CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza- CE, objetivando levar a paciente L.E.S.C para consulta no Hospital Cesar Cals e acompanhante, o paciente C.M.S.L para consulta no Projeto Caviver e acompanhante, o paciente F.A.C para consulta no Hospital de Messejana e acompanhante, que ocorrerá no dia 14 de Março de 2025, de 07:30 às 12:00 h.

CONSIDERANDO que a atribuição funcional não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem necessidade de deslocamento deste agente público;

CONSIDERANDO os dispostos no art. 2º, §1º da Lei Municipal de nº 460/2024 de 23 de dezembro de 2024.

A Ordenadora de despesas do Fundo Municipal da Saúde, no uso de suas atribuições legais e amparado no art. 2º da Portaria nº (008/2025).

RESOLVE:

Art. 1º Designar o servidor JEAN CARLOS ARAUJO FERREIRA, ocupante do cargo de Motorista, para efetuar a viagem/deslocamento supracitada, que se realizará no dia 14 de Março de 2025, com previsão de retorno em 14 de Março de 2025.

Art. 2º Conceder ao referido servidor 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 80,00 totalizando R$ 80,00 e autorizar a Tesouraria da Prefeitura Municipal de Uruoca a efetuar o pagamento.

Art. 3º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.

Art. 4º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE.

COMUNIQUE-SE.

E CUMPRA-SE.

ANTONIA GRACILENE DE AGUIAR OLIVEIRA

ORDENADORA DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DA SEMSA

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza- CE, objetivando levar o paciente A.G.F para consulta no Walter Cantidio e acompanhante, que ocorrerá no dia 14 de Março de 2025, de 07:30 às 12:00 h.

CONSIDERANDO que a atribuição funcional não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem necessidade de deslocamento deste agente público;

CONSIDERANDO os dispostos no art. 2º, §1º da Lei Municipal de nº 460/2024 de 23 de dezembro de 2024.

A Ordenadora de despesas do Fundo Municipal da Saúde, no uso de suas atribuições legais e amparado no art. 2º da Portaria nº (008/2025).

RESOLVE:

Art. 1º Designar o servidor MARCELO BRAGA AGUIAR, ocupante do cargo de Motorista, para efetuar a viagem/deslocamento supracitada, que se realizará no dia 14 de Março de 2025, com previsão de retorno em 14 de Março de 2025.

Art. 2º Conceder ao referido servidor 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 80,00 totalizando R$ 80,00 e autorizar a Tesouraria da Prefeitura Municipal de Uruoca a efetuar o pagamento.

Art. 3º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.

Art. 4º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE.

COMUNIQUE-SE.

E CUMPRA-SE.

ANTONIA GRACILENE DE AGUIAR OLIVEIRA

ORDENADORA DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DA SEMSA

ESTE ADITIVO VERSA SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO CONTRATO Nº. 299/2025 DO (A) SERVIDOR (A) FRANCISCO ADRIAN FONTENELE DA SILVA DE ACORDO COM O Art. 1º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 052/2025.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ N° 07.667.926/0001-84, com sede à Av. Brasília, N° 93, Bairro: Roberto Dourado, representada pelo seu Secretário Municipal da Educação o Sr. Bruno de Sousa Melo, a seguir denominada apenas CONTRATANTE, resolve reajustar o valor original pago mensalmente ao servidor (a) público temporário (a) FRANCISCO ADRIAN FONTENELE DA SILVA inscrito(a) no CPF: ***.073.913-**, ocupando o cargo de MEDIADOR (A) DE INCLUSÃO ESCOLAR, conforme Lei Complementar Nº 052/2025, de 17 de fevereiro de 2025, que majora os valores dos vencimentos básicos dos Servidores do Município de Uruoca-CE, passando de R$ 1.512,00 (Um mil e quinhentos e dose reais) mensal para R$ 1.618,00 (Um mil e seiscentos e dezoito reais)

Uruoca- CE, 27 de Fevereiro de 2025.

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Bruno de Sousa Melo

Secretário Municipal da Educação

ESTE ADITIVO VERSA SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO CONTRATO Nº. 288/2025 DO (A) SERVIDOR (A) MARIA EVERLINE BATISTA DE SAMPAIO DE ACORDO COM O Art. 1º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 052/2025.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ N° 07.667.926/0001-84, com sede à Av. Brasília, N° 93, Bairro: Roberto Dourado, representada pelo seu Secretário Municipal da Educação o Sr. Bruno de Sousa Melo, a seguir denominada apenas CONTRATANTE, resolve reajustar o valor original pago mensalmente ao servidor (a) público temporário (a) MARIA EVERLINE BATISTA DE SAMPAIO inscrito(a) no CPF: ***.259.343-**, ocupando o cargo de MEDIADOR (A) DE INCLUSÃO ESCOLAR, conforme Lei Complementar Nº 052/2025, de 17 de fevereiro de 2025, que majora os valores dos vencimentos básicos dos Servidores do Município de Uruoca-CE, passando de R$ 1.512,00 (Um mil e quinhentos e dose reais) mensal para R$ 1.618,00 (Um mil e seiscentos e dezoito reais)

Uruoca- CE, 27 de Fevereiro de 2025.

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Bruno de Sousa Melo

Secretário Municipal da Educação

ESTE ADITIVO VERSA SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO CONTRATO Nº. 302/2025 DO (A) SERVIDOR (A) KAUANNY LIMA DO NASCIMENTO DE ACORDO COM O Art. 1º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 052/2025.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ N° 07.667.926/0001-84, com sede à Av. Brasília, N° 93, Bairro: Roberto Dourado, representada pelo seu Secretário Municipal da Educação o Sr. Bruno de Sousa Melo, a seguir denominada apenas CONTRATANTE, resolve reajustar o valor original pago mensalmente ao servidor (a) público temporário (a) KAUANNY LIMA DO NASCIMENTO inscrito(a) no CPF:***.389.583-**, ocupando o cargo de MEDIADOR (A) DE INCLUSÃO ESCOLAR, conforme Lei Complementar Nº 052/2025, de 17 de fevereiro de 2025, que majora os valores dos vencimentos básicos dos Servidores do Município de Uruoca-CE, passando de R$ 1.512,00 (Um mil e quinhentos e dose reais) mensal para R$ 1.618,00 (Um mil e seiscentos e dezoito reais)

Uruoca- CE, 27 de Fevereiro de 2025.

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Bruno de Sousa Melo

Secretário Municipal da Educação

ESTE ADITIVO VERSA SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO CONTRATO Nº. 324/2025 DO (A) SERVIDOR (A) DIANA PEREIRA RODRIGUES DE ACORDO COM O Art. 1º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 052/2025.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ N° 07.667.926/0001-84, com sede à Av. Brasília, N° 93, Bairro: Roberto Dourado, representada pelo seu Secretário Municipal da Educação o Sr. Bruno de Sousa Melo, a seguir denominada apenas CONTRATANTE, resolve reajustar o valor original pago mensalmente ao servidor (a) público temporário (a) DIANA PEREIRA RODRIGUES inscrito(a) no CPF:***.339.583-**, ocupando o cargo de MEDIADOR (A) DE INCLUSÃO ESCOLAR, conforme Lei Complementar Nº 052/2025, de 17 de fevereiro de 2025, que majora os valores dos vencimentos básicos dos Servidores do Município de Uruoca-CE, passando de R$ 1.512,00 (Um mil e quinhentos e dose reais) mensal para R$ 1.618,00 (Um mil e seiscentos e dezoito reais)

Uruoca- CE, 27 de Fevereiro de 2025.

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Bruno de Sousa Melo

Secretário Municipal da Educação

ESTE ADITIVO VERSA SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO CONTRATO Nº. 319/2025 DO (A) SERVIDOR (A) TOMAZ BATISTA MOREIRA NETO DE ACORDO COM O Art. 1º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 052/2025.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ N° 07.667.926/0001-84, com sede à Av. Brasília, N° 93, Bairro: Roberto Dourado, representada pelo seu Secretário Municipal da Educação o Sr. Bruno de Sousa Melo, a seguir denominada apenas CONTRATANTE, resolve reajustar o valor original pago mensalmente ao servidor (a) público temporário (a) TOMAZ BATISTA MOREIRA NETO inscrito(a) no CPF:***.355.213-**, ocupando o cargo de MEDIADOR (A) DE INCLUSÃO ESCOLAR, conforme Lei Complementar Nº 052/2025, de 17 de fevereiro de 2025, que majora os valores dos vencimentos básicos dos Servidores do Município de Uruoca-CE, passando de R$ 1.512,00 (Um mil e quinhentos e dose reais) mensal para R$ 1.618,00 (Um mil e seiscentos e dezoito reais)

Uruoca- CE, 27 de Fevereiro de 2025.

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Bruno de Sousa Melo

Secretário Municipal da Educação

ESTE ADITIVO VERSA SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO CONTRATO Nº. 303/2025 DO (A) SERVIDOR (A) DIEGO FONTINELE FERREIRA DE ACORDO COM O Art. 1º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 052/2025.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ N° 07.667.926/0001-84, com sede à Av. Brasília, N° 93, Bairro: Roberto Dourado, representada pelo seu Secretário Municipal da Educação o Sr. Bruno de Sousa Melo, a seguir denominada apenas CONTRATANTE, resolve reajustar o valor original pago mensalmente ao servidor (a) público temporário (a) DIEGO FONTINELE FERREIRA inscrito(a) no CPF:***.797.193-**, ocupando o cargo de MEDIADOR (A) DE INCLUSÃO ESCOLAR, conforme Lei Complementar Nº 052/2025, de 17 de fevereiro de 2025, que majora os valores dos vencimentos básicos dos Servidores do Município de Uruoca-CE, passando de R$ 1.512,00 (Um mil e quinhentos e dose reais) mensal para R$ 1.618,00 (Um mil e seiscentos e dezoito reais)

Uruoca- CE, 27 de Fevereiro de 2025.

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Bruno de Sousa Melo

Secretário Municipal da Educação

ESTE ADITIVO VERSA SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO CONTRATO Nº. 290/2025 DO (A) SERVIDOR (A) MARIA SAMIA ARAUJO SAMPAIO DE ACORDO COM O Art. 1º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 052/2025.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ N° 07.667.926/0001-84, com sede à Av. Brasília, N° 93, Bairro: Roberto Dourado, representada pelo seu Secretário Municipal da Educação o Sr. Bruno de Sousa Melo, a seguir denominada apenas CONTRATANTE, resolve reajustar o valor original pago mensalmente ao servidor (a) público temporário (a) MARIA SAMIA ARAUJO SAMPAIO inscrito(a) no CPF:***.462.943-**, ocupando o cargo de MEDIADOR (A) DE INCLUSÃO ESCOLAR, conforme Lei Complementar Nº 052/2025, de 17 de fevereiro de 2025, que majora os valores dos vencimentos básicos dos Servidores do Município de Uruoca-CE, passando de R$ 1.512,00 (Um mil e quinhentos e dose reais) mensal para R$ 1.618,00 (Um mil e seiscentos e dezoito reais)

Uruoca- CE, 27 de Fevereiro de 2025.

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Bruno de Sousa Melo

Secretário Municipal da Educação

ESTE ADITIVO VERSA SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO CONTRATO Nº. 314/2025 DO (A) SERVIDOR (A) PAULO HENRIQUE ALBUQUERQUE SAMPAIO DE ACORDO COM O Art. 1º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 052/2025.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ N° 07.667.926/0001-84, com sede à Av. Brasília, N° 93, Bairro: Roberto Dourado, representada pelo seu Secretário Municipal da Educação o Sr. Bruno de Sousa Melo, a seguir denominada apenas CONTRATANTE, resolve reajustar o valor original pago mensalmente ao servidor (a) público temporário (a) PAULO HENRIQUE ALBUQUERQUE SAMPAIO inscrito(a) no CPF:***.757.803-**, ocupando o cargo de MEDIADOR (A) DE INCLUSÃO ESCOLAR, conforme Lei Complementar Nº 052/2025, de 17 de fevereiro de 2025, que majora os valores dos vencimentos básicos dos Servidores do Município de Uruoca-CE, passando de R$ 1.512,00 (Um mil e quinhentos e dose reais) mensal para R$ 1.618,00 (Um mil e seiscentos e dezoito reais)

Uruoca- CE, 27 de Fevereiro de 2025.

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Bruno de Sousa Melo

Secretário Municipal da Educação

ESTE ADITIVO VERSA SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO CONTRATO Nº. 322/2025 DO (A) SERVIDOR (A) MARIA DINA SAMPAIO DE SOUZA DE ACORDO COM O Art. 1º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 052/2025.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ N° 07.667.926/0001-84, com sede à Av. Brasília, N° 93, Bairro: Roberto Dourado, representada pelo seu Secretário Municipal da Educação o Sr. Bruno de Sousa Melo, a seguir denominada apenas CONTRATANTE, resolve reajustar o valor original pago mensalmente ao servidor (a) público temporário (a) MARIA DINA SAMPAIO DE SOUZA inscrito(a) no CPF:***.098.553-**, ocupando o cargo de MEDIADOR (A) DE INCLUSÃO ESCOLAR, conforme Lei Complementar Nº 052/2025, de 17 de fevereiro de 2025, que majora os valores dos vencimentos básicos dos Servidores do Município de Uruoca-CE, passando de R$ 1.512,00 (Um mil e quinhentos e dose reais) mensal para R$ 1.618,00 (Um mil e seiscentos e dezoito reais)

Uruoca- CE, 27 de Fevereiro de 2025.

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Bruno de Sousa Melo

Secretário Municipal da Educação

ESTE ADITIVO VERSA SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO CONTRATO Nº. 292/2025 DO (A) SERVIDOR (A) JOSE SAMPAIO FONTENELE DE ACORDO COM O Art. 1º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 052/2025.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ N° 07.667.926/0001-84, com sede à Av. Brasília, N° 93, Bairro: Roberto Dourado, representada pelo seu Secretário Municipal da Educação o Sr. Bruno de Sousa Melo, a seguir denominada apenas CONTRATANTE, resolve reajustar o valor original pago mensalmente ao servidor (a) público temporário (a) JOSE SAMPAIO FONTENELE inscrito(a) no CPF:***.520.943-**, ocupando o cargo de MEDIADOR (A) DE INCLUSÃO ESCOLAR, conforme Lei Complementar Nº 052/2025, de 17 de fevereiro de 2025, que majora os valores dos vencimentos básicos dos Servidores do Município de Uruoca-CE, passando de R$ 1.512,00 (Um mil e quinhentos e dose reais) mensal para R$ 1.618,00 (Um mil e seiscentos e dezoito reais)

Uruoca- CE, 27 de Fevereiro de 2025.

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Bruno de Sousa Melo

Secretário Municipal da Educação

ESTE ADITIVO VERSA SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO CONTRATO Nº. 323/2025 DO (A) SERVIDOR (A) BRENA MARA MOREIRA FONTENELE DE ACORDO COM O Art. 1º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 052/2025.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ N° 07.667.926/0001-84, com sede à Av. Brasília, N° 93, Bairro: Roberto Dourado, representada pelo seu Secretário Municipal da Educação o Sr. Bruno de Sousa Melo, a seguir denominada apenas CONTRATANTE, resolve reajustar o valor original pago mensalmente ao servidor (a) público temporário (a) BRENA MARA MOREIRA FONTENELE inscrito(a) no CPF:***.169.523-**, ocupando o cargo de MEDIADOR (A) DE INCLUSÃO ESCOLAR, conforme Lei Complementar Nº 052/2025, de 17 de fevereiro de 2025, que majora os valores dos vencimentos básicos dos Servidores do Município de Uruoca-CE, passando de R$ 1.512,00 (Um mil e quinhentos e dose reais) mensal para R$ 1.618,00 (Um mil e seiscentos e dezoito reais)

Uruoca- CE, 27 de Fevereiro de 2025.

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Bruno de Sousa Melo

Secretário Municipal da Educação

ESTE ADITIVO VERSA SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO CONTRATO Nº. 282/2025 DO (A) SERVIDOR (A) ANTONIA VANDERLANIA AGUIAR GOMES DE ACORDO COM O Art. 1º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 052/2025.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ N° 07.667.926/0001-84, com sede à Av. Brasília, N° 93, Bairro: Roberto Dourado, representada pelo seu Secretário Municipal da Educação o Sr. Bruno de Sousa Melo, a seguir denominada apenas CONTRATANTE, resolve reajustar o valor original pago mensalmente ao servidor (a) público temporário (a) ANTONIA VANDERLANIA AGUIAR GOMES inscrito(a) no CPF:***.213.103-**, ocupando o cargo de MEDIADOR (A) DE INCLUSÃO ESCOLAR, conforme Lei Complementar Nº 052/2025, de 17 de fevereiro de 2025, que majora os valores dos vencimentos básicos dos Servidores do Município de Uruoca-CE, passando de R$ 1.512,00 (Um mil e quinhentos e dose reais) mensal para R$ 1.618,00 (Um mil e seiscentos e dezoito reais)

Uruoca- CE, 27 de Fevereiro de 2025.

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Bruno de Sousa Melo

Secretário Municipal da Educação

ESTE ADITIVO VERSA SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO CONTRATO Nº. 314/2025 DO (A) SERVIDOR (A) LUCIVANDO MOREIRA GOMES DE ACORDO COM O Art. 1º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 052/2025.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ N° 07.667.926/0001-84, com sede à Av. Brasília, N° 93, Bairro: Roberto Dourado, representada pelo seu Secretário Municipal da Educação o Sr. Bruno de Sousa Melo, a seguir denominada apenas CONTRATANTE, resolve reajustar o valor original pago mensalmente ao servidor (a) público temporário (a) LUCIVANDO MOREIRA GOMES inscrito(a) no CPF:***.705.613-**, ocupando o cargo de MEDIADOR (A) DE INCLUSÃO ESCOLAR, conforme Lei Complementar Nº 052/2025, de 17 de fevereiro de 2025, que majora os valores dos vencimentos básicos dos Servidores do Município de Uruoca-CE, passando de R$ 1.512,00 (Um mil e quinhentos e dose reais) mensal para R$ 1.618,00 (Um mil e seiscentos e dezoito reais)

Uruoca- CE, 27 de Fevereiro de 2025.

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Bruno de Sousa Melo

Secretário Municipal da Educação

ESTE ADITIVO VERSA SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO CONTRATO Nº. 286/2025 DO (A) SERVIDOR (A) MARIA VALQUIRIA FONTENELE DA SILVA DE ACORDO COM O Art. 1º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 052/2025.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ N° 07.667.926/0001-84, com sede à Av. Brasília, N° 93, Bairro: Roberto Dourado, representada pelo seu Secretário Municipal da Educação o Sr. Bruno de Sousa Melo, a seguir denominada apenas CONTRATANTE, resolve reajustar o valor original pago mensalmente ao servidor (a) público temporário (a) MARIA VALQUIRIA FONTENELE DA SILVA inscrito(a) no CPF:***.003.183-**, ocupando o cargo de MEDIADOR (A) DE INCLUSÃO ESCOLAR, conforme Lei Complementar Nº 052/2025, de 17 de fevereiro de 2025, que majora os valores dos vencimentos básicos dos Servidores do Município de Uruoca-CE, passando de R$ 1.512,00 (Um mil e quinhentos e dose reais) mensal para R$ 1.618,00 (Um mil e seiscentos e dezoito reais)

Uruoca- CE, 27 de Fevereiro de 2025.

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Bruno de Sousa Melo

Secretário Municipal da Educação

ESTE ADITIVO VERSA SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO CONTRATO Nº. 284/2025 DO (A) SERVIDOR (A) FRANCISCA SALES DE SOUSA DE ACORDO COM O Art. 1º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 052/2025.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ N° 07.667.926/0001-84, com sede à Av. Brasília, N° 93, Bairro: Roberto Dourado, representada pelo seu Secretário Municipal da Educação o Sr. Bruno de Sousa Melo, a seguir denominada apenas CONTRATANTE, resolve reajustar o valor original pago mensalmente ao servidor (a) público temporário (a) FRANCISCA SALES DE SOUSA inscrito(a) no CPF:***.351.353-**, ocupando o cargo de MEDIADOR (A) DE INCLUSÃO ESCOLAR, conforme Lei Complementar Nº 052/2025, de 17 de fevereiro de 2025, que majora os valores dos vencimentos básicos dos Servidores do Município de Uruoca-CE, passando de R$ 1.512,00 (Um mil e quinhentos e dose reais) mensal para R$ 1.618,00 (Um mil e seiscentos e dezoito reais)

Uruoca- CE, 27 de Fevereiro de 2025.

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Bruno de Sousa Melo

Secretário Municipal da Educação

ESTE ADITIVO VERSA SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO CONTRATO Nº. 307/2025 DO (A) SERVIDOR (A) KÁTIA FELIX FROTA OLIVEIRA DE ACORDO COM O Art. 1º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 052/2025.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ N° 07.667.926/0001-84, com sede à Av. Brasília, N° 93, Bairro: Roberto Dourado, representada pelo seu Secretário Municipal da Educação o Sr. Bruno de Sousa Melo, a seguir denominada apenas CONTRATANTE, resolve reajustar o valor original pago mensalmente ao servidor (a) público temporário (a) KÁTIA FELIX FROTA OLIVEIRA inscrito(a) no CPF:***.801.263-**, ocupando o cargo de MEDIADOR (A) DE INCLUSÃO ESCOLAR, conforme Lei Complementar Nº 052/2025, de 17 de fevereiro de 2025, que majora os valores dos vencimentos básicos dos Servidores do Município de Uruoca-CE, passando de R$ 1.512,00 (Um mil e quinhentos e dose reais) mensal para R$ 1.618,00 (Um mil e seiscentos e dezoito reais)

Uruoca- CE, 27 de Fevereiro de 2025.

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Bruno de Sousa Melo

Secretário Municipal da Educação

ESTE ADITIVO VERSA SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO CONTRATO Nº. 328/2025 DO (A) SERVIDOR (A) ELANE FERREIRA DA SILVA DE ACORDO COM O Art. 1º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 052/2025.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ N° 07.667.926/0001-84, com sede à Av. Brasília, N° 93, Bairro: Roberto Dourado, representada pelo seu Secretário Municipal da Educação o Sr. Bruno de Sousa Melo, a seguir denominada apenas CONTRATANTE, resolve reajustar o valor original pago mensalmente ao servidor (a) público temporário (a) ELANE FERREIRA DA SILVA inscrito(a) no CPF:***.755.963-**, ocupando o cargo de MEDIADOR (A) DE INCLUSÃO ESCOLAR, conforme Lei Complementar Nº 052/2025, de 17 de fevereiro de 2025, que majora os valores dos vencimentos básicos dos Servidores do Município de Uruoca-CE, passando de R$ 1.512,00 (Um mil e quinhentos e dose reais) mensal para R$ 1.618,00 (Um mil e seiscentos e dezoito reais)

Uruoca- CE, 27 de Fevereiro de 2025.

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Bruno de Sousa Melo

Secretário Municipal da Educação

ESTE ADITIVO VERSA SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO CONTRATO Nº. 297/2025 DO (A) SERVIDOR (A) RANIELLE FERREIRA DA SILVA DE ACORDO COM O Art. 1º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 052/2025.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ N° 07.667.926/0001-84, com sede à Av. Brasília, N° 93, Bairro: Roberto Dourado, representada pelo seu Secretário Municipal da Educação o Sr. Bruno de Sousa Melo, a seguir denominada apenas CONTRATANTE, resolve reajustar o valor original pago mensalmente ao servidor (a) público temporário (a) RANIELLE FERREIRA DA SILVA inscrito(a) no CPF:***.101.113-**, ocupando o cargo de MEDIADOR (A) DE INCLUSÃO ESCOLAR, conforme Lei Complementar Nº 052/2025, de 17 de fevereiro de 2025, que majora os valores dos vencimentos básicos dos Servidores do Município de Uruoca-CE, passando de R$ 1.512,00 (Um mil e quinhentos e dose reais) mensal para R$ 1.618,00 (Um mil e seiscentos e dezoito reais)

Uruoca- CE, 27 de Fevereiro de 2025.

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Bruno de Sousa Melo

Secretário Municipal da Educação

ESTE ADITIVO VERSA SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO CONTRATO Nº. 298/2025 DO (A) SERVIDOR (A) TAYNARA SANDY PEREIRA DE OLIVEIRA DE ACORDO COM O Art. 1º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 052/2025.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ N° 07.667.926/0001-84, com sede à Av. Brasília, N° 93, Bairro: Roberto Dourado, representada pelo seu Secretário Municipal da Educação o Sr. Bruno de Sousa Melo, a seguir denominada apenas CONTRATANTE, resolve reajustar o valor original pago mensalmente ao servidor (a) público temporário (a) TAYNARA SANDY PEREIRA DE OLIVEIRA inscrito(a) no CPF:***.977.913-**, ocupando o cargo de MEDIADOR (A) DE INCLUSÃO ESCOLAR, conforme Lei Complementar Nº 052/2025, de 17 de fevereiro de 2025, que majora os valores dos vencimentos básicos dos Servidores do Município de Uruoca-CE, passando de R$ 1.512,00 (Um mil e quinhentos e dose reais) mensal para R$ 1.618,00 (Um mil e seiscentos e dezoito reais)

Uruoca- CE, 27 de Fevereiro de 2025.

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Bruno de Sousa Melo

Secretário Municipal da Educação

ESTE ADITIVO VERSA SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO CONTRATO Nº. 213/2025 DO (A) SERVIDOR (A) ANDREA CARDOZO DA SILVA DE ACORDO COM O Art. 1º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 052/2025.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ N° 07.667.926/0001-84, com sede à Av. Brasília, N° 93, Bairro: Roberto Dourado, representada pelo seu Secretário Municipal da Educação o Sr. Bruno de Sousa Melo, a seguir denominada apenas CONTRATANTE, resolve reajustar o valor original pago mensalmente ao servidor (a) público temporário (a) ANDREA CARDOZO DA SILVA inscrito(a) no CPF:***.447.133-**, ocupando o cargo de MEDIADOR (A) DE INCLUSÃO ESCOLAR, conforme Lei Complementar Nº 052/2025, de 17 de fevereiro de 2025, que majora os valores dos vencimentos básicos dos Servidores do Município de Uruoca-CE, passando de R$ 1.512,00 (Um mil e quinhentos e dose reais) mensal para R$ 1.618,00 (Um mil e seiscentos e dezoito reais)

Uruoca- CE, 27 de Fevereiro de 2025.

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Bruno de Sousa Melo

Secretário Municipal da Educação

ESTE ADITIVO VERSA SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO CONTRATO Nº. 229/2025 DO (A) SERVIDOR (A) VANIELCE FERREIRA LOPES DE ACORDO COM O Art. 1º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 052/2025.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ N° 07.667.926/0001-84, com sede à Av. Brasília, N° 93, Bairro: Roberto Dourado, representada pelo seu Secretário Municipal da Educação o Sr. Bruno de Sousa Melo, a seguir denominada apenas CONTRATANTE, resolve reajustar o valor original pago mensalmente ao servidor (a) público temporário (a) VANIELCE FERREIRA LOPES inscrito(a) no CPF:***.248.513-**, ocupando o cargo de MEDIADOR (A) DE INCLUSÃO ESCOLAR, conforme Lei Complementar Nº 052/2025, de 17 de fevereiro de 2025, que majora os valores dos vencimentos básicos dos Servidores do Município de Uruoca-CE, passando de R$ 1.512,00 (Um mil e quinhentos e dose reais) mensal para R$ 1.618,00 (Um mil e seiscentos e dezoito reais)

Uruoca- CE, 27 de Fevereiro de 2025.

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Bruno de Sousa Melo

Secretário Municipal da Educação

ESTE ADITIVO VERSA SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO CONTRATO Nº. 216/2025 DO (A) SERVIDOR (A) MARIA LUCIENE LOURENÇO DO NASCIMENTO DE ACORDO COM O Art. 1º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 052/2025.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ N° 07.667.926/0001-84, com sede à Av. Brasília, N° 93, Bairro: Roberto Dourado, representada pelo seu Secretário Municipal da Educação o Sr. Bruno de Sousa Melo, a seguir denominada apenas CONTRATANTE, resolve reajustar o valor original pago mensalmente ao servidor (a) público temporário (a) MARIA LUCIENE LOURENÇO DO NASCIMENTO inscrito(a) no CPF:***.428.203-**, ocupando o cargo de MEDIADOR (A) DE INCLUSÃO ESCOLAR, conforme Lei Complementar Nº 052/2025, de 17 de fevereiro de 2025, que majora os valores dos vencimentos básicos dos Servidores do Município de Uruoca-CE, passando de R$ 1.512,00 (Um mil e quinhentos e dose reais) mensal para R$ 1.618,00 (Um mil e seiscentos e dezoito reais)

Uruoca- CE, 27 de Fevereiro de 2025.

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Bruno de Sousa Melo

Secretário Municipal da Educação

ESTE ADITIVO VERSA SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO CONTRATO Nº. 222/2025 DO (A) SERVIDOR (A) ERLANIA FRANKLIN DE SOUZA DE ACORDO COM O Art. 1º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 052/2025.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ N° 07.667.926/0001-84, com sede à Av. Brasília, N° 93, Bairro: Roberto Dourado, representada pelo seu Secretário Municipal da Educação o Sr. Bruno de Sousa Melo, a seguir denominada apenas CONTRATANTE, resolve reajustar o valor original pago mensalmente ao servidor (a) público temporário (a) ERLANIA FRANKLIN DE SOUZA inscrito(a) no CPF:***.290.443-**, ocupando o cargo de MEDIADOR (A) DE INCLUSÃO ESCOLAR, conforme Lei Complementar Nº 052/2025, de 17 de fevereiro de 2025, que majora os valores dos vencimentos básicos dos Servidores do Município de Uruoca-CE, passando de R$ 1.512,00 (Um mil e quinhentos e dose reais) mensal para R$ 1.618,00 (Um mil e seiscentos e dezoito reais)

Uruoca- CE, 27 de Fevereiro de 2025.

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Bruno de Sousa Melo

Secretário Municipal da Educação

ESTE ADITIVO VERSA SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO CONTRATO Nº. 205/2025 DO (A) SERVIDOR (A) JORGIANA FERREIRA DA SILVA DE ACORDO COM O Art. 1º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 052/2025.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ N° 07.667.926/0001-84, com sede à Av. Brasília, N° 93, Bairro: Roberto Dourado, representada pelo seu Secretário Municipal da Educação o Sr. Bruno de Sousa Melo, a seguir denominada apenas CONTRATANTE, resolve reajustar o valor original pago mensalmente ao servidor (a) público temporário (a) JORGIANA FERREIRA DA SILVA inscrito(a) no CPF:***.758.503-**, ocupando o cargo de MEDIADOR (A) DE INCLUSÃO ESCOLAR, conforme Lei Complementar Nº 052/2025, de 17 de fevereiro de 2025, que majora os valores dos vencimentos básicos dos Servidores do Município de Uruoca-CE, passando de R$ 1.512,00 (Um mil e quinhentos e dose reais) mensal para R$ 1.618,00 (Um mil e seiscentos e dezoito reais)

Uruoca- CE, 27 de Fevereiro de 2025.

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Bruno de Sousa Melo

Secretário Municipal da Educação

ESTE ADITIVO VERSA SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO CONTRATO Nº. 217/2025 DO (A) SERVIDOR (A) LIZIANE HIGINO DE ANDRADE DE ACORDO COM O Art. 1º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 052/2025.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ N° 07.667.926/0001-84, com sede à Av. Brasília, N° 93, Bairro: Roberto Dourado, representada pelo seu Secretário Municipal da Educação o Sr. Bruno de Sousa Melo, a seguir denominada apenas CONTRATANTE, resolve reajustar o valor original pago mensalmente ao servidor (a) público temporário (a) LIZIANE HIGINO DE ANDRADE inscrito(a) no CPF:***.089.013-**, ocupando o cargo de MEDIADOR (A) DE INCLUSÃO ESCOLAR, conforme Lei Complementar Nº 052/2025, de 17 de fevereiro de 2025, que majora os valores dos vencimentos básicos dos Servidores do Município de Uruoca-CE, passando de R$ 1.512,00 (Um mil e quinhentos e dose reais) mensal para R$ 1.618,00 (Um mil e seiscentos e dezoito reais)

Uruoca- CE, 27 de Fevereiro de 2025.

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Bruno de Sousa Melo

Secretário Municipal da Educação

ESTE ADITIVO VERSA SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO CONTRATO Nº. 223/2025 DO (A) SERVIDOR (A) CLEIDIANE FERREIRA GOMES DE ACORDO COM O Art. 1º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 052/2025.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ N° 07.667.926/0001-84, com sede à Av. Brasília, N° 93, Bairro: Roberto Dourado, representada pelo seu Secretário Municipal da Educação o Sr. Bruno de Sousa Melo, a seguir denominada apenas CONTRATANTE, resolve reajustar o valor original pago mensalmente ao servidor (a) público temporário (a) CLEIDIANE FERREIRA GOMES inscrito(a) no CPF:***.702.783-**, ocupando o cargo de MEDIADOR (A) DE INCLUSÃO ESCOLAR, conforme Lei Complementar Nº 052/2025, de 17 de fevereiro de 2025, que majora os valores dos vencimentos básicos dos Servidores do Município de Uruoca-CE, passando de R$ 1.512,00 (Um mil e quinhentos e dose reais) mensal para R$ 1.618,00 (Um mil e seiscentos e dezoito reais)

Uruoca- CE, 27 de Fevereiro de 2025.

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Bruno de Sousa Melo

Secretário Municipal da Educação

ESTE ADITIVO VERSA SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO CONTRATO Nº. 253/2025 DO (A) SERVIDOR (A) RENARA DE LIMA BARROS DE ACORDO COM O Art. 1º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 052/2025.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ N° 07.667.926/0001-84, com sede à Av. Brasília, N° 93, Bairro: Roberto Dourado, representada pelo seu Secretário Municipal da Educação o Sr. Bruno de Sousa Melo, a seguir denominada apenas CONTRATANTE, resolve reajustar o valor original pago mensalmente ao servidor (a) público temporário (a) RENARA DE LIMA BARROS inscrito(a) no CPF:***.908.543-**, ocupando o cargo de MEDIADOR (A) DE INCLUSÃO ESCOLAR, conforme Lei Complementar Nº 052/2025, de 17 de fevereiro de 2025, que majora os valores dos vencimentos básicos dos Servidores do Município de Uruoca-CE, passando de R$ 1.512,00 (Um mil e quinhentos e dose reais) mensal para R$ 1.618,00 (Um mil e seiscentos e dezoito reais)

Uruoca- CE, 27 de Fevereiro de 2025.

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Bruno de Sousa Melo

Secretário Municipal da Educação

ESTE ADITIVO VERSA SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO CONTRATO Nº. 212/2025 DO (A) SERVIDOR (A) GORETE GOMES DUARTE MOREIRA DE ACORDO COM O Art. 1º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 052/2025.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ N° 07.667.926/0001-84, com sede à Av. Brasília, N° 93, Bairro: Roberto Dourado, representada pelo seu Secretário Municipal da Educação o Sr. Bruno de Sousa Melo, a seguir denominada apenas CONTRATANTE, resolve reajustar o valor original pago mensalmente ao servidor (a) público temporário (a) GORETE GOMES DUARTE MOREIRA inscrito(a) no CPF:***.564.693-**, ocupando o cargo de MEDIADOR (A) DE INCLUSÃO ESCOLAR, conforme Lei Complementar Nº 052/2025, de 17 de fevereiro de 2025, que majora os valores dos vencimentos básicos dos Servidores do Município de Uruoca-CE, passando de R$ 1.512,00 (Um mil e quinhentos e dose reais) mensal para R$ 1.618,00 (Um mil e seiscentos e dezoito reais)

Uruoca- CE, 27 de Fevereiro de 2025.

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Bruno de Sousa Melo

Secretário Municipal da Educação

ESTE ADITIVO VERSA SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO CONTRATO Nº. 232/2025 DO (A) SERVIDOR (A) VITORIA ALVES DE SOUSA DE ACORDO COM O Art. 1º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 052/2025.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ N° 07.667.926/0001-84, com sede à Av. Brasília, N° 93, Bairro: Roberto Dourado, representada pelo seu Secretário Municipal da Educação o Sr. Bruno de Sousa Melo, a seguir denominada apenas CONTRATANTE, resolve reajustar o valor original pago mensalmente ao servidor (a) público temporário (a) VITORIA ALVES DE SOUSA inscrito(a) no CPF:***.712.023-**, ocupando o cargo de MEDIADOR (A) DE INCLUSÃO ESCOLAR, conforme Lei Complementar Nº 052/2025, de 17 de fevereiro de 2025, que majora os valores dos vencimentos básicos dos Servidores do Município de Uruoca-CE, passando de R$ 1.512,00 (Um mil e quinhentos e dose reais) mensal para R$ 1.618,00 (Um mil e seiscentos e dezoito reais)

Uruoca- CE, 27 de Fevereiro de 2025.

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Bruno de Sousa Melo

Secretário Municipal da Educação

ESTE ADITIVO VERSA SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO CONTRATO Nº. 259/2025 DO (A) SERVIDOR (A) REGIMARA RIBEIRO FERREIRA DE ACORDO COM O Art. 1º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 052/2025.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ N° 07.667.926/0001-84, com sede à Av. Brasília, N° 93, Bairro: Roberto Dourado, representada pelo seu Secretário Municipal da Educação o Sr. Bruno de Sousa Melo, a seguir denominada apenas CONTRATANTE, resolve reajustar o valor original pago mensalmente ao servidor (a) público temporário (a) REGIMARA RIBEIRO FERREIRA inscrito(a) no CPF:***.530.983-**, ocupando o cargo de MEDIADOR (A) DE INCLUSÃO ESCOLAR, conforme Lei Complementar Nº 052/2025, de 17 de fevereiro de 2025, que majora os valores dos vencimentos básicos dos Servidores do Município de Uruoca-CE, passando de R$ 1.512,00 (Um mil e quinhentos e dose reais) mensal para R$ 1.618,00 (Um mil e seiscentos e dezoito reais)

Uruoca- CE, 27 de Fevereiro de 2025.

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Bruno de Sousa Melo

Secretário Municipal da Educação

ESTE ADITIVO VERSA SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO CONTRATO Nº. 256/2025 DO (A) SERVIDOR (A) FRANCISCA EUGENIA DA SILVA FILHA DE ACORDO COM O Art. 1º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 052/2025.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ N° 07.667.926/0001-84, com sede à Av. Brasília, N° 93, Bairro: Roberto Dourado, representada pelo seu Secretário Municipal da Educação o Sr. Bruno de Sousa Melo, a seguir denominada apenas CONTRATANTE, resolve reajustar o valor original pago mensalmente ao servidor (a) público temporário (a) FRANCISCA EUGENIA DA SILVA FILHA inscrito(a) no CPF:***.319.103-**, ocupando o cargo de MEDIADOR (A) DE INCLUSÃO ESCOLAR, conforme Lei Complementar Nº 052/2025, de 17 de fevereiro de 2025, que majora os valores dos vencimentos básicos dos Servidores do Município de Uruoca-CE, passando de R$ 1.512,00 (Um mil e quinhentos e dose reais) mensal para R$ 1.618,00 (Um mil e seiscentos e dezoito reais)

Uruoca- CE, 27 de Fevereiro de 2025.

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Bruno de Sousa Melo

Secretário Municipal da Educação

ESTE ADITIVO VERSA SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO CONTRATO Nº. 210/2025 DO (A) SERVIDOR (A) ANTONIA RIBEIRO DE LIMA DE ACORDO COM O Art. 1º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 052/2025.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ N° 07.667.926/0001-84, com sede à Av. Brasília, N° 93, Bairro: Roberto Dourado, representada pelo seu Secretário Municipal da Educação o Sr. Bruno de Sousa Melo, a seguir denominada apenas CONTRATANTE, resolve reajustar o valor original pago mensalmente ao servidor (a) público temporário (a) ANTONIA RIBEIRO DE LIMA inscrito(a) no CPF:***.020.863-**, ocupando o cargo de MEDIADOR (A) DE INCLUSÃO ESCOLAR, conforme Lei Complementar Nº 052/2025, de 17 de fevereiro de 2025, que majora os valores dos vencimentos básicos dos Servidores do Município de Uruoca-CE, passando de R$ 1.512,00 (Um mil e quinhentos e dose reais) mensal para R$ 1.618,00 (Um mil e seiscentos e dezoito reais)

Uruoca- CE, 27 de Fevereiro de 2025.

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Bruno de Sousa Melo

Secretário Municipal da Educação

ESTE ADITIVO VERSA SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO CONTRATO Nº. 204/2025 DO (A) SERVIDOR (A) JESSICA COSTA OLIVEIRA DE ACORDO COM O Art. 1º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 052/2025.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ N° 07.667.926/0001-84, com sede à Av. Brasília, N° 93, Bairro: Roberto Dourado, representada pelo seu Secretário Municipal da Educação o Sr. Bruno de Sousa Melo, a seguir denominada apenas CONTRATANTE, resolve reajustar o valor original pago mensalmente ao servidor (a) público temporário (a) JESSICA COSTA OLIVEIRA inscrito(a) no CPF:***.393.193-**, ocupando o cargo de MEDIADOR (A) DE INCLUSÃO ESCOLAR, conforme Lei Complementar Nº 052/2025, de 17 de fevereiro de 2025, que majora os valores dos vencimentos básicos dos Servidores do Município de Uruoca-CE, passando de R$ 1.512,00 (Um mil e quinhentos e dose reais) mensal para R$ 1.618,00 (Um mil e seiscentos e dezoito reais)

Uruoca- CE, 27 de Fevereiro de 2025.

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Bruno de Sousa Melo

Secretário Municipal da Educação

ESTE ADITIVO VERSA SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO CONTRATO Nº. 221/2025 DO (A) SERVIDOR (A) LUANA NATALIA RODRIGUES TEIXEIRA DE ACORDO COM O Art. 1º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 052/2025.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ N° 07.667.926/0001-84, com sede à Av. Brasília, N° 93, Bairro: Roberto Dourado, representada pelo seu Secretário Municipal da Educação o Sr. Bruno de Sousa Melo, a seguir denominada apenas CONTRATANTE, resolve reajustar o valor original pago mensalmente ao servidor (a) público temporário (a) LUANA NATALIA RODRIGUES TEIXEIRA inscrito(a) no CPF:***.471.403-**, ocupando o cargo de MEDIADOR (A) DE INCLUSÃO ESCOLAR, conforme Lei Complementar Nº 052/2025, de 17 de fevereiro de 2025, que majora os valores dos vencimentos básicos dos Servidores do Município de Uruoca-CE, passando de R$ 1.512,00 (Um mil e quinhentos e dose reais) mensal para R$ 1.618,00 (Um mil e seiscentos e dezoito reais)

Uruoca- CE, 27 de Fevereiro de 2025.

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Bruno de Sousa Melo

Secretário Municipal da Educação

ESTE ADITIVO VERSA SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO CONTRATO Nº. 202/2025 DO (A) SERVIDOR (A) ANTONIA MIKAELE FERREIRA DE ACORDO COM O Art. 1º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 052/2025.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ N° 07.667.926/0001-84, com sede à Av. Brasília, N° 93, Bairro: Roberto Dourado, representada pelo seu Secretário Municipal da Educação o Sr. Bruno de Sousa Melo, a seguir denominada apenas CONTRATANTE, resolve reajustar o valor original pago mensalmente ao servidor (a) público temporário (a) ANTONIA MIKAELE FERREIRA inscrito(a) no CPF:***.191.943-**, ocupando o cargo de MEDIADOR (A) DE INCLUSÃO ESCOLAR, conforme Lei Complementar Nº 052/2025, de 17 de fevereiro de 2025, que majora os valores dos vencimentos básicos dos Servidores do Município de Uruoca-CE, passando de R$ 1.512,00 (Um mil e quinhentos e dose reais) mensal para R$ 1.618,00 (Um mil e seiscentos e dezoito reais)

Uruoca- CE, 27 de Fevereiro de 2025.

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Bruno de Sousa Melo

Secretário Municipal da Educação

ESTE ADITIVO VERSA SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO CONTRATO Nº. 228/2025 DO (A) SERVIDOR (A) BIANCA PINHEIRO DOS SANTOS DE ACORDO COM O Art. 1º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 052/2025.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ N° 07.667.926/0001-84, com sede à Av. Brasília, N° 93, Bairro: Roberto Dourado, representada pelo seu Secretário Municipal da Educação o Sr. Bruno de Sousa Melo, a seguir denominada apenas CONTRATANTE, resolve reajustar o valor original pago mensalmente ao servidor (a) público temporário (a) BIANCA PINHEIRO DOS SANTOS inscrito(a) no CPF:***.795.283-**, ocupando o cargo de MEDIADOR (A) DE INCLUSÃO ESCOLAR, conforme Lei Complementar Nº 052/2025, de 17 de fevereiro de 2025, que majora os valores dos vencimentos básicos dos Servidores do Município de Uruoca-CE, passando de R$ 1.512,00 (Um mil e quinhentos e dose reais) mensal para R$ 1.618,00 (Um mil e seiscentos e dezoito reais)

Uruoca- CE, 27 de Fevereiro de 2025.

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Bruno de Sousa Melo

Secretário Municipal da Educação

ESTE ADITIVO VERSA SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO CONTRATO Nº. 238/2025 DO (A) SERVIDOR (A) ANDRESSA NAGILA ALVES SOUSA DE ACORDO COM O Art. 1º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 052/2025.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ N° 07.667.926/0001-84, com sede à Av. Brasília, N° 93, Bairro: Roberto Dourado, representada pelo seu Secretário Municipal da Educação o Sr. Bruno de Sousa Melo, a seguir denominada apenas CONTRATANTE, resolve reajustar o valor original pago mensalmente ao servidor (a) público temporário (a) ANDRESSA NAGILA ALVES SOUSA inscrito(a) no CPF:***.447.723-**, ocupando o cargo de MEDIADOR (A) DE INCLUSÃO ESCOLAR, conforme Lei Complementar Nº 052/2025, de 17 de fevereiro de 2025, que majora os valores dos vencimentos básicos dos Servidores do Município de Uruoca-CE, passando de R$ 1.512,00 (Um mil e quinhentos e dose reais) mensal para R$ 1.618,00 (Um mil e seiscentos e dezoito reais)

Uruoca- CE, 27 de Fevereiro de 2025.

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Bruno de Sousa Melo

Secretário Municipal da Educação

ESTE ADITIVO VERSA SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO CONTRATO Nº. 215/2025 DO (A) SERVIDOR (A) TATIANE OLIVEIRA DE MARIA DE ACORDO COM O Art. 1º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 052/2025.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ N° 07.667.926/0001-84, com sede à Av. Brasília, N° 93, Bairro: Roberto Dourado, representada pelo seu Secretário Municipal da Educação o Sr. Bruno de Sousa Melo, a seguir denominada apenas CONTRATANTE, resolve reajustar o valor original pago mensalmente ao servidor (a) público temporário (a) TATIANE OLIVEIRA DE MARIA inscrito(a) no CPF:***.168.553-**, ocupando o cargo de MEDIADOR (A) DE INCLUSÃO ESCOLAR, conforme Lei Complementar Nº 052/2025, de 17 de fevereiro de 2025, que majora os valores dos vencimentos básicos dos Servidores do Município de Uruoca-CE, passando de R$ 1.512,00 (Um mil e quinhentos e dose reais) mensal para R$ 1.618,00 (Um mil e seiscentos e dezoito reais)

Uruoca- CE, 27 de Fevereiro de 2025.

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Bruno de Sousa Melo

Secretário Municipal da Educação

ESTE ADITIVO VERSA SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO CONTRATO Nº. 234/2025 DO (A) SERVIDOR (A) FRANCISCA GEICIARA TOMÉ DA SILVA DE ACORDO COM O Art. 1º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 052/2025.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ N° 07.667.926/0001-84, com sede à Av. Brasília, N° 93, Bairro: Roberto Dourado, representada pelo seu Secretário Municipal da Educação o Sr. Bruno de Sousa Melo, a seguir denominada apenas CONTRATANTE, resolve reajustar o valor original pago mensalmente ao servidor (a) público temporário (a) FRANCISCA GEICIARA TOMÉ DA SILVA inscrito(a) no CPF:***.710.423-**, ocupando o cargo de MEDIADOR (A) DE INCLUSÃO ESCOLAR, conforme Lei Complementar Nº 052/2025, de 17 de fevereiro de 2025, que majora os valores dos vencimentos básicos dos Servidores do Município de Uruoca-CE, passando de R$ 1.512,00 (Um mil e quinhentos e dose reais) mensal para R$ 1.618,00 (Um mil e seiscentos e dezoito reais)

Uruoca- CE, 27 de Fevereiro de 2025.

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Bruno de Sousa Melo

Secretário Municipal da Educação

ESTE ADITIVO VERSA SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO CONTRATO Nº. 235/2025 DO (A) SERVIDOR (A) VITÓRIA MARIA MESQUITA DE SOUZA DE ACORDO COM O Art. 1º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 052/2025.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ N° 07.667.926/0001-84, com sede à Av. Brasília, N° 93, Bairro: Roberto Dourado, representada pelo seu Secretário Municipal da Educação o Sr. Bruno de Sousa Melo, a seguir denominada apenas CONTRATANTE, resolve reajustar o valor original pago mensalmente ao servidor (a) público temporário (a) VITÓRIA MARIA MESQUITA DE SOUZA inscrito(a) no CPF:***.574.983-**, ocupando o cargo de MEDIADOR (A) DE INCLUSÃO ESCOLAR, conforme Lei Complementar Nº 052/2025, de 17 de fevereiro de 2025, que majora os valores dos vencimentos básicos dos Servidores do Município de Uruoca-CE, passando de R$ 1.512,00 (Um mil e quinhentos e dose reais) mensal para R$ 1.618,00 (Um mil e seiscentos e dezoito reais)

Uruoca- CE, 27 de Fevereiro de 2025.

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Bruno de Sousa Melo

Secretário Municipal da Educação

ESTE ADITIVO VERSA SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO CONTRATO Nº. 206/2025 DO (A) SERVIDOR (A) LIDJANE RODRIGUES DE ALBUQUERQUE DE ACORDO COM O Art. 1º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 052/2025.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ N° 07.667.926/0001-84, com sede à Av. Brasília, N° 93, Bairro: Roberto Dourado, representada pelo seu Secretário Municipal da Educação o Sr. Bruno de Sousa Melo, a seguir denominada apenas CONTRATANTE, resolve reajustar o valor original pago mensalmente ao servidor (a) público temporário (a) LIDJANE RODRIGUES DE ALBUQUERQUE inscrito(a) no CPF:***.424.303-**, ocupando o cargo de MEDIADOR (A) DE INCLUSÃO ESCOLAR, conforme Lei Complementar Nº 052/2025, de 17 de fevereiro de 2025, que majora os valores dos vencimentos básicos dos Servidores do Município de Uruoca-CE, passando de R$ 1.512,00 (Um mil e quinhentos e dose reais) mensal para R$ 1.618,00 (Um mil e seiscentos e dezoito reais)

Uruoca- CE, 27 de Fevereiro de 2025.

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Bruno de Sousa Melo

Secretário Municipal da Educação

ESTE ADITIVO VERSA SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO CONTRATO Nº. 258/2025 DO (A) SERVIDOR (A) JAYLSON OLIVEIRA DE SOUSA DE ACORDO COM O Art. 1º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 052/2025.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ N° 07.667.926/0001-84, com sede à Av. Brasília, N° 93, Bairro: Roberto Dourado, representada pelo seu Secretário Municipal da Educação o Sr. Bruno de Sousa Melo, a seguir denominada apenas CONTRATANTE, resolve reajustar o valor original pago mensalmente ao servidor (a) público temporário (a) JAYLSON OLIVEIRA DE SOUSA inscrito(a) no CPF:***.613.373-**, ocupando o cargo de MEDIADOR (A) DE INCLUSÃO ESCOLAR, conforme Lei Complementar Nº 052/2025, de 17 de fevereiro de 2025, que majora os valores dos vencimentos básicos dos Servidores do Município de Uruoca-CE, passando de R$ 1.512,00 (Um mil e quinhentos e dose reais) mensal para R$ 1.618,00 (Um mil e seiscentos e dezoito reais)

Uruoca- CE, 27 de Fevereiro de 2025.

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Bruno de Sousa Melo

Secretário Municipal da Educação

ESTE ADITIVO VERSA SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO CONTRATO Nº. 203/2025 DO (A) SERVIDOR (A) HÉLIA DO NASCIMENTO SILVA DE ACORDO COM O Art. 1º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 052/2025.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ N° 07.667.926/0001-84, com sede à Av. Brasília, N° 93, Bairro: Roberto Dourado, representada pelo seu Secretário Municipal da Educação o Sr. Bruno de Sousa Melo, a seguir denominada apenas CONTRATANTE, resolve reajustar o valor original pago mensalmente ao servidor (a) público temporário (a) HÉLIA DO NASCIMENTO SILVA inscrito(a) no CPF:***.293.683-**, ocupando o cargo de MEDIADOR (A) DE INCLUSÃO ESCOLAR, conforme Lei Complementar Nº 052/2025, de 17 de fevereiro de 2025, que majora os valores dos vencimentos básicos dos Servidores do Município de Uruoca-CE, passando de R$ 1.512,00 (Um mil e quinhentos e dose reais) mensal para R$ 1.618,00 (Um mil e seiscentos e dezoito reais)

Uruoca- CE, 27 de Fevereiro de 2025.

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Bruno de Sousa Melo

Secretário Municipal da Educação

ESTE ADITIVO VERSA SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO CONTRATO Nº. 207/2025 DO (A) SERVIDOR (A) FRANCISCA DAS CHAGAS CAETANO COELHO DE ACORDO COM O Art. 1º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 052/2025.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ N° 07.667.926/0001-84, com sede à Av. Brasília, N° 93, Bairro: Roberto Dourado, representada pelo seu Secretário Municipal da Educação o Sr. Bruno de Sousa Melo, a seguir denominada apenas CONTRATANTE, resolve reajustar o valor original pago mensalmente ao servidor (a) público temporário (a) FRANCISCA DAS CHAGAS CAETANO COELHO inscrito(a) no CPF:***.573.323-**, ocupando o cargo de MEDIADOR (A) DE INCLUSÃO ESCOLAR, conforme Lei Complementar Nº 052/2025, de 17 de fevereiro de 2025, que majora os valores dos vencimentos básicos dos Servidores do Município de Uruoca-CE, passando de R$ 1.512,00 (Um mil e quinhentos e dose reais) mensal para R$ 1.618,00 (Um mil e seiscentos e dezoito reais)

Uruoca- CE, 27 de Fevereiro de 2025.

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Bruno de Sousa Melo

Secretário Municipal da Educação

ESTE ADITIVO VERSA SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO CONTRATO Nº. 268/2025 DO (A) SERVIDOR (A) ANA PAULA PROCOPIO DE SOUSA DE ACORDO COM O Art. 1º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 052/2025.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ N° 07.667.926/0001-84, com sede à Av. Brasília, N° 93, Bairro: Roberto Dourado, representada pelo seu Secretário Municipal da Educação o Sr. Bruno de Sousa Melo, a seguir denominada apenas CONTRATANTE, resolve reajustar o valor original pago mensalmente ao servidor (a) público temporário (a) ANA PAULA PROCOPIO DE SOUSA inscrito(a) no CPF:***.513.823-**, ocupando o cargo de MEDIADOR (A) DE INCLUSÃO ESCOLAR, conforme Lei Complementar Nº 052/2025, de 17 de fevereiro de 2025, que majora os valores dos vencimentos básicos dos Servidores do Município de Uruoca-CE, passando de R$ 1.512,00 (Um mil e quinhentos e dose reais) mensal para R$ 1.618,00 (Um mil e seiscentos e dezoito reais)

Uruoca- CE, 27 de Fevereiro de 2025.

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Bruno de Sousa Melo

Secretário Municipal da Educação

ESTE ADITIVO VERSA SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO CONTRATO Nº. 199/2025 DO (A) SERVIDOR (A) HENRIQUE CESAR SOUZA DUARTE DE ACORDO COM O Art. 1º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 052/2025.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ N° 07.667.926/0001-84, com sede à Av. Brasília, N° 93, Bairro: Roberto Dourado, representada pelo seu Secretário Municipal da Educação o Sr. Bruno de Sousa Melo, a seguir denominada apenas CONTRATANTE, resolve reajustar o valor original pago mensalmente ao servidor (a) público temporário (a) HENRIQUE CESAR SOUZA DUARTE inscrito(a) no CPF:***.049.673-**, ocupando o cargo de MEDIADOR (A) DE INCLUSÃO ESCOLAR, conforme Lei Complementar Nº 052/2025, de 17 de fevereiro de 2025, que majora os valores dos vencimentos básicos dos Servidores do Município de Uruoca-CE, passando de R$ 1.512,00 (Um mil e quinhentos e dose reais) mensal para R$ 1.618,00 (Um mil e seiscentos e dezoito reais)

Uruoca- CE, 27 de Fevereiro de 2025.

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Bruno de Sousa Melo

Secretário Municipal da Educação

ESTE ADITIVO VERSA SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO CONTRATO Nº. 266/2025 DO (A) SERVIDOR (A) ANTONIA MARIA LEYDIELLI DA COSTA BATISTA DE ACORDO COM O Art. 1º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 052/2025.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ N° 07.667.926/0001-84, com sede à Av. Brasília, N° 93, Bairro: Roberto Dourado, representada pelo seu Secretário Municipal da Educação o Sr. Bruno de Sousa Melo, a seguir denominada apenas CONTRATANTE, resolve reajustar o valor original pago mensalmente ao servidor (a) público temporário (a) ANTONIA MARIA LEYDIELLI DA COSTA BATISTA inscrito(a) no CPF:***.659.113-**, ocupando o cargo de MEDIADOR (A) DE INCLUSÃO ESCOLAR, conforme Lei Complementar Nº 052/2025, de 17 de fevereiro de 2025, que majora os valores dos vencimentos básicos dos Servidores do Município de Uruoca-CE, passando de R$ 1.512,00 (Um mil e quinhentos e dose reais) mensal para R$ 1.618,00 (Um mil e seiscentos e dezoito reais)

Uruoca- CE, 27 de Fevereiro de 2025.

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Bruno de Sousa Melo

Secretário Municipal da Educação

ESTE ADITIVO VERSA SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO CONTRATO Nº. 269/2025 DO (A) SERVIDOR (A) FRANCISCO RAFAEL PEREIRA DA MATA DE ACORDO COM O Art. 1º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 052/2025.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ N° 07.667.926/0001-84, com sede à Av. Brasília, N° 93, Bairro: Roberto Dourado, representada pelo seu Secretário Municipal da Educação o Sr. Bruno de Sousa Melo, a seguir denominada apenas CONTRATANTE, resolve reajustar o valor original pago mensalmente ao servidor (a) público temporário (a) FRANCISCO RAFAEL PEREIRA DA MATA inscrito(a) no CPF:***.884.123-**, ocupando o cargo de MEDIADOR (A) DE INCLUSÃO ESCOLAR, conforme Lei Complementar Nº 052/2025, de 17 de fevereiro de 2025, que majora os valores dos vencimentos básicos dos Servidores do Município de Uruoca-CE, passando de R$ 1.512,00 (Um mil e quinhentos e dose reais) mensal para R$ 1.618,00 (Um mil e seiscentos e dezoito reais)

Uruoca- CE, 27 de Fevereiro de 2025.

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Bruno de Sousa Melo

Secretário Municipal da Educação

ESTE ADITIVO VERSA SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO CONTRATO Nº. 263/2025 DO (A) SERVIDOR (A) MARIA JOELIA TOME DE ACORDO COM O Art. 1º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 052/2025.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ N° 07.667.926/0001-84, com sede à Av. Brasília, N° 93, Bairro: Roberto Dourado, representada pelo seu Secretário Municipal da Educação o Sr. Bruno de Sousa Melo, a seguir denominada apenas CONTRATANTE, resolve reajustar o valor original pago mensalmente ao servidor (a) público temporário (a) MARIA JOELIA TOME inscrito(a) no CPF:***.348.043-**, ocupando o cargo de MEDIADOR (A) DE INCLUSÃO ESCOLAR, conforme Lei Complementar Nº 052/2025, de 17 de fevereiro de 2025, que majora os valores dos vencimentos básicos dos Servidores do Município de Uruoca-CE, passando de R$ 1.512,00 (Um mil e quinhentos e dose reais) mensal para R$ 1.618,00 (Um mil e seiscentos e dezoito reais)

Uruoca- CE, 27 de Fevereiro de 2025.

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Bruno de Sousa Melo

Secretário Municipal da Educação

ESTE ADITIVO VERSA SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO CONTRATO Nº. 264/2025 DO (A) SERVIDOR (A) JANAINA MARIA FERREIRA TEOTONIO DE ACORDO COM O Art. 1º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 052/2025.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ N° 07.667.926/0001-84, com sede à Av. Brasília, N° 93, Bairro: Roberto Dourado, representada pelo seu Secretário Municipal da Educação o Sr. Bruno de Sousa Melo, a seguir denominada apenas CONTRATANTE, resolve reajustar o valor original pago mensalmente ao servidor (a) público temporário (a) JANAINA MARIA FERREIRA TEOTONIO inscrito(a) no CPF:***.826.633-**, ocupando o cargo de MEDIADOR (A) DE INCLUSÃO ESCOLAR, conforme Lei Complementar Nº 052/2025, de 17 de fevereiro de 2025, que majora os valores dos vencimentos básicos dos Servidores do Município de Uruoca-CE, passando de R$ 1.512,00 (Um mil e quinhentos e dose reais) mensal para R$ 1.618,00 (Um mil e seiscentos e dezoito reais)

Uruoca- CE, 27 de Fevereiro de 2025.

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Bruno de Sousa Melo

Secretário Municipal da Educação

ESTE ADITIVO VERSA SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO CONTRATO Nº. 251/2025 DO (A) SERVIDOR (A) RYAN CARLOS DE SOUSA SILVA DE ACORDO COM O Art. 1º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 052/2025.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ N° 07.667.926/0001-84, com sede à Av. Brasília, N° 93, Bairro: Roberto Dourado, representada pelo seu Secretário Municipal da Educação o Sr. Bruno de Sousa Melo, a seguir denominada apenas CONTRATANTE, resolve reajustar o valor original pago mensalmente ao servidor (a) público temporário (a) RYAN CARLOS DE SOUSA SILVA inscrito(a) no CPF:***.920.943-**, ocupando o cargo de MEDIADOR (A) DE INCLUSÃO ESCOLAR, conforme Lei Complementar Nº 052/2025, de 17 de fevereiro de 2025, que majora os valores dos vencimentos básicos dos Servidores do Município de Uruoca-CE, passando de R$ 1.512,00 (Um mil e quinhentos e dose reais) mensal para R$ 1.618,00 (Um mil e seiscentos e dezoito reais)

Uruoca- CE, 27 de Fevereiro de 2025.

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Bruno de Sousa Melo

Secretário Municipal da Educação

ESTE ADITIVO VERSA SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO CONTRATO Nº. 225/2025 DO (A) SERVIDOR (A) IVIANE ALMADA MOREIRA DE ACORDO COM O Art. 1º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 052/2025.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ N° 07.667.926/0001-84, com sede à Av. Brasília, N° 93, Bairro: Roberto Dourado, representada pelo seu Secretário Municipal da Educação o Sr. Bruno de Sousa Melo, a seguir denominada apenas CONTRATANTE, resolve reajustar o valor original pago mensalmente ao servidor (a) público temporário (a) IVIANE ALMADA MOREIRA inscrito(a) no CPF:***.703.833-**, ocupando o cargo de MEDIADOR (A) DE INCLUSÃO ESCOLAR, conforme Lei Complementar Nº 052/2025, de 17 de fevereiro de 2025, que majora os valores dos vencimentos básicos dos Servidores do Município de Uruoca-CE, passando de R$ 1.512,00 (Um mil e quinhentos e dose reais) mensal para R$ 1.618,00 (Um mil e seiscentos e dezoito reais)

Uruoca- CE, 27 de Fevereiro de 2025.

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Bruno de Sousa Melo

Secretário Municipal da Educação

ESTE ADITIVO VERSA SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO CONTRATO Nº. 259/2025 DO (A) SERVIDOR (A) JOÃO VITOR CAETANO DOS SANTOS DE ACORDO COM O Art. 1º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 052/2025.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ N° 07.667.926/0001-84, com sede à Av. Brasília, N° 93, Bairro: Roberto Dourado, representada pelo seu Secretário Municipal da Educação o Sr. Bruno de Sousa Melo, a seguir denominada apenas CONTRATANTE, resolve reajustar o valor original pago mensalmente ao servidor (a) público temporário (a) JOÃO VITOR CAETANO DOS SANTOS inscrito(a) no CPF:***.097.683-**, ocupando o cargo de MEDIADOR (A) DE INCLUSÃO ESCOLAR, conforme Lei Complementar Nº 052/2025, de 17 de fevereiro de 2025, que majora os valores dos vencimentos básicos dos Servidores do Município de Uruoca-CE, passando de R$ 1.512,00 (Um mil e quinhentos e dose reais) mensal para R$ 1.618,00 (Um mil e seiscentos e dezoito reais)

Uruoca- CE, 27 de Fevereiro de 2025.

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Bruno de Sousa Melo

Secretário Municipal da Educação

ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO Nº 208/2025 – SEDUC

ESTE ADITIVO VERSA SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO CONTRATO Nº. 208/2025 DO (A) SERVIDOR (A) BEATRIZ SILVA FERREIRA DE ACORDO COM O Art. 1º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 052/2025.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ N° 07.667.926/0001-84, com sede à Av. Brasília, N° 93, Bairro: Roberto Dourado, representada pelo seu Secretário Municipal da Educação o Sr. Bruno de Sousa Melo, a seguir denominada apenas CONTRATANTE, resolve reajustar o valor original pago mensalmente ao servidor (a) público temporário (a) BEATRIZ SILVA FERREIRA inscrito(a) no CPF:***.986.263-**, ocupando o cargo de MEDIADOR (A) DE INCLUSÃO ESCOLAR, conforme Lei Complementar Nº 052/2025, de 17 de fevereiro de 2025, que majora os valores dos vencimentos básicos dos Servidores do Município de Uruoca-CE, passando de R$ 1.512,00 (Um mil e quinhentos e dose reais) mensal para R$ 1.618,00 (Um mil e seiscentos e dezoito reais)

Uruoca- CE, 27 de Fevereiro de 2025.

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Bruno de Sousa Melo

Secretário Municipal da Educação

ESTE ADITIVO VERSA SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO CONTRATO Nº. 260/2025 DO (A) SERVIDOR (A) CAMILA DA SILVA CUNHA DE ACORDO COM O Art. 1º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 052/2025.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ N° 07.667.926/0001-84, com sede à Av. Brasília, N° 93, Bairro: Roberto Dourado, representada pelo seu Secretário Municipal da Educação o Sr. Bruno de Sousa Melo, a seguir denominada apenas CONTRATANTE, resolve reajustar o valor original pago mensalmente ao servidor (a) público temporário (a) CAMILA DA SILVA CUNHA inscrito(a) no CPF:***.320.423-**, ocupando o cargo de MEDIADOR (A) DE INCLUSÃO ESCOLAR, conforme Lei Complementar Nº 052/2025, de 17 de fevereiro de 2025, que majora os valores dos vencimentos básicos dos Servidores do Município de Uruoca-CE, passando de R$ 1.512,00 (Um mil e quinhentos e dose reais) mensal para R$ 1.618,00 (Um mil e seiscentos e dezoito reais)

Uruoca- CE, 27 de Fevereiro de 2025.

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Bruno de Sousa Melo

Secretário Municipal da Educação

ESTE ADITIVO VERSA SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO CONTRATO Nº. 233/2025 DO (A) SERVIDOR (A) JONATA GOMES FONSECA DE ACORDO COM O Art. 1º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 052/2025.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ N° 07.667.926/0001-84, com sede à Av. Brasília, N° 93, Bairro: Roberto Dourado, representada pelo seu Secretário Municipal da Educação o Sr. Bruno de Sousa Melo, a seguir denominada apenas CONTRATANTE, resolve reajustar o valor original pago mensalmente ao servidor (a) público temporário (a) JONATA GOMES FONSECA inscrito(a) no CPF:***.536.263-**, ocupando o cargo de MEDIADOR (A) DE INCLUSÃO ESCOLAR, conforme Lei Complementar Nº 052/2025, de 17 de fevereiro de 2025, que majora os valores dos vencimentos básicos dos Servidores do Município de Uruoca-CE, passando de R$ 1.512,00 (Um mil e quinhentos e dose reais) mensal para R$ 1.618,00 (Um mil e seiscentos e dezoito reais)

Uruoca- CE, 27 de Fevereiro de 2025.

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Bruno de Sousa Melo

Secretário Municipal da Educação

ESTE ADITIVO VERSA SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO CONTRATO Nº. 245/2025 DO (A) SERVIDOR (A) CARLIANY ALVES COSTA DE ACORDO COM O Art. 1º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 052/2025.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ N° 07.667.926/0001-84, com sede à Av. Brasília, N° 93, Bairro: Roberto Dourado, representada pelo seu Secretário Municipal da Educação o Sr. Bruno de Sousa Melo, a seguir denominada apenas CONTRATANTE, resolve reajustar o valor original pago mensalmente ao servidor (a) público temporário (a) CARLIANY ALVES COSTA inscrito(a) no CPF:***.906.213-**, ocupando o cargo de MEDIADOR (A) DE INCLUSÃO ESCOLAR, conforme Lei Complementar Nº 052/2025, de 17 de fevereiro de 2025, que majora os valores dos vencimentos básicos dos Servidores do Município de Uruoca-CE, passando de R$ 1.512,00 (Um mil e quinhentos e dose reais) mensal para R$ 1.618,00 (Um mil e seiscentos e dezoito reais)

Uruoca- CE, 27 de Fevereiro de 2025.

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Bruno de Sousa Melo

Secretário Municipal da Educação

ESTE ADITIVO VERSA SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO CONTRATO Nº. 209/2025 DO (A) SERVIDOR (A) MARIA ALVES DA SILVA DE ACORDO COM O Art. 1º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 052/2025.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ N° 07.667.926/0001-84, com sede à Av. Brasília, N° 93, Bairro: Roberto Dourado, representada pelo seu Secretário Municipal da Educação o Sr. Bruno de Sousa Melo, a seguir denominada apenas CONTRATANTE, resolve reajustar o valor original pago mensalmente ao servidor (a) público temporário (a) MARIA ALVES DA SILVA inscrito(a) no CPF:***.860.503-**, ocupando o cargo de MEDIADOR (A) DE INCLUSÃO ESCOLAR, conforme Lei Complementar Nº 052/2025, de 17 de fevereiro de 2025, que majora os valores dos vencimentos básicos dos Servidores do Município de Uruoca-CE, passando de R$ 1.512,00 (Um mil e quinhentos e dose reais) mensal para R$ 1.618,00 (Um mil e seiscentos e dezoito reais)

Uruoca- CE, 27 de Fevereiro de 2025.

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Bruno de Sousa Melo

Secretário Municipal da Educação

ESTE ADITIVO VERSA SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO CONTRATO Nº. 201/2025 DO (A) SERVIDOR (A) REJANE ARAUJO DE OLIVEIRA BARBOSA DE ACORDO COM O Art. 1º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 052/2025.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ N° 07.667.926/0001-84, com sede à Av. Brasília, N° 93, Bairro: Roberto Dourado, representada pelo seu Secretário Municipal da Educação o Sr. Bruno de Sousa Melo, a seguir denominada apenas CONTRATANTE, resolve reajustar o valor original pago mensalmente ao servidor (a) público temporário (a) REJANE ARAUJO DE OLIVEIRA BARBOSA inscrito(a) no CPF:***.296.543-**, ocupando o cargo de MEDIADOR (A) DE INCLUSÃO ESCOLAR, conforme Lei Complementar Nº 052/2025, de 17 de fevereiro de 2025, que majora os valores dos vencimentos básicos dos Servidores do Município de Uruoca-CE, passando de R$ 1.512,00 (Um mil e quinhentos e dose reais) mensal para R$ 1.618,00 (Um mil e seiscentos e dezoito reais)

Uruoca- CE, 27 de Fevereiro de 2025.

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Bruno de Sousa Melo

Secretário Municipal da Educação

ESTE ADITIVO VERSA SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO CONTRATO Nº. 224/2025 DO (A) SERVIDOR (A) KAROLINE GOMES DE MATOS DE ACORDO COM O Art. 1º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 052/2025.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ N° 07.667.926/0001-84, com sede à Av. Brasília, N° 93, Bairro: Roberto Dourado, representada pelo seu Secretário Municipal da Educação o Sr. Bruno de Sousa Melo, a seguir denominada apenas CONTRATANTE, resolve reajustar o valor original pago mensalmente ao servidor (a) público temporário (a) KAROLINE GOMES DE MATOS inscrito(a) no CPF:***.901.593-**, ocupando o cargo de MEDIADOR (A) DE INCLUSÃO ESCOLAR, conforme Lei Complementar Nº 052/2025, de 17 de fevereiro de 2025, que majora os valores dos vencimentos básicos dos Servidores do Município de Uruoca-CE, passando de R$ 1.512,00 (Um mil e quinhentos e dose reais) mensal para R$ 1.618,00 (Um mil e seiscentos e dezoito reais)

Uruoca- CE, 27 de Fevereiro de 2025.

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Bruno de Sousa Melo

Secretário Municipal da Educação

ESTE ADITIVO VERSA SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO CONTRATO Nº. 246/2025 DO (A) SERVIDOR (A) EDMARA ALMADA TOMÉ DE ACORDO COM O Art. 1º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 052/2025.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ N° 07.667.926/0001-84, com sede à Av. Brasília, N° 93, Bairro: Roberto Dourado, representada pelo seu Secretário Municipal da Educação o Sr. Bruno de Sousa Melo, a seguir denominada apenas CONTRATANTE, resolve reajustar o valor original pago mensalmente ao servidor (a) público temporário (a) EDMARA ALMADA TOMÉ inscrito(a) no CPF:***.339.913-**, ocupando o cargo de MEDIADOR (A) DE INCLUSÃO ESCOLAR, conforme Lei Complementar Nº 052/2025, de 17 de fevereiro de 2025, que majora os valores dos vencimentos básicos dos Servidores do Município de Uruoca-CE, passando de R$ 1.512,00 (Um mil e quinhentos e dose reais) mensal para R$ 1.618,00 (Um mil e seiscentos e dezoito reais)

Uruoca- CE, 27 de Fevereiro de 2025.

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Bruno de Sousa Melo

Secretário Municipal da Educação

ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO Nº 250/2025 – SEDUC

ESTE ADITIVO VERSA SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO CONTRATO Nº. 250/2025 DO (A) SERVIDOR (A) KAILANE FONSECA GOMES DE ACORDO COM O Art. 1º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 052/2025.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ N° 07.667.926/0001-84, com sede à Av. Brasília, N° 93, Bairro: Roberto Dourado, representada pelo seu Secretário Municipal da Educação o Sr. Bruno de Sousa Melo, a seguir denominada apenas CONTRATANTE, resolve reajustar o valor original pago mensalmente ao servidor (a) público temporário (a) KAILANE FONSECA GOMES inscrito(a) no CPF:***.432.913-**, ocupando o cargo de MEDIADOR (A) DE INCLUSÃO ESCOLAR, conforme Lei Complementar Nº 052/2025, de 17 de fevereiro de 2025, que majora os valores dos vencimentos básicos dos Servidores do Município de Uruoca-CE, passando de R$ 1.512,00 (Um mil e quinhentos e dose reais) mensal para R$ 1.618,00 (Um mil e seiscentos e dezoito reais)

Uruoca- CE, 27 de Fevereiro de 2025.

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Bruno de Sousa Melo

Secretário Municipal da Educação

ESTE ADITIVO VERSA SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO CONTRATO Nº. 236/2025 DO (A) SERVIDOR (A) MARIA YALI CAETANO DA SILVA DE ACORDO COM O Art. 1º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 052/2025.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ N° 07.667.926/0001-84, com sede à Av. Brasília, N° 93, Bairro: Roberto Dourado, representada pelo seu Secretário Municipal da Educação o Sr. Bruno de Sousa Melo, a seguir denominada apenas CONTRATANTE, resolve reajustar o valor original pago mensalmente ao servidor (a) público temporário (a) MARIA YALI CAETANO DA SILVA inscrito(a) no CPF:***.413.153-**, ocupando o cargo de MEDIADOR (A) DE INCLUSÃO ESCOLAR, conforme Lei Complementar Nº 052/2025, de 17 de fevereiro de 2025, que majora os valores dos vencimentos básicos dos Servidores do Município de Uruoca-CE, passando de R$ 1.512,00 (Um mil e quinhentos e dose reais) mensal para R$ 1.618,00 (Um mil e seiscentos e dezoito reais)

Uruoca- CE, 27 de Fevereiro de 2025.

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Bruno de Sousa Melo

Secretário Municipal da Educação

ESTE ADITIVO VERSA SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO CONTRATO Nº. 262/2025 DO (A) SERVIDOR (A) MARIA ORLEIDE GOMES TRINDADE DE ACORDO COM O Art. 1º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 052/2025.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ N° 07.667.926/0001-84, com sede à Av. Brasília, N° 93, Bairro: Roberto Dourado, representada pelo seu Secretário Municipal da Educação o Sr. Bruno de Sousa Melo, a seguir denominada apenas CONTRATANTE, resolve reajustar o valor original pago mensalmente ao servidor (a) público temporário (a) MARIA ORLEIDE GOMES TRINDADE inscrito(a) no CPF:***.518.863-**, ocupando o cargo de MEDIADOR (A) DE INCLUSÃO ESCOLAR, conforme Lei Complementar Nº 052/2025, de 17 de fevereiro de 2025, que majora os valores dos vencimentos básicos dos Servidores do Município de Uruoca-CE, passando de R$ 1.512,00 (Um mil e quinhentos e dose reais) mensal para R$ 1.618,00 (Um mil e seiscentos e dezoito reais)

Uruoca- CE, 27 de Fevereiro de 2025.

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Bruno de Sousa Melo

Secretário Municipal da Educação

ESTE ADITIVO VERSA SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO CONTRATO Nº. 254/2025 DO (A) SERVIDOR (A) FLADIANE RODRIGUES CAETANO DOS SANTOS DE ACORDO COM O Art. 1º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 052/2025.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ N° 07.667.926/0001-84, com sede à Av. Brasília, N° 93, Bairro: Roberto Dourado, representada pelo seu Secretário Municipal da Educação o Sr. Bruno de Sousa Melo, a seguir denominada apenas CONTRATANTE, resolve reajustar o valor original pago mensalmente ao servidor (a) público temporário (a) FLADIANE RODRIGUES CAETANO DOS SANTOS inscrito(a) no CPF:***.965.273-**, ocupando o cargo de MEDIADOR (A) DE INCLUSÃO ESCOLAR, conforme Lei Complementar Nº 052/2025, de 17 de fevereiro de 2025, que majora os valores dos vencimentos básicos dos Servidores do Município de Uruoca-CE, passando de R$ 1.512,00 (Um mil e quinhentos e dose reais) mensal para R$ 1.618,00 (Um mil e seiscentos e dezoito reais)

Uruoca- CE, 27 de Fevereiro de 2025.

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Bruno de Sousa Melo

Secretário Municipal da Educação

ESTE ADITIVO VERSA SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO CONTRATO Nº. 261/2025 DO (A) SERVIDOR (A) ANTÔNIA LUZIA SIQUEIRA DE ACORDO COM O Art. 1º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 052/2025.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ N° 07.667.926/0001-84, com sede à Av. Brasília, N° 93, Bairro: Roberto Dourado, representada pelo seu Secretário Municipal da Educação o Sr. Bruno de Sousa Melo, a seguir denominada apenas CONTRATANTE, resolve reajustar o valor original pago mensalmente ao servidor (a) público temporário (a) ANTÔNIA LUZIA SIQUEIRA inscrito(a) no CPF:***.249.583-**, ocupando o cargo de MEDIADOR (A) DE INCLUSÃO ESCOLAR, conforme Lei Complementar Nº 052/2025, de 17 de fevereiro de 2025, que majora os valores dos vencimentos básicos dos Servidores do Município de Uruoca-CE, passando de R$ 1.512,00 (Um mil e quinhentos e dose reais) mensal para R$ 1.618,00 (Um mil e seiscentos e dezoito reais)

Uruoca- CE, 27 de Fevereiro de 2025.

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Bruno de Sousa Melo

Secretário Municipal da Educação

ESTE ADITIVO VERSA SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO CONTRATO Nº. 211/2025 DO (A) SERVIDOR (A) MARIA JOSÉ DE LIMA RUFINO DE ACORDO COM O Art. 1º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 052/2025.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ N° 07.667.926/0001-84, com sede à Av. Brasília, N° 93, Bairro: Roberto Dourado, representada pelo seu Secretário Municipal da Educação o Sr. Bruno de Sousa Melo, a seguir denominada apenas CONTRATANTE, resolve reajustar o valor original pago mensalmente ao servidor (a) público temporário (a) MARIA JOSÉ DE LIMA RUFINO inscrito(a) no CPF:***.308.323-**, ocupando o cargo de MEDIADOR (A) DE INCLUSÃO ESCOLAR, conforme Lei Complementar Nº 052/2025, de 17 de fevereiro de 2025, que majora os valores dos vencimentos básicos dos Servidores do Município de Uruoca-CE, passando de R$ 1.512,00 (Um mil e quinhentos e dose reais) mensal para R$ 1.618,00 (Um mil e seiscentos e dezoito reais)

Uruoca- CE, 27 de Fevereiro de 2025.

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Bruno de Sousa Melo

Secretário Municipal da Educação

ESTE ADITIVO VERSA SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO CONTRATO Nº. 227/2025 DO (A) SERVIDOR (A) ANTONIA JOYCE DA SILVA OLIVEIRA DE ACORDO COM O Art. 1º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 052/2025.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ N° 07.667.926/0001-84, com sede à Av. Brasília, N° 93, Bairro: Roberto Dourado, representada pelo seu Secretário Municipal da Educação o Sr. Bruno de Sousa Melo, a seguir denominada apenas CONTRATANTE, resolve reajustar o valor original pago mensalmente ao servidor (a) público temporário (a) ANTONIA JOYCE DA SILVA OLIVEIRA inscrito(a) no CPF:***.878.473-**, ocupando o cargo de MEDIADOR (A) DE INCLUSÃO ESCOLAR, conforme Lei Complementar Nº 052/2025, de 17 de fevereiro de 2025, que majora os valores dos vencimentos básicos dos Servidores do Município de Uruoca-CE, passando de R$ 1.512,00 (Um mil e quinhentos e dose reais) mensal para R$ 1.618,00 (Um mil e seiscentos e dezoito reais)

Uruoca- CE, 27 de Fevereiro de 2025.

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Bruno de Sousa Melo

Secretário Municipal da Educação

ESTE ADITIVO VERSA SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO CONTRATO Nº. 243/2025 DO (A) SERVIDOR (A) AUREA VIRGINIA BARROS FERREIRA DE ACORDO COM O Art. 1º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 052/2025.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ N° 07.667.926/0001-84, com sede à Av. Brasília, N° 93, Bairro: Roberto Dourado, representada pelo seu Secretário Municipal da Educação o Sr. Bruno de Sousa Melo, a seguir denominada apenas CONTRATANTE, resolve reajustar o valor original pago mensalmente ao servidor (a) público temporário (a) AUREA VIRGINIA BARROS FERREIRA inscrito(a) no CPF:***.277.473-**, ocupando o cargo de MEDIADOR (A) DE INCLUSÃO ESCOLAR, conforme Lei Complementar Nº 052/2025, de 17 de fevereiro de 2025, que majora os valores dos vencimentos básicos dos Servidores do Município de Uruoca-CE, passando de R$ 1.512,00 (Um mil e quinhentos e dose reais) mensal para R$ 1.618,00 (Um mil e seiscentos e dezoito reais)

Uruoca- CE, 27 de Fevereiro de 2025.

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Bruno de Sousa Melo

Secretário Municipal da Educação

ESTE ADITIVO VERSA SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO CONTRATO Nº. 240/2025 DO (A) SERVIDOR (A) SAMARA RIBEIRO FERREIRA DE ACORDO COM O Art. 1º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 052/2025.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ N° 07.667.926/0001-84, com sede à Av. Brasília, N° 93, Bairro: Roberto Dourado, representada pelo seu Secretário Municipal da Educação o Sr. Bruno de Sousa Melo, a seguir denominada apenas CONTRATANTE, resolve reajustar o valor original pago mensalmente ao servidor (a) público temporário (a) SAMARA RIBEIRO FERREIRA inscrito(a) no CPF:***.493.043-**, ocupando o cargo de MEDIADOR (A) DE INCLUSÃO ESCOLAR, conforme Lei Complementar Nº 052/2025, de 17 de fevereiro de 2025, que majora os valores dos vencimentos básicos dos Servidores do Município de Uruoca-CE, passando de R$ 1.512,00 (Um mil e quinhentos e dose reais) mensal para R$ 1.618,00 (Um mil e seiscentos e dezoito reais)

Uruoca- CE, 27 de Fevereiro de 2025.

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Bruno de Sousa Melo

Secretário Municipal da Educação

ESTE ADITIVO VERSA SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO CONTRATO Nº. 252/2025 DO (A) SERVIDOR (A) KAILANE DE LIMA FONSECA DE ACORDO COM O Art. 1º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 052/2025.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ N° 07.667.926/0001-84, com sede à Av. Brasília, N° 93, Bairro: Roberto Dourado, representada pelo seu Secretário Municipal da Educação o Sr. Bruno de Sousa Melo, a seguir denominada apenas CONTRATANTE, resolve reajustar o valor original pago mensalmente ao servidor (a) público temporário (a) KAILANE DE LIMA FONSECA inscrito(a) no CPF:***.154.673-**, ocupando o cargo de MEDIADOR (A) DE INCLUSÃO ESCOLAR, conforme Lei Complementar Nº 052/2025, de 17 de fevereiro de 2025, que majora os valores dos vencimentos básicos dos Servidores do Município de Uruoca-CE, passando de R$ 1.512,00 (Um mil e quinhentos e dose reais) mensal para R$ 1.618,00 (Um mil e seiscentos e dezoito reais)

Uruoca- CE, 27 de Fevereiro de 2025.

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Bruno de Sousa Melo

Secretário Municipal da Educação

ESTE ADITIVO VERSA SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO CONTRATO Nº. 226/2025 DO (A) SERVIDOR (A) EDVÂNIA FERREIRA DOS SANTOS DE ACORDO COM O Art. 1º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 052/2025.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ N° 07.667.926/0001-84, com sede à Av. Brasília, N° 93, Bairro: Roberto Dourado, representada pelo seu Secretário Municipal da Educação o Sr. Bruno de Sousa Melo, a seguir denominada apenas CONTRATANTE, resolve reajustar o valor original pago mensalmente ao servidor (a) público temporário (a) EDVÂNIA FERREIRA DOS SANTOS inscrito(a) no CPF:***.171.513-**, ocupando o cargo de MEDIADOR (A) DE INCLUSÃO ESCOLAR, conforme Lei Complementar Nº 052/2025, de 17 de fevereiro de 2025, que majora os valores dos vencimentos básicos dos Servidores do Município de Uruoca-CE, passando de R$ 1.512,00 (Um mil e quinhentos e dose reais) mensal para R$ 1.618,00 (Um mil e seiscentos e dezoito reais)

Uruoca- CE, 27 de Fevereiro de 2025.

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Bruno de Sousa Melo

Secretário Municipal da Educação

ESTE ADITIVO VERSA SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO CONTRATO Nº. 220/2025 DO (A) SERVIDOR (A) LEIDIANE FERREIRA GOMES DE ACORDO COM O Art. 1º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 052/2025.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ N° 07.667.926/0001-84, com sede à Av. Brasília, N° 93, Bairro: Roberto Dourado, representada pelo seu Secretário Municipal da Educação o Sr. Bruno de Sousa Melo, a seguir denominada apenas CONTRATANTE, resolve reajustar o valor original pago mensalmente ao servidor (a) público temporário (a) LEIDIANE FERREIRA GOMES inscrito(a) no CPF:***.078.323-**, ocupando o cargo de MEDIADOR (A) DE INCLUSÃO ESCOLAR, conforme Lei Complementar Nº 052/2025, de 17 de fevereiro de 2025, que majora os valores dos vencimentos básicos dos Servidores do Município de Uruoca-CE, passando de R$ 1.512,00 (Um mil e quinhentos e dose reais) mensal para R$ 1.618,00 (Um mil e seiscentos e dezoito reais)

Uruoca- CE, 27 de Fevereiro de 2025.

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Bruno de Sousa Melo

Secretário Municipal da Educação

ESTE ADITIVO VERSA SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO CONTRATO Nº. 244/2025 DO (A) SERVIDOR (A) SAMARA FONSÊCA SOUSA DE ACORDO COM O Art. 1º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 052/2025.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ N° 07.667.926/0001-84, com sede à Av. Brasília, N° 93, Bairro: Roberto Dourado, representada pelo seu Secretário Municipal da Educação o Sr. Bruno de Sousa Melo, a seguir denominada apenas CONTRATANTE, resolve reajustar o valor original pago mensalmente ao servidor (a) público temporário (a) SAMARA FONSÊCA SOUSA inscrito(a) no CPF:***.891.323-**, ocupando o cargo de MEDIADOR (A) DE INCLUSÃO ESCOLAR, conforme Lei Complementar Nº 052/2025, de 17 de fevereiro de 2025, que majora os valores dos vencimentos básicos dos Servidores do Município de Uruoca-CE, passando de R$ 1.512,00 (Um mil e quinhentos e dose reais) mensal para R$ 1.618,00 (Um mil e seiscentos e dezoito reais)

Uruoca- CE, 27 de Fevereiro de 2025.

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Bruno de Sousa Melo

Secretário Municipal da Educação

ESTE ADITIVO VERSA SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO CONTRATO Nº. 219/2025 DO (A) SERVIDOR (A) DACIELE DINIZ FERREIRA DE ACORDO COM O Art. 1º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 052/2025.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ N° 07.667.926/0001-84, com sede à Av. Brasília, N° 93, Bairro: Roberto Dourado, representada pelo seu Secretário Municipal da Educação o Sr. Bruno de Sousa Melo, a seguir denominada apenas CONTRATANTE, resolve reajustar o valor original pago mensalmente ao servidor (a) público temporário (a) DACIELE DINIZ FERREIRA inscrito(a) no CPF:***.850.323-**, ocupando o cargo de MEDIADOR (A) DE INCLUSÃO ESCOLAR, conforme Lei Complementar Nº 052/2025, de 17 de fevereiro de 2025, que majora os valores dos vencimentos básicos dos Servidores do Município de Uruoca-CE, passando de R$ 1.512,00 (Um mil e quinhentos e dose reais) mensal para R$ 1.618,00 (Um mil e seiscentos e dezoito reais)

Uruoca- CE, 27 de Fevereiro de 2025.

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Bruno de Sousa Melo

Secretário Municipal da Educação

ESTE ADITIVO VERSA SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO CONTRATO Nº. 248/2025 DO (A) SERVIDOR (A) KAILANI MARTINS MOITA DE ACORDO COM O Art. 1º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 052/2025.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ N° 07.667.926/0001-84, com sede à Av. Brasília, N° 93, Bairro: Roberto Dourado, representada pelo seu Secretário Municipal da Educação o Sr. Bruno de Sousa Melo, a seguir denominada apenas CONTRATANTE, resolve reajustar o valor original pago mensalmente ao servidor (a) público temporário (a) KAILANI MARTINS MOITA inscrito(a) no CPF:***.823.396-**, ocupando o cargo de MEDIADOR (A) DE INCLUSÃO ESCOLAR, conforme Lei Complementar Nº 052/2025, de 17 de fevereiro de 2025, que majora os valores dos vencimentos básicos dos Servidores do Município de Uruoca-CE, passando de R$ 1.512,00 (Um mil e quinhentos e dose reais) mensal para R$ 1.618,00 (Um mil e seiscentos e dezoito reais)

Uruoca- CE, 27 de Fevereiro de 2025.

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Bruno de Sousa Melo

Secretário Municipal da Educação

ESTE ADITIVO VERSA SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO CONTRATO Nº. 200/2025 DO (A) SERVIDOR (A) BRENA KESSIA DE MEDEIROS PEREIRA VASCONCELOS DE ACORDO COM O Art. 1º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 052/2025.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ N° 07.667.926/0001-84, com sede à Av. Brasília, N° 93, Bairro: Roberto Dourado, representada pelo seu Secretário Municipal da Educação o Sr. Bruno de Sousa Melo, a seguir denominada apenas CONTRATANTE, resolve reajustar o valor original pago mensalmente ao servidor (a) público temporário (a) BRENA KESSIA DE MEDEIROS PEREIRA VASCONCELOS inscrito(a) no CPF:***.791.003-**, ocupando o cargo de MEDIADOR (A) DE INCLUSÃO ESCOLAR, conforme Lei Complementar Nº 052/2025, de 17 de fevereiro de 2025, que majora os valores dos vencimentos básicos dos Servidores do Município de Uruoca-CE, passando de R$ 1.512,00 (Um mil e quinhentos e dose reais) mensal para R$ 1.618,00 (Um mil e seiscentos e dezoito reais)

Uruoca- CE, 27 de Fevereiro de 2025.

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Bruno de Sousa Melo

Secretário Municipal da Educação

ESTE ADITIVO VERSA SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO CONTRATO Nº. 241/2025 DO (A) SERVIDOR (A) FRANCISCO IAGO CAETANO DE OLIVEIRA DE ACORDO COM O Art. 1º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 052/2025.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ N° 07.667.926/0001-84, com sede à Av. Brasília, N° 93, Bairro: Roberto Dourado, representada pelo seu Secretário Municipal da Educação o Sr. Bruno de Sousa Melo, a seguir denominada apenas CONTRATANTE, resolve reajustar o valor original pago mensalmente ao servidor (a) público temporário (a) FRANCISCO IAGO CAETANO DE OLIVEIRA inscrito(a) no CPF:***.894.723-**, ocupando o cargo de MEDIADOR (A) DE INCLUSÃO ESCOLAR, conforme Lei Complementar Nº 052/2025, de 17 de fevereiro de 2025, que majora os valores dos vencimentos básicos dos Servidores do Município de Uruoca-CE, passando de R$ 1.512,00 (Um mil e quinhentos e dose reais) mensal para R$ 1.618,00 (Um mil e seiscentos e dezoito reais)

Uruoca- CE, 27 de Fevereiro de 2025.

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Bruno de Sousa Melo

Secretário Municipal da Educação

ESTE ADITIVO VERSA SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO CONTRATO Nº. 247/2025 DO (A) SERVIDOR (A) EMERSON DA CUNHA EDUARDO DE ACORDO COM O Art. 1º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 052/2025.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ N° 07.667.926/0001-84, com sede à Av. Brasília, N° 93, Bairro: Roberto Dourado, representada pelo seu Secretário Municipal da Educação o Sr. Bruno de Sousa Melo, a seguir denominada apenas CONTRATANTE, resolve reajustar o valor original pago mensalmente ao servidor (a) público temporário (a) EMERSON DA CUNHA EDUARDO inscrito(a) no CPF:***.473.553-**, ocupando o cargo de MEDIADOR (A) DE INCLUSÃO ESCOLAR, conforme Lei Complementar Nº 052/2025, de 17 de fevereiro de 2025, que majora os valores dos vencimentos básicos dos Servidores do Município de Uruoca-CE, passando de R$ 1.512,00 (Um mil e quinhentos e dose reais) mensal para R$ 1.618,00 (Um mil e seiscentos e dezoito reais)

Uruoca- CE, 27 de Fevereiro de 2025.

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Bruno de Sousa Melo

Secretário Municipal da Educação

ESTE ADITIVO VERSA SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO CONTRATO Nº. 214/2025 DO (A) SERVIDOR (A) DIANA CARNEIRO FERREIRA DE ACORDO COM O Art. 1º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 052/2025.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ N° 07.667.926/0001-84, com sede à Av. Brasília, N° 93, Bairro: Roberto Dourado, representada pelo seu Secretário Municipal da Educação o Sr. Bruno de Sousa Melo, a seguir denominada apenas CONTRATANTE, resolve reajustar o valor original pago mensalmente ao servidor (a) público temporário (a) DIANA CARNEIRO FERREIRA inscrito(a) no CPF:***.154.837-**, ocupando o cargo de MEDIADOR (A) DE INCLUSÃO ESCOLAR, conforme Lei Complementar Nº 052/2025, de 17 de fevereiro de 2025, que majora os valores dos vencimentos básicos dos Servidores do Município de Uruoca-CE, passando de R$ 1.512,00 (Um mil e quinhentos e dose reais) mensal para R$ 1.618,00 (Um mil e seiscentos e dezoito reais)

Uruoca- CE, 27 de Fevereiro de 2025.

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Bruno de Sousa Melo

Secretário Municipal da Educação

ESTE ADITIVO VERSA SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO CONTRATO Nº. 255/2025 DO (A) SERVIDOR (A) ANA LARA ARAÚJO DE SOUZA DE ACORDO COM O Art. 1º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 052/2025.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ N° 07.667.926/0001-84, com sede à Av. Brasília, N° 93, Bairro: Roberto Dourado, representada pelo seu Secretário Municipal da Educação o Sr. Bruno de Sousa Melo, a seguir denominada apenas CONTRATANTE, resolve reajustar o valor original pago mensalmente ao servidor (a) público temporário (a) ANA LARA ARAÚJO DE SOUZA inscrito(a) no CPF:***.409.233-**, ocupando o cargo de MEDIADOR (A) DE INCLUSÃO ESCOLAR, conforme Lei Complementar Nº 052/2025, de 17 de fevereiro de 2025, que majora os valores dos vencimentos básicos dos Servidores do Município de Uruoca-CE, passando de R$ 1.512,00 (Um mil e quinhentos e dose reais) mensal para R$ 1.618,00 (Um mil e seiscentos e dezoito reais)

Uruoca- CE, 27 de Fevereiro de 2025.

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Bruno de Sousa Melo

Secretário Municipal da Educação

ESTE ADITIVO VERSA SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO CONTRATO Nº. 218/2025 DO (A) SERVIDOR (A) MARIA RAIANE CARNEIRO DE ACORDO COM O Art. 1º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 052/2025.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ N° 07.667.926/0001-84, com sede à Av. Brasília, N° 93, Bairro: Roberto Dourado, representada pelo seu Secretário Municipal da Educação o Sr. Bruno de Sousa Melo, a seguir denominada apenas CONTRATANTE, resolve reajustar o valor original pago mensalmente ao servidor (a) público temporário (a) MARIA RAIANE CARNEIRO inscrito(a) no CPF:***.401.623-**, ocupando o cargo de MEDIADOR (A) DE INCLUSÃO ESCOLAR, conforme Lei Complementar Nº 052/2025, de 17 de fevereiro de 2025, que majora os valores dos vencimentos básicos dos Servidores do Município de Uruoca-CE, passando de R$ 1.512,00 (Um mil e quinhentos e dose reais) mensal para R$ 1.618,00 (Um mil e seiscentos e dezoito reais)

Uruoca- CE, 27 de Fevereiro de 2025.

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Bruno de Sousa Melo

ESTE ADITIVO VERSA SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO CONTRATO Nº. 003/2025 DO SERVIDOR ANTONIO FERREIRA DE MATOS DE ACORDO COM O Art. 1º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2025.

O GOVERNO MUNICIPAL DE URUOCA, através da SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO RURAL E DOS RECURSOS HÍDRICOS, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ N° 30.554.139/0001-48, com sede à Rua João Rodrigues, 178, Centro, representada por seu Secretário Municipal de Meio Ambiente, Desenvolvimento Rural e dos Recursos Hídricos, o Sr. WANGERON SILVA ARAÚJO, a seguir denominado apenas CONTRATANTE, resolve reajustar o valor original pago mensalmente do servidor público temporário ANTONIO FERREIRA DE MATOS, inscrito CPF: 048.387.193-10, conforme Lei Complementar Nº 001/2025, de 05 de fevereiro de 2025, que majora os valores do vencimentos básicos dos Servidores do Município de Uruoca passando de R$ 1.492,00 (UM MIL E QUATROCENTOS E NOVENTA E DOIS REAIS).para R$ 2.400,00 (DOIS MIL E QUATROCENTOS REAIS).

Uruoca- CE, 26 de fevereiro de 2025.

WANGERON SILVA ARAÚJO

SECRETARIO DE MEIO AMBIENTE,

DESENVOLVIMENTO RURAL E DOS RECURSOS HÍDRICOS.

ESTE ADITIVO VERSA SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO CONTRATO Nº. 005/2025 DO SERVIDOR AURELIO DE OLIVEIRA SANTOS DE ACORDO COM O Art. 1º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2025.

O GOVERNO MUNICIPAL DE URUOCA, através da SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO RURAL E DOS RECURSOS HÍDRICOS, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ N° 30.554.139/0001-48, com sede à Rua João Rodrigues, 178, Centro, representada por seu Secretário Municipal de Meio Ambiente, Desenvolvimento Rural e dos Recursos Hídricos, o Sr. WANGERON SILVA ARAÚJO, a seguir denominado apenas CONTRATANTE, resolve reajustar o valor original pago mensalmente do servidor público temporário AURELIO DE OLIVEIRA SANTOS, inscrito CPF: 063.918.173-24, conforme Lei Complementar Nº 001/2025, de 05 de fevereiro de 2025, que majora os valores do vencimentos básicos dos Servidores do Município de Uruoca passando de R$1.412,00 (UM MIL E QUATROCENTOS E NOVENTA E DOIS REAIS) .para R$ 1.518,00 (UM MIL QUINHENTOS E DEZOITO REAIS).

Uruoca- CE, 26 de fevereiro de 2025.

WANGERON SILVA ARAÚJO

SECRETARIO DE MEIO AMBIENTE,

DESENVOLVIMENTO RURAL E DOS RECURSOS HÍDRICOS.

ESTE ADITIVO VERSA SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO CONTRATO Nº. 002/2025 DO SERVIDOR FRANCISCO DIEGO CARNEIRO DA SILVA DE ACORDO COM O Art. 1º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2025.

O GOVERNO MUNICIPAL DE URUOCA, através da SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO RURAL E DOS RECURSOS HÍDRICOS, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ N° 30.554.139/0001-48, com sede à Rua João Rodrigues, 178, Centro, representada por seu Secretário Municipal de Meio Ambiente, Desenvolvimento Rural e dos Recursos Hídricos, o Sr. WANGERON SILVA ARAÚJO, a seguir denominado apenas CONTRATANTE, resolve reajustar o valor original pago mensalmente do servidor público temporário FRANCISCO DIEGO CARNEIRO DA SILVA, inscrito RG: 20089413657 e CPF: 079.454.383-93, conforme Lei Complementar Nº 001/2025, de 05 de fevereiro de 2025, que majora os valores do vencimentos básicos dos Servidores do Município de Uruoca passando de R$ 1.492,00 (UM MIL E QUATROCENTOS E NOVENTA E DOIS REAIS).para R$ 2.400,00 (DOIS MIL E QUATROCENTOS REAIS).

Uruoca- CE, 26 de fevereiro de 2025.

WANGERON SILVA ARAÚJO

SECRETARIO DE MEIO AMBIENTE,

DESENVOLVIMENTO RURAL E DOS RECURSOS HÍDRICOS.

ESTE ADITIVO VERSA SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO CONTRATO Nº. 001/2025 DO SERVIDOR FRANCISCO JOSE DE SOUSA SAMPAIO DE ACORDO COM O Art. 1º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2025.

O GOVERNO MUNICIPAL DE URUOCA, através da SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO RURAL E DOS RECURSOS HÍDRICOS, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ N°30.554.139/0001-48, com sede à Rua João Rodrigues, 178, Centro , representada por seu Secretário Municipal de Meio Ambiente, Desenvolvimento Rural e dos Recursos Hídricos, o Sr. WANGERON SILVA ARAÚJO, a seguir denominado apenas CONTRATANTE, resolve reajustar o valor original pago mensalmente do servidor público temporário FRANCISCO JOSE DE SOUSA SAMPAIO, inscrito CPF: 021.349.193-10, conforme Lei Complementar Nº 001/2025, de 05 de fevereiro de 2025, que majora os valores do vencimentos básicos dos Servidores do Município de Uruoca passando de R$ R$1.492,00 (UM MIL E QUATROCENTOS E NOVENTA E DOIS REAIS).para R$ 2.400,00 (DOIS MIL E QUATROCENTOS REAIS).

Uruoca- CE, 26 de Fevereiro de 2025.

WANGERON SILVA ARAÚJO

SECRETARIO DE MEIO AMBIENTE,

DESENVOLVIMENTO RURAL E DOS RECURSOS HÍDRICOS.

ESTE ADITIVO VERSA SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO CONTRATO Nº. 006/2025 DO SERVIDOR FRANCISCO XAVIER DE MATOS NETO DE ACORDO COM O Art. 1º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2025.

O GOVERNO MUNICIPAL DE URUOCA, através da SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO RURAL E DOS RECURSOS HÍDRICOS, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ N° 30.554.139/0001-48, com sede à Rua João Rodrigues, 178, Centro, representada por seu Secretário Municipal de Meio Ambiente, Desenvolvimento Rural e dos Recursos Hídricos, o Sr. WANGERON SILVA ARAÚJO, a seguir denominado apenas CONTRATANTE, resolve reajustar o valor original pago mensalmente do servidor público temporário FRANCISCO XAVIER DE MATOS NETO , inscrito CPF: 423.457.663-87, conforme Lei Complementar Nº 001/2025, de 05 de fevereiro de 2025, que majora os valores do vencimentos básicos dos Servidores do Município de Uruoca passando de R$ R$1.492,00 (UM MIL E QUATROCENTOS E NOVENTA E DOIS REAIS).para R$ 2.400,00 (DOIS MIL E QUATROCENTOS REAIS).

Uruoca- CE, 26 de fevereiro de 2025.

WANGERON SILVA ARAÚJO

SECRETARIO DE MEIO AMBIENTE,

DESENVOLVIMENTO RURAL E DOS RECURSOS HÍDRICOS.

ESTE ADITIVO VERSA SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO CONTRATO Nº. 007/2025 DA SERVIDORA FRANCISCA EDNA OLIVEIRA DA SILVA DE ACORDO COM O Art. 1º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2025.

O GOVERNO MUNICIPAL DE URUOCA, através da SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO RURAL E DOS RECURSOS HÍDRICOS, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ N° 30.554.139/0001-48, com sede à Rua João Rodrigues, 178, Centro, representada por seu Secretário Municipal de Meio Ambiente, Desenvolvimento Rural e dos Recursos Hídricos, o Sr. WANGERON SILVA ARAÚJO , a seguir denominado apenas CONTRATANTE, resolve reajustar o valor original pago mensalmente da servidora pública temporária FRANCISCA EDNA OLIVEIRA DA SILVA, inscrito CPF: 017.860.613-11, conforme Lei Complementar Nº 001/2025, de 05 de fevereiro de 2025, que majora os valores do vencimentos básicos dos Servidores do Município de Uruoca passando de R$1.412,00 (UM MIL E QUATROCENTOS E NOVENTA E DOIS REAIS) .para R$ 1.518,00 (UM MIL QUINHENTOS E DEZOITO REAIS).

Uruoca- CE, 26 de fevereiro de 2025.

WANGERON SILVA ARAÚJO

SECRETARIO DE MEIO AMBIENTE,

DESENVOLVIMENTO RURAL E DOS RECURSOS HÍDRICOS.

ESTE ADITIVO VERSA SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO CONTRATO Nº. 004/2025 DO SERVIDOR VALDIVAN FELIX DE ARRUDA DE ACORDO COM O Art. 1º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2025.

O GOVERNO MUNICIPAL DE URUOCA, através da SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO RURAL E DOS RECURSOS HÍDRICOS, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ N° 30.554.139/0001-48, com sede à Rua João Rodrigues, 178, Centro, representada por seu Secretário Municipal de Meio Ambiente, Desenvolvimento Rural e dos Recursos Hídricos, o Sr. WANGERON SILVA ARAÚJO , a seguir denominado apenas CONTRATANTE, resolve reajustar o valor original pago mensalmente do servidor público temporário VALDIVAN FELIX DE ARRUDA, inscrito CPF: 063.918.173-24, conforme Lei Complementar Nº 001/2025, de 05 de fevereiro de 2025, que majora os valores do vencimentos básicos dos Servidores do Município de Uruoca passando de R$1.412,00 (UM MIL E QUATROCENTOS E NOVENTA E DOIS REAIS) .para R$ 1.518,00 (UM MIL QUINHENTOS E DEZOITO REAIS).

Uruoca- CE, 26 de fevereiro de 2025.

WANGERON SILVA ARAÚJO

SECRETARIO DE MEIO AMBIENTE,

DESENVOLVIMENTO RURAL E DOS RECURSOS HÍDRICOS.

ESTE ADITIVO VERSA SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO CONTRATO Nº. 010/2025 DO (A) SERVIDOR (A) MOISÉS ALBUQUERQUE DE ARAÚJO DE ACORDO COM LEI COMPLEMENTAR Nº 052/2025.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS, URBANISMO E DOS SERVIÇOS PÚBLICOS, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ N° 07.667.926/0001-84, com sede na Av. Valdemar Rocha, 1265, representado pelo SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS, URBANISMO E DOS SERVIÇOS PÚBLICOS, o Sr. VANILSON PESSOA DE SOUSA, a seguir denominado apenas CONTRATANTE, resolve reajustar o valor original pago mensalmente ao servidor (a) público temporário MOISÉS ALBUQUERQUE DE ARAÚJO inscrito(a) no CPF: 888.333.303-97, ocupando o cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS, conforme Lei Complementar Nº 052/2025, de 17 de fevereiro de 2025, que majora os valores dos vencimentos básicos dos Servidores do Município de Uruoca-CE, passando de R$ 1.412,00 (um mil quatrocentos e doze reais) mensal para R$ 1.518,00 (um mil quinhentos e dezoito reais).

Uruoca- CE, 14 de março de 2025.

Vanilson Pessoa de Sousa

Secretário Municipal de Obras Públicas, Urbanismo e dos Serviços Públicos

ESTE ADITIVO VERSA SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO CONTRATO Nº. 009/2025 DO (A) SERVIDOR (A) FRANCISCA ELIONETE ALBUQUERQUE SOARES DE ACORDO COM LEI COMPLEMENTAR Nº 052/2025.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS, URBANISMO E DOS SERVIÇOS PÚBLICOS, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ N° 07.667.926/0001-84, com sede na Av. Valdemar Rocha, 1265, representado pelo SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS, URBANISMO E DOS SERVIÇOS PÚBLICOS, o Sr. VANILSON PESSOA DE SOUSA, a seguir denominado apenas CONTRATANTE, resolve reajustar o valor original pago mensalmente ao servidor (a) público temporário FRANCISCA ELIONETE ALBUQUERQUE SOARES inscrito(a) no CPF: 027.381.413-31, ocupando o cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS, conforme Lei Complementar Nº 052/2025, de 17 de fevereiro de 2025, que majora os valores dos vencimentos básicos dos Servidores do Município de Uruoca-CE, passando de R$ 1.412,00 (um mil quatrocentos e doze reais) mensal para R$ 1.518,00 (um mil quinhentos e dezoito reais).

Uruoca- CE, 14 de março de 2025.

Vanilson Pessoa de Sousa

Secretário Municipal de Obras Públicas, Urbanismo e dos Serviços Públicos.

ESTE ADITIVO VERSA SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO CONTRATO Nº. 008/2025 DO (A) SERVIDOR (A) ANDERSON PEDRO DOS SANTOS DE ACORDO COM LEI COMPLEMENTAR Nº 052/2025.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS, URBANISMO E DOS SERVIÇOS PÚBLICOS, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ N° 07.667.926/0001-84, com sede na Av. Valdemar Rocha, 1265, representado pelo SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS, URBANISMO E DOS SERVIÇOS PÚBLICOS, o Sr. VANILSON PESSOA DE SOUSA, a seguir denominado apenas CONTRATANTE, resolve reajustar o valor original pago mensalmente ao servidor (a) público temporário ANDERSON PEDRO DOS SANTOS inscrito(a) no CPF: 088.107.173-09, ocupando o cargo de VIGILANTE, conforme Lei Complementar Nº 052/2025, de 17 de fevereiro de 2025, que majora os valores dos vencimentos básicos dos Servidores do Município de Uruoca-CE, passando de R$ 1.412,00 (um mil quatrocentos e doze reais) mensal para R$ 1.518,00 (um mil quinhentos e dezoito reais).

Uruoca- CE, 14 de março de 2025.

Vanilson Pessoa de Sousa

Secretário Municipal de Obras Públicas, Urbanismo e dos Serviços Públicos.

ESTE ADITIVO VERSA SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO CONTRATO Nº. 007/2025 DO (A) SERVIDOR (A) LAÉCIO LIMA RIBEIRO DE ACORDO COM LEI COMPLEMENTAR Nº 052/2025.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS, URBANISMO E DOS SERVIÇOS PÚBLICOS, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ N° 07.667.926/0001-84, com sede na Av. Valdemar Rocha, 1265, representado pelo SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS, URBANISMO E DOS SERVIÇOS PÚBLICOS, o Sr. VANILSON PESSOA DE SOUSA, a seguir denominado apenas CONTRATANTE, resolve reajustar o valor original pago mensalmente ao servidor (a) público temporário LAÉCIO LIMA RIBEIRO inscrito(a) no CPF: 021.676.473-44, ocupando o cargo de VIGILANTE, conforme Lei Complementar Nº 052/2025, de 17 de fevereiro de 2025, que majora os valores dos vencimentos básicos dos Servidores do Município de Uruoca-CE, passando de R$ 1.412,00 (um mil quatrocentos e doze reais) mensal para R$ 1.518,00 (um mil quinhentos e dezoito reais).

Uruoca- CE, 14 de março de 2025.

Vanilson Pessoa de Sousa

Secretário Municipal de Obras Públicas, Urbanismo e dos Serviços Públicos.

ESTE ADITIVO VERSA SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO CONTRATO Nº. 006/2025 DO (A) SERVIDOR (A) FRANCISCO ANTONIO DA SILVA DE ACORDO COM LEI COMPLEMENTAR Nº 052/2025.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS, URBANISMO E DOS SERVIÇOS PÚBLICOS, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ N° 07.667.926/0001-84, com sede na Av. Valdemar Rocha, 1265, representado pelo SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS, URBANISMO E DOS SERVIÇOS PÚBLICOS, o Sr. VANILSON PESSOA DE SOUSA, a seguir denominado apenas CONTRATANTE, resolve reajustar o valor original pago mensalmente ao servidor (a) público temporário FRANCISCO ANTONIO DA SILVA inscrito(a) no CPF: 010.023.543-31, ocupando o cargo de VIGILANTE, conforme Lei Complementar Nº 052/2025, de 17 de fevereiro de 2025, que majora os valores dos vencimentos básicos dos Servidores do Município de Uruoca-CE, passando de R$ 1.412,00 (um mil quatrocentos e doze reais) mensal para R$ 1.518,00 (um mil quinhentos e dezoito reais).

Uruoca- CE, 14 de março de 2025.

Vanilson Pessoa de Sousa

Secretário Municipal de Obras Públicas, Urbanismo e dos Serviços Públicos.

ESTE ADITIVO VERSA SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO CONTRATO Nº. 005/2025 DO (A) SERVIDOR (A) HUGO VICTO FERREIRA AQUINO DE ACORDO COM LEI COMPLEMENTAR Nº 052/2025.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS, URBANISMO E DOS SERVIÇOS PÚBLICOS, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ N° 07.667.926/0001-84, com sede na Av. Valdemar Rocha, 1265, representado pelo SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS, URBANISMO E DOS SERVIÇOS PÚBLICOS, o Sr. VANILSON PESSOA DE SOUSA, a seguir denominado apenas CONTRATANTE, resolve reajustar o valor original pago mensalmente ao servidor (a) público temporário HUGO VICTO FERREIRA AQUINO inscrito(a) no CPF: 061.235.123-82, ocupando o cargo de VIGILANTE, conforme Lei Complementar Nº 052/2025, de 17 de fevereiro de 2025, que majora os valores dos vencimentos básicos dos Servidores do Município de Uruoca-CE, passando de R$ 1.412,00 (um mil quatrocentos e doze reais) mensal para R$ 1.518,00 (um mil quinhentos e dezoito reais).

Uruoca- CE, 14 de março de 2025.

Vanilson Pessoa de Sousa

Secretário Municipal de Obras Públicas, Urbanismo e dos Serviços Públicos.

ESTE ADITIVO VERSA SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO CONTRATO Nº. 004/2025 DO (A) SERVIDOR (A) OZIEL OLIVEIRA SALES DE ACORDO COM LEI COMPLEMENTAR Nº 052/2025.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS, URBANISMO E DOS SERVIÇOS PÚBLICOS, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ N° 07.667.926/0001-84, com sede na Av. Valdemar Rocha, 1265, representado pelo SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS, URBANISMO E DOS SERVIÇOS PÚBLICOS, o Sr. VANILSON PESSOA DE SOUSA, a seguir denominado apenas CONTRATANTE, resolve reajustar o valor original pago mensalmente ao servidor (a) público temporário OZIEL OLIVEIRA SALES inscrito(a) no CPF: 074.194.323-92, ocupando o cargo de VIGILANTE, conforme Lei Complementar Nº 052/2025, de 17 de fevereiro de 2025, que majora os valores dos vencimentos básicos dos Servidores do Município de Uruoca-CE, passando de R$ 1.412,00 (um mil quatrocentos e doze reais) mensal para R$ 1.518,00 (um mil quinhentos e dezoito reais).

Uruoca- CE, 14 de março de 2025.

Vanilson Pessoa de Sousa

Secretário Municipal de Obras Públicas, Urbanismo e dos Serviços Públicos.