CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CEàcidade de Sobral - CE, objetivando participar do I Encontro de Técnicos Municipais do CGIRS RMS, que ocorreráno dia 21 de fevereiro de 2025, de 8:30às 14:00, na CE 183, Km 6, Zona Rural, Sobral-CE.
CONSIDERANDO que a atribuição funcional não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem necessidade de deslocamento deste agente público;
CONSIDERANDO os dispostos no art. 2º,§1ºda Lei Municipal de nº468/2025 de 07 de fevereiro de 2025.
O Ordenador de despesas do Fundo Municipal de Meio Ambiente, Desenvolvimento Rural e dos Recursos Hídricos, no uso de suas atribuições legais e amparado noart. 2ºda Portaria nº293/2025.
RESOLVE:
Art. 1º Designar o servidor EVERALDO BATISTA LIMA, ocupante do Cargo de Chefe de Gestão, Licenciamento e Fiscalização Ambiental, para efetuar a viagem/deslocamento supracitada, que se realizará no período de21 de fevereiro de 2025, com previsão de retorno em21 de fevereiro de 2025.
Art. 2º Conceder ao referido servidor 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 90,00 (noventa reais), totalizando R$ 90,00 (noventa reais), para custeio de alimentação, autorizando a Tesouraria da Prefeitura Municipal de Uruoca, a efetuar o pagamento.
Art. 3º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.
Art. 4º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE.
PUBLIQUE-SE.E CUMPRA-SE.
~WANGERON SILVA ARAÚJO
Gestor do Fundo Municipal do Meio Ambiente,
Desenvolvimento Rural e dos Recursos Hídricos
O Secretário Municipal da Gestão Pública, Planejamento e Inovação de Uruoca Francisco Monte Neto, no uso de suas atribuições legais, amparada pela Lei Municipal 374/2022 de 31 de outubro de 2022.
CONSIDERANDO, a necessidade da realização de escala de trabalho em regime de plantões noturnos aos servidores da Secretaria Municipal da Gestão Pública, Planejamento e Inovação do Município de Uruoca/CE.
CONSIDERANDO, o Art. 74 da Lei N° 217/98 – Estatuto dos Servidores Públicos de Uruoca/CE - que estabelece a obrigatoriedade de pagamento de adicional noturno, aos trabalhadores que cumprirem jornada de trabalho no período compreendido entre as 22 (vinte e duas) horas de um dia as 05 (cinco) horas do dia seguinte, nos horários mistos, assim entendidos os que abrangem períodos diurnos e noturnos, aplica-se as horas de trabalho noturno.
RESOLVE
Art. 1º Conceder adicional noturno, no valor de 20% sobre as horas trabalhadas no período noturno referente ao mês de Fevereiro de 2025 aos servidores municipais ocupantes do cargo de vigilante, lotados nas Unidades Administrativas da Secretaria Municipal da Gestão Pública, Planejamento e Inovação do Município de Uruoca, na forma especificada abaixo.
ORDEMSERVIDORCARGA HORÁRIA TRABALHADA EM REGIME DE PLANTÃO.01Antonio Antonino da Silva12903 02Francisco Carneiro Saraiva12903Francisco Leonardo Araújo Silva129Art. 2º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.
Art. 3º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE
PUBLIQUE-SE
CUMPRA-SE
Francisco Monte Neto
Gestor do Fundo Municipal da Gestão, Planejamento e Inovação
CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza- CE, objetivando levar a paciente A.L.F.L para consulta no Albert Sabin e acompanhante e paciente M.M.S para consulta no Walter Cantídio, que ocorrerá no dia 20 de Fevereiro de 2025, de 07:30 às 12:00 h.
CONSIDERANDO que a atribuição funcional não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem necessidade de deslocamento deste agente público;
CONSIDERANDO os dispostos no art. 2º, §1º da Lei Municipal de nº 460/2024 de 23 de dezembro de 2024.
A Ordenadora de despesas do Fundo Municipal da Saúde, no uso de suas atribuições legais e amparado no art. 2º da Portaria nº (008/2025).
RESOLVE:
Art. 1º Designar o servidor ARISTIDES PESSOA RODRIGUES, ocupante do cargo de Motorista, para efetuar a viagem/deslocamento supracitada, que se realizará no dia 20 de Fevereiro de 2025, com previsão de retorno em 20 de Fevereiro de 2025
Art. 2º Conceder ao referido servidor 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 80,00 totalizando R$ 80,00 e autorizar a Tesouraria da Prefeitura Municipal de Uruoca a efetuar o pagamento.
Art. 3º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.
Art. 4º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE.
COMUNIQUE-SE.
E CUMPRA-SE.
ANTONIA GRACILENE DE AGUIAR OLIVEIRA
ORDENADORA DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DA SEMSA
CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza- CE, objetivando levar a paciente A.P.O para consulta no Walter Cantídio, paciente A.A.D para consulta na Albert Sabin e acompanhante e paciente K.C.P para consulta no PROGRAD-UFC e acompanhante que ocorrerá no dia 20 de Fevereiro de 2025, de 07:30 às 12:00 h.
CONSIDERANDO que a atribuição funcional não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem necessidade de deslocamento deste agente público;
CONSIDERANDO os dispostos no art. 2º, §1º da Lei Municipal de nº 460/2024 de 23 de dezembro de 2024.
A Ordenadora de despesas do Fundo Municipal da Saúde, no uso de suas atribuições legais e amparado no art. 2º da Portaria nº (008/2025).
RESOLVE:
Art. 1º Designar o servidor MARCELO BRAGA AGUIAR, ocupante do cargo de Motorista, para efetuar a viagem/deslocamento supracitada, que se realizará no dia 20 de Fevereiro de 2025, com previsão de retorno em 20 de Fevereiro de 2025
Art. 2º Conceder ao referido servidor 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 80,00 totalizando R$ 80,00 e autorizar a Tesouraria da Prefeitura Municipal de Uruoca a efetuar o pagamento.
Art. 3º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.
Art. 4º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE.
COMUNIQUE-SE.
E CUMPRA-SE.
ANTONIA GRACILENE DE AGUIAR OLIVEIRA
ORDENADORA DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DA SEMSA
Dispõe acerca da designação de servidor para a coordenação municipal do Programa Selo Município Verde - PSMV 16ª edição.
O PREFEITO MUNICIPAL DE URUOCA, ESTADO DO CEARÁ, JAN KENNEDY PAIVA AQUINO, no uso de suas atribuições conferidas no art. 82, VI, da Lei Orgânica do Município de Uruoca,
CONSIDERANDO o Ofício Circular Nº 5/2025-CODES/GAB/SEMA, de 21 de janeiro de 2025, que trata sobre a indicação de servidores para a coordenação municipal do Programa Selo Município Verde - PSMV 16ª edição;
RESOLVE:
Art. 1º. Designar os servidores públicos municipais, abaixo nominados, para comporem a coordenação municipal do Programa Selo Município Verde - PSMV 16ª edição:
COORDENADOR TITULAR: WANGERON ARAÚJO SILVA, Secretário Municipal do Meio Ambiente, Desenvolvimento Rural e dos Recursos Hídricos;
COORDENADOR SUPLENTE: EVERALDO BATISTA LIMA, Chefe de Gestão, Licenciamento e Fiscalização Ambiental.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Uruoca, Ceará, em 20 de fevereiro de 2025; Edifício Chico Eudes, 67 anos de Emancipação Política.
JAN KENNEDY PAIVA AQUINO
PREFEITO MUNICIPAL
Dispõe sobre férias dos Servidores referente ao mês de Março de 2025.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE URUOCA, Estado do Ceará, no uso das atribuições conferidas da Lei Orgânica do Município de Uruoca,
RESOLVE:
Art. 1º Conceder aos Servidores, conforme relação em anexo, 30 (trinta) dias de Férias, conforme o disposto no art. 102 da Lei Orgânica do Município e art. 1° do Decreto n° 007/2013, devendo entrar em gozo das mesmas durante a competência 03/2025, conforme dados constantes nos respectivos requerimentos.
Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Uruoca, Ceará, em 20 de fevereiro de 2025; Edifício Chico Eudes, 67 Anos de Emancipação Política.
JAN KENNEDY PAIVA AQUINO
PREFEITO MUNICIPAL DE URUOCA
ANEXO ÚNICO
PORTARIA ASSESP Nº 327/2025, URUOCA/CE 20 DE FEVEREIRO DE 2025
SERVIDORSECRETARIADATA/FÉRIASFrancisca Herlania Silva de MesquitaSecretaria Municipal da Gestão Pública, Planejamento e inovação03/03/2025 a 01/04/2025Francisco Eudes Procópio de SousaSecretaria Municipal da Gestão Pública, Planejamento e inovação03/03/2025 a 01/04/2025Maria Luiza Ferreira Mota MonteiroSecretaria Municipal da Gestão Pública, Planejamento e inovação03/03/2025 a 01/04/2025Thiago Silveira TrajanoSecretaria Municipal de Obras Públicas, Urbanismo e dos Serviços Públicos03/03/2025 a 01/04/2025André Matheus Moreira MotaSecretaria Municipal da Saúde03/03/2025 a 01/04/2025Caroline Carneiro FonsecaSecretaria Municipal da Educação03/03/2025 a 01/04/2025José Abílio Souza NetoSecretaria Municipal da Educação03/03/2025 a 01/04/2025Francisca Vandimara de Albuquerque FerreiraSecretaria Municipal da Educação03/03/2025 a 01/04/2025
CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Sobral- CE, objetivando participar do I Encontro de Técnicos Municipais do CGIRS RMS, que ocorrerá no dia 21 de fevereiro de 2025, de 8:30 às 14:00, na CE 183, Km 6, Zona Rural, Sobral-CE .
CONSIDERANDO que a atribuição funcional não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem necessidade de deslocamento deste agente público;
CONSIDERANDO os dispostos no art. 2º, §1º da Lei Municipal de nº 468/2024 de 07 de fevereiro de 2025.
A ordenadora de despesas do Fundo Municipal de Obras Públicas Urbanismos e dos serviços Públicos, no uso de suas atribuições legais e amparada no art. 2º da Portaria nº 011/2025.
RESOLVE:
Art. 1º Designar o servidor Vanilson Pessoa de Sousa, ocupante do cargo de Secretário Adjunto da Secretaria Municipal de Obras Públicas, Urbanismo e dos Serviços Públicos, para efetuar a viagem/deslocamento supracitada, que se realizará no dia 21 de fevereiro de 2025, com previsão de retorno em 21 de fevereiro de 2025.
Art. 2º Conceder ao referido servidor 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 150,00 totalizando R$ 150,00 e autorizar a Tesouraria da Prefeitura Municipal de Uruoca a efetuar o pagamento.
Art. 3º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.
Art. 4º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE.
COMUNIQUE-SE.
E CUMPRA-SE.
Mariana Rodrigues Soares
Secretária Municipal de Obras Públicas, Urbanismo e dos Serviços Públicos.
* Republicação da Portaria Nº 001/2025 de 18 de fevereiro de 2025, por ter constado incorreção, quanto a original da edição DOE – UR – Ano IX | Nº 038 | Uruoca - Ceará | Páginas 15 | Publicação: Quarta – Feira, 19 de fevereiro de 2025 | Circulação: dia 19 de fevereiro.
