CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza- CE, objetivando levar a paciente N.C.N.C para consulta no Hospital de Messejana e acompanhante , que ocorrerá no dia 14 de Janeiro de 2025, de 07:30 às 12:00 h.
CONSIDERANDO que a atribuição funcional não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem necessidade de deslocamento deste agente público;
CONSIDERANDO os dispostos no art. 2º, §1º da Lei Municipal de nº 210/2017 de 05 de maio de 2017.
A Ordenadora de despesas do Fundo Municipal da Saúde, no uso de suas atribuições legais e amparado no art. 2º da Portaria nº (008/2025).
RESOLVE:
Art. 1º Designar o servidor ARISTIDES PESSOA RODRIGUES, ocupante do cargo de Motorista, para efetuar a viagem/deslocamento supracitada, que se realizará no dia 14 de Janeiro de 2025, com previsão de retorno em 14 de Janeiro de 2025.
Art. 2º Conceder ao referido servidor 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 60,00 totalizando R$ 60,00 e autorizar a Tesouraria da Prefeitura Municipal de Uruoca a efetuar o pagamento.
Art. 3º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.
Art. 4º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE.
COMUNIQUE-SE.
E CUMPRA-SE.
ANTONIA GRACILENE DE AGUIAR OLIVEIRA
ORDENADORA DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DA SEMSA
Dispõe sobre Retorno ao exercício de servidor e revogação de licença por desistência de autorização da Servidora Edna Marques Chaves.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE URUOCA, Estado do Ceará, no uso das atribuições conferidas no inciso III e VI do art. 82 da Lei Orgânica do Município de Uruoca,
CONSIDERANDO os termos do art. 100, da Lei Municipal nº. 217/98, do qual dispõe que o servidor poderá, a qualquer tempo, reassumir o exercício, desistindo da autorização;
Resolve:
Art. 1º Concedera Servidora EDNA MARQUES CHAVES, o retorno às suas atividades laborais do cargo de Auxiliar de serviços gerais, para o qual foi nomeada em caráter definitivo por meio da Portaria nº. 285/2007 de 04 de abril de 2007, mediante aprovação em concurso público.
Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições contrarias.
Uruoca, Ceará, em 14 de janeiro de 2024; Edifício Chico Eudes, 67 anos de Emancipação Política.
JAN KENNEDY PAIVA AQUINO
PREFEITO MUNICIPAL DE URUOCA
Dispõe sobre a nomeação de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração, conforme estabelece a Lei Municipal n°. 460/2024, de 23 de dezembro de 2024.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE URUOCA, Estado do Ceará, no uso das atribuições legais, conferidas pelo art. 37, II, da Constituição Federal de 1988;
CONSIDERANDOque a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) ~Lei nº13.709/2018– entrou em vigor em 18 de setembro de 2020;
CONSIDERANDO os dispositivos legais previstos na Lei Municipal n°. 460/2024, de 23 de dezembro de 2024;
RESOLVE:
Art. 1o Nomear o (a) senhor (a) FRANCISCA DAS CHAGAS RIBEIRO DA SILVA para exercer o cargo de COORDENADOR(A) ESCOLAR, no CEI ANTONIA ALMEIDA BATISTA (ESCOLAS MUNICIPAIS COM MATRÍCULAS DE 101 CENTO E UM ATÉ 200 DUZENTOS ALUNOS) com simbologia COEP – III, vinculado diretamente a SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, órgão da estrutura administrativa pertencente ao Poder Executivo, conforme as disposições contidas na Lei Municipal n°. 460/2024, de 23 de dezembro de 2024. Art. 2o Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Uruoca, Ceará, em 14 de janeiro de 2025; Edifício Chico Eudes, 67 Anos de Emancipação Política.
JAN KENNEDY PAIVA AQUINO
PREFEITO MUNICIPAL DE URUOCA
Dispõe sobre a nomeação de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração, conforme estabelece a Lei Municipal n°. 460/2024, de 23 de dezembro de 2024.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE URUOCA, Estado do Ceará, no uso das atribuições legais, conferidas pelo art. 37, II, da Constituição Federal de 1988;
CONSIDERANDOque a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) ~Lei nº13.709/2018– entrou em vigor em 18 de setembro de 2020;
CONSIDERANDO os dispositivos legais previstos na Lei Municipal n°. 460/2024, de 23 de dezembro de 2024;
RESOLVE:
Art. 1o Nomear o (a) senhor (a) VANDERLÂNDIA MARQUES SAMAPIO CHAVES para exercer o cargo de COORDENADOR(A) ESCOLAR, no CEI MARIA DO SOCORRO CHAVES (ESCOLAS MUNICIPAIS COM MATRÍCULAS DE 201 ATÉ 300 ALUNOS) com simbologia COEP – II, vinculado diretamente a SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, órgão da estrutura administrativa pertencente ao Poder Executivo, conforme as disposições contidas na Lei Municipal n°. 460/2024, de 23 de dezembro de 2024. Art. 2o Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Uruoca, Ceará, em 14 de janeiro de 2025; Edifício Chico Eudes, 67 Anos de Emancipação Política.
JAN KENNEDY PAIVA AQUINO
PREFEITO MUNICIPAL DE URUOCA
Dispõe sobre a nomeação de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração, conforme estabelece a Lei Municipal n°. 460/2024, de 23 de dezembro de 2024.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE URUOCA, Estado do Ceará, no uso das atribuições legais, conferidas pelo art. 37, II, da Constituição Federal de 1988;
CONSIDERANDOque a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) ~Lei nº13.709/2018– entrou em vigor em 18 de setembro de 2020;
CONSIDERANDO os dispositivos legais previstos na Lei Municipal n°. 460/2024, de 23 de dezembro de 2024;
RESOLVE:
Art. 1o Nomear o (a) senhor (a) RUBENS DOS SANTOS TOMÉ para exercer o cargo de ASSESSOR DA ORGANIZAÇÃO POLÍTICO-PEDAGÓGICA, com simbologia ASS – I, vinculado diretamente a SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, órgão da estrutura administrativa pertencente ao Poder Executivo, conforme as disposições contidas na Lei Municipal n°. 460/2024, de 23 de dezembro de 2024. Art. 2o Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Uruoca, Ceará, em 14 de janeiro de 2025; Edifício Chico Eudes, 67 Anos de Emancipação Política.
JAN KENNEDY PAIVA AQUINO
PREFEITO MUNICIPAL DE URUOCA
Dispõe sobre exoneração a pedido, de cargo efetivo, conforme estabelece a Lei Municipal n°. 217/98, de 05 de março de 1998.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE URUOCA, Estado do Ceará, no uso das atribuições legais,
CONSIDERANDO o dispositivo legal previsto no art. 34, II, da Lei Municipal n°. 217/98, de 05 de março de 1998.
RESOLVE:
Art. 1o Exonerar a pedido, a senhora FRANCISCA IVONEIDE DE ALBUQUERQUE FRUTUOSO, servidora municipal efetiva, nomeada através da Portaria nº 091/2007, de 02 de abril de 2007, vinculada a Secretaria Municipal de Educação, no cargo de Auxiliar de Professor, bem como declarar a vacância do cargo acima especificado, nos termos do artigo 34, inciso I, do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Uruoca.
Art. 2º Determinar ao Setor de Recursos Humanos e a secretária da pasta, que tomem conhecimento e as providências legais e cabíveis, na forma da legislação vigente que disciplina a matéria.
Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Uruoca, Ceará, em 14 de janeiro de 2024; Edifício Chico Eudes, 67 Anos de Emancipação Política.
JAN KENNEDY PAIVA AQUINO
PREFEITO MUNICIPAL DE URUOCA
A PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA-CE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA GESTÃO PÚBLICA, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATUAL N°. 0022911.2023-01, RESULTANTE DA TOMADA DE PREÇO N.º 0022911.2023.
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DA GESTÃO PÚBLICA.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 57, INCISO II E PARAGRAFO 2º. DA LEI Nº 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0601.04.121.0110.2.006- MANUT. SECRETARIA MUNICIPAL DA GESTÃO PUBLICA.
ELEMENTO DE GASTO: 3.3.90.39.00- OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA JURIDICA.
FONTE: 1500000000- RECURSOS NÃO VINCULADOS A IMPOSTOS.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA NA ÁREA DE TRIBUTARIA, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DE SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO PUBLICA DO MUNICÍPIO DE URUOCA-CE.
VIGÊNCIA DO ADITIVO: 14 DE JANEIRO DE 2025 ATÉ 13 DE JANEIRO DE 2026.
CONTRATADA: M. MOREIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS, CNPJ: Nº 18.943.103/0001-50.
ASSINA PELA CONTRATADA: MARCOS ALBERTO AGUIAR MOREIRA, CPF:***.187.693-**.
ASSINA PELO CONTRATANTE: FRANCISCO MONTE NETO,CPF nº. ***.085.323-**.
VALOR GLOBAL: R$: 57.600,00(CINQUENTA E SETE MIL E SEISCENTOS REAIS).
URUOCA-CE, 14 DE JANEIRO DE 2025
FRANCISCO MONTE NETO
Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal da Gestão Publica
EDITAL ASSESP Nº 007/2024, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2024
RESULTADO PRELIMINAR DA AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO
O Governo Municipal de Uruoca, através da Comissão de Avaliação para coordenação do processo de ampliação definitiva e temporária dos profissionais do Magistério da Rede Municipal de Ensino, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Edital nº. 007/2024, que estabelece critérios para o processo de Avaliação de Desempenho para fins de ampliação definitiva e temporária de carga horária dos professores integrantes do Grupo Ocupacional do Magistério da Educação Básica do Município de Uruoca, e dá outras providências, vem publicar o resultado preliminar da avaliação de desempenho.
AMPLIAÇÃO DEFINITIVA - PROFESSOR POLIVALENTE - SEDENºNOME DO CANDIDATO (A)ANÁLISE DE TÍTULOSAVALIAÇÃO DO CHEFE IMEDIATOPROVA OBJETIVATOTAL01MARIA ANI BATISTA DE SOUZA210,0200,0412,5822,502MARIA DAS GRAÇAS CARDOZO V LIMA210,0200,0400,0810,003LEYLIANE BARBOSA FONTELES210,0200,0375,0785,004WUDÊNIA MOREIRA RIBAMAR RODRIGUES210,0200,0350,0760,005GLAUCIVÂNIA MOREIRA F FERREIRA210,0200,0225,0635,006ELIZANGELA CARNEIRO DE SOUZA210,0170,0200,0580,0
AMPLIAÇÃO TEMPORÁRIA - PROFESSOR POLIVALENTE - SEDENºNOME DO CANDIDATO (A)ANÁLISE DE TÍTULOSAVALIAÇÃO DO CHEFE IMEDIATOPROVA OBJETIVATOTAL01MARIA DO SOCORRO ARAÚJO DOS SANTOS210,0200,0412,5822,502ROZANGELA SILVEIRA F ALEXANDRINO210,0200,0312,5722,503MARIA DE JESUS MOREIRA TORQUATO210,0140,0287,5637,5
AMPLIAÇÃO DEFINITIVA - PROFESSOR LÍNGUA PORTUGUESA - SEDENºNOME DO CANDIDATO (A)ANÁLISE DE TÍTULOSAVALIAÇÃO DO CHEFE IMEDIATOPROVA OBJETIVATOTAL01ELIXANDRA ARAÚJO DA COSTA210,0200,0412,5822,502MARLÚCIA RODRIGUES FERREIRA210,0200,0400,0810,003EMILTA FERNANDES CAETANO210,0200,0337,5747,504ALEXSANDRA FONSECA MATOS DE SOUZA105,0200,0187,5492,5
AMPLIAÇÃO DEFINITIVA - PROFESSOR POLIVALENTE - CAMPANÁRIONºNOME DO CANDIDATO (A)ANÁLISE DE TÍTULOSAVALIAÇÃO DO CHEFE IMEDIATOPROVA OBJETIVATOTAL01ANTONIA PIEDADE BELCHIOR DE ARAÚJO210,0200,0350,0760,002BENEDITO RODRIGUES DAVI210,0190,0350,0750,003DERIMAR IZÍDIO DO NASCIMENTO120,0200,0387,5707,504EMILIANA PEREIRA FARIAS SAMPAIO210,0200,0287,5697,505FRANCISCA DAS CHAGAS RIBEIRO DA SILVA120,0190,0325,0635,006LUZIA FERNANDES DE OLIVEIRA150,0200,0262,5612,507FRANCISCA AURINEIDE FROTA DA SILVA120,0170,00,0290,0
AMPLIAÇÃO TEMPORÁRIA - PROFESSOR L. PORTUGUESA - CAMPANÁRIONºNOME DO CANDIDATO (A)ANÁLISE DE TÍTULOSAVALIAÇÃO DO CHEFE IMEDIATOPROVA OBJETIVATOTAL01MARIA FONTELE ALVES ERNESTO210,0200,0237,5647,5
AMPLIAÇÃO TEMPORÁRIA - PROFESSOR POLIVALENTE - PARACUÁNºNOME DO CANDIDATO (A)ANÁLISE DE TÍTULOSAVALIAÇÃO DO CHEFE IMEDIATOPROVA OBJETIVATOTAL01IRACI DA SILVA OLIVEIRA210,0200,0287,5697,502CARLOS ANDRÉ DA SILVA LIMA165,0180,0337,5682,503FRANCISCO NETO DE SOUZA150,0180,0300,0630,004SIDRENE RODRIGUES DE AQUINO ALVES75,0200,0337,5612,5
Uruoca – CE, 13 de janeiro de 2025.
COMISSÃO DE AVALIAÇÃO
PORTARIA ASSESP Nº 256/2024
