Torna sem efeito a publicação da Portaria SEDUC nº 020/2025 de 06 de Março de 2025, publicada no DOM-UR Edição nº 047/2025, página 07, circulada no dia 06 de Março de 2025.
Ordenador de Despesas do Fundo Municipal da Educação Francisco Avila de Matos Oliveira, no uso de suas atribuições legais e amparada na Lei Municipal Nº 201/2017.
CONSIDERANDO a possibilidade de a Administração Pública rever seus atos quando, assim, for necessário e oportuno, conforme o entendimento sumulado do Supremo Tribunal Federal – STF;
CONSIDERANDO o comprometimento com as informações e a transparência que o atual Governo desempenha, bem como para o fortalecimento de nossas atribuições;
CONSIDERANDO, a necessidade de revogar a Portaria SEDUC Nº. 020/2025 de 06 de Março de 2025, que trata sobre a concessão de diária ao servidor FRANCISCO AVILA DE MATOS OLIVEIRA, que se encontra em publicidade;
RESOLVE:
Art. 1º Tornar sem efeito a publicação da Portaria SEDUC Nº. 020/2025 de 06 de Março de 2025, no DOM-UR Edição nº 047/2025, página 07, circulada no dia 06 de Março de 2025.
Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições contrárias.
REGISTRE-SE.
COMUNIQUE-SE.
E CUMPRA-SE.
FRANCISCO AVILA DE MATOS OLIVEIRA
ORDENADOR DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza- CE, objetivando levar o paciente B.R para consulta no UFC e acompanhante, que ocorrerá no dia 10 de Março de 2025, de 07:30 às 12:00 h.
CONSIDERANDO que a atribuição funcional não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem necessidade de deslocamento deste agente público;
CONSIDERANDO os dispostos no art. 2º, §1º da Lei Municipal de nº 460/2024 de 23 de dezembro de 2024.
A Ordenadora de despesas do Fundo Municipal da Saúde, no uso de suas atribuições legais e amparado no art. 2º da Portaria nº (008/2025).
RESOLVE:
Art. 1º Designar o servidor ARISTIDES PESSOA RODRIGUES, ocupante do cargo de Motorista, para efetuar a viagem/deslocamento supracitada, que se realizará no dia 10 de Março de 2025, com previsão de retorno em 10 de Março de 2025.
Art. 2º Conceder ao referido servidor 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 80,00 totalizando R$ 80,00 e autorizar a Tesouraria da Prefeitura Municipal de Uruoca a efetuar o pagamento.
Art. 3º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.
Art. 4º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE.
COMUNIQUE-SE.
E CUMPRA-SE.
ANTONIA GRACILENE DE AGUIAR OLIVEIRA
ORDENADORA DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DA SEMSA
CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza- CE, objetivando levar os pacientes e acompanhantes na lista abaixo, que ocorrerá no dia 10 de Março de 2025, de 07:30 às 18:00h, nos endereços indicados abaixo:
N°NOMEHOSPITAL/LOCALOBSERVAÇÃO01M C M S ALBERT SABINPACIENTE02M S CALBERT SABINACOMPANHANTE03M S SALBERT SABINACOMPANHANTE04L V L A VISÃO CONNECTPACIENTE05N A L S VISÃO CONNECTACOMPANHANTE 06P R S SHGFPACIENTE07V S CWALTER CANTÍDIOPACIENTE08A G DWALTER CANTÍDIOACOMPANHANTE09J R VHAROLDO JUAÇABAPACIENTE10F I VCLÍNICA SIMPACIENTE11G F AICCPACIENTE12V M A SICCACOMPANHANTE
CONSIDERANDO que a atribuição funcional não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem necessidade de deslocamento deste agente público;
CONSIDERANDO os dispostos no art. 2º, §1º da Lei Municipal de nº 460/2024 de 23 de dezembro de 2024.
A Ordenadora de despesas do Fundo Municipal da Saúde, no uso de suas atribuições legais e amparado no art. 2º da Portaria nº (008/2025).
RESOLVE:
Art. 1º Designar o servidor MARCELO BRAGA AGUIAR, ocupante do cargo de Motorista, para efetuar a viagem/deslocamento supracitada, que se realizará no dia 10 de Março de 2025, com previsão de retorno em 10 de Março de 2025.
Art. 2º Conceder ao referido servidor 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 80,00 totalizando R$ 80,00 e autorizar a Tesouraria da Prefeitura Municipal de Uruoca a efetuar o pagamento.
Art. 3º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.
Art. 4º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE.
COMUNIQUE-SE.
E CUMPRA-SE.
ANTONIA GRACILENE DE AGUIAR OLIVEIRA
ORDENADORA DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DA SEMSA
Dispõe sobre a nomeação de cargo efetivo, diante da aprovação no Concurso Público, conforme estabelece a Lei Municipal n°. 217/98, de 05 de março de 1998.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE URUOCA, Estado do Ceará, no uso das atribuições legais, conferidas pelo art. 37, II, da Constituição Federal de 1988;
CONSIDERANDOque a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) ~Lei nº13.709/2018– entrou em vigor em 18 de setembro de 2020;
CONSIDERANDO os dispositivos legais previstos na Lei Municipal nº. 217/98, de 05 de março de 1998;
RESOLVE:
Art. 1o Nomear o(a) senhor(a) FELIPE DOUGLAS SILVA MENDES, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de ASSISTENTE SOCIAL AB, com lotação na SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE – SEDE, em virtude de sua aprovação no concurso público municipal, conforme as disposições contidas na Lei Municipal nº. 217/98, de 05 de março de 1998. Art. 2o Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Uruoca, Ceará, em 10 de março de 2025; Edifício Chico Eudes, 67 Anos de Emancipação Política.
JAN KENNEDY PAIVA AQUINO
PREFEITO MUNICIPAL DE URUOCA
Dispõe sobre a nomeação de cargo efetivo, diante da aprovação no Concurso Público, conforme estabelece a Lei Municipal n°. 217/98, de 05 de março de 1998.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE URUOCA, Estado do Ceará, no uso das atribuições legais, conferidas pelo art. 37, II, da Constituição Federal de 1988;
CONSIDERANDOque a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) ~Lei nº13.709/2018– entrou em vigor em 18 de setembro de 2020;
CONSIDERANDO os dispositivos legais previstos na Lei Municipal nº. 217/98, de 05 de março de 1998;
RESOLVE:
Art. 1o Nomear o(a) senhor(a) THAYS HELENA ARAUJO DA SILVA, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de ENFERMEIRA 40H, com lotação na SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE – SEDE, em virtude de sua aprovação no concurso público municipal, conforme as disposições contidas na Lei Municipal nº. 217/98, de 05 de março de 1998. Art. 2o Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Uruoca, Ceará, em 10 de março de 2025; Edifício Chico Eudes, 67 Anos de Emancipação Política.
JAN KENNEDY PAIVA AQUINO
PREFEITO MUNICIPAL DE URUOCA
Dispõe sobre a nomeação de cargo efetivo, diante da aprovação no Concurso Público, conforme estabelece a Lei Municipal n°. 217/98, de 05 de março de 1998.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE URUOCA, Estado do Ceará, no uso das atribuições legais, conferidas pelo art. 37, II, da Constituição Federal de 1988;
CONSIDERANDOque a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) ~Lei nº13.709/2018– entrou em vigor em 18 de setembro de 2020;
CONSIDERANDO os dispositivos legais previstos na Lei Municipal nº. 217/98, de 05 de março de 1998;
RESOLVE:
Art. 1o Nomear o(a) senhor(a) SAMARA BEZERRA DOURADO, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de FISIOTERAPEUTA AB, com lotação na SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE – SEDE, em virtude de sua aprovação no concurso público municipal, conforme as disposições contidas na Lei Municipal nº. 217/98, de 05 de março de 1998. Art. 2o Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Uruoca, Ceará, em 10 de março de 2025; Edifício Chico Eudes, 67 Anos de Emancipação Política.
JAN KENNEDY PAIVA AQUINO
PREFEITO MUNICIPAL DE URUOCA
Dispõe sobre a nomeação de cargo efetivo, diante da aprovação no Concurso Público, conforme estabelece a Lei Municipal n°. 217/98, de 05 de março de 1998.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE URUOCA, Estado do Ceará, no uso das atribuições legais, conferidas pelo art. 37, II, da Constituição Federal de 1988;
CONSIDERANDOque a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) ~Lei nº13.709/2018– entrou em vigor em 18 de setembro de 2020;
CONSIDERANDO os dispositivos legais previstos na Lei Municipal nº. 217/98, de 05 de março de 1998;
RESOLVE:
Art. 1o Nomear o(a) senhor(a) ENEIDA MARINHO DE OLIVEIRA XAVIER, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de FISIOTERAPEUTA AB, com lotação na SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE – SEDE, em virtude de sua aprovação no concurso público municipal, conforme as disposições contidas na Lei Municipal nº. 217/98, de 05 de março de 1998. Art. 2o Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Uruoca, Ceará, em 10 de março de 2025; Edifício Chico Eudes, 67 Anos de Emancipação Política.
JAN KENNEDY PAIVA AQUINO
PREFEITO MUNICIPAL DE URUOCA
Dispõe sobre a nomeação de cargo efetivo, diante da aprovação no Concurso Público, conforme estabelece a Lei Municipal n°. 217/98, de 05 de março de 1998.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE URUOCA, Estado do Ceará, no uso das atribuições legais, conferidas pelo art. 37, II, da Constituição Federal de 1988;
CONSIDERANDOque a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) ~Lei nº13.709/2018– entrou em vigor em 18 de setembro de 2020;
CONSIDERANDO os dispositivos legais previstos na Lei Municipal nº. 217/98, de 05 de março de 1998;
RESOLVE:
Art. 1o Nomear o(a) senhor(a) HELENA MARIA OLIVEIRA SOUZA, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de MÉDICO(A) VETERINÁRIO(A), com lotação na SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO RURAL E DOS RECURSOS HÍDRICOS – SEDE, em virtude de sua aprovação no concurso público municipal, conforme as disposições contidas na Lei Municipal nº. 217/98, de 05 de março de 1998. Art. 2o Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Uruoca, Ceará, em 10 de março de 2025; Edifício Chico Eudes, 67 Anos de Emancipação Política.
JAN KENNEDY PAIVA AQUINO
PREFEITO MUNICIPAL DE URUOCA
Dispõe sobre a nomeação de cargo efetivo, diante da aprovação no Concurso Público, conforme estabelece a Lei Municipal n°. 217/98, de 05 de março de 1998.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE URUOCA, Estado do Ceará, no uso das atribuições legais, conferidas pelo art. 37, II, da Constituição Federal de 1988;
CONSIDERANDOque a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) ~Lei nº13.709/2018– entrou em vigor em 18 de setembro de 2020;
CONSIDERANDO os dispositivos legais previstos na Lei Municipal nº. 217/98, de 05 de março de 1998;
RESOLVE:
Art. 1o Nomear o(a) senhor(a) FRANCISCO DENILSON PAIXÃO JUNIOR, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de PSICÓLOGO EDUC, com lotação na SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO – SEDE, em virtude de sua aprovação no concurso público municipal, conforme as disposições contidas na Lei Municipal nº. 217/98, de 05 de março de 1998. Art. 2o Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Uruoca, Ceará, em 10 de março de 2025; Edifício Chico Eudes, 67 Anos de Emancipação Política.
JAN KENNEDY PAIVA AQUINO
PREFEITO MUNICIPAL DE URUOCA
Dispõe sobre a nomeação de cargo efetivo, diante da aprovação no Concurso Público, conforme estabelece a Lei Municipal n°. 217/98, de 05 de março de 1998.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE URUOCA, Estado do Ceará, no uso das atribuições legais, conferidas pelo art. 37, II, da Constituição Federal de 1988;
CONSIDERANDOque a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) ~Lei nº13.709/2018– entrou em vigor em 18 de setembro de 2020;
CONSIDERANDO os dispositivos legais previstos na Lei Municipal nº. 217/98, de 05 de março de 1998;
RESOLVE:
Art. 1o Nomear o(a) senhor(a) ROSALINE QUERINO RICARDO, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de TÉCNICO DE ENFERMAGEM 20H, com lotação na SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE – SEDE, em virtude de sua aprovação no concurso público municipal, conforme as disposições contidas na Lei Municipal nº. 217/98, de 05 de março de 1998. Art. 2o Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Uruoca, Ceará, em 10 de março de 2025; Edifício Chico Eudes, 67 Anos de Emancipação Política.
JAN KENNEDY PAIVA AQUINO
PREFEITO MUNICIPAL DE URUOCA
Dispõe sobre a nomeação de cargo efetivo, diante da aprovação no Concurso Público, conforme estabelece a Lei Municipal n°. 217/98, de 05 de março de 1998.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE URUOCA, Estado do Ceará, no uso das atribuições legais, conferidas pelo art. 37, II, da Constituição Federal de 1988;
CONSIDERANDOque a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) ~Lei nº13.709/2018– entrou em vigor em 18 de setembro de 2020;
CONSIDERANDO os dispositivos legais previstos na Lei Municipal nº. 217/98, de 05 de março de 1998;
RESOLVE:
Art. 1o Nomear o(a) senhor(a) FRANCISCO WESLLEY COSTA DE SOUSA, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de TÉCNICO DE ENFERMAGEM 40H, com lotação na SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE – SEDE, em virtude de sua aprovação no concurso público municipal, conforme as disposições contidas na Lei Municipal nº. 217/98, de 05 de março de 1998. Art. 2o Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Uruoca, Ceará, em 10 de março de 2025; Edifício Chico Eudes, 67 Anos de Emancipação Política.
JAN KENNEDY PAIVA AQUINO
PREFEITO MUNICIPAL DE URUOCA
Dispõe sobre a nomeação de cargo efetivo, diante da aprovação no Concurso Público, conforme estabelece a Lei Municipal n°. 217/98, de 05 de março de 1998.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE URUOCA, Estado do Ceará, no uso das atribuições legais, conferidas pelo art. 37, II, da Constituição Federal de 1988;
CONSIDERANDOque a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) ~Lei nº13.709/2018– entrou em vigor em 18 de setembro de 2020;
CONSIDERANDO os dispositivos legais previstos na Lei Municipal nº. 217/98, de 05 de março de 1998;
RESOLVE:
Art. 1o Nomear o(a) senhor(a) IARA MARA ALVES DA SILVA, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de TÉCNICO DE ENFERMAGEM 40H, com lotação na SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE – SEDE, em virtude de sua aprovação no concurso público municipal, conforme as disposições contidas na Lei Municipal nº. 217/98, de 05 de março de 1998. Art. 2o Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Uruoca, Ceará, em 10 de março de 2025; Edifício Chico Eudes, 67 Anos de Emancipação Política.
JAN KENNEDY PAIVA AQUINO
PREFEITO MUNICIPAL DE URUOCA
Dispõe sobre a nomeação de cargo efetivo, diante da aprovação no Concurso Público, conforme estabelece a Lei Municipal n°. 217/98, de 05 de março de 1998.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE URUOCA, Estado do Ceará, no uso das atribuições legais, conferidas pelo art. 37, II, da Constituição Federal de 1988;
CONSIDERANDOque a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) ~Lei nº13.709/2018– entrou em vigor em 18 de setembro de 2020;
CONSIDERANDO os dispositivos legais previstos na Lei Municipal nº. 217/98, de 05 de março de 1998;
RESOLVE:
Art. 1o Nomear o(a) senhor(a) FRANCISCA RODRIGUES DA ROCHA, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de TÉCNICO DE ENFERMAGEM 40H, com lotação na SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE – SEDE, em virtude de sua aprovação no concurso público municipal, conforme as disposições contidas na Lei Municipal nº. 217/98, de 05 de março de 1998. Art. 2o Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Uruoca, Ceará, em 10 de março de 2025; Edifício Chico Eudes, 67 Anos de Emancipação Política.
JAN KENNEDY PAIVA AQUINO
PREFEITO MUNICIPAL DE URUOCA
Dispõe sobre a nomeação de cargo efetivo, diante da aprovação no Concurso Público, conforme estabelece a Lei Municipal n°. 217/98, de 05 de março de 1998.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE URUOCA, Estado do Ceará, no uso das atribuições legais, conferidas pelo art. 37, II, da Constituição Federal de 1988;
CONSIDERANDOque a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) ~Lei nº13.709/2018– entrou em vigor em 18 de setembro de 2020;
CONSIDERANDO os dispositivos legais previstos na Lei Municipal nº. 217/98, de 05 de março de 1998;
RESOLVE:
Art. 1o Nomear o(a) senhor(a) ALEXSANDRA SOARES VASCONCELOS, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de FISIOTERAPEUTA AB, com lotação na SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE – CAMPANÁRIO, em virtude de sua aprovação no concurso público municipal, conforme as disposições contidas na Lei Municipal nº. 217/98, de 05 de março de 1998. Art. 2o Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Uruoca, Ceará, em 10 de março de 2025; Edifício Chico Eudes, 67 Anos de Emancipação Política.
JAN KENNEDY PAIVA AQUINO
PREFEITO MUNICIPAL DE URUOCA
Dispõe sobre a nomeação de cargo efetivo, diante da aprovação no Concurso Público, conforme estabelece a Lei Municipal n°. 217/98, de 05 de março de 1998.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE URUOCA, Estado do Ceará, no uso das atribuições legais, conferidas pelo art. 37, II, da Constituição Federal de 1988;
CONSIDERANDOque a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) ~Lei nº13.709/2018– entrou em vigor em 18 de setembro de 2020;
CONSIDERANDO os dispositivos legais previstos na Lei Municipal nº. 217/98, de 05 de março de 1998;
RESOLVE:
Art. 1o Nomear o(a) senhor(a) ROSA MÍSTICA SANTOS SILVA, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de TÉCNICO DE ENFERMAGEM 40H, com lotação na SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE – CAMPANÁRIO, em virtude de sua aprovação no concurso público municipal, conforme as disposições contidas na Lei Municipal nº. 217/98, de 05 de março de 1998. Art. 2o Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Uruoca, Ceará, em 10 de março de 2025; Edifício Chico Eudes, 67 Anos de Emancipação Política.
JAN KENNEDY PAIVA AQUINO
PREFEITO MUNICIPAL DE URUOCA
Dispõe sobre a nomeação de cargo efetivo, diante da aprovação no Concurso Público, conforme estabelece a Lei Municipal n°. 217/98, de 05 de março de 1998.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE URUOCA, Estado do Ceará, no uso das atribuições legais, conferidas pelo art. 37, II, da Constituição Federal de 1988;
CONSIDERANDOque a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) ~Lei nº13.709/2018– entrou em vigor em 18 de setembro de 2020;
CONSIDERANDO os dispositivos legais previstos na Lei Municipal nº. 217/98, de 05 de março de 1998;
RESOLVE:
Art. 1o Nomear o(a) senhor(a) MARCIA ALVES DE SOUSA, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de ENFERMEIRO 40H, com lotação na SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE – PARACUÁ, em virtude de sua aprovação no concurso público municipal, conforme as disposições contidas na Lei Municipal nº. 217/98, de 05 de março de 1998. Art. 2o Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Uruoca, Ceará, em 10 de março de 2025; Edifício Chico Eudes, 67 Anos de Emancipação Política.
JAN KENNEDY PAIVA AQUINO
PREFEITO MUNICIPAL DE URUOCA
Dispõe sobre a destituição e nomeação de membros do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso, nomeados pela Portaria ASSESP nº. 094/2024, 20 de março de 2024.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE URUOCA, Estado do Ceará, no uso das atribuições legais,
CONSIDERANDO a mudança no quadro de servidores públicos de Uruoca, bem como a necessidade de substituição de membros;
CONSIDERANDO o Ofício 004/2025 – CMDI, de 06 de março de 2025, solicitando a substituição de membros do Conselho Municipal do Meio Ambiente;
RESOLVE:
Art. 1o Destituir os seguintes membros do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso, nomeados pela Portaria ASSESP nº. 094/2024, 20 de março de 2024.
a) Secretaria de Desenvolvimento Social, Trabalho, Empreendedorismo e Renda: Nathalia Pereira Monte- Suplente;
b) Secretaria Municipal da Educação: Sávio Alves Rodrigues- Titular; Maria Leane Pessoa Almada- Suplente;
c) Pastoral do Idoso: Francisco das Chagas Pereira Silva- Suplente.
Art. 2o Nomear e empossar como membros do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso, que substituirão os membros destituídos no art. 1º.
a) Secretaria de Desenvolvimento Social, Trabalho, Empreendedorismo e Renda: Marcos Alexandre Moreira Mota- Suplente;
b) Secretaria Municipal da Educação: Liana Márcia Almeida - Titular; Layssa Hillary Alves Moreira Lima - Suplente;
c) Pastoral do Idoso: Francisca Silva Rocha - Suplente.
Art. 3o Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Uruoca, Ceará, em 10 de março de 2025; Edifício Chico Eudes, 67 Anos de Emancipação Política.
JAN KENNEDY PAIVA AQUINO
PREFEITO MUNICIPAL DE URUOCA
Dispõe sobre a nomeação de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração, conforme estabelece a Lei Municipal n°. 460/2024, de 23 de dezembro de 2024.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE URUOCA, Estado do Ceará, no uso das atribuições legais, conferidas pelo art. 37, II, da Constituição Federal de 1988;
CONSIDERANDOque a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) ~Lei nº13.709/2018– entrou em vigor em 18 de setembro de 2020;
CONSIDERANDO os dispositivos legais previstos na Lei Municipal n°. 460/2024, de 23 de dezembro de 2024;
RESOLVE:
Art. 1o Nomear o (a) senhor (a) HYRLANA FELIX SAMPAIO, para exercer o cargo de DIRETOR DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA, com simbologia DAS-IV, vinculado diretamente a SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, órgão da estrutura administrativa pertencente ao Poder Executivo, conforme as disposições contidas na Lei Municipal n°. 460/2024, de 23 de dezembro de 2024. Art. 2o Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Uruoca, Ceará, em 10 de março de 2025; Edifício Chico Eudes, 67 Anos de Emancipação Política.
JAN KENNEDY PAIVA AQUINO
PREFEITO MUNICIPAL DE URUOCA
Dispõe sobre pedido de licença para acompanhar pessoa da família com enfermidade, da servidora Liziane Marques Albuquerque.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE URUOCA, Estado do Ceará, no uso das atribuições conferidas no inciso III e VI do art. 82, da Lei Orgânica do Município de Uruoca,
CONSIDERANDO os termos do art. 85, da Lei Municipal nº. 217/98, alterado pela Lei Municipal nº 134/2014, de 25 de fevereiro de 2014, do qual dispõe sobre concessão de licença ao servidor para assistir pessoa da família enferma;
Resolve:
Art. 1º Conceder Licença a servidora para assistir pessoa da família enferma, nos termos do art. 85, da Lei Municipal nº. 217/98, alterado pela Lei Municipal nº. 134/2014, de 25 de fevereiro de 2014, por um período de 02 meses, com remuneração, a servidora LIZIANE MARQUES ALBUQUERQUE, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, vinculada à Secretaria Municipal da Saúde, matrícula 01305824, nomeada por meio da Portaria nº 040/2006 de 01 de agosto de 2006.
Art. 2o Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Uruoca, Ceará, em 10 de março de 2025; Edifício Chico Eudes, 67 Anos de Emancipação Política.
JAN KENNEDY PAIVA AQUINO
PREFEITO MUNICIPAL DE URUOCA
Dispõe sobre pedido de licença para acompanhar pessoa da família com enfermidade, da servidora Liziane Marques Albuquerque.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE URUOCA, Estado do Ceará, no uso das atribuições conferidas no inciso III e VI do art. 82, da Lei Orgânica do Município de Uruoca,
CONSIDERANDO os termos do art. 85, da Lei Municipal nº. 217/98, alterado pela Lei Municipal nº 134/2014, de 25 de fevereiro de 2014, do qual dispõe sobre concessão de licença ao servidor para assistir pessoa da família enferma;
Resolve:
Art. 1º Conceder Licença a servidora para assistir pessoa da família enferma, nos termos do art. 85, da Lei Municipal nº. 217/98, alterado pela Lei Municipal nº. 134/2014, de 25 de fevereiro de 2014, por um período de 02 meses, com remuneração, a servidora LIZIANE MARQUES ALBUQUERQUE, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, vinculada à Secretaria Municipal da Saúde, matrícula 01305824, nomeada por meio da Portaria nº 040/2006 de 01 de agosto de 2006.
Art. 2o Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Uruoca, Ceará, em 10 de março de 2025; Edifício Chico Eudes, 67 Anos de Emancipação Política.
JAN KENNEDY PAIVA AQUINO
PREFEITO MUNICIPAL DE URUOCA
ESTE ADITIVO VERSA SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO CONTRATO Nº. 013/2025 DO (A) SERVIDOR (A) ANTONIO RONALDO FREIRE FONSECA DE ACORDO COM LEI COMPLEMENTAR Nº 052/2025.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DA GESTÃO PÚBLICA, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ N° 07.667.926/0001-84, com sede na Rua João Rodrigues, 173, Centro, representado pelo SECRETÁRIO MUNICIPAL DA GESTÃO PÚBLICA, o Sr. FRANCISCO MONTE NETO, a seguir denominado apenas CONTRATANTE, resolve reajustar o valor original pago mensalmente ao servidor (a) público temporário ANTONIO RONALDO FREIRE FONSECA, inscrito(a) no CPF: 078.151.513-02, ocupando o cargo de MOTORISTA B, conforme Lei Complementar Nº 052/2025, de 17 de fevereiro de 2025, que majora os valores dos vencimentos básicos dos Servidores do Município de Uruoca-CE, passando de R$ 1.412,00 (um mil quatrocentos e doze reais) mensal para R$ 1.568,00 (um mil quinhentos e sessenta e oito reais).
Uruoca- CE, 27 de fevereiro de 2025.
FRANCISCO MONTE NETO
Secretário Municipal da Gestão Pública,
Planejamento e Inovação
ESTE ADITIVO VERSA SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO CONTRATO Nº. 006/2025 DO (A) SERVIDOR (A) AUGUSTO FERREIRA DE MATOS DE ACORDO COM LEI COMPLEMENTAR Nº 052/2025.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DA GESTÃO PÚBLICA, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ N° 07.667.926/0001-84, com sede na Rua João Rodrigues, 173, Centro, representado pelo SECRETÁRIO MUNICIPAL DA GESTÃO PÚBLICA, o Sr. FRANCISCO MONTE NETO, a seguir denominado apenas CONTRATANTE, resolve reajustar o valor original pago mensalmente ao servidor (a) público temporário AUGUSTO FERREIRA DE MATOS, inscrito(a) no CPF: 000.884.453-48, ocupando o cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, conforme Lei Complementar Nº 052/2025, de 17 de fevereiro de 2025, que majora os valores dos vencimentos básicos dos Servidores do Município de Uruoca-CE, passando de R$ 1.412,00 (um mil quatrocentos e doze reais) mensal para R$ 1.518,00 (um mil quinhentos e dezoito reais).
Uruoca- CE, 27 de fevereiro de 2025.
FRANCISCO MONTE NETO
Secretário Municipal da Gestão Pública,
Planejamento e Inovação
ESTE ADITIVO VERSA SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO CONTRATO Nº. 005/2025 DO (A) SERVIDOR (A) FRANCISCA EDILENE DE PAULO DE ACORDO COM LEI COMPLEMENTAR Nº 052/2025.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DA GESTÃO PÚBLICA, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ N° 07.667.926/0001-84, com sede na Rua João Rodrigues, 173, Centro, representado pelo SECRETÁRIO MUNICIPAL DA GESTÃO PÚBLICA, o Sr. FRANCISCO MONTE NETO, a seguir denominado apenas CONTRATANTE, resolve reajustar o valor original pago mensalmente ao servidor (a) público temporário FRANCISCA EDILENE DE PAULO, inscrito(a) no CPF: 000.884.453-48, ocupando o cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, conforme Lei Complementar Nº 052/2025, de 17 de fevereiro de 2025, que majora os valores dos vencimentos básicos dos Servidores do Município de Uruoca-CE, passando de R$ 1.412,00 (um mil quatrocentos e doze reais) mensal para R$ 1.518,00 (um mil quinhentos e dezoito reais).
Uruoca- CE, 27 de fevereiro de 2025.
FRANCISCO MONTE NETO
Secretário Municipal da Gestão Pública,
Planejamento e Inovação
ESTE ADITIVO VERSA SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO CONTRATO Nº. 001/2025 DO (A) SERVIDOR (A) JOANA MARY DE OLIVEIRA ALVES DE ACORDO COM LEI COMPLEMENTAR Nº 052/2025.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DA GESTÃO PÚBLICA, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ N° 07.667.926/0001-84, com sede na Rua João Rodrigues, 173, Centro, representado pelo SECRETÁRIO MUNICIPAL DA GESTÃO PÚBLICA, o Sr. FRANCISCO MONTE NETO, a seguir denominado apenas CONTRATANTE, resolve reajustar o valor original pago mensalmente ao servidor (a) público temporário JOANA MARY DE OLIVEIRA ALVES, inscrito(a) no CPF: 000.835.603-35, ocupando o cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, conforme Lei Complementar Nº 052/2025, de 17 de fevereiro de 2025, que majora os valores dos vencimentos básicos dos Servidores do Município de Uruoca-CE, passando de R$ 1.412,00 (um mil quatrocentos e doze reais) mensal para R$ 1.518,00 (um mil quinhentos e dezoito reais).
Uruoca- CE, 27 de fevereiro de 2025.
FRANCISCO MONTE NETO
Secretário Municipal da Gestão Pública,
Planejamento e Inovação
ESTE ADITIVO VERSA SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO CONTRATO Nº. 004/2025 DO (A) SERVIDOR (A) JOSINEIDE VIANA SOARES DE ACORDO COM LEI COMPLEMENTAR Nº 052/2025.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DA GESTÃO PÚBLICA, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ N° 07.667.926/0001-84, com sede na Rua João Rodrigues, 173, Centro, representado pelo SECRETÁRIO MUNICIPAL DA GESTÃO PÚBLICA, o Sr. FRANCISCO MONTE NETO, a seguir denominado apenas CONTRATANTE, resolve reajustar o valor original pago mensalmente ao servidor (a) público temporário JOSINEIDE VIANA SOARES, inscrito(a) no CPF: 600.946.143-00, ocupando o cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, conforme Lei Complementar Nº 052/2025, de 17 de fevereiro de 2025, que majora os valores dos vencimentos básicos dos Servidores do Município de Uruoca-CE, passando de R$ 1.412,00 (um mil quatrocentos e doze reais) mensal para R$ 1.518,00 (um mil quinhentos e dezoito reais).
Uruoca- CE, 27 de fevereiro de 2025.
FRANCISCO MONTE NETO
Secretário Municipal da Gestão Pública,
Planejamento e Inovação
ESTE ADITIVO VERSA SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO CONTRATO Nº. 003/2025 DO (A) SERVIDOR (A) MARIA JOCILANIA DA SILVA DE ACORDO COM LEI COMPLEMENTAR Nº 052/2025.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DA GESTÃO PÚBLICA, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ N° 07.667.926/0001-84, com sede na Rua João Rodrigues, 173, Centro, representado pelo SECRETÁRIO MUNICIPAL DA GESTÃO PÚBLICA, o Sr. FRANCISCO MONTE NETO, a seguir denominado apenas CONTRATANTE, resolve reajustar o valor original pago mensalmente ao servidor (a) público temporário MARIA JOCILANIA DA SILVA, inscrito(a) no CPF: 043.715.063-13, ocupando o cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, conforme Lei Complementar Nº 052/2025, de 17 de fevereiro de 2025, que majora os valores dos vencimentos básicos dos Servidores do Município de Uruoca-CE, passando de R$ 1.412,00 (um mil quatrocentos e doze reais) mensal para R$ 1.518,00 (um mil quinhentos e dezoito reais).
Uruoca- CE, 27 de fevereiro de 2025.
FRANCISCO MONTE NETO
Secretário Municipal da Gestão Pública,
Planejamento e Inovação
ESTE ADITIVO VERSA SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO CONTRATO Nº. 010/2025 DO (A) SERVIDOR (A) KAYLANE DE OLIVEIRA SOUSA DE ACORDO COM LEI COMPLEMENTAR Nº 052/2025.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DA GESTÃO PÚBLICA, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ N° 07.667.926/0001-84, com sede na Rua João Rodrigues, 173, Centro, representado pelo SECRETÁRIO MUNICIPAL DA GESTÃO PÚBLICA, o Sr. FRANCISCO MONTE NETO, a seguir denominado apenas CONTRATANTE, resolve reajustar o valor original pago mensalmente ao servidor (a) público temporário KAYLANE DE OLIVEIRA SOUSA, inscrito(a) no CPF: 087461.993-90, ocupando o cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, conforme Lei Complementar Nº 052/2025, de 17 de fevereiro de 2025, que majora os valores dos vencimentos básicos dos Servidores do Município de Uruoca-CE, passando de R$ 1.462,00 (um mil quatrocentos e sessenta e dois reais) mensal para R$ 1.568,00 (um mil quinhentos e sessenta e oito reais).
Uruoca- CE, 27 de fevereiro de 2025.
FRANCISCO MONTE NETO
Secretário Municipal da Gestão Pública,
Planejamento e Inovação
ESTE ADITIVO VERSA SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO CONTRATO Nº. 009/2025 DO (A) SERVIDOR (A) LUZIA COSTA SAMPAIO DE ACORDO COM LEI COMPLEMENTAR Nº 052/2025.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DA GESTÃO PÚBLICA, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ N° 07.667.926/0001-84, com sede na Rua João Rodrigues, 173, Centro, representado pelo SECRETÁRIO MUNICIPAL DA GESTÃO PÚBLICA, o Sr. FRANCISCO MONTE NETO, a seguir denominado apenas CONTRATANTE, resolve reajustar o valor original pago mensalmente ao servidor (a) público temporário LUZIA COSTA SAMPAIO, inscrito(a) no CPF: 051.097.813-46, ocupando o cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, conforme Lei Complementar Nº 052/2025, de 17 de fevereiro de 2025, que majora os valores dos vencimentos básicos dos Servidores do Município de Uruoca-CE, passando de R$ 1.462,00 (um mil quatrocentos e sessenta e dois reais) mensal para R$ 1.568,00 (um mil quinhentos e sessenta e oito reais).
Uruoca- CE, 27 de fevereiro de 2025.
FRANCISCO MONTE NETO
Secretário Municipal da Gestão Pública,
Planejamento e Inovação
ESTE ADITIVO VERSA SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO CONTRATO Nº. 007/2025 DO (A) SERVIDOR (A) JOÃO FONTENELE DA COSTA JUNIOR DE ACORDO COM LEI COMPLEMENTAR Nº 052/2025.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DA GESTÃO PÚBLICA, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ N° 07.667.926/0001-84, com sede na Rua João Rodrigues, 173, Centro, representado pelo SECRETÁRIO MUNICIPAL DA GESTÃO PÚBLICA, o Sr. FRANCISCO MONTE NETO, a seguir denominado apenas CONTRATANTE, resolve reajustar o valor original pago mensalmente ao servidor (a) público temporário JOÃO FONTENELE DA COSTA JUNIOR, inscrito(a) no CPF: 077.431.893-76, ocupando o cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, conforme Lei Complementar Nº 052/2025, de 17 de fevereiro de 2025, que majora os valores dos vencimentos básicos dos Servidores do Município de Uruoca-CE, passando de R$ 1.462,00 (um mil quatrocentos e sessenta e dois reais) mensal para R$ 1.568,00 (um mil quinhentos e sessenta e oito reais).
Uruoca- CE, 27 de fevereiro de 2025.
FRANCISCO MONTE NETO
Secretário Municipal da Gestão Pública,
Planejamento e Inovação
ESTE ADITIVO VERSA SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO CONTRATO Nº. 014/2025 DO (A) SERVIDOR (A) MARIA LEANE PESSOA ALMADA DE ACORDO COM LEI COMPLEMENTAR Nº 052/2025.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DA GESTÃO PÚBLICA, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ N° 07.667.926/0001-84, com sede na Rua João Rodrigues, 173, Centro, representado pelo SECRETÁRIO MUNICIPAL DA GESTÃO PÚBLICA, o Sr. FRANCISCO MONTE NETO, a seguir denominado apenas CONTRATANTE, resolve reajustar o valor original pago mensalmente ao servidor (a) público temporário MARIA LEANE PESSOA ALMADA, inscrito(a) no CPF: 049.926.893-88, ocupando o cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, conforme Lei Complementar Nº 052/2025, de 17 de fevereiro de 2025, que majora os valores dos vencimentos básicos dos Servidores do Município de Uruoca-CE, passando de R$ 1.462,00 (um mil quatrocentos e sessenta e dois reais) mensal para R$ 1.568,00 (um mil quinhentos e sessenta e oito reais).
Uruoca- CE, 27 de fevereiro de 2025.
FRANCISCO MONTE NETO
Secretário Municipal da Gestão Pública,
Planejamento e Inovação
ESTE ADITIVO VERSA SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO CONTRATO Nº. 008/2025 DO (A) SERVIDOR (A) PEDRO HENRIQUE GOMES DA SILVA DE ACORDO COM LEI COMPLEMENTAR Nº 052/2025.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DA GESTÃO PÚBLICA, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ N° 07.667.926/0001-84, com sede na Rua João Rodrigues, 173, Centro, representado pelo SECRETÁRIO MUNICIPAL DA GESTÃO PÚBLICA, o Sr. FRANCISCO MONTE NETO, a seguir denominado apenas CONTRATANTE, resolve reajustar o valor original pago mensalmente ao servidor (a) público temporário PEDRO HENRIQUE GOMES DA SILVA, inscrito(a) no CPF: 044.535103-90, ocupando o cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, conforme Lei Complementar Nº 052/2025, de 17 de fevereiro de 2025, que majora os valores dos vencimentos básicos dos Servidores do Município de Uruoca-CE, passando de R$ 1.462,00 (um mil quatrocentos e sessenta e dois reais) mensal para R$ 1.568,00 (um mil quinhentos e sessenta e oito reais).
Uruoca- CE, 27 de fevereiro de 2025.
FRANCISCO MONTE NETO
Secretário Municipal da Gestão Pública,
Planejamento e Inovação
ESTE ADITIVO VERSA SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO CONTRATO Nº. 002/2025 DO (A) SERVIDOR (A) THIAGO ALVES ALBUQUERQUE DE ACORDO COM LEI COMPLEMENTAR Nº 052/2025.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DA GESTÃO PÚBLICA, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ N° 07.667.926/0001-84, com sede na Rua João Rodrigues, 173, Centro, representado pelo SECRETÁRIO MUNICIPAL DA GESTÃO PÚBLICA, o Sr. FRANCISCO MONTE NETO, a seguir denominado apenas CONTRATANTE, resolve reajustar o valor original pago mensalmente ao servidor (a) público temporário THIAGO ALVES ALBUQUERQUE, inscrito(a) no CPF: 044.604.673-32, ocupando o cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, conforme Lei Complementar Nº 052/2025, de 17 de fevereiro de 2025, que majora os valores dos vencimentos básicos dos Servidores do Município de Uruoca-CE, passando de R$ 1.462,00 (um mil quatrocentos e sessenta e dois reais) mensal para R$ 1.568,00 (um mil quinhentos e sessenta e oito reais).
Uruoca- CE, 27 de fevereiro de 2025.
FRANCISCO MONTE NETO
Secretário Municipal da Gestão Pública,
Planejamento e Inovação
ESTE ADITIVO VERSA SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO CONTRATO Nº. 012/2025 DO (A) SERVIDOR (A) FRANCISCO LEONARDO ARAUJO SILVA DE ACORDO COM LEI COMPLEMENTAR Nº 052/2025.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DA GESTÃO PÚBLICA, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ N° 07.667.926/0001-84, com sede na Rua João Rodrigues, 173, Centro, representado pelo SECRETÁRIO MUNICIPAL DA GESTÃO PÚBLICA, o Sr. FRANCISCO MONTE NETO, a seguir denominado apenas CONTRATANTE, resolve reajustar o valor original pago mensalmente ao servidor (a) público temporário, FRANCISCO LEONARDO ARAUJO SILVA inscrito(a) no CPF: 044.609.693-86, ocupando o cargo de VIGIA, conforme Lei Complementar Nº 052/2025, de 17 de fevereiro de 2025, que majora os valores dos vencimentos básicos dos Servidores do Município de Uruoca-CE, passando de R$ 1.412,00 (um mil quatrocentos e doze reais) mensal para R$ 1.518,00 (um mil quinhentos e dezoito reais).
Uruoca- CE, 27 de fevereiro de 2025.
FRANCISCO MONTE NETO
Secretário Municipal da Gestão Pública,
Planejamento e Inovação
ESTE ADITIVO VERSA SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO CONTRATO Nº. 011/2025 DO (A) SERVIDOR (A) JOVANE TOME DA SILVA DE ACORDO COM LEI COMPLEMENTAR Nº 052/2025.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DA GESTÃO PÚBLICA, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ N° 07.667.926/0001-84, com sede na Rua João Rodrigues, 173, Centro, representado pelo SECRETÁRIO MUNICIPAL DA GESTÃO PÚBLICA, o Sr. FRANCISCO MONTE NETO, a seguir denominado apenas CONTRATANTE, resolve reajustar o valor original pago mensalmente ao servidor (a) público temporário, JOVANE TOME DA SILVA inscrito(a) no CPF: 949.048.393-15, ocupando o cargo de OFFICE BOY, conforme Lei Complementar Nº 052/2025, de 17 de fevereiro de 2025, que majora os valores dos vencimentos básicos dos Servidores do Município de Uruoca-CE, passando de R$ 1.412,00 (um mil quatrocentos e doze reais) mensal para R$ 1.518,00 (um mil quinhentos e dezoito reais).
Uruoca- CE, 27 de fevereiro de 2025.
FRANCISCO MONTE NETO
Secretário Municipal da Gestão Pública,
Planejamento e Inovação
Estabelece critérios de seleção para valorização, preservação e premiação dos mestres e mestras da cultura tradicional de Uruoca. O objetivo é reconhecer e promover a preservação das manifestações culturais.
A Secretária de Esporte, Cultura, Juventude, Lazer e Turismo de Uruoca, no uso de suas atribuições legais, e considerando a Lei nº 473/2025 de 28 de fevereiro de 2025, que institui no âmbito da Administração Pública Municipal o Registro dos Mestres e Mestras da Cultura Popular Tradicional do município de Uruoca; e, no que couberem as demais legislações aplicadas à matéria, torna público o Edital que regulamenta o processo de inscrição, seleção e titulação dos "Mestres e Mestras da Cultura Popular Tradicional" do Município de Uruoca. O presente Edital contém 02 (dois) anexos, incluindo a Ficha de Inscrição (Anexo I) e Declaração de Residência (Anexo II).
DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES E DOS OBJETIVOS
O presente edital é fundamentado na Lei Municipal N° 473/2025 de 28 de fevereiro de 2025, que institui no âmbito da Administração Pública Municipal o Registro dos Mestres e Mestras da Cultura Popular Tradicional do município de Uruoca. Deste modo, este edital visa contribuir para o reconhecimento, a proteção e a valorização da diversidade dos conhecimentos, fazeres e expressões das culturas populares e tradicionais no Município de Uruoca e no Ceará, por meio da titulação dos "Mestres e Mestras da Cultura Popular Tradicional", com vistas à preservação da memória cultural e transmissão de seus saberes e fazeres artísticos e culturais.
DO OBJETO
2.1. Constitui objeto deste Edital a seleção e a titulação de até 10 (dez) pessoas naturais, como "Mestres e Mestras da Cultura Popular Tradicional" do Município de Uruoca, nos termos da Lei Municipal N° 473/2025 e suas alterações.
2.2. Serão considerados aptos a serem inscritos no Livro de Registro dos "Mestres da Cultura Popular Tradicional" as pessoas naturais, dotados de conhecimentos e técnicas de atividades culturais, cuja produção, preservação e transmissão, assim considerados pelas pessoas e órgãos indicados no Artigo 7°, da Lei Municipal N° 473/2025, sejam representativas de elevado grau de maestria, constituindo importante referencial da Cultura Uruoquense e Cearense.
2.3. São objetivos deste Edital: reconhecer, proteger e valorizar a diversidade dos conhecimentos, fazeres e expressões das culturas populares e tradicionais de Uruoca e do Ceará, por meio da titulação dos "Mestres e Mestras da Cultura Popular Tradicional", com vistas à preservação da memória cultural e transmissão de seus saberes e fazeres artísticos e culturais.
2.4. Para os fins deste Edital, ficam estipuladas as seguintes definições:
Pessoa natural: Mestre (a) da Cultura Popular Tradicional, pessoa que detém um conhecimento ancestral recebido do meio familiar e/ou de prática de convivência no grupo ancestral que manteve/mantém o saber/fazer; tem grande experiência e compreensão do mesmo e capacidade de transmitir estes conhecimentos e as técnicas necessárias para a produção, difusão e preservação de uma expressão popular tradicional. Tem seu trabalho reconhecido pelos agentes da manifestação cultural que representa, pela comunidade onde vive, como também por outros setores culturais, constituindo importante referencial da cultura popular tradicional em Uruoca e no Ceará.
DAS CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO NO EDITAL
3.1. A inscrição será realizada por meio de indicação à candidatura de pessoas naturais que atendam, deforma cumulativa, aos seguintes requisitos:
I. Na data do pedido de inscrição, serem brasileiros, residentes no Município de Uruoca há mais de 20 (vinte) anos;
II. Na data do pedido de inscrição, terem comprovada participação em atividades culturais há mais de 20(vinte) anos;
III. Estarem capacitados a transmitir seus conhecimentos ou suas técnicas a alunos ou aprendizes;
Parágrafo Único. O requisito III poderá ser dispensado na hipótese de verificação de incapacidade física, causada por doença grave, cuja ocorrência seja comprovada mediante perícia médica de acordo com a LEI N° 473/2025, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025.
DAS INDICAÇÕES
4.1. A indicação será proposta por qualquer um dos membros titulares do Conselho Municipal de Cultural de Uruoca após mapeamento cultural realizado pela Secretaria de Cultura de Uruoca.
4.2. Em conformidade com este Edital e com a legislação vigente, as indicações serão gratuitas e realizadas por meio do preenchimento de ficha de inscrição contendo dossiê com portfólio e documentos que comprovem a atuação e o merecimento da titulação do candidato a partir de levantamento realizado pela Secretaria da Cultura de Uruoca e apresentado para apreciação e avaliação em reunião extraordinária do Conselho Municipal de Cultural de Uruoca, no período de 10 a 12 de março de 2025, no horário de 08h às 12h e das 14 às 17h, no seguinte endereço: Rua Dom Jose Tupinambá da Frota, Centro, Uruoca - Ceará, Sede da Secretaria Municipal Cultura.
4.3. A inscrição deverá ser feita por meio da Ficha de Inscrição (Anexo I) acompanhada do dossiê com currículo/portfólio do candidato. Todas as informações referentes à ficha de inscrição e currículo/portfólio deverão ser verídicas e atualizadas, sob pena de indeferimento da inscrição.
4.4. O currículo/portfólio deve conter o maior número de dados das pessoas naturais, e de suas práticas culturais desenvolvidas, com fotos, documentação relativa à divulgação de trabalhos realizados e eventos que participou, matérias de jornais, registros fílmicos e/ou sonoros, informações históricas e culturais da cidade ou região onde reside o candidato, etc., não havendo para o currículo/portfólio qualquer limite de volume, caracteres, páginas ou duração.
4.5. Deverão acompanhar o currículo/portfólio do candidato pessoa natural cópias dos documentos pessoais (Registro Geral, Cadastro de Pessoa Física e comprovante de residência).
4.6. Em caso do candidato pessoa natural não possuir comprovante de residência em seu nome, poderá ser apresentada Declaração de Residência (Anexo II), preenchida e assinada pelo responsável pela residência, atestando o seu endereço, acompanhada do comprovante de residência em nome do declarante.
4.7. A apresentação da inscrição implica prévia e integral concordância do (a) candidato (a) com as disposições previstas neste Edital. Não serão aceitas inscrições que não cumpram as exigências contidas neste Edital, inclusive quanto à forma, nem aquelas apresentadas fora do prazo estabelecido.
4.8. Eventuais irregularidades na documentação e nas informações enviadas no ato da inscrição constatadas a qualquer tempo, implicarão inabilitação ou desclassificação do (a) candidato (a), sem prejuízo da aplicação das medidas legais cabíveis.
DO PROCESSO SELETIVO
5.1. O processo seletivo será realizado pelo Conselho Municipal de Cultural de Uruoca - CMCU.
5.2. O Conselho Municipal de Cultural de Uruoca - CMCU é investido de autonomia quanto às suas avaliações.
5.3. O Processo Seletivo respeitará o seguinte cronograma:
AÇÃODATA/HORAPeríodo de inscrições.10 a 12 de março de 2025 / de 08h às 12h e das 14h às 17h.Avaliação da documentação e seleção dos proponentes.13 de março de 2025/ às 9h.Resultado e registro no livro dos (as) "Mestres (as) da Cultura Popular Tradicional" de Uruoca14 de março de 2025 / às 10h.DOS CRITÉRIOS DE SELEÇÃO E DA METODOLOGIA DE AVALIAÇÃO
6.1. Na análise das candidaturas, o Conselho Municipal de Cultural de Uruoca CMCU deverá considerar todos os requisitos apresentados na Tabela 0.1 indispensáveis ao reconhecimento da qualidade de "Mestres e Mestras da Cultura Popular Tradicional". Os requisitos da Tabela 0.1 terão caráter classificatório e pontuação específica que somarão a pontuação dos critérios da Tabela 0.2, adotando-se, para tanto, os seguintes requisitos, critérios e pontuações:
Tabela 0.1
ITEMSEÇÃO 1PONTUAÇÃO MÁXIMAPONTUAÇÃOREQUISITOS24501Idade550 a 53 anos54 a 56 anosMais de 56 anos02Na data do pedido de inscrição, terem comprovada participação em atividades culturais há mais de 20 (vinte) anos.5De 20 a 25 anosDe 26 a 30 anosMais de 30 anos03Na data do pedido de inscrição, serem brasileiros, residentes no município de Uruoca há mais de 20 (vinte) anos.5De 20 a 25 anosDe 26 a 30 anosMais de 30 anos04Estarem capacitados a transmitir seus conhecimentos ou suas técnicas a alunos e aprendizes.5Este critério poderá ser dispensado na hipótese de verificação de incapacidade física, causada por doença grave, cuja ocorrência seja comprovada mediante perícia médica de acordo com a LEI N° 473/2025, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025TOTAL MÁXIMO DE PONTOS: 20
Tabela 0.2
ITEMPONTUAÇÃOPESOTOTALa) Reconhecimento público das tradições culturais desenvolvidas.0 a 5525b) Relevância da vida e obra voltadas para a cultura tradicional de Uruoca e do Ceará.0 a 5525c) Experiência em tradições culturais. Vivência dos costumes e fazeres tradicionais.0 a 5420d) Permanência na atividade e capacidade de transmissão e partilha dos conhecimentos artísticos e culturais.0 a 5420TOTAL MÁXIMO DE PONTOS906.2. Para cada critério estabelecido na Tabela 0.2 do item 6.1. Serão atribuídas notas numa escala de 0,0 a 5,0, podendo serem fracionadas em meio ponto (ex.: 0,5, 1,0, 1,5, 3,5, etc.). Os candidatos avaliados terão a seguinte gradação de pontos na análise de cada critério:
0,0 pontoNão atende ao critérioDe 0,5 a 1,5 pontosAtende insuficientemente ao critérioDe 2,0 a 3,0 pontosAtende parcialmente ao critérioDe 3,5 a 4,5 pontosAtende satisfatoriamente ao critério5,0Atende com excelência ao critério6.3. A pontuação máxima de cada candidato será de 110 (cento e dez) pontos, considerando a soma dos critérios e requisitos da tabela 0.1 e Tabela 0.2 do item 6.1.
6.4. A nota final de cada candidato será calculada pela média aritmética das notas atribuídas pelo Conselho Municipal de Cultural de Uruoca- CMCU.
6.5. Serão desclassificados os candidatos que não obtiverem o mínimo de 50% da pontuação total, ou seja, 55 (cinquenta e cinco) pontos.
6.6. Os candidatos serão classificados por ordem decrescente de pontuação.
6.7. Havendo empate de pontuação entre os candidatos classificados, a Comissão Especial (CMCU) promoverá o desempate com prioridade para o que obtiver maior pontuação na soma do subitem "a" da Tabela 0.2 do item 6.1. Caso persista o empate, será considerada a soma do subitem "b" e sucessivamente do subitem "c" e, por último, do subitem “d”.
6.8. Os casos não previstos neste Edital serão resolvidos pelo Conselho Municipal de Cultural de Uruoca- CMCU durante as reuniões de avaliação.
DO RESULTADO FINAL DA AVALIAÇÃO E DAS IMPUGNAÇÕES
7.1. A Secretaria de Esporte, Cultura, Juventude, Lazer e Turismo de Uruoca publicará o resultado final com a relação dos candidatos classificados e desclassificados, por ordem decrescente de pontuação.
7.2. O resultado final será divulgado por meio das redes sociais do Governo Municipal de Uruoca, sendo de total responsabilidade do (a) candidato (a) acompanhar a atualização dessas informações.
7.3. Das decisões denegatórias do Conselho Municipal de Cultural de Uruoca - CMCU NÃO caberá recurso.
7.4. Cumprida a formalidade de que trata dos itens anteriores, o Secretário de Cultura de Uruoca, levará à publicação no Diário Oficial do Município e no site da Prefeitura Municipal de Uruoca, no endereço eletrônico https://www.uruoca.ce.gov.br/, a lista homologada do resultado da Seleção deste Edital.
DOS DIREITOS DOS TITULADOS
8.1. Após as formalidades, indicadas no item 7.4, a pessoa natural beneficiada adquire os seguintes direitos:
Ser diplomada pelo Governo do Município de Uruoca com o título de "Mestre e Mestra da Cultura Popular Tradicional", cujo registro deve ser feito em livro próprio, pela Secretaria de Esporte, Cultura, Juventude, Lazer e Turismo;
Ter seus projetos recepcionados preferencialmente quando subestimados a certames públicos promovidos pela Secretaria Municipal de Esporte, Cultura, Juventude, Lazer e Turismo de Uruoca relativos à sua área de atuação;
Valor da premiação: cada Mestre ou Mestra titulado receberá uma premiação no valor de R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais), a ser pago pela secretaria Municipal de Cultura de Uruoca.
A premiação será realizada em um evento público promovido pela Secretaria Municipal de Cultura de Uruoca.
DISPOSIÇÕES FINAIS
9.1. As vacâncias decorrentes do falecimento de Mestres ou Mestras da Cultura, devidamente intitulados nos termos da lei nº 473/2025, poderão ser preenchidas pelas pessoas físicas habilitadas no presente edital, respeitada a ordem de classificação. 9.2. Para os fins do item 8.1, o preenchimento da vaga somente se dará se o falecimento tiver ocorrido até a publicação do resultado final do presente edital no Diário Oficial do Município de Uruoca.
9.3. Os casos omissos neste Edital serão decididos pelo Conselho Municipal de Cultural de Uruoca - CMCU, em primeira instância ou, em caso de impasse, pelo Secretário da Cultura.
9.4. Mais informações poderão ser obtidas prioritariamente pelos e-mails: secult.uruoca.ce.gov.br, seculturuoca2017@gmail.com.
ANEXO I
FICHA DE INSCRIÇÃO
MESTRES E MESTRAS DA CULTURA TRADICIONAL POPULAR DE URUOCA DE 2025
1. Dados Pessoais:
Nome completo:___________________________________________
Nome artístico:____________________________________________
Nome social:______________________________________________
Data de nascimento:___/____/____
Idade:___________
Gênero:_________________________________________________
Estado civil:______________________________________________
Profissão:________________________________________________
2. Dados dos Pais:
Nome do pai:____________________________________________
Nome da mãe:___________________________________________
3. Documentos:
RG:_____________________________________________________
Órgão expedidor:__________________________________________
Data de expedição:____/____/____
CPF:____________________________________________________
4. Contato:
Telefone:___________________________________________
Endereço:___________________________________________
E-mail:___________________________________________
5. Escolaridade:
Escolaridade:___________________________________________
6. Naturalidade e Nacionalidade:
Naturalidade:___________________________________________
Nacionalidade:___________________________________________
7. Tempo de Residência e Atuação:
Tempo de residência em Uruoca:___________ anos
Tempo de atuação na cultura popular tradicional:___________ anos
8. Informação Cultural:
Tradição cultural desenvolvida:
Pertence a algum coletivo? Qual?
Breve descrição da trajetória cultural:
Principais influências e mestres:
Prêmios ou reconhecimentos recebidos:
Projetos culturais desenvolvidos:
Contribuições para a preservação da cultura local:
Uruoca – Ceará, ____ de _____________ de 2025.
_____________________________________________________________
Assinatura do Candidato
ANEXO II
DECLARAÇÃO DE RESIDÊNCIA
Eu, _________________________________________________________________, nacionalidade ______________________, estado civil _______________, inscrito (a) no CPF sob o nº _________________ e no RG nº ____________________, declaro para os devidos fins que ________________________________________________, inscrito (a) no CPF sob o nº __________________ e no RG nº __________________, possui residência e domicílio à Rua _______________________________________, nº _____, Bairro _______________________ CEP: 62460-000 na cidade de Uruoca– Ceará.Declaro que as informações contidas nesta declaração são verdadeiras e estou ciente de que a omissão ou prestação de informações ou documentos falsos ou divergentes constitui crime de falsidade ideológica previsto em Lei.
Uruoca – Ceará, ____ de _____________ de 2025.
_____________________________________________________________
Assinatura do Declarante
PRÉ- SELECIONADA DA SELEÇÃO PARA CARGO DE AGENTE DO DESENVOLVIMENTO INFANTIL-ADI DO PROGRAMA DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO INFANTIL- PADIN
SEGUINDO EDITAL 10 / 03 /2025 - SME
ADI
NºCANDIDATAPONTUAÇÃOSITUAÇÃO01GASPAR OLIVEIRA FARIAS98CLASSIFICADA02MARIA GERCIANA RICARDO DE PAULO GOMES
98CLASSIFICADA03ANTONIA GRAZIELE MARQUES MAGALHÃES
98CLASSIFICADA04LAIANE DE LIMA RIBEIRO
98CLASSIFICADA05CLENILDA PEDRO DOS SANTOS
98CLASSIFICADA06ROSENIR MARTINS DE ALMADA98CLASSIFICADA07KAROLINA OLIVEIRA SALES98CLASSIFICADA08RITA MARIA MARTINS SAMPAIO
98CLASSIFICADA
SUPERVISORA
01NILVANIA PESSOA AQUINO98CLASSIFICADA
EDITAL ASSESP Nº. 008/2024, DE 09 DEZEMBRO DE 2024 - Estabelece critérios para Prêmio de Referência Educacional Professora Maria das Graças Siqueira.Resultado Preliminar da Avaliação de Conhecimentos Específicos – ACE.
NºCANDIDATO(A)ACE100 PONTOSPESO 21ACIONEDA SAMPAIO BATISTA120,02ADELAIDE FERREIRA SOARES SALES144,03ADRIANA ARRUDA DE OLIVEIRA88,04ADRIANA FERNANDES DO NASCIMENTO128,05ADRIANO DA SILVA VALDIVINO0,06AIRLA ROCHA MOREIRA FONTENELE104,07ALESSANDRA VIEIRA ARAUJO160,08ALEXSANDRA FONSECA M DE SOUSA 0,09ANA LARA DE SOUSA SALES0,010ANA LUCIA MESQUITA CUNHA104,011ANA ORLEIA DE LIMA CUNHA176,012ANA SHIRLEY FONSECA VASCONCELOS192,013ANA VICTÓRIA CARVALHO SILVA0,014ANDREIA MOREIRA FERNANDES0,015ANTONIA AURILENE ARAUJO LOPES128,016ANTONIA DANILA SILVA MATOS152,017ANTONIA EDILANE OLIVEIRA AGUIAR144,018ANTONIA ELCI DE OLIVEIRA128,019ANTONIA LOURENÇO BATISTA128,020ANTONIA PEREIRA DE SOUSA SALES128,021ANTONIA PIEDADE BLCHIOR DE ARAÚJO152,022ANTONIA VILMA FONSECA MOREIRA88,023ANTONIO CÍCERO DE OLIVEIRA136,024ANTONIO CLAUDEMIR DE SOUSA SILVA 136,025ANTÔNIO FRANCISCO LOURENÇO BATISTA88,026ANTONIO GARCIA PEDRO160,027ANTONIO GLEUSON DE ALBUQUERQUE 176,028AURILEIA ALVES MOREIRA120,029BENEDITA ISMAELA LIMA DE SOUSA CAETANO120,030BENEDITA JAQUELINE CUNHA COSTA0,031BENEDITO RODRIGUES DAVI112,032BENEVANE CUNHA MOREIRA136,033BIANCA RENNARA ALBUQUERQUE VIANA152,034CARLA PATRICIA OLIVEIRA S MOREIRA 104,035CARLEONIO CARNEIRO FONSECA0,036CARLOS ANDRE DA SILVA LIMA 136,037CARLOS HENRIQUE ALBUQUERQUE DE SOUZA0,038CICERA OLIVEIRA AGUIAR152,039CIPRIANO JACINTO DE OLIVEIRA176,040CLAUDINEIA BATISTA OLIVEIRA0,041CLEANE ARRUDA MAGALHÃES FROTA0,042CLEIDEANE BATISTA SAMPAIO OLIVEIRA200,043CLENIRA CUNHA ARAUJO136,044CLEOMAR VENCESLAU DE SIQUEIRA120,045CLÉSIA ARAÚJO DE LIMA136,046DERIANA LEOPOLDO DO NASCIMENTO0,047DERIMAR IZIDIO DO NASCIMENTO120,048EDISSANDRO FELIX OLIVEIRA168,049EDNA MARQUES SALES96,050EIRE LILAIR DA SILVA FELIX RODRIGUES88,051ELANE ALVES DE LIMA 144,052ELBA ALVES DA SILVA104,053ELENILDA EUDES DA COSTA128,054ELIANE OLIVEIRA DA COSTA184,055ELISANJELA CARNEIRO DE SOUSA72,056ELISMARA DA SILVA MESQUITA104,057ELITA MARQUES DE SOUSA128,058ELIXANDRA ARAUJO DA COSTA152,059EMANUELLE PIRES DE ALMEIDA136,060EMILIANA PEREIRA FARIAS SAMPAIO120,061EMILTA FERNANDES CAETANO160,062EXPEDITO ARRUDA DE VASCONCELOS NETO200,063FERNANDA SAMPAIO DE OLIVEIRA BATISTA160,064FRANCILENE PEREIRA LINHARES120,065FRANCISCA ANDREIA ALVES MEDEIROS DA SILVA0,066FRANCISCA APOLIANA SARAIVA DA SILVA104,067FRANCISCA AURINEIDE FROTA DA S GALVÃO0,068FRANCISCA CARLIANA ARAUJO ANDRADE168,069FRANCISCA CRELANIA ALVES DE LIMA184,070FRANCISCA DAS CHAGAS DE OLIVEIRA F. MEDEIROS104,071FRANCISCA DAS CHAGAS RIBEIRO DA SILA144,072FRANCISCA MARCIA SOARES PEREIRA0,073FRANCISCA REGINO DA COSTA0,074FRANCISCA ROSIMEIRE DO NASCIMENTO ALMADA136,075FRANCISCO ATILA MATOS CUNHA128,076FRANCISCO CARDOZO PORTELA192,077FRANCISCO DAS CHAGAS DIAS 104,078FRANCISCO ELEDILSON PESSOA120,079FRANCISCO ELIAS DE AGUIAR160,080FRANCISCO ELIEL SALES DE CARVALHO136,081FRANCISCO HUGO BELCHIOR FELIX0,082FRANCISCO MARDONIO FERREIRA DE LIMA152,083FRANCISCO NETO DE SOUSA0,084FRANCISCO RAFAEL DE ABREU NETO168,085FRANCISCO ROBERTO FONSECA 112,086FRANCISCO WELLINGTON BARBOSA160,087GASPAR OLIVEIRA FARIAS144,088GENIVALDA PEREIRA DOS SANTOS0,089GLAUCIVANIA MOREIRA FONSECA112,090GRACIELE VIDAL FREIRE112,091HELIA FONTENELE GOMES144,092IRACI DA SILVA OLIVEIRA152,093IRLA CAETANO MOREIRA136,094IVANARA CARDOSO DE ANDRADE160,095IZAMELIA DOS SANTOS AGUIAR136,096JACINTA MARIA DE OLIVEIRA 128,097JAILA CARDOSO DE LIMA DA SILVA96,098JALDEMIR ARAUJO PEREIRA160,099JANDER CARLOS FERREIRA TEOTONIO160,0100JANIELI DA COSTA SOARES176,0101JANIMARA PESSOA DA SILVA152,0102JAYDE AQUINO DE OLIVEIRA120,0103JEANE PESSOA SALES152,0104JEANE PIRES CAMILO96,0105JESSICA DE LIMA NOBRE96,0106JOÃO LOURENÇO FONTENELE FILHO 112,0107JOAO PAULO FERNANDES0,0108JOÃO PAULO FERREIRA168,0109JOAO PAULO FERREIRA DOURADO 120,0110JOÃO PEREIRA RIBAMAR JUNIOR160,0111JOCELIO ALBUQUERQUE DA SILVA0,0112JOELIA MATOS DE ARAUJO160,0113JOELMA FONSECA DE SENA152,0114JOSE ABILIO SOUZA NETO0,0115JOSE ARTEIRO RODRIGUE FILHO 120,0116JOSE EDIVAN PAIXAO 128,0117JOSÉ JOCELY DE AQUINO FERRO184,0118JULIANA OLIVEIRA SOUSA128,0119KARINA AQUINO FONSECA 120,0120KARINE MOREIRA BARBOSA0,0121KATIANNE DE SOUZA SAMPAIO FONSECA152,0122KEILA GOMES DE MATOS TABOZA112,0123LEILA MARIA MATOS FONSECA104,0124LEOMAR ALMADA T DE LIMA160,0125LEÔNCIO BARBOSA DE MATOS FILHO0,0126LETICIA ALBUQUERQUE BARBOSA DOS SANTOS128,0127LEYLIANE BARBOSA FONTELES128,0128LIDAIANE RIBEIRO DE LIMA COSTA128,0129LILIAM ARAUJO PEREIRA128,0130LUCICLEIDE ALBUQUERQUE DOURADO SANTOS72,0131LUCILIA MARIA DA COSTA BATISTA184,0132LUCIVANIA CARVALHO ALMEIDA96,0133LUIZ ALBUQUERQUE SOUSA0,0134LUSIA FERNANDES DE OLIVEIRA88,0135LUZITELMA MARQUES MACEDO 96,0136MAGILA SAMPAIO ROCHA 152,0137MAGNA MATIAS DA SILVA120,0138MARGARIDA SAMPAIO COELHO DOS SANTOS120,0139MARIA AILA CAETANO MOREIRA SAMPAIO192,0140MARIA ANDREIA DE SOUZA48,0141MARIA ANI BATISTA DE SOUZA80,0142MARIA ANTONIA DE FARIAS160,0143MARIA APARECIDA MOREIRA XIMENES152,0144MARIA AURELIA DE ALMEIDA MATOS96,0145MARIA DA CONCEIÇÃO MOREIRA DA COSTA176,0146MARIA DA CONCEIÇÃO PEREIRA FONTELE LIMA152,0147MARIA DA CONCEIÇÃO SALES COSTA160,0148MARIA DA CONCEIÇÃO SILVA F. COELHO160,0149MARIA DA CONCEIÇÃO SOUZA DOS SANTOS96,0150MARIA DAS GRAÇAS CARDOSO VITURINO120,0151MARIA DAS LUZES P M FERREIRA72,0152MARIA DE FATIMA ARAUJO PESSOA96,0153MARIA DE FATIMA XIMENES FERNANDES0,0154MARIA DE JESUS FERNANDES COSTA96,0155MARIA DE JESUS MOREIRA TORQUATO80,0156MARIA DO LIVRAMENTO ARAUJO PEREIRA184,0157MARIA DO LIVRAMENTO DE SOUZA120,0158MARIA DO LIVRAMENTO PEREIRA DE SOUSA0,0159MARIA DO LIVRAMENTO RODRIGUES184,0160MARIA DO LIVRAMENTO SOUSA DA SILVA104,0161MARIA DO SOCORRO ARAUJO DOS SANTOS136,0162MARIA DO SOCORRO CARNEIRO176,0163MARIA DO SOCORRO VASCONCELOS SAMPAIO136,0164MARIA DOS NAVEGANTES FELIX DA COSTA120,0165MARIA EDNARA DA SILVA PEREIRA0,0166MARIA ELIENE FONSECA104,0167MARIA ELIENE MARQUES SALES152,0168MARIA ELIVÂNIA XIMENES PEREIRA152,0169MARIA EUNICE MOREIRA XIMENES144,0170MARIA FONTELE ALVES ERNESTO 120,0171MARIA GLAUCIENE LOURENÇO DO NASCIMENTO120,0172MARIA JEANE ALVES CARLOS DE LIMA96,0173MARIA KELLY NASCIMENTO ANDRADE88,0174MARIA LUIZA IRENE CARNEIRO160,0175MARIA LUIZA PEREIRA SOUZA160,0176MARIA MOREIRA MAGALHÃES96,0177MARIA VILANEIDE BARBOSA SAMPAIO128,0178MARIA VILEMAR B SAMPAIO136,0179MARILIA RODRIGUES MOREIRA SILVEIRA0,0180MARLANGE GOMES FERREIRA136,0181MARLON FELIX DE OLIVEIRA 120,0182MASSIMARA A BARROS DA COSTA 0,0183MATHEUS ALVES PEREIRA160,0184MIRIENE FERREIRA DE LIMA56,0185MURILA OLIVEIRA VERAS104,0186NAIANE DE SOUSA FERREIRA88,0187NATHALIA CAETANO FONSECA0,0188NOEMI SILVA DE LIMA160,0189OTAVIO SALES PEREIRA176,0190OZANA SARAIVA DE SOUZA0,0191PATRICIA PESSOA DE SOUSA DA CRUZ88,0192PAULO RICARDO SOUSA DA SILVA192,0193PEDRO MARTINS DA SILVA0,0194QUININA MARIA A GUALBERTO136,0195RAIMUNDA NONATA GOMES BATISTA160,0196RAIMUNDA RODRIGUES LIMA96,0197REGIENE MOREIRA OLIVEIRA104,0198REGIKELLY DE SOUSA RODRIGUES160,0199RENATO RODRIGUES DOS SANTOS144,0200RIK CHARLES SAMPAIO DE SOUZA184,0201RITA DE CASSIA DE LIMA PIRES152,0202ROBERIO FERREIRA CHAVES128,0203ROSA AGOSTINHO DE SOUSA144,0204ROSANA DE SOUZA SAMPAIO80,0205ROSELI SAMPAIO DO NASCIMENTO ARAUJO72,0206ROZANGELA SILVEIRA FONTENELE ALEXANDRINO128,0207ROZENI MARTINS A MOREIRA112,0208RUBENS DOS SANTOS TOMÉ128,0209SAMILLE SILVA ARRUDA128,0210SANDRA SAMPAIO DE OLIVEIRA88,0211SEBASTIANA ALVES REGINO0,0212SIDRENE RODRIGUES DE AQUINO ALVES88,0213SILMARA MOREIRA BARBOSA160,0214SIMONE TEIXEIRA DA SILVA72,0215SOLIANE ALVES DE LIMA80,0216SULIMAR PEDRO DO NASCIMENTO168,0217VALDINÁ MOREIRA BATISTA104,0218VALDINÉ ALVES DE OLIVEIRA128,0219VALDIRENE LIMA DE A. DA SILVA104,0220VALNIZE SOARES DE ALMADA96,0221VANDERLANDIA MARQUES S CHAVES168,0222VANNEYLA MARTINS DE SOUZA0,0223VANNUT MARTINS DE SOUZA176,0224VIRGILANY OLIVEIRA AGUIAR128,0225WUDENIA MOREIRA RIBAMAR RODRIGUES120,0
