CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza - CE, objetivando transportar servidores da Secretaria de Desenvolvimento Social, Trabalho, Empreendedorismo e Renda para tratar sobre assuntos relacionados a execução do Programa Alimenta Brasil – PAA LEITE (entrega do Cartão Autógrafo), que acontecerá no dia 24 de Janeiro de 2025, a partir das 08h, na Secretaria de Desenvolvimento Agrário, localizado na Av. Bezerra de Menezes, 1820, São Gerardo, Fortaleza/CE.
CONSIDERANDO que a atribuição funcional não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem necessidade de deslocamento deste agente público;
CONSIDERANDO os dispostos no art. 2º, §1º da Lei Municipal de nº 210/2017 de 05 de maio de 2017.
O Secretário do Desenvolvimento Social, Trabalho, Empreendedorismo e Renda, no uso de suas atribuições legais e amparado no art. 2º da Portaria nº 009/2025.
RESOLVE:
Art. 1º Designar o servidor BENICIO FLORENCIO LOPES, ocupante do cargo de Motorista, para efetuar a viagem/deslocamento supracitada, que se realizará no dia 24 de Janeiro de 2025, com previsão de retorno em 24 de Janeiro de 2025.
Art. 2º Conceder ao referido servidor 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 60,00 totalizando R$ 60,00 e autorizar a Tesouraria da Prefeitura Municipal de Uruoca a efetuar o pagamento.
Art. 3º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.
Art. 4º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE.
COMUNIQUE-SE.
E CUMPRA-SE.
Laércio Gomes de Albuquerque
Secretário Municipal do Desenvolvimento Social, Trabalho, Empreendedorismo e Renda
CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza- CE, objetivando levar os seguintes pacientes:a paciente M.C.A para consulta no Hospital dos Olhos, paciente A.A.D para consulta no Hospital Albert Sabin e acompanhante e paciente M.V.F.A para consulta no Hospital Albert Sabin, que ocorrerá no dia 23 de Janeiro de 2025, de 07:30 às 12:00 h.
CONSIDERANDO que a atribuição funcional não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem necessidade de deslocamento deste agente público;
CONSIDERANDO os dispostos no art. 2º, §1º da Lei Municipal de nº 210/2017 de 05 de maio de 2017.
A Ordenadora de despesas do Fundo Municipal da Saúde, no uso de suas atribuições legais e amparado no art. 2º da Portaria nº (008/2025).
RESOLVE:
Art. 1º Designar o servidor VICTOR HUGO LIMA MARTINS, ocupante do cargo de Motorista, para efetuar a viagem/deslocamento supracitada, que se realizará no dia 23 de Janeiro de 2025, com previsão de retorno em 23 de Janeiro de 2025.
Art. 2º Conceder ao referido servidor 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 60,00 totalizando R$ 60,00 e autorizar a Tesouraria da Prefeitura Municipal de Uruoca a efetuar o pagamento.
Art. 3º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.
Art. 4º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE.
COMUNIQUE-SE.
E CUMPRA-SE.
ANTONIA GRACILENE DE AGUIAR OLIVEIRA
ORDENADORA DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DA SEMSA
Dispõe sobre o pagamento do adicional de insalubridade no valor de direito a ser recebidos pelos servidores públicos municipais lotados na Unidade Mista de Saúde do Município de Uruoca, com Vínculo efetivo.
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE Antonia Gracilene de Aguiar Oliveira, no uso de suas atribuições legais, amparado pela Lei Municipal nº. 460/2024 de 23 de dezembro de 2014.
RESOLVE:
Art. 1º Conceder Adicional de Insalubridade, de que trata o art. 65 e seguintes da Lei Municipal nº. 217/98, valor de direito a ser percebido pelos servidores públicos municipais, com vínculos efetivos, lotados na Unidade Mista de Saúde do Município de Uruoca, conforme relação apresentada, em Anexo Único.
ANEXO ÚNICO
SERVIDORCARGOAna Paula de Souza MoreiraAgente AdministrativoAntônia Benedita MoreiraAux.de Serviços GeraisAntônia Almada Albuquerque de SouzaAux.de Serviços GeraisAntônia Geny Rodrigues VitalinoAgente AdministrativoAntônio Valmir PessoaMotoristaAurealice Sampaio BarrosEnfermeiraCarmelia Maria Ribeiro Melo FonsecaEnfermeiraDiane Marques AlbuquerqueTéc. de EnfermagemEdivaldo Vieira da CostaVigilanteEdna Vieira AraújoAux. de Serviços GeraisEvanildo de Lima AlvesAgente AdministrativoEvilene de Lima AlvesAux.de Serviços GeraisFrancisca das Chagas AlmadaAux.de Serviços GeraisFrancisca Maria Aleudinélia Monte CunhaFisioterapeutaFrancisco das Chagas Barros OliveiraMotoristaFrancisco Eledilson Rodrigues do NascimentoAgente AdministrativoFrancisco Tadeu Sousa dos SantosMédicoInácio de Paula AraújoMotoristaJocilene Moreira FerreiraAux. de Serviços GeraisJosé Nemesio Lima do ValeMotoristaLiziane Marques Albuquerque RibeiroAuxiliar de Enfermagem Marcelo Braga AguiarMotoristaMaria da Conceição Gomes SáAtendente de consultório odontológicoMaria do Livramento Pereira SoaresEnfermeiraMaria Egnete Albuquerque AlmadaAux. de Serviços GeraisMaria Nataliça Moura do NascimentoAux. de EnfermagemMaria Rosimar ProcópioAuxiliar de Serviços GeraisMyrla Gomes RodriguesEnfermeiraNúbia Matos CunhaAuxiliar de EnfermagemRita Maria de Oliveira de SouzaAuxiliar de Serviços GeraisValnicia dos Santos Queiroz CrispimAux.de Serviços GeraisVanderlúcia Querino RicardoAux. de Serviços GeraisArt. 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Uruoca/CE, em 23 de Janeiro de 2025; Edifício Chico Eudes e 67 Anos de Emancipação Política.
ANTONIA GRACILENE DE AGUIAR OLIVEIRA
ORDENADORA DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DA SEMSA
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE Antonia Gracilene de Aguiar Oliveira, no uso de suas atribuições legais, amparada pela Lei Municipal Nº 460 de 23 de Dezembro de 2024.
CONSIDERANDO, a necessidade da realização de escala de trabalho em regime de plantões noturnos na sede e distritos do Município de Uruoca.
CONSIDERANDO, o Art. 74 d a Lei N° 217/98 – Estatuto dos Servidores Públicos de Uruoca/CE - que estabelece a obrigatoriedade de pagamento de adicional noturno, aos trabalhadores que cumprirem jornada de trabalho no período compreendido entre as 22 (vinte e duas) horas de um dia as 05 (cinco) horas do dia seguinte, nos horários mistos, assim entendidos os que abrangem períodos diurnos e noturnos, aplica-se as horas de trabalho noturno.
RESOLVE
Art. 1º Conceder adicional noturno, no valor de 20% sobre as horas trabalhadas no período noturno, aos servidores municipais ocupantes do cargo de vigilante referente ao mês de Janeiro de 2025, lotados nas Unidades Administrativas da Secretaria Municipal da Saúde, na Sede e Distritos do Município de Uruoca, na forma especificada abaixo.
SERVIDORESCARGOCARGA HORÁRIA Antonio Aleff Moreira de AraújoVigilante126 HAntonio Aristides BasilioVigilanteFÉRIASAntônio de Sales FonteneleVigilante224 HAntonio Gécio FonteneleVigilante 210 HAristeu Eugenio CardozoVigilante 224 HDerlandio Tome RodriguesVigilante 84 HEdivaldo Vieira da CostaVigilante 210 HFernando Dourado LimaVigilante 210 HFrancisco Araújo FilhoVigilanteFÉRIASFrancisco de Assis Gomes da Silva Vigilante 224 HFrancisco Eder Teixeira VianaVigilante210 HFrancisco Evaldo CandidoVigilante210 HIgor Félix Sampaio Vigilante 224 HIsmael Dourado da SilvaVigilante14 HJosé Cardoso de LimaVigilante224 HArt. 2º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.
Art. 3º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Uruoca/CE, em 23 de Janeiro de 2025; Edifício Chico Eudes e 67 anos de Emancipação Política.
ANTONIA GRACILENE DE AGUIAR OLIVEIRA
ORDENADORA DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DA SEMSA
Dispõe sobre a concessão de Gratificação por Desempenho e Produtividade aos Agente Comunitário de Saúde (ACS), nos termos da Municipal n°378/2022, de 13 de dezembro de 2022.
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE URUOCA, Antonia Gracilene de Aguiar Oliveira, no uso das atribuições legais, da Lei Orgânica do Município de Uruoca,
CONSIDERANDO os dispositivos legais previstos na Lei Municipal n° 378/2022, de 13 de dezembro de 2022 e suas posteriores alterações;
CONSIDERANDO o Decreto Municipal nº. 003, de 26 de janeiro de 2023, que instituiu a Comissão de Avaliação de Desempenho e Produtividade do Agente Comunitário de Saúde (ACS),
CONSIDERANDO o Relatório de avaliação do desempenho e produtividade dos Agentes Comunitários de Saúdes (ACS) do Município de Uruoca, emitido pela Comissão de Avaliação de Desempenho e Produtividade do Agente Comunitário de Saúde (ACS), conforme o Decreto Municipal nº. 003, de 26 de janeiro de 2023,
Resolve:
Art. 1o Conceder Gratificação de Avaliação de Desempenho e Produtividade do Agente Comunitário de Saúde (ACS), nos termos da Lei Municipal n° 378/2022, de 13 de dezembro de 2022, aos Agente Comunitário de Saúde (ACS) relacionados no Anexo Único, desta Portaria, conforme avaliação do desempenho e produtividade dos Agentes Comunitários de Saúdes (ACS) do Município de Uruoca, emitido pela Comissão de Avaliação de Desempenho e Produtividade do Agente Comunitário de Saúde (ACS), conforme Decreto Municipal nº. 003, de 26 de janeiro de 2023.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Uruoca, Ceará, em 23 de Janeiro de 2025; Edifício Chico Eudes 67 Anos de Emancipação Política.
ANEXO ÚNICO
PORTARIA SEMSA Nº 025, DE 23 DE JANEIRO DE 2025.
NOMEPERCENTUAL POR DESEMPENHOPERCENTUAL FINANCEIROAMIRTA ROCHA MOREIRA93%100%ANTÔNIA DE VASCONCELOS BATISTA98,76%100%ANTÔNIA TALITA DA SILVA SOUSA76,60%70%CARLA ANGELICA ALMEIDA DOS SANTOS88,30%100%CLECIANE REGINO DA SILVA92%100%CLENILDA REGINA DE OLIVEIRA89,94%100%ERICA MOREIRA DA COSTA70,6%70%ERMINIA NETA DE LIMA86,60%100%FRANCISCA MARGARETE ARAÚJO LIMA93,85%100%FRANCISCA PEREIRA DE MATOS96,74%100%FRANCISCA VANDERLY MEDEIROS FONSECA88,30%100%ILRENY ALVES FERREIRA93,10%100%IVANCLEA OLIVEIRA SILVA64,80%50%IVANETE GOMES MAGALHÃES92,80%100%JACILDA GUILHERME PEREIRA80,70%70%JOANA DARCA DE AGUIAR85,86%100% JOÃO MAGALHÃES DE OLIVEIRA FILHO81%70%KERCIARA FONSÊCA DE SOUZA SALES90,55%100%KRYSLAINE ALVES FERREIRA DE OLIVEIRA97%100%LUCAS MATOS DE SOUZA73,25%70%MANOEL ALVES LIMA80,60%70%MARIA ALZERINA VASCONCELOS DO NASCIMENTO89,80%100%MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA84%70%MARIA AURICELIA FROTA85,26%100%MARIA CARMECILVA PEREIRA DOS SANTOS81,90%70%MARIA DA CONCEIÇÃO FLORÊNCIO CHAVES84%70%MARIA DENIZA ARAÚJO88,50%100%MARIA DO LIVRAMENTO CHAVES97,66%100%MARIA DO LIVRAMENTO FELIX DOS SANTOS85,10%100%MARIA DO LIVRAMENTO MOREIRA ALVES90,16%100%MARIA DO SOCORRO FERNANDES FONTENELE95,61%100%NATALINA FERNANDES DE SOUSA95%100%RAIMUNDA FELIPE FONTENELE89,30%100%ROSINEIDE ALEXANDRINO XAVIER TEIXEIRA90,26%100%VALDENIR DOS SANTOS QUEIROZ88,30%100%
ANTONIA GRACILENE DE AGUIAR OLIVEIRA
ORDENADORA DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DA SEMSA
