A Secretaria Municipal da Educação, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO a condição de auxiliar do prefeito, no exercício da direção da administração municipal, de que trata o inciso III, Art. 82 da LOMU;

CONSIDERANDO o Art. 123 do estatuto dos servidores municipais (Lei N° 217/98)

CONSIDERANDO a frequência mensal dos servidores público municipal encaminhada pelos diretores das escolas municipais para a Secretaria da Educação.

RESOLVE

Art. 1°. Incluir na folha de pagamento referente ao mês de janeiro de 2025, o quantitativo de faltas aos servidores públicos municipais, conforme anexo único.

Art. 2°. O desconto na remuneração do servidor referente aos dias de faltas ao serviço conforme legislação vigente, implementado na folha de pagamento referente ao mês de janeiro de 2025.

Art. 3°. Esta portaria entra vigor nesta data.

CERTIFIQUE-SE,

PUBLIQUE-SE,

CUMPRA-SE.

BRUNO DE SOUSA MELO

Secretário Municipal da Educação

ANEXO ÚNICO DA PORTARIA SEDUC N°05/2025, 29 DE JANEIRO DE 2025.

NOMEFUNÇÃOQUANTIDADE DE FALTASCRISTÓVÃO BATISTA MAGALHÃESVIGILANTE08MARIA DAS GRAÇAS MARQUESAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS01

A Secretaria Municipal da Educação de Uruoca, no uso de suas atribuições legais, amparada pela Lei Municipal 201/2017 de 21 de fevereiro de 2017.

CONSIDERANDO, a necessidade da realização de escala de trabalho em regime de plantões noturnos na sede.

CONSIDERANDO, o Art. 74 da Lei N° 217/98 – Estatuto dos Servidores Públicos de Uruoca/CE – que estabelece a obrigatoriedade de pagamento de adicional noturno, aos trabalhadores que cumprirem jornada de trabalho no período compreendido entre as 22 (vinte e duas) horas de um dia às 05 (cinco) horas do dia seguinte, nos horários mistos, assim entendidos os que abrangem períodos diurnos e noturnos, aplica-se as horas de trabalho noturno.

RESOLVE

Art. 1º Conceder adicional noturno, no valor de 20% sobre as horas trabalhadas no período noturno, ao servidor municipal ocupante do cargo de vigilante referente ao mês de janeiro 2025, lotado na Unidade Administrativa da Secretaria Municipal da Educação, na Sede e Distritos do Município de Uruoca, na forma especificada abaixo.

NomeCarga horária trabalhada em regime de plantão. ANTONIO ELIOMAR DE LIMA ALVES 221 HORASANTONIO FERREIRA GOMES FILHO 207 HORAS CLOVIS CUNHA LIMA 221 HORAS CRISTOVÃO BATISTA MAGALHÃES221 HORASELIAS MANUEL SALES DE CARVALHO221 HORASFRANCISCO ATAIDE LIMA DE SOUSA 221 HORAS FRANCISCO DE JESUS GOMES 221 HORAS FRANCISCO GEAN RODRIGUES DOS SANTOS207 HORAS FRANCISCO HELIO PEREIRA DA HORA 221 HORASFRANCISCO IVANILO DE FARIAS RODRIGUES207 HORASFRANCISCO RODRIGUES GOMES 221 HORAS FRANCISCO VALDEMAR FERREIRA221 HORAS GERRE ADRIANO RUFINO DO NASCIMENTO207 HORAS IVANILDO OVIDIO SAMPAIO 221 HORASJOÃO BATISTA DA SILVA 207 HORASJOSÉ CLEITON ALVES DE SOUSA 207 HORASJOSÉ MARIA DE SALES FONTENELE207 HORAS JOSIAS RODRIGUES DE LIMA 221 HORASMAÉCIO GOMES FERREIRA221 HORAS PEDRO FONSECA GOMES 207 HORAS RAIMUNDO NONATO NETO207 HORAS VALDERLAN CARVALHO FERREIRA 221 HORASArt. 2º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.

Art. 3º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

BRUNO DE SOUSA MELO

Secretário Municipal da Educação

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza- CE, objetivando levar os pacientes e acompanhantes na lista abaixo, que ocorrerá no dia 29 de Janeiro de 2025, de 07:30 às 18:00h, nos endereços indicados abaixo:

N°NOMEHOSPITAL/LOCALOBSERVAÇÃO01C H S OALBERT SABINPACIENTE02G S CALBERT SABINACOMPANHANTE03F C OALBERT SABINACOMPANHANTE04A P O HOSPITAL PRONTOCARDIOPACIENTE05N R OHOSPITAL PRONTOCARDIOACOMPANHANTE 06R A LUFC-WALTER CANTÍDIOPACIENTE07R A L FUFC-WALTER CANTÍDIOACOMPANHANTE

CONSIDERANDO que a atribuição funcional não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem necessidade de deslocamento deste agente público;

CONSIDERANDO os dispostos no art. 2º, §1º da Lei Municipal de nº 460/2024 de 23 de dezembro de 2024.

A Ordenadora de despesas do Fundo Municipal da Saúde, no uso de suas atribuições legais e amparado no art. 2º da Portaria nº (008/2025).

RESOLVE:

Art. 1º Designar o servidor MARCELO BRAGA AGUIAR, ocupante do cargo de Motorista, para efetuar a viagem/deslocamento supracitada, que se realizará no dia 29 de Janeiro de 2025, com previsão de retorno em 29 de Janeiro de 2025.

Art. 2º Conceder ao referido servidor 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 60,00 totalizando R$ 60,00 e autorizar a Tesouraria da Prefeitura Municipal de Uruoca a efetuar o pagamento.

Art. 3º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.

Art. 4º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE.

COMUNIQUE-SE.

E CUMPRA-SE.

ANTONIA GRACILENE DE AGUIAR OLIVEIRA

ORDENADORA DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DA SEMSA

EXTRATO DE CONTRATO do Pregão Eletrônico n° 0031412.2023- SRP, Contratante: Secretaria Municipal da Educação, objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE PEÇAS AUTOMOTIVAS DESTINADAS A ATENDER A FROTA DE VEICULOS OFICIAIS DESTINADOS A ATENDER AS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE URUOCA-CE. Contratadas: ASSIS AUTOPECAS LTDA - CNPJ: 07.816.226/0001-04,contrato nº 0031412.2023 -08,R$ 55.412,10, SS LIBERATO- CNPJ: 29.720.808/0001-25, contrato nº 0031412.2023 -09 SRP, R$ 380.007,99,dotações: 0801.12.365.0118.2.024, 0801.12.361.0118.2.016, 0801.12.365.0118.2.025, 0801.12.362.0118.2.018, 0801.12.361.0116.2.011, Elemento de gasto: 3.3.90.30.00, Fontes: 1553000000, 1500100100.

VIGENCIA: 27/01/2025 A 26/01/2026

ASS: Bruno de Sousa Melo.

O Governo Municipal de Uruoca, através da Chefia de Recursos Humanos e Desenvolvimento de Pessoal, devidamente representada neste ato por sua Chefe, que no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Edital nº 005/2024 e:

CONSIDERANDO a necessidade para a composição do banco de Recursos Humanos de servidores para atender as necessidades temporárias; CONSIDERANDO a necessidade da Secretária da Educação, diante do retorno as aulas nas escolas Municipais

CONSIDERANDO ainda a carência no quadro de servidores públicos neste equipamento supramencionado;

RESOLVE:

Convocar, os candidatos(a) aprovados(a), infra relacionados, a se fazer presente, na data do dia 30 de janeiro de 2025 (quinta-feira), das 08:00 as 11:30 e das 14:30 as 17:30 hrs no Centro de Feiras e Eventos, situado à avenida Antônio Moreira, Centro, Uruoca-CE.

MONITOR DO TRANSPORTE ESCOLAR-CAMPANÁRIO

NOMELOTAÇÃOCARGOANTONIO LUIDE MELO DA SILVACAMPANÁRIOMONITOR DO TRANSPORTE ESCOLARMEDIADOR DE INCLUSÃO ESCOLAR - PARACUÁ/BALIZA

NOMELOTAÇÃOCARGOSAMUEL CANDIDO FEITOSAPARACUÁ/BALIZAMEDIADOR DE INCLUSÃO ESCOLAR

GLEYCIARA SILVA FREITAS CUNHA

Chefe de Recursos Humanos e Desenvolvimentos de Pessoal

O Governo Municipal de Uruoca, através da Chefia de Recursos Humanos e Desenvolvimento de Pessoal, devidamente representada neste ato por sua Chefe, que no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Edital nº 005/2024 e:

CONSIDERANDO a necessidade para a composição do banco de Recursos Humanos de servidores para atender as necessidades temporárias; CONSIDERANDO a necessidade da Secretária de Desenvolvimento Social, Trabalho, Empreendedorismo e Renda.

CONSIDERANDO ainda a carência no quadro de servidores públicos neste equipamento supramencionado;

RESOLVE:

Convocar, os candidatos(a) aprovados(a), infra relacionados, a se fazer presente, na data do dia 31 de janeiro de 2025 (sexta-feira), das 08:00 as 11:30 e das 14:30 as 17:30 hrs no Centro de Feiras e Eventos, situado à Rua João Rodrigues, Centro, Uruoca-CE.

AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS- SEDE

NOMELOTAÇÃOCARGORAQUEL CARVALHO DA SILVASEDEAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAISAUREA NASCIMENTO DOS SANTOS TOMESEDEAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAISJANE ARAUJO ANDRADESEDEAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAISMOTORISTA CATEGORIA B- SEDE

NOMELOTAÇÃOCARGOBENECIO FLORENCIO LOPESSEDEMOTORISTA BMANOEL DOS SANTOS PEDROSEDEMOTORISTA BVISITADOR- SEDE

NOMELOTAÇÃOCARGOFRANCIELE CARLOS CAMILOSEDEVISITADORANTONIO ALESSANDRO CARDOSO DE ALBUQUERQUESEDEVISITADORGLEUCIANE MARIANO DIASSEDEVISITADORMICAELLA DE OLIVEIRASEDEVISITADORNATALIA MOREIRA DE SOUSASEDEVISITADORORIENTADOR SOCIAL- SEDE

NOMELOTAÇÃOCARGOLIDIANE FONTENELE DE BRITOSEDEORIENTADOR SOCIALIRIS MARIA DE OLIVEIRA FONSECASEDEORIENTADOR SOCIALMONICA ALBUQUERQUE COELHOSEDEORIENTADOR SOCIALSAMARA FONSECA CARDOSOSEDEORIENTADOR SOCIALENTREVISTADOR SOCIAL- SEDE

NOMELOTAÇÃOCARGORAIMUNDO FAGNER JOHANN ARAUJO FONSECASEDEENTREVISTADOR SOCIALDIGITADOR- SEDE

NOMELOTAÇÃOCARGOAMANDA HELLEN ALVES SOUSASEDEDIGITADORSUPERVISORA – SEDE

NOMELOTAÇÃOCARGOFRANCISCA EDNARA TOME DE OLIVEIRASEDESUPERVISORAPSICOLOGO - SEDE

NOMELOTAÇÃOCARGOMARIA DANIELLE FONTELE GOMESSEDEPSICOLOGOPEDAGOGO - SEDE

NOMELOTAÇÃOCARGOJULIANA FERREIRA DE SOUSASEDEPEDAGOGOAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS- CAMPANÁRIO

NOMELOTAÇÃOCARGOLUZIRENE GOMES DE OLIVEIRACAMPANÁRIOAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAISWALDA RODRIGUES PEREIRACAMPANÁRIOAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAISVIGIA- CAMPANÁRIO

NOMELOTAÇÃOCARGOLEANDRO OLIVEIRA LOPESCAMPANÁRIOVIGIAJEFFERSON FROTA ALBUQUERQUECAMPANÁRIOVIGIAJOSE MARIA FERNANDES DE MATOSCAMPANÁRIOVIGIAVISITADOR- CAMPANARIO

NOMELOTAÇÃOCARGOCLENILDA MOREIRA ARAGÃOCAMPANÁRIOVISITADOREVALDO OLIVEIRA SALESCAMPANÁRIOVISITADORORIENTADOR SOCIAL- CAMPANÁRIO

NOMELOTAÇÃOCARGOFELIPE MARQUES DE OLIVEIRACAMPANÁRIOORIENTADOR SOCIALRITA DE ARAUJO MAGALHAESCAMPANÁRIOORIENTADOR SOCIALMARIA GRAZIELY RODRIGUES PINTOCAMPANÁRIOORIENTADOR SOCIALADRIANA RODRIGUES DOURADOCAMPANÁRIOORIENTADOR SOCIALENTREVISTADOR- CAMPANÁRIO

NOMELOTAÇÃOCARGOMARIA IMACULADA SAMPAIO RIBEIROCAMPANÁRIOENTREVISTADORPSICOLOGO- CAMPANÁRIO

NOMELOTAÇÃOCARGOJOYCILANE OLIVEIRA AGUIARCAMPANÁRIOPSICOLOGOVISITADOR- PARACUÁ

NOMELOTAÇÃOCARGOJANELE ALVES DE OLIVEIRAPARACUÁVISITADORORIENTADOR SOCIAL- PARACUÁ

NOMELOTAÇÃOCARGOVITORIA CLARA ARAUJO DE OLIVEIRAPARACUÁORIENTADOR SOCIAL

GLEYCIARA SILVA FREITAS CUNHA

Chefe de Recursos Humanos e Desenvolvimentos de Pessoal

O Governo Municipal de Uruoca, através da Chefia de Recursos Humanos e Desenvolvimento de Pessoal, devidamente representada neste ato por sua Chefe, que no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Edital nº 005/2024 e:

CONSIDERANDO a necessidade para a composição do banco de Recursos Humanos de servidores para atender as necessidades temporárias; CONSIDERANDO a necessidade da Secretaria da Gestão Pública, Planejamento e Inovação.

CONSIDERANDO ainda a carência no quadro de servidores públicos neste equipamento supramencionado;

RESOLVE:

Convocar, os candidatos(a) aprovados(a), infra relacionados, a se fazer presente, na data do dia 31 de janeiro de 2025 (sexta-feira), das 08:00 as 11:30 e das 14:30 as 17:30 hrs no Centro de Feiras e Eventos, situado à avenida Antônio Moreira, Centro, Uruoca-CE.

AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS- SEDE

NOMELOTAÇÃOCARGOFRANCISCA EDILENE DE PAULOSEDEAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAISJOANA MARY DE OLIVEIRA ALVESSEDEAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAISMARIA JOCILANIA DA SILVASEDEAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAISJOSINEIDE VIANA SOARESSEDEAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAISVIGIA- SEDE

NOMELOTAÇÃOCARGOFRANCISCO LEONARDO ARAUJO SILVASEDEVIGIAOFFICE BOY- SEDE

NOMELOTAÇÃOCARGOJOVANE TOME DA SILVASEDEOFFICE BOYMOTORISTA CATEGORIA B-SEDE

NOMELOTAÇÃOCARGOANTONIO RONALDO FREIRE FONSECASEDE MOTORISTA BANDREX MOREIRA DE MATOSSEDEMOTORISTA BAGENTE ADMINISTRATIVO –SEDE

NOMELOTAÇÃOCARGOJOAO FONTENELE DA COSTA JUNIORSEDEAGENTE ADMINISTRATIVOTHIAGO ALVES ALBUQUERQUE SEDEAGENTE ADMINISTRATIVOPEDRO HENRIQUE GOMES DA SILVASEDEAGENTE ADMINISTRATIVOAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS – CAMPANÁRIO

NOMELOTAÇÃOCARGOAUGUSTO FERREIRA DE MATOSCAMPANÁRIOAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAISAGENTE ADMINISTRATIVO – CAMPANÁRIO

NOMELOTAÇÃOCARGOLUZIA COSTA SAMPAIOCAMPANÁRIOAGENTE ADMINISTRATIVOAGENTE ADMINISTRATIVO – PARACUÁ

NOMELOTAÇÃOCARGOKAYLANE DE OLIVEIRA SOUSAPARACUÁAGENTE ADMINISTRATIVO

GLEYCIARA SILVA FREITAS CUNHA

Chefe de Recursos Humanos e Desenvolvimentos de Pessoal

O Governo Municipal de Uruoca, através da Chefia de Recursos Humanos e Desenvolvimento de Pessoal, devidamente representada neste ato por sua Chefe, que no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Edital nº 005/2024 e:

CONSIDERANDO a necessidade para a composição do banco de Recursos Humanos de servidores para atender as necessidades temporárias; CONSIDERANDO a necessidade da Secretaria de Obras Públicas, Urbanismo e dos Serviços Público.

CONSIDERANDO ainda a carência no quadro de servidores públicos neste equipamento supramencionado;

RESOLVE:

Convocar, os candidatos(a) aprovados(a), infra relacionados, a se fazer presente, na data do dia 31 de janeiro de 2025 (sexta-feira), das 08:00 as 11:30 e das 14:30 as 17:30 hrs no Centro de Feiras e Eventos, situado à avenida Antônio Moreira, Centro, Uruoca-CE.

AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS- SEDE

NOMELOTAÇÃOCARGOFRANCISCA ELIONETE ALBUQUERQUE SOARESSEDEAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAISMOISES ALBUQUERQUE DE ARAUJOSEDEAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAISVIGIA – SEDE

NOMELOTAÇÃOCARGOFRANCISCO FERREIRA LIMA FILHOSEDEVIGIAHUGO VICTO FERREIRA AQUINOSEDEVIGIAOZIEL OLIVEIRA SALESSEDEVIGIAFRANCISCO ANTONIO DA SILVASEDEVIGIAANTONIO VALDEIR PESSOA DE SOUSASEDEVIGIAANTONIO DO NASCIMENTOSEDEVIGIALAERCIO LIMA RIBEIROSEDEVIGIA

GLEYCIARA SILVA FREITAS CUNHA

Chefe de Recursos Humanos e Desenvolvimentos de Pessoal