Diário oficial

NÚMERO: 031/2025

Ano IX - Edição N° 031 de 10 de Fevereiro de 2025

10/02/2025 Publicações: 20 executivo Quantidade de visualizações:

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SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO, EMPREENDEDORISMO E RENDA - PORTARIA - PORTARIA: 003/2025
TERMO DE RETIFICAÇÃO.
TERMO DE RETIFICAÇÃO

Pelo presente termo, fica RETIFICADO a publicação da PORTARIA SEDEST Nº 003 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2025 publicado no Diário Oficial do Município no Ano IX - Edição Nº 030 do dia 07 de fevereiro de 2025 nos termos a seguir:

ONDE LÊ SE :

CONSIDERANDO os dispostos no art. 2º, §1º da Lei Municipal de nº 210/2017 de 05 de maio de 2017.

Art. 2º Conceder ao referido servidor 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 60,00 totalizando R$ 60,00 e autorizar a Tesouraria da Prefeitura Municipal de Uruoca a efetuar o pagamento.

LEIA-A SE :

CONSIDERANDO os dispostos no art. 2º, §1º da Lei Municipal de nº 468/2025 de 07 de fevereiro de 2025.

Art. 2º Conceder ao referido servidor 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 80,00 totalizando R$ 80,00 e autorizar a Tesouraria da Prefeitura Municipal de Uruoca a efetuar o pagamento.

Permanecem inalterados todos os demais dispositivos previsto na referida Portaria.

Uruoca/CE, 10 de fevereiro de 2025

Laércio Gomes de Albuquerque

Secretário de Desenvolvimento Social, Trabalho, Empreendedorismo e Renda

SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO, EMPREENDEDORISMO E RENDA - PORTARIA - PORTARIA: 004/2025
TERMO DE RETIFICAÇÃO
TERMO DE RETIFICAÇÃO

Pelo presente termo, fica RETIFICADO a publicação da PORTARIA SEDEST Nº 004 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2025 publicado no Diário Oficial do Município no Ano IX - Edição Nº 030 do dia 07 de fevereiro de 2025 nos termos a seguir:

ONDE LÊ SE :

CONSIDERANDO os dispostos no art. 2º, §1º da Lei Municipal de nº 210/2017 de 05 de maio de 2017.

Art. 2º Conceder ao referido servidor 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 60,00 totalizando R$ 60,00 e autorizar a Tesouraria da Prefeitura Municipal de Uruoca a efetuar o pagamento.

LEIA-A SE :

CONSIDERANDO os dispostos no art. 2º, §1º da Lei Municipal de nº 468/2025 de 07 de fevereiro de 2025.

Art. 2º Conceder ao referido servidor 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 80,00 totalizando R$ 80,00 e autorizar a Tesouraria da Prefeitura Municipal de Uruoca a efetuar o pagamento.

Permanecem inalterados todos os demais dispositivos previsto na referida Portaria.

Uruoca/CE, 10 de fevereiro de 2025

Laércio Gomes de Albuquerque

Secretário de Desenvolvimento Social, Trabalho, Empreendedorismo e Renda

SECRETARIA DA GESTÃO PÚBLICA, PLANEJAMENTO E INOVAÇÃO - PORTARIA - DIÁRIA DE VIAGEM: 012/2025
EFETUAÇÃO DE VIAGEM/DESLOCAMENTO.
PORTARIA SEGEST Nº 012, 10 DE FEVEREIRO DE 2025.

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca CE à cidade de Brasília-DF, considerando participar da Cerimônia de Entrega do Selo Nacional do Compromisso com a Alfabetização, no dia 10 de fevereiro de 2025, no Centro Internacional de Convenções do Brasil CICB, St. de Clubes Esportivos Sul Trecho 2 Conjunto 63, Lote 50 - Asa Sul, Brasília DF.

CONSIDERANDO que a atribuição funcional não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem necessidade de deslocamento deste agente público;

CONSIDERANDO os dispostos no art. 2º, §1º da Lei Municipal de nº 210/2017 de 05 de maio de 2017.

O ordenador de despesas do Fundo Geral - FG, no uso de suas atribuições legais e amparado no art. 2º da Portaria nº 200/2021.

RESOLVE:

Art. 1º Designar o servidor JAN KENNEDY PAIVA AQUINO, ocupante do Cargo de PREFEITO MUNICIPAL, para efetuar a viagem/deslocamento supracitada, que se realizará no dia 10 de fevereiro de 2025.

Art. 2º Conceder ao referido servidor 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 1.000,00 (mil) totalizando R$ 1.000,00 (mil) e autorizar a Tesouraria da Prefeitura Municipal de Uruoca a efetuar o pagamento.

Art. 3º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.

Art. 4º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE.

COMUNIQUE-SE.

E CUMPRA-SE.

Francisco Monte Neto

Gestor do Fundo Municipal da Gestão, Planejamento e Inovação

SECRETARIA DA GESTÃO PÚBLICA, PLANEJAMENTO E INOVAÇÃO - PORTARIA - DIÁRIA DE VIAGEM: 013/2025
EFETUAÇAÕ DE VIAGEM/DESLOCAMENTO.
PORTARIA SEGEST Nº 013, 10 DE FEVEREIRO DE 2025.

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca CE à cidade de Brasília-DF, considerando participar do encontro de Prefeitos e Prefeitas, Vices, Vereadores e Vereadoras, Secretários e Secretárias, Técnicos(as) e Gestores(as), nos dias 11, 12 e 13 de fevereiro de 2025, no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília.

CONSIDERANDO que a atribuição funcional não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem necessidade de deslocamento deste agente público;

CONSIDERANDO os dispostos no art. 2º, §1º da Lei Municipal de nº 210/2017 de 05 de maio de 2017.

O ordenador de despesas do Fundo Geral - FG, no uso de suas atribuições legais e amparado no art. 2º da Portaria nº 200/2021.

RESOLVE:

Art. 1º Designar o servidor JAN KENNEDY PAIVA AQUINO, ocupante do Cargo de PREFEITO MUNICIPAL, para efetuar a viagem/deslocamento supracitada, que se realizará nos dias 11, 12, e 13 de fevereiro de 2025, com previsão de retorno no dia 13 de fevereiro.

Art. 2º Conceder ao referido servidor 03 (três) diárias no valor unitário de R$ 1.000,00 (mil) reais totalizando R$ 3.000,00 (três mil) reais e autorizar a Tesouraria da Prefeitura Municipal de Uruoca a efetuar o pagamento.

Art. 3º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.

Art. 4º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE.

COMUNIQUE-SE.

E CUMPRA-SE.

Francisco Monte Neto

Gestor do Fundo Municipal da Gestão, Planejamento e Inovação

SECRETARIA DA GESTÃO PÚBLICA, PLANEJAMENTO E INOVAÇÃO - PORTARIA - DIÁRIA DE VIAGEM: 014/2025
EFETUAÇÃO DE VIAGEM/DESLOCAMENTO.
PORTARIA SEGEST Nº 014, 10 DE FEVEREIRO DE 2025.

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca CE à cidade de Brasília-DF, considerando participar do encontro de Prefeitos e Prefeitas, Vices, Vereadores e Vereadoras, Secretários e Secretárias, Técnicos(as) e Gestores(as), nos dias 11, 12 e 13 de fevereiro de 2025, no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília.

CONSIDERANDO que a atribuição funcional não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem necessidade de deslocamento deste agente público;

CONSIDERANDO os dispostos no art. 2º, §1º da Lei Municipal de nº 210/2017 de 05 de maio de 2017.

O ordenador de despesas do Fundo Geral - FG, no uso de suas atribuições legais e amparado no art. 2º da Portaria nº 200/2021.

RESOLVE:

Art. 1º Designar o servidor LAERCIO GOMES DE ALBUQUERQUE, ocupante do Cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO, EMPREENDEDORISMO E RENDA, para efetuar a viagem/deslocamento supracitada, que se realizará nos dias 11, 12, e 13 de fevereiro de 2025, com previsão de retorno no dia 13 de fevereiro.

Art. 2º Conceder ao referido servidor 03 (três) diárias no valor unitário de R$ 600,00 (seiscentos) reais totalizando R$ 1.800,00 (mil e oitocentos) reais e autorizar a Tesouraria da Prefeitura Municipal de Uruoca a efetuar o pagamento.

Art. 3º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.

Art. 4º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE.

COMUNIQUE-SE.

E CUMPRA-SE.

Francisco Monte Neto

Gestor do Fundo Municipal da Gestão, Planejamento e Inovação

SECRETARIA DA GESTÃO PÚBLICA, PLANEJAMENTO E INOVAÇÃO - PORTARIA - DIÁRIA DE VIAGEM: 015/2025
EFETUAÇÃO DE VIAGEM/DESLOCAMENTO.
PORTARIA SEGEST Nº 015, 10 DE FEVEREIRO DE 2025.

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca CE à cidade de Brasília-DF, considerando participar do encontro de Prefeitos e Prefeitas, Vices, Vereadores e Vereadoras, Secretários e Secretárias, Técnicos(as) e Gestores(as), nos dias 11, 12 e 13 de fevereiro de 2025, no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília.

CONSIDERANDO que a atribuição funcional não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem necessidade de deslocamento deste agente público;

CONSIDERANDO os dispostos no art. 2º, §1º da Lei Municipal de nº 210/2017 de 05 de maio de 2017.

O ordenador de despesas do Fundo Geral - FG, no uso de suas atribuições legais e amparado no art. 2º da Portaria nº 200/2021.

RESOLVE:

Art. 1º Designar o servidor ANTONIA GRACILENE DE AGUIAR OLIVEIRA, ocupante do Cargo de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, para efetuar a viagem/deslocamento supracitada, que se realizará nos dias 11, 12, e 13 de fevereiro de 2025, com previsão de retorno no dia 13 de fevereiro.

Art. 2º Conceder ao referido servidor 03 (três) diárias no valor unitário de R$ 600,00 (seiscentos) reais totalizando R$ 1.800,00 (mil e oitocentos) reais e autorizar a Tesouraria da Prefeitura Municipal de Uruoca a efetuar o pagamento.

Art. 3º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.

Art. 4º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE.

COMUNIQUE-SE.

E CUMPRA-SE.

Francisco Monte Neto

Gestor do Fundo Municipal da Gestão, Planejamento e Inovação

SECRETARIA DA SAÚDE - PORTARIA - DIÁRIA DE VIAGEM: 050/2025
EFETUAÇÃO DE VIAGEM/DESLOCAMENTO.
PORTARIA SEMSA Nº50 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025.

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza- CE, objetivando levar o paciente B.R.S para consulta na UFC e acompanhante e paciente C.A.L para consulta no Walter Cantídio-UFC e acompanhante, que ocorrerá no dia 10 de Fevereiro de 2025, de 07:30 às 12:00 h.

CONSIDERANDO que a atribuição funcional não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem necessidade de deslocamento deste agente público;

CONSIDERANDO os dispostos no art. 2º, §1º da Lei Municipal de nº 460/2024 de 23 de dezembro de 2024.

A Ordenadora de despesas do Fundo Municipal da Saúde, no uso de suas atribuições legais e amparado no art. 2º da Portaria nº (008/2025).

RESOLVE:

Art. 1º Designar o servidor JEAN CARLOS ARAUJO FERREIRA, ocupante do cargo de Motorista, para efetuar a viagem/deslocamento supracitada, que se realizará no dia 10 de Fevereiro de 2025, com previsão de retorno em 10 de Fevereiro de 2025

Art. 2º Conceder ao referido servidor 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 80,00 totalizando R$ 80,00 e autorizar a Tesouraria da Prefeitura Municipal de Uruoca a efetuar o pagamento.

Art. 3º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.

Art. 4º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE.

COMUNIQUE-SE.

E CUMPRA-SE.

ANTONIA GRACILENE DE AGUIAR OLIVEIRA

ORDENADORA DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DA SEMSA

SECRETARIA DA SAÚDE - PORTARIA - DIÁRIA DE VIAGEM: 051/2025
EFETUAÇÃO DE VIAGEM/DESLOCAMENTO.
PORTARIA SEMSA Nº51 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025.

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza- CE, objetivando levar o paciente A.J.C.N para consulta no Visão Connect, paciente B.P.O para consulta na Clínica São Carlos, paciente P.R.S.S para consulta no HGF e paciente J.R.V para consulta no Haroldo Juaçaba, que ocorrerá no dia 10 de Fevereiro de 2025, de 07:30 às 12:00 h.

CONSIDERANDO que a atribuição funcional não pode se desenvolver através de outro meio de comuni11000002012

cação disponível, sem necessidade de deslocamento deste agente público;

CONSIDERANDO os dispostos no art. 2º, §1º da Lei Municipal de nº 460/2024 de 23 de dezembro de 2024.

A Ordenadora de despesas do Fundo Municipal da Saúde, no uso de suas atribuições legais e amparado no art. 2º da Portaria nº (008/2025).

RESOLVE:

Art. 1º Designar o servidor MARCELO BRAGA AGUIAR, ocupante do cargo de Motorista, para efetuar a viagem/deslocamento supracitada, que se realizará no dia 10 de Fevereiro de 2025, com previsão de retorno em 10 de Fevereiro de 2025

Art. 2º Conceder ao referido servidor 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 80,00 totalizando R$ 80,00 e autorizar a Tesouraria da Prefeitura Municipal de Uruoca a efetuar o pagamento.

Art. 3º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.

Art. 4º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE.

COMUNIQUE-SE.

E CUMPRA-SE.

ANTONIA GRACILENE DE AGUIAR OLIVEIRA

ORDENADORA DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DA SEMSA

ASSESSORIA ESPECIAL DO PREFEITO - PORTARIA - DIÁRIA DE VIAGEM: 309/2025
EFETUAÇÃO DE VIAGEM/DESLOCAMENTO.
PORTARIA ASSESP Nº 309/2025, URUOCA/CE, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025.

Dispõe sobre designação de servidor para viagem/deslocamento e concessão de diária.

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca CE à cidade de Brasília-DF, para Participar do Encontro de Novos Prefeitos(as), Vices, Vereadores(as), Secretários(as), Técnicos(as) e Gestores(as), nos dias 11 a 13 de fevereiro, no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, SDC Ulysses Guimarães, Brasília-DF.

CONSIDERANDO que a atribuição funcional não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem necessidade de deslocamento deste agente público.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE URUOCA, Estado do Ceará, no uso das atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º Designar o servidor FRANCISCO MONTE NETO, residente na rua Av. Valdemar Rocha, nº 124, Centro, Uruoca/CE, ocupante do Cargo de Secretário Municipal da Gestão Pública, Planejamento e Inovação para efetuar a viagem/deslocamento supracitada, que se realizará nos dias 11 a 13 de fevereiro de 2025.

Art. 2º Conceder ao referido servidor 03 (três) diárias no valor unitário de R$ 600,00 (seiscentos reais) totalizando R$ 1.800,00 (um mil e oitocentos reais) e autorizar a Tesouraria da Prefeitura Municipal de Uruoca a efetuar o pagamento.

Art. 3º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.

Art. 4º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.

Uruoca, Ceará, em 10 de fevereiro de 2025; Edifício Chico Eudes, 67 Anos de Emancipação Política.

JAN KENNEDY PAIVA AQUINO

PREFEITO MUNICIPAL DE URUOCA

SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS, URBANISMO E DOS SERVIÇOS PÚBLICOS - EXTRATO - EXTRATO CONTRATUAL: 001/2025
EXTRATO DE INSTRUMENTAL CONTRATUAL Nº 001/2025.
EXTRATO DE INSTRUMENTAL CONTRATUAL Nº 001/2025.

A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS, URBANISMO E DOS SERVIÇOS PÚBLICOS, ATRAVÉS DE SUA SECRETÁRIA MARIANA RODRIGUES SOARES TORNA PÚBLICO O EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL N°001/2025, ALUSIVO AO PROCESSO SELETIVO, REGIDO PELO EDITAL Nº 005/2024.

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS, URBANISMO E DOS SERVIÇOS PÚBLICOS

CARGO: VIGILANTE

CONTRATADO: ANTONIO DO NASCIMENTO

CONTRATANTE: MARIANA RODRIGUES SOARES

VALOR: R$ 1.412,00 (UM MIL QUATROCENTOS E DOZE REAIS)

PRAZO: DO DIA 03 DE FEVEREIRO A 30 DE NOVEMBRO DE 2025

VIGENCIA DO CONTRATO: 9 MESES E 27 DIAS

URUOCA-CE 03 DE FEVEREIRO DE 2025.

_______________________________________________

MARIANA RODRIGUES SOARES

Secretária Municipal de Obras Públicas,

Urbanismo e dos Serviços Públicos

SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS, URBANISMO E DOS SERVIÇOS PÚBLICOS - EXTRATO - EXTRATO CONTRATUAL: 002/2025
EXTRATO DE INSTRUMENTAL CONTRATUAL Nº 002/2025.
EXTRATO DE INSTRUMENTAL CONTRATUAL Nº 002/2025.

A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS, URBANISMO E DOS SERVIÇOS PÚBLICOS, ATRAVÉS DE SUA SECRETÁRIA MARIANA RODRIGUES SOARES TORNA PÚBLICO O EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL N°003/2025, ALUSIVO AO PROCESSO SELETIVO, REGIDO PELO EDITAL Nº 005/2024.

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS, URBANISMO E DOS SERVIÇOS PÚBLICOS

CARGO: VIGILANTE

CONTRATADO: EXTRATO DE INSTRUMENTAL CONTRATUAL Nº 002/2025.

A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS, URBANISMO E DOS SERVIÇOS PÚBLICOS, ATRAVÉS DE SUA SECRETÁRIA MARIANA RODRIGUES SOARES TORNA PÚBLICO O EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL N°002/2025, ALUSIVO AO PROCESSO SELETIVO, REGIDO PELO EDITAL Nº 005/2024.

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS, URBANISMO E DOS SERVIÇOS PÚBLICOS

CARGO: VIGILANTE

CONTRATADO: FRANCISCO FERREIRA LIMA FILHO

CONTRATANTE: MARIANA RODRIGUES SOARES

VALOR: R$ 1.412,00 (UM MIL QUATROCENTOS E DOZE REAIS)

PRAZO: DO DIA 03 DE FEVEREIRO A 30 DE NOVEMBRO DE 2025

VIGENCIA DO CONTRATO: 9 MESES E 27 DIAS

URUOCA-CE 03 DE FEVEREIRO DE 2025.

_______________________________________________

MARIANA RODRIGUES SOARES

Secretária Municipal de Obras Públicas,

Urbanismo e dos Serviços Públicos

CONTRATANTE: MARIANA RODRIGUES SOARES

VALOR: R$ 1.412,00 (UM MIL QUATROCENTOS E DOZE REAIS)

PRAZO: DO DIA 03 DE FEVEREIRO A 30 DE NOVEMBRO DE 2025

VIGENCIA DO CONTRATO: 9 MESES E 27 DIAS

URUOCA-CE 03 DE FEVEREIRO DE 2025.

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MARIANA RODRIGUES SOARES

Secretária Municipal de Obras Públicas,

Urbanismo e dos Serviços Públicos

SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS, URBANISMO E DOS SERVIÇOS PÚBLICOS - EXTRATO - EXTRATO CONTRATUAL: 003/2025
EXTRATO DE INSTRUMENTAL CONTRATUAL Nº 003/2025.
EXTRATO DE INSTRUMENTAL CONTRATUAL Nº 003/2025.

A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS, URBANISMO E DOS SERVIÇOS PÚBLICOS, ATRAVÉS DE SUA SECRETÁRIA MARIANA RODRIGUES SOARES TORNA PÚBLICO O EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL N°003/2025, ALUSIVO AO PROCESSO SELETIVO, REGIDO PELO EDITAL Nº 005/2024.

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS, URBANISMO E DOS SERVIÇOS PÚBLICOS

CARGO: VIGILANTE

CONTRATADO: ANTÔNIO VALDEIR PESSÔA DE SOUSA

CONTRATANTE: MARIANA RODRIGUES SOARES

VALOR: R$ 1.412,00 (UM MIL QUATROCENTOS E DOZE REAIS)

PRAZO: DO DIA 03 DE FEVEREIRO A 30 DE NOVEMBRO DE 2025

VIGENCIA DO CONTRATO: 9 MESES E 27 DIAS

URUOCA-CE 03 DE FEVEREIRO DE 2025.

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MARIANA RODRIGUES SOARES

Secretária Municipal de Obras Públicas,

Urbanismo e dos Serviços Públicos

SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS, URBANISMO E DOS SERVIÇOS PÚBLICOS - EXTRATO - EXTRATO CONTRATUAL: 004/2025
EXTRATO DE INSTRUMENTAL CONTRATUAL Nº 004/2025.
EXTRATO DE INSTRUMENTAL CONTRATUAL Nº 004/2025.

A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS, URBANISMO E DOS SERVIÇOS PÚBLICOS, ATRAVÉS DE SUA SECRETÁRIA MARIANA RODRIGUES SOARES TORNA PÚBLICO O EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL N°004/2025, ALUSIVO AO PROCESSO SELETIVO, REGIDO PELO EDITAL Nº 005/2024.

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS, URBANISMO E DOS SERVIÇOS PÚBLICOS

CARGO: VIGILANTE

CONTRATADO: OZIEL OLIVEIRA SALES

CONTRATANTE: MARIANA RODRIGUES SOARES

VALOR: R$ 1.412,00 (UM MIL QUATROCENTOS E DOZE REAIS)

PRAZO: DO DIA 03 DE FEVEREIRO A 30 DE NOVEMBRO DE 2025

VIGENCIA DO CONTRATO: 9 MESES E 27 DIAS

URUOCA-CE 03 DE FEVEREIRO DE 2025.

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MARIANA RODRIGUES SOARES

Secretária Municipal de Obras Públicas,

Urbanismo e dos Serviços Públicos

SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS, URBANISMO E DOS SERVIÇOS PÚBLICOS - EXTRATO - EXTRATO CONTRATUAL: 005/2025
EXTRATO DE INSTRUMENTAL CONTRATUAL Nº 005/2025.
EXTRATO DE INSTRUMENTAL CONTRATUAL Nº 005/2025.

A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS, URBANISMO E DOS SERVIÇOS PÚBLICOS, ATRAVÉS DE SUA SECRETÁRIA MARIANA RODRIGUES SOARES TORNA PÚBLICO O EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL N°005/2025, ALUSIVO AO PROCESSO SELETIVO, REGIDO PELO EDITAL Nº 005/2024.

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS, URBANISMO E DOS SERVIÇOS PÚBLICOS

CARGO: VIGILANTE

CONTRATADO: HUGO VICTO FERREIRA AQUINO

CONTRATANTE: MARIANA RODRIGUES SOARES

VALOR: R$ 1.412,00 (UM MIL QUATROCENTOS E DOZE REAIS)

PRAZO: DO DIA 03 DE FEVEREIRO A 30 DE NOVEMBRO DE 2025

VIGENCIA DO CONTRATO: 9 MESES E 27 DIAS

URUOCA-CE 03 DE FEVEREIRO DE 2025.

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MARIANA RODRIGUES SOARES

Secretária Municipal de Obras Públicas,

Urbanismo e dos Serviços Públicos

SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS, URBANISMO E DOS SERVIÇOS PÚBLICOS - EXTRATO - EXTRATO CONTRATUAL: 006/2025
EXTRATO DE INSTRUMENTAL CONTRATUAL Nº 006/2025.
EXTRATO DE INSTRUMENTAL CONTRATUAL Nº 006/2025.

A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS, URBANISMO E DOS SERVIÇOS PÚBLICOS, ATRAVÉS DE SUA SECRETÁRIA MARIANA RODRIGUES SOARES TORNA PÚBLICO O EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL N°006/2025, ALUSIVO AO PROCESSO SELETIVO, REGIDO PELO EDITAL Nº 005/2024.

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS, URBANISMO E DOS SERVIÇOS PÚBLICOS

CARGO: VIGILANTE

CONTRATADO: FRANCISCO ANTÔNIO DA SILVA

CONTRATANTE: MARIANA RODRIGUES SOARES

VALOR: R$ 1.412,00 (UM MIL QUATROCENTOS E DOZE REAIS)

PRAZO: DO DIA 03 DE FEVEREIRO A 30 DE NOVEMBRO DE 2025

VIGENCIA DO CONTRATO: 9 MESES E 27 DIAS

URUOCA-CE 03 DE FEVEREIRO DE 2025.

_______________________________________________

MARIANA RODRIGUES SOARES

Secretária Municipal de Obras Públicas,

Urbanismo e dos Serviços Públicos

SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO RURAL E DOS RECURSOS HÍDRICOS - EXTRATO - EXTRATO CONTRATUAL: 007/2025
EXTRATO DE INSTRUMENTAL CONTRATUAL Nº 007/2025.
EXTRATO DE INSTRUMENTAL CONTRATUAL Nº 007/2025.

A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO RURAL E DOS RECURSOS HÍDRICOS, ATRAVÉS DE SEU SECRETÁRIO WANGERON SILVA ARAÚJO, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 07/2025, ALUSIVO AO PROCESSO SELETIVO REGIDO PELO EDITAL Nº 005/2024.

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO RURAL E DOS RECURSOS HÍDRICOS.

CARGO: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

CONTRATADO: FRANCISCA EDNA OLIVEIRA DA SILVA

CONTRATANTE: WANGERON SILVA ARAÚJO

VALOR: R$1.412,00 (UM MIL E QUATROCENTOS E NOVENTA E DOIS REAIS).

VIGENCIA DO CONTRATO: DO 03/02/2025 ATE O DIA 30/10/2025.

URUOCA-CE 03 DE FEVEREIRO DE 2025.

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WANGERON SILVA ARAÚJO

SECRETARIO DE MEIO AMBIENTE,

DESENVOLVIMENTO RURAL E DOS RECURSOS HÍDRICOS.

SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS, URBANISMO E DOS SERVIÇOS PÚBLICOS - EXTRATO - EXTRATO CONTRATUAL: 007/2025
EXTRATO DE INSTRUMENTAL CONTRATUAL Nº 007/2025.
EXTRATO DE INSTRUMENTAL CONTRATUAL Nº 007/2025.

A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS, URBANISMO E DOS SERVIÇOS PÚBLICOS, ATRAVÉS DE SUA SECRETÁRIA MARIANA RODRIGUES SOARES TORNA PÚBLICO O EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL N°007/2025, ALUSIVO AO PROCESSO SELETIVO, REGIDO PELO EDITAL Nº 005/2024.

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS, URBANISMO E DOS SERVIÇOS PÚBLICOS

CARGO: VIGILANTE

CONTRATADO: LAÉRCIO LIMA RIBEIRO

CONTRATANTE: MARIANA RODRIGUES SOARES

VALOR: R$ 1.412,00 (UM MIL QUATROCENTOS E DOZE REAIS)

PRAZO: DO DIA 03 DE FEVEREIRO A 30 DE NOVEMBRO DE 2025

VIGENCIA DO CONTRATO: 9 MESES E 27 DIAS

URUOCA-CE 03 DE FEVEREIRO DE 2025.

_______________________________________________

MARIANA RODRIGUES SOARES

Secretária Municipal de Obras Públicas,

Urbanismo e dos Serviços Públicos

SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS, URBANISMO E DOS SERVIÇOS PÚBLICOS - EXTRATO - EXTRATO CONTRATUAL: 008/2025
EXTRATO DE INSTRUMENTAL CONTRATUAL Nº 008/2025.
EXTRATO DE INSTRUMENTAL CONTRATUAL Nº 008/2025.

A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS, URBANISMO E DOS SERVIÇOS PÚBLICOS, ATRAVÉS DE SUA SECRETÁRIA MARIANA RODRIGUES SOARES TORNA PÚBLICO O EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL N°008/2025, ALUSIVO AO PROCESSO SELETIVO, REGIDO PELO EDITAL Nº 005/2024.

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS, URBANISMO E DOS SERVIÇOS PÚBLICOS

CARGO: VIGILANTE

CONTRATADO: ANDERSON PEDRO DOS SANTOS

CONTRATANTE: MARIANA RODRIGUES SOARES

VALOR: R$ 1.412,00 (UM MIL QUATROCENTOS E DOZE REAIS)

PRAZO: DO DIA 03 DE FEVEREIRO A 30 DE NOVEMBRO DE 2025

VIGENCIA DO CONTRATO: 9 MESES E 27 DIAS

URUOCA-CE 03 DE FEVEREIRO DE 2025.

MARIANA RODRIGUES SOARES

Secretária Municipal de Obras Públicas,

Urbanismo e dos Serviços Públicos

SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS, URBANISMO E DOS SERVIÇOS PÚBLICOS - EXTRATO - EXTRATO CONTRATUAL: 009/2025
EXTRATO DE INSTRUMENTAL CONTRATUAL Nº 009/2025.
EXTRATO DE INSTRUMENTAL CONTRATUAL Nº 009/2025.

A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS, URBANISMO E DOS SERVIÇOS PÚBLICOS, ATRAVÉS DE SUA SECRETÁRIA MARIANA RODRIGUES SOARES TORNA PÚBLICO O EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL N°009/2025, ALUSIVO AO PROCESSO SELETIVO, REGIDO PELO EDITAL Nº 005/2024.

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS, URBANISMO E DOS SERVIÇOS PÚBLICOS

CARGO: AUXILIAR DE SERVIÇOS

CONTRATADO: FRANCISCA ELIONETE ALBUQUERQUE SOARES

CONTRATANTE: MARIANA RODRIGUES SOARES

VALOR: R$ 1.412,00 (UM MIL QUATROCENTOS E DOZE REAIS)

PRAZO: DO DIA 03 DE FEVEREIRO A 30 DE NOVEMBRO DE 2025

VIGENCIA DO CONTRATO: 9 MESES E 27 DIAS

URUOCA-CE 03 DE FEVEREIRO DE 2025.

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MARIANA RODRIGUES SOARES

Secretária Municipal de Obras Públicas,

Urbanismo e dos Serviços Públicos

SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS, URBANISMO E DOS SERVIÇOS PÚBLICOS - EXTRATO - EXTRATO CONTRATUAL: 010/2025
EXTRATO DE INSTRUMENTAL CONTRATUAL Nº 010/2025.
EXTRATO DE INSTRUMENTAL CONTRATUAL Nº 010/2025.

A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS, URBANISMO E DOS SERVIÇOS PÚBLICOS, ATRAVÉS DE SUA SECRETÁRIA MARIANA RODRIGUES SOARES TORNA PÚBLICO O EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL N°010/2025, ALUSIVO AO PROCESSO SELETIVO, REGIDO PELO EDITAL Nº 005/2024.

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS, URBANISMO E DOS SERVIÇOS PÚBLICOS

CARGO: AUXILIAR DE SERVIÇOS

CONTRATADO: MOISÉS ALBUQUERQUE DE ARAÚJO

CONTRATANTE: MARIANA RODRIGUES SOARES

VALOR: R$ 1.412,00 (UM MIL QUATROCENTOS E DOZE REAIS)

PRAZO: DO DIA 03 DE FEVEREIRO A 30 DE NOVEMBRO DE 2025

VIGENCIA DO CONTRATO: 9 MESES E 27 DIAS

URUOCA-CE 03 DE FEVEREIRO DE 2025.

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MARIANA RODRIGUES SOARES

Secretária Municipal de Obras Públicas,

Urbanismo e dos Serviços Públicos

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