CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza- CE, objetivando levar o paciente F.G.B.O para consulta no Albert Sabin e acompanhante , que ocorrerá no dia 06 de Janeiro de 2025, de 07:30 às 12:00 h.
CONSIDERANDO que a atribuição funcional não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem necessidade de deslocamento deste agente público;
CONSIDERANDO os dispostos no art. 2º, §1º da Lei Municipal de nº 210/2017 de 05 de maio de 2017.
A Ordenadora de despesas do Fundo Municipal da Saúde, no uso de suas atribuições legais e amparado no art. 2º da Portaria nº (008/2025).
RESOLVE:
Art. 1º Designar o servidor ARISTIDES PESSOA RODRIGUES, ocupante do cargo de Motorista, para efetuar a viagem/deslocamento supracitada, que se realizará no dia 06 de Janeiro de 2025, com previsão de retorno em 06 de Janeiro de 2025.
Art. 2º Conceder ao referido servidor 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 60,00 totalizando R$ 60,00 e autorizar a Tesouraria da Prefeitura Municipal de Uruoca a efetuar o pagamento.
Art. 3º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.
Art. 4º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE.
COMUNIQUE-SE.
E CUMPRA-SE.
ANTONIA GRACILENE DE AGUIAR OLIVEIRA
ORDENADORA DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DA SEMSA
CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza- CE, objetivando levar o paciente M.V.D.S para consulta no ICC e acompanhante, paciente E.M.A.A para realizar consulta no HGF e paciente T.C.S.S para consulta no Albert Sabin e acompanhante que ocorrerá no dia 06 de Janeiro de 2025, de 07:30 às 12:00 h.
CONSIDERANDO que a atribuição funcional não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem necessidade de deslocamento deste agente público;
CONSIDERANDO os dispostos no art. 2º, §1º da Lei Municipal de nº 210/2017 de 05 de maio de 2017.
A Ordenadora de despesas do Fundo Municipal da Saúde, no uso de suas atribuições legais e amparado no art. 2º da Portaria nº (008/2025).
RESOLVE:
Art. 1º Designar o servidor VICTOR HUGO LIMA MARTINS, ocupante do cargo de Motorista, para efetuar a viagem/deslocamento supracitada, que se realizará no dia 06 de Janeiro de 2025, com previsão de retorno em 06 de Janeiro de 2025.
Art. 2º Conceder ao referido servidor 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 60,00 totalizando R$ 60,00 e autorizar a Tesouraria da Prefeitura Municipal de Uruoca a efetuar o pagamento.
Art. 3º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.
Art. 4º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE.
COMUNIQUE-SE.
E CUMPRA-SE.
ANTONIA GRACILENE DE AGUIAR OLIVEIRA
ORDENADORA DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DA SEMSA
PORT.ASSESP. N°008/2025
Torna sem efeito a publicação da Portaria ASSESP nº. 092/2025 de 03 de janeiro de 2025, publicada no DOM-UR Edição nº 003, pagina 03, circulação no dia 03 de janeiro de 2025.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE URUOCA, Estado do Ceará, no uso das atribuições conferidas no inciso III e VI do art. 82 da Lei Orgânica do Município de Uruoca,
CONSIDERANDO a possibilidade da Administração Pública rever seus atos quando, assim, for necessário e oportuno, conforme o entendimento sumulado do Supremo Tribunal Federal – STF;
CONSIDERANDO o comprometimento com as informações e a transparência que o atual Governo desempenha, bem como para o fortalecimento de nossas atribuições;
CONSIDERANDO, a necessidade de revogar a Portaria ASSESP nº. 092/2025 de 03 de janeiro de 2025, que trata sobre nomeação do Servidor Francisco Caetano Gomes, que se encontra em publicidade;
RESOLVE:
Art. 1º Tornar sem efeito a publicação da Portaria ASSESP nº. 092/2025 de 03 de janeiro de 2025, no DOM-UR Edição nº 003, página 03, circulação no dia 03 de janeiro de 2025.
Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Uruoca, Ceará, em 06 de janeiro de 2025; Edifício Chico Eudes, 67 anos de Emancipação Política.
JAN KENNEDY PAIVA AQUINO
PREFEITO MUNICIPAL DE URUOCA
Dispõe sobre a nomeação de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração, conforme estabelece a Lei Municipal n°. 460/2024, de 23 de dezembro de 2024.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE URUOCA, Estado do Ceará, no uso das atribuições legais, conferidas pelo art. 37, II, da Constituição Federal de 1988;
CONSIDERANDOque a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) ~Lei nº13.709/2018– entrou em vigor em 18 de setembro de 2020;
CONSIDERANDO os dispositivos legais previstos na Lei Municipal n°. 460/2024, de 23 de dezembro de 2024;
RESOLVE:
Art. 1o Nomear o (a) senhor (a) MILTON PROTA CUNHA para exercer o cargo de CHEFE DE RECURSOS HÍDRICOS E DEFESA CIVIL, com simbologia DAS – III, vinculado diretamente a SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO RURAL E DOS RECURSOS HÍDRICOS, órgão da estrutura administrativa pertencente ao Poder Executivo, conforme as disposições contidas na Lei Municipal n°. 460/2024, de 23 de dezembro de 2024. Art. 2o Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Uruoca, Ceará, em 06 de janeiro de 2025; Edifício Chico Eudes, 67 Anos de Emancipação Política.
JAN KENNEDY PAIVA AQUINO
PREFEITO MUNICIPAL DE URUOCA
Dispõe sobre a nomeação de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração, conforme estabelece a Lei Municipal n°. 460/2024, de 23 de dezembro de 2024.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE URUOCA, Estado do Ceará, no uso das atribuições legais, conferidas pelo art. 37, II, da Constituição Federal de 1988;
CONSIDERANDOque a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) ~Lei nº13.709/2018– entrou em vigor em 18 de setembro de 2020;
CONSIDERANDO os dispositivos legais previstos na Lei Municipal n°. 460/2024, de 23 de dezembro de 2024;
RESOLVE:
Art. 1o Nomear o (a) senhor (a) FRANCISCO WELINGTON MOREIRA FONSECA para exercer o cargo de CHEFE DE DESENVOLVIMENTO RURAL, com simbologia DAS – III, vinculado diretamente a SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO RURAL E DOS RECURSOS HÍDRICOS, órgão da estrutura administrativa pertencente ao Poder Executivo, conforme as disposições contidas na Lei Municipal n°. 460/2024, de 23 de dezembro de 2024. Art. 2o Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Uruoca, Ceará, em 06 de janeiro de 2025; Edifício Chico Eudes, 67 Anos de Emancipação Política.
JAN KENNEDY PAIVA AQUINO
PREFEITO MUNICIPAL DE URUOCA
Dispõe sobre a nomeação de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração, conforme estabelece a Lei Municipal n°. 460/2024, de 23 de dezembro de 2024.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE URUOCA, Estado do Ceará, no uso das atribuições legais, conferidas pelo art. 37, II, da Constituição Federal de 1988;
CONSIDERANDOque a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) ~Lei nº13.709/2018– entrou em vigor em 18 de setembro de 2020;
CONSIDERANDO os dispositivos legais previstos na Lei Municipal n°. 460/2024, de 23 de dezembro de 2024;
RESOLVE:
Art. 1o Nomear o (a) senhor (a) EVERALDO BATISTA LIMA para exercer o cargo de CHEFE DE GESTÃO, LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL, com simbologia DAS – III, vinculado diretamente a SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO RURAL E DOS RECURSOS HÍDRICOS, órgão da estrutura administrativa pertencente ao Poder Executivo, conforme as disposições contidas na Lei Municipal n°. 460/2024, de 23 de dezembro de 2024. Art. 2o Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Uruoca, Ceará, em 06 de janeiro de 2025; Edifício Chico Eudes, 67 Anos de Emancipação Política.
JAN KENNEDY PAIVA AQUINO
PREFEITO MUNICIPAL DE URUOCA
Dispõe sobre a nomeação de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração, conforme estabelece a Lei Municipal n°. 460/2024, de 23 de dezembro de 2024.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE URUOCA, Estado do Ceará, no uso das atribuições legais, conferidas pelo art. 37, II, da Constituição Federal de 1988;
CONSIDERANDOque a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) ~Lei nº13.709/2018– entrou em vigor em 18 de setembro de 2020;
CONSIDERANDO os dispositivos legais previstos na Lei Municipal n°. 460/2024, de 23 de dezembro de 2024;
RESOLVE:
Art. 1o Nomear o (a) senhor (a) LUCÍLIO VALDIVINO BATISTA NETO para exercer o cargo de DIRETOR DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL, com simbologia DAS – II, vinculado diretamente a SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO RURAL E DOS RECURSOS HÍDRICOS, órgão da estrutura administrativa pertencente ao Poder Executivo, conforme as disposições contidas na Lei Municipal n°. 460/2024, de 23 de dezembro de 2024. Art. 2o Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Uruoca, Ceará, em 06 de janeiro de 2025; Edifício Chico Eudes, 67 Anos de Emancipação Política.
JAN KENNEDY PAIVA AQUINO
PREFEITO MUNICIPAL DE URUOCA
Dispõe sobre designação de Servidor para exercer as funções de supervisão, execução e fiscalização nos contratos administrativos dos processos licitatórios no âmbito municipal.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE URUOCA, Estado do Ceará, no uso das atribuições legais, conferidas pelo art. 37, II, da Constituição Federal de 1988;
CONSIDERANDO os dispositivos legais previstos no art. 171, da Lei 14.133/2021, bem como o art. 32. Do Decreto Municipal 041, de 27 de dezembro de 2023;
RESOLVE:
Art. 1o Designar o (a) senhor (a) LUCÍLIO VALDIVINO BATISTA NETO, servidor público municipal, nomeado através da Portaria ASSESP Nº 098/2025, de 06 de janeiro de 2025, para exercer as funções de supervisão, execução e fiscalização nos contratos administrativos celebrados no âmbito da SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO RURAL E DOS RECURSOS HÍDRICOS, órgão vinculado ao Município de Uruoca, exceto naqueles pertencentes à área de engenharia.
Art. 2o O (a) senhor (a) LUCÍLIO VALDIVINO BATISTA NETO no tocante aos contratos, celebrados no âmbito de sua atuação, passará adesempenhar as seguintes atribuições:
I - Elaborar relatórios de fiscalização do contrato;
II - Verificar o cumprimento das regras contratuais, procedimentos e condições técnicas indicadas na fase de planejamento da contratação;
III - Reportar à autoridade competente as ocorrências registradas durante a fiscalização do contrato que ultrapassem o seu poder de decisão;
IV - Sanar dúvidas operacionais do contratado;
V - Adotar medidas preventivas de contenção de riscos na execução contratual;
VI - Subsidiar a atuação do gestor, com informações e dados do contrato.
Art. 3o Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Uruoca, Ceará, em 06 de janeiro de 2025; Edifício Chico Eudes, 67 Anos de Emancipação Política.
JAN KENNEDY PAIVA AQUINO
PREFEITO MUNICIPAL DE URUOCA
Dispõe sobre a exoneração de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração, conforme estabelece a Lei Municipal n°. 460/2024, de 23 de dezembro de 2024 e Lei Municipal n°. 217/98, de 05 de Março de 1998.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE URUOCA, Estado do Ceará, no uso das atribuições legais,
CONSIDERANDO o art. 37, II, da Constituição Federal de 1988;
CONSIDERANDO o dispositivo legal previsto no art. 36, II, da Lei Municipal n°. 217/98, de 05 de março de 1998.
RESOLVE:
Art. 1o Exonerar a pedido a senhora MARIA DO LIVRAMENTO ARAUJO PEREIRA do cargo de DIRETOR (A) ESCOLAR, na E.E.F. CEL. DOMINGOS ALVES PEREIRA (ESCOLAS MUNICIPAIS COM MATRÍCULAS DE 201 DUZENTOS E UM ATÉ 300 TREZENTOS ALUNOS) com simbologia DIREP – II, vinculado diretamente a SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, órgão da estrutura administrativa pertencente ao Poder Executivo, conforme as disposições contidas na Lei Municipal n°. 460/2024, de 23 de dezembro de 2024. Art. 2o Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Uruoca, Ceará, em 06 de janeiro de 2025; Edifício Chico Eudes, 67 Anos de Emancipação Política.
JAN KENNEDY PAIVA AQUINO
PREFEITO MUNICIPAL DE URUOCA
Dispõe sobre a exoneração de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração, conforme estabelece a Lei Municipal n°. 460/2024, de 23 de dezembro de 2024 e Lei Municipal n°. 217/98, de 05 de Março de 1998.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE URUOCA, Estado do Ceará, no uso das atribuições legais,
CONSIDERANDO o art. 37, II, da Constituição Federal de 1988;
CONSIDERANDO o dispositivo legal previsto no art. 36, II, da Lei Municipal n°. 217/98, de 05 de março de 1998.
RESOLVE:
Art. 1o Exonerar a pedido a senhora CLEIDEANE BATISTA SAMPAIO OLIVEIRA do cargo de COORDENADOR (A) ESCOLAR, na E.E.F RAIMUNDO FERNANDES MOREIRA CHAVES (ESCOLAS MUNICIPAIS COM MATRÍCULAS DE 101 CENTO E UM ATÉ 200 DUZENTOS ALUNOS) com simbologia COEP – III, vinculado diretamente a SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, órgão da estrutura administrativa pertencente ao Poder Executivo, conforme as disposições contidas na Lei Municipal n°. 460/2024, de 23 de dezembro de 2024. Art. 2o Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Uruoca, Ceará, em 06 de janeiro de 2025; Edifício Chico Eudes, 67 Anos de Emancipação Política.
JAN KENNEDY PAIVA AQUINO
PREFEITO MUNICIPAL DE URUOCA
Dispõe sobre a exoneração de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração, conforme estabelece a Lei Municipal n°. 460/2024, de 23 de dezembro de 2024 e Lei Municipal n°. 217/98, de 05 de Março de 1998.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE URUOCA, Estado do Ceará, no uso das atribuições legais,
CONSIDERANDO o art. 37, II, da Constituição Federal de 1988;
CONSIDERANDO o dispositivo legal previsto no art. 36, II, da Lei Municipal n°. 217/98, de 05 de março de 1998.
RESOLVE:
Art. 1o Exonerar a pedido a senhora CÍCERA OLIVEIRA AGUIAR do cargo de COORDENADOR (A) ESCOLAR, na E.M.E.F.T.I DIVA MARQUES VIANA (ESCOLAS MUNICIPAIS COM MATRÍCULAS DE 101 CENTO E UM ATÉ 200 DUZENTOS ALUNOS) com simbologia COEI – III, vinculado diretamente a SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, órgão da estrutura administrativa pertencente ao Poder Executivo, conforme as disposições contidas na Lei Municipal n°. 460/2024, de 23 de dezembro de 2024. Art. 2o Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Uruoca, Ceará, em 06 de janeiro de 2025; Edifício Chico Eudes, 67 Anos de Emancipação Política.
JAN KENNEDY PAIVA AQUINO
PREFEITO MUNICIPAL DE URUOCA
Dispõe sobre exoneração a pedido, de cargo efetivo, conforme estabelece a Lei Municipal n°. 217/98, de 05 de março de 1998.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE URUOCA, Estado do Ceará, no uso das atribuições legais,
CONSIDERANDO o dispositivo legal previsto no art. 34, II, da Lei Municipal n°. 217/98, de 05 de março de 1998.
RESOLVE:
Art. 1o Exonerar a pedido, o senhor WANGERON SILVA ARAÚJO, servidor municipal efetivo, nomeado através da Portaria nº 119/2016, de 31 de abril de 2016, vinculado a Secretaria de Desenvolvimento Rural, Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos, no cargo de Agente Administrativo, bem como declarar a vacância do cargo acima especificado, nos termos do artigo 34, inciso I, do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Uruoca.
Art. 2º Determinar ao Setor de Recursos Humanos e a secretária da pasta, que tomem conhecimento e as providências legais e cabíveis, na forma da legislação vigente que disciplina a matéria.
Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Uruoca, Ceará, em 06 de janeiro de 2024; Edifício Chico Eudes, 67 Anos de Emancipação Política.
JAN KENNEDY PAIVA AQUINO
PREFEITO MUNICIPAL DE URUOCA
Dispõe sobre exoneração a pedido, de cargo efetivo, conforme estabelece a Lei Municipal n°. 217/98, de 05 de março de 1998.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE URUOCA, Estado do Ceará, no uso das atribuições legais,
CONSIDERANDO o dispositivo legal previsto no art. 34, II, da Lei Municipal n°. 217/98, de 05 de março de 1998.
RESOLVE:
Art. 1o Exonerar a pedido, a senhora JULIANA FONSECA CUNHA CAMILO, servidora municipal efetiva, nomeada através das Portarias nº 183/2005, de 08 de dezembro de 2005 e nº 079/2007 de 02 de abril de 2007, vinculada a Secretaria Municipal de Educação, no cargo de Agente Administrativo, bem como declarar a vacância dos cargos acima especificado, nos termos do artigo 34, inciso I, do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Uruoca.
Art. 2º Determinar ao Setor de Recursos Humanos e a secretária da pasta, que tomem conhecimento e as providências legais e cabíveis, na forma da legislação vigente que disciplina a matéria.
Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Uruoca, Ceará, em 06 de janeiro de 2024; Edifício Chico Eudes, 67 Anos de Emancipação Política.
JAN KENNEDY PAIVA AQUINO
PREFEITO MUNICIPAL DE URUOCA
Dispõe sobre exoneração a pedido, de cargo efetivo, conforme estabelece a Lei Municipal n°. 217/98, de 05 de março de 1998.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE URUOCA, Estado do Ceará, no uso das atribuições legais,
CONSIDERANDO o dispositivo legal previsto no art. 34, II, da Lei Municipal n°. 217/98, de 05 de março de 1998.
RESOLVE:
Art. 1o Exonerar a pedido, a senhora CÍCERA OLIVEIRA AGUIAR, servidora municipal efetiva, nomeada através da Portaria nº 186/2005, de 08 de dezembro de 2005, vinculada a Secretaria Municipal de Educação, no cargo de Agente Administrativo, bem como declarar a vacância dos cargos acima especificado, nos termos do artigo 34, inciso I, do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Uruoca.
Art. 2º Determinar ao Setor de Recursos Humanos e a secretária da pasta, que tomem conhecimento e as providências legais e cabíveis, na forma da legislação vigente que disciplina a matéria.
Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Uruoca, Ceará, em 06 de janeiro de 2024; Edifício Chico Eudes, 67 Anos de Emancipação Política.
JAN KENNEDY PAIVA AQUINO
PREFEITO MUNICIPAL DE URUOCA
EXTRATO DE ADITIVOS do PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 0011409.2023, Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social e Secretaria da Gestão Pública, objeto: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO DE FROTA, COM FORNECIMENTO DE COMBUSTIVEIS, ATRAVES DE CARTÃO MAGNETICO OU MICROPROCESSADO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE URUOCA-CE. Contratada: NEO CONSULTORIA E ADMINISTRAÇÃO DE BENEFICIOS LTDA, inscrita no CNPJ Nº. 25.165.749/0001-10, aditivos referente aos contratos nº 0011409.2023-07, R$ 187.500,00, vigência 31/12/2024 a 30/09/2025, contrato nº 0011409.2023-01, R$ 99.000,00, VIGENCIA: 31/12/2024 a 30/11/2025, 0011409.2023-08, R$ 50.000,00, VIGENCIA 31/12/2024 a 31/08/2025, dotações:1005.08.243.0129.2.058, 1005.08.244.0126.2.061, 1005.08.122.0126.2.057, 0201.04.122.0110.2002, 0601.04.121.0110.2.006, Elemento de gasto: 3.3.90.39.00, Fontes: 1500000000, 1660000000.
ASS: Laercio Gomes de Albuquerque e Marcelo Ferreira Gomes.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA-CE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATUAL N°. 0012011.2023-03, RESULTANTE DA TOMADA DE PREÇO n.º 0012011.2023.
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 57, INCISO II E PARAGRAFO 2º. DA LEI Nº 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0901.10.122.0110.2.043- MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DA SAÚDE.ELEMENTO DE GASTO: 3.3.90.35.00 – SERVIÇOS DE CONSULTORIA.
FONTE: 1500100200- RECEITA DE IMPOSTOS E TRANS-SAÚDE.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA, NA ÁREA DE LICITAÇÕES PÚBLICAS E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE URUOCA-CE.
VIGÊNCIA DO ADITIVO: 03 DE JANEIRO DE 2025 ATÉ 02 DE JANEIRO DE 2026.
CONTRATADA: VIRGILANIA MOREIRA- SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, CNPJ: Nº. 29.255.370/0001-51.
ASSINA PELA CONTRATADA: VIRGILANIA FONSECA MOREIRA, CPF: ***.970.983 -**.
ASSINA PELO CONTRATANTE: ANTONIA GRACILENE DE AGUIAR OLIVEIRA,CPF: n°. ***.970.983 -**.
VALOR GLOBAL: R$: 60.000,00(SESSENTA MIL REAIS).
URUOCA-CE, 03 DE JANEIRO DE 2025
ANTONIA GRACILENE DE AGUIAR OLIVEIRA
Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal da Saúde.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA-CE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA GESTÃO PÚBLICA, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATUAL N°. 0012011.2023-01, RESULTANTE DA TOMADA DE PREÇO N.º 0012011.2023.
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DA GESTÃO PÚBLICA.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 57, INCISO II E PARAGRAFO 2º. DA LEI Nº 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0601.04.121.0110.2.006- MANUT. SECRETARIA MUNICIPAL DA GESTÃO PUBLICA.
ELEMENTO DE GASTO: 3.3.90.35.00 – SERVIÇOS DE CONSULTORIA.
FONTE: 1500000000- RECURSOS NÃO VINCULADOS A IMPOSTOS.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA, NA ÁREA DE LICITAÇÕES PÚBLICAS E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE URUOCA-CE.
VIGÊNCIA DO ADITIVO: 03 DE JANEIRO DE 2025 ATÉ 02 DE JANEIRO DE 2026.
CONTRATADA: VIRGILANIA MOREIRA- SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, CNPJ: Nº. 29.255.370/0001-51.
ASSINA PELA CONTRATADA: VIRGILANIA FONSECA MOREIRA, CPF: ***.818.763**.
ASSINA PELO CONTRATANTE: FRANCISCO MONTE NETO,CPF nº. ***.085.323-**.
VALOR GLOBAL: R$: 36.000,00(TRINTA E SEIS MIL REAIS).
URUOCA-CE, 03 DE JANEIRO DE 2025
FRANCISCO MONTE NETO
CPF nº. ***.085.323-**
Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal da Gestão Publica
A PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA-CE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DAS OBRAS PÚBLICAS, URBANISMO E DOS SERVIÇOS PÚBLICOS, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATUAL N°. 0012011.2023-07, RESULTANTE DA TOMADA DE PREÇO N.º 0012011.2023.
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DAS OBRAS PÚBLICAS, URBANISMO E DOS SERVIÇOS PÚBLICOS.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 57, INCISO II E PARAGRAFO 2º. DA LEI Nº 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1515.15.122.0110.2.084- MANUT. SEC. OBRAS, URBANISMO E SERV. PÚBLICO. ELEMENTO DE GASTO: 3.3.90.35.00 – SERVIÇOS DE CONSULTORIA.
FONTE: 1500000000- RECURSOS NÃO VINCULADOS A IMPOSTOS.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA, NA ÁREA DE LICITAÇÕES PÚBLICAS E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE URUOCA-CE.
VIGÊNCIA DO ADITIVO: 03 DE JANEIRO DE 2025 ATÉ 02 DE JANEIRO DE 2026.
CONTRATADA: VIRGILANIA MOREIRA- SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, CNPJ: Nº. 29.255.370/0001-51.
ASSINA PELA CONTRATADA: VIRGILANIA FONSECA MOREIRA, CPF: ***.818.763**.
ASSINA PELO CONTRATANTE: MARIANA RODRIGUES SOARES, CPF nº. ***.224.523-**.
VALOR GLOBAL: R$: 36.000,00(TRINTA E SEIS MIL REAIS).
URUOCA-CE, 03 DE JANEIRO DE 2025
MARIANA RODRIGUES SOARES
Ordenadora da Secretaria Municipal das Obras Públicas, Urbanismo e dos Serviços Públicos
A PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA-CE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO RURAL, E DOS RECURSOS HÍDRICOS, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATUAL N°. 0012011.2023-06, RESULTANTE DA TOMADA DE PREÇO N.º 0012011.2023.
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO RURAL, E DOS RECURSOS HÍDRICOS.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 57, INCISO II E PARAGRAFO 2º. DA LEI Nº 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1414.20.122.0110.2.081- MANUT. SEC. D. RURAL, M AMB E REC HIDRICOS. ELEMENTO DE GASTO: 3.3.90.35.00 – SERVIÇOS DE CONSULTORIA.
FONTE: 1500000000- RECURSOS NÃO VINCULADOS A IMPOSTOS.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA, NA ÁREA DE LICITAÇÕES PÚBLICAS E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE URUOCA-CE.
VIGÊNCIA DO ADITIVO: 03 DE JANEIRO DE 2025 ATÉ 02 DE JANEIRO DE 2026.
CONTRATADA: VIRGILANIA MOREIRA- SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, CNPJ: Nº. 29.255.370/0001-51.
ASSINA PELA CONTRATADA: VIRGILANIA FONSECA MOREIRA, CPF: ***.818.763**.
ASSINA PELO CONTRATANTE: FRANCISCO MONTE NETO, CPF nº. ***.085.323-**.
VALOR GLOBAL: R$: 36.000,00(TRINTA E SEIS MIL REAIS).
URUOCA-CE, 03 DE JANEIRO DE 2025
FRANCISCO MONTE NETO
Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal do Meio ambiente, Desenvolvimento
Rural e dos Recursos Hídricos
A PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA-CE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DO ESPORTE, CULTURA, LAZER, TURISMO, JUVENTUDE E DO DESPORTO, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATUAL N°. 0012011.2023-05, RESULTANTE DA TOMADA DE PREÇO N.º 0012011.2023.
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DO ESPORTE, CULTURA, LAZER, TURISMO, JUVENTUDE E DO DESPORTO.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 57, INCISO II E PARAGRAFO 2º. DA LEI Nº 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1310.13.122.0110.2.075- MANUT. SEC. CULT. TUR. ESP. JUV E DESPORTO. ELEMENTO DE GASTO: 3.3.90.35.00 – SERVIÇOS DE CONSULTORIA.
FONTE: 1500000000- RECURSOS NÃO VINCULADOS A IMPOSTOS.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA, NA ÁREA DE LICITAÇÕES PÚBLICAS E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE URUOCA-CE.
VIGÊNCIA DO ADITIVO: 03 DE JANEIRO DE 2025 ATÉ 02 DE JANEIRO DE 2026.
CONTRATADA: VIRGILANIA MOREIRA- SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, CNPJ: Nº. 29.255.370/0001-51.
ASSINA PELA CONTRATADA: VIRGILANIA FONSECA MOREIRA, CPF: ***.818.763**.
ASSINA PELO CONTRATANTE: MARCELO FERREIRA GOMES, CPF sob n°. ***.088.073 -**.
VALOR GLOBAL: R$: 42.000,00(QUARENTA E DOIS MIL REAIS).
URUOCA-CE, 03 DE JANEIRO DE 2025
MARCELO FERREIRA GOMES
Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal do Esporte, Cultura, Lazer, Turismo, Juventude e do Desporto
A PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA-CE, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATUAL N°. 0012011.2023-04, RESULTANTE DA TOMADA DE PREÇO N.º 0012011.2023.
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO, EMPREENDEDORISMO E RENDA.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 57, INCISO II E PARAGRAFO 2º. DA LEI Nº 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1005.08.122.0110.2.055- MANUT. SEC. DES.SOCIAL, TRAB. EMP E RENDA.ELEMENTO DE GASTO: 3.3.90.35.00 – SERVIÇOS DE CONSULTORIA.
FONTE: 1500000000- RECURSOS NÃO VINCULADOS A IMPOSTOS.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA, NA ÁREA DE LICITAÇÕES PÚBLICAS E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE URUOCA-CE.
VIGÊNCIA DO ADITIVO: 03 DE JANEIRO DE 2025 ATÉ 02 DE JANEIRO DE 2026.
CONTRATADA: VIRGILANIA MOREIRA- SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, CNPJ: Nº. 29.255.370/0001-51.
ASSINA PELA CONTRATADA: VIRGILANIA FONSECA MOREIRA, CPF: ***.818.763**.
ASSINA PELO CONTRATANTE: LAERCIO GOMES DE ALBUQUERQUE, CPF: ***.036.783-**.
VALOR GLOBAL: R$: 48.000,00(QUARENTA E OITO MIL REAIS).
URUOCA-CE, 03 DE JANEIRO DE 2025
LAERCIO GOMES DE ALBUQUERQUE
Ordenador de Despesas do Fundo Municipal da Assistência Social
A PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA-CE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATUAL N°. 0012011.2023-02, RESULTANTE DA TOMADA DE PREÇO n.º 0012011.2023.
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 57, INCISO II E PARAGRAFO 2º. DA LEI Nº 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0801.12.122.0110.2.010- MANUT. SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.ELEMENTO DE GASTO: 3.3.90.35.00 – SERVIÇOS DE CONSULTORIA.
FONTE: 1500000000- RECURSOS NÃO VINCULADOS A IMPOSTOS.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA, NA ÁREA DE LICITAÇÕES PÚBLICAS E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE URUOCA-CE.
VIGÊNCIA DO ADITIVO: 03 DE JANEIRO DE 2025 ATÉ 02 DE JANEIRO DE 2026.
CONTRATADA: VIRGILANIA MOREIRA- SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, CNPJ: Nº. 29.255.370/0001-51.
ASSINA PELA CONTRATADA: VIRGILANIA FONSECA MOREIRA, CPF: ***.818.763**.
ASSINA PELO CONTRATANTE: FRANCISCO MONTE NETO, INSCRITO NO CPF Nº. ***.085.323-**.
VALOR GLOBAL: R$: 60.000,00(SESSENTA MIL REAIS)
URUOCA-CE, 03 DE JANEIRO DE 2025
FRANCISCO MONTE NETO,
Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal da Educação.
EDITAL SECULT Nº 004/2024 – SELEÇÃO DE CORPO DE JURADOS NO II FESTIVAL DE MÚSICA DE CAMPANÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESULTADO FINAL
A Comissão Organizadora do II Festival de Música de Campanário, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Edital SECULT Nº.004/2024 de 20 de dezembro de 2024, que estabelece critérios de SELEÇÃO DE CORPO DE JURADOS NO II FESTIVAL DE MÚSICA DE CAMPANÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., torna público o RESULTADO FINAL do Edital SECULT N. 004/2024 de 20 de dezembro de 2024, para fins de amplo conhecimento dos interessados, de acordo as tabelas, abaixo detalhadas:
CANDIDATO (A)SITUAÇÃONEUCLEBER RIBEIRO GUARINHO DA SILVADEFERIDAFRANCISCO IORGE SANTOS CARNEIRO DEFERIDA FRANCISCA ROSIMEIRE DO NASCIMENTO ALMADADEFERIDAFRANCKESTENIO TEIXEIRA ARAÚJODEFERIDA
COMISSÃO ORGANIZADORA DO II FESTIVAL DE MÚSICA DE CAMPANÁRIO
PORTARIA ASSESP N. 233/2024 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2024
Marcelo Ferreira Gomes - PRESIDENTE
Eduardo Saraiva Ribeiro – VICE-PRESIDENTE
Ingred Rocha de Lima – SECRETÁRIA
MEMBROS
Amanda Araújo dos Santos Cunha Fonseca
Andreza Moreira do Nascimento
Romário Teixeira Monteiro
Vitor Cunha dos Santos
Vitória Viana Carvalho
Uruoca/CE, 06 de Janeiro de 2024
Edital Nº 005/2024
O Governo Municipal de Uruoca, através da Chefia de Recursos Humanos e Desenvolvimento de Pessoal, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Edital Nº. 005/2024, de 26 de novembro de 2024, que dispõe sobre a Seleção Pública para provimento de cargos do quadro de servidores do Município de Uruoca, para atender as necessidades temporárias e carências complementares na prestação de serviços públicos das Secretarias Municipais da Saúde; Educação; do Desenvolvimento Social, Trabalho, Empreendedorismo e Renda; da Gestão Pública; do Desenvolvimento Rural, Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos; Obras Públicas, Urbanismo e Serviços públicos e Secretaria de Cultura, Turismo, Esporte, Juventude e do Desporto, considerando o item 8.8, do referido Edital, torna público GABARITO OFICIAL DAS PROVAS OBJETIVAS pós análise de recurso, conforme os cargos a seguir;
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
0102030405060708091011121314151617181920BDACCAADBAABCCDCABCCMOTORISTA B
0102030405060708091011121314151617181920BDACCAADBAABCCDCABCCMOTORISTA D
0102030405060708091011121314151617181920BDACCAADBAABCCDCABCCVIGIA
0102030405060708091011121314151617181920BDACCAADBAABCCDCABCCMERENDEIRO (A)
0102030405060708091011121314151617181920BDACCAADBAABCCDCABCCOFFICE BOY
0102030405060708091011121314151617181920CADBBDABDBAADDCCABCCAGENTE ADMINISTRATIVO
0102030405060708091011121314151617181920ADCCBDCDCDABCCBDCCCC
MONITOR DO TRANSPORTE ESCOLAR
0102030405060708091011121314151617181920CABBBCCAACABCCBACCCCMEDIADOR DE INCLUSÃO ESCOLAR
0102030405060708091011121314151617181920CABBBCCAACABCCBACCCCDIGITADOR
0102030405060708091011121314151617181920BCDDCDAAABABCCBACCCCENTREVISTADOR
0102030405060708091011121314151617181920DAAABBCDDCABCCBACCCCORIENTADOR SOCIAL
0102030405060708091011121314151617181920CDBCDDDDACABCCBACCCCVISITADOR
0102030405060708091011121314151617181920BDBDDAACDAABCCBACCCCTECNICO EM ENFERMAGEM
0102030405060708091011121314151617181920ABCDBBABCBABCCBACCCCTECNICO EM SAUDE BUCAL
0102030405060708091011121314151617181920BBCBACDACAABCCBACCCCENFERMEIRO
0102030405060708091011121314151617181920BCBBBDDBDCCADBDDCCCCFARMACEUTICO
0102030405060708091011121314151617181920ADAABCABACCADBDDCCCCFONOAUDIOLOGO
0102030405060708091011121314151617181920ADBCBCDBCACADBDDCCCCPEDAGOGO
0102030405060708091011121314151617181920BABADABACBCADBDDCCCCPSICOLOGO
0102030405060708091011121314151617181920BDADABADDDCADBDDCCCCPSICOLOGO AB
0102030405060708091011121314151617181920CBCNULABDBCACCADBDDCCCCSUPERVISOR
0102030405060708091011121314151617181920AACBABDACBCADBDDCCCCTERAPEUTA OCUPACIONAL
0102030405060708091011121314151617181920CACDCBACBDCADBDDCCCCPROFESSOR POLIVALENTE
0102030405060708091011121314151617181920CCBCACCBACCADBDDCCCCPROFESSOR DE MATEMÁTICA
0102030405060708091011121314151617181920DAADCCCBACCADBDDCCCC
COMISSÃO EXECUTORA
I. Antônia Gracilene de Aguiar Oliveira;
II. Eduardo Saraiva Ribeiro;
III. Francisco Eudes Procópio de Sousa;
IV. Juliana Fonseca Cunha Camilo;
V. Pâmela Carneiro Albuquerque;
VI. Patrícia Franklin de Souza;
VII. Rosimeire Tabosa Dias De Sousa;
VIII. Vitória Viana Carvalho.
Edital Nº 006/2024
O Governo Municipal de Uruoca, através da Chefia de Recursos Humanos e Desenvolvimento de Pessoal, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Edital Nº. 006/2024, de 26 de novembro de 2024, que dispõe sobre a Seleção Pública para provimento de cargo do quadro de servidores do Município de Uruoca, nos termos deste Edital, para atender as necessidades temporárias de excepcional interesse público da Secretaria Municipal da Saúde, considerando o item 7.8, do referido Edital, torna público o GABARITO OFICIAL DAS PROVAS OBJETIVAS, conforme o cargo a seguir;
AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE
0102030405060708091011121314151617181920BDBABCBCBDABCCBDCCCC
COMISSÃO EXECUTORA
I.Antônia Gracilene de Aguiar Oliveira
II.Francisco Eudes Procópio de Sousa
III.Keydianni Moreira Barbosa Frota
IV.Patrícia Franklin de Souza
V.Vitória Viana Carvalho
