CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza- CE, objetivando levar os seguintes pacientes: paciente A.A.M.S para consulta no Hospital de Albert Sabin e acompanhante, paciente D.M.M.F para consulta no HGF e acompanhante e paciente D.L.D.F para consulta no Hospital Albert Sabin e acompanhante, que ocorrerá no dia 16 de Janeiro de 2025, de 07:30 às 12:00 h.
CONSIDERANDO que a atribuição funcional não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem necessidade de deslocamento deste agente público;
CONSIDERANDO os dispostos no art. 2º, §1º da Lei Municipal de nº 210/2017 de 05 de maio de 2017.
A Ordenadora de despesas do Fundo Municipal da Saúde, no uso de suas atribuições legais e amparado no art. 2º da Portaria nº (008/2025).
~RESOLVE:
Art. 1º Designar o servidor ARISTIDES PESSOA RODRIGUES, ocupante do cargo de Motorista, para efetuar a viagem/deslocamento supracitada, que se realizará no dia 16 de Janeiro de 2025, com previsão de retorno em 16 de Janeiro de 2025.
Art. 2º Conceder ao referido servidor 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 60,00 totalizando R$ 60,00 e autorizar a Tesouraria da Prefeitura Municipal de Uruoca a efetuar o pagamento.
Art. 3º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.
Art. 4º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE.
COMUNIQUE-SE.
E CUMPRA-SE.
ANTONIA GRACILENE DE AGUIAR OLIVEIRA
ORDENADORA DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DA SEMSA
Dispõe sobre a destituição da função de gestor de fundo municipal, nos termos da Lei Municipal n°. 460/2024, de 23 de dezembro de 2024.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE URUOCA, Estado do Ceará, no uso das atribuições legais,
CONSIDERANDO o art. 37, II, da Constituição Federal de 1988;
CONSIDERANDO o dispositivo legal previsto na Lei nº. 460/2024, de 23 de dezembro de 2024.
RESOLVE:
Art. 1o Destituir o senhor FRANCISCO MONTE NETO da função de GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO – F.M.E e FUNDO MUNICIPAL PARA A GESTÃO DA MOVIMENTAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDEB, CNPJ N° 31.097.671/0001-46, vinculados a SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, órgão da estrutura administrativa pertencente ao Poder Executivo, conforme disposição contida Lei Municipal n°. 460/2024, de 23 de dezembro de 2024.
Art. 2o Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Uruoca, Ceará, em 16 de janeiro de 2025; Edifício Chico Eudes, 67 Anos de Emancipação Política.
JAN KENNEDY PAIVA AQUINO
PREFEITO MUNICIPAL DE URUOCA
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DAS OBRAS PÚBLICAS, URBANISMO E DOS SERVIÇOS PÚBLICOS.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 57, PARÁGRAFO 1º, INCISO II, DA LEI Nº 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA CONSTRUÇÃO DE PASSAGENS MOLHADAS, DE MURO DE PROTEÇÃO DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL CORONEL DOMINGOS PEREIRA E REVITALIZAÇÃO DA RUA BENEVIDES MOREIRA E TONICO ROCHA NO MUNICIPIO DE URUOCA-CE.
LOTE 03: REVITALIZAÇÃO DAS RUAS BENEVIDES MOREIRA E TONICO ROCHA NA SEDE DO MUNICIPIO (CONFORME PROJETO BASICO).
VIGÊNCIA DO ADITIVO: 16 DE JANEIRO DE 2025 ATÉ 15 DE JUNHO DE 2025.
CONTRATADO: TECTA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 20.160.697/0001-75.
ASSINA PELO CONTRATADO: FRANCISCO JOÃO DE MATOS NETO, CPF: ***.229.633-**.
ASSINA PELO CONTRATANTE: MARIANA RODRIGUES SOARES.
URUOCA-CE, 16 DE JANEIRO DE 2025.
MARIANA RODRIGUES SOARES
Ordenadora da Secretaria Municipal das Obras Públicas, Urbanismo e dos Serviços Públicos
EDITAL ASSESP Nº 007/2024, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2024
RESULTADO OFICIAL AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO
O Governo Municipal de Uruoca, através da Comissão de Avaliação para coordenação do processo de ampliação definitiva e temporária dos profissionais do Magistério da Rede Municipal de Ensino, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Edital nº. 007/2024, que estabelece critérios para o processo de Avaliação de Desempenho para fins de ampliação definitiva e temporária de carga horária dos professores integrantes do Grupo Ocupacional do Magistério da Educação Básica do Município de Uruoca, e dá outras providências, vem publicar o resultado oficial da avaliação de desempenho.
AMPLIAÇÃO DEFINITIVA - PROFESSOR POLIVALENTE - SEDE
NºNOME DO CANDIDATO (A)ANÁLISE DE TÍTULOSAVALIAÇÃO DO CHEFE IMEDIATOPROVA OBJETIVATOTAL01MARIA ANI BATISTA DE SOUZA210,0200,0412,5822,502MARIA DAS GRAÇAS CARDOZO V LIMA210,0200,0400,0810,003LEYLIANE BARBOSA FONTELES210,0200,0375,0785,004WUDÊNIA MOREIRA RIBAMAR RODRIGUES210,0200,0350,0760,005GLAUCIVÂNIA MOREIRA F FERREIRA210,0200,0225,0635,006ELIZANGELA CARNEIRO DE SOUZA210,0170,0200,0580,0
AMPLIAÇÃO TEMPORÁRIA - PROFESSOR POLIVALENTE - SEDE
NºNOME DO CANDIDATO (A)ANÁLISE DE TÍTULOSAVALIAÇÃO DO CHEFE IMEDIATOPROVA OBJETIVATOTAL01MARIA DO SOCORRO ARAÚJO DOS SANTOS210,0200,0412,5822,502ROZANGELA SILVEIRA F ALEXANDRINO210,0200,0312,5722,503MARIA DE JESUS MOREIRA TORQUATO210,0140,0287,5637,5
AMPLIAÇÃO DEFINITIVA - PROFESSOR LÍNGUA PORTUGUESA - SEDE
NºNOME DO CANDIDATO (A)ANÁLISE DE TÍTULOSAVALIAÇÃO DO CHEFE IMEDIATOPROVA OBJETIVATOTAL01ELIXANDRA ARAÚJO DA COSTA210,0200,0412,5822,502MARLÚCIA RODRIGUES FERREIRA210,0200,0400,0810,003EMILTA FERNANDES CAETANO210,0200,0337,5747,504ALEXSANDRA FONSECA MATOS DE SOUZA105,0200,0187,5492,5
AMPLIAÇÃO DEFINITIVA - PROFESSOR POLIVALENTE - CAMPANÁRIO
NºNOME DO CANDIDATO (A)ANÁLISE DE TÍTULOSAVALIAÇÃO DO CHEFE IMEDIATOPROVA OBJETIVATOTAL01ANTONIA PIEDADE BELCHIOR DE ARAÚJO210,0200,0350,0760,002BENEDITO RODRIGUES DAVI210,0190,0350,0750,003DERIMAR IZÍDIO DO NASCIMENTO120,0200,0387,5707,504EMILIANA PEREIRA FARIAS SAMPAIO210,0200,0287,5697,505FRANCISCA DAS CHAGAS RIBEIRO DA SILVA120,0190,0325,0635,006LUZIA FERNANDES DE OLIVEIRA150,0200,0262,5612,507FRANCISCA AURINEIDE FROTA DA SILVA120,0170,00,0290,0
AMPLIAÇÃO TEMPORÁRIA - PROFESSOR L. PORTUGUESA - CAMPANÁRIO
NºNOME DO CANDIDATO (A)ANÁLISE DE TÍTULOSAVALIAÇÃO DO CHEFE IMEDIATOPROVA OBJETIVATOTAL01MARIA FONTELE ALVES ERNESTO210,0200,0237,5647,5
AMPLIAÇÃO TEMPORÁRIA - PROFESSOR POLIVALENTE - PARACUÁ
NºNOME DO CANDIDATO (A)ANÁLISE DE TÍTULOSAVALIAÇÃO DO CHEFE IMEDIATOPROVA OBJETIVATOTAL01IRACI DA SILVA OLIVEIRA210,0200,0287,5697,502CARLOS ANDRÉ DA SILVA LIMA165,0180,0337,5682,503FRANCISCO NETO DE SOUZA150,0180,0300,0630,004SIDRENE RODRIGUES DE AQUINO ALVES75,0200,0337,5612,5
Uruoca – CE, 16 de janeiro de 2025.
COMISSÃO EXECUTORA
PORTARIA ASSESP Nº 256/2024
