CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Sobral- CE, objetivando participar do I Encontro de Técnicos Municipais do CGIRS RMS, que ocorrerá no dia 21 de fevereiro de 2025, de 8:30 às 14:00, na CE 183, Km 6, Zona Rural, Sobral-CE .
CONSIDERANDO que a atribuição funcional não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem necessidade de deslocamento deste agente público;
CONSIDERANDO os dispostos no art. 2º, §1º da Lei Municipal de nº 468/2025 de 07 de fevereiro de 2025.
A ordenadora de despesas do Fundo Municipal de Obras Públicas Urbanismos e dos serviços Públicos, no uso de suas atribuições legais e amparada no art. 2º da Portaria nº 011/2025.
RESOLVE:
Art. 1º Designar o servidor Vanilson Pessoa de Sousa, ocupante do cargo de Secretário Adjunto da Secretaria Municipal de Obras Públicas, Urbanismo e dos Serviços Públicos, para efetuar a viagem/deslocamento supracitada, que se realizará no dia 21 de fevereiro de 2025, com previsão de retorno em 21 de fevereiro de 2025.
Art. 2º Conceder ao referido servidor 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 150,00 totalizando R$ 150,00 e autorizar a Tesouraria da Prefeitura Municipal de Uruoca a efetuar o pagamento.
Art. 3º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.
Art. 4º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE.
COMUNIQUE-SE.
E CUMPRA-SE.
Mariana Rodrigues Soares
Secretária Municipal de Obras Públicas, Urbanismo e dos Serviços Públicos.
O Secretário Municipal de Desenvolvimento Rural, Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos de Uruoca, no uso de suas atribuições legais, amparada pela Lei Municipal 201/2017 de 21 de fevereiro de 2017.
CONSIDERANDO, a necessidade da realização de escala de trabalho em regime de plantões noturnos aos servidores da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Município de Uruoca/CE.
CONSIDERANDO, o Art. 74 da Lei N° 217/98 – Estatuto dos Servidores Públicos de Uruoca/CE - que estabelece a obrigatoriedade de pagamento de adicional noturno, aos trabalhadores que cumprirem jornada de trabalho no período compreendido entre as 22 (vinte e duas) horas de um dia as 05 (cinco) horas do dia seguinte, nos horários mistos, assim entendidos os que abrangem períodos diurnos e noturnos, aplica-se as horas de trabalho noturno.
RESOLVE
Art. 1º Conceder adicional noturno, no valor de 20% sobre as horas trabalhadas no período noturno, ao servidor municipal ocupante do cargo de vigilante, lotado na Secretaria de Meio Ambiente, Desenvolvimento Rural e dos Recursos Hídricos do Município de Uruoca, na forma especificada abaixo.
SERVIDORCarga horária trabalhada em regime de plantão. DALBI SOUSA DE MATOS 138
Art. 2º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.
Art. 3º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE
PUBLIQUE-SE
CUMPRA-SE
________________________
WANGERON SILVA ARAÚJO
SECRETARIO DO MEIO AMBIENTE,
DESENVOLVIMENTO RURAL E DOS RECURSOS HÍDRICOS.
CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca-CE à cidade de Sobral-CE, para participar da 70ª Reunião Ordinária do CBH- Coreaú, que acontecerá dia 20 de fevereiro de 2025, a partir das 08:30h no CED – Coodenadoria Estadual de Formação Docente e Educação a Distância, Rua Iolanda P.C Barreto, 317 – Jocely Dantas de Andrade Torres, Sobral – CE.
CONSIDERANDO que a atribuição funcional não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem necessidade de deslocamento deste agente público;
CONSIDERANDO os dispostos no art. 2º,§1ºda Lei Municipal de nº210/2017 de 05 de maio de 2017.
O Ordenador de despesas do Fundo Municipal de Meio Ambiente, Desenvolvimento Rural e dos Recursos Hídricos, no uso de suas atribuições legais e amparado noart. 2ºda Portaria nº(293/2025).
RESOLVE:
Art. 1º Designar o servidor EVERALDO BATISTA LIMA, ocupante do Cargo de Chefe de Gestão, Licenciamento e Fiscalização Ambiental, para efetuar a viagem/deslocamento supracitada, que se realizará no período de20 de fevereiro de 2025, com previsão de retorno em20 de fevereiro de 2025.
Art. 2º Conceder ao referido servidor 50% de 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 180,00 (cento e oitenta reais), totalizando R$ 90,00 (noventa reais), para custeio de alimentação, autorizando a Tesouraria da Prefeitura Municipal de Uruoca, a efetuar o pagamento.
Art. 3º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.
Art. 4º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE.
PUBLIQUE-SE.E CUMPRA-SE.
WANGERON SILVA ARAÚJO
Ordenador de Despesas do Fundo Municipal da SEMADER
CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca – CE à cidade de Fortaleza-CE, considerando participar da Assembleia Geral Extraordinária de Assistência Social, no dia 20 de fevereiro de 2025, no Auditório da APRECE Rua Maria Tomásia, 230, Aldeota, Fortaleza-CE.
CONSIDERANDO que a atribuição funcional não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem necessidade de deslocamento deste agente público;
CONSIDERANDO os dispostos no art. 2º, §1º da Lei Municipal de nº 210/2017 de 05 de maio de 2017.
O ordenador de despesas do Fundo Geral - FG, no uso de suas atribuições legais e amparado no art. 2º da Portaria nº 200/2021.
RESOLVE:
Art. 1º Designar o servidor LAERCIO GOMES DE ALBUQUERQUE, ocupante do Cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO, EMPREENDEDORISMO E RENDA, para efetuar a viagem/deslocamento supracitada, que se realizará no dia 20 de fevereiro de 2025, com previsão de retorno no dia 20 de fevereiro.
Art. 2º Conceder ao referido servidor 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 300,00 (trezentos) reais totalizando R$ 300,00 (trezentos) reais e autorizar a Tesouraria da Governo Municipal de Uruoca a efetuar o pagamento.
Art. 3º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.
Art. 4º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE.
COMUNIQUE-SE.
E CUMPRA-SE.
Francisco Monte Neto
Gestor do Fundo Municipal da Gestão, Planejamento e Inovação
CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca – CE à cidade de Fortaleza-CE, considerando participar do Seminário da Proteção Social: Conhecer para Incluir, no dia 25 de fevereiro de 2025, no Hotel Praia Centro, Av. Monsenhor Tabosa, 740, Praia de Iracema, Fortaleza-CE.
CONSIDERANDO que a atribuição funcional não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem necessidade de deslocamento deste agente público;
CONSIDERANDO os dispostos no art. 2º, §1º da Lei Municipal de nº 210/2017 de 05 de maio de 2017.
O ordenador de despesas do Fundo Geral - FG, no uso de suas atribuições legais e amparado no art. 2º da Portaria nº 200/2021.
RESOLVE:
Art. 1º Designar o servidor LAERCIO GOMES DE ALBUQUERQUE, ocupante do Cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO, EMPREENDEDORISMO E RENDA, para efetuar a viagem/deslocamento supracitada, que se realizará no dia 25 de fevereiro de 2025, com previsão de retorno no dia 25 de fevereiro.
Art. 2º Conceder ao referido servidor 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 300,00 (trezentos) reais totalizando R$ 300,00 (trezentos) reais e autorizar a Tesouraria da Governo Municipal de Uruoca a efetuar o pagamento.
Art. 3º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.
Art. 4º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE.
COMUNIQUE-SE.
E CUMPRA-SE.
Francisco Monte Neto
Gestor do Fundo Municipal da Gestão, Planejamento e Inovação
CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca – CE à cidade de Sobral -CE, considerando participar da 70ª Reunião Ordinária do CBH – Coreaú, no dia 20 de fevereiro de 2025, na CED – Coordenadoria Estadual de Formação Docente e Educação a Distância, Rua Iolanda P. Barreto, 317, Jocely Dantas de Andrade Torres, Sobral -CE.
CONSIDERANDO que a atribuição funcional não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem necessidade de deslocamento deste agente público;
CONSIDERANDO os dispostos no art. 2º, §1º da Lei Municipal de nº 210/2017 de 05 de maio de 2017.
O ordenador de despesas do Fundo Geral - FG, no uso de suas atribuições legais e amparado no art. 2º da Portaria nº 200/2021.
RESOLVE:
Art. 1º Designar o servidor WANGERON SILVA ARAUJO, ocupante do Cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO RURAL E DOS RECURSOS HIDRICOS , para efetuar a viagem/deslocamento supracitada, que se realizará no dia 20 de fevereiro de 2025, com previsão de retorno no dia 20 de fevereiro.
Art. 2º Conceder ao referido servidor 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 150,00 (cento e cinquenta) reais totalizando R$ 150,00 (cento e cinquenta) reais e autorizar a Tesouraria da Governo Municipal de Uruoca a efetuar o pagamento.
Art. 3º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.
Art. 4º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE.
COMUNIQUE-SE.
E CUMPRA-SE.
Francisco Monte Neto
Gestor do Fundo Municipal da Gestão, Planejamento e Inovação
CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca – CE à cidade de Fortaleza-CE, considerando participar da Reunião Ampliada/ Assembleia Geral de Secretários, no dia 21 de fevereiro de 2025, no Hotel Praia Centro, Av. Monsenhor Tabosa, 740, Praia de Iracema, Fortaleza-CE.
CONSIDERANDO que a atribuição funcional não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem necessidade de deslocamento deste agente público;
CONSIDERANDO os dispostos no art. 2º, §1º da Lei Municipal de nº 210/2017 de 05 de maio de 2017.
O ordenador de despesas do Fundo Geral - FG, no uso de suas atribuições legais e amparado no art. 2º da Portaria nº 200/2021.
RESOLVE:
Art. 1º Designar a servidora ANTONIA GRACILENE DE AGUIAR OLIVEIRA, ocupante do Cargo de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, para efetuar a viagem/deslocamento supracitada, que se realizará no dia 21 de fevereiro de 2025, com previsão de retorno no dia 21 de fevereiro.
Art. 2º Conceder a referida servidora 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 300,00 (trezentos) reais totalizando R$ 300,00 (trezentos) reais e autorizar a Tesouraria do Governo Municipal de Uruoca a efetuar o pagamento.
Art. 3º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.
Art. 4º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE.
COMUNIQUE-SE.
E CUMPRA-SE.
Francisco Monte Neto
Gestor do Fundo Municipal da Gestão, Planejamento e Inovação
CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca – CE à cidade de Sobral - CE, considerando participar do I Encontro de Técnicos Municipais do CGIRS RMS, no dia 21 de fevereiro de 2025, no Auditório da Central de Treinamento de Resíduos – CTR, CE 183 , KM 06, Zona Rural, Sobral-CE.
CONSIDERANDO que a atribuição funcional não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem necessidade de deslocamento deste agente público;
CONSIDERANDO os dispostos no art. 2º, §1º da Lei Municipal de nº 210/2017 de 05 de maio de 2017.
O ordenador de despesas do Fundo Geral - FG, no uso de suas atribuições legais e amparado no art. 2º da Portaria nº 200/2021.
RESOLVE:
Art. 1º Designar a servidora MARIANA RODRIGUES SOARES, ocupante do cargo de SECRETÁRIA DE OBRAS PÚB. URBANISMO E DOS SERVIÇOS PÚBLICOS, para efetuar a viagem/deslocamento supracitada, que se realizará no dia 21 de fevereiro de 2025, com previsão de retorno no dia 21 de fevereiro.
Art. 2º Conceder a referida servidora 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 150,00 (cento e cinquenta) reais totalizando R$ 150,00 (cento e cinquenta) reais e autorizar a Tesouraria do Governo Municipal de Uruoca a efetuar o pagamento.
Art. 3º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.
Art. 4º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE.
COMUNIQUE-SE.
E CUMPRA-SE.
Francisco Monte Neto
Gestor do Fundo Municipal da Gestão, Planejamento e Inovação
CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca – CE à cidade de Sobral - CE, considerando participar do I Encontro de Técnicos Municipais do CGIRS RMS, no dia 21 de fevereiro de 2025, no Auditório da Central de Treinamento de Resíduos – CTR, CE 183 , KM 06, Zona Rural, Sobral - CE.
CONSIDERANDO que a atribuição funcional não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem necessidade de deslocamento deste agente público;
CONSIDERANDO os dispostos no art. 2º, §1º da Lei Municipal de nº 210/2017 de 05 de maio de 2017.
O ordenador de despesas do Fundo Geral - FG, no uso de suas atribuições legais e amparado no art. 2º da Portaria nº 200/2021.
RESOLVE:
Art. 1º Designar o servidor WANGERON SILVA ARAUJO, ocupante do Cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO RURAL E DOS RECURSOS HIDRICOS, para efetuar a viagem/deslocamento supracitada, que se realizará no dia 21 de fevereiro de 2025, com previsão de retorno no dia 21 de fevereiro.
Art. 2º Conceder ao referido servidor 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 150,00 (cento e cinquenta) reais totalizando R$ 150,00 (cento e cinquenta) reais e autorizar a Tesouraria do Governo Municipal de Uruoca a efetuar o pagamento.
Art. 3º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.
Art. 4º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE.
COMUNIQUE-SE.
E CUMPRA-SE.
Francisco Monte Neto
Gestor do Fundo Municipal da Gestão, Planejamento e Inovação
CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza- CE, objetivando levar a paciente F.O.B para consulta no HGF e acompanhante, que ocorrerá no dia 19 de Fevereiro de 2025, de 07:30 às 12:00 h.
CONSIDERANDO que a atribuição funcional não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem necessidade de deslocamento deste agente público;
CONSIDERANDO os dispostos no art. 2º, §1º da Lei Municipal de nº 460/2024 de 23 de dezembro de 2024.
A Ordenadora de despesas do Fundo Municipal da Saúde, no uso de suas atribuições legais e amparado no art. 2º da Portaria nº (008/2025).
RESOLVE:
Art. 1º Designar o servidor JEAN CARLOS ARAUJO FERREIRA, ocupante do cargo de Motorista, para efetuar a viagem/deslocamento supracitada, que se realizará no dia 19 de Fevereiro de 2025, com previsão de retorno em 19 de Fevereiro de 2025
Art. 2º Conceder ao referido servidor 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 80,00 totalizando R$ 80,00 e autorizar a Tesouraria da Prefeitura Municipal de Uruoca a efetuar o pagamento.
Art. 3º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.
Art. 4º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE.
COMUNIQUE-SE.
E CUMPRA-SE.
ANTONIA GRACILENE DE AGUIAR OLIVEIRA
ORDENADORA DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DA SEMSA
CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza- CE, objetivando levar a paciente M.E.C.S para consulta no HGF, paciente L.S.C.O para consulta na Clínica Amor e Saúde e paciente A.S.R.F para consulta no Albert Sabin e acompanhante que ocorrerá no dia 19 de Fevereiro de 2025, de 07:30 às 12:00 h.
CONSIDERANDO que a atribuição funcional não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem necessidade de deslocamento deste agente público;
CONSIDERANDO os dispostos no art. 2º, §1º da Lei Municipal de nº 460/2024 de 23 de dezembro de 2024.
A Ordenadora de despesas do Fundo Municipal da Saúde, no uso de suas atribuições legais e amparado no art. 2º da Portaria nº (008/2025).
RESOLVE:
Art. 1º Designar o servidor MARCELO BRAGA AGUIAR, ocupante do cargo de Motorista, para efetuar a viagem/deslocamento supracitada, que se realizará no dia 19 de Fevereiro de 2025, com previsão de retorno em 19 de Fevereiro de 2025
Art. 2º Conceder ao referido servidor 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 80,00 totalizando R$ 80,00 e autorizar a Tesouraria da Prefeitura Municipal de Uruoca a efetuar o pagamento.
Art. 3º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.
Art. 4º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE.
COMUNIQUE-SE.
E CUMPRA-SE.
ANTONIA GRACILENE DE AGUIAR OLIVEIRA
ORDENADORA DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DA SEMSA
CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca -CE à cidade de Sobral- CE, objetivando participar dos Encontros de Capacitação sobre os Processos de Trabalho da Vigilância Sanitária, que acontecerá no dia 19 de Fevereiro de 2025, de 08:00 às 12:00h na Escola de Saúde Pública de Sobral.
CONSIDERANDO que a atribuição funcional não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem necessidade de deslocamento deste agente público;
CONSIDERANDO os dispostos no art. 2º, §1º da Lei Municipal de nº 460/2024 de 23 de dezembro de 2024.
A Ordenadora de despesas do Fundo Municipal da Saúde, no uso de suas atribuições legais e amparado no art. 2º da Portaria nº (008/2025).
RESOLVE:
Art. 1º Designar o servidor ALEXANDER GUERRERO LAVADO, ocupante do cargo de CHEFE DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE, para efetuar a viagem/deslocamento supracitada, que se realizará no dia 19 de Fevereiro de 2025, com previsão de retorno em 19 de Fevereiro de 2025.
Art.2º Conceder ao referido servidor 50% de 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 180,00 (cento e oitenta reais) totalizando R$ 90,00 (noventa reais) e autorizar a Tesouraria da Prefeitura Municipal de Uruoca a efetuar o pagamento.
Art. 3º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.
Art. 4º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE.
COMUNIQUE-SE.
E CUMPRA-SE.
ANTONIA GRACILENE DE AGUIAR OLIVEIRA
ORDENADORA DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DA SEMSA
Dispõe sobre pedido de mudança de classe do servidor Antonio Claudemir de Sousa Silva
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE URUOCA, Estado do Ceará, no uso das atribuições conferidas no inciso III e VI do art. 82 da Lei Orgânica do Município de Uruoca,
CONSIDERANDO as mudanças inseridas na Lei Municipal Nº 272/2002, impostas pela Lei Municipal Nº 161/2015, bem como o estabelecimento de novos regramentos para concessão do direito a promoção aos servidores pertencentes aos quadros do Magistério do Município de Uruoca;
Resolve:
Art. 1º Conceder promoção para o nível C ao servidor ANTONIO CLAUDEMIR DE SOUSA SILVA, ocupante do cargo de Professor, vinculado à Secretaria Municipal da Educação, portador da matrícula nº 01304879, conforme estabelece o Plano de Cargos e Carreiras dos Quadros do Magistério do Município de Uruoca, para os fins legais a que esta Portaria se submete.
Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao primeiro dia do mês de fevereiro, revogando as disposições contrarias.
Uruoca, Ceará, em 19 de fevereiro de 2025; Edifício Chico Eudes, 67 anos de Emancipação Política.
JAN KENNEDY PAIVA AQUINO
PREFEITO MUNICIPAL DE URUOCA
Dispõe sobre pedido de redução de carga horária da Servidora Luciana Rodrigues de Albuquerque.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE URUOCA, Estado do Ceará, no uso das atribuições conferidas no inciso III e VI do art. 82 da Lei Orgânica do Município de Uruoca,
CONSIDERANDO os termos do art. 33- A da Lei Complementar nº. 029/2022, a qual dispõe sobre concessão de horário especial ao servidor público municipal genitor ou representante legal de pessoa com autismo;
CONSIDERANDO parecer jurídico parcialmente favorável, segundo análise do requerimento e relatórios emitidos pelas Secretarias Municipais envolvidas, onde realizou-se a verificação das necessidades apresentadas e a compatibilidade com o interesse público;
Resolve:
Art. 1º Conceder redução de 25% (vinte e cinco por cento) da carga horária diária, sem prejuízo na remuneração, a Sra. LUCIANA RODRIGUES DE ALBUQUERQUE, servidora pública municipal, ocupante do cargo de Agente Comunitário de Educação, vinculado à Secretaria Municipal da Educação, portadora da matrícula nº 1314262, conforme parecer jurídico.
Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Uruoca, Ceará, em 19 de fevereiro de 2025; Edifício Chico Eudes, 67 anos de Emancipação Política.
JAN KENNEDY PAIVA AQUINO
PREFEITO MUNICIPAL DE URUOCA
Dispõe sobre Retorno ao exercício de servidor e revogação de licença por desistência de autorização da Maria de Fátima Fernandes Farias.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE URUOCA, Estado do Ceará, no uso das atribuições conferidas no inciso III e VI do art. 82 da Lei Orgânica do Município de Uruoca,
CONSIDERANDO os termos do art. 100, da Lei Municipal nº. 217/98, do qual dispõe que o servidor poderá, a qualquer tempo, reassumir o exercício, desistindo da autorização;
Resolve:
Art. 1º Concedera Servidora MARIA DE FÁTIMA FERNANDES FARIAS, o retorno às suas atividades laborais do cargo de Professora, matricula nº 01314947 para o qual foi nomeada em caráter definitivo por meio da Portaria nº. 242/2000 de 01 de fevereiro de 2000, mediante aprovação em concurso público.
Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao primeiro dia do mês de fevereiro, revogando as disposições contrarias.
Uruoca, Ceará, em 19 de fevereiro de 2025; Edifício Chico Eudes, 67 anos de Emancipação Política.
JAN KENNEDY PAIVA AQUINO
PREFEITO MUNICIPAL DE URUOCA
Dispõe sobre a convocação dos candidatos classificados para os cargos relacionados ao Concurso Público Municipal regido pelo Edital nº 001/2024 e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE URUOCA, ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais de acordo com a Lei Orgânica do Município de Uruoca
CONSIDERANDO o resultado final do Concurso Público realizado sob a égide do Edital de Concurso Público nº. 001/2024, 31 de julho de 2024, devidamente homologado nos termos da Portaria ASSESP nº 059/2024, Uruoca/CE de 16 de dezembro de 2024, e em cumprimento ao item 13 do normativo certame respectivo;
CONSIDERANDO o que dispõe os itens 13 e 14 do Edital do Concurso Público Municipal nº 001/2024;
CONSIDERANDO o que dispõe o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Uruoca/CE.
Resolve:
Art. 1º Ficam CONVOCADOS os candidatos aprovados aos cargos indicados no Concurso Público Municipal regido pelo Edital nº 001/2024, conforme anexo I, na forma do cronograma previsto neste Edital de Convocação, para entregar tempestivamente, toda a documentação exigida e prevista no anexo II deste Edital para a devida análise a ser realizada pela Comissão de Acompanhamento do Concurso Público.
Parágrafo único. O período para a realização de entrega dos documentos será dia 26 de fevereiro de 2025, no Centro de Formação em Saúde Pública José Moreira, Rua João Rodrigues, Centro, Uruoca/CE, das 8h às 12h e das 14h às 17h, para todos os candidatos convocados neste edital.
Art. 2º A análise da documentação apresentada pelos aprovados ocorrerá nos dias 27 e 28 de fevereiro de 2025.
Art. 3º A prévia inspeção médica oficial para emissão do Atestado de Saúde Ocupacional (ASO) acontecerá conforme cronograma disposto no anexo III, parte integrante deste Edital.
Parágrafo único. O período para a realização da inspeção médica oficial para emissão do Atestado de Saúde Ocupacional (ASO), ocorrerá na UBS Eudes Matos, localizada na Rua Sargento Mirabiau Pessoa, Centro, Uruoca/CE, das 8h às 12h e das 14h às 17h.
Art. 4º O ato de Nomeação dos aprovados será publicado no Diário Oficial deste Município, conforme cronograma disposto no anexo IV, parte integrante deste Edital.
Art. 5º O ato de Posse dos aprovados acontecerá conforme cronograma disposto no anexo IV, no Centro de Formação em Saúde Pública José Moreira, Rua João Rodrigues, Centro, Uruoca/CE, das 8h às 12h, considerando a legislação pertinente.
Art. 6º Este Edital entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Uruoca, Ceará, em 19 de fevereiro de 2025; Edifício Chico Eudes, 67 anos de Emancipação Política
JAN KENNEDY PAIVA AQUINO
PREFEITO MUNICIPAL DE URUOCA
ANEXO I
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 003/2025, URUOCA/CE DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025.
LISTA DOS CANDIDATOS APROVADOS CONVOCADOS POR LOTAÇÃO
LOTAÇÃO : SEDEASSISTENTE SOCIALINSCRIÇÃOCANDIDATO1003662FRANCISCO MARCIO FREITAS DA SILVA1001167LAÉRCIO GOMES DE ALBUQUERQUE ASSISTENTE SOCIAL ABINSCRIÇÃOCANDIDATO1002915FELIPE DOUGLAS SILVA MENDESENFERMEIRO 200HSINSCRIÇÃOCANDIDATO1001318THAYS HELENA ARAUJO DA SILVA FISCAL DE MEIO AMBIENTE INSCRIÇÃOCANDIDATO1003410CRISTOVÃO FELIPE LOPES CARVALHO FISIOTERAPEUTA AB INSCRIÇÃOCANDIDATO1002902SAMARA BEZERRA DOURADO 1003079ENEIDA MARINHO DE OLIVEIRA XAVIER MÉDICO VETERINÁRIO INSCRIÇÃOCANDIDATO1002501HELENA MARIA OLIVEIRA SOUZAPSICOLOGO EDUC INSCRIÇÃOCANDIDATO1002755FRANCISCO DENILSON PAIXÃO JUNIOR TÉCNICO DE ENFERMAGEM 100H INSCRIÇÃOCANDIDATO1002421ROSALINE QUERINO RICARDO 1000287PEDRO HENRIQUE SILVA DOS REIS 1001863MARIA GLEICIANE OLIVEIRA RODRIGUESTÉCNICO DE ENFERMAGEM 200H INSCRIÇÃOCANDIDATO1001107FRANCISCO WESLLEY COSTA DE SOUSA1003402IARA MARA ALVES DA SILVA 1003218FRANCISCA RODRIGUES DA ROCHA
LOTAÇÃO : CAMPANÁRIOFISIOTERAPEUTA ABINSCRIÇÃOCANDIDATO1001101ALEXSANDRA SOARES VASCONCELOS TÉCNICO DE ENFERMAGEM 200HINSCRIÇÃOCANDIDATO1002084ROSA MÍSTICA SANTOS SILVA
LOTAÇÃO : PARACUÁENFERMEIRO INSCRIÇÃOCANDIDATO1001664MARCIA ALVES DE SOUSA
ANEXO II
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 003/2025, URUOCA/CE DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025.
DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA AOS CANDIDATOS APROVADOS:
Original e cópia autenticada, do diploma/certificado fornecido por instituição de ensino reconhecida, comprovando a qualificação profissional exigida para o cargo pretendido;
Original e cópia, ou cópia autenticada, da carteira do trabalho e previdência social – página que identifica o trabalhador (frente e verso), se digital trazer impresso;
Original e cópia, ou cópia autenticada, da certidão de nascimento ou casamento, contrato de união estável – RG e CPF do cônjuge;
Original e cópia, ou cópia autenticada, da cédula de identidade civil;
Original e cópia, ou cópia autenticada, do cadastro de pessoa física - CPF;
Original e cópia, ou cópia autenticada, do título de eleitor e comprovante que votou na última eleição, ou certidão de quitação expedida pela justiça eleitoral;
Original e cópia, ou cópia autenticada, do documento militar, se do sexo masculino, até 45(quarenta e cinco) anos;
Original e cópia e autenticada, da carteira do conselho da categoria profissional, se for o caso;
Original e cópia, ou cópia autenticada, do comprovante de quitação (anuidade do ano) como conselho da categoria profissional, se for o caso;
Original e cópia, ou cópia autenticada, do comprovante de endereço atualizado;
Declaração de não ter antecedentes criminais e de estar em pleno gozo dos direitos civis e políticos, comprovada por meio de certidões expedidas pela polícia civil, polícia federal, justiça federal (www.jfce.gov.br – certidão negativa criminal federal) e justiça estadual (www.tjce.jus.br –certidão negativa criminal estadual);
Original e cópia, ou cópia autenticada, do comprovante de inscrição no PIS/PASEP/NIT;
Declaração quanto ao exercício de cargo (s) ou emprego (s) público (s), se detentor de cargo ou emprego público, em qualquer esfera administrativa, conforme anexo V deste Edital;
Original e cópia, ou cópia autenticada, da última declaração de imposto de renda ou declaração de isento;
Certidão de nascimento dos dependentes e CPF;
Uma fotografia 3x4 (de frente e colorida);
Comprovante de situação cadastral do CPF;
Certidão negativa de débitos municipais do município de Uruoca-CE;
Declaração de bens e valores, conforme anexo VI deste Edital;
Conta bancária (banco do brasil)
Exame Médico Admissional
Hemograma Completo
Ecocardiograma com doppler comum com laudo
Raio X do tórax (com laudo).
Telefone e e-mail para contato.
ANEXO III
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 003/2025, URUOCA/CE DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025.
CRONOGRAMA DE AGENDAMENTOS – ATESTADO DE SAÚDE OCUPACIONAL (ASO)
LOCAL: UBS EUDES MATOS
TURNOS: MANHÃ (DE 08HRS AS 12HRS)
TARDE (DE 14HRS AS 17HRS)
ATENÇÃO! ATENDIMENTO APENAS NO DIA AGENDADO, POR ORDEM DE CHEGADA.
LOTAÇÃO: SEDEASSISTENTE SOCIAL INSCCANDIDATOAGENDAMENTO ASO1003662FRANCISCO MARCIO FREITAS DA SILVASEX 28/02/2025 TURNO MANHÃ1001167LAÉRCIO GOMES DE ALBUQUERQUESEX 28/02/2025 TURNO MANHÃASSISTENTE SOCIAL AB INSCCANDIDATOAGENDAMENTO ASO1002915FELIPE DOUGLAS SILVA MENDESSEX 28/02/2025 TURNO MANHÃENFERMEIRO 200H INSCCANDIDATOAGENDAMENTO ASO1001318THAYS HELENA ARAUJO DA SILVASEX 28/02/2025 TURNO MANHÃFISCAL DE MEIO AMBIENTEINSCCANDIDATOAGENDAMENTO ASO1003410CRISTOVÃO FELIPE LOPES CARVALHOSEX 28/02/2025 TURNO MANHÃFISIOTERAPEUTA ABINSCCANDIDATOAGENDAMENTO ASO1002902SAMARA BEZERRA DOURADOSEX 28/02/2025 TURNO MANHÃ1003079ENEIDA MARINHO DE OLIVEIRA XAVIERSEX 28/02/2025 TURNO MANHÃMÉDICO VETERINÁRIOINSCCANDIDATOAGENDAMENTO ASO1002501HELENA MARIA OLIVEIRA SOUZASEX 28/02/2025 TURNO MANHÃPSICÓLOGO EDUCINSCCANDIDATOAGENDAMENTO ASO1002755FRANCISCO DENILSON PAIXÃO JUNIORSEX 28/02/2025 TURNO MANHÃTÉCNICO DE ENFERMAGEM 100HINSCCANDIDATOAGENDAMENTO ASO1002421ROSALINE QUERINO RICARDOSEX 28/02/2025 TURNO MANHÃ1000287PEDRO HENRIQUE SILVA DOS REISSEX 28/02/2025 TURNO TARDE1001863MARIA GLEICIANE OLIVEIRA RODRIGUESSEX 28/02/2025 TURNO TARDETÉCNICO DE ENFERMAGEM 200HINSCCANDIDATOAGENDAMENTO ASO1001107FRANCISCO WESLLEY COSTA DE SOUSASEX 28/02/2025 TURNO TARDE1003402IARA MARA ALVES DA SILVASEX 28/02/2025 TURNO TARDE1003218FRANCISCA RODRIGUES DA ROCHASEX 28/02/2025 TURNO TARDE
LOTAÇÃO: CAMPANÁRIOFISIOTERAPEUTA ABINSCCANDIDATOAGENDAMENTO ASO1001101ALEXSANDRA SOARES VASCONCELOSSEX 28/02/2025 TURNO TARDETÉCNICO DE ENFERMAGEM 200HINSCCANDIDATOAGENDAMENTO ASO1002084ROSA MÍSTICA SANTOS SILVASEX 28/02/2025 TURNO TARDE
LOTAÇÃO: PARACUÁENFERMEIRO INSCCANDIDATOAGENDAMENTO ASO1001664MARCIA ALVES DE SOUSASEX 28/02/2025 TURNO TARDE
ANEXO IV
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 003/2025, URUOCA/CE DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025.
CRONOGRAMA DE NOMEAÇÃO E POSSE DOS CANDIDATOS
CARGOSDATA DE NOMEAÇÃOASSITENTE SOCIAL03/03/2025ASSISTENTE SOCIAL AB10/03/2025ENFERMEIRO10/03/2025ENFERMEIRO 200H10/03/2025FISCAL DO MEIO AMBIENTE10/03/2025FISIOTERAPEUTA AB10/03/2025MÉDICO VETERINÁRIO10/03/2025PSICÓLOGO EDUC10/03/2025TÉCNICO DE ENFERMAGEM 100H10/03/2025TÉCNICO DE ENFERMAGEM 200H10/03/2025
ANEXO V
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 003/2025, URUOCA/CE DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025
MODELO DE DECLARAÇÃO DE BENS
Eu,................................................................................................., portador(a) do RG: ............................................., inscrito(a) no CPF sob nº. .............................................,nomeado para o cargo efetivo de ................................., DECLARO para os fins previstos no artigo 13 da Lei 8.429 de 02 de dezembro de 1992, que:
( ) Não possuo bens e/ ou valores.
( ) Possuo os seguintes bens móveis e imóveis (constando valor de aquisição e valor venal), títulos, aplicações financeiras no país ou no exterior, constantes da relação abaixo:
DISCRIMINAÇÃOVALORE por ser verdade, firmo a presente, sendo o único responsável pelas informações prestadas.
Uruoca-CE, de de 2025.
ASSINATURA DO DECLARANTE
ANEXO VI
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 003/2025, URUOCA/CE DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025
MODELO DE DECLARAÇÃO DE EXERCÍCIO DE CARGO(S) OU EMPREGO(S) PÚBLICO
Eu,................................................................................................., portador(a) do RG: ............................................., inscrito(a) no CPF sob nº. .............................................,
DECLARO, sob pena de responsabilidade, para fins de acumulação remunerada que:
( ) não exerço outro cargo e/ou função
( ) exerço outro cargo e/ou função: ( ) emprego ( ) função pública.
* Os campos abaixo somente deverão ser preenchidos no caso do declarante ocupar outro cargo, emprego ou função pública.
1 - IDENTIFICAÇÃO DA UNIDADE/CARGO
Unidade: ...................................................... Fone: ...................................................
Endereço: .................................................................................................................
Bairro: ........................................ Cidade: .................................................................
Cargo/emprego/função:.................................
Regime Jurídico:.............................................
2 - HORÁRIO DE TRABALHO:
Dia da semana Horário
2ª feira das ____às ____ horas. 3ª feira das ____às ____horas
4ª feira das ____às ____horas. 5ª feira das ____às ____horas
6ª feira das ____às ____horas Sábado das ____às ____horas
Domingo das ____às ____horas Total da carga horária semanal: ______
Esclareço que a distância entre as unidades em que vou atuar é de aproximadamente ____ km e que utilizarei ________________ como meio de transporte, gastando no percurso ____ horas e ____ minutos.
................................., ....... de ............................... de 2025.
..................................................................
assinatura do servidor (a)
OBS: São considerados cargos, empregos ou funções públicas todos aqueles exercidos na Administração Direta, em autarquias, empresas públicas, sociedades de economia mista ou Fundações da União, Estados ou Municípios, quer seja no regime da Consolidação das Leis do Trabalho – CLT.
O Governo Municipal de Uruoca, através da Chefia de Recursos Humanos e Desenvolvimento de Pessoal, devidamente representada neste ato por sua Chefe, que no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Edital nº 005/2024 e:
CONSIDERANDO a necessidade para a composição do banco de Recursos Humanos de servidores para atender as necessidades temporárias; CONSIDERANDO a necessidade da Secretaria Municipal da Saúde.
CONSIDERANDO ainda a carência no quadro de servidores públicos neste equipamento supramencionado;
RESOLVE:
Convocar, os candidatos(a) aprovados(a), infra relacionados, a se fazer presente, na data do dia 20 de fevereiro de 2025 (quinta-feira), das 08:00 as 11:30 e das 14:30 as 17:30 hrs no Setor de Recursos Humano e Desenvolvimento de Pessoal, localizado na Prefeitura Municipal de Uruoca, situado à Rua João Rodrigues, Centro, Uruoca-CE.
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - SEDE
NOMELOTAÇÃOCARGODAIANE DE SOUZA CARDOZOSEDEAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAISAGENTE ADMINISTRATIVO-SEDE
NOMELOTAÇÃOCARGOEVILENE DA SILVA DE SOUSASEDEAGENTE ADMINISTRATIVONAIARA MACIEL DE LIMASEDEAGENTE ADMINISTRATIVO
GLEYCIARA SILVA FREITAS CUNHA
Chefe de Recursos Humanos e Desenvolvimentos de Pessoal
