Av. Washington Soares, 999 – Edson Queiroz, Pavilhão Oeste, situada em Fortaleza-CE. No dia 05 DE ABRIL DE 2025.
CONSIDERANDO que a atribuição funcional não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem necessidade de deslocamento deste agente público;
CONSIDERANDO os dispostos no art. 2°, §1º da Lei Municipal de nº 460/2024 de 23 de dezembro de 2024.
O Secretário Municipal Adjunto da Educação Francisco Avila De Matos Oliveira, no uso de suas atribuições legais e amparada no art. 2º da portaria nº 303/2025.
RESOLVE:
Art. 1º Designar a servidora ROSA AGOSTINHO DE SOUSA, ocupante do cargo de Professor, para efetuar a viagem/deslocamentosupracitada, que serealizará no dia 05 DE ABRIL DE 2025, com previsão de retorno em dia 05 DE ABRIL DE 2025.
Art. 2º Conceder ao referido servidor 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 80,00 (oitenta reais), totalizando R$ 80,00 (oitenta reais), para custeio de alimentação, autorizando a Tesouraria da Prefeitura Municipal de Uruoca a efetuar o pagamento.
Art. 3º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.
Art. 4º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.
FRANCISCO AVILA DE MATOS OLIVEIRA
Secretário Municipal Adjunto da Educação
CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca-Ce à cidade de Fortaleza-Ce, para participar do XV Bienal Internacional do Livro do Ceará, com a temática “Da fogueira ao fogo das palavras: mulheres, resistência e literatura.” Acontecerá no Centro de Eventos do Ceará, Av. Washington Soares, 999 – Edson Queiroz, Pavilhão Oeste, situada em Fortaleza-CE. No dia 05 DE ABRIL DE 2025.
CONSIDERANDO que a atribuição funcional não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem necessidade de deslocamento deste agente público;
CONSIDERANDO os dispostos no art. 2°, §1º da Lei Municipal de nº 460/2024 de 23 de dezembro de 2024.
O Secretário Municipal Adjunto da Educação Francisco Avila De Matos Oliveira, no uso de suas atribuições legais e amparada no art. 2º da portaria nº 303/2025.
RESOLVE:
Art. 1º Designar a servidora ANDREA FERNANDES MOREIRA, ocupante do cargo de Professor, para efetuar a viagem/deslocamentosupracitada, que serealizará no dia 05 DE ABRIL DE 2025, com previsão de retorno em dia 05 DE ABRIL DE 2025.
Art. 2º Conceder ao referido servidor 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 80,00 (oitenta reais), totalizando R$ 80,00 (oitenta reais), para custeio de alimentação, autorizando a Tesouraria da Prefeitura Municipal de Uruoca a efetuar o pagamento.
Art. 3º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.
Art. 4º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.
FRANCISCO AVILA DE MATOS OLIVEIRA
Secretário Municipal Adjunto da Educação
CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca-Ce à cidade de Fortaleza-Ce, para participar do XV Bienal Internacional do Livro do Ceará, com a temática “Da fogueira ao fogo das palavras: mulheres, resistência e literatura.” Acontecerá no Centro de Eventos do Ceará, Av. Washington Soares, 999 – Edson Queiroz, Pavilhão Oeste, situada em Fortaleza-CE. No dia 05 DE ABRIL DE 2025.
CONSIDERANDO que a atribuição funcional não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem necessidade de deslocamento deste agente público;
CONSIDERANDO os dispostos no art. 2°, §1º da Lei Municipal de nº 460/2024 de 23 de dezembro de 2024.
O Secretário Municipal Adjunto da Educação Francisco Avila De Matos Oliveira, no uso de suas atribuições legais e amparada no art. 2º da portaria nº 303/2025.
RESOLVE:
Art. 1º Designar a servidora SANDRA SAMPAIO DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Professor, para efetuar a viagem/deslocamentosupracitada, que serealizará no dia 05 DE ABRIL DE 2025, com previsão de retorno em dia 05 DE ABRIL DE 2025.
Art. 2º Conceder ao referido servidor 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 80,00 (oitenta reais), totalizando R$ 80,00 (oitenta reais), para custeio de alimentação, autorizando a Tesouraria da Prefeitura Municipal de Uruoca a efetuar o pagamento.
Art. 3º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.
Art. 4º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.
FRANCISCO AVILA DE MATOS OLIVEIRA
Secretário Municipal Adjunto da Educação
CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca-Ce à cidade de Fortaleza-Ce, para participar do XV Bienal Internacional do Livro do Ceará, com a temática “Da fogueira ao fogo das palavras: mulheres, resistência e literatura.” Acontecerá no Centro de Eventos do Ceará, Av. Washington Soares, 999 – Edson Queiroz, Pavilhão Oeste, situada em Fortaleza-CE. No dia 05 DE ABRIL DE 2025.
CONSIDERANDO que a atribuição funcional não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem necessidade de deslocamento deste agente público;
CONSIDERANDO os dispostos no art. 2°, §1º da Lei Municipal de nº 460/2024 de 23 de dezembro de 2024.
O Secretário Municipal Adjunto da Educação Francisco Avila De Matos Oliveira, no uso de suas atribuições legais e amparada no art. 2º da portaria nº 303/2025.
RESOLVE:
Art. 1º Designar a servidora IRACI DA SILVA OLIVEIRA, ocupante do cargo de Professor, para efetuar a viagem/deslocamentosupracitada, que serealizará no dia 05 DE ABRIL DE 2025, com previsão de retorno em dia 05 DE ABRIL DE 2025.
Art. 2º Conceder ao referido servidor 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 80,00 (oitenta reais), totalizando R$ 80,00 (oitenta reais), para custeio de alimentação, autorizando a Tesouraria da Prefeitura Municipal de Uruoca a efetuar o pagamento.
Art. 3º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.
Art. 4º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.
FRANCISCO AVILA DE MATOS OLIVEIRA
Secretário Municipal Adjunto da Educação
CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca-Ce à cidade de Fortaleza-Ce, para participar do XV Bienal Internacional do Livro do Ceará, com a temática “Da fogueira ao fogo das palavras: mulheres, resistência e literatura.” Acontecerá no Centro de Eventos do Ceará, Av. Washington Soares, 999 – Edson Queiroz, Pavilhão Oeste, situada em Fortaleza-CE. No dia 05 DE ABRIL DE 2025.
CONSIDERANDO que a atribuição funcional não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem necessidade de deslocamento deste agente público;
CONSIDERANDO os dispostos no art. 2°, §1º da Lei Municipal de nº 460/2024 de 23 de dezembro de 2024.
O Secretário Municipal Adjunto da Educação Francisco Avila De Matos Oliveira, no uso de suas atribuições legais e amparada no art. 2º da portaria nº 303/2025.
RESOLVE:
Art. 1º Designar a servidora ADRIELE GOMES FÉLIX, ocupante do cargo de Professor, para efetuar a viagem/deslocamentosupracitada, que serealizará no dia 05 DE ABRIL DE 2025, com previsão de retorno em dia 05 DE ABRIL DE 2025.
Art. 2º Conceder ao referido servidor 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 80,00 (oitenta reais), totalizando R$ 80,00 (oitenta reais), para custeio de alimentação, autorizando a Tesouraria da Prefeitura Municipal de Uruoca a efetuar o pagamento.
Art. 3º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.
Art. 4º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.
FRANCISCO AVILA DE MATOS OLIVEIRA
Secretário Municipal Adjunto da Educação
CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca-Ce à cidade de Fortaleza-Ce, para participar do XV Bienal Internacional do Livro do Ceará, com a temática “Da fogueira ao fogo das palavras: mulheres, resistência e literatura.” Acontecerá no Centro de Eventos do Ceará, Av. Washington Soares, 999 – Edson Queiroz, Pavilhão Oeste, situada em Fortaleza-CE. No dia 05 DE ABRIL DE 2025.
CONSIDERANDO que a atribuição funcional não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem necessidade de deslocamento deste agente público;
CONSIDERANDO os dispostos no art. 2°, §1º da Lei Municipal de nº 460/2024 de 23 de dezembro de 2024.
O Secretário Municipal Adjunto da Educação Francisco Avila De Matos Oliveira, no uso de suas atribuições legais e amparada no art. 2º da portaria nº 303/2025.
RESOLVE:
Art. 1º Designar a servidora MARIA VIVÂNI CAETANO, ocupante do cargo de Professor, para efetuar a viagem/deslocamentosupracitada, que serealizará no dia 05 DE ABRIL DE 2025, com previsão de retorno em dia 05 DE ABRIL DE 2025.
Art. 2º Conceder ao referido servidor 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 80,00 (oitenta reais), totalizando R$ 80,00 (oitenta reais), para custeio de alimentação, autorizando a Tesouraria da Prefeitura Municipal de Uruoca a efetuar o pagamento.
Art. 3º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.
Art. 4º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.
FRANCISCO AVILA DE MATOS OLIVEIRA
Secretário Municipal Adjunto da Educação
CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca-Ce à cidade de Fortaleza-Ce, para participar do XV Bienal Internacional do Livro do Ceará, com a temática “Da fogueira ao fogo das palavras: mulheres, resistência e literatura.” Acontecerá no Centro de Eventos do Ceará, Av. Washington Soares, 999 – Edson Queiroz, Pavilhão Oeste, situada em Fortaleza-CE. No dia 05 DE ABRIL DE 2025.
CONSIDERANDO que a atribuição funcional não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem necessidade de deslocamento deste agente público;
CONSIDERANDO os dispostos no art. 2°, §1º da Lei Municipal de nº 460/2024 de 23 de dezembro de 2024.
O Secretário Municipal Adjunto da Educação Francisco Avila De Matos Oliveira, no uso de suas atribuições legais e amparada no art. 2º da portaria nº 303/2025.
RESOLVE:
Art. 1º Designar a servidora BIANCA RENNARA ALBUQUERQUE VIANA, ocupante do cargo de Professor, para efetuar a viagem/deslocamentosupracitada, que serealizará no dia 05 DE ABRIL DE 2025, com previsão de retorno em dia 05 DE ABRIL DE 2025.
Art. 2º Conceder ao referido servidor 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 80,00 (oitenta reais), totalizando R$ 80,00 (oitenta reais), para custeio de alimentação, autorizando a Tesouraria da Prefeitura Municipal de Uruoca a efetuar o pagamento.
Art. 3º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.
Art. 4º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.
FRANCISCO AVILA DE MATOS OLIVEIRA
Secretário Municipal Adjunto da Educação
CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca-Ce à cidade de Fortaleza-Ce, para participar do XV Bienal Internacional do Livro do Ceará, com a temática “Da fogueira ao fogo das palavras: mulheres, resistência e literatura.” Acontecerá no Centro de Eventos do Ceará, Av. Washington Soares, 999 – Edson Queiroz, Pavilhão Oeste, situada em Fortaleza-CE. No dia 05 DE ABRIL DE 2025.
CONSIDERANDO que a atribuição funcional não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem necessidade de deslocamento deste agente público;
CONSIDERANDO os dispostos no art. 2°, §1º da Lei Municipal de nº 460/2024 de 23 de dezembro de 2024.
O Secretário Municipal Adjunto da Educação Francisco Avila De Matos Oliveira, no uso de suas atribuições legais e amparada no art. 2º da portaria nº 303/2025.
RESOLVE:
Art. 1º Designar a servidora CARLA PATRÍCIA OLIVEIRA SAMPAIO MOREIRA, ocupante do cargo de Professor, para efetuar a viagem/deslocamentosupracitada, que serealizará no dia 05 DE ABRIL DE 2025, com previsão de retorno em dia 05 DE ABRIL DE 2025.
Art. 2º Conceder ao referido servidor 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 80,00 (oitenta reais), totalizando R$ 80,00 (oitenta reais), para custeio de alimentação, autorizando a Tesouraria da Prefeitura Municipal de Uruoca a efetuar o pagamento.
Art. 3º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.
Art. 4º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.
FRANCISCO AVILA DE MATOS OLIVEIRA
Secretário Municipal Adjunto da Educação
CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca-Ce à cidade de Fortaleza-Ce, para participar do XV Bienal Internacional do Livro do Ceará, com a temática “Da fogueira ao fogo das palavras: mulheres, resistência e literatura.” Acontecerá no Centro de Eventos do Ceará, Av. Washington Soares, 999 – Edson Queiroz, Pavilhão Oeste, situada em Fortaleza-CE. No dia 05 DE ABRIL DE 2025.
CONSIDERANDO que a atribuição funcional não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem necessidade de deslocamento deste agente público;
CONSIDERANDO os dispostos no art. 2°, §1º da Lei Municipal de nº 460/2024 de 23 de dezembro de 2024.
O Secretário Municipal Adjunto da Educação Francisco Avila De Matos Oliveira, no uso de suas atribuições legais e amparada no art. 2º da portaria nº 303/2025.
RESOLVE:
Art. 1º Designar a servidora FRANCISCA ANDREA ARAGÃO FERNANDES, ocupante do cargo de Professor, para efetuar a viagem/deslocamentosupracitada, que serealizará no dia 05 DE ABRIL DE 2025, com previsão de retorno em dia 05 DE ABRIL DE 2025.
Art. 2º Conceder ao referido servidor 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 80,00 (oitenta reais), totalizando R$ 80,00 (oitenta reais), para custeio de alimentação, autorizando a Tesouraria da Prefeitura Municipal de Uruoca a efetuar o pagamento.
Art. 3º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.
Art. 4º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.
FRANCISCO AVILA DE MATOS OLIVEIRA
Secretário Municipal Adjunto da Educação
CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca-Ce à cidade de Fortaleza-Ce, para participar do XV Bienal Internacional do Livro do Ceará, com a temática “Da fogueira ao fogo das palavras: mulheres, resistência e literatura.” Acontecerá no Centro de Eventos do Ceará, Av. Washington Soares, 999 – Edson Queiroz, Pavilhão Oeste, situada em Fortaleza-CE. No dia 05 DE ABRIL DE 2025.
CONSIDERANDO que a atribuição funcional não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem necessidade de deslocamento deste agente público;
CONSIDERANDO os dispostos no art. 2°, §1º da Lei Municipal de nº 460/2024 de 23 de dezembro de 2024.
O Secretário Municipal Adjunto da Educação Francisco Avila De Matos Oliveira, no uso de suas atribuições legais e amparada no art. 2º da portaria nº 303/2025.
RESOLVE:
Art. 1º Designar a servidora EXPEDITO ARRUDA DE VASCONCELOS NETO, ocupante do cargo de Diretor Escolar, para efetuar a viagem/deslocamentosupracitada, que serealizará no dia 05 DE ABRIL DE 2025, com previsão de retorno em dia 05 DE ABRIL DE 2025.
Art. 2º Conceder ao referido servidor 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 120,00 (cento e vinte reais), totalizando R$ 120,00 (cento e vinte reais), para custeio de alimentação, autorizando a Tesouraria da Prefeitura Municipal de Uruoca a efetuar o pagamento.
Art. 3º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.
Art. 4º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.
FRANCISCO AVILA DE MATOS OLIVEIRA
Secretário Municipal Adjunto da Educação
CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca-Ce à cidade de Fortaleza-Ce, para participar do XV Bienal Internacional do Livro do Ceará, com a temática “Da fogueira ao fogo das palavras: mulheres, resistência e literatura.” Acontecerá no Centro de Eventos do Ceará, Av. Washington Soares, 999 – Edson Queiroz, Pavilhão Oeste, situada em Fortaleza-CE. No dia 05 DE ABRIL DE 2025.
CONSIDERANDO que a atribuição funcional não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem necessidade de deslocamento deste agente público;
CONSIDERANDO os dispostos no art. 2°, §1º da Lei Municipal de nº 460/2024 de 23 de dezembro de 2024.
O Secretário Municipal Adjunto da Educação Francisco Avila De Matos Oliveira, no uso de suas atribuições legais e amparada no art. 2º da portaria nº 303/2025.
RESOLVE:
Art. 1º Designar a servidora VIRGILANY OLIVEIRA AGUIAR, ocupante do cargo de Professor, para efetuar a viagem/deslocamentosupracitada, que serealizará no dia 05 DE ABRIL DE 2025, com previsão de retorno em dia 05 DE ABRIL DE 2025.
Art. 2º Conceder ao referido servidor 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 80,00 (oitenta reais), totalizando R$ 80,00 (oitenta reais), para custeio de alimentação, autorizando a Tesouraria da Prefeitura Municipal de Uruoca a efetuar o pagamento.
Art. 3º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.
Art. 4º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.
FRANCISCO AVILA DE MATOS OLIVEIRA
Secretário Municipal Adjunto da Educação
CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca-Ce à cidade de Fortaleza-Ce, para participar do XV Bienal Internacional do Livro do Ceará, com a temática “Da fogueira ao fogo das palavras: mulheres, resistência e literatura.” Acontecerá no Centro de Eventos do Ceará, Av. Washington Soares, 999 – Edson Queiroz, Pavilhão Oeste, situada em Fortaleza-CE. No dia 05 DE ABRIL DE 2025.
CONSIDERANDO que a atribuição funcional não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem necessidade de deslocamento deste agente público;
CONSIDERANDO os dispostos no art. 2°, §1º da Lei Municipal de nº 460/2024 de 23 de dezembro de 2024.
O Secretário Municipal Adjunto da Educação Francisco Avila De Matos Oliveira, no uso de suas atribuições legais e amparada no art. 2º da portaria nº 303/2025.
RESOLVE:
Art. 1º Designar o servidor FRANCISCO ELIEL SALES DE CARVALHO, ocupante do cargo de Professor, para efetuar a viagem/deslocamentosupracitada, que serealizará no dia 05 DE ABRIL DE 2025, com previsão de retorno em dia 05 DE ABRIL DE 2025.
Art. 2º Conceder ao referido servidor 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 80,00 (oitenta reais), totalizando R$ 80,00 (oitenta reais), para custeio de alimentação, autorizando a Tesouraria da Prefeitura Municipal de Uruoca a efetuar o pagamento.
Art. 3º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.
Art. 4º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.
FRANCISCO AVILA DE MATOS OLIVEIRA
Secretário Municipal Adjunto da Educação
CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca-Ce à cidade de Fortaleza-Ce, para participar do XV Bienal Internacional do Livro do Ceará, com a temática “Da fogueira ao fogo das palavras: mulheres, resistência e literatura.” Acontecerá no Centro de Eventos do Ceará, Av. Washington Soares, 999 – Edson Queiroz, Pavilhão Oeste, situada em Fortaleza-CE. No dia 05 DE ABRIL DE 2025.
CONSIDERANDO que a atribuição funcional não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem necessidade de deslocamento deste agente público;
CONSIDERANDO os dispostos no art. 2°, §1º da Lei Municipal de nº 460/2024 de 23 de dezembro de 2024.
O Secretário Municipal Adjunto da Educação Francisco Avila De Matos Oliveira, no uso de suas atribuições legais e amparada no art. 2º da portaria nº 303/2025.
RESOLVE:
Art. 1º Designar a servidora MARIA MOREIRA MAGALHÃES, ocupante do cargo de Professor, para efetuar a viagem/deslocamentosupracitada, que serealizará no dia 05 DE ABRIL DE 2025, com previsão de retorno em dia 05 DE ABRIL DE 2025.
Art. 2º Conceder ao referido servidor 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 80,00 (oitenta reais), totalizando R$ 80,00 (oitenta reais), para custeio de alimentação, autorizando a Tesouraria da Prefeitura Municipal de Uruoca a efetuar o pagamento.
Art. 3º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.
Art. 4º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.
FRANCISCO AVILA DE MATOS OLIVEIRA
Secretário Municipal Adjunto da Educação
CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca-Ce à cidade de Fortaleza-Ce, para participar do XV Bienal Internacional do Livro do Ceará, com a temática “Da fogueira ao fogo das palavras: mulheres, resistência e literatura.” Acontecerá no Centro de Eventos do Ceará, Av. Washington Soares, 999 – Edson Queiroz, Pavilhão Oeste, situada em Fortaleza-CE. No dia 05 DE ABRIL DE 2025.
CONSIDERANDO que a atribuição funcional não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem necessidade de deslocamento deste agente público;
CONSIDERANDO os dispostos no art. 2°, §1º da Lei Municipal de nº 460/2024 de 23 de dezembro de 2024.
O Secretário Municipal Adjunto da Educação Francisco Avila De Matos Oliveira, no uso de suas atribuições legais e amparada no art. 2º da portaria nº 303/2025.
RESOLVE:
Art. 1º Designar a servidora ANTONIA EDILANE OLIVEIRA AGUIAR, ocupante do cargo de Professor, para efetuar a viagem/deslocamentosupracitada, que serealizará no dia 05 DE ABRIL DE 2025, com previsão de retorno em dia 05 DE ABRIL DE 2025.
Art. 2º Conceder ao referido servidor 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 80,00 (oitenta reais), totalizando R$ 80,00 (oitenta reais), para custeio de alimentação, autorizando a Tesouraria da Prefeitura Municipal de Uruoca a efetuar o pagamento.
Art. 3º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.
Art. 4º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.
FRANCISCO AVILA DE MATOS OLIVEIRA
Secretário Municipal Adjunto da Educação
CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca-Ce à cidade de Fortaleza-Ce, para participar do XV Bienal Internacional do Livro do Ceará, com a temática “Da fogueira ao fogo das palavras: mulheres, resistência e literatura.” Acontecerá no Centro de Eventos do Ceará, Av. Washington Soares, 999 – Edson Queiroz, Pavilhão Oeste, situada em Fortaleza-CE. No dia 05 DE ABRIL DE 2025.
CONSIDERANDO que a atribuição funcional não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem necessidade de deslocamento deste agente público;
CONSIDERANDO os dispostos no art. 2°, §1º da Lei Municipal de nº 460/2024 de 23 de dezembro de 2024.
O Secretário Municipal Adjunto da Educação Francisco Avila De Matos Oliveira, no uso de suas atribuições legais e amparada no art. 2º da portaria nº 303/2025.
RESOLVE:
Art. 1º Designar a servidora KAUANNY LIMA DO NASCIMENTO, ocupante do cargo de Professor, para efetuar a viagem/deslocamentosupracitada, que serealizará no dia 05 DE ABRIL DE 2025, com previsão de retorno em dia 05 DE ABRIL DE 2025.
Art. 2º Conceder ao referido servidor 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 80,00 (oitenta reais), totalizando R$ 80,00 (oitenta reais), para custeio de alimentação, autorizando a Tesouraria da Prefeitura Municipal de Uruoca a efetuar o pagamento.
Art. 3º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.
Art. 4º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.
FRANCISCO AVILA DE MATOS OLIVEIRA
Secretário Municipal Adjunto da Educação
CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca-Ce à cidade de Fortaleza-Ce, para participar do XV Bienal Internacional do Livro do Ceará, com a temática “Da fogueira ao fogo das palavras: mulheres, resistência e literatura.” Acontecerá no Centro de Eventos do Ceará, Av. Washington Soares, 999 – Edson Queiroz, Pavilhão Oeste, situada em Fortaleza-CE. No dia 05 DE ABRIL DE 2025.
CONSIDERANDO que a atribuição funcional não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem necessidade de deslocamento deste agente público;
CONSIDERANDO os dispostos no art. 2°, §1º da Lei Municipal de nº 460/2024 de 23 de dezembro de 2024.
O Secretário Municipal Adjunto da Educação Francisco Avila De Matos Oliveira, no uso de suas atribuições legais e amparada no art. 2º da portaria nº 303/2025.
RESOLVE:
Art. 1º Designar a servidora MARIA FONTELE ALVES ERNESTO, ocupante do cargo de Professor, para efetuar a viagem/deslocamentosupracitada, que serealizará no dia 05 DE ABRIL DE 2025, com previsão de retorno em dia 05 DE ABRIL DE 2025.
Art. 2º Conceder ao referido servidor 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 80,00 (oitenta reais), totalizando R$ 80,00 (oitenta reais), para custeio de alimentação, autorizando a Tesouraria da Prefeitura Municipal de Uruoca a efetuar o pagamento.
Art. 3º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.
Art. 4º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.
FRANCISCO AVILA DE MATOS OLIVEIRA
Secretário Municipal Adjunto da Educação
CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca-Ce à cidade de Fortaleza-Ce, para participar do XV Bienal Internacional do Livro do Ceará, com a temática “Da fogueira ao fogo das palavras: mulheres, resistência e literatura.” Acontecerá no Centro de Eventos do Ceará, Av. Washington Soares, 999 – Edson Queiroz, Pavilhão Oeste, situada em Fortaleza-CE. No dia 05 DE ABRIL DE 2025.
CONSIDERANDO que a atribuição funcional não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem necessidade de deslocamento deste agente público;
CONSIDERANDO os dispostos no art. 2°, §1º da Lei Municipal de nº 460/2024 de 23 de dezembro de 2024.
O Secretário Municipal Adjunto da Educação Francisco Avila De Matos Oliveira, no uso de suas atribuições legais e amparada no art. 2º da portaria nº 303/2025.
RESOLVE:
Art. 1º Designar a servidora FRANCISCA CARLIANA ARAÚJO ANDRADE, ocupante do cargo de Diretor Escolar, para efetuar a viagem/deslocamentosupracitada, que serealizará no dia 05 DE ABRIL DE 2025, com previsão de retorno em dia 05 DE ABRIL DE 2025.
Art. 2º Conceder ao referido servidor 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 120,00 (cento e vinte reais), totalizando R$ 120,00 (cento e vinte reais), para custeio de alimentação, autorizando a Tesouraria da Prefeitura Municipal de Uruoca a efetuar o pagamento.
Art. 3º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.
Art. 4º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.
FRANCISCO AVILA DE MATOS OLIVEIRA
Secretário Municipal Adjunto da Educação
CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca-Ce à cidade de Fortaleza-Ce, para participar do XV Bienal Internacional do Livro do Ceará, com a temática “Da fogueira ao fogo das palavras: mulheres, resistência e literatura.” Acontecerá no Centro de Eventos do Ceará, Av. Washington Soares, 999 – Edson Queiroz, Pavilhão Oeste, situada em Fortaleza-CE. No dia 05 DE ABRIL DE 2025.
CONSIDERANDO que a atribuição funcional não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem necessidade de deslocamento deste agente público;
CONSIDERANDO os dispostos no art. 2°, §1º da Lei Municipal de nº 460/2024 de 23 de dezembro de 2024.
O Secretário Municipal Adjunto da Educação Francisco Avila De Matos Oliveira, no uso de suas atribuições legais e amparada no art. 2º da portaria nº 303/2025.
RESOLVE:
Art. 1º Designar a servidora LIDAIANE RIBEIRO DE LIMA COSTA, ocupante do cargo de Professor, para efetuar a viagem/deslocamentosupracitada, que serealizará no dia 05 DE ABRIL DE 2025, com previsão de retorno em dia 05 DE ABRIL DE 2025.
Art. 2º Conceder ao referido servidor 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 80,00 (oitenta reais), totalizando R$ 80,00 (oitenta reais), para custeio de alimentação, autorizando a Tesouraria da Prefeitura Municipal de Uruoca a efetuar o pagamento.
Art. 3º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.
Art. 4º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.
FRANCISCO AVILA DE MATOS OLIVEIRA
Secretário Municipal Adjunto da Educação
CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca-Ce à cidade de Fortaleza-Ce, para participar do XV Bienal Internacional do Livro do Ceará, com a temática “Da fogueira ao fogo das palavras: mulheres, resistência e literatura.” Acontecerá no Centro de Eventos do Ceará, Av. Washington Soares, 999 – Edson Queiroz, Pavilhão Oeste, situada em Fortaleza-CE. No dia 05 DE ABRIL DE 2025.
CONSIDERANDO que a atribuição funcional não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem necessidade de deslocamento deste agente público;
CONSIDERANDO os dispostos no art. 2°, §1º da Lei Municipal de nº 460/2024 de 23 de dezembro de 2024.
O Secretário Municipal Adjunto da Educação Francisco Avila De Matos Oliveira, no uso de suas atribuições legais e amparada no art. 2º da portaria nº 303/2025.
RESOLVE:
Art. 1º Designar a servidora EMILTA FERNANDES CAETANO, ocupante do cargo de Coordenadora Escolar, para efetuar a viagem/deslocamentosupracitada, que serealizará no dia 05 DE ABRIL DE 2025, com previsão de retorno em dia 05 DE ABRIL DE 2025.
Art. 2º Conceder ao referido servidor 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 120,00 (cento e vinte reais), totalizando R$ 120,00 (cento e vinte reais), para custeio de alimentação, autorizando a Tesouraria da Prefeitura Municipal de Uruoca a efetuar o pagamento.
Art. 3º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.
Art. 4º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.
FRANCISCO AVILA DE MATOS OLIVEIRA
Secretário Municipal Adjunto da Educação
CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca-Ce à cidade de Fortaleza-Ce, para participar do XV Bienal Internacional do Livro do Ceará, com a temática “Da fogueira ao fogo das palavras: mulheres, resistência e literatura.” Acontecerá no Centro de Eventos do Ceará, Av. Washington Soares, 999 – Edson Queiroz, Pavilhão Oeste, situada em Fortaleza-CE. No dia 05 DE ABRIL DE 2025.
CONSIDERANDO que a atribuição funcional não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem necessidade de deslocamento deste agente público;
CONSIDERANDO os dispostos no art. 2°, §1º da Lei Municipal de nº 460/2024 de 23 de dezembro de 2024.
O Secretário Municipal Adjunto da Educação Francisco Avila De Matos Oliveira, no uso de suas atribuições legais e amparada no art. 2º da portaria nº 303/2025.
RESOLVE:
Art. 1º Designar a servidora WUDENIA MOREIRA RIBAMAR RODRIGUES, ocupante do cargo de Professor, para efetuar a viagem/deslocamentosupracitada, que serealizará no dia 05 DE ABRIL DE 2025, com previsão de retorno em dia 05 DE ABRIL DE 2025.
Art. 2º Conceder ao referido servidor 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 80,00 (oitenta reais), totalizando R$ 80,00 (oitenta reais), para custeio de alimentação, autorizando a Tesouraria da Prefeitura Municipal de Uruoca a efetuar o pagamento.
Art. 3º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.
Art. 4º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.
FRANCISCO AVILA DE MATOS OLIVEIRA
Secretário Municipal Adjunto da Educação
CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca-Ce à cidade de Fortaleza-Ce, para participar do XV Bienal Internacional do Livro do Ceará, com a temática “Da fogueira ao fogo das palavras: mulheres, resistência e literatura.” Acontecerá no Centro de Eventos do Ceará, Av. Washington Soares, 999 – Edson Queiroz, Pavilhão Oeste, situada em Fortaleza-CE. No dia 05 DE ABRIL DE 2025.
CONSIDERANDO que a atribuição funcional não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem necessidade de deslocamento deste agente público;
CONSIDERANDO os dispostos no art. 2°, §1º da Lei Municipal de nº 460/2024 de 23 de dezembro de 2024.
O Secretário Municipal Adjunto da Educação Francisco Avila De Matos Oliveira, no uso de suas atribuições legais e amparada no art. 2º da portaria nº 303/2025.
RESOLVE:
Art. 1º Designar o servidor OTÁVIO SALES PEREIRA, ocupante do cargo de Professor, para efetuar a viagem/deslocamentosupracitada, que serealizará no dia 05 DE ABRIL DE 2025, com previsão de retorno em dia 05 DE ABRIL DE 2025.
Art. 2º Conceder ao referido servidor 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 80,00 (oitenta reais), totalizando R$ 80,00 (oitenta reais), para custeio de alimentação, autorizando a Tesouraria da Prefeitura Municipal de Uruoca a efetuar o pagamento.
Art. 3º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.
Art. 4º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.
FRANCISCO AVILA DE MATOS OLIVEIRA
Secretário Municipal Adjunto da Educação
CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca-Ce à cidade de Fortaleza-Ce, para participar do XV Bienal Internacional do Livro do Ceará, com a temática “Da fogueira ao fogo das palavras: mulheres, resistência e literatura.” Acontecerá no Centro de Eventos do Ceará, Av. Washington Soares, 999 – Edson Queiroz, Pavilhão Oeste, situada em Fortaleza-CE. No dia 05 DE ABRIL DE 2025.
CONSIDERANDO que a atribuição funcional não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem necessidade de deslocamento deste agente público;
CONSIDERANDO os dispostos no art. 2°, §1º da Lei Municipal de nº 460/2024 de 23 de dezembro de 2024.
O Secretário Municipal Adjunto da Educação Francisco Avila De Matos Oliveira, no uso de suas atribuições legais e amparada no art. 2º da portaria nº 303/2025.
RESOLVE:
Art. 1º Designar o servidor RUBENS DOS SANTOS TOMÉ, ocupante do cargo de Assessor da Organização Político-Pedagógica, para efetuar a viagem/deslocamentosupracitada, que serealizará no dia 05 DE ABRIL DE 2025, com previsão de retorno em dia 05 DE ABRIL DE 2025.
Art. 2º Conceder ao referido servidor 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 80,00 (oitenta reais), totalizando R$ 80,00 (oitenta reais), para custeio de alimentação, autorizando a Tesouraria da Prefeitura Municipal de Uruoca a efetuar o pagamento.
Art. 3º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.
Art. 4º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.
FRANCISCO AVILA DE MATOS OLIVEIRA
Secretário Municipal Adjunto da Educação
CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca-Ce à cidade de Fortaleza-Ce, para participar do XV Bienal Internacional do Livro do Ceará, com a temática “Da fogueira ao fogo das palavras: mulheres, resistência e literatura.” Acontecerá no Centro de Eventos do Ceará, Av. Washington Soares, 999 – Edson Queiroz, Pavilhão Oeste, situada em Fortaleza-CE. No dia 05 DE ABRIL DE 2025.
CONSIDERANDO que a atribuição funcional não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem necessidade de deslocamento deste agente público;
CONSIDERANDO os dispostos no art. 2°, §1º da Lei Municipal de nº 460/2024 de 23 de dezembro de 2024.
O Secretário Municipal Adjunto da Educação Francisco Avila De Matos Oliveira, no uso de suas atribuições legais e amparada no art. 2º da portaria nº 303/2025.
RESOLVE:
Art. 1º Designar a servidora ANA ROCHELE DA SILVA ocupante do cargo de Agente Administrativo, para efetuar a viagem/deslocamentosupracitada, que serealizará no dia 05 DE ABRIL DE 2025, com previsão de retorno em dia 05 DE ABRIL DE 2025.
Art. 2º Conceder ao referido servidor 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 80,00 (oitenta reais), totalizando R$ 80,00 (oitenta reais), para custeio de alimentação, autorizando a Tesouraria da Prefeitura Municipal de Uruoca a efetuar o pagamento.
Art. 3º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.
Art. 4º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.
FRANCISCO AVILA DE MATOS OLIVEIRA
Secretário Municipal Adjunto da Educação
CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca-Ce à cidade de Fortaleza-Ce, para participar do XV Bienal Internacional do Livro do Ceará, com a temática “Da fogueira ao fogo das palavras: mulheres, resistência e literatura.” Acontecerá no Centro de Eventos do Ceará, Av. Washington Soares, 999 – Edson Queiroz, Pavilhão Oeste, situada em Fortaleza-CE. No dia 05 DE ABRIL DE 2025.
CONSIDERANDO que a atribuição funcional não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem necessidade de deslocamento deste agente público;
CONSIDERANDO os dispostos no art. 2°, §1º da Lei Municipal de nº 460/2024 de 23 de dezembro de 2024.
O Secretário Municipal Adjunto da Educação Francisco Avila De Matos Oliveira, no uso de suas atribuições legais e amparada no art. 2º da portaria nº 303/2025.
RESOLVE:
Art. 1º Designar a servidora CLEANE PESSOA DIAS ocupante do cargo de Auxiliar de Professor, para efetuar a viagem/deslocamentosupracitada, que serealizará no dia 05 DE ABRIL DE 2025, com previsão de retorno em dia 05 DE ABRIL DE 2025.
Art. 2º Conceder ao referido servidor 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 80,00 (oitenta reais), totalizando R$ 80,00 (oitenta reais), para custeio de alimentação, autorizando a Tesouraria da Prefeitura Municipal de Uruoca a efetuar o pagamento.
Art. 3º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.
Art. 4º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.
FRANCISCO AVILA DE MATOS OLIVEIRA
Secretário Municipal Adjunto da Educação
CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca-Ce à cidade de Fortaleza-Ce, para participar do XV Bienal Internacional do Livro do Ceará, com a temática “Da fogueira ao fogo das palavras: mulheres, resistência e literatura.” Acontecerá no Centro de Eventos do Ceará, Av. Washington Soares, 999 – Edson Queiroz, Pavilhão Oeste, situada em Fortaleza-CE. No dia 05 DE ABRIL DE 2025.
CONSIDERANDO que a atribuição funcional não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem necessidade de deslocamento deste agente público;
CONSIDERANDO os dispostos no art. 2°, §1º da Lei Municipal de nº 460/2024 de 23 de dezembro de 2024.
O Secretário Municipal Adjunto da Educação Francisco Avila De Matos Oliveira, no uso de suas atribuições legais e amparada no art. 2º da portaria nº 303/2025.
RESOLVE:
Art. 1º Designar a servidora HELIA FONTENELE GOMES ocupante do cargo de Professor, para efetuar a viagem/deslocamentosupracitada, que serealizará no dia 05 DE ABRIL DE 2025, com previsão de retorno em dia 05 DE ABRIL DE 2025.
Art. 2º Conceder ao referido servidor 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 80,00 (oitenta reais), totalizando R$ 80,00 (oitenta reais), para custeio de alimentação, autorizando a Tesouraria da Prefeitura Municipal de Uruoca a efetuar o pagamento.
Art. 3º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.
Art. 4º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.
FRANCISCO AVILA DE MATOS OLIVEIRA
Secretário Municipal Adjunto da Educação
CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza- CE, objetivando levar o paciente L.P.C para consulta no Albert Sabin e acompanhante, a paciente T.D.F para consulta no CRIO e acompanhante, e a paciente M.P.S.C para consulta no Walter Cantidio, e a paciente J.F.C para consulta no HGF, que ocorrerá no dia 02 de Abril de 2025, de 07:30 às 12:00 h.
CONSIDERANDO que a atribuição funcional não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem necessidade de deslocamento deste agente público;
CONSIDERANDO os dispostos no art. 2º, §1º da Lei Municipal de nº 460/2024 de 23 de dezembro de 2024.
A Ordenadora de despesas do Fundo Municipal da Saúde, no uso de suas atribuições legais e amparado no art. 2º da Portaria nº (008/2025).
RESOLVE:
Art. 1º Designar o servidor JEAN CARLOS ARAUJO FERREIRA, ocupante do cargo de Motorista, para efetuar a viagem/deslocamento supracitada, que se realizará no dia 02 de Abril de 2025, com previsão de retorno em 02 de Abril de 2025.
Art. 2º Conceder ao referido servidor 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 80,00 totalizando R$ 80,00 e autorizar a Tesouraria da Prefeitura Municipal de Uruoca a efetuar o pagamento.
Art. 3º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.
Art. 4º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE.
COMUNIQUE-SE.
E CUMPRA-SE.
ANTONIA GRACILENE DE AGUIAR OLIVEIRA
ORDENADORA DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DA SEMSA
CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca -CE à cidade de Sobral- CE, objetivando participar de um Treinamento do SIES, que acontecerá no dia 02 de Abril de 2025, de 13:30 ás 17:30 h na Superintendência Regional Norte – Sobral - Ce.
CONSIDERANDO que a atribuição funcional não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem necessidade de deslocamento deste agente público;
CONSIDERANDO os dispostos no art. 2º, §1º da Lei Municipal de nº 460/2024 de 23 de dezembro de 2024.
A Ordenadora de despesas do Fundo Municipal da Saúde, no uso de suas atribuições legais e amparado no art. 2º da Portaria nº (008/2025).
RESOLVE:
Art. 1º Designar a servidora CAMILA DE OLIVEIRA DAMASCENO, ocupante do cargo de COORDENADORA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, para efetuar a viagem/deslocamento supracitada, que se realizará no dia 02 de Abril de 2025, com previsão de retorno em 02 de Abril de 2025.
Art.2º Conceder à referida servidora 50% de 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 180,00 (cento e oitenta reais) totalizando R$ 90,00 (noventa reais) e autorizar a Tesouraria da Prefeitura Municipal de Uruoca a efetuar o pagamento.
Art. 3º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.
Art. 4º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE.
COMUNIQUE-SE.
E CUMPRA-SE.
ANTONIA GRACILENE DE AGUIAR OLIVEIRA
ORDENADORA DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DA SEMSA
CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Sobral- CE, objetivando levar o Profissional a participar de um Treinamento do SIES, que acontecerá no dia 02 de Abril de 2025, de 13,30 ás 17:30:00 h na Superintendência Regional Norte – Sobral -CE.
CONSIDERANDO que a atribuição funcional não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem necessidade de deslocamento deste agente público;
CONSIDERANDO os dispostos no art. 2º, §1º da Lei Municipal de nº 460/2024 de 23 de dezembro de 2024.
A Ordenadora de despesas do Fundo Municipal da Saúde, no uso de suas atribuições legais e amparado no art. 2º da Portaria nº (008/2025).
RESOLVE:
Art. 1º Designar o servido IGOR SEIXAS ARAUJO SILVA, ocupante do cargo de Motorista, para efetuar a viagem/deslocamento supracitada, que se realizará no dia 02 de Abril de 2025, com previsão de retorno em 02 de Abril de 2025.
Art. 2º Conceder o referido servidor 50% de 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 80,00 (oitenta reais) totalizando R$ 40,00 (quarenta reais) e autorizar a Tesouraria da Prefeitura Municipal de Uruoca a efetuar o pagamento.
Art. 3º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.
Art. 4º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE.
COMUNIQUE-SE.
E CUMPRA-SE.
ANTONIA GRACILENE DE AGUIAR OLIVEIRA
ORDENADORA DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DA SEMSA
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 04.030125-01 - ARP Nº 202504020001 - ORIGEM: Pregão Eletrônico Nº 04.030125-01- ORGÃO GERENCIADOR: SECRETARIA MUNICIPAL DA SAUDE - DETENTOR DA ARP: J C MASCARENHAS AGUIAR E CIA LTDA - ME OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE RECARGA DE OXIGÊNIO DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE URUOCA-CE. - VALOR TOTAL: R$ 174.967,00 (cento e setenta e quatro mil, novecentos e sessenta e sete reais) - VIGÊNCIA DA ARP: 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 02 de abril de 2025.
O Governo Municipal de Uruoca, através da Chefia de Recursos Humanos e Desenvolvimento de Pessoal, devidamente representada neste ato por sua Chefe, que no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Edital nº 001/2024 e:
CONSIDERANDO a necessidade para a composição do banco de Recursos Humanos de servidores para atender as necessidades temporárias; CONSIDERANDO a necessidade da Secretaria da Saúde.
CONSIDERANDO ainda a carência no quadro de servidores públicos neste equipamento supramencionado;
RESOLVE:
Convocar, os candidatos(a) aprovados(a), infra relacionados, a se fazer presente, na data do dia 03 de abril de 2025 (quarta-feira), das 08:00 as 11:30 e das 14:30 as 17:30 hrs no Centro de Formação da Saúde, situado à avenida Antônio Moreira, Centro, Uruoca-CE.
AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE – SEDE
NOMELOTAÇÃOCARGOJOÃO PEDRO OLIVEIRA DE PAULASEDEAGENTE COMUNITARIO DE SAUDE
GLEYCIARA SILVA FREITAS CUNHA
Chefe de Recursos Humanos e Desenvolvimentos de Pessoal
