CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza- CE, objetivando levar a paciente V.L.M.S para consulta no Leonardo da Vinci e acompanhante, que ocorrerá no dia 31 de Janeiro de 2025, de 07:30 às 12:00 h.
CONSIDERANDO que a atribuição funcional não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem necessidade de deslocamento deste agente público;
CONSIDERANDO os dispostos no art. 2º, §1º da Lei Municipal de nº 460/2024 de 23 de dezembro de 2024.
A Ordenadora de despesas do Fundo Municipal da Saúde, no uso de suas atribuições legais e amparado no art. 2º da Portaria nº (008/2025).
RESOLVE:
Art. 1º Designar o servidor MARCELO BRAGA AGUIAR, ocupante do cargo de Motorista, para efetuar a viagem/deslocamento supracitada, que se realizará no dia 31 de Janeiro de 2025, com previsão de retorno em 31 de Janeiro de 2025.
Art. 2º Conceder ao referido servidor 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 60,00 totalizando R$ 60,00 e autorizar a Tesouraria da Prefeitura Municipal de Uruoca a efetuar o pagamento.
Art. 3º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.
Art. 4º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE.
COMUNIQUE-SE.
E CUMPRA-SE.
ANTONIA GRACILENE DE AGUIAR OLIVEIRA
ORDENADORA DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DA SEMSA
CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca -CE à cidade de Meruoca- CE, objetivando participar de uma Reunião de Reconstrução da Atenção Primária: Novo Modelo de Financiamento da APS, que acontecerá no dia 31 de Janeiro de 2025, às 08:00 no Ytacaranha Hotel de Serra .
CONSIDERANDO que a atribuição funcional não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem necessidade de deslocamento deste agente público;
CONSIDERANDO os dispostos no art. 2º, §1º da Lei Municipal de nº 460/2024 de 23 de dezembro de 2024.
A Ordenadora de despesas do Fundo Municipal da Saúde, no uso de suas atribuições legais e amparado no art. 2º da Portaria nº (008/2025).
RESOLVE:
Art. 1º Designar a servidora CAMILA DE OLIVEIRA DAMASCENO, ocupante do cargo de ENFERMEIRA, para efetuar a viagem/deslocamento supracitada, que se realizará no dia 31 de Janeiro de 2025, com previsão de retorno em 31 de Janeiro de 2025.
Art.2º Conceder à referida servidora 40% de 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 60,00 (sessenta reais) totalizando R$ 24,00 (vinte e quatro reais) e autorizar a Tesouraria da Prefeitura Municipal de Uruoca a efetuar o pagamento.
Art. 3º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.
Art. 4º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE.
COMUNIQUE-SE.
E CUMPRA-SE.
ANTONIA GRACILENE DE AGUIAR OLIVEIRA
ORDENADORA DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DA SEMSA
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DO ESPORTE, CULTURA, LAZER, TURISMO, JUVENTUDE E DO DESPORTO.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 57, PARÁGRAFO 1º, INCISO II, DA LEI Nº 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE QUADRAS ESPORTIVAS EM DIVERSAS LOCALIDADES DA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE URUOCA-CE, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE, JUVENTUDE E DO DESPORTO.
LOTE 01-CONSTRUÇÃO QUADRA BARREIROS.
VIGENCIA DO ADITIVO: 30 DE JANEIRO DE 2025 ATÉ 29 DE JUNHO DE 2025.
CONTRATADA: TECTA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ:20.160.697/0001-75.
ASSINA PELA CONTRATADA: FRANCISCO JOÃO DE MATOS NETO, CPF: ***.229.633-**.
ASSINA PELO CONTRATANTE: MARCELO FERREIRA GOMES.
URUOCA-CE, 30 DE JANEIRO DE 2025.
MARCELO FERREIRA GOMES
CPF sob n°. ***.088.073 -**
Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal do Esporte, Cultura, Lazer, Turismo, Juventude e do Desporto
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DO ESPORTE, CULTURA, LAZER, TURISMO, JUVENTUDE E DO DESPORTO.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 57, PARÁGRAFO 1º, INCISO II, DA LEI Nº 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE QUADRAS ESPORTIVAS EM DIVERSAS LOCALIDADES DA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE URUOCA-CE, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE, JUVENTUDE E DO DESPORTO.
LOTE 02- CONSTRUÇÃO QUADRA CASINHASVIGENCIA DO ADITIVO: 30 DE JANEIRO DE 2025 ATÉ 29 DE JUNHO DE 2025.
CONTRATADA: LB CONSTRUÇÕES EIRELI, CNPJ: 40.454.732/0001-76.
ASSINA PELA CONTRATADA: LEANDRO BARBOSA SILVA, CPF: ***.340.993-**.
ASSINA PELO CONTRATANTE: MARCELO FERREIRA GOMES
URUOCA-CE, 30 DE JANEIRO DE 2025.
MARCELO FERREIRA GOMES
CPF sob n°. ***.088.073 -**
Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal do Esporte, Cultura, Lazer, Turismo, Juventude e do Desporto
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DO ESPORTE, CULTURA, LAZER, TURISMO, JUVENTUDE E DO DESPORTO.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 57, PARÁGRAFO 1º, INCISO II, DA LEI Nº 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE QUADRAS ESPORTIVAS EM DIVERSAS LOCALIDADES DA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE URUOCA-CE, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE, JUVENTUDE E DO DESPORTO.
LOTE 03- CONSTRUÇÃO QUADRA BOM SUCESSO.
VIGENCIA DO ADITIVO: 30 DE JANEIRO DE 2025 ATÉ 29 DE JUNHO DE 2025.
CONTRATADA: TECTA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ:20.160.697/0001-75.
ASSINA PELA CONTRATADA: FRANCISCO JOÃO DE MATOS NETO, CPF: ***.229.633-**.
ASSINA PELO CONTRATANTE: MARCELO FERREIRA GOMES.
URUOCA-CE, 30 DE JANEIRO DE 2025.
MARCELO FERREIRA GOMES
CPF sob n°. ***.088.073 -**
Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal do Esporte, Cultura, Lazer, Turismo, Juventude e do Desporto
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DO ESPORTE, CULTURA, LAZER, TURISMO, JUVENTUDE E DO DESPORTO.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 57, PARÁGRAFO 1º, INCISO II, DA LEI Nº 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE QUADRAS ESPORTIVAS EM DIVERSAS LOCALIDADES DA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE URUOCA-CE, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE, JUVENTUDE E DO DESPORTO.
LOTE 04 - CONSTRUÇÃO QUADRA CANTO DAS PEDRAS
VIGENCIA DO ADITIVO: 30 DE JANEIRO DE 2025 ATÉ 29 DE JUNHO DE 2025.
CONTRATADA: LB CONSTRUÇÕES EIRELI, CNPJ: 40.454.732/0001-76.
ASSINA PELA CONTRATADA: LEANDRO BARBOSA SILVA, CPF: ***.340.993-**.
ASSINA PELO CONTRATANTE: MARCELO FERREIRA GOMES
URUOCA-CE, 30 DE JANEIRO DE 2025.
MARCELO FERREIRA GOMES
CPF sob n°. ***.088.073 -**
Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal do Esporte, Cultura, Lazer, Turismo, Juventude e do Desporto
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DO ESPORTE, CULTURA, LAZER, TURISMO, JUVENTUDE E DO DESPORTO.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 57, PARÁGRAFO 1º, INCISO II, DA LEI Nº 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE QUADRAS ESPORTIVAS EM DIVERSAS LOCALIDADES DA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE URUOCA-CE, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE, JUVENTUDE E DO DESPORTO.
LOTE 05- CONSTRUÇÃO QUADRA BALIZA
VIGENCIA DO ADITIVO: 30 DE JANEIRO DE 2025 ATÉ 29 DE JUNHO DE 2025.
CONTRATADA: LB CONSTRUÇÕES EIRELI, CNPJ: 40.454.732/0001-76.
ASSINA PELA CONTRATADA: LEANDRO BARBOSA SILVA, CPF: ***.340.993-**.
ASSINA PELO CONTRATANTE: MARCELO FERREIRA GOMES
URUOCA-CE, 30 DE JANEIRO DE 2025.
MARCELO FERREIRA GOMES
CPF sob n°. ***.088.073 -**
Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal do Esporte, Cultura, Lazer, Turismo, Juventude e do Desporto
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DO ESPORTE, CULTURA, LAZER, TURISMO, JUVENTUDE E DO DESPORTO.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 57, PARÁGRAFO 1º, INCISO II, DA LEI Nº 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE QUADRAS ESPORTIVAS EM DIVERSAS LOCALIDADES DA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE URUOCA-CE, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE, JUVENTUDE E DO DESPORTO.
LOTE 06- CONSTRUÇÃO QUADRA COCÓ
VIGENCIA DO ADITIVO: 30 DE JANEIRO DE 2025 ATÉ 29 DE JUNHO DE 2025.
CONTRATADA: TECTA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ:20.160.697/0001-75.
ASSINA PELA CONTRATADA: FRANCISCO JOÃO DE MATOS NETO, CPF: ***.229.633-**.
ASSINA PELO CONTRATANTE: MARCELO FERREIRA GOMES.
URUOCA-CE, 30 DE JANEIRO DE 2025.
MARCELO FERREIRA GOMES
CPF sob n°. ***.088.073 -**
Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal do Esporte, Cultura, Lazer, Turismo, Juventude e do Desporto
EXTRATO DE CONTRATO do Pregão Eletrônico n° 0031412.2023- SRP, Contratante: Secretaria Municipal do Meio Ambiente, Desenvolvimento Rural e dos Recursos Hídricos, objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE PEÇAS AUTOMOTIVAS DESTINADAS A ATENDER A FROTA DE VEICULOS OFICIAIS DESTINADOS A ATENDER AS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE URUOCA-CE. Contratadas: SS LIBERATO- CNPJ: 29.720.808/0001-25, contrato nº 0031412.2023 -10 SRP, R$ 221.189,33, ASSIS AUTOPECAS LTDA - CNPJ: 07.816.226/0001-04,contrato nº 0031412.2023 -11,R$ 103.463,63, dotação: 1414.20.122.0110.2.081, Elemento de gasto: 3.3.90.30.00, Fonte: 1500000000,
VIGENCIA: 31/01/2025 A 30/01/2026,
ASS: Francisco Monte Neto.
