Diário oficial

NÚMERO: 017/2025

Ano IX - Edição N° 017 de 22 de Janeiro de 2025

22/01/2025 Publicações: 5 executivo Quantidade de visualizações:

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SECRETARIA DA SAÚDE - PORTARIA - DIÁRIA DE VIAGEM: 021/2025
EFETUAÇÃO DE VIAGEM/DESLOCAMENTO
PORTARIA SEMSA Nº 021 DE 22 DE JANEIRO DE 2025.

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza- CE, objetivando levar os pacientes e acompanhantes na lista abaixo, que ocorrerá no dia 22 de Janeiro de 2025, de 07:30 às 18:00h, nos endereços indicados abaixo:

N°NOMEHOSPITAL/LOCALOBSERVAÇÃO01M E C SHGFPACIENTE02B N C HGFACOMPANHANTE03M S CHGFPACIENTE04M R S HGFACOMPANHANTE05M S MHGFPACIENTE06M M AHGFPACIENTE07F M CHGFACOMPANHANTE08F A A S PPOLICLÍNICA DR. JOÃO POMPEUPACIENTE09R A X T HOSPITAL PRONTO CARDIOPACIENTE10A R A THOSPITAL PRONTO CARDIOACOMPANHANTE11D L D FALBERT SABINPACIENTE12G C DALBERT SABINACOMPANHANTE13F M FALBERT SABINACOMPANHANTE14G C SSANTA CASAPACIENTE15K V M AALBERT SABINPACIENTE16A F M AALBERT SABINPACIENTE17P S MALBERT SABINACOMPANHANTE18N S GSANTA CASAPACIENTE

CONSIDERANDO que a atribuição funcional não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem necessidade de deslocamento deste agente público;

CONSIDERANDO os dispostos no art. 2º, §1º da Lei Municipal de nº 210/2017 de 05 de maio de 2017.

A Ordenadora de despesas do Fundo Municipal da Saúde, no uso de suas atribuições legais e amparado no art. 2º da Portaria nº (008/2025).

RESOLVE:

Art. 1º Designar o servidor ARISTIDES PESSOA RODRIGUES, ocupante do cargo de Motorista, para efetuar a viagem/deslocamento supracitada, que se realizará no dia 22 de Janeiro de 2025, com previsão de retorno em 22 de Janeiro de 2025.

Art. 2º Conceder ao referido servidor 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 60,00 totalizando R$ 60,00 e autorizar a Tesouraria da Prefeitura Municipal de Uruoca a efetuar o pagamento.

Art. 3º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.

Art. 4º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE.

COMUNIQUE-SE.

E CUMPRA-SE.

ANTONIA GRACILENE DE AGUIAR OLIVEIRA

ORDENADORA DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DA SEMSA

PORT.ASSESP.N°008/2025

ASSESSORIA ESPECIAL DO PREFEITO - REPUBLICAÇÃO (*) - PORTARIA: 148/2025
REPUBLICAÇÃO DE PORTARIA.
(*)PORTARIA ASSESP N° 148/2025, URUOCA/CE 21 DE JANEIRO DE 2025.

Dispõe sobre a nomeação de cargo efetivo, diante da aprovação no Concurso Público, conforme estabelece a Lei Municipal n°. 217/98, de 05 de março de 1998.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE URUOCA, Estado do Ceará, no uso das atribuições legais, conferidas pelo art. 37, II, da Constituição Federal de 1988;

CONSIDERANDOque a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) ~Lei nº13.709/2018 entrou em vigor em 18 de setembro de 2020;

CONSIDERANDO os dispositivos legais previstos na Lei Municipal nº. 217/98, de 05 de março de 1998;

RESOLVE:

Art. 1o Nomear o(a) senhor(a) MÁRCIA VALÉRIA FONTELE ROCHA, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de PROFESSOR(A) POLIVALENTE, com lotação na SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SEDE, em virtude de sua aprovação no concurso público municipal, conforme as disposições contidas na Lei Municipal nº. 217/98, de 05 de março de 1998. Art. 2o Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Uruoca, Ceará, em 21 de janeiro de 2025; Edifício Chico Eudes, 67 Anos de Emancipação Política.

JAN KENNEDY PAIVA AQUINO

PREFEITO MUNICIPAL DE URUOCA

(*) REPUBLICAÇÃO da portaria nº. 148/2025, de 21 de janeiro de 2025 por ter constado incorreção, quanto ao original da edição DOM-UR Ano IX | Nº 016 | Terça-Feira, 21 de janeiro de 2025 | Circulação: Terça-Feira, 21 de janeiro de 2025.

ASSESSORIA ESPECIAL DO PREFEITO - REPUBLICAÇÃO (*) - PORTARIA: 194/2025
REPUBLICAÇÃO DE PORTARIA.
(*) PORTARIA ASSESP N° 194/2025, URUOCA/CE 21 DE JANEIRO DE 2025.

Dispõe sobre a nomeação de cargo efetivo, diante da aprovação no Concurso Público, conforme estabelece a Lei Municipal n°. 217/98, de 05 de março de 1998.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE URUOCA, Estado do Ceará, no uso das atribuições legais, conferidas pelo art. 37, II, da Constituição Federal de 1988;

CONSIDERANDOque a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) ~Lei nº13.709/2018 entrou em vigor em 18 de setembro de 2020;

CONSIDERANDO os dispositivos legais previstos na Lei Municipal nº. 217/98, de 05 de março de 1998;

RESOLVE:

Art. 1o Nomear o(a) senhor(a) RÔMULO AUGUSTO PEREIRA DE LIMA, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de PROFESSOR(A) ENSINO FUNDAMENTAL II MÚSICA, com lotação na SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO SEDE, em virtude de sua aprovação no concurso público municipal, conforme as disposições contidas na Lei Municipal nº. 217/98, de 05 de março de 1998. Art. 2o Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Uruoca, Ceará, em 21 de janeiro de 2025; Edifício Chico Eudes, 67 Anos de Emancipação Política.

JAN KENNEDY PAIVA AQUINO

PREFEITO MUNICIPAL DE URUOCA

(*) REPUBLICAÇÃO da portaria nº. 194/2025, de 21 de janeiro de 2025 por ter constado incorreção, quanto ao original da edição DOM-UR Ano IX | Nº 016 | Terça-Feira, 21 de janeiro de 2025 | Circulação: Terça-Feira, 21 de janeiro de 2025.

ASSESSORIA ESPECIAL DO PREFEITO - REPUBLICAÇÃO (*) - PORTARIA: 195/2025
REPUBLICAÇÃO DE PORTARIA.
(*) PORTARIA ASSESP N° 195/2025, URUOCA/CE 21 DE JANEIRO DE 2025.

Dispõe sobre a nomeação de cargo efetivo, diante da aprovação no Concurso Público, conforme estabelece a Lei Municipal n°. 217/98, de 05 de março de 1998.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE URUOCA, Estado do Ceará, no uso das atribuições legais, conferidas pelo art. 37, II, da Constituição Federal de 1988;

CONSIDERANDOque a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) ~Lei nº13.709/2018 entrou em vigor em 18 de setembro de 2020;

CONSIDERANDO os dispositivos legais previstos na Lei Municipal nº. 217/98, de 05 de março de 1998;

RESOLVE:

Art. 1o Nomear o(a) senhor(a) FRANCISCO KELVIS ALBUQUERQUE CAVALCANTE BARROS, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de PROFESSOR(A) ENSINO FUNDAMENTAL II LÍNGUA PORTUGUESA, com lotação na SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO SEDE, em virtude de sua aprovação no concurso público municipal, conforme as disposições contidas na Lei Municipal nº. 217/98, de 05 de março de 1998. Art. 2o Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Uruoca, Ceará, em 21 de janeiro de 2025; Edifício Chico Eudes, 67 Anos de Emancipação Política.

JAN KENNEDY PAIVA AQUINO

PREFEITO MUNICIPAL DE URUOCA

(*) REPUBLICAÇÃO da portaria nº. 195/2025, de 21 de janeiro de 2025 por ter constado incorreção, quanto ao original da edição DOM-UR Ano IX | Nº 016 | Terça-Feira, 21 de janeiro de 2025 | Circulação: Terça-Feira, 21 de janeiro de 2025.

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - COMISSÃO DE LICITAÇÃO - AVISO DE LICITAÇÃO: 08.140624 -01/2025
AVISO DE LICITAÇÃO.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO Nº 08.140624 -01

A PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA, através de sua Pregoeira, torna público que realizará as 08:00, do dia 04 de fevereiro de 2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, PREGÃO nº 08.140624 -01. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPO DE URUOCA - CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://www.uruoca.ce.gov.br/diariooficial.php. Informações: no endereço: Rua João Rodrigues, nº 173, Centro. Uruoca/CE, 22 de janeiro de 2025. Sonia Regia Albuquerque Silveira - PREGOEIRA

Sonia Regia Albuquerque SilveiraPREGOEIRA

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