CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza- CE, objetivando levar os seguintes pacientes: o paciente G.B.F para consulta no IJF e acompanhante, paciente R.S.P para consulta no ICC e paciente J.L.S para consulta na CCGASTRO, que ocorrerá no dia 21 de Janeiro de 2025, de 07:30 às 12:00 h.

CONSIDERANDO que a atribuição funcional não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem necessidade de deslocamento deste agente público;

CONSIDERANDO os dispostos no art. 2º, §1º da Lei Municipal de nº 210/2017 de 05 de maio de 2017.

A Ordenadora de despesas do Fundo Municipal da Saúde, no uso de suas atribuições legais e amparado no art. 2º da Portaria nº (008/2025).

RESOLVE:

Art. 1º Designar o servidor VICTOR HUGO LIMA MARTINS, ocupante do cargo de Motorista, para efetuar a viagem/deslocamento supracitada, que se realizará no dia 21 de Janeiro de 2025, com previsão de retorno em 21 de Janeiro de 2025.

Art. 2º Conceder ao referido servidor 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 60,00 totalizando R$ 60,00 e autorizar a Tesouraria da Prefeitura Municipal de Uruoca a efetuar o pagamento.

Art. 3º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.

Art. 4º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE.

COMUNIQUE-SE.

E CUMPRA-SE.

ANTONIA GRACILENE DE AGUIAR OLIVEIRA

ORDENADORA DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DA SEMSA

Dispõe sobre a nomeação de cargo efetivo, diante da aprovação no Concurso Público, conforme estabelece a Lei Municipal n°. 217/98, de 05 de março de 1998.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE URUOCA, Estado do Ceará, no uso das atribuições legais, conferidas pelo art. 37, II, da Constituição Federal de 1988;

CONSIDERANDOque a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) ~Lei nº13.709/2018– entrou em vigor em 18 de setembro de 2020;

CONSIDERANDO os dispositivos legais previstos na Lei Municipal nº. 217/98, de 05 de março de 1998;

RESOLVE:

Art. 1o Nomear o(a) senhor(a) DIÉSSICA DA SILVA CAMILO, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de AUXILIAR DE PROFESSOR, com lotação na SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SEDE, em virtude de sua aprovação no concurso público municipal, conforme as disposições contidas na Lei Municipal nº. 217/98, de 05 de março de 1998. Art. 2o Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Uruoca, Ceará, em 21 de janeiro de 2025; Edifício Chico Eudes, 67 Anos de Emancipação Política.

JAN KENNEDY PAIVA AQUINO

PREFEITO MUNICIPAL DE URUOCA

Dispõe sobre a nomeação de cargo efetivo, diante da aprovação no Concurso Público, conforme estabelece a Lei Municipal n°. 217/98, de 05 de março de 1998.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE URUOCA, Estado do Ceará, no uso das atribuições legais, conferidas pelo art. 37, II, da Constituição Federal de 1988;

CONSIDERANDOque a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) ~Lei nº13.709/2018– entrou em vigor em 18 de setembro de 2020;

CONSIDERANDO os dispositivos legais previstos na Lei Municipal nº. 217/98, de 05 de março de 1998;

RESOLVE:

Art. 1o Nomear o(a) senhor(a) FRANCISCO GABRIEL CARVALHO HONORATO, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de AUXILIAR DE PROFESSOR, com lotação na SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SEDE, em virtude de sua aprovação no concurso público municipal, conforme as disposições contidas na Lei Municipal nº. 217/98, de 05 de março de 1998. Art. 2o Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Uruoca, Ceará, em 21 de janeiro de 2025; Edifício Chico Eudes, 67 Anos de Emancipação Política.

JAN KENNEDY PAIVA AQUINO

PREFEITO MUNICIPAL DE URUOCA

Dispõe sobre a nomeação de cargo efetivo, diante da aprovação no Concurso Público, conforme estabelece a Lei Municipal n°. 217/98, de 05 de março de 1998.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE URUOCA, Estado do Ceará, no uso das atribuições legais, conferidas pelo art. 37, II, da Constituição Federal de 1988;

CONSIDERANDOque a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) ~Lei nº13.709/2018– entrou em vigor em 18 de setembro de 2020;

CONSIDERANDO os dispositivos legais previstos na Lei Municipal nº. 217/98, de 05 de março de 1998;

RESOLVE:

Art. 1o Nomear o(a) senhor(a) FRANCISCO AVILA DE MATOS OLIVEIRA, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de AUXILIAR DE PROFESSOR, com lotação na SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SEDE, em virtude de sua aprovação no concurso público municipal, conforme as disposições contidas na Lei Municipal nº. 217/98, de 05 de março de 1998. Art. 2o Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Uruoca, Ceará, em 21 de janeiro de 2025; Edifício Chico Eudes, 67 Anos de Emancipação Política.

JAN KENNEDY PAIVA AQUINO

PREFEITO MUNICIPAL DE URUOCA

Dispõe sobre a nomeação de cargo efetivo, diante da aprovação no Concurso Público, conforme estabelece a Lei Municipal n°. 217/98, de 05 de março de 1998.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE URUOCA, Estado do Ceará, no uso das atribuições legais, conferidas pelo art. 37, II, da Constituição Federal de 1988;

CONSIDERANDOque a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) ~Lei nº13.709/2018– entrou em vigor em 18 de setembro de 2020;

CONSIDERANDO os dispositivos legais previstos na Lei Municipal nº. 217/98, de 05 de março de 1998;

RESOLVE:

Art. 1o Nomear o(a) senhor(a) TEREZA MARIA DOS SANTOS PEREIRA, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de AUXILIAR DE PROFESSOR, com lotação na SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SEDE, em virtude de sua aprovação no concurso público municipal, conforme as disposições contidas na Lei Municipal nº. 217/98, de 05 de março de 1998. Art. 2o Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Uruoca, Ceará, em 21 de janeiro de 2025; Edifício Chico Eudes, 67 Anos de Emancipação Política.

JAN KENNEDY PAIVA AQUINO

PREFEITO MUNICIPAL DE URUOCA

Dispõe sobre a nomeação de cargo efetivo, diante da aprovação no Concurso Público, conforme estabelece a Lei Municipal n°. 217/98, de 05 de março de 1998.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE URUOCA, Estado do Ceará, no uso das atribuições legais, conferidas pelo art. 37, II, da Constituição Federal de 1988;

CONSIDERANDOque a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) ~Lei nº13.709/2018– entrou em vigor em 18 de setembro de 2020;

CONSIDERANDO os dispositivos legais previstos na Lei Municipal nº. 217/98, de 05 de março de 1998;

RESOLVE:

Art. 1o Nomear o(a) senhor(a) MARIA MAGALHAES DE SOUSA, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de AUXILIAR DE PROFESSOR, com lotação na SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SEDE, em virtude de sua aprovação no concurso público municipal, conforme as disposições contidas na Lei Municipal nº. 217/98, de 05 de março de 1998. Art. 2o Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Uruoca, Ceará, em 21 de janeiro de 2025; Edifício Chico Eudes, 67 Anos de Emancipação Política.

JAN KENNEDY PAIVA AQUINO

PREFEITO MUNICIPAL DE URUOCA

Dispõe sobre a nomeação de cargo efetivo, diante da aprovação no Concurso Público, conforme estabelece a Lei Municipal n°. 217/98, de 05 de março de 1998.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE URUOCA, Estado do Ceará, no uso das atribuições legais, conferidas pelo art. 37, II, da Constituição Federal de 1988;

CONSIDERANDOque a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) ~Lei nº13.709/2018– entrou em vigor em 18 de setembro de 2020;

CONSIDERANDO os dispositivos legais previstos na Lei Municipal nº. 217/98, de 05 de março de 1998;

RESOLVE:

Art. 1o Nomear o(a) senhor(a) LETICIA VITORIA LIMA SANTOS, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de AUXILIAR DE PROFESSOR, com lotação na SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SEDE, em virtude de sua aprovação no concurso público municipal, conforme as disposições contidas na Lei Municipal nº. 217/98, de 05 de março de 1998. Art. 2o Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Uruoca, Ceará, em 21 de janeiro de 2025; Edifício Chico Eudes, 67 Anos de Emancipação Política.

JAN KENNEDY PAIVA AQUINO

PREFEITO MUNICIPAL DE URUOCA

Dispõe sobre a nomeação de cargo efetivo, diante da aprovação no Concurso Público, conforme estabelece a Lei Municipal n°. 217/98, de 05 de março de 1998.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE URUOCA, Estado do Ceará, no uso das atribuições legais, conferidas pelo art. 37, II, da Constituição Federal de 1988;

CONSIDERANDOque a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) ~Lei nº13.709/2018– entrou em vigor em 18 de setembro de 2020;

CONSIDERANDO os dispositivos legais previstos na Lei Municipal nº. 217/98, de 05 de março de 1998;

RESOLVE:

Art. 1o Nomear o(a) senhor(a) LUCIMAR DAS CHAGAS TERTO, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de AUXILIAR DE PROFESSOR, com lotação na SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - CAMPANÁRIO, em virtude de sua aprovação no concurso público municipal, conforme as disposições contidas na Lei Municipal nº. 217/98, de 05 de março de 1998. Art. 2o Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Uruoca, Ceará, em 21 de janeiro de 2025; Edifício Chico Eudes, 67 Anos de Emancipação Política.

JAN KENNEDY PAIVA AQUINO

PREFEITO MUNICIPAL DE URUOCA

Dispõe sobre a nomeação de cargo efetivo, diante da aprovação no Concurso Público, conforme estabelece a Lei Municipal n°. 217/98, de 05 de março de 1998.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE URUOCA, Estado do Ceará, no uso das atribuições legais, conferidas pelo art. 37, II, da Constituição Federal de 1988;

CONSIDERANDOque a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) ~Lei nº13.709/2018– entrou em vigor em 18 de setembro de 2020;

CONSIDERANDO os dispositivos legais previstos na Lei Municipal nº. 217/98, de 05 de março de 1998;

RESOLVE:

Art. 1o Nomear o(a) senhor(a) MARIA ADRIANA DE SAMPAIO, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de AUXILIAR DE PROFESSOR, com lotação na SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - CAMPANÁRIO, em virtude de sua aprovação no concurso público municipal, conforme as disposições contidas na Lei Municipal nº. 217/98, de 05 de março de 1998. Art. 2o Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Uruoca, Ceará, em 21 de janeiro de 2025; Edifício Chico Eudes, 67 Anos de Emancipação Política.

JAN KENNEDY PAIVA AQUINO

PREFEITO MUNICIPAL DE URUOCA

Dispõe sobre a nomeação de cargo efetivo, diante da aprovação no Concurso Público, conforme estabelece a Lei Municipal n°. 217/98, de 05 de março de 1998.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE URUOCA, Estado do Ceará, no uso das atribuições legais, conferidas pelo art. 37, II, da Constituição Federal de 1988;

CONSIDERANDOque a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) ~Lei nº13.709/2018– entrou em vigor em 18 de setembro de 2020;

CONSIDERANDO os dispositivos legais previstos na Lei Municipal nº. 217/98, de 05 de março de 1998;

RESOLVE:

Art. 1o Nomear o(a) senhor(a) FRANCISCO TIAGO DA ROCHA SILVA, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de AUXILIAR DE PROFESSOR, com lotação na SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - CAMPANÁRIO, em virtude de sua aprovação no concurso público municipal, conforme as disposições contidas na Lei Municipal nº. 217/98, de 05 de março de 1998. Art. 2o Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Uruoca, Ceará, em 21 de janeiro de 2025; Edifício Chico Eudes, 67 Anos de Emancipação Política.

JAN KENNEDY PAIVA AQUINO

PREFEITO MUNICIPAL DE URUOCA

Dispõe sobre a nomeação de cargo efetivo, diante da aprovação no Concurso Público, conforme estabelece a Lei Municipal n°. 217/98, de 05 de março de 1998.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE URUOCA, Estado do Ceará, no uso das atribuições legais, conferidas pelo art. 37, II, da Constituição Federal de 1988;

CONSIDERANDOque a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) ~Lei nº13.709/2018– entrou em vigor em 18 de setembro de 2020;

CONSIDERANDO os dispositivos legais previstos na Lei Municipal nº. 217/98, de 05 de março de 1998;

RESOLVE:

Art. 1o Nomear o(a) senhor(a) MARIA DA GLORIA PORTO DA SILVA, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de AUXILIAR DE PROFESSOR, com lotação na SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - CAMPANÁRIO, em virtude de sua aprovação no concurso público municipal, conforme as disposições contidas na Lei Municipal nº. 217/98, de 05 de março de 1998. Art. 2o Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Uruoca, Ceará, em 21 de janeiro de 2025; Edifício Chico Eudes, 67 Anos de Emancipação Política.

JAN KENNEDY PAIVA AQUINO

PREFEITO MUNICIPAL DE URUOCA

Dispõe sobre a nomeação de cargo efetivo, diante da aprovação no Concurso Público, conforme estabelece a Lei Municipal n°. 217/98, de 05 de março de 1998.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE URUOCA, Estado do Ceará, no uso das atribuições legais, conferidas pelo art. 37, II, da Constituição Federal de 1988;

CONSIDERANDOque a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) ~Lei nº13.709/2018– entrou em vigor em 18 de setembro de 2020;

CONSIDERANDO os dispositivos legais previstos na Lei Municipal nº. 217/98, de 05 de março de 1998;

RESOLVE:

Art. 1o Nomear o(a) senhor(a) ANTÔNIO DA COSTA AGUIAR, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de AUXILIAR DE PROFESSOR, com lotação na SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO – PARACUÁ/BALIZA, em virtude de sua aprovação no concurso público municipal, conforme as disposições contidas na Lei Municipal nº. 217/98, de 05 de março de 1998. Art. 2o Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Uruoca, Ceará, em 21 de janeiro de 2025; Edifício Chico Eudes, 67 Anos de Emancipação Política.

JAN KENNEDY PAIVA AQUINO

PREFEITO MUNICIPAL DE URUOCA

Dispõe sobre a nomeação de cargo efetivo, diante da aprovação no Concurso Público, conforme estabelece a Lei Municipal n°. 217/98, de 05 de março de 1998.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE URUOCA, Estado do Ceará, no uso das atribuições legais, conferidas pelo art. 37, II, da Constituição Federal de 1988;

CONSIDERANDOque a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) ~Lei nº13.709/2018– entrou em vigor em 18 de setembro de 2020;

CONSIDERANDO os dispositivos legais previstos na Lei Municipal nº. 217/98, de 05 de março de 1998;

RESOLVE:

Art. 1o Nomear o(a) senhor(a) KEILA ARAÚJO DA COSTA, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de AUXILIAR DE PROFESSOR, com lotação na SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO – PARACUÁ/BALIZA, em virtude de sua aprovação no concurso público municipal, conforme as disposições contidas na Lei Municipal nº. 217/98, de 05 de março de 1998. Art. 2o Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Uruoca, Ceará, em 21 de janeiro de 2025; Edifício Chico Eudes, 67 Anos de Emancipação Política.

JAN KENNEDY PAIVA AQUINO

PREFEITO MUNICIPAL DE URUOCA

Dispõe sobre a nomeação de cargo efetivo, diante da aprovação no Concurso Público, conforme estabelece a Lei Municipal n°. 217/98, de 05 de março de 1998.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE URUOCA, Estado do Ceará, no uso das atribuições legais, conferidas pelo art. 37, II, da Constituição Federal de 1988;

CONSIDERANDOque a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) ~Lei nº13.709/2018– entrou em vigor em 18 de setembro de 2020;

CONSIDERANDO os dispositivos legais previstos na Lei Municipal nº. 217/98, de 05 de março de 1998;

RESOLVE:

Art. 1o Nomear o(a) senhor(a) DORALICE RODRIGUES DE LIMA, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de SECRETÁRIO(A) ESCOLAR, com lotação na SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SEDE, em virtude de sua aprovação no concurso público municipal, conforme as disposições contidas na Lei Municipal nº. 217/98, de 05 de março de 1998. Art. 2o Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Uruoca, Ceará, em 21 de janeiro de 2025; Edifício Chico Eudes, 67 Anos de Emancipação Política.

JAN KENNEDY PAIVA AQUINO

PREFEITO MUNICIPAL DE URUOCA

Dispõe sobre a nomeação de cargo efetivo, diante da aprovação no Concurso Público, conforme estabelece a Lei Municipal n°. 217/98, de 05 de março de 1998.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE URUOCA, Estado do Ceará, no uso das atribuições legais, conferidas pelo art. 37, II, da Constituição Federal de 1988;

CONSIDERANDOque a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) ~Lei nº13.709/2018– entrou em vigor em 18 de setembro de 2020;

CONSIDERANDO os dispositivos legais previstos na Lei Municipal nº. 217/98, de 05 de março de 1998;

RESOLVE:

Art. 1o Nomear o(a) senhor(a) PEDRO HENRIQUE SOUZA DA COSTA, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de SECRETÁRIO(A) ESCOLAR, com lotação na SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SEDE, em virtude de sua aprovação no concurso público municipal, conforme as disposições contidas na Lei Municipal nº. 217/98, de 05 de março de 1998. Art. 2o Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Uruoca, Ceará, em 21 de janeiro de 2025; Edifício Chico Eudes, 67 Anos de Emancipação Política.

JAN KENNEDY PAIVA AQUINO

PREFEITO MUNICIPAL DE URUOCA

Dispõe sobre a nomeação de cargo efetivo, diante da aprovação no Concurso Público, conforme estabelece a Lei Municipal n°. 217/98, de 05 de março de 1998.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE URUOCA, Estado do Ceará, no uso das atribuições legais, conferidas pelo art. 37, II, da Constituição Federal de 1988;

CONSIDERANDOque a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) ~Lei nº13.709/2018– entrou em vigor em 18 de setembro de 2020;

CONSIDERANDO os dispositivos legais previstos na Lei Municipal nº. 217/98, de 05 de março de 1998;

RESOLVE:

Art. 1o Nomear o(a) senhor(a) FRANCISCO PEREIRA DAS CHAGAS NETO, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de SECRETÁRIO(A) ESCOLAR, com lotação na SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - CAMPANÁRIO, em virtude de sua aprovação no concurso público municipal, conforme as disposições contidas na Lei Municipal nº. 217/98, de 05 de março de 1998. Art. 2o Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Uruoca, Ceará, em 21 de janeiro de 2025; Edifício Chico Eudes, 67 Anos de Emancipação Política.

JAN KENNEDY PAIVA AQUINO

PREFEITO MUNICIPAL DE URUOCA

Dispõe sobre a nomeação de cargo efetivo, diante da aprovação no Concurso Público, conforme estabelece a Lei Municipal n°. 217/98, de 05 de março de 1998.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE URUOCA, Estado do Ceará, no uso das atribuições legais, conferidas pelo art. 37, II, da Constituição Federal de 1988;

CONSIDERANDOque a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) ~Lei nº13.709/2018– entrou em vigor em 18 de setembro de 2020;

CONSIDERANDO os dispositivos legais previstos na Lei Municipal nº. 217/98, de 05 de março de 1998;

RESOLVE:

Art. 1o Nomear o(a) senhor(a) GENOVEVA ALVES DE SOUZA, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de SECRETÁRIO(A) ESCOLAR, com lotação na SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO – PARACUÁ/BALIZA, em virtude de sua aprovação no concurso público municipal, conforme as disposições contidas na Lei Municipal nº. 217/98, de 05 de março de 1998. Art. 2o Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Uruoca, Ceará, em 21 de janeiro de 2025; Edifício Chico Eudes, 67 Anos de Emancipação Política.

JAN KENNEDY PAIVA AQUINO

PREFEITO MUNICIPAL DE URUOCA

Dispõe sobre a nomeação de cargo efetivo, diante da aprovação no Concurso Público, conforme estabelece a Lei Municipal n°. 217/98, de 05 de março de 1998.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE URUOCA, Estado do Ceará, no uso das atribuições legais, conferidas pelo art. 37, II, da Constituição Federal de 1988;

CONSIDERANDOque a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) ~Lei nº13.709/2018– entrou em vigor em 18 de setembro de 2020;

CONSIDERANDO os dispositivos legais previstos na Lei Municipal nº. 217/98, de 05 de março de 1998;

RESOLVE:

Art. 1o Nomear o(a) senhor(a) ELANE CRISTINA DOS SANTOS SILVA, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de PROFESSOR POLIVALENTE, com lotação na SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SEDE, em virtude de sua aprovação no concurso público municipal, conforme as disposições contidas na Lei Municipal nº. 217/98, de 05 de março de 1998. Art. 2o Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Uruoca, Ceará, em 21 de janeiro de 2025; Edifício Chico Eudes, 67 Anos de Emancipação Política.

JAN KENNEDY PAIVA AQUINO

PREFEITO MUNICIPAL DE URUOCA

Dispõe sobre a nomeação de cargo efetivo, diante da aprovação no Concurso Público, conforme estabelece a Lei Municipal n°. 217/98, de 05 de março de 1998.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE URUOCA, Estado do Ceará, no uso das atribuições legais, conferidas pelo art. 37, II, da Constituição Federal de 1988;

CONSIDERANDOque a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) ~Lei nº13.709/2018– entrou em vigor em 18 de setembro de 2020;

CONSIDERANDO os dispositivos legais previstos na Lei Municipal nº. 217/98, de 05 de março de 1998;

RESOLVE:

Art. 1o Nomear o(a) senhor(a) MÁRCIA VALÉRIA FONTENELE ROCHA, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de PROFESSOR(A) POLIVALENTE, com lotação na SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SEDE, em virtude de sua aprovação no concurso público municipal, conforme as disposições contidas na Lei Municipal nº. 217/98, de 05 de março de 1998. Art. 2o Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Uruoca, Ceará, em 21 de janeiro de 2025; Edifício Chico Eudes, 67 Anos de Emancipação Política.

JAN KENNEDY PAIVA AQUINO

PREFEITO MUNICIPAL DE URUOCA

Dispõe sobre a nomeação de cargo efetivo, diante da aprovação no Concurso Público, conforme estabelece a Lei Municipal n°. 217/98, de 05 de março de 1998.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE URUOCA, Estado do Ceará, no uso das atribuições legais, conferidas pelo art. 37, II, da Constituição Federal de 1988;

CONSIDERANDOque a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) ~Lei nº13.709/2018– entrou em vigor em 18 de setembro de 2020;

CONSIDERANDO os dispositivos legais previstos na Lei Municipal nº. 217/98, de 05 de março de 1998;

RESOLVE:

Art. 1o Nomear o(a) senhor(a) DEUZA CLARICE PONTE BIZERRA, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de PROFESSOR POLIVALENTE, com lotação na SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SEDE, em virtude de sua aprovação no concurso público municipal, conforme as disposições contidas na Lei Municipal nº. 217/98, de 05 de março de 1998. Art. 2o Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Uruoca, Ceará, em 21 de janeiro de 2025; Edifício Chico Eudes, 67 Anos de Emancipação Política.

JAN KENNEDY PAIVA AQUINO

PREFEITO MUNICIPAL DE URUOCA

Dispõe sobre a nomeação de cargo efetivo, diante da aprovação no Concurso Público, conforme estabelece a Lei Municipal n°. 217/98, de 05 de março de 1998.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE URUOCA, Estado do Ceará, no uso das atribuições legais, conferidas pelo art. 37, II, da Constituição Federal de 1988;

CONSIDERANDOque a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) ~Lei nº13.709/2018– entrou em vigor em 18 de setembro de 2020;

CONSIDERANDO os dispositivos legais previstos na Lei Municipal nº. 217/98, de 05 de março de 1998;

RESOLVE:

Art. 1o Nomear o(a) senhor(a) ANTONIA RAYANE DA COSTA ANGELIM, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de PROFESSOR POLIVALENTE, com lotação na SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SEDE, em virtude de sua aprovação no concurso público municipal, conforme as disposições contidas na Lei Municipal nº. 217/98, de 05 de março de 1998. Art. 2o Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Uruoca, Ceará, em 21 de janeiro de 2025; Edifício Chico Eudes, 67 Anos de Emancipação Política.

JAN KENNEDY PAIVA AQUINO

PREFEITO MUNICIPAL DE URUOCA

Dispõe sobre a nomeação de cargo efetivo, diante da aprovação no Concurso Público, conforme estabelece a Lei Municipal n°. 217/98, de 05 de março de 1998.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE URUOCA, Estado do Ceará, no uso das atribuições legais, conferidas pelo art. 37, II, da Constituição Federal de 1988;

CONSIDERANDOque a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) ~Lei nº13.709/2018– entrou em vigor em 18 de setembro de 2020;

CONSIDERANDO os dispositivos legais previstos na Lei Municipal nº. 217/98, de 05 de março de 1998;

RESOLVE:

Art. 1o Nomear o(a) senhor(a) MARIA DA GLÓRIA VAZ, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de PROFESSOR(A) POLIVALENTE, com lotação na SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SEDE, em virtude de sua aprovação no concurso público municipal, conforme as disposições contidas na Lei Municipal nº. 217/98, de 05 de março de 1998. Art. 2o Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Uruoca, Ceará, em 21 de janeiro de 2025; Edifício Chico Eudes, 67 Anos de Emancipação Política.

JAN KENNEDY PAIVA AQUINO

PREFEITO MUNICIPAL DE URUOCA

Dispõe sobre a nomeação de cargo efetivo, diante da aprovação no Concurso Público, conforme estabelece a Lei Municipal n°. 217/98, de 05 de março de 1998.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE URUOCA, Estado do Ceará, no uso das atribuições legais, conferidas pelo art. 37, II, da Constituição Federal de 1988;

CONSIDERANDOque a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) ~Lei nº13.709/2018– entrou em vigor em 18 de setembro de 2020;

CONSIDERANDO os dispositivos legais previstos na Lei Municipal nº. 217/98, de 05 de março de 1998;

RESOLVE:

Art. 1o Nomear o(a) senhor(a) MARIA EVANDINA AVELINO DA COSTA, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de PROFESSOR(A) POLIVALENTE, com lotação na SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SEDE, em virtude de sua aprovação no concurso público municipal, conforme as disposições contidas na Lei Municipal nº. 217/98, de 05 de março de 1998. Art. 2o Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Uruoca, Ceará, em 21 de janeiro de 2025; Edifício Chico Eudes, 67 Anos de Emancipação Política.

JAN KENNEDY PAIVA AQUINO

PREFEITO MUNICIPAL DE URUOCA

Dispõe sobre a nomeação de cargo efetivo, diante da aprovação no Concurso Público, conforme estabelece a Lei Municipal n°. 217/98, de 05 de março de 1998.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE URUOCA, Estado do Ceará, no uso das atribuições legais, conferidas pelo art. 37, II, da Constituição Federal de 1988;

CONSIDERANDOque a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) ~Lei nº13.709/2018– entrou em vigor em 18 de setembro de 2020;

CONSIDERANDO os dispositivos legais previstos na Lei Municipal nº. 217/98, de 05 de março de 1998;

RESOLVE:

Art. 1o Nomear o(a) senhor(a) BENEDITA GISELIA LOURENCO DA SILVA, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de PROFESSOR(A) POLIVALENTE, com lotação na SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SEDE, em virtude de sua aprovação no concurso público municipal, conforme as disposições contidas na Lei Municipal nº. 217/98, de 05 de março de 1998. Art. 2o Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Uruoca, Ceará, em 21 de janeiro de 2025; Edifício Chico Eudes, 67 Anos de Emancipação Política.

JAN KENNEDY PAIVA AQUINO

PREFEITO MUNICIPAL DE URUOCA

Dispõe sobre a nomeação de cargo efetivo, diante da aprovação no Concurso Público, conforme estabelece a Lei Municipal n°. 217/98, de 05 de março de 1998.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE URUOCA, Estado do Ceará, no uso das atribuições legais, conferidas pelo art. 37, II, da Constituição Federal de 1988;

CONSIDERANDOque a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) ~Lei nº13.709/2018– entrou em vigor em 18 de setembro de 2020;

CONSIDERANDO os dispositivos legais previstos na Lei Municipal nº. 217/98, de 05 de março de 1998;

RESOLVE:

Art. 1o Nomear o(a) senhor(a) NATHALIA CAETANO FONSECA, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de PROFESSOR(A) POLIVALENTE, com lotação na SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SEDE, em virtude de sua aprovação no concurso público municipal, conforme as disposições contidas na Lei Municipal nº. 217/98, de 05 de março de 1998. Art. 2o Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Uruoca, Ceará, em 21 de janeiro de 2025; Edifício Chico Eudes, 67 Anos de Emancipação Política.

JAN KENNEDY PAIVA AQUINO

PREFEITO MUNICIPAL DE URUOCA

Dispõe sobre a nomeação de cargo efetivo, diante da aprovação no Concurso Público, conforme estabelece a Lei Municipal n°. 217/98, de 05 de março de 1998.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE URUOCA, Estado do Ceará, no uso das atribuições legais, conferidas pelo art. 37, II, da Constituição Federal de 1988;

CONSIDERANDOque a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) ~Lei nº13.709/2018– entrou em vigor em 18 de setembro de 2020;

CONSIDERANDO os dispositivos legais previstos na Lei Municipal nº. 217/98, de 05 de março de 1998;

RESOLVE:

Art. 1o Nomear o(a) senhor(a) MARIA LUCIANA DA SILVA, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de PROFESSOR(A) POLIVALENTE, com lotação na SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SEDE, em virtude de sua aprovação no concurso público municipal, conforme as disposições contidas na Lei Municipal nº. 217/98, de 05 de março de 1998. Art. 2o Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Uruoca, Ceará, em 21 de janeiro de 2025; Edifício Chico Eudes, 67 Anos de Emancipação Política.

JAN KENNEDY PAIVA AQUINO

PREFEITO MUNICIPAL DE URUOCA

Dispõe sobre a nomeação de cargo efetivo, diante da aprovação no Concurso Público, conforme estabelece a Lei Municipal n°. 217/98, de 05 de março de 1998.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE URUOCA, Estado do Ceará, no uso das atribuições legais, conferidas pelo art. 37, II, da Constituição Federal de 1988;

CONSIDERANDOque a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) ~Lei nº13.709/2018– entrou em vigor em 18 de setembro de 2020;

CONSIDERANDO os dispositivos legais previstos na Lei Municipal nº. 217/98, de 05 de março de 1998;

RESOLVE:

Art. 1o Nomear o(a) senhor(a) MARIA DO LIVRAMENTO FERREIRA DE BRITO, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de PROFESSOR(A) POLIVALENTE, com lotação na SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SEDE, em virtude de sua aprovação no concurso público municipal, conforme as disposições contidas na Lei Municipal nº. 217/98, de 05 de março de 1998. Art. 2o Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Uruoca, Ceará, em 21 de janeiro de 2025; Edifício Chico Eudes, 67 Anos de Emancipação Política.

JAN KENNEDY PAIVA AQUINO

PREFEITO MUNICIPAL DE URUOCA

Dispõe sobre a nomeação de cargo efetivo, diante da aprovação no Concurso Público, conforme estabelece a Lei Municipal n°. 217/98, de 05 de março de 1998.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE URUOCA, Estado do Ceará, no uso das atribuições legais, conferidas pelo art. 37, II, da Constituição Federal de 1988;

CONSIDERANDOque a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) ~Lei nº13.709/2018– entrou em vigor em 18 de setembro de 2020;

CONSIDERANDO os dispositivos legais previstos na Lei Municipal nº. 217/98, de 05 de março de 1998;

RESOLVE:

Art. 1o Nomear o(a) senhor(a) DIANA CLAUDIA MISSIAS SAMPAIO, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de PROFESSOR(A) POLIVALENTE, com lotação na SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SEDE, em virtude de sua aprovação no concurso público municipal, conforme as disposições contidas na Lei Municipal nº. 217/98, de 05 de março de 1998. Art. 2o Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Uruoca, Ceará, em 21 de janeiro de 2025; Edifício Chico Eudes, 67 Anos de Emancipação Política.

JAN KENNEDY PAIVA AQUINO

PREFEITO MUNICIPAL DE URUOCA

Dispõe sobre a nomeação de cargo efetivo, diante da aprovação no Concurso Público, conforme estabelece a Lei Municipal n°. 217/98, de 05 de março de 1998.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE URUOCA, Estado do Ceará, no uso das atribuições legais, conferidas pelo art. 37, II, da Constituição Federal de 1988;

CONSIDERANDOque a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) ~Lei nº13.709/2018– entrou em vigor em 18 de setembro de 2020;

CONSIDERANDO os dispositivos legais previstos na Lei Municipal nº. 217/98, de 05 de março de 1998;

RESOLVE:

Art. 1o Nomear o(a) senhor(a) MARIA DAS DORES SILVA PEREIRA, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de PROFESSOR(A) POLIVALENTE, com lotação na SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SEDE, em virtude de sua aprovação no concurso público municipal, conforme as disposições contidas na Lei Municipal nº. 217/98, de 05 de março de 1998. Art. 2o Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Uruoca, Ceará, em 21 de janeiro de 2025; Edifício Chico Eudes, 67 Anos de Emancipação Política.

JAN KENNEDY PAIVA AQUINO

PREFEITO MUNICIPAL DE URUOCA

Dispõe sobre a nomeação de cargo efetivo, diante da aprovação no Concurso Público, conforme estabelece a Lei Municipal n°. 217/98, de 05 de março de 1998.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE URUOCA, Estado do Ceará, no uso das atribuições legais, conferidas pelo art. 37, II, da Constituição Federal de 1988;

CONSIDERANDOque a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) ~Lei nº13.709/2018– entrou em vigor em 18 de setembro de 2020;

CONSIDERANDO os dispositivos legais previstos na Lei Municipal nº. 217/98, de 05 de março de 1998;

RESOLVE:

Art. 1o Nomear o(a) senhor(a) FRANCISCA VALDA GOMES, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de PROFESSOR(A) POLIVALENTE, com lotação na SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SEDE, em virtude de sua aprovação no concurso público municipal, conforme as disposições contidas na Lei Municipal nº. 217/98, de 05 de março de 1998. Art. 2o Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Uruoca, Ceará, em 21 de janeiro de 2025; Edifício Chico Eudes, 67 Anos de Emancipação Política.

JAN KENNEDY PAIVA AQUINO

PREFEITO MUNICIPAL DE URUOCA

Dispõe sobre a nomeação de cargo efetivo, diante da aprovação no Concurso Público, conforme estabelece a Lei Municipal n°. 217/98, de 05 de março de 1998.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE URUOCA, Estado do Ceará, no uso das atribuições legais, conferidas pelo art. 37, II, da Constituição Federal de 1988;

CONSIDERANDOque a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) ~Lei nº13.709/2018– entrou em vigor em 18 de setembro de 2020;

CONSIDERANDO os dispositivos legais previstos na Lei Municipal nº. 217/98, de 05 de março de 1998;

RESOLVE:

Art. 1o Nomear o(a) senhor(a) CHIRLA CRISTINA OLIVEIRA FARIAS, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de PROFESSOR POLIVALENTE, com lotação na SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SEDE, em virtude de sua aprovação no concurso público municipal, conforme as disposições contidas na Lei Municipal nº. 217/98, de 05 de março de 1998. Art. 2o Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Uruoca, Ceará, em 21 de janeiro de 2025; Edifício Chico Eudes, 67 Anos de Emancipação Política.

JAN KENNEDY PAIVA AQUINO

PREFEITO MUNICIPAL DE URUOCA

Dispõe sobre a nomeação de cargo efetivo, diante da aprovação no Concurso Público, conforme estabelece a Lei Municipal n°. 217/98, de 05 de março de 1998.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE URUOCA, Estado do Ceará, no uso das atribuições legais, conferidas pelo art. 37, II, da Constituição Federal de 1988;

CONSIDERANDOque a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) ~Lei nº13.709/2018– entrou em vigor em 18 de setembro de 2020;

CONSIDERANDO os dispositivos legais previstos na Lei Municipal nº. 217/98, de 05 de março de 1998;

RESOLVE:

Art. 1o Nomear o(a) senhor(a) JOSIANE ALVES DOS SANTOS, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de PROFESSOR POLIVALENTE, com lotação na SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SEDE, em virtude de sua aprovação no concurso público municipal, conforme as disposições contidas na Lei Municipal nº. 217/98, de 05 de março de 1998. Art. 2o Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Uruoca, Ceará, em 21 de janeiro de 2025; Edifício Chico Eudes, 67 Anos de Emancipação Política.

JAN KENNEDY PAIVA AQUINO

PREFEITO MUNICIPAL DE URUOCA

Dispõe sobre a nomeação de cargo efetivo, diante da aprovação no Concurso Público, conforme estabelece a Lei Municipal n°. 217/98, de 05 de março de 1998.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE URUOCA, Estado do Ceará, no uso das atribuições legais, conferidas pelo art. 37, II, da Constituição Federal de 1988;

CONSIDERANDOque a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) ~Lei nº13.709/2018– entrou em vigor em 18 de setembro de 2020;

CONSIDERANDO os dispositivos legais previstos na Lei Municipal nº. 217/98, de 05 de março de 1998;

RESOLVE:

Art. 1o Nomear o(a) senhor(a) MARIA LUIZA SAMPAIO MOREIRA, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de PROFESSOR POLIVALENTE, com lotação na SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SEDE, em virtude de sua aprovação no concurso público municipal, conforme as disposições contidas na Lei Municipal nº. 217/98, de 05 de março de 1998. Art. 2o Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Uruoca, Ceará, em 21 de janeiro de 2025; Edifício Chico Eudes, 67 Anos de Emancipação Política.

JAN KENNEDY PAIVA AQUINO

PREFEITO MUNICIPAL DE URUOCA

Dispõe sobre a nomeação de cargo efetivo, diante da aprovação no Concurso Público, conforme estabelece a Lei Municipal n°. 217/98, de 05 de março de 1998.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE URUOCA, Estado do Ceará, no uso das atribuições legais, conferidas pelo art. 37, II, da Constituição Federal de 1988;

CONSIDERANDOque a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) ~Lei nº13.709/2018– entrou em vigor em 18 de setembro de 2020;

CONSIDERANDO os dispositivos legais previstos na Lei Municipal nº. 217/98, de 05 de março de 1998;

RESOLVE:

Art. 1o Nomear o(a) senhor(a) JOSÉ ROBERTO MENEZES DOS SANTOS, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de PROFESSOR(A) POLIVALENTE, com lotação na SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SEDE, em virtude de sua aprovação no concurso público municipal, conforme as disposições contidas na Lei Municipal nº. 217/98, de 05 de março de 1998. Art. 2o Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Uruoca, Ceará, em 21 de janeiro de 2025; Edifício Chico Eudes, 67 Anos de Emancipação Política.

JAN KENNEDY PAIVA AQUINO

PREFEITO MUNICIPAL DE URUOCA

Dispõe sobre a nomeação de cargo efetivo, diante da aprovação no Concurso Público, conforme estabelece a Lei Municipal n°. 217/98, de 05 de março de 1998.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE URUOCA, Estado do Ceará, no uso das atribuições legais, conferidas pelo art. 37, II, da Constituição Federal de 1988;

CONSIDERANDOque a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) ~Lei nº13.709/2018– entrou em vigor em 18 de setembro de 2020;

CONSIDERANDO os dispositivos legais previstos na Lei Municipal nº. 217/98, de 05 de março de 1998;

RESOLVE:

Art. 1o Nomear o(a) senhor(a) DÉBORAH DE SOUSA AVELINO, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de PROFESSOR(A) POLIVALENTE, com lotação na SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SEDE, em virtude de sua aprovação no concurso público municipal, conforme as disposições contidas na Lei Municipal nº. 217/98, de 05 de março de 1998. Art. 2o Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Uruoca, Ceará, em 21 de janeiro de 2025; Edifício Chico Eudes, 67 Anos de Emancipação Política.

JAN KENNEDY PAIVA AQUINO

PREFEITO MUNICIPAL DE URUOCA

Dispõe sobre a nomeação de cargo efetivo, diante da aprovação no Concurso Público, conforme estabelece a Lei Municipal n°. 217/98, de 05 de março de 1998.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE URUOCA, Estado do Ceará, no uso das atribuições legais, conferidas pelo art. 37, II, da Constituição Federal de 1988;

CONSIDERANDOque a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) ~Lei nº13.709/2018– entrou em vigor em 18 de setembro de 2020;

CONSIDERANDO os dispositivos legais previstos na Lei Municipal nº. 217/98, de 05 de março de 1998;

RESOLVE:

Art. 1o Nomear o(a) senhor(a) KELLIANE ALBANO FREIRE SAMPAIO, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de PROFESSOR(A) POLIVALENTE - SEDE, com lotação na SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, em virtude de sua aprovação no concurso público municipal, conforme as disposições contidas na Lei Municipal nº. 217/98, de 05 de março de 1998. Art. 2o Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Uruoca, Ceará, em 21 de janeiro de 2025; Edifício Chico Eudes, 67 Anos de Emancipação Política.

JAN KENNEDY PAIVA AQUINO

PREFEITO MUNICIPAL DE URUOCA

Dispõe sobre a nomeação de cargo efetivo, diante da aprovação no Concurso Público, conforme estabelece a Lei Municipal n°. 217/98, de 05 de março de 1998.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE URUOCA, Estado do Ceará, no uso das atribuições legais, conferidas pelo art. 37, II, da Constituição Federal de 1988;

CONSIDERANDOque a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) ~Lei nº13.709/2018– entrou em vigor em 18 de setembro de 2020;

CONSIDERANDO os dispositivos legais previstos na Lei Municipal nº. 217/98, de 05 de março de 1998;

RESOLVE:

Art. 1o Nomear o(a) senhor(a) FRANCISCA APOLIANA SARAIVA DA SILVA, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de PROFESSOR(A) POLIVALENTE, com lotação na SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SEDE, em virtude de sua aprovação no concurso público municipal, conforme as disposições contidas na Lei Municipal nº. 217/98, de 05 de março de 1998. Art. 2o Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Uruoca, Ceará, em 21 de janeiro de 2025; Edifício Chico Eudes, 67 Anos de Emancipação Política.

JAN KENNEDY PAIVA AQUINO

PREFEITO MUNICIPAL DE URUOCA

Dispõe sobre a nomeação de cargo efetivo, diante da aprovação no Concurso Público, conforme estabelece a Lei Municipal n°. 217/98, de 05 de março de 1998.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE URUOCA, Estado do Ceará, no uso das atribuições legais, conferidas pelo art. 37, II, da Constituição Federal de 1988;

CONSIDERANDOque a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) ~Lei nº13.709/2018– entrou em vigor em 18 de setembro de 2020;

CONSIDERANDO os dispositivos legais previstos na Lei Municipal nº. 217/98, de 05 de março de 1998;

RESOLVE:

Art. 1o Nomear o(a) senhor(a) FRANCISCA LAIANA MACHADO DE ARAÚJO, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de PROFESSOR(A) POLIVALENTE, com lotação na SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SEDE, em virtude de sua aprovação no concurso público municipal, conforme as disposições contidas na Lei Municipal nº. 217/98, de 05 de março de 1998. Art. 2o Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Uruoca, Ceará, em 21 de janeiro de 2025; Edifício Chico Eudes, 67 Anos de Emancipação Política.

JAN KENNEDY PAIVA AQUINO

PREFEITO MUNICIPAL DE URUOCA

Dispõe sobre a nomeação de cargo efetivo, diante da aprovação no Concurso Público, conforme estabelece a Lei Municipal n°. 217/98, de 05 de março de 1998.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE URUOCA, Estado do Ceará, no uso das atribuições legais, conferidas pelo art. 37, II, da Constituição Federal de 1988;

CONSIDERANDOque a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) ~Lei nº13.709/2018– entrou em vigor em 18 de setembro de 2020;

CONSIDERANDO os dispositivos legais previstos na Lei Municipal nº. 217/98, de 05 de março de 1998;

RESOLVE:

Art. 1o Nomear o(a) senhor(a) DUCYJANE MOREIRA DA SILVA, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de PROFESSOR(A) POLIVALENTE, com lotação na SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SEDE, em virtude de sua aprovação no concurso público municipal, conforme as disposições contidas na Lei Municipal nº. 217/98, de 05 de março de 1998. Art. 2o Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Uruoca, Ceará, em 21 de janeiro de 2025; Edifício Chico Eudes, 67 Anos de Emancipação Política.

JAN KENNEDY PAIVA AQUINO

PREFEITO MUNICIPAL DE URUOCA

Dispõe sobre a nomeação de cargo efetivo, diante da aprovação no Concurso Público, conforme estabelece a Lei Municipal n°. 217/98, de 05 de março de 1998.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE URUOCA, Estado do Ceará, no uso das atribuições legais, conferidas pelo art. 37, II, da Constituição Federal de 1988;

CONSIDERANDOque a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) ~Lei nº13.709/2018– entrou em vigor em 18 de setembro de 2020;

CONSIDERANDO os dispositivos legais previstos na Lei Municipal nº. 217/98, de 05 de março de 1998;

RESOLVE:

Art. 1o Nomear o(a) senhor(a) CARLOS HENRIQUE ALBUQUERQUE DE SOUZA, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de PROFESSOR(A) POLIVALENTE, com lotação na SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SEDE, em virtude de sua aprovação no concurso público municipal, conforme as disposições contidas na Lei Municipal nº. 217/98, de 05 de março de 1998. Art. 2o Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Uruoca, Ceará, em 21 de janeiro de 2025; Edifício Chico Eudes, 67 Anos de Emancipação Política.

JAN KENNEDY PAIVA AQUINO

PREFEITO MUNICIPAL DE URUOCA

Dispõe sobre a nomeação de cargo efetivo, diante da aprovação no Concurso Público, conforme estabelece a Lei Municipal n°. 217/98, de 05 de março de 1998.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE URUOCA, Estado do Ceará, no uso das atribuições legais, conferidas pelo art. 37, II, da Constituição Federal de 1988;

CONSIDERANDOque a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) ~Lei nº13.709/2018– entrou em vigor em 18 de setembro de 2020;

CONSIDERANDO os dispositivos legais previstos na Lei Municipal nº. 217/98, de 05 de março de 1998;

RESOLVE:

Art. 1o Nomear o(a) senhor(a) ROBYALISSON SOARES SAMPAIO, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de PROFESSOR(A) POLIVALENTE, com lotação na SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SEDE, em virtude de sua aprovação no concurso público municipal, conforme as disposições contidas na Lei Municipal nº. 217/98, de 05 de março de 1998. Art. 2o Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Uruoca, Ceará, em 21 de janeiro de 2025; Edifício Chico Eudes, 67 Anos de Emancipação Política.

JAN KENNEDY PAIVA AQUINO

PREFEITO MUNICIPAL DE URUOCA

Dispõe sobre a nomeação de cargo efetivo, diante da aprovação no Concurso Público, conforme estabelece a Lei Municipal n°. 217/98, de 05 de março de 1998.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE URUOCA, Estado do Ceará, no uso das atribuições legais, conferidas pelo art. 37, II, da Constituição Federal de 1988;

CONSIDERANDOque a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) ~Lei nº13.709/2018– entrou em vigor em 18 de setembro de 2020;

CONSIDERANDO os dispositivos legais previstos na Lei Municipal nº. 217/98, de 05 de março de 1998;

RESOLVE:

Art. 1o Nomear o(a) senhor(a) LUIZ GONZAGA DE CARVALHO NETO, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de PROFESSOR(A) POLIVALENTE, com lotação na SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SEDE, em virtude de sua aprovação no concurso público municipal, conforme as disposições contidas na Lei Municipal nº. 217/98, de 05 de março de 1998. Art. 2o Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Uruoca, Ceará, em 21 de janeiro de 2025; Edifício Chico Eudes, 67 Anos de Emancipação Política.

JAN KENNEDY PAIVA AQUINO

PREFEITO MUNICIPAL DE URUOCA

Dispõe sobre a nomeação de cargo efetivo, diante da aprovação no Concurso Público, conforme estabelece a Lei Municipal n°. 217/98, de 05 de março de 1998.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE URUOCA, Estado do Ceará, no uso das atribuições legais, conferidas pelo art. 37, II, da Constituição Federal de 1988;

CONSIDERANDOque a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) ~Lei nº13.709/2018– entrou em vigor em 18 de setembro de 2020;

CONSIDERANDO os dispositivos legais previstos na Lei Municipal nº. 217/98, de 05 de março de 1998;

RESOLVE:

Art. 1o Nomear o(a) senhor(a) KAREN EVELIN FROTA LIMA, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de PROFESSOR(A) POLIVALENTE, com lotação na SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SEDE, em virtude de sua aprovação no concurso público municipal, conforme as disposições contidas na Lei Municipal nº. 217/98, de 05 de março de 1998. Art. 2o Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Uruoca, Ceará, em 21 de janeiro de 2025; Edifício Chico Eudes, 67 Anos de Emancipação Política.

JAN KENNEDY PAIVA AQUINO

PREFEITO MUNICIPAL DE URUOCA

Dispõe sobre a nomeação de cargo efetivo, diante da aprovação no Concurso Público, conforme estabelece a Lei Municipal n°. 217/98, de 05 de março de 1998.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE URUOCA, Estado do Ceará, no uso das atribuições legais, conferidas pelo art. 37, II, da Constituição Federal de 1988;

CONSIDERANDOque a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) ~Lei nº13.709/2018– entrou em vigor em 18 de setembro de 2020;

CONSIDERANDO os dispositivos legais previstos na Lei Municipal nº. 217/98, de 05 de março de 1998;

RESOLVE:

Art. 1o Nomear o(a) senhor(a) CLEIDEANE BATISTA SAMPAIO OLIVEIRA, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de PROFESSOR(A) POLIVALENTE, com lotação na SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - CAMPANÁRIO, em virtude de sua aprovação no concurso público municipal, conforme as disposições contidas na Lei Municipal nº. 217/98, de 05 de março de 1998. Art. 2o Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Uruoca, Ceará, em 21 de janeiro de 2025; Edifício Chico Eudes, 67 Anos de Emancipação Política.

JAN KENNEDY PAIVA AQUINO

PREFEITO MUNICIPAL DE URUOCA

Dispõe sobre a nomeação de cargo efetivo, diante da aprovação no Concurso Público, conforme estabelece a Lei Municipal n°. 217/98, de 05 de março de 1998.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE URUOCA, Estado do Ceará, no uso das atribuições legais, conferidas pelo art. 37, II, da Constituição Federal de 1988;

CONSIDERANDOque a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) ~Lei nº13.709/2018– entrou em vigor em 18 de setembro de 2020;

CONSIDERANDO os dispositivos legais previstos na Lei Municipal nº. 217/98, de 05 de março de 1998;

RESOLVE:

Art. 1o Nomear o(a) senhor(a) VIRGILANY OLIVEIRA AGUIAR, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de PROFESSOR(A) POLIVALENTE, com lotação na SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - CAMPANÁRIO, em virtude de sua aprovação no concurso público municipal, conforme as disposições contidas na Lei Municipal nº. 217/98, de 05 de março de 1998. Art. 2o Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Uruoca, Ceará, em 21 de janeiro de 2025; Edifício Chico Eudes, 67 Anos de Emancipação Política.

JAN KENNEDY PAIVA AQUINO

PREFEITO MUNICIPAL DE URUOCA

Dispõe sobre a nomeação de cargo efetivo, diante da aprovação no Concurso Público, conforme estabelece a Lei Municipal n°. 217/98, de 05 de março de 1998.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE URUOCA, Estado do Ceará, no uso das atribuições legais, conferidas pelo art. 37, II, da Constituição Federal de 1988;

CONSIDERANDOque a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) ~Lei nº13.709/2018– entrou em vigor em 18 de setembro de 2020;

CONSIDERANDO os dispositivos legais previstos na Lei Municipal nº. 217/98, de 05 de março de 1998;

RESOLVE:

Art. 1o Nomear o(a) senhor(a) ANTONIO GARCIA PEDRO FARIAS, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de PROFESSOR(A) POLIVALENTE, com lotação na SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - CAMPANÁRIO, em virtude de sua aprovação no concurso público municipal, conforme as disposições contidas na Lei Municipal nº. 217/98, de 05 de março de 1998. Art. 2o Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Uruoca, Ceará, em 21 de janeiro de 2025; Edifício Chico Eudes, 67 Anos de Emancipação Política.

JAN KENNEDY PAIVA AQUINO

PREFEITO MUNICIPAL DE URUOCA

Dispõe sobre a nomeação de cargo efetivo, diante da aprovação no Concurso Público, conforme estabelece a Lei Municipal n°. 217/98, de 05 de março de 1998.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE URUOCA, Estado do Ceará, no uso das atribuições legais, conferidas pelo art. 37, II, da Constituição Federal de 1988;

CONSIDERANDOque a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) ~Lei nº13.709/2018– entrou em vigor em 18 de setembro de 2020;

CONSIDERANDO os dispositivos legais previstos na Lei Municipal nº. 217/98, de 05 de março de 1998;

RESOLVE:

Art. 1o Nomear o(a) senhor(a) MARIA IRISMAR SILVA ABREU CRISTINO, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de PROFESSOR(A) POLIVALENTE, com lotação na SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - CAMPANÁRIO, em virtude de sua aprovação no concurso público municipal, conforme as disposições contidas na Lei Municipal nº. 217/98, de 05 de março de 1998. Art. 2o Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Uruoca, Ceará, em 21 de janeiro de 2025; Edifício Chico Eudes, 67 Anos de Emancipação Política.

JAN KENNEDY PAIVA AQUINO

PREFEITO MUNICIPAL DE URUOCA

Dispõe sobre a nomeação de cargo efetivo, diante da aprovação no Concurso Público, conforme estabelece a Lei Municipal n°. 217/98, de 05 de março de 1998.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE URUOCA, Estado do Ceará, no uso das atribuições legais, conferidas pelo art. 37, II, da Constituição Federal de 1988;

CONSIDERANDOque a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) ~Lei nº13.709/2018– entrou em vigor em 18 de setembro de 2020;

CONSIDERANDO os dispositivos legais previstos na Lei Municipal nº. 217/98, de 05 de março de 1998;

RESOLVE:

Art. 1o Nomear o(a) senhor(a) LAELTON DOS SANTOS ARAUJO, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de PROFESSOR(A) POLIVALENTE, com lotação na SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - CAMPANÁRIO, em virtude de sua aprovação no concurso público municipal, conforme as disposições contidas na Lei Municipal nº. 217/98, de 05 de março de 1998. Art. 2o Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Uruoca, Ceará, em 21 de janeiro de 2025; Edifício Chico Eudes, 67 Anos de Emancipação Política.

JAN KENNEDY PAIVA AQUINO

PREFEITO MUNICIPAL DE URUOCA

Dispõe sobre a nomeação de cargo efetivo, diante da aprovação no Concurso Público, conforme estabelece a Lei Municipal n°. 217/98, de 05 de março de 1998.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE URUOCA, Estado do Ceará, no uso das atribuições legais, conferidas pelo art. 37, II, da Constituição Federal de 1988;

CONSIDERANDOque a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) ~Lei nº13.709/2018– entrou em vigor em 18 de setembro de 2020;

CONSIDERANDO os dispositivos legais previstos na Lei Municipal nº. 217/98, de 05 de março de 1998;

RESOLVE:

Art. 1o Nomear o(a) senhor(a) JOSIELLY MARCELINA COSTA CARDOSO, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de PROFESSOR(A) POLIVALENTE, com lotação na SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - CAMPANÁRIO, em virtude de sua aprovação no concurso público municipal, conforme as disposições contidas na Lei Municipal nº. 217/98, de 05 de março de 1998. Art. 2o Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Uruoca, Ceará, em 21 de janeiro de 2025; Edifício Chico Eudes, 67 Anos de Emancipação Política.

JAN KENNEDY PAIVA AQUINO

PREFEITO MUNICIPAL DE URUOCA

Dispõe sobre a nomeação de cargo efetivo, diante da aprovação no Concurso Público, conforme estabelece a Lei Municipal n°. 217/98, de 05 de março de 1998.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE URUOCA, Estado do Ceará, no uso das atribuições legais, conferidas pelo art. 37, II, da Constituição Federal de 1988;

CONSIDERANDOque a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) ~Lei nº13.709/2018– entrou em vigor em 18 de setembro de 2020;

CONSIDERANDO os dispositivos legais previstos na Lei Municipal nº. 217/98, de 05 de março de 1998;

RESOLVE:

Art. 1o Nomear o(a) senhor(a) MARIA ELIVÂNIA XIMENES PEREIRA, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de PROFESSOR(A) POLIVALENTE, com lotação na SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - CAMPANÁRIO, em virtude de sua aprovação no concurso público municipal, conforme as disposições contidas na Lei Municipal nº. 217/98, de 05 de março de 1998. Art. 2o Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Uruoca, Ceará, em 21 de janeiro de 2025; Edifício Chico Eudes, 67 Anos de Emancipação Política.

JAN KENNEDY PAIVA AQUINO

PREFEITO MUNICIPAL DE URUOCA

Dispõe sobre a nomeação de cargo efetivo, diante da aprovação no Concurso Público, conforme estabelece a Lei Municipal n°. 217/98, de 05 de março de 1998.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE URUOCA, Estado do Ceará, no uso das atribuições legais, conferidas pelo art. 37, II, da Constituição Federal de 1988;

CONSIDERANDOque a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) ~Lei nº13.709/2018– entrou em vigor em 18 de setembro de 2020;

CONSIDERANDO os dispositivos legais previstos na Lei Municipal nº. 217/98, de 05 de março de 1998;

RESOLVE:

Art. 1o Nomear o(a) senhor(a) CICERA OLIVEIRA AGUIAR, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de PROFESSOR(A) POLIVALENTE, com lotação na SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - CAMPANÁRIO, em virtude de sua aprovação no concurso público municipal, conforme as disposições contidas na Lei Municipal nº. 217/98, de 05 de março de 1998. Art. 2o Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Uruoca, Ceará, em 21 de janeiro de 2025; Edifício Chico Eudes, 67 Anos de Emancipação Política.

JAN KENNEDY PAIVA AQUINO

PREFEITO MUNICIPAL DE URUOCA

Dispõe sobre a nomeação de cargo efetivo, diante da aprovação no Concurso Público, conforme estabelece a Lei Municipal n°. 217/98, de 05 de março de 1998.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE URUOCA, Estado do Ceará, no uso das atribuições legais, conferidas pelo art. 37, II, da Constituição Federal de 1988;

CONSIDERANDOque a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) ~Lei nº13.709/2018– entrou em vigor em 18 de setembro de 2020;

CONSIDERANDO os dispositivos legais previstos na Lei Municipal nº. 217/98, de 05 de março de 1998;

RESOLVE:

Art. 1o Nomear o(a) senhor(a) MARIA DE JESUS ALVES DE OLIVEIRA, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de PROFESSOR(A) POLIVALENTE, com lotação na SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - CAMPANÁRIO, em virtude de sua aprovação no concurso público municipal, conforme as disposições contidas na Lei Municipal nº. 217/98, de 05 de março de 1998. Art. 2o Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Uruoca, Ceará, em 21 de janeiro de 2025; Edifício Chico Eudes, 67 Anos de Emancipação Política.

JAN KENNEDY PAIVA AQUINO

PREFEITO MUNICIPAL DE URUOCA

Dispõe sobre a nomeação de cargo efetivo, diante da aprovação no Concurso Público, conforme estabelece a Lei Municipal n°. 217/98, de 05 de março de 1998.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE URUOCA, Estado do Ceará, no uso das atribuições legais, conferidas pelo art. 37, II, da Constituição Federal de 1988;

CONSIDERANDOque a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) ~Lei nº13.709/2018– entrou em vigor em 18 de setembro de 2020;

CONSIDERANDO os dispositivos legais previstos na Lei Municipal nº. 217/98, de 05 de março de 1998;

RESOLVE:

Art. 1o Nomear o(a) senhor(a) ELENICE ARAÚJO DA COSTA, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de PROFESSOR(A) POLIVALENTE, com lotação na SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - CAMPANÁRIO, em virtude de sua aprovação no concurso público municipal, conforme as disposições contidas na Lei Municipal nº. 217/98, de 05 de março de 1998. Art. 2o Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Uruoca, Ceará, em 21 de janeiro de 2025; Edifício Chico Eudes, 67 Anos de Emancipação Política.

JAN KENNEDY PAIVA AQUINO

PREFEITO MUNICIPAL DE URUOCA

Dispõe sobre a nomeação de cargo efetivo, diante da aprovação no Concurso Público, conforme estabelece a Lei Municipal n°. 217/98, de 05 de março de 1998.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE URUOCA, Estado do Ceará, no uso das atribuições legais, conferidas pelo art. 37, II, da Constituição Federal de 1988;

CONSIDERANDOque a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) ~Lei nº13.709/2018– entrou em vigor em 18 de setembro de 2020;

CONSIDERANDO os dispositivos legais previstos na Lei Municipal nº. 217/98, de 05 de março de 1998;

RESOLVE:

Art. 1o Nomear o(a) senhor(a) LUCAS ALVES PEREIRA, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de PROFESSOR(A) POLIVALENTE, com lotação na SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO – PARACUÁ/BALIZA, em virtude de sua aprovação no concurso público municipal, conforme as disposições contidas na Lei Municipal nº. 217/98, de 05 de março de 1998. Art. 2o Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Uruoca, Ceará, em 21 de janeiro de 2025; Edifício Chico Eudes, 67 Anos de Emancipação Política.

JAN KENNEDY PAIVA AQUINO

PREFEITO MUNICIPAL DE URUOCA

Dispõe sobre a nomeação de cargo efetivo, diante da aprovação no Concurso Público, conforme estabelece a Lei Municipal n°. 217/98, de 05 de março de 1998.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE URUOCA, Estado do Ceará, no uso das atribuições legais, conferidas pelo art. 37, II, da Constituição Federal de 1988;

CONSIDERANDOque a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) ~Lei nº13.709/2018– entrou em vigor em 18 de setembro de 2020;

CONSIDERANDO os dispositivos legais previstos na Lei Municipal nº. 217/98, de 05 de março de 1998;

RESOLVE:

Art. 1o Nomear o(a) senhor(a) ITAMÁ ARAÚJO DE SOUSA, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de PROFESSOR(A) POLIVALENTE, com lotação na SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO – PARACUÁ/BALIZA, em virtude de sua aprovação no concurso público municipal, conforme as disposições contidas na Lei Municipal nº. 217/98, de 05 de março de 1998. Art. 2o Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Uruoca, Ceará, em 21 de janeiro de 2025; Edifício Chico Eudes, 67 Anos de Emancipação Política.

JAN KENNEDY PAIVA AQUINO

PREFEITO MUNICIPAL DE URUOCA

Dispõe sobre a nomeação de cargo efetivo, diante da aprovação no Concurso Público, conforme estabelece a Lei Municipal n°. 217/98, de 05 de março de 1998.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE URUOCA, Estado do Ceará, no uso das atribuições legais, conferidas pelo art. 37, II, da Constituição Federal de 1988;

CONSIDERANDOque a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) ~Lei nº13.709/2018– entrou em vigor em 18 de setembro de 2020;

CONSIDERANDO os dispositivos legais previstos na Lei Municipal nº. 217/98, de 05 de março de 1998;

RESOLVE:

Art. 1o Nomear o(a) senhor(a) MARIA NAYARA OLIVEIRA DE MORAIS, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de PROFESSOR(A) POLIVALENTE, com lotação na SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO – PARACUÁ/BALIZA, em virtude de sua aprovação no concurso público municipal, conforme as disposições contidas na Lei Municipal nº. 217/98, de 05 de março de 1998. Art. 2o Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Uruoca, Ceará, em 21 de janeiro de 2025; Edifício Chico Eudes, 67 Anos de Emancipação Política.

JAN KENNEDY PAIVA AQUINO

PREFEITO MUNICIPAL DE URUOCA

Dispõe sobre a nomeação de cargo efetivo, diante da aprovação no Concurso Público, conforme estabelece a Lei Municipal n°. 217/98, de 05 de março de 1998.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE URUOCA, Estado do Ceará, no uso das atribuições legais, conferidas pelo art. 37, II, da Constituição Federal de 1988;

CONSIDERANDOque a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) ~Lei nº13.709/2018– entrou em vigor em 18 de setembro de 2020;

CONSIDERANDO os dispositivos legais previstos na Lei Municipal nº. 217/98, de 05 de março de 1998;

RESOLVE:

Art. 1o Nomear o(a) senhor(a) ISRAEL DA SILVA BORGES, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de PROFESSOR(A) ENSINO FUNDAMENTAL II – CIÊNCIAS, com lotação na SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SEDE, em virtude de sua aprovação no concurso público municipal, conforme as disposições contidas na Lei Municipal nº. 217/98, de 05 de março de 1998. Art. 2o Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Uruoca, Ceará, em 21 de janeiro de 2025; Edifício Chico Eudes, 67 Anos de Emancipação Política.

JAN KENNEDY PAIVA AQUINO

PREFEITO MUNICIPAL DE URUOCA

Dispõe sobre a nomeação de cargo efetivo, diante da aprovação no Concurso Público, conforme estabelece a Lei Municipal n°. 217/98, de 05 de março de 1998.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE URUOCA, Estado do Ceará, no uso das atribuições legais, conferidas pelo art. 37, II, da Constituição Federal de 1988;

CONSIDERANDOque a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) ~Lei nº13.709/2018– entrou em vigor em 18 de setembro de 2020;

CONSIDERANDO os dispositivos legais previstos na Lei Municipal nº. 217/98, de 05 de março de 1998;

RESOLVE:

Art. 1o Nomear o(a) senhor(a) SILMARA MOREIRA BARBOSA, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de PROFESSOR(A) ENSINO FUNDAMENTAL II – CIÊNCIAS, com lotação na SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SEDE, em virtude de sua aprovação no concurso público municipal, conforme as disposições contidas na Lei Municipal nº. 217/98, de 05 de março de 1998. Art. 2o Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Uruoca, Ceará, em 21 de janeiro de 2025; Edifício Chico Eudes, 67 Anos de Emancipação Política.

JAN KENNEDY PAIVA AQUINO

PREFEITO MUNICIPAL DE URUOCA

Dispõe sobre a nomeação de cargo efetivo, diante da aprovação no Concurso Público, conforme estabelece a Lei Municipal n°. 217/98, de 05 de março de 1998.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE URUOCA, Estado do Ceará, no uso das atribuições legais, conferidas pelo art. 37, II, da Constituição Federal de 1988;

CONSIDERANDOque a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) ~Lei nº13.709/2018– entrou em vigor em 18 de setembro de 2020;

CONSIDERANDO os dispositivos legais previstos na Lei Municipal nº. 217/98, de 05 de março de 1998;

RESOLVE:

Art. 1o Nomear o(a) senhor(a) MARIA DO LIVRAMENTO ARAÚJO PEREIRA, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de PROFESSOR(A) ENSINO FUNDAMENTAL II – CIÊNCIAS, com lotação na SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO – PARACUÁ/BALIZA, em virtude de sua aprovação no concurso público municipal, conforme as disposições contidas na Lei Municipal nº. 217/98, de 05 de março de 1998. Art. 2o Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Uruoca, Ceará, em 21 de janeiro de 2025; Edifício Chico Eudes, 67 Anos de Emancipação Política.

JAN KENNEDY PAIVA AQUINO

PREFEITO MUNICIPAL DE URUOCA

Dispõe sobre a nomeação de cargo efetivo, diante da aprovação no Concurso Público, conforme estabelece a Lei Municipal n°. 217/98, de 05 de março de 1998.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE URUOCA, Estado do Ceará, no uso das atribuições legais, conferidas pelo art. 37, II, da Constituição Federal de 1988;

CONSIDERANDOque a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) ~Lei nº13.709/2018– entrou em vigor em 18 de setembro de 2020;

CONSIDERANDO os dispositivos legais previstos na Lei Municipal nº. 217/98, de 05 de março de 1998;

RESOLVE:

Art. 1o Nomear o(a) senhor(a) FRANCISCO PESSOA CARNEIRO, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de PROFESSOR(A) ENSINO FUNDAMENTAL II – HISTÓRIA, com lotação na SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO – SEDE, em virtude de sua aprovação no concurso público municipal, conforme as disposições contidas na Lei Municipal nº. 217/98, de 05 de março de 1998. Art. 2o Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Uruoca, Ceará, em 21 de janeiro de 2025; Edifício Chico Eudes, 67 Anos de Emancipação Política.

JAN KENNEDY PAIVA AQUINO

PREFEITO MUNICIPAL DE URUOCA

Dispõe sobre a nomeação de cargo efetivo, diante da aprovação no Concurso Público, conforme estabelece a Lei Municipal n°. 217/98, de 05 de março de 1998.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE URUOCA, Estado do Ceará, no uso das atribuições legais, conferidas pelo art. 37, II, da Constituição Federal de 1988;

CONSIDERANDOque a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) ~Lei nº13.709/2018– entrou em vigor em 18 de setembro de 2020;

CONSIDERANDO os dispositivos legais previstos na Lei Municipal nº. 217/98, de 05 de março de 1998;

RESOLVE:

Art. 1o Nomear o(a) senhor(a) MARIA DANIELE MOURÃO DA COSTA, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de PROFESSOR(A) ENSINO FUNDAMENTAL II – HISTÓRIA, com lotação na SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO – SEDE, em virtude de sua aprovação no concurso público municipal, conforme as disposições contidas na Lei Municipal nº. 217/98, de 05 de março de 1998. Art. 2o Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Uruoca, Ceará, em 21 de janeiro de 2025; Edifício Chico Eudes, 67 Anos de Emancipação Política.

JAN KENNEDY PAIVA AQUINO

PREFEITO MUNICIPAL DE URUOCA

Dispõe sobre a nomeação de cargo efetivo, diante da aprovação no Concurso Público, conforme estabelece a Lei Municipal n°. 217/98, de 05 de março de 1998.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE URUOCA, Estado do Ceará, no uso das atribuições legais, conferidas pelo art. 37, II, da Constituição Federal de 1988;

CONSIDERANDOque a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) ~Lei nº13.709/2018– entrou em vigor em 18 de setembro de 2020;

CONSIDERANDO os dispositivos legais previstos na Lei Municipal nº. 217/98, de 05 de março de 1998;

RESOLVE:

Art. 1o Nomear o(a) senhor(a) CLEIDEVANIA ARAÚJO ALEXANDRE, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de PROFESSOR(A) ENSINO FUNDAMENTAL II – HISTÓRIA, com lotação na SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO – CAMPANÁRIO, em virtude de sua aprovação no concurso público municipal, conforme as disposições contidas na Lei Municipal nº. 217/98, de 05 de março de 1998. Art. 2o Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Uruoca, Ceará, em 21 de janeiro de 2025; Edifício Chico Eudes, 67 Anos de Emancipação Política.

JAN KENNEDY PAIVA AQUINO

PREFEITO MUNICIPAL DE URUOCA

Dispõe sobre a nomeação de cargo efetivo, diante da aprovação no Concurso Público, conforme estabelece a Lei Municipal n°. 217/98, de 05 de março de 1998.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE URUOCA, Estado do Ceará, no uso das atribuições legais, conferidas pelo art. 37, II, da Constituição Federal de 1988;

CONSIDERANDOque a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) ~Lei nº13.709/2018– entrou em vigor em 18 de setembro de 2020;

CONSIDERANDO os dispositivos legais previstos na Lei Municipal nº. 217/98, de 05 de março de 1998;

RESOLVE:

Art. 1o Nomear o(a) senhor(a) CHARLES CARVALHO DE MATOS, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de PROFESSOR(A) ENSINO FUNDAMENTAL II – INGLÊS, com lotação na SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO – SEDE, em virtude de sua aprovação no concurso público municipal, conforme as disposições contidas na Lei Municipal nº. 217/98, de 05 de março de 1998. Art. 2o Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Uruoca, Ceará, em 21 de janeiro de 2025; Edifício Chico Eudes, 67 Anos de Emancipação Política.

JAN KENNEDY PAIVA AQUINO

PREFEITO MUNICIPAL DE URUOCA

Dispõe sobre a nomeação de cargo efetivo, diante da aprovação no Concurso Público, conforme estabelece a Lei Municipal n°. 217/98, de 05 de março de 1998.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE URUOCA, Estado do Ceará, no uso das atribuições legais, conferidas pelo art. 37, II, da Constituição Federal de 1988;

CONSIDERANDOque a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) ~Lei nº13.709/2018– entrou em vigor em 18 de setembro de 2020;

CONSIDERANDO os dispositivos legais previstos na Lei Municipal nº. 217/98, de 05 de março de 1998;

RESOLVE:

Art. 1o Nomear o(a) senhor(a) FRANCISCO PAULO FERNANDES DE ARAÚJO, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de PROFESSOR(A) ENSINO FUNDAMENTAL II – INGLÊS, com lotação na SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO – CAMPANÁRIO, em virtude de sua aprovação no concurso público municipal, conforme as disposições contidas na Lei Municipal nº. 217/98, de 05 de março de 1998. Art. 2o Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Uruoca, Ceará, em 21 de janeiro de 2025; Edifício Chico Eudes, 67 Anos de Emancipação Política.

JAN KENNEDY PAIVA AQUINO

PREFEITO MUNICIPAL DE URUOCA

Dispõe sobre a nomeação de cargo efetivo, diante da aprovação no Concurso Público, conforme estabelece a Lei Municipal n°. 217/98, de 05 de março de 1998.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE URUOCA, Estado do Ceará, no uso das atribuições legais, conferidas pelo art. 37, II, da Constituição Federal de 1988;

CONSIDERANDOque a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) ~Lei nº13.709/2018– entrou em vigor em 18 de setembro de 2020;

CONSIDERANDO os dispositivos legais previstos na Lei Municipal nº. 217/98, de 05 de março de 1998;

RESOLVE:

Art. 1o Nomear o(a) senhor(a) RÔMULO AUGUSTO PEREIRA DE LIMA, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de PROFESSOR(A) ENSINO FUNDAMENTAL II – MÚSICA, com lotação na SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO – CAMPANÁRIO, em virtude de sua aprovação no concurso público municipal, conforme as disposições contidas na Lei Municipal nº. 217/98, de 05 de março de 1998. Art. 2o Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Uruoca, Ceará, em 21 de janeiro de 2025; Edifício Chico Eudes, 67 Anos de Emancipação Política.

JAN KENNEDY PAIVA AQUINO

PREFEITO MUNICIPAL DE URUOCA

Dispõe sobre a nomeação de cargo efetivo, diante da aprovação no Concurso Público, conforme estabelece a Lei Municipal n°. 217/98, de 05 de março de 1998.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE URUOCA, Estado do Ceará, no uso das atribuições legais, conferidas pelo art. 37, II, da Constituição Federal de 1988;