Dispõe sobre destituição da servidora Benedita Jocilania Filha da Silva como Gestor(a) local, responsável pela coordenação do Programa Brasil Alfabetizado - PBA
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE URUOCA, Estado do Ceará, no uso das atribuições conferidas no inciso III e VI do art. 82 da Lei Orgânica do Município de Uruoca,
Resolve:
Art. 1º Destituir a senhora BENEDITA JOCILANIA FILHA DA SILVA, servidora pública municipal, matricula nº 01304453, da função de Gestor(a) Local, responsável pela coordenação do Programa Brasil Alfabetizado - PBA.
Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Uruoca, Ceará, em 14 de março de 2025; Edifício Chico Eudes, 67 anos de Emancipação Política.
JAN KENNEDY PAIVA AQUINO
PREFEITO MUNICIPAL DE URUOCA
Dispõe sobre designação da servidora Keila Maria Felix de Souza Almeida como Gestor(a) local, responsável pela coordenação do Programa Brasil Alfabetizado - PBA
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE URUOCA, Estado do Ceará, no uso das atribuições conferidas no inciso III e VI do art. 82 da Lei Orgânica do Município de Uruoca,
Resolve:
Art. 1º Designar a senhora KEILA MARIA FELIX DE SOUZA ALMEIDA, servidora pública municipal, matricula nº 00060663, como Gestor(a) Local, responsável pela coordenação do Programa Brasil Alfabetizado - PBA.
Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Uruoca, Ceará, em 14 de março de 2025; Edifício Chico Eudes, 67 anos de Emancipação Política.
JAN KENNEDY PAIVA AQUINO
PREFEITO MUNICIPAL DE URUOCA
O Ordenador de Despesas da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, o Sr. Francisco Avila de Matos Oliveira, inscrito no CPF Nº***644.963**,no uso de suas atribuições legais e, considerando haver a Comissão Permanente de Licitação cumprindo todas as exigências do procedimento de licitação, cujo objeto é a AQUISIÇÃO GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS, DESTINADOS À MERENDA ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE URUOCA-CE PARA O ANO LETIVO DE 2025, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02.210824-01, para que produza os efeitos legais e jurídicos. Assim, nos termos da legislação vigente, fica o presente processo ADJUDICADO E HOMOLOGADO em favor das empresas: COMERCIAL DE ALIMENTOS E PAPELARIA UBAJARA LTDA – CNPJ: 03.036.946/0001-11- LOTE 01- HORTIFRUTI (R$: 58.990,80); LOTE 03- TEMPEROS E OUTROS (R$:97.491,59); LOTE 04-CEREAIS E OUTROS (R$: 403.078,31) e DURASOL COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA- CNPJ: 13.020.625/0001-67- LOTE 02- PROTEINAS (R$: 731.620,92). A homologação na integra encontra-se disponível no Link: compras.m2atecnologia.com.br. Uruoca-CE, 10 de março de 2025
Francisco Avila de Matos Oliveira
Ordenador de Despesa da Secretaria Municipal da Educação
