CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca-CE à cidade de Camocim-Ce, para conduzir servidor municipal de Uruoca-Ce, que irá participar do Compromisso Nacional Criança Alfabetização – CNCA pela UNDIME. Acontecerá na CREDE 04, R. Dr. João Tomé, 72 - Centro, Camocim - CE. No dia 20 DE MARÇO DE 2025 (quinta-feira).
CONSIDERANDO que a atribuição funcional não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem necessidade de deslocamento deste agente público;
CONSIDERANDO os dispostos no art. 2°, §1º da Lei Municipal de nº 460/2024 de 23 de dezembro de 2024.
O Ordenador de despesas do Fundo Municipal da Educação, no uso de suas atribuições legais e amparado no art. 2º da Portaria Nº 358/2025.
RESOLVE:
Art. 1º Designar o servidor FRANCISCO ADRIANO BERNARDO ALBUQUERQUE,ocupante do cargo de Motorista, para efetuar a viagem/deslocamentosupracitada, que serealizará no dia 20 DE MARÇO 2025, com previsão de retorno em dia 20 DE MARÇO 2025.
Art. 2º Conceder ao referido servidor 50% de 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 80,00 (oitenta reais), totalizando R$ 40,00 (quarenta reais), para custeio de alimentação, autorizando a Tesouraria da Prefeitura Municipal de Uruoca a efetuar o pagamento.
Art. 3º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.
Art. 4º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.
FRANCISCO AVILA DE MATOS OLIVEIRA
ORDENADOR DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza- CE, objetivando levar a paciente J.F.M para consulta no ICC, a paciente V.F.S para consulta no Hospital Dionisio Lapa e acompanhante, o paciente D.R.D para consulta na Santa Casa e acompanhante, que ocorrerá no dia 18 de Março de 2025, de 07:30 às 12:00 h.
CONSIDERANDO que a atribuição funcional não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem necessidade de deslocamento deste agente público;
CONSIDERANDO os dispostos no art. 2º, §1º da Lei Municipal de nº 460/2024 de 23 de dezembro de 2024.
A Ordenadora de despesas do Fundo Municipal da Saúde, no uso de suas atribuições legais e amparado no art. 2º da Portaria nº (008/2025).
RESOLVE:
Art. 1º Designar o servidor ERICO FONSECA DA SILVA, ocupante do cargo de Motorista, para efetuar a viagem/deslocamento supracitada, que se realizará no dia 18 de Março de 2025, com previsão de retorno em 18 de Março de 2025.
Art. 2º Conceder ao referido servidor 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 80,00 totalizando R$ 80,00 e autorizar a Tesouraria da Prefeitura Municipal de Uruoca a efetuar o pagamento.
Art. 3º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.
Art. 4º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE.
COMUNIQUE-SE.
E CUMPRA-SE.
ANTONIA GRACILENE DE AGUIAR OLIVEIRA
ORDENADORA DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DA SEMSA
CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza- CE, objetivando levar o paciente T.S.M para consulta no Albert Sabin e acompanhante, o paciente P.R.S.S para consulta no HGF e acompanhante, que ocorrerá no dia 18 de Março de 2025, de 07:30 às 12:00 h.
CONSIDERANDO que a atribuição funcional não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem necessidade de deslocamento deste agente público;
CONSIDERANDO os dispostos no art. 2º, §1º da Lei Municipal de nº 460/2024 de 23 de dezembro de 2024.
A Ordenadora de despesas do Fundo Municipal da Saúde, no uso de suas atribuições legais e amparado no art. 2º da Portaria nº (008/2025).
RESOLVE:
Art. 1º Designar o servidor ARISTIDES PESSOA RODRIGUES, ocupante do cargo de Motorista, para efetuar a viagem/deslocamento supracitada, que se realizará no dia 18 de Março de 2025, com previsão de retorno em 18 de Março de 2025.
Art. 2º Conceder ao referido servidor 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 80,00 totalizando R$ 80,00 e autorizar a Tesouraria da Prefeitura Municipal de Uruoca a efetuar o pagamento.
Art. 3º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.
Art. 4º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE.
COMUNIQUE-SE.
E CUMPRA-SE.
ANTONIA GRACILENE DE AGUIAR OLIVEIRA
ORDENADORA DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DA SEMSA
CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Acaraú- CE, objetivando levar o paciente R.P.S.F para consulta no Hospital Regional de Traumatologia e Ortopedia de Acaraú, que ocorrerá no dia 18 de Março de 2025, de 07:30 às 12:00 h.
CONSIDERANDO que a atribuição funcional não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem necessidade de deslocamento deste agente público;
CONSIDERANDO os dispostos no art. 2º, §1º da Lei Municipal de nº 460/2024 de 23 de dezembro de 2024.
A Ordenadora de despesas do Fundo Municipal da Saúde, no uso de suas atribuições legais e amparado no art. 2º da Portaria nº (008/2025).
RESOLVE:
Art. 1º Designar o servidor FRANCISCO ERICLES TOMÉ DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Motorista, para efetuar a viagem/deslocamento supracitada, que se realizará no dia 18 de Março de 2025, com previsão de retorno em 18 de Março de 2025.
Art. 2º Conceder ao referido servidor 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 80,00 totalizando R$ 80,00 e autorizar a Tesouraria da Prefeitura Municipal de Uruoca a efetuar o pagamento.
Art. 3º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.
Art. 4º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE.
COMUNIQUE-SE.
E CUMPRA-SE.
ANTONIA GRACILENE DE AGUIAR OLIVEIRA
ORDENADORA DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DA SEMSA
Dispõe sobre pedido de licença da servidora Ozana Saraiva de Sousa Ribeiro.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE URUOCA, Estado do Ceará, no uso das atribuições conferidas no inciso III e VI do art. 82 da Lei Orgânica do Município de Uruoca,
CONSIDERANDO os termos do art. 96 da Lei Municipal nº. 217/98, do qual dispõe sobre concessão de licença para tratar de interesses particulares desde que haja o preenchimento dos requisitos vinculados;
RESOLVE:
Art. 1º Conceder Licença sem remuneração por um período de 01 (um) ano, a servidora OZANA SARAIVA DE SOUSA RIBEIRO, ocupante do cargo de Auxiliar de Professor, vinculado à Secretaria Municipal da Educação, portadora da matrícula Nº 01302540.
Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos ao dia 07 de março de 2025.
Uruoca, Ceará, em 18 de março de 2025; Edifício Chico Eudes, 67 anos de Emancipação Política.
JAN KENNEDY PAIVA AQUINO
PREFEITO MUNICIPAL DE URUOCA
Dispõe sobre pedido de licença da servidora Benedita Jaqueline Cunha Costa.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE URUOCA, Estado do Ceará, no uso das atribuições conferidas no inciso III e VI do art. 82 da Lei Orgânica do Município de Uruoca,
CONSIDERANDO os termos do art. 96 da Lei Municipal nº. 217/98, do qual dispõe sobre concessão de licença para tratar de interesses particulares desde que haja o preenchimento dos requisitos vinculados;
RESOLVE:
Art. 1º Conceder Licença sem remuneração por um período de 01 (um) ano, a servidora BENEDITA JAQUELINE CUNHA COSTA, ocupante do cargo de Auxiliar de Professor, vinculado à Secretaria Municipal da Educação, portadora da matrícula Nº 01302582.
Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos ao dia 07 de março de 2025.
Uruoca, Ceará, em 18 de março de 2025; Edifício Chico Eudes, 67 anos de Emancipação Política.
JAN KENNEDY PAIVA AQUINO
PREFEITO MUNICIPAL DE URUOCA
Dispõe sobre pedido de licença da servidora Simone Teixeira da Silva.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE URUOCA, Estado do Ceará, no uso das atribuições conferidas no inciso III e VI do art. 82 da Lei Orgânica do Município de Uruoca,
CONSIDERANDO os termos do art. 96 da Lei Municipal nº. 217/98, do qual dispõe sobre concessão de licença para tratar de interesses particulares desde que haja o preenchimento dos requisitos vinculados;
RESOLVE:
Art. 1º Conceder Licença sem remuneração por um período de 01 (um) ano, a servidora SIMONE TEIXEIRA DA SILVA, ocupante do cargo de Auxiliar de Professor, vinculada à Secretaria Municipal da Educação, portadora da matrícula Nº 01302620.
Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos ao dia 07 de março de 2025.
Uruoca, Ceará, em 18 de março de 2025; Edifício Chico Eudes, 67 anos de Emancipação Política.
JAN KENNEDY PAIVA AQUINO
PREFEITO MUNICIPAL DE URUOCA
Dispõe sobre pedido de licença do servidor Kleidson Regis Frota Veras.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE URUOCA, Estado do Ceará, no uso das atribuições conferidas no inciso III e VI do art. 82 da Lei Orgânica do Município de Uruoca,
CONSIDERANDO os termos do art. 96 da Lei Municipal nº. 217/98, do qual dispõe sobre concessão de licença para tratar de interesses particulares desde que haja o preenchimento dos requisitos vinculados;
RESOLVE:
Art. 1º Conceder Licença sem remuneração por um período de 01 (um) ano, ao servidor KLEIDSON REGIS FROTA VERAS, ocupante do cargo de Professor, vinculado à Secretaria Municipal da Educação, portador da matrícula Nº 01303074.
Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
Uruoca, Ceará, em 18 de março de 2025; Edifício Chico Eudes, 67 anos de Emancipação Política.
JAN KENNEDY PAIVA AQUINO
PREFEITO MUNICIPAL DE URUOCA
Dispõe sobre pedido de licença para acompanhar pessoa da família com enfermidade, da servidora Jeovana Brasil Moreira.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE URUOCA, Estado do Ceará, no uso das atribuições conferidas no inciso III e VI do art. 82, da Lei Orgânica do Município de Uruoca,
CONSIDERANDO os termos do art. 85, da Lei Municipal nº. 217/98, alterado pela Lei Municipal nº 134/2014, de 25 de fevereiro de 2014, do qual dispõe sobre concessão de licença ao servidor para assistir pessoa da família enferma;
Resolve:
Art. 1º Conceder Licença a servidora para assistir pessoa da família enferma, nos termos do art. 85, da Lei Municipal nº. 217/98, alterado pela Lei Municipal nº. 134/2014, de 25 de fevereiro de 2014, por um período de 03 meses, com remuneração, a servidora JEOVANA BRASIL MOREIRA, ocupante do cargo de Professora, vinculada à Secretaria Municipal da Educação, nomeada por meio da Portaria nº 098/2005 de 12 de dezembro de 2005.
Art. 2o Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Uruoca, Ceará, em 18 de março de 2025; Edifício Chico Eudes, 67 Anos de Emancipação Política.
JAN KENNEDY PAIVA AQUINO
PREFEITO MUNICIPAL DE URUOCA
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 02.210824-01 - CONTRATO Nº 202503110001 - ORIGEM: Pregão Nº 02.210824-01- CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO – CONTRATADA: DURASOL COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA, OBJETO: GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS, DESTINADOS À MERENDA ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE URUOCA-CE PARA O ANO LETIVO DE 2025. - VALOR: R$ 731.620,92 (setecentos e trinta e um mil, seiscentos e vinte reais e noventa e dois centavos) – CONTRATADA - COMERCIAL DE ALIMENTOS E PAPELARIA UBAJARA LTDA, CONTRATO Nº 202503110002, R$ 559.560,70 (quinhentos e cinquenta e nove mil, quinhentos e sessenta reais e setenta centavos). DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: 0801.12.367.0117.2.029 - Alimentacao Escolar Ä AEE;0801.12.366.0117.2.028 - Alimentacao Escolar Ä EJA, 0801.12.365.0117.2.023 - Aliment Escolar Educ Infantil,Pre escola, 0801.12.365.0117.2.022 - Alimentacao Escolar Educ Infantil Creche,0801.12.365.0116.2.020 - Manut Rede Educacao Infantil, Pre Escola,0801.12.365.0116.2.019 - Manutencao Rede Educacao Infantil Creche,0801.12.361.0117.2.015 - Alimentacao Escolar Ä Ensino Fundamental PNAE,0801.12.361.0116.2.011 - Manut.Atividades Escolas Rede Ensino Fundamental, ELEMENTO DE GASTO:33903000 – Material de consumo,SUBELEMENTO:33903007: Material de Consumo, Gêneros de Alimentação.FONTES:1552000000 – Transferência de recursos do PNAE, 1500100100 – Receita de imposto e transf.-Educação, 1599000000 – Outros recursos vinculados à Educação.
VIGÊNCIA: de 12 meses –
DATA DA ASSINATURA: 11 de março de 2025.
ASS: FRANCISCO ÁVILA DE MATOS OLIVEIRA
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DAS OBRAS PÚBLICAS, URBANISMO E DOS SERVIÇOS PÚBLICOS.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 57, PARÁGRAFO 1º, INCISO II, DA LEI Nº 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CANAL DE DRENAGEM RIACHÃO NA SEDE DO MUNICIPIO DE URUOCA-CE.
VIGÊNCIA DO ADITIVO: 18 DE MARÇO DE 2025 ATÉ 14 DE OUTUBRO DE 2025.
CONTRATADO: CSA ENGENHARIA LTDA, CNPJ: SOB O Nº 39.629.277/0001-13.
ASSINA PELO CONTRATADO: RAFAEL COSTA VIANA, CPF:***.921.003 -**.
ASSINA PELO CONTRATANTE: VANILSON PESSOA DE SOUSA, CPF nº. **.114.893-**.
URUOCA-CE, 18 DE MARÇO DE 2025.
VANILSON PESSOA DE SOUSA
CPF nº. **.114.893-**
Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal das Obras Públicas,
Urbanismo e dos Serviços Públicos.
O Governo Municipal de Uruoca, através da Chefia de Recursos Humanos e Desenvolvimento de Pessoal, devidamente representada neste ato por sua Chefe, que no uso de suas atribuições legais, e em conformidade ao Edital nº 005/2024 e:
CONSIDERANDO a necessidade para a composição do banco de servidores do Recursos Humanos a fim de atender as necessidades temporárias;
CONSIDERANDO a necessidade da Secretaria Municipal da Educação;
CONSIDERANDO ainda a carência no quadro de servidores públicos neste equipamento supramencionado;
RESOLVE:
Convocar, o candidato(a) aprovado(a), infra relacionado, a se fazer presente, na data do dia 20 de março de 2025 (quinta-feira), das 08:00 as 11:30 ou das 14:30 as 17:30 hrs no Setor de Recursos Humano e Desenvolvimento de Pessoal, localizado na Prefeitura Municipal de Uruoca, situado à Rua João Rodrigues, Centro, Uruoca-CE.
PROFESSOR POLIVALENTE- SEDE
NOMELOTAÇÃOCARGOFRANCISCA ANDREIA ALVES MEDEIROS DA SILVASEDEPROFESSOR POLIVALENTEFRANCISCA ROSALBA MARQUES ALBUQUERQUESEDEPROFESSOR POLIVALENTEELENILDA EUDES DA COSTASEDEPROFESSOR POLIVALENTEMEDIADOR DE INCLUSÃO ESCOLAR- SEDE
NOMELOTAÇÃOCARGOGRAZIELE SALES DA SILVASEDEMEDIADOR DE INCLUSÃO ESCOLARDANIELE EDWIGES TEXEIRA DE SOUSASEDEMEDIADOR DE INCLUSÃO ESCOLARAGENTE ADMINISTRATIVO-SEDE
NOMELOTAÇÃOCARGORAIANE KEVEN CARVALHO SARAIVASEDEAGENTE ADMINISTRATIVOMEDIADOR DE INCLUSÃO ESCOLAR-CAMPANÁRIO
NOMELOTAÇÃOCARGOMAYRA XIMENES GOMES CAMPANARIOMEDIADOR DE INCLUSÃO ESCOLARIELIK ARAÚJO DE OLIVEIRACAMPANARIOMEDIADOR DE INCLUSÃO ESCOLARJOSE EURICO OLIVEIRA DE SOUSACAMPANARIOMEDIADOR DE INCLUSÃO ESCOLAR
VIGILANTE-PARACUÁ
NOMELOTAÇÃOCARGOBENEDITO RENNAN ARAUJO DE LIMAPARACUÁVIGILANTEGLEYCIARA SILVA FREITAS CUNHA
Chefe de Recursos Humanos e Desenvolvimentos de Pessoal
