O Secretário Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho, Empreendedorismo e Renda de Uruoca Laércio Gomes de Albuquerque, no uso de suas atribuições legais, amparada pela Lei Municipal 374/2022 de 31 de outubro de 2022.
CONSIDERANDO a necessidade da realização de escala de trabalho em regime de horários mistos, assim entendidos os que abrangem períodos diurnos e noturnos, aos servidores da Secretaria de Desenvolvimento Social, Trabalho, Empreendedorismo e Renda do Município de Uruoca/CE;
CONSIDERANDO, o Art. 74 da Lei N° 217/98 – Estatuto dos Servidores Públicos de Uruoca/CE - que estabelece o pagamento de adicional noturno, aos trabalhadores que cumprirem jornada de trabalho no período compreendido entre as 22 (vinte e duas) horas de um dia as 05 (cinco) horas do dia seguinte, nos horários mistos, aplica-se as horas de trabalho noturno;
RESOLVE
Art. 1º Conceder adicional noturno, no valor de 20% sobre as horas trabalhadas no período noturno referente ao mês de Janeiro ao servidor municipal ocupante do cargo de vigilante, lotado nas Unidades Administrativas da Secretaria de Desenvolvimento Social, Trabalho, Empreendedorismo e Renda do Município de Uruoca, na forma especificada abaixo.
ORDEMSERVIDORCARGA HORÁRIA NOTURNA TRABALHADA 01José Maria Fernandes de Matos138Art. 2º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.
Art. 3º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Laércio Gomes de Albuquerque
Secretário Municipal do Desenvolvimento Social, Trabalho, Empreendedorismo e Renda
PORT. ASSESP Nº009/2025
CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca-CE à cidade de Camocim-CE, para participar do ENCONTRO PEDAGÓGICO COM O TEMA, A ESCOLA QUE QUEREMOS E OS CAMINHOS QUE TEMOS. Acontecerá no Auditório da CREDE 04, R. Dr. João Tomé, 72 - Centro, Camocim - CE. No dia 22 DE JANEIRO DE 2025 e retornando no dia 22 DE JANEIRO DE 2025.
CONSIDERANDO que a atribuição funcional não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem necessidade de deslocamento deste agente público;
CONSIDERANDO os dispostos no art. 2°, §1º da Lei Municipal de nº 210/2017 de 05 de maio de 2017.
O Secretário Municipal da Educação Bruno de Sousa Melo, no uso de suas atribuições legais e amparada no art. 2º da portaria nº 121/2025.
RESOLVE:
Art. 1º Designar a servidora ELIXANDRA ARAÚJO DA COSTA,ocupante do cargo de Professora Formadora da Educação Infantil, para efetuar a viagem/deslocamentosupracitada, que serealizará no dia 22 DE JANEIRO 2025, com previsão de retorno em dia 22 DE JANEIRO DE 2025.
Art. 2º Conceder ao referido servidor 40% de 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 24,00 (vinte e quatro reais), totalizando R$ 24,00 (vinte e quatro reais), para custeio de alimentação, autorizando a Tesouraria da Prefeitura Municipal de Uruoca a efetuar o pagamento.
Art. 3º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.
Art. 4º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.
BRUNO DE SOUSA MELO
SECRETARIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca-CE à cidade de Camocim-CE, para participar do ENCONTRO PEDAGÓGICO COM O TEMA, A ESCOLA QUE QUEREMOS E OS CAMINHOS QUE TEMOS. Acontecerá no Auditório da CREDE 04, R. Dr. João Tomé, 72 - Centro, Camocim - CE. No dia 22 DE JANEIRO DE 2025 e retornando no dia 22 DE JANEIRO DE 2025.
CONSIDERANDO que a atribuição funcional não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem necessidade de deslocamento deste agente público;
CONSIDERANDO os dispostos no art. 2°, §1º da Lei Municipal de nº 210/2017 de 05 de maio de 2017.
O Secretário Municipal da Educação Bruno de Sousa Melo, no uso de suas atribuições legais e amparada no art. 2º da portaria nº 121/2025.
RESOLVE:
Art. 1º Designar a servidora MARIA DO SOCORRO DOS SANTOS FREIRES,ocupante do cargo de Coordenadora de Ensino, para efetuar a viagem/deslocamentosupracitada, que serealizará no dia 22 DE JANEIRO 2025, com previsão de retorno em dia 22 DE JANEIRO DE 2025.
Art. 2º Conceder ao referido servidor 40% de 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 24,00 (vinte e quatro reais), totalizando R$ 24,00 (vinte e quatro reais), para custeio de alimentação, autorizando a Tesouraria da Prefeitura Municipal de Uruoca a efetuar o pagamento.
Art. 3º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.
Art. 4º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.
BRUNO DE SOUSA MELO
SECRETARIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca-CE à cidade de Camocim-CE, para participar do ENCONTRO PEDAGÓGICO COM O TEMA, A ESCOLA QUE QUEREMOS E OS CAMINHOS QUE TEMOS. Acontecerá no Auditório da CREDE 04, R. Dr. João Tomé, 72 - Centro, Camocim - CE. No dia 22 DE JANEIRO DE 2025 e retornando no dia 22 DE JANEIRO DE 2025.
CONSIDERANDO que a atribuição funcional não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem necessidade de deslocamento deste agente público;
CONSIDERANDO os dispostos no art. 2°, §1º da Lei Municipal de nº 210/2017 de 05 de maio de 2017.
O Secretário Municipal da Educação Bruno de Sousa Melo, no uso de suas atribuições legais e amparada no art. 2º da portaria nº 121/2025.
RESOLVE:
Art. 1º Designar a servidora MARLÚCIA RODRIGUES FERREIRA,ocupante do cargo de Gerente do Paic, para efetuar a viagem/deslocamentosupracitada, que serealizará no dia 22 DE JANEIRO 2025, com previsão de retorno em dia 22 DE JANEIRO DE 2025.
Art. 2º Conceder ao referido servidor 40% de 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 24,00 (vinte e quatro reais), totalizando R$ 24,00 (vinte e quatro reais), para custeio de alimentação, autorizando a Tesouraria da Prefeitura Municipal de Uruoca a efetuar o pagamento.
Art. 3º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.
Art. 4º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.
BRUNO DE SOUSA MELO
SECRETARIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
O Secretário Municipal de Desenvolvimento Rural, Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos de Uruoca, no uso de suas atribuições legais, amparada pela Lei Municipal 201/2017 de 21 de fevereiro de 2017.
CONSIDERANDO, a necessidade da realização de escala de trabalho em regime de plantões noturnos aos servidores da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Município de Uruoca/CE.
CONSIDERANDO, o Art. 74 da Lei N° 217/98 – Estatuto dos Servidores Públicos de Uruoca/CE - que estabelece a obrigatoriedade de pagamento de adicional noturno, aos trabalhadores que cumprirem jornada de trabalho no período compreendido entre as 22 (vinte e duas) horas de um dia as 05 (cinco) horas do dia seguinte, nos horários mistos, assim entendidos os que abrangem períodos diurnos e noturnos, aplica-se as horas de trabalho noturno.
RESOLVE
Art. 1º Conceder adicional noturno, no valor de 20% sobre as horas trabalhadas no período noturno, ao servidor municipal ocupante do cargo de vigilante, lotado na Secretaria de Desenvolvimento Rural, Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Município de Uruoca, na forma especificada abaixo.
SERVIDORCarga horária trabalhada em regime de plantão. DALBI SOUSA DE MATOS 138Art. 2º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.
Art. 3º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE
PUBLIQUE-SE
CUMPRA-SE
FRANCISCO MONTE NETO
PORTARIA Nº 13/2025
CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca-CE à cidade de Camocim-CE, levando os servidores para o ENCONTRO PEDAGÓGICO COM O TEMA, A ESCOLA QUE QUEREMOS E OS CAMINHOS QUE TEMOS. Acontecerá no Auditório da CREDE 04, R. Dr. João Tomé, 72 - Centro, Camocim - CE. No dia 22 DE JANEIRO DE 2025 e retornando no dia 22 DE JANEIRO DE 2025.
CONSIDERANDO que a atribuição funcional não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem necessidade de deslocamento deste agente público;
CONSIDERANDO os dispostos no art. 2°, §1º da Lei Municipal de nº 210/2017 de 05 de maio de 2017.
O Secretário Municipal da Educação Bruno de Sousa Melo, no uso de suas atribuições legais e amparada no art. 2º da portaria nº 121/2025.
RESOLVE:
Art. 1º Designar o servidor EDUARDO ALVES DA SILVA,ocupante do cargo de Motorista, para efetuar a viagem/deslocamentosupracitada, que serealizará no dia 22 DE JANEIRO 2025, com previsão de retorno em dia 22 DE JANEIRO DE 2025.
Art. 2º Conceder ao referido servidor 40% de 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 24,00 (vinte e quatro reais), totalizando R$ 24,00 (vinte e quatro reais), para custeio de alimentação, autorizando a Tesouraria da Prefeitura Municipal de Uruoca a efetuar o pagamento.
Art. 3º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.
Art. 4º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.
BRUNO DE SOUSA MELO
SECRETARIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza- CE, objetivando levar os pacientes e acompanhantes na lista abaixo, que ocorrerá no dia 20 de Janeiro de 2025, de 07:30 às 18:00h, nos endereços indicados abaixo:
N°NOMEHOSPITAL/LOCALOBSERVAÇÃO01R S PICCPACIENTE02M L SHOSPITAL DAS CLÍNICASPACIENTE03M V D SICCPACIENTE04M L P LICCACOMPANHANTE05J R VHOSPITAL HAROLDO JUAÇABAPACIENTE 06L S O TCLÍNICA POPULARPACIENTE07M G VINSTITUTO DE CEGOSPACIENTE08M I RSANTA CASAACOMPANHANTE
CONSIDERANDO que a atribuição funcional não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem necessidade de deslocamento deste agente público;
CONSIDERANDO os dispostos no art. 2º, §1º da Lei Municipal de nº 210/2017 de 05 de maio de 2017.
A Ordenadora de despesas do Fundo Municipal da Saúde, no uso de suas atribuições legais e amparado no art. 2º da Portaria nº (008/2025).
RESOLVE:
Art. 1º Designar o servidor MARCELO BRAGA AGUIAR, ocupante do cargo de Motorista, para efetuar a viagem/deslocamento supracitada, que se realizará no dia 20 de Janeiro de 2025, com previsão de retorno em 20 de Janeiro de 2025.
Art. 2º Conceder ao referido servidor 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 60,00 totalizando R$ 60,00 e autorizar a Tesouraria da Prefeitura Municipal de Uruoca a efetuar o pagamento.
Art. 3º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.
Art. 4º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE.
COMUNIQUE-SE.
E CUMPRA-SE.
ANTONIA GRACILENE DE AGUIAR OLIVEIRA
ORDENADORA DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DA SEMSA
Dispõe sobre pedido de licença da servidora Ana Célia de Souza Fernandes.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE URUOCA, Estado do Ceará, no uso das atribuições conferidas no inciso III e VI do art. 82 da Lei Orgânica do Município de Uruoca,
CONSIDERANDO os termos do art. 96 da Lei Municipal nº. 217/98, do qual dispõe sobre concessão de licença para tratar de interesses particulares desde que haja o preenchimento dos requisitos vinculados;
Resolve:
Art. 1º Conceder Licença sem remuneração por um período de 02 (dois) anos, a servidora ANA CELIA DE SOUZA FERNANDES, ocupante do cargo de Professora, vinculado à Secretaria Municipal da Educação, portadora da matrícula Nº 01300350.
Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos ao dia 15 de janeiro de 2025.
Uruoca, Ceará, em 20 de janeiro de 2025; Edifício Chico Eudes, 67 anos de Emancipação Política.
JAN KENNEDY PAIVA AQUINO
PREFEITO MUNICIPAL DE URUOCA
Dispõe sobre pedido de licença do servidor Leandro da Silva Santiago.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE URUOCA, Estado do Ceará, no uso das atribuições conferidas no inciso III e VI do art. 82 da Lei Orgânica do Município de Uruoca,
CONSIDERANDO os termos do art. 96 da Lei Municipal nº. 217/98, do qual dispõe sobre concessão de licença para tratar de interesses particulares desde que haja o preenchimento dos requisitos vinculados;
Resolve:
Art. 1º Conceder Licença sem remuneração por um período de 02 (dois) anos, ao servidor LEANDRO DA SILVA SANTIAGO, ocupante do cargo de Motorista, vinculado à Secretaria Municipal do Meio Ambiente, Desenvolvimento Rural e dos Recursos Hídricos, portador da matrícula Nº 01307827.
Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos ao dia 15 de janeiro de 2025.
Uruoca, Ceará, em 20 de janeiro de 2025; Edifício Chico Eudes, 67 anos de Emancipação Política.
JAN KENNEDY PAIVA AQUINO
PREFEITO MUNICIPAL DE URUOCA
Dispõe sobre pedido de licença do servidor Edberto Alves da Silva.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE URUOCA, Estado do Ceará, no uso das atribuições conferidas no inciso III e VI do art. 82 da Lei Orgânica do Município de Uruoca,
CONSIDERANDO os termos do art. 96 da Lei Municipal nº. 217/98, do qual dispõe sobre concessão de licença para tratar de interesses particulares desde que haja o preenchimento dos requisitos vinculados;
Resolve:
Art. 1º Conceder Licença sem remuneração por um período de 02 (dois) anos, ao servidor EDBERTO ALVES DA SILVA, ocupante do cargo de Motorista, vinculado à Secretaria Municipal da Saúde, portadora da matrícula Nº 01309439.
Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos ao dia 15 de janeiro de 2025.
Uruoca, Ceará, em 20 de janeiro de 2025; Edifício Chico Eudes, 67 anos de Emancipação Política.
JAN KENNEDY PAIVA AQUINO
PREFEITO MUNICIPAL DE URUOCA
Dispõe sobre pedido de licença da servidora Francisca Zenilda de Albuquerque Fonseca.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE URUOCA, Estado do Ceará, no uso das atribuições conferidas no inciso III e VI do art. 82 da Lei Orgânica do Município de Uruoca,
CONSIDERANDO os termos do art. 96 da Lei Municipal nº. 217/98, do qual dispõe sobre concessão de licença para tratar de interesses particulares desde que haja o preenchimento dos requisitos vinculados;
Resolve:
Art. 1º Conceder Licença sem remuneração por um período de 01 (um) ano, a servidora FRANCISCA ZENILDA DE ALBUQUERQUE FONSECA, ocupante do cargo de Agente Administrativo, vinculado à Secretaria Municipal da Educação, portadora da matrícula Nº 01310070.
Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos ao dia 17 de janeiro de 2025.
Uruoca, Ceará, em 20 de janeiro de 2025; Edifício Chico Eudes, 67 anos de Emancipação Política.
JAN KENNEDY PAIVA AQUINO
PREFEITO MUNICIPAL DE URUOCA
Dispõe sobre pedido de licença da servidora Grazielly Fonseca Silva.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE URUOCA, Estado do Ceará, no uso das atribuições conferidas no inciso III e VI do art. 82 da Lei Orgânica do Município de Uruoca,
CONSIDERANDO os termos do art. 96 da Lei Municipal nº. 217/98, do qual dispõe sobre concessão de licença para tratar de interesses particulares desde que haja o preenchimento dos requisitos vinculados;
Resolve:
Art. 1º Conceder Licença sem remuneração por um período de 01 (um) ano, a servidora GRAZIELLY FONSECA SILVA, ocupante do cargo de Agente Administrativo, vinculado à Secretaria Municipal da Gestão Pública, Planejamento e Inovação, portadora da matrícula Nº 01310020.
Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Uruoca, Ceará, em 20 de janeiro de 2025; Edifício Chico Eudes, 67 anos de Emancipação Política.
JAN KENNEDY PAIVA AQUINO
PREFEITO MUNICIPAL DE URUOCA
Dispõe sobre pedido de licença do servidor Otavio Sales Pereira.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE URUOCA, Estado do Ceará, no uso das atribuições conferidas no inciso III e VI do art. 82 da Lei Orgânica do Município de Uruoca,
CONSIDERANDO os termos do art. 96 da Lei Municipal nº. 217/98, do qual dispõe sobre concessão de licença para tratar de interesses particulares desde que haja o preenchimento dos requisitos vinculados;
Resolve:
Art. 1º Conceder Licença sem remuneração por um período de 30 (trinta) dias, ao servidor OTAVIO SALES PEREIRA, ocupante do cargo de Auxiliar de Professor, vinculado à Secretaria Municipal da Educação, portadora da matrícula Nº 01306936.
Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 08 de janeiro de 2025.
Uruoca, Ceará, em 20 de janeiro de 2025; Edifício Chico Eudes, 67 anos de Emancipação Política.
JAN KENNEDY PAIVA AQUINO
PREFEITO MUNICIPAL DE URUOCA
Dispõe sobre pedido de licença para acompanhar pessoa da família com enfermidade, da servidora Maria do Socorro Vitorino da Costa.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE URUOCA, Estado do Ceará, no uso das atribuições conferidas no inciso III e VI do art. 82, da Lei Orgânica do Município de Uruoca,
CONSIDERANDO os termos do art. 85, da Lei Municipal nº. 217/98, alterado pela Lei Municipal nº 134/2014, de 25 de fevereiro de 2014, do qual dispõe sobre concessão de licença ao servidor para assistir pessoa da família enferma;
Resolve:
Art. 1º Conceder Licença a servidora para assistir pessoa da família enferma, nos termos do art. 85, da Lei Municipal nº. 217/98, alterado pela Lei Municipal nº. 134/2014, de 25 de fevereiro de 2014, por um período de 02 meses, com remuneração, a servidora MARIA DO SOCORRO VITORINO DA COSTA, ocupante do cargo de Agente Administrativo, vinculada à Secretaria Municipal da Educação, matrícula 1302965, nomeada por meio da Portaria nº 097/2002 de 01 de abril de 2002.
Art. 2o Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 15 de janeiro de 2025.
Uruoca, Ceará, em 20 de janeiro de 2025; Edifício Chico Eudes, 67 Anos de Emancipação Política.
JAN KENNEDY PAIVA AQUINO
PREFEITO MUNICIPAL DE URUOCA
Dispõe sobre a homologação da Seleção Pública para provimento de cargos do quadro de servidores do Município de Uruoca, conforme Edital ASSESP Nº. 005/2024, 26 de novembro de 2024.
O PREFEITO MUNICIPAL DE URUOCA juntamente com a ASSESSORIA JURIDICA, no uso de suas atribuições legais, em conformidade aos termos do Edital ASSESP Nº. 005/2024, 26 de novembro de 2024, que definiram normas a para provimento de cargos do quadro de servidores do Município de Uruoca, no Estado do Ceará.
CONSIDERANDO o resultado final de classificados da Seleção Pública para provimento de cargos do quadro de servidores do Município de Uruoca, conforme sua respectiva pontuação, publicada no Diário Oficial do Município de Uruoca, edição nº 014/2025, em 17 de janeiro de 2025.
RESOLVE:
Art. 1o Homologar, o Resultado Final da Seleção Pública para provimento de cargos do quadro de servidores do Município de Uruoca, no Estado do Ceará, conforme o Edital ASSESP Nº. 005/2024, 26 de novembro de 2024.
Art. 2o Tornar público aos interessados a homologação do resultado definitivo da Seleção Pública provimento de cargos do quadro de servidores do Município de Uruoca e sua respectiva pontuação, publicada no Diário Oficial do Município de Uruoca, edição nº 014/2025, em 17 de janeiro de 2025.
Art. 3º As disposições sobre o preenchimento de vagas, bem como o prazo de validade da Seleção Pública seguem o disposto no Edital ASSESP Nº. 005/2024, 26 de novembro de 2024.
Art. 4º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, convalidando as publicações anteriores e revogando-se os resultados e publicações em contrário.
Uruoca, Ceará, em 20 de janeiro de 2025; Edifício Chico Eudes 67 anos de Emancipação Política.
GLEYCIARA SILVA FREITAS CUNHA
CHEFE DE RECURSOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAL DO MUNICIPIO DE URUOCA.
PORTARIA ASSESP Nº 027/2025
MARIA MADALENA ROCHA RODRIGUES
PROCURADOR JURÍDICO GERAL DO MUNICIPIO
PORTARIA Nº 002/2025
JAN KENNEDY PAIVA AQUINO
PREFEITO MUNICIPAL DE URUOCA
O FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE, torna público que realizará as 08:00, do dia 23 de janeiro de 2025, no endereço eletrônico compras.m2atecnologia.com.br, Dispensa nº 04.030924-01. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA FISIOTERAPIA E ACADEMIA DA SAÚDE JUNTO A SECRETARIA DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE URUOCA-CE. Aviso de Contratação Direta à disposição na Comissão de Contratação, no endereço: Rua João Rodrigues, nº 173, Centro e no endereço eletrônico: https://www.uruoca.ce.gov.br/diariooficial.php. Uruoca/CE, 20 de janeiro de 2025.
Sonia Regia Albuquerque SilveiraAGENTE DE CONTRATAÇÃO
EXTRATO DO SEXTO ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 0023103.2022-01
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DAS OBRAS PUBLICAS URBANISMO E DOS SERVIÇOS PUBLICOS.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 57, PARÁGRAFO 1º, INCISO II, DA LEI Nº 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA CONSTRUÇÃO DE BUEIROS E DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE AGUA NO MUNICIPIO DE URUOCA-CE.
LOTE 01- PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA CONSTRUÇÃO DE BUEIROS.
VIGÊNCIA DO ADITIVO: 16 DE DEZEMBRO 2024 ATÉ 15 DE MAIO DE 2025.
CONTRATADO: CNT- CONSTRUTORA NOVA TERRA EIRELI, CNPJ: 12.314.392/0001-42.
ASSINA PELO CONTRATADO: FRANCISCO FAUSTO DOS SANTOS, CPF: ***.653.893-**.
ASSINA PELO CONTRATANTE: ROBERTO DE SOUZA ALENCAR.
URUOCA-CE, 16 DE DEZEMBRO DE 2024.
ROBERTO DE SOUZA ALENCAR
Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Obras Públicas Urbanismo e dos Serviços Públicos
O PREFEITO MUNICIPAL DE URUOCA, ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais de acordo com a Lei Orgânica do Município de Uruoca, bem como atendendo aos Princípios Constitucionais da Publicidade e demais princípios, em consonância com o Edital de Convocação nº 001/2024 de 27 de dezembro de 2024, RETIFICA (altera) os itens abaixo:
Onde se lê:
(...)
Art. 4º O ato de Nomeação dos aprovados será publicado no dia 22 de janeiro de 2025 no Diário Oficial deste Município.
Art. 5º O ato de Posse dos aprovados acontecerá em solenidade a ser realizada no dia 23 de janeiro de 2025, às 18h, no Centro de Feiras e Eventos, localizado Avenida Antônio Moreira, Centro, Uruoca/CE, considerando a legislação pertinente.
Leia-se:
(...)
Art. 4º O ato de Nomeação dos aprovados será publicado no dia 27 de janeiro de 2025 no Diário Oficial deste Município.
Art. 5º O ato de Posse dos aprovados acontecerá em solenidade a ser realizada no dia 27 de janeiro de 2025, às 19h, no Centro de Feiras e Eventos, localizado Avenida Antônio Moreira, Centro, Uruoca/CE, considerando a legislação pertinente.
Uruoca, Ceará, em 20 de janeiro de 2025; Edifício Chico Eudes, 67 anos de Emancipação Política
JAN KENNEDY PAIVA AQUINO
PREFEITO MUNICIPAL DE URUOCA
O PREFEITO MUNICIPAL DE URUOCA, ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais de acordo com a Lei Orgânica do Município de Uruoca, bem como atendendo aos Princípios Constitucionais da Publicidade e demais princípios, em consonância com o Edital de Convocação nº 001/2024 de 27 de dezembro de 2024, RETIFICA (altera) os itens abaixo:
Onde se lê:
(...)
Art. 4º O ato de Nomeação dos aprovados será publicado no dia 22 de janeiro de 2025 no Diário Oficial deste Município.
Art. 5º O ato de Posse dos aprovados acontecerá em solenidade a ser realizada no dia 23 de janeiro de 2025, às 18h, no Centro de Feiras e Eventos, localizado Avenida Antônio Moreira, Centro, Uruoca/CE, considerando a legislação pertinente.
Leia-se:
(...)
Art. 4º O ato de Nomeação dos aprovados será publicado no Diário Oficial deste Município, conforme as seguintes datas:
Para os cargos de Auxiliar de Professor, Secretário Escolar Assistente Social Educ, Nutricionista Educ, Professor Polivalente, Professor Ensino Fundamental II - Ciências, Professor Ensino Fundamental II - Educação Física, Professor Ensino Fundamental II - História, Professor Ensino Fundamental II - Inglês, Professor Ensino Fundamental II - Língua Portuguesa, Professor Ensino Fundamental II - Matemática, Professor Ensino Fundamental II - Música, Professor Psicopedagogo e Psicólogo Educ, será publicado no dia 21 de janeiro de 2025.
Para os demais cargos convocados, será publicado no dia 27 de janeiro de 2025.
Art. 5º O ato de Posse dos aprovados acontecerá em solenidade a ser realizada no Centro de Feiras e Eventos, localizado Avenida Antônio Moreira, Centro, Uruoca/CE, considerando a legislação pertinente, nas seguintes datas:
Para os cargos de Auxiliar de Professor, Secretário Escolar Assistente Social Educ, Nutricionista Educ, Professor Polivalente, Professor Ensino Fundamental II - Ciências, Professor Ensino Fundamental II - Educação Física, Professor Ensino Fundamental II - História, Professor Ensino Fundamental II - Inglês, Professor Ensino Fundamental II - Língua Portuguesa, Professor Ensino Fundamental II - Matemática, Professor Ensino Fundamental II - Música, Professor Psicopedagogo e Psicólogo Educ, acontecerá no dia 22 de janeiro de 2025, às 14h;
Para os demais cargos, acontecerá no dia 27 de janeiro de 2025, às 19h.
Uruoca, Ceará, em 20 de janeiro de 2025; Edifício Chico Eudes, 67 anos de Emancipação Política
JAN KENNEDY PAIVA AQUINO
PREFEITO MUNICIPAL DE URUOCA
