CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza- CE, objetivando levar a paciente K.A.C para consulta no Albert Sabin e acompanhante, que ocorrerá no dia 03 de Janeiro de 2025, de 07:30 às 12:00 h.
CONSIDERANDO que a atribuição funcional não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem necessidade de deslocamento deste agente público;
CONSIDERANDO os dispostos no art. 2º, §1º da Lei Municipal de nº 210/2017 de 05 de maio de 2017.
A Ordenadora de despesas do Fundo Municipal da Saúde, no uso de suas atribuições legais e amparado no art. 2º da Portaria nº (259/2022).
RESOLVE:
Art. 1º Designar o servidor ARISTIDES PESSOA RODRIGUES, ocupante do cargo de Motorista, para efetuar a viagem/deslocamento supracitada, que se realizará no dia 03 de Janeiro de 2025, com previsão de retorno em 03 de Janeiro de 2025.
Art. 2º Conceder ao referido servidor 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 60,00 totalizando R$ 60,00 e autorizar a Tesouraria da Prefeitura Municipal de Uruoca a efetuar o pagamento.
Art. 3º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.
Art. 4º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE.
COMUNIQUE-SE.
E CUMPRA-SE.
ANTONIA GRACILENE DE AGUIAR OLIVEIRA
ORDENADORA DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DA SEMSA
PORT.ASSESP.N°008/2025
CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza- CE, objetivando levar os pacientes e acompanhantes na lista abaixo, que ocorrerá no dia 03 de Janeiro de 2025, de 07:30 às 18:00h, nos endereços indicados abaixo:
N°NOMEHOSPITAL/LOCALOBSERVAÇÃO01F A CHOSPITAL DE MESSEJANAPACIENTE02J S C HOSPITAL DE MESSEJANAACOMPANHANTE03M E O MALBERT SABINPACIENTE04B E P G ALBERT SABINACOMPANHANTE05M V D SICCPACIENTE06M L P LICCACOMPANHANTE07R Q RALBERT SABINPACIENTE08L E S C HOSPITAL GERAL
DR. CÉSAR CALSPACIENTE09A V E C HOSPITAL GERAL
DR. CÉSAR CALSACOMPANHANTECONSIDERANDO que a atribuição funcional não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem necessidade de deslocamento deste agente público;
CONSIDERANDO os dispostos no art. 2º, §1º da Lei Municipal de nº 210/2017 de 05 de maio de 2017.
A Ordenadora de despesas do Fundo Municipal da Saúde, no uso de suas atribuições legais e amparado no art. 2º da Portaria nº (259/2022).
RESOLVE:
Art. 1º Designar o servidor MARCELO BRAGA AGUIAR, ocupante do cargo de Motorista, para efetuar a viagem/deslocamento supracitada, que se realizará no dia 03 de Janeiro de 2025, com previsão de retorno em 03 de Janeiro de 2025.
Art. 2º Conceder ao referido servidor 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 60,00 totalizando R$ 60,00 e autorizar a Tesouraria da Prefeitura Municipal de Uruoca a efetuar o pagamento.
Art. 3º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.
Art. 4º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE.
COMUNIQUE-SE.
E CUMPRA-SE.
ANTONIA GRACILENE DE AGUIAR OLIVEIRA
ORDENADORA DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DA SEMSA
PORT.ASSESP.N°008/2025
A Presidenta da Câmara Municipal de Uruoca no uso de suas atribuições legais e constitucionais, resolve:
Art. 1° Nomear Marlinson Gomes Ferreira, para exercer o cargo de Chefia de Gabinete DNS-1, e designar para a função de controlador interno integrante da estrutura organizacional da Câmara Municipal de Uruoca.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor nesta data, com publicação imediata nos meios disponíveis, revogadas as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE.
REGISTRE-SE.
CUMPRA-SE.
Paço da Câmara Municipal de Uruoca, em 02 de janeiro de 2025.
Maria de Fátima Fernandes Farias
Presidenta da Câmara de Uruoca
A Presidenta da Câmara Municipal de Uruoca no uso de suas atribuições legais e constitucionais, resolve:
Art. 1° Nomear Maria Eduarda Cunha Fontenele, para exercer o cargo de Assessora de Apoio Legislativo DNS-2, integrante da estrutura organizacional da Câmara Municipal de Uruoca.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor nesta data, com publicação imediata nos meios disponíveis, revogadas as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE.
REGISTRE-SE.
CUMPRA-SE.
Paço da Câmara Municipal de Uruoca, em 02 de janeiro de 2025.
Maria de Fátima Fernandes Farias
Presidenta da Câmara de Uruoca
A Presidenta da Câmara Municipal de Uruoca no uso de suas atribuições legais e constitucionais, resolve:
Art. 1° Nomear Marciela Cristina Gomes Ferreira, para exercer o cargo de Assessora de Comunicação DNS-2, integrante da estrutura organizacional da Câmara Municipal de Uruoca.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor nesta data, com publicação imediata nos meios disponíveis, revogadas as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE.
REGISTRE-SE.
CUMPRA-SE.
Paço da Câmara Municipal de Uruoca, em 02 de janeiro de 2025.
Maria de Fátima Fernandes Farias
Presidenta da Câmara de Uruoca
Dispõe sobre a nomeação de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração, conforme estabelece a Lei Municipal n°. 460/2024, de 23 de dezembro de 2024.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE URUOCA, Estado do Ceará, no uso das atribuições legais, conferidas pelo art. 37, II, da Constituição Federal de 1988;
CONSIDERANDOque a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) ~Lei nº13.709/2018– entrou em vigor em 18 de setembro de 2020;
CONSIDERANDO os dispositivos legais previstos na Lei Municipal n°. 460/2024, de 23 de dezembro de 2024;
RESOLVE:
Art. 1o Nomear o (a) senhor (a) ROSIMEIRE TABOSA DIAS DE SOUSA para exercer o cargo de ASSESSORA EXECUTIVA, com simbologia DAS – II, vinculado diretamente a SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO RURAL E DOS RECURSOS HÍDRICOS, órgão da estrutura administrativa pertencente ao Poder Executivo, conforme as disposições contidas na Lei Municipal n°. 460/2024, de 23 de dezembro de 2024. Art. 2o Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Uruoca, Ceará, em 06 de janeiro de 2025; Edifício Chico Eudes, 67 Anos de Emancipação Política.
JAN KENNEDY PAIVA AQUINO
PREFEITO MUNICIPAL DE URUOCA
Dispõe sobre a nomeação de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração, conforme estabelece a Lei Municipal n°. 460/2024, de 23 de dezembro de 2024.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE URUOCA, Estado do Ceará, no uso das atribuições legais, conferidas pelo art. 37, II, da Constituição Federal de 1988;
CONSIDERANDOque a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) ~Lei nº13.709/2018– entrou em vigor em 18 de setembro de 2020;
CONSIDERANDO os dispositivos legais previstos na Lei Municipal n°. 460/2024, de 23 de dezembro de 2024;
RESOLVE:
Art. 1o Nomear o (a) senhor (a) FRANCISCO CAETANO GOMES para exercer o cargo de CHEFE DE MEIO AMBIENTE, com simbologia DAS – III, vinculado diretamente a SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO RURAL E DOS RECURSOS HÍDRICOS, órgão da estrutura administrativa pertencente ao Poder Executivo, conforme as disposições contidas na Lei Municipal n°. 460/2024, de 23 de dezembro de 2024. Art. 2o Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Uruoca, Ceará, em 03 de janeiro de 2025; Edifício Chico Eudes, 67 Anos de Emancipação Política.
JAN KENNEDY PAIVA AQUINO
PREFEITO MUNICIPAL DE URUOCA
Dispõe acerca da designação de Fiscal de Contratos de Obras do Governo Municipal de Uruoca e da outras providências.
O PREFEITO DO MUNÍCIPIO DE URUOCA-CE, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem o inciso II do art. 30 da Constituição Federal e inciso II, art. 82 da Lei Orgânica do Munícipio,
CONSIDERANDO os dispositivos legais previstos no art. 8º, § 3º, bem como no artigo 117 ambos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021;
CONSIDERANDO o artigo 32 do Decreto Municipal nº 041, de 27 de dezembro de 2023;
RESOLVE:
Art. 1º Designar o (a) senhor (a) ANTONIO VAGNER CARNEIRO LIMA, servidor público municipal, nomeado através da Portaria ASSESP nº 067/2025, de 02 de janeiro de 2025, para exercer as funções de Fiscal de Contratos de Obras, com atuação de fiscalizar os contratos administrativos, atas de registro de preços e, no que couber, demais instrumentos firmados pelo Município de Uruoca/CE.
Art. 2ºPara fins do disposto nesta Portaria, considera-se:
I - Fiscalização de contrato: acompanhamento do contrato com o objetivo de avaliar a execução do objeto nos moldes contratados e, se for o caso, aferir se a quantidade, a qualidade, o tempo e o modo da prestação ou da execução do objeto estão compatíveis com os indicadores estabelecidos no edital, para fins de pagamento, conforme o resultado pretendido pela administração, com o eventual auxílio da fiscalização administrativa.
Art. 3ºSão atribuições do gestor de contrato:
I - Elaborar relatórios de fiscalização do contrato;
II - Verificar o cumprimento das regras contratuais, procedimentos e condições técnicas indicadas na fase de planejamento da contratação;
III - Reportar à autoridade competente as ocorrências registradas durante a fiscalização do contrato que ultrapassem o seu poder de decisão;
IV - Sanar dúvidas operacionais do contratado;
V - Adotar medidas preventivas de contenção de riscos na execução contratual; e
VI - Subsidiar a atuação do gestor, com informações e dados do contrato.
Art. 4ºExecutado o contrato, o seu objeto será recebido:
I - Em se tratando de obras e serviços de engenharia:
provisoriamente, pelo fiscal do contrato juntamente com o fiscal técnico/engenheiro do contrato responsável fiscalização da execução contratual, quando verificado o cumprimento das exigências de caráter técnico.
definitivamente, pelo fiscal do contrato juntamente com o fiscal técnico/engenheiro responsável fiscalização da execução contratual, mediante termo detalhado que comprove o atendimento das exigências contrato.
Art. 5º As atribuições definidas nesta Portaria não afastam as competências específicas conferidas por demais regulamentos firmados pelo Município de Uruoca/CE.
Art. 6º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Uruoca, Ceará, em 03 de janeiro de 2025; Edifício Chico Eudes, 67 Anos de Emancipação Política.
JAN KENNEDY PAIVA AQUINO
PREFEITO MUNICIPAL DE URUOCA
Dispõe sobre a nomeação de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração, conforme estabelece a Lei Municipal n°. 460/2024, de 23 de dezembro de 2024.
O PREFEITO MUNICIPAL DE URUOCA, no uso de suas atribuições conferidas no art. 82, VI, da Lei Orgânica do Município de Uruoca,
CONSIDERANDO o art. 37, II, da Constituição Federal de 1988;
CONSIDERANDO a nova Lei de Licitações (Lei nº. 14.133);
CONSIDERANDO que há processos regidos sob a égide da Lei 8.666/93;
CONSIDERANDO os dispositivos legais previstos na Lei Municipal n°. 460/2024, de 23 de dezembro de 2024;
RESOLVE:
Art. 1o Nomear a senhora SÔNIA RÉGIA ALBUQUERQUE SILVEIRA, para exercer o cargo de AGENTE DE CONTRATAÇÃO, com simbologia DAS – I, vinculado a estrutura organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DA GESTÃO, PLANEJAMENTO E INOVAÇÃO, órgão da estrutura administrativa pertencente ao Poder Executivo, conforme as disposições contidas na Lei Municipal n°. 460/2024, de 23 de dezembro de 2024.
Art. 2o - Nomear os servidores relacionados abaixo, para comporem os cargos de MEMBROS DA EQUIPE DE APOIO, com simbologia DAS – II, vinculado à estrutura organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DA GESTÃO, PLANEJAMENTO E INOVAÇÃO, órgão da estrutura administrativa pertencente ao Poder Executivo, conforme as disposições contidas na Lei Municipal n°. 460/2024, de 23 de dezembro de 2024:
PRIMEIRO MEMBRO: MÔNICA MATOS DE OLIVEIRASEGUNDO MEMBRO: ADRIANA RODRIGUES DIAS DAS CHAGAS FRANKLIN
TERCEIRO MEMBRO: KLEANE SILVA ARAÚJOSUPLENTE: VILMA BARBOSA DE ALMEIDA Art. 3o Designar a senhora SÔNIA RÉGIA ALBUQUERQUE SILVEIRA para exercer as funções de Pregoeira Oficial da Estrutura Administrativa do Governo Municipal de Uruoca.
Art. 4o Designar as servidoras, MÔNICA MATOS DE OLIVEIRA, ADRIANA RODRIGUES DIAS DAS CHAGAS FRANKLIN, KLEANNE DA SILVA ARAÚJO, Membros da Equipe de Apoio e ocupantes de cargos efetivos, para exercerem as funções da Equipe de Apoio ao Pregoeiro Oficial, parte integrante da Estrutura Administrativa.
Art. 5o Na ausência ou impedimento do Agente de Contratação, este será substituído por um dos membros da equipe de apoio, observada a data de admissão do servidor mais antigo.
Art. 6o Na vacância dos cargos pertencentes à Equipe de Apoio, assumirá os trabalhos a (o) suplente designada (o) no art. 2°, IV, desta Portaria, fazendo jus as vantagens oriundas do cargo designado.
Art. 7o - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Uruoca, Ceará, em 02 de janeiro de 2025; Edifício Chico Eudes, 67 anos de Emancipação Política.
JAN KENNEDY PAIVA AQUINO
PREFEITO MUNICIPAL DE URUOCA
(*) REPUBLICAÇÃO da portaria nº. 032/2025, de 02 de janeiro de 2025 por ter constado incorreção, quanto ao original da edição DOM-UR Ano IX | Nº 001 | Quinta-Feira, 02 de janeiro de 2025 | Circulação: Quinta-Feira, 02 de janeiro de 2025.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA-CE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO RURAL E DOS RECURSOS HÍDRICOS, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATUAL Nº 0012802.2023–14 SRP, RESULTANTE DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 0012802.2023 SRP.
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO RURAL E DOS RECURSOS HÍDRICOS
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 57, INCISO II E PARAGRAFO 2º. DA LEI Nº 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1414.20.122.0110.2.081- MANUT SEC. D RURAL, M AMB E REC HIDRICOS.
ELEMENTO O DE GASTO: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO.
FONTE: 1500000000- RECURSOS NÃO VINCULADOS A IMPOSTOS
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÃO DE MATERIAIS GRAFICOS DESTINADOS ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE URUOCA-CE
VIGÊNCIA DO ADITIVO: 31 DE DEZEMBRO DE 2024 ATÉ 30 DE MAIO DE 2025.
CONTRATADA: MULTI GRÁFICA LTDA,CNPJ: 19.769.945/0001-09.
ASSINA PELA CONTRATADA: THIAGO CARNEIRO DE CARVALHO,CPF: Nº ***.639.843 -**.
ASSINA PELO CONTRATANTE: WANGERON SILVA ARAUJO.
VALOR GLOBAL DO ADITIVO: 17.660,80(DEZESSETE MIL SEISCENTOS E SESSENTA REAIS E OITENTA CENTAVOS).
URUOCA-CE, 31 DE DEZEMBRO DE 2024
WANGERON SILVA ARAUJO
CPF: ***.155.852-**
Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal do Meio ambiente, Desenvolvimento
Rural e dos Recursos Hídricos
A PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA-CE, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATUAL Nº 0012802.2023 – 20 SRP, RESULTANTE DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 0012802.2023 SRP.
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO, EMPREENDEDORISMO E RENDA.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 57, INCISO II E PARAGRAFO 2º. DA LEI Nº 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1005.08.122.0110.2.055- MANUT. SEC. DES.SOCIAL, TRAB. EMPR E RENDA.
ELEMENTO O DE GASTO: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO.
FONTE: 1500000000- RECURSOS NÃO VINCULADOS A IMPOSTOS.
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÃO DE MATERIAIS GRAFICOS DESTINADOS ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE URUOCA-CE
VIGÊNCIA DO ADITIVO: 31 DE DEZEMBRO DE 2024 ATÉ 29 DE AGOSTO DE 2025.
CONTRATADA: MULTI GRÁFICA LTDA,CNPJ: 19.769.945/0001-09.
ASSINA PELA CONTRATADA: THIAGO CARNEIRO DE CARVALHO,CPF: Nº ***.639.843 -**.
ASSINA PELO CONTRATANTE: LAERCIO GOMES DE ALBUQUERQUE
VALOR GLOBAL DO ADITIVO: 29.945,80(VINTE E NOVE MIL NOVECENTOS E QUARENTA E CINCO REAIS E OITENTA CENTAVOS).
URUOCA-CE, 31 DE DEZEMBRO DE 2024
LAERCIO GOMES DE ALBUQUERQUE
CPF: ***.036.783-**
Ordenador de Despesas do Fundo Municipal da Assistência Social
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATUAL
A PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA-CE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DO ESPORTE, CULTURA, LAZER, TURISMO, JUVENTUDE E DO DESPORTO, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATUAL Nº 0012802.2023 – 30 SRP, RESULTANTE DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 0012802.2023 SRP.
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DO ESPORTE, CULTURA, LAZER, TURISMO, JUVENTUDE E DO DESPORTO.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 57, INCISO II E PARAGRAFO 2º. DA LEI Nº 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1310.13.122.0110.2.075- MANUT. SEC. CULT. TUR. ESP. JUV E DESPORTO E ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO.
FONTE: 150000000- RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS.
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÃO DE MATERIAIS GRAFICOS DESTINADOS ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE URUOCA-CE
VIGÊNCIA DO ADITIVO: 31 DE DEZEMBRO DE 2024 ATÉ 28 DE FEVEREIRO DE 2025.
CONTRATADA: MULTI GRÁFICA LTDA,CNPJ: 19.769.945/0001-09.
ASSINA PELA CONTRATADA: THIAGO CARNEIRO DE CARVALHO,CPF: Nº ***.639.843 -**.
ASSINA PELO CONTRATANTE: ORLANDO LIMA FERNANDES.
VALOR GLOBAL DO ADITIVO: 43.676,00(QUARENTA E TRÊS MIL SEISCENTOS E SETENTA E SEIS REAIS).
URUOCA-CE, 31 DE DEZEMBRO DE 2024
ORLANDO LIMA FERNANDES
CPF:***.458.583-**
Ordenador de Despesa da Secretaria do Esporte, Cultura, Lazer,
Turismo, Juventude e do Desporto
A PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA-CE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATUAL Nº 0012802.2023 – 19 SRP, RESULTANTE DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 0012802.2023 SRP.
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 57, INCISO II E PARAGRAFO 2º. DA LEI Nº 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES.
DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS:
0901.10.301.0123.2.046- MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE ATENÇÃO BÁSICA,
0901.10.0123.2.054- REALIZAÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA,
0901.10.302.0123.2.051- MANUT. UNID. MISTA DE SAUDE- HOSPITAL,
0901.10.304.0123.2.053- REALIZAÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILANCIA SANITARIA,
0901.10.122.0110.2.043- MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DA SAUDE.
ELEMENTO O DE GASTO: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO.
FONTES: 160000000 - TRANSFERENCIA SUS BLOCO DE MANUTENÇÃO E 1500100200- RECEITA DE IMPOSTOS E TRANS- SAUDE.
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÃO DE MATERIAIS GRAFICOS DESTINADOS ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE URUOCA-CE
VIGÊNCIA DO ADITIVO: 31 DE DEZEMBRO DE 2024 ATÉ 15 DE MAIO DE 2025.
CONTRATADA: MULTI GRÁFICA LTDA,CNPJ: 19.769.945/0001-09.
ASSINA PELA CONTRATADA: THIAGO CARNEIRO DE CARVALHO,CPF: Nº ***.639.843 -**.
ASSINA PELO CONTRATANTE: MARIA CLARA DE LIMA SARAIVA
VALOR GLOBAL DO ADITIVO: R$: 164.933,50(CENTO E SESSENTA E QUATRO MIL NOVECENTOS E TRINTA E TRÊS REAIS E CINQUENTA CENTAVOS).
URUOCA-CE, 31 DE DEZEMBRO DE 2024
MARIA CLARA DE LIMA SARAIVA
CPF: ***.148.623-**
Ordenadora do Fundo Municipal da Saúde
A PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA-CE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAUDE, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATUAL N°. 0191503.2023- 11 SRP, RESULTANTE DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 0191503.2023- SRP.
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DA SAUDE.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 57, INCISO II E PARAGRAFO 2º. DA LEI Nº 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES.
DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: 0901.10.302.0123.2.051- MANUT. UNID. MISTA DE SAÚDE – HOSPITAL, 0901.10.301.0123.2.046 – MANUT. DO PROGRAMA DE ATENÇÃO BÁSICA.
ELEMENTO DE GASTO: 4.4.90.52.00 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE, 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO.
FONTE: 1500100200 – RECEITA DE IMPOSTO E TRANS – SAÚDE.
OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES, INSTRUMENTOS CIRURGICOS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAUDE.
VIGÊNCIA DO ADITIVO: 31 DE DEZEMBRO DE 2024 ATÉ 09 DE MARÇO DE 2025.
CONTRATADA: PROHOSPITAL COMERCIO HOLANDA LTDA, CNPJ SOB O Nº 09.485.574/0001-71.
ASSINA PELA CONTRATADA: JOSE RUFINO DA SILVA NETO, CPF: ***691.633**.
ASSINA PELO CONTRATANTE: MARIA CLARA DE LIMA SARAIVA.
VALOR TOTAL DO ADITIVO: R$:6.245,78 (SEIS MIL DUZENTOS E QUARENTA E CINCO REAIS E SETENTA E OITO CENTAVOS).
URUOCA-CE, 31 DE DEZEMBRO DE 2024
MARIA CLARA DE LIMA SARAIVA
CPF n°. ***.148.623-**
Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal da Saúde
A PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA-CE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAUDE, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATUAL N°. 0191503.2023- 08 SRP, RESULTANTE DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 0191503.2023- SRP.
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DA SAUDE.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 57, INCISO II E PARAGRAFO 2º. DA LEI Nº 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES.
DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: Nº 0901.10.302.0123.2.051- MANUT. UNID. MISTA DE SAÚDE – HOSPITAL, 0901.10.301.0123.2.046 – MANUT. DO PROGRAMA DE ATENÇÃO BÁSICA.
ELEMENTO DE GASTO: 4.4.90.52.00 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE, 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO.
FONTE: 16000000000 - TRANSFERENCIA SUS BLOCO DE MANUTENÇÃO.
OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES, INSTRUMENTOS CIRURGICOS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAUDE.
VIGÊNCIA DO ADITIVO: 31 DE DEZEMBRO DE 2024 ATÉ 09 DE MARÇO DE 2025.
CONTRATADA: URSA COMERCIAL LTDA,CNPJ SOB O Nº 26.628.908/0001-38.
ASSINA PELA CONTRATADA: RAIMUNDO MILEO GOMES,CPF: ***.393.468-**.
ASSINA PELO CONTRATANTE: MARIA CLARA DE LIMA SARAIVA.
VALOR TOTAL DO ADITIVO: R$:20.468,00(VINTE MIL QUATROCENTOS E SESSENTA E OITO REAIS).
URUOCA-CE, 31 DE DEZEMBRO DE 2024
MARIA CLARA DE LIMA SARAIVA
CPF n°. ***.148.623-**
Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal da Saúde
A PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA-CE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAUDE, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATUAL N°. 0191503.2023- 04 SRP, RESULTANTE DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 0191503.2023- SRP.
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DA SAUDE.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 57, INCISO II E PARAGRAFO 2º. DA LEI Nº 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0901.10.302.0123.2.051- MANUT. UNID. MISTA DE SAÚDE.
ELEMENTO DE GASTO: 4.4.90.52.00 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE.FONTE: 1500100200 – RECEITA DE IMPOSTO E TRANS – SAÚDE.
OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES, INSTRUMENTOS CIRURGICOS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAUDE.
VIGÊNCIA DO ADITIVO: 31 DE DEZEMBRO DE 2024 ATÉ 09 DE MARÇO DE 2025.
CONTRATADA: NORDESTE MEDICAL, REPRESENTACAO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA,CNPJ sob o nº 20.782.880/0001-02.
ASSINA PELA CONTRATADA: LUCIANO CRUZ KOLBE.CPF: ***.500.075-**
ASSINA PELO CONTRATANTE: MARIA CLARA DE LIMA SARAIVA.
VALOR TOTAL DO ADITIVO: R$:95.469,80(NOVENTA E CINCO MIL QUATROCENTOS E SESSENTA E NOVE REAIS E OITENTA CENTAVOS).
URUOCA-CE, 31 DE DEZEMBRO DE 2024
MARIA CLARA DE LIMA SARAIVA
CPF n°. ***.148.623-**
Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal da Saúde
A PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA-CE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAUDE, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATUAL N°. 0222207.07-2024-01, RESULTANTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2909.01/2023, ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 2909.01/2023- SRP ORIUNDA DO MUNICÍPIO DE MUCAMBO-CE.
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DA SAUDE.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 57, INCISO II E PARAGRAFO 2º. DA LEI Nº 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0901.10.302.0123.2-093- SERV DE ASSISTÊNCIA HOSPITAL E AMBULATORIAL DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE- MAC.
ELEMENTO DE GASTO: 3.3.90.39.00.- OUTROS SER DE TERC PESSOA JURÍDICA.
FONTE: 160000000- TRANSFERENCIA SUS-BLOCO DE MANUTENÇÃO.OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAMES MÉDICOS DESTINADO A ATENDER As NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE URUOCA-CE.
VIGÊNCIA DO ADITIVO: 31 DE DEZEMBRO DE 2024 ATÉ 31 DE AGOSTO DE 2025.
CONTRATADA: MEDCENTER CLINICA E IMAGEM LTDA- CNPJ: 35.248.268/0001-21.
ASSINA PELA CONTRATADA: FRANCISCO ANDERSON BARROS, CPF: ***551.803**.
ASSINA PELO CONTRATANTE: MARIA CLARA DE LIMA SARAIVA.
VALOR TOTAL DO ADITIVO: R$:289.330,00 (DUZENTOS E OITENTA E NOVE MIL TREZENTOS E TRINTA REAIS).
URUOCA-CE, 31 DE DEZEMBRO DE 2024
MARIA CLARA DE LIMA SARAIVA
CPF n°. ***.148.623-**
Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal da Saúde
Ao 1° dia do mês de janeiro de 2025, as 18:00h, na Câmara Municipal de Uruoca, situada a rua João Rodrigues, n 135, nesta cidade de Uruoca. Neste recinto a organização do evento simboliza os PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO, para a sessão solene de posse para o quadriênio 2025 a 2028, sob a presidência do vereador mais votado no dia 06 de outubro de 2024, o senhor Evilaques Araújo da Silva. O senhor presidente declara aberta a sessão solene para o quadriênio 2025 a 2028. Em atendimento a Lei Orgânica do Município de Uruoca, o vereador Evilaques Araújo da Silva, nesta oportunidade apresenta seu diploma e a sua declaração de bens e em seguida, diante de todos, presta o seguinte compromisso: “PROMETO CUMPRIR A CONSTITUIÇÃO DA REPUBLICA, A CONSTITUIÇÃO DO ESTADO, A LEI ORGANICA DO MUNICIPIO E AS DEMAIS LEIS, DESEMPENHAR COM LEALDADE E DIGNIDADE O MANDATO QUE MIM FOI OUTORGADO PELO POVO, PROMOVER O BEM GERAL E EXERCER COM PATRIOTISMO AS FUNÇOES DO MEU CARGO.” “ASSIM PROMETO.” Na sequencia o senhor Evilaques Araújo da Silva, assina o livro de declaração de bens e declara empossado para o cargo de vereador de Uruoca para os anos 2025 a 2028. Dando continuidade, o senhor Evilaques Araújo da Silva convoca a vereadora para apresentar o diploma, a declaração de bens, prestar o compromisso, tomar posse e secretariar temporariamente, para secretariar os trabalhos da mesa. Em atendimento a legislação vigente a requisição do presidente, a senhora Maria de Sheila Sousa de Andrade, cumpre o requerido e toma posse como vereadora de Uruoca para o próximo quadriênio. Na sequência, a secretaria Sheila Andrade comunica ao presidente que recebeu de todos os diplomas e declarações de bens. Em seguida, a senhora secretaria Maria de Sheila Sousa de Andrade, junto com os demais vereadores eleitos: Antônio Eraldo Batista Lima, Antônio Carneiro Gomes Filho, Antônio José Fernandes, Evilaques Araújo da silva, Jean Fernandes de Oliveira, Joel pereira de Sousa, Hipólito Ferreira de Oliveira e Maria de Fátima Fernandes Farias, leram o seguinte compromisso: “PROMETO CUMPRIR A CONSTITUIÇÃO DA REPUBLICA, A CONSTITUIÇÃO DO ESTADO, A LEI ORGANICA DO MUNICIPIO E AS DEMAIS LEIS, DESEMPENHAR COM LEALDADE E DIGNIDADE O MANDATO QUE MIM FOI OUTORGADO PELO POVO, PROMOVER O BEM GERAL E EXERCER COM PATRIOTISMO AS FUNÇOES DO MEU CARGO.” “ASSIM PROMETO.” Na sequência, o senhor presidente declara empossados todos os vereadores de Uruoca eleitos no dia 06 de novembro de 2024, para o próximo quadriênio 2025 a 2028. Encerrando assim o ato de posse do poder legislativo de Uruoca. No decorrer da solenidade, inicia-se a posse do prefeito e do vice-prefeito de Uruoca, eleitos no dia 06 de novembro de 2024 para o quadriênio (ano 2025 à 2028). O senhor Evilaques Araújo da Silva convida o senhor Jan Kenedy Paiva Aquino –PREFEITO ELEITO e o senhor Raul Conrado Fernandes Moreira – VICE PREFEITO para prestarem o compromisso solene de posse, conforme o artigo -- da Lei Orgânica do Município de Uruoca. Ambos fizeram o seguinte juramento: “PROMETO CUMPRIR A CONSTITUIÇÃO DA REPUBLICA, A CONSTITUIÇÃO DO ESTADO, A LEI ORGANICA DO MUNICIPIO E AS DEMAIS LEIS, DESEMPENHAR COM LEALDADE E DIGNIDADE O MANDATO QUE MIM FOI OUTORGADO PELO POVO, PROMOVER O BEM GERAL E EXERCER COM PATRIOTISMO AS FUNÇOES DO MEU CARGO.” Após o juramento de ambos, o senhor Evilaques Araújo da Silva declara empossados como prefeito e vice-prefeito de Uruoca para o quadriênio 2025 a 2028, respectivamente, os senhores Jan Kenedy Paiva Aquino prefeito e Raul Conrado Fernandes Moreira vice prefeito. Em comprimento as formalidades legais o senhor presidente requisita que os recém-empossados assinem o livro de posse. Encerrando mais um ato de posse do chefe do poder executivo de Uruoca e de seu substituto legal, na sequência, o senhor presidente convoca todos os vereadores eleitos e recém-empossados para a sessão solene da eleição dos membros da mesa diretora do poder legislativo para o ano de 2025. Nada mais havendo a tratar o presidente declaro encerrada a presente sessão.
Ao dia 1° do mês janeiro do ano de 2025 (dois mil e vinte e cinco), às 18:00 horas no prédio da Câmara Municipal de Uruoca, situado na Rua João Rodrigues n 159, sob a presidência da vereador Evilaques Araújo da Silva e secretariado pela vereadora Maria Sheila Sousa de Andrade, foi aberto os trabalhos da presente sessão. O presidente convida a primeira secretaria para fazer a chamada dos senhores vereadores, estando presentes: Antônio Carneiro Gomes Filho, Antônio Eraldo Batista Lima, Antônio José Fernandes, Evilaques Araújo da Silva, Jean Fernandes de Oliveira, Joel pereira de Sousa, Hipólito Ferreira de Oliveira, Maria de Fátima Fernandes Farias, Maria Sheila Sousa de Andrade. Em seguida a secretária fez a leitura da única chapa escrita para concorrer a mesa diretora do ano de 2025, chapa 01: Fé, trabalho e transparência, com a seguinte composição: presidente: Maria de Fátima Fernandes farias; vice presidente: Antônio Carneiro Filho; primeira secretária: Maria Sheila Sousa de Andrade e segundo secretario Jean Fernandes de Oliveira. O presidente convida a secretaria que faça a chamada nominal de cada vereador para declarem seu voto. Após a votação o presidente declara que a chapa 01: ---, foi eleita por unanimidade dos presentes como nova mesa diretora para o ano de 2025 da câmara municipal de Uruoca. Nada mais havendo a declarar declaro encerrada a presente ata, que achada nos conformes será assinada por todos presentes.
Maria Sheila Sousa de Andrade
Antônio Carneiro Gomes Filho
Antônio Eraldo Batista Lima
Antônio José Fernandes
Evilaques Araújo da Silva
Jean Fernandes de Oliveira
Joel Pereira de Sousa
Hipólito Ferreira de Oliveira
Maria de Fátima Fernandes Farias
