CONSIDERANDO a condição de auxiliar do Prefeito, no exercício da direção da Administração Municipal, de que trata o inciso III, Art. 82 da LOMU;

CONSIDERANDO as atribuições prescritas no inciso I e III, 1º Art. 94 da LOMU;

CONSIDERANDO o Art. 132. do Estatuto dos Servidores Municipais (Lei Municipal nº 217/98);

CONSIDERANDO o relatório de registro de ponto eletrônico.

O Secretário do Desenvolvimento Social, Trabalho, Empreendedorismo e Renda, Laércio Gomes de Albuquerque, no uso de suas atribuições legais.

RESOLVE:

Art. 1º Incluir o quantitativo de faltas ao serviço no mês de Fevereiro de 2025 do servidor abaixo:

NOME DO SERVIDORCARGOQTD. FALTASANTONIO VALMIR CAETANO

AGENTE ADMINISTRATIVO01 FALTALARISSA VITOR DA SILVA FEITOSAASSISTENTE SOCIAL01 FALTA

THALITA DIAS NUNES

ASSISTENTE SOCIAL02 FALTASArt. 2º Ocorrerá desconto na remuneração do servidor referente aos dias de faltas ao serviço conforme legislação vigente.

Art. 3º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE.

COMUNIQUE-SE.

E CUMPRA-SE.

Laércio Gomes de Albuquerque

Secretário Municipal do Desenvolvimento Social, Trabalho, Empreendedorismo e Renda

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza - CE, objetivando transportar servidores da Secretaria de Desenvolvimento Social, Trabalho, Empreendedorismo e Renda para participar do Seminário da Proteção Social : Conhecer para Incluir, que se realizará no dia 25 de Fevereiro de 2025, das 08:00 hs às 17:00 hs, no Hotel Praia Centro, localizado à Av. Monsenhor Tabosa, 740 – Praia de Iracema, Fortaleza – CE.

CONSIDERANDO que a atribuição funcional não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem necessidade de deslocamento deste agente público;

CONSIDERANDO os dispostos no art. 2º, §1º da Lei Municipal de nº 468/2025 de 07 de fevereiro de 2025.

O Secretário do Desenvolvimento Social, Trabalho, Empreendedorismo e Renda, no uso de suas atribuições legais e amparado no art. 2º da Portaria nº 009/2025.

RESOLVE:

Art. 1º Designar o servidor MANOEL DOS SANTOS PEDRO, ocupante do cargo de Motorista para efetuar a viagem/deslocamento supracitada, que se realizará no dia 25 de Fevereiro de 2025, com previsão de retorno em 25 de Fevereiro de 2025.

Art. 2º Conceder ao referido servidor 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 80,00 totalizando R$ 80,00 e autorizar a Tesouraria da Prefeitura Municipal de Uruoca a efetuar o pagamento.

Art. 3º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.

Art. 4º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE.

COMUNIQUE-SE.

E CUMPRA-SE.

Laércio Gomes de Albuquerque

Secretário Municipal do Desenvolvimento Social, Trabalho, Empreendedorismo e Renda

Dispõe sobre o pagamento da gratificação natalina a ser percebido pelo servidor público municipal, com vínculo efetivo, e/ou ocupante de cargo comissionado aniversariantes do mês de Fevereiro de 2025, conforme o Decreto Nº 004/2025.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE URUOCA, Estado do Ceará, no uso das suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º Conceder o pagamento da Gratificação Natalina do ano corrente de que trata o art. 60, da Lei Nº 217/98, obedecendo ao prazo legal do art. 61, da Lei retro referida, pago no percentual de 100% (parcela única) do valor de direito a ser percebido pelo servidor público municipal com vínculo efetivo, aniversariantes do mês de Fevereiro, lista em anexo único, conforme previsto no Decreto Nº 004/2025.

Art. 2º Conceder o pagamento da Gratificação Natalina do ano corrente de que trata o art. 60, da Lei Nº 217/98, obedecendo ao prazo legal do art. 61, da Lei retro referida, pago no percentual de 50% do valor de direito a ser percebido pelo servidor público municipal ocupante de cargo comissionado, aniversariantes do mês de Fevereiro, lista em anexo único, conforme previsto no Decreto Nº 004/2025

Art. 3º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Uruoca, Ceará, em 21 de Fevereiro de 2025; Edifício Chico Eudes, 67 Anos de Emancipação Política.

JAN KENNEDY PAIVA AQUINO

PREFEITO MUNICIPAL DE URUOCA

ANEXO ÚNICO

PORTARIA ASSESP Nº 328/2025, URUOCA/CE 21 DE DEZEMBRO DE 2025

SERVIDORES COM VÍNCULO EFETIVO – ADIANTAMENTO DE 100%

SERVIDORSECRETARIAAdriana Rodrigues Dias das Chagas FranklinSecretaria Municipal da Gestão Pública, Planejamento e InovaçãoMonica Matos de OliveiraSecretaria Municipal da Gestão Pública, Planejamento e InovaçãoVicente Pereira DutraSecretaria Municipal das Obras Públicas, Urbanismos e dos Serviços PúblicosAgostinho Miranda de OliveiraSecretaria Municipal da SaúdeAna Paula Rufino do Nascimento SampaioSecretaria Municipal da SaúdeCarmelia Maria Ribeiro Melo FonsecaSecretaria Municipal da SaúdeDanilene Alves de SousaSecretaria Municipal da SaúdeDiane Marques Albuquerque AraujoSecretaria Municipal da SaúdeEdna Vieira AraujoSecretaria Municipal da SaúdeFrancisca Margarete Araujo Lima LopesSecretaria Municipal da SaúdeFrancisca Nairla de Sampaio BatistaSecretaria Municipal da SaúdeFrancisco Weyder Moreira de MenezesSecretaria Municipal da SaúdeJeferson Aparecido AlvesSecretaria Municipal da SaúdeJosinyra Aline Albuquerque Ximenes Secretaria Municipal da SaúdeLarisse Pereira da SilvaSecretaria Municipal da SaúdeMaria Edvanda Frota MarquesSecretaria Municipal da SaúdeMaria Ione de Sousa SilveiraSecretaria Municipal da SaúdeNeuma Matos CunhaSecretaria Municipal da SaúdeRaimunda Felipe FonteneleSecretaria Municipal da SaúdeThalia de Oliveira FonteneleSecretaria Municipal da SaúdeValdeglacio Batista de SouzaSecretaria Municipal da SaúdeValnicia dos Santos Queiroz CrispimSecretaria Municipal da SaúdeAntonia Araujo FonteneleSecretaria Municipal da Educação 70%Carlos Henrique Albuquerque de SouzaSecretaria Municipal da Educação 70%Cerli Magalhaes de Sousa SalesSecretaria Municipal da Educação 70%Edna Marques ChavesSecretaria Municipal da Educação 70%Edson Oliveira de SousaSecretaria Municipal da Educação 70%Emiliana Pereira Farias SampaioSecretaria Municipal da Educação 70%Francilene Pereira da HoraSecretaria Municipal da Educação 70%Francisca Alves OliveiraSecretaria Municipal da Educação 70%Francisca Regina da CostaSecretaria Municipal da Educação 70%João Batista da Silva Secretaria Municipal da Educação 70%José Abilio Souza NetoSecretaria Municipal da Educação 70%Kleidson Regis Frota VerasSecretaria Municipal da Educação 70%Magila Sampaio RochaSecretaria Municipal da Educação 70%Margarida Sampaio Coelho dos SantosSecretaria Municipal da Educação 70%Maria do Socorro Fernandes Secretaria Municipal da Educação 70%Marlucia Rodrigues FerreiraSecretaria Municipal da Educação 70%Massimara Albuquerque Barros da CostaSecretaria Municipal da Educação 70%Nair da Silva Ferreira ValdivinoSecretaria Municipal da Educação 70%Regiene Moreira de OliveiraSecretaria Municipal da Educação 70%Quinina Maria Araujo GualbertoSecretaria Municipal da Educação 70%Rita Maria da SilvaSecretaria Municipal da Educação 70%Sandra Chaves da SilveiraSecretaria Municipal da Educação 70%Silmara Moreira BarbosaSecretaria Municipal da Educação 70%Vanderlandia Martins da SilvaSecretaria Municipal da Educação 70%

SERVIDORES OCUPANTES DE CARGO COMISSIONADO – ADIANTAMENTO DE 50%

SERVIDORSECRETARIAMaria Madalena Rocha RodriguesAssessoria Especial do PrefeitoBeatriz Teixeira Silveira FonteneleSecretaria Municipal da Gestão Pública, Planejamento e InovaçãoMarilia Cristy Melo FonsecaSecretaria Municipal da Gestão Pública, Planejamento e InovaçãoOrleana Soares BarbosaSecretaria Municipal da Ouvidoria, Comunicação, Transparência e das Relações InstitucionaisTalita Kelly Ferreira RodriguesSecretaria Municipal do Desenvolvimento Social, Trabalho, Empreendedorismo e RendaVilmara Severino AlbuquerqueSecretaria Municipal do Desenvolvimento Social, Trabalho, Empreendedorismo e RendaIngred Rocha de LimaSecretaria Municipal do Esporte, Cultura, Lazer, Turismo e JuventudeSamuel Eldermarks da Silva VieiraSecretaria Municipal das Obras Públicas, Urbanismos e dos Serviços PúblicosAntonia Paulo Fontenele de LimaSecretaria Municipal da SaúdeMaria Clara de Lima SaraivaSecretaria Municipal da SaúdeRubens dos Santos ToméSecretaria Municipal da Educação

Dispõe sobre férias dos Servidores referente ao mês de Março de 2025.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE URUOCA, Estado do Ceará, no uso das atribuições conferidas da Lei Orgânica do Município de Uruoca,

RESOLVE:

Art. 1º Conceder aos Servidores, conforme relação em anexo, 30 (trinta) dias de Férias, conforme o disposto no art. 102 da Lei Orgânica do Município e art. 1° do Decreto n° 007/2013, devendo entrar em gozo das mesmas durante a competência 03/2025, conforme dados constantes nos respectivos requerimentos.

Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Uruoca, Ceará, em 20 de fevereiro de 2025; Edifício Chico Eudes, 67 Anos de Emancipação Política.

JAN KENNEDY PAIVA AQUINO

PREFEITO MUNICIPAL DE URUOCA

ANEXO ÚNICO

PORTARIA ASSESP Nº 327/2025, URUOCA/CE 20 DE FEVEREIRO DE 2025

SERVIDORSECRETARIADATA/FÉRIASFrancisca Herlania Silva de MesquitaSecretaria Municipal da Gestão Pública, Planejamento e inovação03/03/2025 a 01/04/2025Francisco Eudes Procópio de SousaSecretaria Municipal da Gestão Pública, Planejamento e inovação03/03/2025 a 01/04/2025Maria Luiza Ferreira Mota MonteiroSecretaria Municipal da Gestão Pública, Planejamento e inovação03/03/2025 a 01/04/2025Thiago Silveira TrajanoSecretaria Municipal de Obras Públicas, Urbanismo e dos Serviços Públicos03/03/2025 a 01/04/2025João Batista de MeloSecretaria Municipal do Desenvolvimento Social, Trabalho, Empreendedorismo e Renda03/03/2025 a 01/04/2025André Matheus Moreira MotaSecretaria Municipal da Saúde03/03/2025 a 01/04/2025Caroline Carneiro FonsecaSecretaria Municipal da Educação03/03/2025 a 01/04/2025José Abílio Souza NetoSecretaria Municipal da Educação03/03/2025 a 01/04/2025Francisca Vandimara de Albuquerque FerreiraSecretaria Municipal da Educação03/03/2025 a 01/04/2025

(*) REPUBLICAÇÃO da Portaria ASSESP nº. 327/2025, de 20 de fevereiro de 2025 por ter constado incorreção, quanto ao original da edição DOM-UR • Ano IX | Nº 039 | Quinta-Feira, 20 de fevereiro de 2025 | Circulação: Quinta-Feira, 20 de fevereiro de 2025.

A SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, ATRAVÉS DE SEU SECRETÁRIO BRUNO DE SOUSA MELO, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 355/2025, ALUSIVO AO PROCESSO SELETIVO MUNICIPAL, EDITAL Nº 005/2024.

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.

CARGO: MEDIADOR DE INCLUSÃO ESCOLAR

CONTRATADA: RAQUEL MARIA QUEIROZ DE OLIVEIRA

CONTRATANTE: BRUNO DE SOUSA MELOVALOR: R$ 1.512,00 (UM MIL QUIENHENTOS E DOZE REAIS)

VIGENCIA DO CONTRATO: DE 03/02/2025 ATE O DIA 19/12/2025.

URUOCA-CE 03 DE FEVEREIRO DE 2025.

BRUNO DE SOUSA MELO

Secretário Municipal da Educação

Pelo presente Termo, A SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no C.N.P.J sob o Nº 07.667.926/0001-84 com sede à Av. Brasília, Nº 93 Bairro Roberto Dourado, Uruoca, Estado do Ceará, representado neste ato pelo Secretário Municipal da Educação o Sr. BRUNO DE SOUSA DE MELO, e do outro lado o Sra. EMANUELLE PIRES DE ALMEIDA, Avenida Valdemar Rocha, 1236, Bairro, Uruoca–CE, doravante denominado CONTRATADO, RESOLVEM, com fulcro na Cláusula 8ª do Termo de contrato nº 095/2024, firmar o presente Termo de Distrato ao Contrato nº 095/2024, mediante as cláusulas e condições a seguir estabelecidas.

CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETIVO

Fica rescindido de comum acordo, entre as partes Contratantes o CONTRATADO nº 095/2024, celebrado em 17 de janeiro de 2024, prestação de serviços profissionais, no cargo de PROFESSORA DE EDUCAÇÃO FÍSICA, a Secretaria da Educação.

CLÁUSULA SEGUNDA – DA LIQUIDAÇÃO DAS DESPESAS

Todas as despesas do contrato ora rescindido, serão pagas integralmente pelo CONTRATANTE, na forma pactuada até a presente data, não restando assim mais nada a ressarcir o CONTRATADO.

CLÁUSULA TERCEIRA – DA PUBLICAÇÃO

A Contratante providenciará a publicação deste Termo de Distrato que será publicado no Diário Oficial do Município.

E, por estarem de pleno acordo, assinam o presente Termo de Rescisão em (duas) vias de igual teor e forma, para todos os fins, perante as testemunhas abaixo.

Uruoca, 03 de fevereiro de 2025.

EMANUELLE PIRES DE ALMEIDA BRUNO DE SOUSA MELO

______________________________________ _________________________________

PROFISSIONAL SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO

TESTEMUNHAS:

NOME__________________________________

CPF: ___________________________________

NOME__________________________________

CPF: __________________________________

(*) REPUBLICAÇÃO do Distrato Contratual 110/2024, 14 de fevereiro de 2025 por ter constado incorreção,

quanto ao original da edição DOM -UR • Ano IX | Edição Nº 035 | Publicação: 14 de fevereiro de

2025 | Circulação: Sexta-feira, 14 de fevereiro de 2025

Pelo presente Termo, A SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no C.N.P.J sob o Nº 07.667.926/0001-84 com sede à Av. Brasília, Nº 93 Bairro Roberto Dourado, Uruoca, Estado do Ceará, representado neste ato pelo Secretário Municipal da Educação o Sr. BRUNO DE SOUSA DE MELO, e do outro lado o Sra. AMANDA GOMES DA SILVA. FZ Boa Vista, Uruoca–CE, doravante denominado CONTRATADO, RESOLVEM, com fulcro na Cláusula 8ª do Termo de contrato nº 110/2024, firmar o presente Termo de Distrato ao Contrato nº 110/2024, mediante as cláusulas e condições a seguir estabelecidas.

CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETIVO

Fica rescindido de comum acordo, entre as partes Contratantes o CONTRATADO nº 110/2024, celebrado em 18 de janeiro de 2024, prestação de serviços profissionais, no cargo de AUXILIAR DE PROFESSOR, a Secretaria da Educação.

CLÁUSULA SEGUNDA – DA LIQUIDAÇÃO DAS DESPESAS

Todas as despesas do contrato ora rescindido, serão pagas integralmente pelo CONTRATANTE, na forma pactuada até a presente data, não restando assim mais nada a ressarcir o CONTRATADO.

CLÁUSULA TERCEIRA – DA PUBLICAÇÃO

A Contratante providenciará a publicação deste Termo de Distrato que será publicado no Diário Oficial do Município.

E, por estarem de pleno acordo, assinam o presente Termo de Rescisão em (duas) vias de igual teor e forma, para todos os fins, perante as testemunhas abaixo.

Uruoca, 03 de fevereiro de 2025.

AMANDA GOMES DA SILVA BRUNO DE SOUSA MELO

______________________________________ _________________________________

PROFISSIONAL SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO

TESTEMUNHAS:

NOME__________________________________

CPF: ___________________________________

NOME__________________________________

CPF: __________________________________

(*) REPUBLICAÇÃO do Distrato Contratual 110/2024, 14 de fevereiro de 2025 por ter constado incorreção,

quanto ao original da edição DOM -UR • Ano IX | Edição Nº 035 | Publicação: 14 de fevereiro de

2025 | Circulação: Sexta-feira, 14 de fevereiro de 2025

Pelo presente Termo, A SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no C.N.P.J sob o Nº 07.667.926/0001-84 com sede à Av. Brasília, Nº 93 Bairro Roberto Dourado, Uruoca, Estado do Ceará, representado neste ato pelo Secretário Municipal da Educação o Sr. BRUNO DE SOUSA DE MELO, e do outro lado o Sra. ILANE SAMPAIO LAURINDO. Com Rua Raimundo Benicio de Vasconcelos, Campanário, Uruoca–CE, doravante denominado CONTRATADO, RESOLVEM, com fulcro na Cláusula 8ª do Termo de contrato nº 140/2024, firmar o presente Termo de Distrato ao Contrato nº 140/2024, mediante as cláusulas e condições a seguir estabelecidas.

CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETIVO

Fica rescindido de comum acordo, entre as partes Contratantes o CONTRATADO nº 140/2024, celebrado em 22 de janeiro de 2024, prestação de serviços profissionais, no cargo de AUXILIAR DE PROFESSOR, a Secretaria da Educação.

CLÁUSULA SEGUNDA – DA LIQUIDAÇÃO DAS DESPESAS

Todas as despesas do contrato ora rescindido, serão pagas integralmente pelo CONTRATANTE, na forma pactuada até a presente data, não restando assim mais nada a ressarcir o CONTRATADO.

CLÁUSULA TERCEIRA – DA PUBLICAÇÃO

A Contratante providenciará a publicação deste Termo de Distrato que será publicado no Diário Oficial do Município.

E, por estarem de pleno acordo, assinam o presente Termo de Rescisão em (duas) vias de igual teor e forma, para todos os fins, perante as testemunhas abaixo.

Uruoca, 03 de fevereiro de 2025.

ILANE SAMPAIO LAURINDO BRUNO DE SOUSA MELO

______________________________________ _________________________________

PROFISSIONAL SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO

TESTEMUNHAS:

NOME__________________________________

CPF: ___________________________________

NOME__________________________________

CPF: __________________________________

Pelo presente Termo, A SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no C.N.P.J sob o Nº 07.667.926/0001-84 com sede à Av. Brasília, Nº 93 Bairro Roberto Dourado, Uruoca, Estado do Ceará, representado neste ato pelo Secretário Municipal da Educação o Sr. BRUNO DE SOUSA DE MELO, e do outro lado o Sra. RAQUEL MARIA QUEIROZ DE OLIVEIRA. Com sede à Av. Brasília, N° 93, Roberto Dourado, Uruoca–CE, doravante denominado CONTRATADO, RESOLVEM, com fulcro na Cláusula 8ª do Termo de contrato nº 177/2024, firmar o presente Termo de Distrato ao Contrato nº 177/2024, mediante as cláusulas e condições a seguir estabelecidas.

CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETIVO

Fica rescindido de comum acordo, entre as partes Contratantes o CONTRATADO nº 177/2024, celebrado em 22 de janeiro de 2024, prestação de serviços profissionais, no cargo de AUXILIAR DE PROFESSOR, a Secretaria da Educação.

CLÁUSULA SEGUNDA – DA LIQUIDAÇÃO DAS DESPESAS

Todas as despesas do contrato ora rescindido, serão pagas integralmente pelo CONTRATANTE, na forma pactuada até a presente data, não restando assim mais nada a ressarcir o CONTRATADO.

CLÁUSULA TERCEIRA – DA PUBLICAÇÃO

A Contratante providenciará a publicação deste Termo de Distrato que será publicado no Diário Oficial do Município.

E, por estarem de pleno acordo, assinam o presente Termo de Rescisão em (duas) vias de igual teor e forma, para todos os fins, perante as testemunhas abaixo.

Uruoca, 03 de fevereiro de 2025.

RAQUEL MARIA QUEIROZ DE OLIVEIRA BRUNO DE SOUSA MELO

______________________________________ _________________________________

PROFISSIONAL SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO

TESTEMUNHAS:

NOME__________________________________

CPF: ___________________________________

NOME__________________________________

CPF: __________________________________

Pelo presente Termo, A SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no C.N.P.J sob o Nº 07.667.926/0001-84 com sede à Av. Brasília, Nº 93 Bairro Roberto Dourado, Uruoca, Estado do Ceará, representado neste ato pelo Secretário Municipal da Educação o Sr. BRUNO DE SOUSA DE MELO, e do outro lado o Sra. LIVIA DA SILVA MOTA. Com Av. João B. de Vasconcelos, Campanário, Uruoca–CE, doravante denominado CONTRATADO, RESOLVEM, com fulcro na Cláusula 8ª do Termo de contrato nº 371/2024, firmar o presente Termo de Distrato ao Contrato nº 371/2024, mediante as cláusulas e condições a seguir estabelecidas.

CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETIVO

Fica rescindido de comum acordo, entre as partes Contratantes o CONTRATADO nº 371/2024, celebrado em 05 de junho de 2024, prestação de serviços profissionais, no cargo de AUXILIAR DE PROFESSOR, a Secretaria da Educação.

CLÁUSULA SEGUNDA – DA LIQUIDAÇÃO DAS DESPESAS

Todas as despesas do contrato ora rescindido, serão pagas integralmente pelo CONTRATANTE, na forma pactuada até a presente data, não restando assim mais nada a ressarcir o CONTRATADO.

CLÁUSULA TERCEIRA – DA PUBLICAÇÃO

A Contratante providenciará a publicação deste Termo de Distrato que será publicado no Diário Oficial do Município.

E, por estarem de pleno acordo, assinam o presente Termo de Rescisão em (duas) vias de igual teor e forma, para todos os fins, perante as testemunhas abaixo.

Uruoca, 03 de fevereiro de 2025.

LIVIA DA SILVA MOTA BRUNO DE SOUSA MELO

______________________________________ _________________________________

PROFISSIONAL SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO

TESTEMUNHAS:

NOME__________________________________

CPF: ___________________________________

NOME__________________________________

CPF: __________________________________