CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza- CE, objetivando levar os pacientes e acompanhantes na lista abaixo, que ocorrerá no dia 30 de Janeiro de 2025, de 07:30 às 18:00h, nos endereços indicados abaixo:
N°NOMEHOSPITAL/LOCALOBSERVAÇÃO01F A CHOSPITAL DE MESSEJANAPACIENTE02J S CHOSPITAL DE MESSEJANAACOMPANHANTE03F V SHEMOCEPACIENTE04P R S S HGFPACIENTE05C R SHGFACOMPANHANTE 06L E S CHOSPITAL GERAL CÉSAR CALSPACIENTE07M S S HOSPITAL GERAL CÉSAR CALSACOMPANHANTE08I I P SCLÍNICA OTOMÉDICAPACIENTE09J P SCLÍNICA OTOMÉDICAACOMPANHANTE10M G G HOSPITAL FERNANDES TAVORÁPACIENTE11M J H MHOSPITAL FERNANDES TAVORÁACOMPANHANTE12V S QSANTA CASAPACIENTE13A A PSANTA CASAACOMPANHANTE14F O SSANTA CASAPACIENTE15S S ESANTA CASAACOMPANHANTE
CONSIDERANDO que a atribuição funcional não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem necessidade de deslocamento deste agente público;
CONSIDERANDO os dispostos no art. 2º, §1º da Lei Municipal de nº 460/2024 de 23 de dezembro de 2024.
A Ordenadora de despesas do Fundo Municipal da Saúde, no uso de suas atribuições legais e amparado no art. 2º da Portaria nº (008/2025).
RESOLVE:
Art. 1º Designar o servidor ARISTIDES PESSOA RODRIGUES, ocupante do cargo de Motorista, para efetuar a viagem/deslocamento supracitada, que se realizará no dia 30 de Janeiro de 2025, com previsão de retorno em 30 de Janeiro de 2025.
Art. 2º Conceder ao referido servidor 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 60,00 totalizando R$ 60,00 e autorizar a Tesouraria da Prefeitura Municipal de Uruoca a efetuar o pagamento.
Art. 3º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.
Art. 4º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE.
COMUNIQUE-SE.
E CUMPRA-SE.
ANTONIA GRACILENE DE AGUIAR OLIVEIRA
ORDENADORA DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DA SEMSA
CONSIDERANDO a condição de auxiliar do Prefeito, no exercício da direção da Administração Municipal, de que trata o inciso III, Art. 82 da LOMU;
CONSIDERANDO as atribuições prescritas no inciso I e III, §1º, Art. 94 da LOMU;
CONSIDERANDO o Art. 1° da Lei Municipal n° 423/2024 que revoga a Lei Municipal nº 102/2013 de 08 de Maio de 2013 e Lei Municipal N° 239/2018, de 15 de Junho de 2018, cria e fixa valores das gratificações de plantões de urgência e emergência para os profissionais da saúde do município de Uruoca e dá outras providências; Janeiro de 2025 dos servidores públicos municipais, encaminhada pelas gerentes das unidades para a Secretaria Municipal da Saúde.
Secretária Municipal da Saúde Antonia Gracilene de Aguiar Oliveira, no uso de suas atribuições legais.
RESOLVE:
Art. 1º Conceder gratificação por outros plantões realizados no mês Janeiro de 2025 aos servidores abaixo discriminados:
NOME DOS SERVIDORESCARGOQTD DE PLANTÕES 12HSQTD DE PLANTÕES 24HSAdunias Muniz da SilvaMotorista0601Aline Rodrigues PintoTécnica de Enfermagem04-Andressa Rodrigues AlvesEnfermeira0203Antonio Valmir PessoaMotorista01-Antonio Wilque de Andrade CardosoMotorista0101Aurealice Sampaio Barros Enfermeira 40H01-Camila Araújo FariasTécnica de Enfermagem04-Cícero Anderson Lima SantosMotorista0801Cleiton Alves PereiraTécnico de Enfermagem0402Diana Carneiro FerreiraTécnica de Enfermagem02-Elenice Alves FonteneleTécnica de Enfermagem0402Francisca Bianca de Oliveira Sampaio Técnica de Enfermagem 03-Francisca Moura CardosoEnfermeira 02-Francisco Carlos Mendes da SilvaMotorista0501Francisco Carlos Mendes da Silva JuniorMotorista0601Francisco Elvio Silva FonsecaMotorista 0103Francisco Ericles Tomé de OliveiraMotorista -01Francisco Gilliard FonteneleMotorista0901Francisco Graciano de AguiarMotorista0202Geicilane Fernandes dos SantosTécnico de Enfermagem03-Geovania Magalhaes Felix LimaTécnica de Enfermagem0402Inacio de Paula AraujoMotorista02Inácio Rodrigues de Lima NetoMotorista 1002José Pedro dos SantosMotorista 0102José Roberto RomãoEnfermeiro0602José Leandro Aguiar de PaulaMotorista0302Kécio Jhons Cunha AraújoEnfermeiro0802Marcos Vinicius Ferreira Motorista 06-Mariana Moreira da CostaEnfermeira02-Maria Viana Custodio NetaTécnica de Enfermagem01-Maria das Graças Martins da Silva Enfermeira 02-Moab Fernandes de OliveiraMotorista0701Neuma Matos CunhaAux. de Enfermagem01-Piedade Moreira FonteneleTécnica de Enfermagem0401Raimunda Nonato dos Santos Técnica de Enfermagem 02-Regiane Ancelmo SilveiraTécnica de Enfermagem02-Robson Pereira de SousaTécnico de Enfermagem 03-Vanderlucia dos Santos Queiroz Marreira Técnica de Enfermagem 02-
Art. 2º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.
Art. 3º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.
Uruoca/CE, em 30 de Janeiro de 2025; Edifício Chico Eudes e 67 anos de Emancipação Política.
ANTONIA GRACILENE DE AGUIAR OLIVEIRA
SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE
CONSIDERANDO a condição de auxiliar do Prefeito, no exercício da direção da Administração Municipal, de que trata o inciso III, Art. 82 da LOMU;
CONSIDERANDO as atribuições prescritas no inciso I e III, §1º, Art. 94 da LOMU;
CONSIDERANDO o Art. 1° da Lei Municipal n° 423/2024 que modifica a redação da Lei Municipal nº 239/2018, de 15 de Junho de 2018 e dá outras providências;
CONSIDERANDO a frequência mensal de Janeiro de 2025 dos médicos plantonistas, encaminhada pelas gerentes das unidades para a Secretaria Municipal da Saúde.
A Secretária Municipal da Saúde Antonia Gracilene de Aguiar Oliveira, no uso de suas atribuições legais.
RESOLVE:
Art. 1º Conceder gratificação por plantões realizados no mês Janeiro de 2025 aos médicos plantonistas abaixo discriminados:
NOMESCARGOQTD DE PLANTÕES 12HQTD DE PLANTÕES 24HAdriano de Almada FerreiraMédico Plantonista-03Aila Maria Alves CoutinhoCirurgião Dentista16-Barbara Duarte de CarvalhoMédica Plantonista -01Diego Freitas FélixMédico Plantonista -03Enio Renan Martins Rocha Médico Plantonista-02Ismael Jorge PinheiroMédico Plantonista-01José Fábio Costa Ribeiro TeixeiraMédico Plantonista-01Júlio Cesar Cunha de MedeirosMédico Plantonista0208Leandro Cordeiro PortelaMédico Plantonista01-Luis Ferreira de MatosMédico Plantonista-14Magna de Souza AbreuMédica Plantonista 04-Mauro Victor Porto CruzMédica Plantonista10-Nayla Freitas FélixMédica Plantonista0102Osmundo Rufino Magalhães Neto Médico Plantonista -02Renan Marques Chaves OliveiraMédico Plantonista0405Rogério Emanuel de OliveiraMédico Plantonista02-Samia de Sá Moreira BragaMédica Plantonista02-Ulysses Fontenele AlexandrinoMédico Plantonista04-Vera Lucia Oliveira do NascimentoMédica Plantonista 03-
Art. 2º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.
Art. 3º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.
Uruoca/CE, em 30 de janeiro de 2025. Edifício Chico Eudes e 67 anos de Emancipação Política.
ANTONIA GRACILENE DE AGUIAR OLIVEIRA
SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE
Dispõe sobre o pagamento do adicional de insalubridade no valor de direito a ser recebidos pelos servidores públicos municipais lotados na Unidade Mista de Saúde do Município de Uruoca, com Vínculo efetivo.
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE Antonia Gracilene de Aguiar Oliveira, no uso de suas atribuições legais, amparado pela Lei Municipal nº. 460/2024 de 23 de dezembro de 2014.
RESOLVE:
Art. 1º Conceder Adicional de Insalubridade, de que trata o art. 65 e seguintes da Lei Municipal nº. 217/98, valor de direito a ser percebido pelos servidores públicos municipais, com vínculos efetivos, lotados na Unidade Mista de Saúde do Município de Uruoca, conforme relação apresentada, em Anexo Único.
ANEXO ÚNICO
SERVIDORCARGOCAROLINE DE JESUS OLIVEIRA MAGALHAESTECNICA DE ENFERMARGEMFRANCISCA MARILIA DA CUNHA TABOSAENFERMEIRAFRANCISCA RAYARA PEREIRAENFERMEIRAINGRIDY ANDRADE AQUINO PONTEBIOMEDICAJEFERSON APARECIDO ALVESAUX DE LABORATORIO DE ANALISESJOELMA MIRANDA ALVESTECNICA DE ENFERMARGEMLARISSE PEREIRA DA SILVAENFERMEIRA LAYRNA TOME RODRIGUESTECNICA DE ENFERMARGEMMARCIA RODRIGUES SOARESTECNICA DE ENFERMARGEMMARIA GLEICIANE OLIVIERA RODRIGUESTECNICA DE ENFERMARGEMMARIA ZULENE COSTATECNICA DE ENFERMARGEMMONALISA DE OLIVEIRA MOREIRATECNICA DE ENFERMARGEMRENATO RAFAEL COSTA LIMATECNICA DE ENFERMARGEMVIRGILANIA DOS SANTOS QUEIROZTECNICA DE ENFERMARGEMArt. 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Uruoca/CE, em 30 de Janeiro de 2025; Edifício Chico Eudes e 67 Anos de Emancipação Política.
ANTONIA GRACILENE DE AGUIAR OLIVEIRA
SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE
CONSIDERANDO, a condição de auxiliar do Prefeito, no exercício da direção da Administração Municipal, de que trata o inciso III, Art. 82 da LOMU;
CONSIDERANDO as atribuições prescritas no inciso I e III, 1°, Art. 94 da LOMU;
CONSIDERANDO o Art. 132 do Estatuto dos Servidores Municipais (Lei Municipal nº 217/98);
CONSIDERANDO a frequência mensal de Janeiro de 2025 do servidor público municipal, encaminhada pelo gerente das Unidades para a Secretaria Municipal da Saúde.
A Secretária ANTONIA GRACILENE DE AGUIAR OLIVEIRA, no uso de suas atribuições legais.
RESOLVE:
Art. 1º Incluir o quantitativo de Faltas ao serviço no mês de Janeiro de 2025 dos servidores abaixo discriminado:
NOMECARGOQT. DE FALTASEDIVALDO VIEIRA DA COSTAVIGILANTE02
Art. 2º Ocorrerá desconto na remuneração do servidor referente aos dias de falta ao serviço conforme legislação vigente.
Art. 3º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Uruoca/CE, em 30 de Janeiro de 2025; Edifício Chico Eudes e 67 anos de Emancipação Política.
ANTONIA GRACILENE DE AGUIAR OLIVEIRA
SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE
Dispõe sobre o pagamento da gratificação natalina a ser percebido pelo servidor público municipal, com vínculo efetivo, e/ou ocupante de cargo comissionado aniversariantes do mês de Janeiro de 2025, conforme o Decreto Nº 004/2025.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE URUOCA, Estado do Ceará, no uso das suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º Conceder o pagamento da Gratificação Natalina do ano corrente de que trata o art. 60, da Lei Nº 217/98, obedecendo ao prazo legal do art. 61, da Lei retro referida, pago no percentual de 100% (parcela única) do valor de direito a ser percebido pelo servidor público municipal com vínculo efetivo, aniversariantes do mês de Janeiro, lista em anexo único, conforme previsto no Decreto Nº 004/2025.
Art. 2º Conceder o pagamento da Gratificação Natalina do ano corrente de que trata o art. 60, da Lei Nº 217/98, obedecendo ao prazo legal do art. 61, da Lei retro referida, pago no percentual de 50% do valor de direito a ser percebido pelo servidor público municipal ocupante de cargo comissionado, aniversariantes do mês de Janeiro, lista em anexo único, conforme previsto no Decreto Nº 004/2025
Art. 3º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Uruoca, Ceará, em 30 de janeiro de 2025; Edifício Chico Eudes, 67 Anos de Emancipação Política.
JAN KENNEDY PAIVA AQUINO
PREFEITO MUNICIPAL DE URUOCA
ANEXO ÚNICO
PORTARIA ASSESP Nº 288/2025, URUOCA/CE 30 DE JANEIRO DE 2025.
SERVIDORES COM VÍNCULO EFETIVO – ADIANTAMENTO DE 100%
SERVIDORSECRETARIANívea Eva Marques FonsecaSecretaria Municipal da Gestão Pública, Planejamento e InovaçãoAntonieta Andrade da SilveiraSecretaria Municipal do Desenvolvimento Social, Trabalho, Empreendedorismo e RendaCícero Fernandes AlbuquerqueSecretaria Municipal do Desenvolvimento Social, Trabalho, Empreendedorismo e RendaJamily Keila Vasconcelos GomesSecretaria Municipal do Desenvolvimento Social, Trabalho, Empreendedorismo e RendaSidonia Albuquerque BragaSecretaria Municipal do Desenvolvimento Social, Trabalho, Empreendedorismo e RendaIvanusa Rocha FonsecaSecretaria Municipal do Desenvolvimento Rural, Agricultura e dos Recursos HídricosRosa Ferreira FonteneleSecretaria Municipal do Desenvolvimento Rural, Agricultura e dos Recursos HídricosThiago Silveira TrajanoSecretaria Municipal das Obras Públicas, Urbanismos e dos Serviços PúblicosAmanda Oliveira MagalhãesSecretaria Municipal da SaúdeCharlene Marques da CostaSecretaria Municipal da SaúdeElisa Fernandes MoreiraSecretaria Municipal da SaúdeFrancisca Maria Aleudinelia Monte CunhaSecretaria Municipal da SaúdeFrancisco Hélio Moreira FonteneleSecretaria Municipal da SaúdeJoão Magalhaes de Oliveira FilhoSecretaria Municipal da SaúdeLayrna Tomé RodriguesSecretaria Municipal da SaúdeMacilon Batista FonteneleSecretaria Municipal da SaúdeMaiza Zeferino do NascimentoSecretaria Municipal da SaúdeMaria do Livramento Pereira SoaresSecretaria Municipal da SaúdeMaria Elisete Cardoso da SilvaSecretaria Municipal da SaúdeValdeida Gabriela Braga MoreiraSecretaria Municipal da SaúdeAdriana Fernandes do NascimentoSecretaria Municipal da Educação 70%Ana Shirley Fonseca VasconcelosSecretaria Municipal da Educação 70%Antonia de Maria Alves de MeloSecretaria Municipal da Educação 70%Antonia Elci de Oliveira Secretaria Municipal da Educação 70%Antonia Zenilda RicardoSecretaria Municipal da Educação 70%Antonio Gleuson de Albuquerque Secretaria Municipal da Educação 70%Doralice Rodrigues de LimaSecretaria Municipal da Educação 70%Elane Cristina dos Santos SilvaSecretaria Municipal da Educação 70%Elizangela Chaves AraujoSecretaria Municipal da Educação 70%Eudes Matos da Silva NetoSecretaria Municipal da Educação 70%Flávia Soares Cunha da MotaSecretaria Municipal da Educação 70%Francisca Fontenele AraujoSecretaria Municipal da Educação 70%Francisca Ivoneide de AraujoSecretaria Municipal da Educação 70%Francisco Ataide Lima de SousaSecretaria Municipal da Educação 70%Francisco de Jesus GomesSecretaria Municipal da Educação 70%Francisco Fabiano Ferreira SobrinhoSecretaria Municipal da Educação 70%Francisco Ivanilo de Farias RodriguesSecretaria Municipal da Educação 70%Francisco Mardonio Ferreira de LimaSecretaria Municipal da Educação 70%Ireuda Araujo de OliveiraSecretaria Municipal da Educação 70%Ivaneide Sousa DouradoSecretaria Municipal da Educação 70%Jacinta Maria de OliveiraSecretaria Municipal da Educação 70%João Paulo FerreiraSecretaria Municipal da Educação 70%Jocelio Albuquerque da SilvaSecretaria Municipal da Educação 70%Josias Rodrigues de LimaSecretaria Municipal da Educação 70%Luciana Rodrigues de AlbuquerqueSecretaria Municipal da Educação 70%Lucilene de Oliveira SousaSecretaria Municipal da Educação 70%Lucimar das Chagas TertoSecretaria Municipal da Educação 70%Manoel Gomes DouradoSecretaria Municipal da Educação 70%Maria da Conceição Alves CarlosSecretaria Municipal da Educação 70%Maria das Dores Alves de OliveiraSecretaria Municipal da Educação 70%Maria das Graças MarquesSecretaria Municipal da Educação 70%Maria do Socorro CarneiroSecretaria Municipal da Educação 70%Maria Fontele Alves Ernesto Secretaria Municipal da Educação 70%Maria Gomes de Souza MoutaSecretaria Municipal da Educação 70%Maria José de LimaSecretaria Municipal da Educação 70%Maria Magalhaes de SousaSecretaria Municipal da Educação 70%Marla Gomes Ferreira de CarvalhoSecretaria Municipal da Educação 70%Vagner Soares de Oliveira Secretaria Municipal da Educação 70%Valnize Soares de AlmadaSecretaria Municipal da Educação 70%Evilayne Fernandes dos SantosSecretaria Municipal da Educação
SERVIDORES OCUPANTES DE CARGO COMISSIONADO – ADIANTAMENTO DE 50%
SERVIDORSECRETARIAPamela Carneiro AlbuquerqueAssessoria Especial do PrefeitoFelipe Lima de Souza Secretaria Municipal da Ouvidoria, Comunicação, Transparência e das Relações InstitucionaisGabriel Victor da SilvaSecretaria Municipal da Ouvidoria, Comunicação, Transparência e das Relações InstitucionaisBenedita Pereira de OliveiraSecretaria Municipal do Desenvolvimento Social, Trabalho, Empreendedorismo e RendaLaercio Gomes de AlbuquerqueSecretaria Municipal do Desenvolvimento Social, Trabalho, Empreendedorismo e RendaFrancisco Valber Araújo PessoaSecretaria Municipal da SaúdeJocilia Matos de AraújoSecretaria Municipal da Saúde
Dispõe sobre a nomeação de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração, conforme estabelece a Lei Municipal n°. 460/2024, de 23 de dezembro de 2024.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE URUOCA, Estado do Ceará, no uso das atribuições legais, conferidas pelo art. 37, II, da Constituição Federal de 1988;
CONSIDERANDOque a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) ~Lei nº13.709/2018~– entrou em vigor em 18 de setembro de 2020;
CONSIDERANDO os dispositivos legais previstos na Lei Municipal n°. 460/2024, de 23 de dezembro de 2024;
RESOLVE:
Art. 1o Nomear o (a) senhor (a) BENEDITA JOCILANIA FILHA DA SILVA, para exercer o cargo de GRATIFICAÇÃO POR FUNÇÃO DE SUPERVISOR ESCOLAR, com simbologia FAG-I, vinculado diretamente a SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, órgão da estrutura administrativa pertencente ao Poder Executivo, conforme as disposições contidas na Lei Municipal n°. 460/2024, de 23 de dezembro de 2024. Art. 2o Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 02 de janeiro de 2025, revogadas as disposições em contrário.
Uruoca, Ceará, em 30 de janeiro de 2025; Edifício Chico Eudes, 67 Anos de Emancipação Política.
JAN KENNEDY PAIVA AQUINO
PREFEITO MUNICIPAL DE URUOCA
Dispõe sobre a nomeação de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração, conforme estabelece a Lei Municipal n°. 460/2024, de 23 de dezembro de 2024.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE URUOCA, Estado do Ceará, no uso das atribuições legais, conferidas pelo art. 37, II, da Constituição Federal de 1988;
CONSIDERANDOque a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) ~Lei nº13.709/2018~– entrou em vigor em 18 de setembro de 2020;
CONSIDERANDO os dispositivos legais previstos na Lei Municipal n°. 460/2024, de 23 de dezembro de 2024;
RESOLVE:
Art. 1o Nomear o (a) senhor (a) SAMUEL ELDERMARKS DA SILVA VIEIRA, para exercer o cargo de DIRETOR DE ILUMINAÇÃO E LIMPEZA PÚBLICA, com simbologia DAS-IV, vinculado diretamente a SECRETARIA MUNICIPAL DAS OBRAS PÚBLICAS, URBANISMO E DOS SERVIÇOS PÚBLICOS, órgão da estrutura administrativa pertencente ao Poder Executivo, conforme as disposições contidas na Lei Municipal n°. 460/2024, de 23 de dezembro de 2024.
Art. 2o Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Uruoca, Ceará, em 02 de janeiro de 2025; Edifício Chico Eudes, 67 Anos de Emancipação Política.
JAN KENNEDY PAIVA AQUINO
PREFEITO MUNICIPAL DE URUOCA
(*) REPUBLICAÇÃO da portaria nº. 069/2025, de 02 de janeiro de 2025 por ter constado incorreção, quanto ao original da edição DOM-UR • Ano IX | Nº 001 | Quinta-Feira, 02 de janeiro de 2025 | Circulação: Quinta-Feira, 02 de janeiro de 2025.
Dispõe sobre a nomeação de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração, conforme estabelece a Lei Municipal n°. 460/2024, de 23 de dezembro de 2024.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE URUOCA, Estado do Ceará, no uso das atribuições legais, conferidas pelo art. 37, II, da Constituição Federal de 1988;
CONSIDERANDOque a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) ~Lei nº13.709/2018– entrou em vigor em 18 de setembro de 2020;
CONSIDERANDO os dispositivos legais previstos na Lei Municipal n°. 460/2024, de 23 de dezembro de 2024;
RESOLVE:
Art. 1o Nomear o (a) senhor (a) VITOR CUNHA DOS SANTOS para exercer o cargo de CHEFE EXECUTIVO DE PROJETOS, CULTURA E TURISMO, com simbologia DAS – III, vinculado diretamente a SECRETARIA MUNICIPAL DO ESPORTE, CULTURA, TURISMO, LAZER E JUVENTUDE, órgão da estrutura administrativa pertencente ao Poder Executivo, conforme as disposições contidas na Lei Municipal n°. 460/2024, de 23 de dezembro de 2024. Art. 2o Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Uruoca, Ceará, em 02 de janeiro de 2025; Edifício Chico Eudes, 67 Anos de Emancipação Política.
JAN KENNEDY PAIVA AQUINO
PREFEITO MUNICIPAL DE URUOCA
(*) REPUBLICAÇÃO da portaria nº. 071/2025, de 02 de janeiro de 2025 por ter constado incorreção, quanto ao original da edição DOM-UR • Ano IX | Nº 001 | Quinta-Feira, 02 de janeiro de 2025 | Circulação: Quinta-Feira, 02 de janeiro de 2025.
CONSIDERANDO a possibilidade da Administração Pública rever seus atos quando, assim, for necessário e oportuno, conforme o entendimento sumulado do Supremo Tribunal Federal – STF;
CONSIDERANDO o comprometimento com as informações e a transparência que o atual Governo desempenha, bem como para o fortalecimento de nossas atribuições;
O Governo Municipal de Uruoca, através da Chefia de Recursos Humanos e Desenvolvimento de Pessoal, devidamente representada neste ato por sua Chefe, que no uso de suas atribuições legais, bem como atendendo aos Princípios Constitucionais, em consonância com o a Convocação nº 001/2025 de 30 de janeiro de 2025, RETIFICA (altera) os itens abaixo:
Onde se lê:
“ (...)
MOTORISTA CATEGORIA B-SEDE
NOMELOTAÇÃOCARGOANTONIO RONALDO FREIRE FONSECASEDE MOTORISTA BANDREX MOREIRA DE MATOSSEDEMOTORISTA B (...)Leia-se:
“ (...)
MOTORISTA CATEGORIA B-SEDE
NOMELOTAÇÃOCARGOANTONIO RONALDO FREIRE FONSECASEDE MOTORISTA B (...)
Uruoca, Ceará, em 30 de janeiro de 2025; Edifício Chico Eudes, 67 anos de Emancipação Política.
GLEYCIARA SILVA FREITAS CUNHA
Chefe de Recursos Humanos e Desenvolvimentos de Pessoal
O Governo Municipal de Uruoca, através da Chefia de Recursos Humanos e Desenvolvimento de Pessoal, devidamente representada neste ato por sua Chefe, que no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Edital nº 005/2024 e:
CONSIDERANDO a necessidade para a composição do banco de Recursos Humanos de servidores para atender as necessidades temporárias; CONSIDERANDO a necessidade da Secretária Munícipal de Obras Públicas, Urbanismo e dos Serviços Públicos.
CONSIDERANDO ainda a carência no quadro de servidores públicos neste equipamento supramencionado;
RESOLVE:
Convocar, o candidato(a) aprovado(a), infra relacionado, a se fazer presente, na data do dia 31 de janeiro de 2025 (sexta-feira), das 08:00 as 11:30 e das 14:30 as 17:30 hrs no Centro de Feiras e Eventos, situado à Rua João Rodrigues, Centro, Uruoca-CE.
VIGILANTE-SEDE
NOMELOTAÇÃOCARGOANDERSON PEDRO DOS SANTOSSEDEVIGILANTE
GLEYCIARA SILVA FREITAS CUNHA
Chefe de Recursos Humanos e Desenvolvimentos de Pessoal
O Governo Municipal de Uruoca, através da Chefia de Recursos Humanos e Desenvolvimento de Pessoal, devidamente representada neste ato por sua Chefe, que no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Edital nº 005/2024 e:
CONSIDERANDO a necessidade para a composição do banco de Recursos Humanos de servidores para atender as necessidades temporárias; CONSIDERANDO a necessidade da Secretaria De Esporte, Cultura, Lazer, Turismo E Juventude.
CONSIDERANDO ainda a carência no quadro de servidores públicos neste equipamento supramencionado;
RESOLVE:
Convocar, os candidatos(a) aprovados(a), infra relacionados, a se fazer presente, na data do dia 31 de janeiro de 2025 (sexta-feira), das 08:00 as 11:30 e das 14:30 as 17:30 hrs no Centro de Feiras e Eventos, situado à Rua João Rodrigues, Centro, Uruoca-CE.
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS- SEDE
NOMELOTAÇÃOCARGOBRENDA EDWIGEM DA SILVA LIMASEDEAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAISVIGIA- SEDE
NOMELOTAÇÃOCARGOMARCIO PINHEIRO FERREIRASEDEVIGIAFRANCISCO CARLOS DA SILVASEDEVIGIAJUSTINO FERREIRA DA SILVA NETOSEDEVIGIAGLEYCIARA SILVA FREITAS CUNHA
Chefe de Recursos Humanos e Desenvolvimentos de Pessoal
O Governo Municipal de Uruoca, através da Chefia de Recursos Humanos e Desenvolvimento de Pessoal, devidamente representada neste ato por sua Chefe, que no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Edital nº 005/2024 e:
CONSIDERANDO a necessidade para a composição do banco de Recursos Humanos de servidores para atender as necessidades temporárias; CONSIDERANDO a necessidade da Secretaria Municipal Da Saúde.
CONSIDERANDO ainda a carência no quadro de servidores públicos neste equipamento supramencionado;
RESOLVE:
Convocar, os candidatos(a) aprovados(a), infra relacionados, a se fazer presente, na data do dia 31 de janeiro de 2025 (sexta-feira), das 08:00 as 11:30 e das 14:30 as 17:30 hrs no Centro de Formação da Saúde, situado à Rua João Rodrigues, Centro, Uruoca-CE.
VIGIA – SEDE
NOMELOTAÇÃOCARGOFRANCISCO DENILSON XAVIER GOMESSEDEVIGIAKERLAN QUEIROZ DE OLIVEIRASEDEVIGIAMOTORISTA D – SEDE
NOMELOTAÇÃOCARGOJEAN CARLOS ARAUJO FERREIRASEDEMOTORISTA DTÉCNICO DE SAÚDE BUCAL – CAMPANÁRIO
NOMELOTAÇÃOCARGOANTONIA NAIARA MOREIRA DE PAULOCAMPANÁRIOTÉCNICO DE SAÚDE BUCALGLEYCIARA SILVA FREITAS CUNHA
Chefe de Recursos Humanos e Desenvolvimentos de Pessoal
O Governo Municipal de Uruoca, através da Chefia de Recursos Humanos e Desenvolvimento de Pessoal, devidamente representada neste ato por sua Chefe, que no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Edital nº 006/2024 e:
CONSIDERANDO a necessidade para a composição do banco de Recursos Humanos de servidores para atender as necessidades temporárias; CONSIDERANDO a necessidade da Secretaria da Saúde.
CONSIDERANDO ainda a carência no quadro de servidores públicos neste equipamento supramencionado;
RESOLVE:
Convocar, os candidatos(a) aprovados(a), infra relacionados, a se fazer presente, na data do dia 31 de janeiro de 2025 (sexta-feira), das 08:00 as 11:30 e das 14:30 as 17:30 hrs no Centro de Formação da Saúde, situado à avenida Antônio Moreira, Centro, Uruoca-CE.
AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE – PARACUÁ
NOMELOTAÇÃOCARGOCLAUDIANE PEREIRA DO NASCIMENTOPARACUÁAGENTE COMUNITARIO DE SAÚDE
GLEYCIARA SILVA FREITAS CUNHA
Chefe de Recursos Humanos e Desenvolvimentos de Pessoal
