CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza- CE, objetivando levar o paciente D.M.M.F para consulta na HGF e acompanhante, paciente A.O.L.C para consulta no HGF e paciente F.E.R.N para consulta na Santa Casa, que ocorrerá no dia 11 de Fevereiro de 2025, de 07:30 às 12:00 h.
CONSIDERANDO que a atribuição funcional não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem necessidade de deslocamento deste agente público;
CONSIDERANDO os dispostos no art. 2º, §1º da Lei Municipal de nº 460/2024 de 23 de dezembro de 2024.
A Ordenadora de despesas do Fundo Municipal da Saúde, no uso de suas atribuições legais e amparado no art. 2º da Portaria nº (008/2025).
RESOLVE:
Art. 1º Designar o servidor FRANCISCO GRACIANO DE AGUIAR, ocupante do cargo de Motorista, para efetuar a viagem/deslocamento supracitada, que se realizará no dia 11 de Fevereiro de 2025, com previsão de retorno em 11 de Fevereiro de 2025
Art. 2º Conceder ao referido servidor 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 80,00 totalizando R$ 80,00 e autorizar a Tesouraria da Prefeitura Municipal de Uruoca a efetuar o pagamento.
Art. 3º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.
Art. 4º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE.
COMUNIQUE-SE.
E CUMPRA-SE.
ANTONIA GRACILENE DE AGUIAR OLIVEIRA
ORDENADORA DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DA SEMSA
CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza- CE, objetivando levar os pacientes e acompanhantes na lista abaixo, que ocorrerá no dia 11 de Fevereiro de 2025, de 07:30 às 18:00h, nos endereços indicados abaixo:
N°NOMEHOSPITAL/LOCALOBSERVAÇÃO01M C A NUTEPPACIENTE02M C A VNUTEPACOMPANHANTE03L A ALEONARDO DA VINCIPACIENTE04O F S HOSPITAL DAS CLÍNICASPACIENTE05A F F HOSPITAL DAS CLÍNICASACOMPANHANTE 06A B SHOSPITAL DAS CLÍNICASPACIENTE07F A A CHAROLDO JUAÇABAPACIENTE08I C AHAROLDO JUAÇABAACOMPANHANTE09B C ASANTA CASAPACIENTE
CONSIDERANDO que a atribuição funcional não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem necessidade de deslocamento deste agente público;
CONSIDERANDO os dispostos no art. 2º, §1º da Lei Municipal de nº 460/2024 de 23 de dezembro de 2024.
A Ordenadora de despesas do Fundo Municipal da Saúde, no uso de suas atribuições legais e amparado no art. 2º da Portaria nº (008/2025).
RESOLVE:
Art. 1º Designar o servidor MARCELO BRAGA AGUIAR, ocupante do cargo de Motorista, para efetuar a viagem/deslocamento supracitada, que se realizará no dia 11 de Fevereiro de 2025, com previsão de retorno em 11 de Fevereiro de 2025.
Art. 2º Conceder ao referido servidor 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 80,00 totalizando R$ 80,00 e autorizar a Tesouraria da Prefeitura Municipal de Uruoca a efetuar o pagamento.
Art. 3º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.
Art. 4º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE.
COMUNIQUE-SE.
E CUMPRA-SE.
ANTONIA GRACILENE DE AGUIAR OLIVEIRA
ORDENADORA DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DA SEMSA
Dispõe sobre pedido de licença da servidora Rozária de Fátima Barros Oliveira.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE URUOCA, Estado do Ceará, no uso das atribuições conferidas no inciso III e VI do art. 82 da Lei Orgânica do Município de Uruoca,
CONSIDERANDO os termos do art. 96 da Lei Municipal nº. 217/98, do qual dispõe sobre concessão de licença para tratar de interesses particulares desde que haja o preenchimento dos requisitos vinculados;
RESOLVE:
Art. 1º Conceder Licença sem remuneração por um período de 01 (um) ano, a servidora ROZARIA DE FATIMA BARROS OLIVEIRA, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, vinculado à Secretaria Municipal da Saúde, portadora da matrícula Nº 01302680.
Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Uruoca, Ceará, em 11 de fevereiro de 2025; Edifício Chico Eudes, 67 anos de Emancipação Política.
JAN KENNEDY PAIVA AQUINO
PREFEITO MUNICIPAL DE URUOCA
Dispõe sobre pedido de licença do servidor Francisco Eledilson Rodrigues do Nascimento.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE URUOCA, Estado do Ceará, no uso das atribuições conferidas no inciso III e VI do art. 82 da Lei Orgânica do Município de Uruoca,
CONSIDERANDO os termos do art. 96 da Lei Municipal nº. 217/98, do qual dispõe sobre concessão de licença para tratar de interesses particulares desde que haja o preenchimento dos requisitos vinculados;
RESOLVE:
Art. 1º Conceder Licença sem remuneração por um período de 01 (um) ano, ao servidor FRANCISCO ELEDILSON RODRIGUES DO NASCIMENTO, ocupante do cargo de Agente Administrativo, vinculado à Secretaria Municipal da Saúde, portadora da matrícula Nº 01309323.
Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Uruoca, Ceará, em 11 de fevereiro de 2025; Edifício Chico Eudes, 67 anos de Emancipação Política.
JAN KENNEDY PAIVA AQUINO
PREFEITO MUNICIPAL DE URUOCA
Dispõe sobre a exoneração de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração, conforme estabelece a Lei Municipal n°. 460/2024, de 23 de dezembro de 2024 e Lei Municipal n°. 217/98, de 05 de Março de 1998.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE URUOCA, Estado do Ceará, no uso das atribuições legais,
CONSIDERANDO o art. 37, II, da Constituição Federal de 1988;
CONSIDERANDO o dispositivo legal previsto no art. 36, II, da Lei Municipal n°. 217/98, de 05 de março de 1998.
RESOLVE:
Art. 1o Exonerar a pedido o senhor LEO JAIME DE MATOS OLIVEIRA do cargo de DIRETOR DO NÚCLEO DE AVALIAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL, com simbologia DAS - IV, vinculado diretamente a SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, órgão da estrutura administrativa pertencente ao Poder Executivo, conforme as disposições contidas na Lei Municipal n°. 460/2024, de 23 de dezembro de 2024.Art. 2o Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Uruoca, Ceará, em 11 de fevereiro de 2025; Edifício Chico Eudes, 67 Anos de Emancipação Política.
JAN KENNEDY PAIVA AQUINO
PREFEITO MUNICIPAL DE URUOCA
Dispõe sobre a nomeação de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração, conforme estabelece a Lei Municipal n°. 460/2024, de 23 de dezembro de 2024.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE URUOCA, Estado do Ceará, no uso das atribuições legais, conferidas pelo art. 37, II, da Constituição Federal de 1988;
CONSIDERANDOque a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) ~Lei nº13.709/2018– entrou em vigor em 18 de setembro de 2020;
CONSIDERANDO os dispositivos legais previstos na Lei Municipal n°. 460/2024, de 23 de dezembro de 2024;
RESOLVE:
Art. 1o Nomear o (a) senhor (a) KEILA MARIA FELIX DE SOUZA ALMEIDA para exercer o cargo de CHEFE DE ACOMPANHAMENTO, AVALIAÇÃO E GERENCIAMENTO DE RESULTADO, com simbologia DAS–IV, vinculado diretamente a SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, órgão da estrutura administrativa pertencente ao Poder Executivo, conforme as disposições contidas na Lei Municipal n°. 460/2024, de 23 de dezembro de 2024. Art. 2o Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Uruoca, Ceará, em 11 de fevereiro de 2025; Edifício Chico Eudes, 67 Anos de Emancipação Política.
JAN KENNEDY PAIVA AQUINO
PREFEITO MUNICIPAL DE URUOCA
A SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, ATRAVÉS DE SEU SECRETÁRIO BRUNO DE SOUSA MELO, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 058/2025, ALUSIVO AO PROCESSO SELETIVO MUNICIPAL, EDITAL Nº 005/2024.
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.
CARGO: MONITOR DO TRANSPORTE ESCOLAR
CONTRATADO: ANTONIO LUIDE MELO DA SILVA
CONTRATANTE: BRUNO DE SOUSA MELOVALOR: R$ 1.412,00 (UM MIL QUATROCENTOS E DOZE REAIS)
VIGENCIA DO CONTRATO: DE 03/02/2025 ATE O DIA 19/12/2025.
URUOCA-CE 03 DE FEVEREIRO DE 2025.
(*) REPUBLICAÇÃO do Extrato Contratual 058/2025, 03 de fevereiro de 2025 por ter constado incorreção,
quanto ao original da edição DOM -UR • Ano IX | Edição Nº 027 | Publicação: 04 de fevereiro de
2025 | Circulação: Terça-feira, 04 de fevereiro de 2025.
BRUNO DE SOUSA MELO
Secretário Municipal da Educação
A SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, ATRAVÉS DE SUA SECRETÁRIA ANTONIA GRACILENE DE AGUIAR OLIVEIRA, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL N°079/2025, ALUSIVO AO PROCESSO SELETIVO, REGIDO PELO EDITAL Nº 005/2024.
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
CARGO: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
CONTRATADO: FRANCISCO ALVES DA SILVA
CONTRATANTE: ANTONIA GRACILENE DE AGUIAR OLIVEIRA
VALOR: R$ 1.412,00 (UM MIL QUATROCENTOS E DOZE REAIS)
PRAZO: DO DIA 03 DE FEVEREIRO A 30 DE NOVEMBRO DE 2025
VIGENCIA DO CONTRATO: 09 MESES E 27 DIAS
URUOCA-CE 03 DE FEVEREIRO DE 2025.
ANTONIA GRACILENE DE AGUIAR OLIVEIRA
SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE
PORTARIA ASSESP N° 008/2025
REPUBLICAÇÃO do EXTRATO DE INSTRUMENTAL CONTRATUAL Nº 079/2025, de 07 de fevereiro de 2025 por ter constado incorreção, quanto ao original da edição DOM-UR • Ano IX | Nº 017 | Sexta-Feira, 07 de fevereiro de 2025 | Circulação: Sexta-Feira, 07 de fevereiro de 2025.
A SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, ATRAVÉS DE SEU SECRETÁRIO BRUNO DE SOUSA MELO, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 185/2025, ALUSIVO AO PROCESSO SELETIVO MUNICIPAL, EDITAL Nº 005/2024.
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.
CARGO: MONITOR DO TRANSPORTE ESCOLAR
CONTRATADA: CAROLINE HORA MAGALHÃES
CONTRATANTE: BRUNO DE SOUSA MELOVALOR: R$ 1.412,00 (UM MIL QUATROCENTOS E DOZE REAIS)
VIGENCIA DO CONTRATO: DE 03/02/2025 ATE O DIA 19/12/2025.
URUOCA-CE 03 DE FEVEREIRO DE 2025.
(*) REPUBLICAÇÃO do Extrato Contratual 185/2025, 03 de fevereiro de 2025 por ter constado incorreção,
quanto ao original da edição DOM -UR • Ano IX | Edição Nº 029 | Publicação: 06 de fevereiro de
2025 | Circulação: Quinta-feira, 06 de fevereiro de 2025.
BRUNO DE SOUSA MELO
Secretário Municipal da Educação
A SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, ATRAVÉS DE SEU SECRETÁRIO BRUNO DE SOUSA MELO, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 270/2025, ALUSIVO AO PROCESSO SELETIVO MUNICIPAL, EDITAL Nº 005/2024.
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.
CARGO: MONITOR DO TRANSPORTE ESCOLAR
CONTRATADA: EVANDIRA FERREIRA ALVES
CONTRATANTE: BRUNO DE SOUSA MELO
VALOR: R$ 1.412,00 (UM MIL QUATROCENTOS E DOZE REAIS)
VIGENCIA DO CONTRATO: DE 03/02/2025 ATE O DIA 19/12/2025.
URUOCA-CE 03 DE FEVEREIRO DE 2025.
(*) REPUBLICAÇÃO do Extrato Contratual 270/2025, 03 de fevereiro de 2025 por ter constado incorreção,
quanto ao original da edição DOM -UR • Ano IX | Edição Nº 028 | Publicação: 05 de fevereiro de
2025 | Circulação: Quarta-feira, 05 de fevereiro de 2025.
BRUNO DE SOUSA MELO
Secretário Municipal da Educação
A SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, ATRAVÉS DE SEU SECRETÁRIO BRUNO DE SOUSA MELO, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 271/2025, ALUSIVO AO PROCESSO SELETIVO MUNICIPAL, EDITAL Nº 005/2024.
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.
CARGO: MONITOR DO TRANSPORTE ESCOLAR
CONTRATADA: ANTONIA GEANE CARNEIRO CELESTINO
CONTRATANTE: BRUNO DE SOUSA MELO
VALOR: R$ 1.412,00 (UM MIL QUATROCENTOS E DOZE REAIS)
VIGENCIA DO CONTRATO: DE 03/02/2025 ATE O DIA 19/12/2025.
URUOCA-CE 03 DE FEVEREIRO DE 2025.
(*) REPUBLICAÇÃO do Extrato Contratual 271/2025, 03 de fevereiro de 2025 por ter constado incorreção,
quanto ao original da edição DOM -UR • Ano IX | Edição Nº 028 | Publicação: 05 de fevereiro de
2025 | Circulação: Quarta-feira, 05 de fevereiro de 2025.
BRUNO DE SOUSA MELO
Secretário Municipal da Educação
A SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, ATRAVÉS DE SEU SECRETÁRIO BRUNO DE SOUSA MELO, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 272/2025, ALUSIVO AO PROCESSO SELETIVO MUNICIPAL, EDITAL Nº 005/2024.
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.
CARGO: MONITOR DO TRANSPORTE ESCOLAR
CONTRATADA: MARIA DA CONCEIÇÃO LEONARDO DA SILVA
CONTRATANTE: BRUNO DE SOUSA MELO
VALOR: R$ 1.412,00 (UM MIL QUATROCENTOS E DOZE REAIS)
VIGENCIA DO CONTRATO: DE 03/02/2025 ATE O DIA 19/12/2025.
URUOCA-CE 03 DE FEVEREIRO DE 2025.
(*) REPUBLICAÇÃO do Extrato Contratual 272/2025, 03 de fevereiro de 2025 por ter constado incorreção,
quanto ao original da edição DOM -UR • Ano IX | Edição Nº 028 | Publicação: 05 de fevereiro de
2025 | Circulação: Quarta-feira, 05 de fevereiro de 2025.
BRUNO DE SOUSA MELO
Secretário Municipal da Educação
A SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, ATRAVÉS DE SEU SECRETÁRIO BRUNO DE SOUSA MELO, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 273/2025, ALUSIVO AO PROCESSO SELETIVO MUNICIPAL, EDITAL Nº 005/2024.
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.
CARGO: MONITOR DO TRANSPORTE ESCOLAR
CONTRATADA: IVANESSA MATOS COSTA
CONTRATANTE: BRUNO DE SOUSA MELO
VALOR: R$ 1.412,00 (UM MIL QUATROCENTOS E DOZE REAIS)
VIGENCIA DO CONTRATO: DE 03/02/2025 ATE O DIA 19/12/2025.
URUOCA-CE 03 DE FEVEREIRO DE 2025.
(*) REPUBLICAÇÃO do Extrato Contratual 273/2025, 03 de fevereiro de 2025 por ter constado incorreção,
quanto ao original da edição DOM -UR • Ano IX | Edição Nº 028 | Publicação: 05 de fevereiro de
2025 | Circulação: Quarta-feira, 05 de fevereiro de 2025.
BRUNO DE SOUSA MELO
Secretário Municipal da Educação
A SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, ATRAVÉS DE SEU SECRETÁRIO BRUNO DE SOUSA MELO, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 274/2025, ALUSIVO AO PROCESSO SELETIVO MUNICIPAL, EDITAL Nº 005/2024.
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.
CARGO: MONITOR DO TRANSPORTE ESCOLAR
CONTRATADA: THAIS COSTA DE OLIVEIRA
CONTRATANTE: BRUNO DE SOUSA MELO
VALOR: R$ 1.412,00 (UM MIL QUATROCENTOS E DOZE REAIS)
VIGENCIA DO CONTRATO: DE 03/02/2025 ATE O DIA 19/12/2025.
URUOCA-CE 03 DE FEVEREIRO DE 2025.
(*) REPUBLICAÇÃO do Extrato Contratual 274/2025, 03 de fevereiro de 2025 por ter constado incorreção,
quanto ao original da edição DOM -UR • Ano IX | Edição Nº 028 | Publicação: 05 de fevereiro de
2025 | Circulação: Quarta-feira, 05 de fevereiro de 2025.
BRUNO DE SOUSA MELO
Secretário Municipal da Educação
A SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, ATRAVÉS DE SEU SECRETÁRIO BRUNO DE SOUSA MELO, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 275/2025, ALUSIVO AO PROCESSO SELETIVO MUNICIPAL, EDITAL Nº 005/2024.
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.
CARGO: MONITOR DO TRANSPORTE ESCOLAR
CONTRATADA: ELISANGELA SAMPAIO DO NASCIMENTO MATIAS
CONTRATANTE: BRUNO DE SOUSA MELO
VALOR: R$ 1.412,00 (UM MIL QUATROCENTOS E DOZE REAIS)
VIGENCIA DO CONTRATO: DE 03/02/2025 ATE O DIA 19/12/2025.
URUOCA-CE 03 DE FEVEREIRO DE 2025.
(*) REPUBLICAÇÃO do Extrato Contratual 275/2025, 03 de fevereiro de 2025 por ter constado incorreção,
quanto ao original da edição DOM -UR • Ano IX | Edição Nº 028 | Publicação: 05 de fevereiro de
2025 | Circulação: Quarta-feira, 05 de fevereiro de 2025.
BRUNO DE SOUSA MELO
Secretário Municipal da Educação
A SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, ATRAVÉS DE SEU SECRETÁRIO BRUNO DE SOUSA MELO, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 276/2025, ALUSIVO AO PROCESSO SELETIVO MUNICIPAL, EDITAL Nº 005/2024.
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.
CARGO: MONITOR DO TRANSPORTE ESCOLAR
CONTRATADA: ELENITA MATOS PEREIRA
CONTRATANTE: BRUNO DE SOUSA MELO
VALOR: R$ 1.412,00 (UM MIL QUATROCENTOS E DOZE REAIS)
VIGENCIA DO CONTRATO: DE 03/02/2025 ATE O DIA 19/12/2025.
URUOCA-CE 03 DE FEVEREIRO DE 2025.
(*) REPUBLICAÇÃO do Extrato Contratual 276/2025, 03 de fevereiro de 2025 por ter constado incorreção,
quanto ao original da edição DOM -UR • Ano IX | Edição Nº 028 | Publicação: 05 de fevereiro de
2025 | Circulação: Quarta-feira, 05 de fevereiro de 2025.
BRUNO DE SOUSA MELO
Secretário Municipal da Educação
A SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, ATRAVÉS DE SEU SECRETÁRIO BRUNO DE SOUSA MELO, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 277/2025, ALUSIVO AO PROCESSO SELETIVO MUNICIPAL, EDITAL Nº 005/2024.
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.
CARGO: MONITOR DO TRANSPORTE ESCOLAR
CONTRATADA: ELAINE APARECIDA SOUZA DA COSTA
CONTRATANTE: BRUNO DE SOUSA MELO
VALOR: R$ 1.412,00 (UM MIL QUATROCENTOS E DOZE REAIS)
VIGENCIA DO CONTRATO: DE 03/02/2025 ATE O DIA 19/12/2025.
URUOCA-CE 03 DE FEVEREIRO DE 2025.
(*) REPUBLICAÇÃO do Extrato Contratual 277/2025, 03 de fevereiro de 2025 por ter constado incorreção,
quanto ao original da edição DOM -UR • Ano IX | Edição Nº 028 | Publicação: 05 de fevereiro de
2025 | Circulação: Quarta-feira, 05 de fevereiro de 2025.
BRUNO DE SOUSA MELO
Secretário Municipal da Educação
A SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, ATRAVÉS DE SEU SECRETÁRIO BRUNO DE SOUSA MELO, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 278/2025, ALUSIVO AO PROCESSO SELETIVO MUNICIPAL, EDITAL Nº 005/2024.
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.
CARGO: MONITOR DO TRANSPORTE ESCOLAR
CONTRATADA: TICIANE NAYRA QUEIROZ CARNEIRO
CONTRATANTE: BRUNO DE SOUSA MELO
VALOR: R$ 1.412,00 (UM MIL QUATROCENTOS E DOZE REAIS)
VIGENCIA DO CONTRATO: DE 03/02/2025 ATE O DIA 19/12/2025.
URUOCA-CE 03 DE FEVEREIRO DE 2025.
(*) REPUBLICAÇÃO do Extrato Contratual 278/2025, 03 de fevereiro de 2025 por ter constado incorreção,
quanto ao original da edição DOM -UR • Ano IX | Edição Nº 028 | Publicação: 05 de fevereiro de
2025 | Circulação: Quarta-feira, 05 de fevereiro de 2025.
BRUNO DE SOUSA MELO
Secretário Municipal da Educação
A SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, ATRAVÉS DE SEU SECRETÁRIO BRUNO DE SOUSA MELO, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 279/2025, ALUSIVO AO PROCESSO SELETIVO MUNICIPAL, EDITAL Nº 005/2024.
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.
CARGO: MONITOR DO TRANSPORTE ESCOLAR
CONTRATADA: ANTONIA ILMARA DE OLIVEIRA CUNHA
CONTRATANTE: BRUNO DE SOUSA MELOVALOR: R$ 1.412,00 (UM MIL QUATROCENTOS E DOZE REAIS)
VIGENCIA DO CONTRATO: DE 03/02/2025 ATE O DIA 19/12/2025.
URUOCA-CE 03 DE FEVEREIRO DE 2025.
(*) REPUBLICAÇÃO do Extrato Contratual 279/2025, 03 de fevereiro de 2025 por ter constado incorreção,
quanto ao original da edição DOM -UR • Ano IX | Edição Nº 028 | Publicação: 05 de fevereiro de
2025 | Circulação: Quarta-feira, 05 de fevereiro de 2025.
BRUNO DE SOUSA MELO
Secretário Municipal da Educação
A SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, ATRAVÉS DE SEU SECRETÁRIO BRUNO DE SOUSA MELO, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 329/2025, ALUSIVO AO PROCESSO SELETIVO MUNICIPAL, EDITAL Nº 005/2024.
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.
CARGO: MONITOR DO TRANSPORTE ESCOLAR
CONTRATADA: MARIA NATHANA ARAUJO MARQUES
CONTRATANTE: BRUNO DE SOUSA MELOVALOR: R$ 1.412,00 (UM MIL QUATROCENTOS E DOZE REAIS)
VIGENCIA DO CONTRATO: DE 03/02/2025 ATE O DIA 19/12/2025.
URUOCA-CE 03 DE FEVEREIRO DE 2025.
(*) REPUBLICAÇÃO do Extrato Contratual 329/2025, 03 de fevereiro de 2025 por ter constado incorreção,
quanto ao original da edição DOM -UR • Ano IX | Edição Nº 027 | Publicação: 04 de fevereiro de
2025 | Circulação: Terça-feira, 04 de fevereiro de 2025.
BRUNO DE SOUSA MELO
Secretário Municipal da Educação
A SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, ATRAVÉS DE SEU SECRETÁRIO BRUNO DE SOUSA MELO, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 330/2025, ALUSIVO AO PROCESSO SELETIVO MUNICIPAL, EDITAL Nº 005/2024.
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.
CARGO: MONITOR DO TRANSPORTE ESCOLAR
CONTRATADA: MARIA DAS GRAÇAS TEIXEIRA DA CUNHA
CONTRATANTE: BRUNO DE SOUSA MELOVALOR: R$ 1.412,00 (UM MIL QUATROCENTOS E DOZE REAIS)
VIGENCIA DO CONTRATO: DE 03/02/2025 ATE O DIA 19/12/2025.
URUOCA-CE 03 DE FEVEREIRO DE 2025.
(*) REPUBLICAÇÃO do Extrato Contratual 330/2025, 03 de fevereiro de 2025 por ter constado incorreção,
quanto ao original da edição DOM -UR • Ano IX | Edição Nº 027 | Publicação: 04 de fevereiro de
2025 | Circulação: Terça-feira, 04 de fevereiro de 2025.
BRUNO DE SOUSA MELO
Secretário Municipal da Educação
A SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, ATRAVÉS DE SEU SECRETÁRIO BRUNO DE SOUSA MELO, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 331/2025, ALUSIVO AO PROCESSO SELETIVO MUNICIPAL, EDITAL Nº 005/2024.
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.
CARGO: MONITOR DO TRANSPORTE ESCOLAR
CONTRATADA: LEANDRA FARIAS FELIX
CONTRATANTE: BRUNO DE SOUSA MELOVALOR: R$ 1.412,00 (UM MIL QUATROCENTOS E DOZE REAIS)
VIGENCIA DO CONTRATO: DE 03/02/2025 ATE O DIA 19/12/2025.
URUOCA-CE 03 DE FEVEREIRO DE 2025.
(*) REPUBLICAÇÃO do Extrato Contratual 331/2025, 03 de fevereiro de 2025 por ter constado incorreção,
quanto ao original da edição DOM -UR • Ano IX | Edição Nº 027 | Publicação: 04 de fevereiro de
2025 | Circulação: Terça-feira, 04 de fevereiro de 2025.
BRUNO DE SOUSA MELO
Secretário Municipal da Educação
A SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, ATRAVÉS DE SEU SECRETÁRIO BRUNO DE SOUSA MELO, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 332/2025, ALUSIVO AO PROCESSO SELETIVO MUNICIPAL, EDITAL Nº 005/2024.
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.
CARGO: MONITOR DO TRANSPORTE ESCOLAR
CONTRATADA: DAIANA REGINO DE SOUZA
CONTRATANTE: BRUNO DE SOUSA MELOVALOR: R$ 1.412,00 (UM MIL QUATROCENTOS E DOZE REAIS)
VIGENCIA DO CONTRATO: DE 03/02/2025 ATE O DIA 19/12/2025.
URUOCA-CE 03 DE FEVEREIRO DE 2025.
(*) REPUBLICAÇÃO do Extrato Contratual 332/2025, 03 de fevereiro de 2025 por ter constado incorreção,
quanto ao original da edição DOM -UR • Ano IX | Edição Nº 027 | Publicação: 04 de fevereiro de
2025 | Circulação: Terça-feira, 04 de fevereiro de 2025.
BRUNO DE SOUSA MELO
Secretário Municipal da Educação
A SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, ATRAVÉS DE SEU SECRETÁRIO BRUNO DE SOUSA MELO, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 333/2025, ALUSIVO AO PROCESSO SELETIVO MUNICIPAL, EDITAL Nº 005/2024.
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.
CARGO: MONITOR DO TRANSPORTE ESCOLAR
CONTRATADA: GABRIELA MATOS LIMA RIPARDO
CONTRATANTE: BRUNO DE SOUSA MELOVALOR: R$ 1.412,00 (UM MIL QUATROCENTOS E DOZE REAIS)
VIGENCIA DO CONTRATO: DE 03/02/2025 ATE O DIA 19/12/2025.
URUOCA-CE 03 DE FEVEREIRO DE 2025.
(*) REPUBLICAÇÃO do Extrato Contratual 333/2025, 03 de fevereiro de 2025 por ter constado incorreção,
quanto ao original da edição DOM -UR • Ano IX | Edição Nº 027 | Publicação: 04 de fevereiro de
2025 | Circulação: Terça-feira, 04 de fevereiro de 2025.
BRUNO DE SOUSA MELO
Secretário Municipal da Educação
A SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, ATRAVÉS DE SEU SECRETÁRIO BRUNO DE SOUSA MELO, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 346/2025, ALUSIVO AO PROCESSO SELETIVO MUNICIPAL, EDITAL Nº 005/2024.
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.
CARGO: MONITOR DO TRANSPORTE ESCOLAR
CONTRATADO: DIEGO LUCIO SOUSA DE PAULA
CONTRATANTE: BRUNO DE SOUSA MELOVALOR: R$ 1.412,00 (UM MIL QUATROCENTOS E DOZE REAIS)
VIGENCIA DO CONTRATO: DE 03/02/2025 ATE O DIA 19/12/2025.
URUOCA-CE 03 DE FEVEREIRO DE 2025.
(*) REPUBLICAÇÃO do Extrato Contratual 346/2025, 03 de fevereiro de 2025 por ter constado incorreção,
quanto ao original da edição DOM -UR • Ano IX | Edição Nº 029 | Publicação: 06 de fevereiro de
2025 | Circulação: Quinta-feira, 06 de fevereiro de 2025.
BRUNO DE SOUSA MELO
Secretário Municipal da Educação
A SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, ATRAVÉS DE SEU SECRETÁRIO BRUNO DE SOUSA MELO, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 347/2025, ALUSIVO AO PROCESSO SELETIVO MUNICIPAL, EDITAL Nº 005/2024.
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.
CARGO: MONITOR DO TRANSPORTE ESCOLAR
CONTRATADA: ANTONIA ALVES DE PAULA
CONTRATANTE: BRUNO DE SOUSA MELOVALOR: R$ 1.412,00 (UM MIL QUATROCENTOS E DOZE REAIS)
VIGENCIA DO CONTRATO: DE 03/02/2025 ATE O DIA 19/12/2025.
URUOCA-CE 03 DE FEVEREIRO DE 2025.
(*) REPUBLICAÇÃO do Extrato Contratual 347/2025, 03 de fevereiro de 2025 por ter constado incorreção,
quanto ao original da edição DOM -UR • Ano IX | Edição Nº 029 | Publicação: 06 de fevereiro de
2025 | Circulação: Quinta-feira, 06 de fevereiro de 2025.
BRUNO DE SOUSA MELO
Secretário Municipal da Educação
A Prefeitura Municipal de Uruoca-CE, por meio da CPL, torna público o resultado de Licitação da Tomada de Preço nº 0052712.2023. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA REFORMA DO PREDIO SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA- EDIFICIO CHICO EUDES, ANEXO I, TESOURARIA, CONTABILIDADE, COMPRAS PUBLICAS E LICITCAO E ANEXO II, FAZENDA PUBLICA. Empresas desclassificadas: FELIPE KAIAN ARAUJO LIMA-ME- CNPJ: 40.890.127/0001-48 (282.785,28); MOREIRA MESQUITA ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA- CNPJ: 21.691.178/0001-04 (285.376,18); RAMILOS CONSTRUÇÕES LTDA- CNPJ: 09.060.561/0001-50 (281.836,82); CLASSIFICAR as seguintes empresas: IMPERIUS SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES- CNPJ: 25.011.748/0001-10 (282.429,33); LB CONSTRUÇÕES EIRELI-CNPJ: 40.454.732/0001-76 (279.921,640); SAVIRES ILUMINAÇÃO E CONSTRUÇÕES LTDA- CNPJ: 22.346.772/0001-12 (285.378,38); CONSTRUPLAN CONSTRUÇÕES LTDA- CNPJ: 38.124.587/0001-13 (279.928,85); WU CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA- CNPJ: 10.932.123/0001-14 (280.494,36); ABRAV CONSTRUÇÕES SERVIÇOS EVENTOS E LOCAÇÕES LTDA-EPP- CNPJ: 12.044.788/0001-17 (282.899,54); R E SOUSA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA- CNPJ: 40.560.312/0001-74 (281.356,92); CSA ENGENHARIA LTDA- CNPJ: 39.626.277/0001-13 (283.482,94); PRIME CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA- CNPJ: 19.967.758/0001-21 (284.808,76); J C DE AGUIAR ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES EPP- CNPJ: 17.336.292/0001-30 (284.547,12); CONSTRUVASP CONSTRUÇÕES & SERVIÇOS LTDA- CNPJ:50.484.244/0001-65 (282.812,68); R7 SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA-CNPJ: 22.791.178/0001-30 (271.444,15); RSM PESSOA LTDA- CNPJ:33.159.524/0001-89 (283.470,08); SERFI CONSTRUTORA E SERVIÇOS DE TRANSPORTE LTDA- CNPJ: 35.764.462/0001-60 (281.173,54); NX EMPREENDIMENTOS LTDA- CNPJ: 33.782.002/0001-39 (280.483,42); W & R CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES EIRELI- CNPJ: 17.608.342/0001-91 (284.565,82). Ficando declarada VENCEDORA a empresa: R7 SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA-CNPJ: 22.791.178/0001-30, no valor global de R$: 271.444,15 (duzentos e setenta e um mil quatrocentos e quarenta e quatro reais e quinze centavos). Concede-se, outrossim, o prazo legal de 5 (cinco) dias úteis, conforme estabelecidos no art. 109, inciso I alínea b) da Lei 8.666/1993, para interposição de recursos em face deste ato a contar da data desta publicação. Os interessados, querendo terão vistas dos autos. Demais informações: licitacao@uruoca.ce.gov.br. Uruoca-CE, 10 de fevereiro de 2025
Sonia Régia Albuquerque Silveira
Presidente da CPL
A SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, ATRAVÉS DE SUA SECRETÁRIA ANTONIA GRACILENE DE AGUIAR OLIVEIRA, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL N°088/2025, ALUSIVO AO PROCESSO SELETIVO, REGIDO PELO EDITAL Nº 005/2024.
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
CARGO: ENFERMEIRA
CONTRATADA: FRANCISCA MOURA CARDOSO
CONTRATANTE: ANTONIA GRACILENE DE AGUIAR OLIVEIRA
VALOR: R$ 1.500,00 (UM MIL E QUINHENTOS REAIS)
PRAZO: DO DIA 10 DE FEVEREIRO A 30 DE NOVEMBRO DE 2025
VIGENCIA DO CONTRATO: 09 MESES E 20 DIAS
URUOCA-CE 10 DE FEVEREIRO DE 2025.
ANTONIA GRACILENE DE AGUIAR OLIVEIRA
SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE
PORTARIA ASSESP N° 008/2025
A SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, ATRAVÉS DE SUA SECRETÁRIA ANTONIA GRACILENE DE AGUIAR OLIVEIRA, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL N°089/2025, ALUSIVO AO PROCESSO SELETIVO, REGIDO PELO EDITAL Nº 005/2024.
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
CARGO: OFFICE BOY
CONTRATADO: JOÃO PAULO DE OLIVEIRA
CONTRATANTE: ANTONIA GRACILENE DE AGUIAR OLIVEIRA
VALOR: R$ 1.412,00 (UM MIL QUATROCENTOS E DOZE REAIS)
PRAZO: DO DIA 10 DE FEVEREIRO A 30 DE NOVEMBRO DE 2025
VIGENCIA DO CONTRATO: 09 MESES E 20 DIAS
URUOCA-CE 10 DE FEVEREIRO DE 2025.
ANTONIA GRACILENE DE AGUIAR OLIVEIRA
SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE
A SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, ATRAVÉS DE SUA SECRETÁRIA ANTONIA GRACILENE DE AGUIAR OLIVEIRA, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL N°090/2025, ALUSIVO AO PROCESSO SELETIVO, REGIDO PELO EDITAL Nº 005/2024.
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
CARGO: MOTORISTA CATEGORIA B
CONTRATADO: DAVID ALBUQUERQUE DE ARAUJO
CONTRATANTE: ANTONIA GRACILENE DE AGUIAR OLIVEIRA
VALOR: R$ 1.462,00 (UM MIL QUATROCENTOS E SESSENTA E DOIS REAIS)
PRAZO: DO DIA 10 DE FEVEREIRO A 30 DE NOVEMBRO DE 2025
VIGENCIA DO CONTRATO: 09 MESES E 20 DIAS
URUOCA-CE 10 DE FEVEREIRO DE 2025.
ANTONIA GRACILENE DE AGUIAR OLIVEIRA
SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE
Institui o Calendário Escolar Especial para o Ano de 2025 da EEF Murilo Aguiar e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE URUOCA, no uso das suas atribuições legais,
CONSIDERANDO os dispositivos constantes na Lei nº. 9.394/96, que dispõe sobre as Diretrizes e Bases da Educação Básica Brasileira;
CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal nº. 217/98, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais;
CONSIDERANDO que o planejamento das atividades escolares é essencial para o bom desempenho da gestão escolar e consequentemente para a aprendizagem dos alunos;
CONSIDERANDO as orientações da UNDIME – União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação e do UNICEF – Fundo das Nações Unidas para a Infância, parceiros da estratégia do Busca Ativa Escolar, contifas na recomendação “Matrícula a qualquer tempo – um passo importante para garantir o direito à educação”;
DECRETA:
Art. 1º Fica instituído o Calendário Escolar Especial da EEF Murilo Aguiar para o ano letivo de 2025 no município de Uruoca-CE.
Art. 2º O Calendário Escolar de que trata o art. 1º, deste Decreto, ANEXO I, contempla os períodos escolares em que se divide o ano letivo, indicando o início e o término, períodos de matrícula, períodos e datas de ações a serem desenvolvidas pelas escolas, férias, bem como os feriados, formações e programa de prorrogação do ano letivo – PRALET.
Art. 3º A EEF Murilo Aguiar obedecerá à carga horária mínima de 800 (oitocentas) horas, distribuídas por no mínimo de 200 (duzentos) dias de efetivo trabalho escolar, excluído o tempo reservado aos exames finais, quando houver, conforme a redação contida no inciso I, do art. 24, da Lei nº. 9.394/96.
Art. 4º Os ajustes a serem realizados no calendário letivo, pela Unidade Escolar, no decorrer do ano, poderão ser permitidos, somente se comunicados, por escrito à Secretaria da Educação.
Parágrafo Único. Os ajustes necessários, para serem implementados, dependerão de deferimento da Secretaria da Educação.
Art. 5º Fica expressamente proibido a existência de semanas festivas nas escolas sem cunho didático que comprometam o tempo de efetivo trabalho pedagógico do aluno e do professor.
§ 1º Tornam-se incluídos na proibição: semana das crianças, semana do professor, semana do diretor escolar e semana do coordenador pedagógico.
§ 2º Permanecem excluídos da proibição: semana do bebê, semana da leitura, semana da matemática e semana da pessoa com deficiência.
Art. 6º O não cumprimento do Calendário Escolar, bem como o descumprimento deste Decreto, acarretará:
I. Advertência;
II. Falta injustificada;
III. Suspensão; ou,
IV. Destituição do cargo em comissão, quando se trata de cargo comissionado.
§ 1º Serão advertidos os integrantes do núcleo gestor da Escola que descumprirem o Calendário Escolar, bem como, este Decreto, sem o prévio deferimento do titular da pasta da Secretaria da Educação, pela primeira vez.
§ 2º Serão penalizados com faltas, os integrantes do núcleo gestor que descumprirem o Calendário Escolar, bem como, este Decreto, sem o prévio deferimento do titular da pasta da Secretaria da Educação e que ocasione à liberação de alunos e professores de sala de aula, causando prejuízos à aplicação de conteúdo no âmbito da escola.
§ 3º A penalidade de suspensão será aplicada aos integrantes do núcleo gestor da escola que não cumprir, por mais de uma vez, aos dispostos nos § 1º ou § 2º deste Decreto.
§ 4º A penalidade de que trata o inciso IV no art. 7º deste Decreto, poderá ser aplicado aos integrantes do núcleo gestor, pelo Prefeito Municipal, se penalizados por mais de 02 (duas) vezes no § 1º ou § 2º deste artigo.
Art. 7º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Uruoca, Ceará, em 11 de fevereiro de 2025; Edifício Chico Eudes e 67 Anos de Emancipação Política.
JAN KENNEDY PAIVA AQUINO
PREFEITO MUNICIPAL DE URUOCA
ANEXO I
DECRETO MUNICIPAL Nº 008/2025, URUOCA-CE, 11 DE FEVEREIRO DE 2025.
CONSIDERANDO a possibilidade da Administração Pública rever seus atos quando, assim, for necessário e oportuno, conforme o entendimento sumulado do Supremo Tribunal Federal – STF;
CONSIDERANDO o comprometimento com as informações e a transparência que o atual Governo desempenha, bem como para o fortalecimento de nossas atribuições;
O Governo Municipal de Uruoca, através da Comissão de Elaboração e Avaliação de Desempenho dos Profissionais do Magistério e da Gestão Escolar, devidamente nomeada por meio da Portaria ASSESP nº 256/2024, que no uso de suas atribuições legais, bem como atendendo aos Princípios Constitucionais, em consonância com a Edital ASSESP nº 008/2024 de 05 de dezembro de 2024, RETIFICA (altera) os itens abaixo:
Onde se lê:
“ (...)
05.2. As provas para Avaliação de Conhecimentos Específicos (ACE) ocorrerão no dia 16/02/2025, com início de aplicação às 9h e término às 12h.
10.2. No dia 17/02/2025, será divulgado o Gabarito preliminar da Avaliação de Conhecimentos Específicos (ACE), no Diário Oficial do Município de Uruoca – DOMU.
10.2.1. O Recurso em discordância do Gabarito preliminar de que tratam a Avaliação de Conhecimento Específico (ACE) poderá ser interposto, por escrito, via candidato (a) à Comissão de Elaboração e Avaliação de Desempenho dos Profissionais do Magistério e da Gestão Escolar até as 17h00min do dia 18/02/2025.
10.2.2. No dia 19/02/2025, será divulgado o gabarito final, com recurso, no Diário Oficial do Município de Uruoca – DOMU.
(...)Leia-se:
“ (...)
05.2. As provas para Avaliação de Conhecimentos Específicos (ACE) ocorrerão no dia 23/02/2025, com início de aplicação às 9h e término às 12h.
10.2. No dia 24/02/2025, será divulgado o Gabarito preliminar da Avaliação de Conhecimentos Específicos (ACE), no Diário Oficial do Município de Uruoca – DOMU.
10.2.1. O Recurso em discordância do Gabarito preliminar de que tratam a Avaliação de Conhecimento Específico (ACE) poderá ser interposto, por escrito, via candidato (a) à Comissão de Elaboração e Avaliação de Desempenho dos Profissionais do Magistério e da Gestão Escolar até as 17h00min do dia 25/02/2025.
10.2.2. No dia 28/02/2025, será divulgado o gabarito final, com recurso, no Diário Oficial do Município de Uruoca – DOMU.
(...)
Uruoca, Ceará, em 11 de fevereiro de 2025; Edifício Chico Eudes, 67 anos de Emancipação Política.
Comissão de Elaboração e Avaliação de Desempenho dos Profissionais do Magistério e da Gestão Escolar
PORTARIA ASSESP Nº 256/2024 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2024
O Governo Municipal de Uruoca, através da Chefia de Recursos Humanos e Desenvolvimento de Pessoal, devidamente representada neste ato por sua Chefe, que no uso de suas atribuições legais, e em conformidade ao Edital nº 005/2024 e:
CONSIDERANDO a necessidade para a composição do banco de servidores do Recursos Humanos a fim de atender as necessidades temporárias;
CONSIDERANDO a necessidade da Secretaria de Desenvolvimento Social, Trabalho, Empreendedorismo e Renda;
CONSIDERANDO ainda a carência no quadro de servidores públicos neste equipamento supramencionado;
RESOLVE:
Convocar, o candidato(a) aprovado(a), infra relacionado, a se fazer presente, na data do dia 12 de fevereiro de 2025 (quarta-feira), das 08:00 as 11:30 ou das 14:30 as 17:30 hrs no Setor de Recursos Humano e Desenvolvimento de Pessoal, localizado na Prefeitura Municipal de Uruoca, situado à Rua João Rodrigues, Centro, Uruoca-CE.
PSICOLOGO- SEDE
NOMELOTAÇÃOCARGOKASSANDRA SAMPAIO DE ALBUQUERQUESEDEPSICOLOGO
GLEYCIARA SILVA FREITAS CUNHA
Chefe de Recursos Humanos e Desenvolvimentos de Pessoal
Portaria ASSESP Nº 027/2025
