Diário oficial

NÚMERO: 047/2025

Ano IX - Edição N° 047 de 06 de Março de 2025

06/03/2025 Publicações: 14 executivo Quantidade de visualizações:

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SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - PORTARIA - DIÁRIA DE VIAGEM: 020/2025
EFETUAÇÃO DE VIAGEM/DESLOCAMENTO.
PORTARIA SEDUC Nº 020, DIA 06 DE MARÇO DE 2025.

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca-CE à cidade de Fortaleza-CE, para participar do 20° Fórum Estadual de Undime/CE 2025 Os desafios contemporâneos das Políticas Educacionais na Implementação da Educação Publica Municipal. Acontecerá no salão Brasil do Hotel Oasis Atlântico, situada em Fortaleza-CE, nos dias 10, 11 e 12 de MARÇO.

CONSIDERANDO que a atribuição funcional não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem necessidade de deslocamento deste agente público;

CONSIDERANDO os dispostos no art. 2°, §1º da Lei Municipal de nº 460/2024 de 23 de dezembro de 2024.

O Secretário Municipal da Educação Bruno de Sousa Melo, no uso de suas atribuições legais e amparada no art. 2º da portaria nº 121/2025.

RESOLVE:

Art. 1º Designar o servidor FRANCISCO AVILA DE MATOS OLIVEIRA,ocupante do cargo de Secretário Municipal Adjunto da Educação, para efetuar a viagem/deslocamentosupracitada, que serealizará no dia 10 DE MARÇO DE 2025, com previsão de retorno em dia 12 DE MARÇO DE 2025.

Art. 2º Conceder ao referido servidor de 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 300,00 (trezentos reais), totalizando R$ 900,00 (novecentos reais), para custeio de alimentação, autorizando a Tesouraria da Prefeitura Municipal de Uruoca a efetuar o pagamento.

Art. 3º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.

Art. 4º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.

JULIANA FONSECA CUNHA CAMILO

SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - PORTARIA - DIÁRIA DE VIAGEM: 021/2025
EFETUAÇÃO DE VIAGEM/DESLOCAMENTO.
PORTARIA SEDUC Nº 021, DIA 06 DE MARÇO DE 2025.

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca-CE à cidade de Fortaleza-CE, para participar do 20° Fórum Estadual de Undime/CE 2025 Os desafios contemporâneos das Políticas Educacionais na Implementação da Educação Publica Municipal. Acontecerá no salão Brasil do Hotel Oasis Atlântico, situada em Fortaleza-CE, nos dias 10, 11 e 12 de MARÇO.

CONSIDERANDO que a atribuição funcional não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem necessidade de deslocamento deste agente público;

CONSIDERANDO os dispostos no art. 2°, §1º da Lei Municipal de nº 460/2024 de 23 de dezembro de 2024.

O Secretário Municipal da Educação Bruno de Sousa Melo, no uso de suas atribuições legais e amparada no art. 2º da portaria nº 121/2025.

RESOLVE:

Art. 1º Designar o servidor TOMAZ DE PAULO FELIX CAMILO FILHO,ocupante do cargo de Diretor de Almoxarifado, para efetuar a viagem/deslocamentosupracitada, que serealizará no dia 10 DE MARÇO DE 2025, com previsão de retorno em dia 12 DE MARÇO DE 2025.

Art. 2º Conceder ao referido servidor de 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 120,00 (cento e vinte reais), totalizando R$ 360,00 (trezentos e sessenta reais), para custeio de alimentação, autorizando a Tesouraria da Prefeitura Municipal de Uruoca a efetuar o pagamento.

Art. 3º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.

Art. 4º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.

JULIANA FONSECA CUNHA CAMILO

SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - PORTARIA - DIÁRIA DE VIAGEM: 022/2025
EFETUAÇÃO DE VIAGEM/DESLOCAMENTO.
PORTARIA SEDUC Nº 022, DIA 06 DE MARÇO DE 2025.

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca-CE à cidade de Fortaleza-CE, para participar do 20° Fórum Estadual de Undime/CE 2025 Os desafios contemporâneos das Políticas Educacionais na Implementação da Educação Publica Municipal. Acontecerá no salão Brasil do Hotel Oasis Atlântico, situada em Fortaleza-CE, nos dias 10, 11 e 12 de MARÇO.

CONSIDERANDO que a atribuição funcional não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem necessidade de deslocamento deste agente público;

CONSIDERANDO os dispostos no art. 2°, §1º da Lei Municipal de nº 460/2024 de 23 de dezembro de 2024.

O Secretário Municipal da Educação Bruno de Sousa Melo, no uso de suas atribuições legais e amparada no art. 2º da portaria nº 121/2025.

RESOLVE:

Art. 1º Designar a servidora MARIA DO SOCORRO DOS SANTOS FREIRES,ocupante do cargo de Professora, para efetuar a viagem/deslocamentosupracitada, que serealizará no dia 10 DE MARÇO DE 2025, com previsão de retorno em dia 12 DE MARÇO DE 2025.

Art. 2º Conceder ao referido servidor de 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 80,00 (oitenta reais), totalizando R$ 240,00 (duzentos e quarenta reais), para custeio de alimentação, autorizando a Tesouraria da Prefeitura Municipal de Uruoca a efetuar o pagamento.

Art. 3º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.

Art. 4º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.

JULIANA FONSECA CUNHA CAMILO

SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - PORTARIA - DIÁRIA DE VIAGEM: 023/2025
EFETUAÇÃO DE VIAGEM/DESLOCAMENTO.
PORTARIA SEDUC Nº 023, DIA 06 DE MARÇO DE 2025.

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca-CE à cidade de Fortaleza-CE, para participar do 20° Fórum Estadual de Undime/CE 2025 Os desafios contemporâneos das Políticas Educacionais na Implementação da Educação Publica Municipal. Acontecerá no salão Brasil do Hotel Oasis Atlântico, situada em Fortaleza-CE, nos dias 10, 11 e 12 de MARÇO.

CONSIDERANDO que a atribuição funcional não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem necessidade de deslocamento deste agente público;

CONSIDERANDO os dispostos no art. 2°, §1º da Lei Municipal de nº 460/2024 de 23 de dezembro de 2024.

O Secretário Municipal da Educação Bruno de Sousa Melo, no uso de suas atribuições legais e amparada no art. 2º da portaria nº 121/2025.

RESOLVE:

Art. 1º Designar a servidora MARIA SHELIA SOUSA DE ANDRADE,ocupante do cargo de Professora, para efetuar a viagem/deslocamentosupracitada, que serealizará no dia 10 DE MARÇO DE 2025, com previsão de retorno em dia 12 DE MARÇO DE 2025.

Art. 2º Conceder ao referido servidor de 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 80,00 (oitenta reais), totalizando R$ 240,00 (duzentos e quarenta reais), para custeio de alimentação, autorizando a Tesouraria da Prefeitura Municipal de Uruoca a efetuar o pagamento.

Art. 3º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.

Art. 4º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.

JULIANA FONSECA CUNHA CAMILO

SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO

SECRETARIA DA SAÚDE - PORTARIA - DIÁRIA DE VIAGEM: 090/2025
EFETUAÇÃO DE VIAGEM/DESLOCAMENTO.
PORTARIA SEMSA Nº90 DE 06 DE MARÇO DE 2025.

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza- CE, objetivando levar os seguintes pacientes: paciente T.S.M para consulta no Albert Sabin e acompanhante e paciente J.R.V para consulta no Haroldo Juaçaba, que ocorrerá no dia 06 de Março de 2025, de 07:30 às 12:00 h.

CONSIDERANDO que a atribuição funcional não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem necessidade de deslocamento deste agente público;

CONSIDERANDO os dispostos no art. 2º, §1º da Lei Municipal de nº 460/2024 de 23 de dezembro de 2024.

A Ordenadora de despesas do Fundo Municipal da Saúde, no uso de suas atribuições legais e amparado no art. 2º da Portaria nº (008/2025).

RESOLVE:

Art. 1º Designar o servidor JEAN CARLOS ARAUJO FERREIRA, ocupante do cargo de Motorista, para efetuar a viagem/deslocamento supracitada, que se realizará no dia 06 de Março de 2025, com previsão de retorno em 06 de Março de 2025.

Art. 2º Conceder ao referido servidor 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 80,00 totalizando R$ 80,00 e autorizar a Tesouraria da Prefeitura Municipal de Uruoca a efetuar o pagamento.

Art. 3º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.

Art. 4º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE.

COMUNIQUE-SE.

E CUMPRA-SE.

ANTONIA GRACILENE DE AGUIAR OLIVEIRA

ORDENADORA DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DA SEMSA

SECRETARIA DA SAÚDE - PORTARIA - DIÁRIA DE VIAGEM: 091/2025
EFETUAÇÃO DE VIAGEM/DESLOCAMENTO.
PORTARIA SEMSA Nº91 DE 06 DE MARÇO DE 2025.

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza- CE, objetivando levar o paciente A.A.D para consulta no Albert Sabin e acompanhante, que ocorrerá no dia 06 de Março de 2025, de 07:30 às 12:00 h.

CONSIDERANDO que a atribuição funcional não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem necessidade de deslocamento deste agente público;

CONSIDERANDO os dispostos no art. 2º, §1º da Lei Municipal de nº 460/2024 de 23 de dezembro de 2024.

A Ordenadora de despesas do Fundo Municipal da Saúde, no uso de suas atribuições legais e amparado no art. 2º da Portaria nº (008/2025).

RESOLVE:

Art. 1º Designar o servidor MARCELO BRAGA AGUIAR, ocupante do cargo de Motorista, para efetuar a viagem/deslocamento supracitada, que se realizará no dia 06 de Março de 2025, com previsão de retorno em 06 de Março de 2025.

Art. 2º Conceder ao referido servidor 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 80,00 totalizando R$ 80,00 e autorizar a Tesouraria da Prefeitura Municipal de Uruoca a efetuar o pagamento.

Art. 3º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.

Art. 4º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE.

COMUNIQUE-SE.

E CUMPRA-SE.

ANTONIA GRACILENE DE AGUIAR OLIVEIRA

ORDENADORA DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DA SEMSA

ASSESSORIA ESPECIAL DO PREFEITO - PORTARIA - EXONERAÇÃO: 364/2025
EXONERAÇÃO DE CARGO.
PORTARIA ASSESP Nº 364/2025, URUOCA/CE 06 DE MARÇO DE 2025.

Dispõe sobre exoneração a pedido, de cargo efetivo, conforme estabelece a Lei Municipal n°. 217/98, de 05 de março de 1998.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE URUOCA, Estado do Ceará, no uso das atribuições legais,

CONSIDERANDO o dispositivo legal previsto no art. 34, II, da Lei Municipal n°. 217/98, de 05 de março de 1998.

RESOLVE:

Art. 1o Exonerar a pedido, o senhor FRANCISCO MARCIO FREITAS DA SILVA, servidor municipal efetivo, nomeado através da Portaria nº 359/2025, de 03 de março de 2025, vinculado a Secretaria Municipal do Desenvolvimento Social, Trabalho, Empreendedorismo e Renda, no cargo de Assistente Social, bem como declarar a vacância do cargo acima especificado, nos termos do artigo 34, inciso I, do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Uruoca.

Art. 2º Determinar ao Setor de Recursos Humanos e a secretaria da pasta, que tomem conhecimento e as providências legais e cabíveis, na forma da legislação vigente que disciplina a matéria.

Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Uruoca, Ceará, em 06 de março de 2025; Edifício Chico Eudes, 67 Anos de Emancipação Política.

JAN KENNEDY PAIVA AQUINO

PREFEITO MUNICIPAL DE URUOCA

ASSESSORIA ESPECIAL DO PREFEITO - PORTARIA - PORTARIA: 365/2025
NOMEAÇÃO DE CARGO.
PORTARIA ASSESP N° 365/2025, URUOCA/CE 06 DE MARÇO DE 2025.

Dispõe sobre a nomeação de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração, conforme estabelece a Lei Municipal n°. 460/2024, de 23 de dezembro de 2024.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE URUOCA, Estado do Ceará, no uso das atribuições legais, conferidas pelo art. 37, II, da Constituição Federal de 1988;CONSIDERANDOque a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) ~Lei nº13.709/2018 entrou em vigor em 18 de setembro de 2020;

CONSIDERANDO os dispositivos legais previstos na Lei Municipal n°. 460/2024, de 23 de dezembro de 2024;

RESOLVE:

Art. 1o Nomear o (a) senhor (a) MARIA GISELY CARNEIRO DIAS, para exercer o cargo de DIRETOR DO NÚCLEO DE SUPRIMENTO ESCOLAR, com simbologia DAS-IV, vinculado diretamente a SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, órgão da estrutura administrativa pertencente ao Poder Executivo, conforme as disposições contidas na Lei Municipal n°. 460/2024, de 23 de dezembro de 2024. Art. 2o Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Uruoca, Ceará, em 06 de março de 2025; Edifício Chico Eudes, 67 Anos de Emancipação Política.

JAN KENNEDY PAIVA AQUINO

PREFEITO MUNICIPAL DE URUOCA

ASSESSORIA ESPECIAL DO PREFEITO - PORTARIA - PEDIDO DE LICENÇA: 366/2025
PEDIDO DE LICENÇA.
PORTARIA ASSESP N° 366/2025, URUOCA/CE 06 DE MARÇO DE 2025.

Dispõe sobre pedido de licença da servidora Nisia de Oliveira Sales.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE URUOCA, Estado do Ceará, no uso das atribuições conferidas no inciso III e VI do art. 82 da Lei Orgânica do Município de Uruoca,

CONSIDERANDO os termos do art. 96 da Lei Municipal nº. 217/98, do qual dispõe sobre concessão de licença para tratar de interesses particulares desde que haja o preenchimento dos requisitos vinculados;

RESOLVE:

Art. 1º Conceder Licença sem remuneração por um período de 01 (um) ano, a servidora NISIA DE OLIVEIRA SALES, ocupante do cargo de Agente Administrativo, vinculado à Secretaria Municipal da Educação, portador da matrícula Nº 01306944.

Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Uruoca, Ceará, em 06 de março de 2025; Edifício Chico Eudes, 67 anos de Emancipação Política.

JAN KENNEDY PAIVA AQUINO

PREFEITO MUNICIPAL DE URUOCA

ASSESSORIA ESPECIAL DO PREFEITO - PORTARIA - PEDIDO DE LICENÇA: 367/2025
PEDIDO DE LICENÇA.
PORTARIA ASSESP N° 367/2025, URUOCA/CE 06 DE MARÇO DE 2025.

Dispõe sobre pedido de licença do servidor Eduardo Alves da Silva.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE URUOCA, Estado do Ceará, no uso das atribuições conferidas no inciso III e VI do art. 82 da Lei Orgânica do Município de Uruoca,

CONSIDERANDO os termos do art. 96 da Lei Municipal nº. 217/98, do qual dispõe sobre concessão de licença para tratar de interesses particulares desde que haja o preenchimento dos requisitos vinculados;

RESOLVE:

Art. 1º Conceder Licença sem remuneração por um período de 02 (dois) anos, ao servidor EDUARDO ALVES DA SILVA, ocupante do cargo de Motorista, vinculado à Secretaria Municipal da Educação, portador da matrícula Nº 01307770.

Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Uruoca, Ceará, em 06 de março de 2025; Edifício Chico Eudes, 67 anos de Emancipação Política.

JAN KENNEDY PAIVA AQUINO

PREFEITO MUNICIPAL DE URUOCA

ASSESSORIA ESPECIAL DO PREFEITO - REPUBLICAÇÃO (*) - PORTARIA: 358/2025
DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR.
(*) PORTARIA ASSESP Nº 358/2025, URUOCA/CE 03 DE MARÇO DE 2025.

Designar o Servidor Francisco Avila de Matos Oliveira para exercer a gestão de Fundo Municipal, conforme estabelece a Lei Municipal n°. 460/2024, de 23 de dezembro de 2024.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE URUOCA, Estado do Ceará, no uso das atribuições legais, conferidas pelo art. 37, II, da Constituição Federal de 1988;

CONSIDERANDOque a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) ~Lei nº13.709/2018 entrou em vigor em 18 de setembro de 2020;

CONSIDERANDO os dispositivos legais previstos na Lei Municipal n°. 460/2024, de 23 de dezembro de 2024;

RESOLVE:

Art. 1o Designar o senhor FRANCISCO AVILA DE MATOS OLIVEIRA, servidor público municipal nomeado através da Portaria ASSESP Nº 303/2025, de 04 de fevereiro de 2025, para exercer a gestão do FUNDO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO F.M.E e FUNDO MUNICIPAL PARA A GESTÃO DA MOVIMENTAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDEB, CNPJ N° 31.097.671/0001-46, vinculados a SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.

Art. 2o Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Uruoca, Ceará, em 03 de março de 2025; Edifício Chico Eudes, 67 Anos de Emancipação Política.

JAN KENNEDY PAIVA AQUINO

PREFEITO MUNICIPAL DE URUOCA

(*) REPUBLICAÇÃO da Portaria ASSESP nº. 358/2025, de 03 de março de 2025 por ter constado incorreção, quanto ao original da edição DOM-UR Ano IX | Nº 046 | Segunda-Feira, 03 de março de 2025 | Circulação: Segunda-Feira, 03 de março de 2025.

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - EXTRATO - EXTRATO DO ADITIVO: 0022010.2023/2025
EXTRATO DE ADITIVOS.
EXTRATO DE ADITIVOS.

EXTRATO DE ADITIVOS do PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 0022010.2023, Contratante: Secretaria Municipal da Educação, objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE TRANSPORTE ESCOLAR COMPLEMENTAR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE URUOCA-CE. Contratada: HORLAN BRITO BERTOLDO-ME, inscrita no CNPJ- 04.011.796/0001-39, aditivos referente aos contratos nº 0022010.2023-01, R$ 1.499.306,07, 0022010.2023-02, R$:968.743,13,vigência:28/02/2025 a 27/02/2026, dotações: 0801.12.362.0118.2.017, 0801.12.122.0110.2.010, 0808.12.365.0121.2.035, 0808.12.361.0120.2.031, Elemento de gasto: 3.3.90.39.00, Fonte: 1571000000, 1500100100, 15400000000.

ASS: BRUNO DE SOUSA MELO.

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - EXTRATO - EXTRATO CONTRATUAL: 0060205.2023-03/2025
EXTRATO DO TERCEIRO ADITAMENTO DE ACRESCIMO DO CONTRATO.
EXTRATO DO TERCEIRO ADITAMENTO DE ACRESCIMO DO CONTRATO Nº. 0060205.2023-03

A SECRETARIA MUNICIPAL DAS OBRAS PÚBLICAS URBANISMO E DOS SERVIÇOS PÚBLICOS, ATRAVÉS DE SEU ORDENADOR DE DESPESAS, O SR. VANILSON PESSOA DE SOUSA, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO TERCEIRO ADITIVO DE ACRESCIMO AO CONTRATO N° 0060205.2023-03, RESULTANTE DA TOMADA DE PREÇOS N.º 0060205.2023.

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DAS OBRAS PÚBLICAS URBANISMO E DOS SERVIÇOS PÚBLICOS.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 57, PARÁGRAFO 1º, INCISO II, DA LEI Nº 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1515.15.451.0133.1.055- URBANIZAÇÃO NO MUNICÍPIO.

ELEMENTO DE GASTO: 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES.

FONTE:1500000000 RECURSOS NÃO VINCULADSO DE IMPOSTOS.OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA CONSTRUÇÃO DE PASSAGENS MOLHADAS, DE MURO DE PROTEÇÃO DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL CORONEL DOMINGOS PEREIRA E REVITALIZAÇÃO DA RUA BENEVIDES MOREIRA E TONICO ROCHA NO MUNICIPIO DE URUOCA-CE.

LOTE 03: REVITALIZAÇÃO DAS RUAS BENEVIDES MOREIRA E TONICO ROCHA NA SEDE DO MUNICIPIO (CONFORME PROJETO BASICO).

DATA DO ADITIVO: 06 DE MARÇO DE 2025

VALOR DO CONTRATO ORIGINAL: R$: 529.965,36 (QUINHENTOS E VINTE E NOVE MIL NOVECENTOS E SESSENTA E CINCO REAIS E TRINTA E SEIS CENTAVOS)

VALOR DO ADITIVO: R$: 89.134,73 (OITENTA E NOVE MIL CENTO E TRINTA E QUATRO REAIS E SETENTA E TRES CENTAVOS)

VALOR DO CONTRATO ADITIVADO: R$: 619.100,09 (SEISCENTOS E DEZENOVE MIL CEM REAIS E NOVE CENTAVOS).

CONTRATADO: TECTA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA CNPJ: 20.160.697/0001-75.

ASSINA PELO CONTRATADO: FRANCISCO JOÃO DE MATOS NETO -CPF: ***.229.633-**.

ASSINA PELO CONTRATANTE: VANILSON PESSOA DE SOUSA- CPF nº. ***.114.893-**.

URUOCA-CE, 06 DE MARÇO DE 2025.

VANILSON PESSOA DE SOUSA

Ordenador da Secretaria Municipal das Obras Públicas, Urbanismo e dos Serviços Públicos

RECURSOS HUMANOS - EDITAL - CONVOCAÇÃO PÚBLICA : 026/2025
CONVOCAÇÃO PÚBLICA 026/2025 AO EDITAL Nº 005/2024
CONVOCAÇÃO PÚBLICA 026/2025 AO EDITAL Nº 005/2024 ASSESP

O Governo Municipal de Uruoca, através da Chefia de Recursos Humanos e Desenvolvimento de Pessoal, devidamente representada neste ato por sua Chefe, que no uso de suas atribuições legais, e em conformidade ao Edital nº 005/2024 e:

CONSIDERANDO a necessidade para a composição do banco de servidores do Recursos Humanos a fim de atender as necessidades temporárias;

CONSIDERANDO a necessidade da Secretaria Municipal da Educação;

CONSIDERANDO ainda a carência no quadro de servidores públicos neste equipamento supramencionado;

RESOLVE:

Convocar, o candidato(a) aprovado(a), infra relacionado, a se fazer presente, na data do dia 07 de março de 2025 (sexta-feira), das 08:00 as 11:30 ou das 14:30 as 17:30 hrs no Setor de Recursos Humano e Desenvolvimento de Pessoal, localizado na Prefeitura Municipal de Uruoca, situado à Rua João Rodrigues, Centro, Uruoca-CE.

PROFESSOR POLIVALENTE-SEDE

NOMELOTAÇÃOCARGOSIMONE TEIXEIRA DA SILVASEDEPROFESSOR POLIVALENTEJEANE PIRES CAMILO SEDEPROFESSOR POLIVALENTEFRANCISCA DAS CHAGAS DE OLIVEIRA FERREIRA MEDEIROS SEDEPROFESSOR POLIVALENTECARLEONIO CARNEIRO FONSECASEDEPROFESSOR POLIVALENTEBENEDITA JAQUELINE CUNHA COSTASEDEPROFESSOR POLIVALENTEVANNEYLA MARTINS DE SOUZASEDEPROFESSOR POLIVALENTEROSANA DE SOUZA SAMPAIO SEDEPROFESSOR POLIVALENTEMARIA EUNICE MOREIRA XIMENES SEDEPROFESSOR POLIVALENTEFRANCISCA ROSIMEIRE DO NASCIMENTO ALMADASEDEPROFESSOR POLIVALENTEBENEDITA ISMAELA LIMA DE SOUZA CAETANOSEDEPROFESSOR POLIVALENTEFRANCISCA CLEANE MARTINS DA CUNHA MENDESSEDEPROFESSOR POLIVALENTEADRIANO DA SILVA VALDIVINO SEDEPROFESSOR POLIVALENTEMARIA DO LIVRAMENTO RODRIGUES GOMESSEDEPROFESSOR POLIVALENTELETICIA ALBUQUERQUE BARBOSA DOS SANTOS RODRIGUESSEDEPROFESSOR POLIVALENTEELIONEIDE ORLANDA MOREIRA FERREIRASEDEPROFESSOR POLIVALENTEFRANCISCO HUGO BELCHIOR FELIXSEDEPROFESSOR POLIVALENTEOZANA SARAIVA DE SOUSA RIBEIRO SEDEPROFESSOR POLIVALENTEMARIA GERMANA FARIAS SEDEPROFESSOR POLIVALENTECLEOMAR VENCESLAU DE SIQUEIRASEDEPROFESSOR POLIVALENTEAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS SEDE

NOMELOTAÇÃOCARGOMARIA LUCILENE DOS SANTOSSEDEAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAISCLESSIANE GOMES MATIASSEDEAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAISMARIA FRANCINETE BATISTA DA SILVASEDEAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAISJAKELINE COSTA DE OLIVEIRASEDEAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

MERENDEIRA ESCOLAR-SEDE

NOMELOTAÇÃOCARGOZUILA ARAUJO DAS CHAGASSEDEMERENDEIRA ESCOLAR

MEDIADOR DE INCLUSÃO ESCOLAR-SEDE

SEDELOTAÇÃOCARGORAFAELA TOMÈ SEDEMEDIADOR DE INCLUSÃO ESCOLARMARIA MIRELA PESSOA DOS SANTOSSEDEMEDIADOR DE INCLUSÃO ESCOLARRANA DE CASSIA DA SILVA CARVALHO SEDEMEDIADOR DE INCLUSÃO ESCOLARHIRANAIR HIGINO DE ANDRADESEDEMEDIADOR DE INCLUSÃO ESCOLARANA BEATRIZ LIMA SIQUEIRA SEDEMEDIADOR DE INCLUSÃO ESCOLARLITUANA ALVES DE OLIVEIRASEDEMEDIADOR DE INCLUSÃO ESCOLARMARCILIA RODRIGUES SOARES SEDEMEDIADOR DE INCLUSÃO ESCOLARFRANCISCA VANDIMARA DE ALBUQUERQUE FERREIRASEDEMEDIADOR DE INCLUSÃO ESCOLARLAIANE HIGINO DE ANDRADESEDEMEDIADOR DE INCLUSÃO ESCOLARMARIA GLAUCIANE LOURENÇO DO NASCIMENTOSEDEMEDIADOR DE INCLUSÃO ESCOLARALESSANDRA ARAÚJO OLIVEIRASEDEMEDIADOR DE INCLUSÃO ESCOLARELENILSA ALMADA DA SILVASEDEMEDIADOR DE INCLUSÃO ESCOLARMARIA KAROL DE SOUSA OLIVEIRASEDEMEDIADOR DE INCLUSÃO ESCOLAR

MEDIADOR DE INCLUSÃO ESCOLAR-CAMPANARIO

NOMELOTAÇÃOCARGOANTONIA BATISTA FONTENELESEDEMEDIADOR DE INCLUSÃO ESCOLARFRANCISCA MAIANE MOREIRA MARQUES SEDEMEDIADOR DE INCLUSÃO ESCOLAR

GLEYCIARA SILVA FREITAS CUNHA

Chefe de Recursos Humanos e Desenvolvimentos de Pessoal

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