Altera a Lei n° 322/2005, de 29 de dezembro de 2005 e dá outras providências.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE URUOCA, no uso de suas atribuições legais, especialmente as estabelecidas nos incisos II e V, art. 82 da Lei Orgânica do Município de Uruoca.
Faço saber que a Câmara de Vereadores decretou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art.1º - O subitem 14.05 do artigo 30, passa a ter a seguinte redação:
14.05 Restauração, recondicionamento, acondicionamento, pintura, beneficiamento, lavagem, secagem, tingimento, galvanoplastia, anodização, corte, recorte, plastificação e/ou envelopamento com revestimento especial, atividade de apoio à extração de minerais não metálicos, costura, acabamento, polimento e congêneres de objetos quaisquer.
Art. 2º - As atividades constantes no subitem 14.05, passam a recolher 2% a título de ISSQN, conforme ITEM 1 do ANEXO II.
Art. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, atendido o prazo de noventena e revogadas as disposições em contrário.
Uruoca, Ceará, em 27 de dezembro de 2024, Edifício Chico Eudes e 67o ano de Emancipação Política.
JAN KENNEDY PAIVA AQUINO
PREFEITO MUNICIPAL DE URUOCA
ANEXO II
LEI COMPLEMENTAR Nº 051/2024, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024.
TABELA PARA COBRANÇA DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA
ITEMDISCRIMINAÇÃOALÍQUOTA SOBRE A RECEITA BRUTAI - Tributação da Empresa: 01Restauração, recondicionamento, acondicionamento, pintura, beneficiamento, lavagem, secagem, tingimento, galvanoplastia, anodização, corte, recorte, plastificação e/ou envelopamento com revestimento especial, atividade de apoio à extração de minerais não metálicos, costura, acabamento, polimento e congêneres de objetos quaisquer. (art. 30, ITEM 14.05).2%02Execução, por administração, empreitada ou subempreitada, de construção civil, de obras hidráulicas e outras obras semelhantes, e respectiva engenharia consultiva, inclusive serviços auxiliares e complementares. (art. 30, ITEM 7.02).3%03Ensino, instrução, treinamento, avaliação de conhecimento de qualquer grau ou natureza. (tem 8.02 da lista do art. 30). 5%04Conserto, restauração, manutenção e conservação de máquinas, veículos, motores, elevadores ou de qualquer objeto. (Subitem 14.01 da lista do art. 30). 5%05Hospedagem em hotéis, motéis, pensões e congêneres. (Item 9.01 da lista do art. 30).5%06Demais serviços constantes da lista, quando prestados por empresa. 5%II - Tributação do Profissional Autônomo VALOR (UFIRCE)07Profissionais de nível superior ou equiparado
11,0008Profissionais de nível médio e agente auxiliar do comércio
7,0009Motoristas autônomos
4,5010Moto táxis
3,0011Profissionais de nível primário não caracterizados como trabalhadores avulsos3,50III - Tributação das sociedades de profissionais VALOR (UFIRCE)12Por cada profissional sócio, empregado ou não, que preste serviço em nome da sociedade.42,00
Institui a Taxa de Controle, Acompanhamento e Fiscalização das Atividades de Pesquisa, Lavra, Exploração e Aproveitamento de Recursos Minerários – TFRM, revoga disposições em contrário e dá outras providências.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE URUOCA, no uso de suas atribuições legais, especialmente as estabelecidas nos incisos II e V, art. 82 da Lei Orgânica do Município de Uruoca.
Faço saber que a Câmara de Vereadores decretou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º. Fica instituída a Taxa de Controle, Acompanhamento e Fiscalização das Atividades de Pesquisa, Lavra, Exploração e Aproveitamento de Recursos Minerários - TFRM e o Cadastro Municipal de Controle, Acompanhamento e Fiscalização das Atividades de Pesquisa, Lavra, Exploração e Aproveitamento de Recursos Minerários – CMRM.
Art. 2º. A Taxa de Controle, Acompanhamento e Fiscalização das Atividades de Pesquisa, Lavra, Exploração e Aproveitamento de Recursos Minerários - TFRM, cujo fato gerador é atividade de pesquisa, lavra, exploração e aproveitamento dos recursos minerários, realizada no território municipal, que possui o exercício regular do poder de polícia, conferido ao Município de Uruoca.
Art. 3º. O poder de polícia de que trata o art. 2º, será exercido pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos para:
Planejar, organizar, dirigir, coordenar, executar, controlar e avaliar as ações setoriais relativas à utilização de recursos minerais e à gestão e ao desenvolvimento de sistemas de produção, transformação, expansão, distribuição e comércio de bens minerais;
Registrar, controlar e fiscalizar as autorizações, licenciamentos, permissões e concessões para pesquisa, lavra, exploração e aproveitamento de recursos minerários;
Controlar, acompanhar e fiscalizar as atividades de pesquisa, lavra, exploração e aproveitamento de recursos minerários.
Art. 4º. São isentos do pagamento da TFRM o microempreendedor individual (MEI), a microempresa e a empresa de pequeno porte, assim definidos pela legislação em vigor.
Art. 5º. O contribuinte da TFRM é a pessoa, física ou jurídica, a qualquer título, autorizada a realizar a pesquisa, a lavra, a exploração ou o aproveitamento de recursos minerários no território municipal.
Parágrafo único. Para a apuração mensal do valor da TFRM, o contribuinte considerará, o faturamento bruto conforme ANEXO da presente Lei, informado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos.
Art. 6º. O pagamento da TFRM fora do prazo, fica sujeito aos seguintes acréscimos, calculados sobre o valor da taxa devida:
Quando não exigido em Auto de Infração, multa moratória de O, 10% (dez centésimos por cento) do valor da taxa devida por dia de atraso, até o limite de 36% (tinta e seis por cento);
Havendo ação fiscal, multa de 80% (oitenta por cento) do valor da taxa devida;
Juros de mora de 1% um por cento) ao mês, ou fração de mês, desde a data em que deveria ser paga até o efetivo pagamento.
Parágrafo único. A penalidade de que trata o inciso li será reduzida em:
50% (cinquenta por cento) do seu valor quando do pagamento integral do crédito tributário no prazo de 30 (trinta) dias da ciência do Auto de Infração;
30% (trinta por cento) de seu valor quando o pagamento integral do crédito tributário ocorrer após o prazo previsto na alínea "a" e antes da decisão da primeira instância administrativa;
20% (vinte por cento}} de seu valor quando o pagamento integral do crédito tributário ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias da decisão de primeira instância administrativa.
Art. 7º. Os contribuintes da TFRM remeterão à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos., na forma, prazo e condições estabelecidas em regulamento, informações relativas à apuração e ao pagamento da TFRM.
Art. 8º. Sempre que sejam omissos ou não mereçam fé as declarações ou os documentos emitidos pelo contribuinte, a autoridade lançadora, mediante processo regular, arbitrará o valor da TFRM.
Art. 9º. Compete à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos a fiscalização da TFRM, cabendo, no exercício de suas atribuições legais, exigir a comprovação do seu pagamento.
Parágrafo único. Constatada infração relativa à TFRM, cabe à autoridade fiscal da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos lavrar o Auto de Infração para formalização do crédito tributário, assegurada a ampla defesa, observada a tramitação e os procedimentos previstos na legislação tributária do Município de Uruoca/CE.
Art. 10. Ficam incluídas nas competências da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos as atribuições previstas no art. 2º, desta Lei.
Art. 11. Ficam revogadas as disposições em contrário ao disposto na presente Lei.
Art. 12. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos, após decorridos 90 (noventa) dias de sua publicação oficial.
Uruoca, Ceará, em 30 de dezembro de 2024, Edifício Chico Eudes e 67 anos de Emancipação Política.
JAN KENNEDY PAIVA AQUINO
PREFEITO MUNICIPAL DE URUOCA
ANEXO ÚNICO
LEI MUNICIPAL Nº 466/2024 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024.
BASE DE CÁLCULO PARA TAXA DE CONTROLE, ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DE PESQUISA, LAVRA, EXPLORAÇÃO E APROVEITAMENTO DE RECURSOS MINERÁRIOS – TFRM, NO MUNICÍPIO DE URUOCA, CEARÁ.
Porte da empresaFaturamento MensalValor mensal a recolherPequenoAté R$5.000.000,00R$ 1.667,50MédioDe R$5.000.000,01 até R$10.000.000,00R$ 3.335,00GrandeAcima de R$10.000.000,00R$ 6.670,00
Dispõe sobre pedido de prorrogação de licença da servidora Nisia de Oliveira Sales.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE URUOCA, Estado do Ceará, no uso das atribuições conferidas no inciso III e VI do art. 82 da Lei Orgânica do Município de Uruoca,
CONSIDERANDO os termos do art. 96 da Lei Municipal nº. 217/98, do qual dispõe sobre concessão de licença para tratar de interesses particulares desde que haja o preenchimento dos requisitos vinculados;
Resolve:
Art. 1º Conceder a Prorrogação de Licença sem remuneração por um período de 07 (sete) dias a servidora NISIA DE OLIVEIRA SALES, ocupante do cargo de Agente Administrativo, vinculada à Secretaria Municipal da Educação, portadora da matrícula Nº 0100776.
Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos ao dia 25 de dezembro de 2024.
Uruoca, Ceará, em 30 de dezembro de 2024; Edifício Chico Eudes, 67 anos de Emancipação Política.
JAN KENNEDY PAIVA AQUINO
PREFEITO MUNICIPAL DE URUOCA
Dispõe sobre pedido de prorrogação de licença da servidora Elixandra Araujo Costa.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE URUOCA, Estado do Ceará, no uso das atribuições conferidas no inciso III e VI do art. 82 da Lei Orgânica do Município de Uruoca,
CONSIDERANDO os termos do art. 96 da Lei Municipal nº. 217/98, do qual dispõe sobre concessão de licença para tratar de interesses particulares desde que haja o preenchimento dos requisitos vinculados;
Resolve:
Art. 1º Conceder a Prorrogação de Licença sem remuneração por um período de 09 (nove) dias a servidora ELIXANDRA ARAUJO COSTA, ocupante do cargo de Professora, vinculada à Secretaria Municipal da Educação, portadora da matrícula Nº 200003002.
Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos ao dia 23 de dezembro de 2024.
Uruoca, Ceará, em 30 de dezembro de 2024; Edifício Chico Eudes, 67 anos de Emancipação Política.
JAN KENNEDY PAIVA AQUINO
PREFEITO MUNICIPAL DE URUOCA
Dispõe sobre pedido de prorrogação de licença do servidor Otavio Sales Pereira.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE URUOCA, Estado do Ceará, no uso das atribuições conferidas no inciso III e VI do art. 82 da Lei Orgânica do Município de Uruoca,
CONSIDERANDO os termos do art. 96 da Lei Municipal nº. 217/98, do qual dispõe sobre concessão de licença para tratar de interesses particulares desde que haja o preenchimento dos requisitos vinculados;
Resolve:
Art. 1º Conceder a Prorrogação de Licença sem remuneração por um período de 09 (nove) dias ao servidor OTAVIO SALES PEREIRA, ocupante do cargo de Auxiliar de Professor, vinculado à Secretaria Municipal da Educação, portadora da matrícula Nº 01306936.
Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos ao dia 23 de dezembro de 2024.
Uruoca, Ceará, em 30 de dezembro de 2024; Edifício Chico Eudes, 67 anos de Emancipação Política.
JAN KENNEDY PAIVA AQUINO
PREFEITO MUNICIPAL DE URUOCA
Dispõe sobre pedido de prorrogação de licença da servidora Antonia Zilma Henrique de Araujo.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE URUOCA, Estado do Ceará, no uso das atribuições conferidas no inciso III e VI do art. 82 da Lei Orgânica do Município de Uruoca,
CONSIDERANDO os termos do art. 96 da Lei Municipal nº. 217/98, do qual dispõe sobre concessão de licença para tratar de interesses particulares desde que haja o preenchimento dos requisitos vinculados;
Resolve:
Art. 1º Conceder a Prorrogação de Licença sem remuneração por um período de 13 (treze) dias a servidora ANTONIA ZILMA HENRIQUE DE ARAUJO, ocupante do cargo de Auxiliar de Professor, vinculado à Secretaria Municipal da Educação, portadora da matrícula Nº 01303147.
Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos ao dia 23 de dezembro de 2024.
Uruoca, Ceará, em 30 de dezembro de 2024; Edifício Chico Eudes, 67 anos de Emancipação Política.
JAN KENNEDY PAIVA AQUINO
PREFEITO MUNICIPAL DE URUOCA
Dispõe sobre pedido de prorrogação de licença do servidor Francisco Monte Neto.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE URUOCA, Estado do Ceará, no uso das atribuições conferidas no inciso III e VI do art. 82 da Lei Orgânica do Município de Uruoca,
CONSIDERANDO os termos do art. 96 da Lei Municipal nº. 217/98, do qual dispõe sobre concessão de licença para tratar de interesses particulares desde que haja o preenchimento dos requisitos vinculados;
Resolve:
Art. 1º Conceder a Prorrogação de Licença sem remuneração por um período de 31 (trinta e um) dias ao servidor FRANCISCO MONTE NETO, ocupante do cargo de Agente Administrativo, vinculado à Secretaria Municipal da Gestão Pública, portadora da matrícula Nº 01307142.
Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos ao dia 01 de dezembro de 2024.
Uruoca, Ceará, em 30 de dezembro de 2024; Edifício Chico Eudes, 67 anos de Emancipação Política.
JAN KENNEDY PAIVA AQUINO
PREFEITO MUNICIPAL DE URUOCA
Dispõe sobre pedido de prorrogação de licença da servidora Itala Andrade da Silveira Aquino.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE URUOCA, Estado do Ceará, no uso das atribuições conferidas no inciso III e VI do art. 82 da Lei Orgânica do Município de Uruoca,
CONSIDERANDO os termos do art. 96 da Lei Municipal nº. 217/98, do qual dispõe sobre concessão de licença para tratar de interesses particulares desde que haja o preenchimento dos requisitos vinculados;
Resolve:
Art. 1º Conceder a Prorrogação de Licença sem remuneração por um período de 21 (vinte e um) dias a servidora ITALA ANDRADE DA SILVEIRA AQUINO, ocupante do cargo de Professora, vinculado à Secretaria Municipal da Educação, portadora da matrícula Nº 01310291.
Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos ao dia 11 de dezembro de 2024.
Uruoca, Ceará, em 30 de dezembro de 2024; Edifício Chico Eudes, 67 anos de Emancipação Política.
JAN KENNEDY PAIVA AQUINO
PREFEITO MUNICIPAL DE URUOCA
Dispõe sobre pedido de prorrogação de licença da servidora Ana Célia de Souza Fernandes.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE URUOCA, Estado do Ceará, no uso das atribuições conferidas no inciso III e VI do art. 82 da Lei Orgânica do Município de Uruoca,
CONSIDERANDO os termos do art. 96 da Lei Municipal nº. 217/98, do qual dispõe sobre concessão de licença para tratar de interesses particulares desde que haja o preenchimento dos requisitos vinculados;
Resolve:
Art. 1º Conceder a Prorrogação de Licença sem remuneração por um período de 09 (nove) dias a servidora ANA CÉLIA DE SOUZA FERNANDES, ocupante do cargo de Professora, vinculada à Secretaria Municipal da Educação, portadora da matrícula Nº 0130359.
Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos ao dia 23 de dezembro de 2024.
Uruoca, Ceará, em 30 de dezembro de 2024; Edifício Chico Eudes, 67 anos de Emancipação Política.
JAN KENNEDY PAIVA AQUINO
PREFEITO MUNICIPAL DE URUOCA
Dispõe sobre Retorno ao exercício de servidor e revogação de licença por desistência de autorização da Servidora Regiene Moreira de Oliveira.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE URUOCA, Estado do Ceará, no uso das atribuições conferidas no inciso III e VI do art. 82 da Lei Orgânica do Município de Uruoca,
CONSIDERANDO os termos do art. 100, da Lei Municipal nº. 217/98, do qual dispõe que o servidor poderá, a qualquer tempo, reassumir o exercício, desistindo da autorização;
Resolve:
Art. 1º Concedera Servidora REGIENE MOREIRA DE OLIVEIRA, o retorno às suas atividades laborais do cargo de Auxiliar de Professor, para o qual foi nomeada em caráter definitivo por meio da Portaria nº. 038/2008 de 07 de abril de 2008, mediante aprovação em concurso público.
Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições contrarias.
Uruoca, Ceará, em 30 de dezembro de 2024; Edifício Chico Eudes, 67 anos de Emancipação Política.
JAN KENNEDY PAIVA AQUINO
PREFEITO MUNICIPAL DE URUOCA
Dispõe sobre Retorno ao exercício de servidor e revogação de licença por desistência de autorização da Servidora Antonia Marta dos Santos Silva.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE URUOCA, Estado do Ceará, no uso das atribuições conferidas no inciso III e VI do art. 82 da Lei Orgânica do Município de Uruoca,
CONSIDERANDO os termos do art. 100, da Lei Municipal nº. 217/98, do qual dispõe que o servidor poderá, a qualquer tempo, reassumir o exercício, desistindo da autorização;
Resolve:
Art. 1º Concedera Servidora ANTONIA MARTA DOS SANTOS SILVA, o retorno às suas atividades laborais do cargo de Auxiliar de Enfermagem, para o qual foi nomeada em caráter definitivo por meio da Portaria nº. 016/2007 de 03 de janeiro de 2007, mediante aprovação em concurso público.
Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições contrarias.
Uruoca, Ceará, em 30 de dezembro de 2024; Edifício Chico Eudes, 67 anos de Emancipação Política.
JAN KENNEDY PAIVA AQUINO
PREFEITO MUNICIPAL DE URUOCA
Dispõe sobre o desligamento do Servidor Público Municipal em virtude do seu falecimento e dá outras providências.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE URUOCA, Estado do Ceará, no uso das atribuições conferidas pela Constituição da República Federativa do Brasil pela Lei Orgânica do Município de Uruoca,
CONSIDERANDO a Certidão de Óbito emitido pelo Cartório de Registro Civil de Paracuá, em nome do(a) servidor(a) público(a), protocolada junto ao Setor de Protocolos da Secretaria Municipal de Gestão Pública;
CONSIDERANDO que no inciso V, do artigo 34 da Lei Municipal nº 217/98 determina que ocorrerá a vacância do cargo público em caso de falecimento do(a) servidor(a);
RESOLVE:
Art. 1º Desligar o(a) servidor(a) público(a) municipal Sr. GEOVANIO MOREIRA ALVES, ocupante do cargo de professor efetivo, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, em virtude do seu falecimento, bem como declarar a vacância do cargo acima especificado, nos termos do artigo 34, inciso V, do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Uruoca.
Art. 2º Determinar ao Setor de Recursos Humanos e a secretária da pasta, que tomem conhecimento e as providências legais e cabíveis, na forma da legislação vigente que disciplina a matéria.
Art. 3º Está Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 19 de dezembro de 2024.
Uruoca, Ceará, em 30 de dezembro de 2024; Edifício Chico Eudes, 67 anos de Emancipação Política.
JAN KENNEDY PAIVA AQUINO
PREFEITO MUNICIPAL DE URUOCA
Dispõe sobre a alteração na redação do caput do artigo 14 da Lei Municipal nº. 217, de 05 de março de 1988, de que trata sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Uruoca.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE URUOCA, no uso de suas atribuições legais, da Lei Orgânica do Município de Uruoca,
RESOLVE:
Art. 1º O caput do artigo 14 da Lei Municipal nº. 217, de 05 de março de 1988, passa a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 14. Ao entrar em exercício, o servidor nomeado para o cargo de provimento efetivo ficará sujeito a estágio probatório por período de 03 (três) anos, durante o qual sua aptidão e capacidade para o desempenho do cargo serão avaliados a cada quatro meses, por critérios próprios, fixados legalmente, observados especialmente os seguintes requisitos:
............................................................................................................... (NR)
Art. 2º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Uruoca, Ceará, em 23 de dezembro de 2024; Edifício Chico Eudes e 67 Anos de Emancipação Política.
JAN KENNEDY PAIVA AQUINO
PREFEITO MUNICIPAL DE URUOCA
(*) REPUBLICAÇÃO da Lei Municipal nº. 049/2024, de 23 de dezembro de 2024 por ter constado incorreção quanto a numeração da Lei, a qual passará a ter a seguinte numeração: 050/2024. Lei original publicada na edição DOM-UR • Ano VIII | Edição Nº 235 | Publicação: 23 de dezembro de 2024 | Circulação: Segunda-Feira, 23 de dezembro de 2024.
A SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, ATRAVÉS DE SUA SECRETÁRIA ADJUNTA MARIA CLARA DE LIMA SARAIVA, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO DÉCIMO ADITIVO CONTRATUAL N° 001/2023, ALUSIVO AO PROCESSO SELETIVO MUNICIPAL, EDITAL Nº 015/2022.
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE.
CARGO: AGENTE ADMINISTRATIVO
CONTRATADO: MARILIA CUNHA SILVINO MELO
CONTRATANTE: MARIA CLARA DE LIMA SARAIVA
VALOR: R$ 1.462,00 (UM MIL E QUATROCENTOS E SESSENTA E DOIS REAIS)
VIGENCIA DO ADITIVO: DE 31/12/2024 ÁTE O DIA 31/01/2025.
URUOCA-CE 30 DE DEZEMBRO DE 2024.
__________________________________
MARIA CLARA DE LIMA SARAIVA
Secretária Adjunta Municipal da Saúde
A SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, ATRAVÉS DE SUA SECRETÁRIA ADJUNTA MARIA CLARA DE LIMA SARAIVA, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO DÉCIMO CONTRATUAL N° 003/2023, ALUSIVO AO PROCESSO SELETIVO MUNICIPAL, EDITAL Nº 015/2022.
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE.
CARGO: MOTORISTA CATEGORIA B
CONTRATADO: JOÃO RODRIGUES NETO
CONTRATANTE: MARIA CLARA DE LIMA SARAIVA
VALOR: R$ 1.462,00 (UM MIL E QUATROCENTOS E SESSENTA E DOIS REAIS)
VIGENCIA DO ADITIVO: DE 31/12/2024 ÁTE O DIA 31/01/2025.
URUOCA-CE 30 DE DEZEMBRO DE 2024.
__________________________________
MARIA CLARA DE LIMA SARAIVA
Secretária Adjunta Municipal da Saúde
A SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, ATRAVÉS DE SUA SECRETÁRIA ADJUNTA MARIA CLARA DE LIMA SARAIVA, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO QUINTO ADITIVO CONTRATUAL N° 004/2023, ALUSIVO AO PROCESSO SELETIVO MUNICIPAL, EDITAL Nº 015/2022.
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE.
CARGO: ENFERMEIRA
CONTRATADO: MARIA DAS GRAÇAS MARTINS DA SILVA
CONTRATANTE: MARIA CLARA DE LIMA SARAIVA
VALOR: R$ 3.000,00 (TRÊS MIL REAIS)
VIGENCIA DO ADITIVO: DE 31/12/2024 ÁTE O DIA 31/01/2025.
URUOCA-CE 30 DE DEZEMBRO DE 2024.
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MARIA CLARA DE LIMA SARAIVA
Secretária Adjunta Municipal da Saúde
A SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, ATRAVÉS DE SUA SECRETÁRIA ADJUNTA MARIA CLARA DE LIMA SARAIVA, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO DÉCIMO ADITIVO CONTRATUAL N° 005/2023, ALUSIVO AO PROCESSO SELETIVO MUNICIPAL, EDITAL Nº 015/2022.
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE.
CARGO: AGENTE ADMINSTRATIVO
CONTRATADO: MARILÉIA FONSECA CUNHA
CONTRATANTE: MARIA CLARA DE LIMA SARAIVA
VALOR: R$ 1.462,00 (UM MIL E QUATROCENTOS E SESSENTA E DOIS REAIS)
VIGENCIA DO ADITIVO: DE 31/12/2024 ÁTE O DIA 31/01/2025.
URUOCA-CE 30 DE DEZEMBRO DE 2024.
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MARIA CLARA DE LIMA SARAIVA
Secretária Adjunta Municipal da Saúde
A SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, ATRAVÉS DE SUA SECRETÁRIA ADJUNTA MARIA CLARA DE LIMA SARAIVA, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO DÉCIMO ADITIVO CONTRATUAL N° 006/2023, ALUSIVO AO PROCESSO SELETIVO MUNICIPAL, EDITAL Nº 015/2022.
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE.
CARGO: MOTORISTA CATEGORIA B
CONTRATADO: ARISTIDES PESSOA RODRIGUES
CONTRATANTE: MARIA CLARA DE LIMA SARAIVA
VALOR: R$ 1.462,00 (UM MIL E QUATROCENTOS E SESSENTA E DOIS REAIS)
VIGENCIA DO ADITIVO: DE 31/12/2024 ÁTE O DIA 31/01/2025.
URUOCA-CE 30 DE DEZEMBRO DE 2024.
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MARIA CLARA DE LIMA SARAIVA
Secretária Adjunta Municipal da Saúde
A SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, ATRAVÉS DE SUA SECRETÁRIA ADJUNTA MARIA CLARA DE LIMA SARAIVA, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO DÉCIMO ADITIVO CONTRATUAL N° 007/2023, ALUSIVO AO PROCESSO SELETIVO MUNICIPAL, EDITAL Nº 015/2022.
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE.
CARGO: AGENTE ADMINISTRATIVO
CONTRATADO: KARINA MOREIRA DE ALBUQUERQUE
CONTRATANTE: MARIA CLARA DE LIMA SARAIVA
VALOR: R$ 1.462,00 (UM MIL E QUATROCENTOS E SESSENTA E DOIS REAIS)
VIGENCIA DO ADITIVO: DE 31/12/2024 ÁTE O DIA 31/01/2025.
URUOCA-CE 30 DE DEZEMBRO DE 2024.
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MARIA CLARA DE LIMA SARAIVA
Secretária Adjunta Municipal da Saúde
A SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, ATRAVÉS DE SUA SECRETÁRIA ADJUNTA MARIA CLARA DE LIMA SARAIVA, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO SÉTIMO ADITIVO CONTRATUAL N° 008/2023, ALUSIVO AO PROCESSO SELETIVO MUNICIPAL, EDITAL Nº 015/2022.
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE.
CARGO: TÉCNICA DE ENFERMAGEM
CONTRATADO: MARCELLA MARIA PEREIRA MONTE
CONTRATANTE: MARIA CLARA DE LIMA SARAIVA
VALOR: R$ 1.512,00 (UM MIL E QUINHENTOS E DOZE REAIS)
VIGENCIA DO ADITIVO: DE 31/12/2024 ÁTE O DIA 31/01/2025.
URUOCA-CE 30 DE DEZEMBRO DE 2024.
__________________________________
MARIA CLARA DE LIMA SARAIVA
Secretária Adjunta Municipal da Saúde
A SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, ATRAVÉS DE SUA SECRETÁRIA ADJUNTA MARIA CLARA DE LIMA SARAIVA, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO SEXTO ADITIVO CONTRATUAL N° 009/2023, ALUSIVO AO PROCESSO SELETIVO MUNICIPAL, EDITAL Nº 015/2022.
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE.
CARGO: CIRURGIÃO DENTISTA
CONTRATADO: JULLIS GLEIDSON LUCENA DE AZEVEDO
CONTRATANTE: MARIA CLARA DE LIMA SARAIVA
VALOR: R$ 4.500,00 (QUATRO MIL E QUINHENTOS REAIS)
VIGENCIA DO ADITIVO: DE 31/12/2024 ÁTE O DIA 31/01/2025.
URUOCA-CE 30 DE DEZEMBRO DE 2024.
__________________________________
MARIA CLARA DE LIMA SARAIVA
Secretária Adjunta Municipal da Saúde
A SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, ATRAVÉS DE SUA SECRETÁRIA ADJUNTA MARIA CLARA DE LIMA SARAIVA, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO DÉCIMO ADITIVO CONTRATUAL N° 010/2023, ALUSIVO AO PROCESSO SELETIVO MUNICIPAL, EDITAL Nº 015/2022.
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE.
CARGO: VIGILANTE
CONTRATADO: FRANCISCO EDER TEIXEIRA VIANA
CONTRATANTE: MARIA CLARA DE LIMA SARAIVA
VALOR: R$ 1.412,00 (UM MIL E QUATROCENTOS E DOZE REAIS)
VIGENCIA DO ADITIVO: DE 31/12/2024 ÁTE O DIA 31/01/2025.
URUOCA-CE 30 DE DEZEMBRO DE 2024.
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MARIA CLARA DE LIMA SARAIVA
Secretária Adjunta Municipal da Saúde
A SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, ATRAVÉS DE SUA SECRETÁRIA ADJUNTA MARIA CLARA DE LIMA SARAIVA, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO DÉCIMO ADITIVO CONTRATUAL N° 013/2023, ALUSIVO AO PROCESSO SELETIVO MUNICIPAL, EDITAL Nº 015/2022.
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE.
CARGO: MOTORISTA CATEGORIA B
CONTRATADO: INÁCIO RODRIGUES DE LIMA NETO
CONTRATANTE: MARIA CLARA DE LIMA SARAIVA
VALOR: R$ 1.462,00 (UM MIL E QUATROCENTOS E SESSENTA E DOIS REAIS)
VIGENCIA DO ADITIVO: DE 31/12/2024 ÁTE O DIA 31/01/2025.
URUOCA-CE 30 DE DEZEMBRO DE 2024.
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MARIA CLARA DE LIMA SARAIVA
Secretária Adjunta Municipal da Saúde
A SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, ATRAVÉS DE SUA SECRETÁRIA ADJUNTA MARIA CLARA DE LIMA SARAIVA, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO DÉCIMO ADITIVO CONTRATUAL N° 015/2023, ALUSIVO AO PROCESSO SELETIVO MUNICIPAL, EDITAL Nº 015/2022.
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE.
CARGO: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
CONTRATADO: ANTONIETA RENATA MATOS PAULINO
CONTRATANTE: MARIA CLARA DE LIMA SARAIVA
VALOR: R$ 1.412,00 (UM MIL E QUATROCENTOS E DOZE REAIS)
VIGENCIA DO ADITIVO: DE 31/12/2024 ÁTE O DIA 31/01/2025.
URUOCA-CE 30 DE DEZEMBRO DE 2024.
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MARIA CLARA DE LIMA SARAIVA
Secretária Adjunta Municipal da Saúde
A SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, ATRAVÉS DE SUA SECRETÁRIA ADJUNTA MARIA CLARA DE LIMA SARAIVA, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO QUINTO ADITIVO CONTRATUAL N° 018/2023, ALUSIVO AO PROCESSO SELETIVO MUNICIPAL, EDITAL Nº 015/2022.
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE.
CARGO: ENFERMEIRA
CONTRATADO: CAMILA DE OLIVEIRA DAMASCENO
CONTRATANTE: MARIA CLARA DE LIMA SARAIVA
VALOR: R$ 3.000,00 (TRÊS MIL REAIS)
VIGENCIA DO ADITIVO: DE 31/12/2024 ÁTE O DIA 31/01/2025.
URUOCA-CE 30 DE DEZEMBRO DE 2024.
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MARIA CLARA DE LIMA SARAIVA
Secretária Adjunta Municipal da Saúde
A SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, ATRAVÉS DE SUA SECRETÁRIA ADJUNTA MARIA CLARA DE LIMA SARAIVA, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO DÉCIMO ADITIVO CONTRATUAL N° 021/2023, ALUSIVO AO PROCESSO SELETIVO MUNICIPAL, EDITAL Nº 015/2022.
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE.
CARGO: MOTORISTA CATEGORIA B
CONTRATADO: CÍCERO ANDERSON LIMA SANTOS
CONTRATANTE: MARIA CLARA DE LIMA SARAIVA
VALOR: R$ 1.462,00 (UM MIL E QUATROCENTOS E SESSENTA E DOIS REAIS)
VIGENCIA DO ADITIVO: DE 31/12/2024 ÁTE O DIA 31/01/2025.
URUOCA-CE 30 DE DEZEMBRO DE 2024.
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MARIA CLARA DE LIMA SARAIVA
Secretária Adjunta Municipal da Saúde
A SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, ATRAVÉS DE SUA SECRETÁRIA ADJUNTA MARIA CLARA DE LIMA SARAIVA, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO DÉCIMO ADITIVO CONTRATUAL N° 024/2023, ALUSIVO AO PROCESSO SELETIVO MUNICIPAL, EDITAL Nº 015/2022.
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE.
CARGO: MOTORISTA CATEGORIA B
CONTRATADO: LUIS DE ALCANTARA ARAÚJO
CONTRATANTE: MARIA CLARA DE LIMA SARAIVA
VALOR: R$ 1.462,00 (UM MIL E QUATROCENTOS E SESSENTA E DOIS REAIS)
VIGENCIA DO ADITIVO: DE 31/12/2024 ÁTE O DIA 31/01/2025.
URUOCA-CE 30 DE DEZEMBRO DE 2024.
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Secretária Adjunta Municipal da Saúde
A SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, ATRAVÉS DE SUA SECRETÁRIA ADJUNTA MARIA CLARA DE LIMA SARAIVA, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO OITAVO ADITIVO CONTRATUAL N° 025/2023, ALUSIVO AO PROCESSO SELETIVO MUNICIPAL, EDITAL Nº 015/2022.
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE.
CARGO: AGENTE ADMINISTRATIVO
CONTRATADO: MARILIA DA SILVA SOUZA
CONTRATANTE: MARIA CLARA DE LIMA SARAIVA
VALOR: R$ 1.462,00 (UM MIL E QUATROCENTOS E SESSENTA E DOIS REAIS)
VIGENCIA DO ADITIVO: DE 31/12/2024 ÁTE O DIA 31/01/2025.
URUOCA-CE 30 DE DEZEMBRO DE 2024.
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Secretária Adjunta Municipal da Saúde
A SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, ATRAVÉS DE SUA SECRETÁRIA ADJUNTA MARIA CLARA DE LIMA SARAIVA, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO SÉTIMO ADITIVO CONTRATUAL N° 028/2023, ALUSIVO AO PROCESSO SELETIVO MUNICIPAL, EDITAL Nº 015/2022.
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE.
CARGO: TÉCNICA DE ENFERMAGEM
CONTRATADO: ALINE FERREIRA GOMES
CONTRATANTE: MARIA CLARA DE LIMA SARAIVA
VALOR: R$ 1.512,00 (UM MIL E QUINHENTOS E DOZE REAIS)
VIGENCIA DO ADITIVO: DE 31/12/2024 ÁTE O DIA 31/01/2025.
URUOCA-CE 30 DE DEZEMBRO DE 2024.
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Secretária Adjunta Municipal da Saúde
A SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, ATRAVÉS DE SUA SECRETÁRIA ADJUNTA MARIA CLARA DE LIMA SARAIVA, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO DÉCIMO ADITIVO CONTRATUAL N° 029/2023, ALUSIVO AO PROCESSO SELETIVO MUNICIPAL, EDITAL Nº 015/2022.
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE.
CARGO: MOTORISTA CATEGORIA B
CONTRATADO: FRANCISCO GRACIANO DE AGUIAR
CONTRATANTE: MARIA CLARA DE LIMA SARAIVA
VALOR: R$ 1.462,00 (UM MIL E QUATROCENTOS E SESSENTA E DOIS REAIS)
VIGENCIA DO ADITIVO: DE 31/12/2024 ÁTE O DIA 31/01/2025.
URUOCA-CE 30 DE DEZEMBRO DE 2024.
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Secretária Adjunta Municipal da Saúde
A SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, ATRAVÉS DE SUA SECRETÁRIA ADJUNTA MARIA CLARA DE LIMA SARAIVA, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO QUINTO ADITIVO CONTRATUAL N° 030/2023, ALUSIVO AO PROCESSO SELETIVO MUNICIPAL, EDITAL Nº 015/2022.
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE.
CARGO: ENFERMEIRA
CONTRATADO: VANNESSA MARTINS DE SOUZA
CONTRATANTE: MARIA CLARA DE LIMA SARAIVA
VALOR: R$ 3.000,00 (TRÊS MIL REAIS)
VIGENCIA DO ADITIVO: DE 31/12/2024 ÁTE O DIA 31/01/2025.
URUOCA-CE 30 DE DEZEMBRO DE 2024.
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MARIA CLARA DE LIMA SARAIVA
Secretária Adjunta Municipal da Saúde
A SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, ATRAVÉS DE SUA SECRETÁRIA ADJUNTA MARIA CLARA DE LIMA SARAIVA, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO DÉCIMO ADITIVO CONTRATUAL N° 031/2023, ALUSIVO AO PROCESSO SELETIVO MUNICIPAL, EDITAL Nº 015/2022.
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE.
CARGO: VIGILANTE
CONTRATADO: IGOR FÉLIX SAMPAIO
CONTRATANTE: MARIA CLARA DE LIMA SARAIVA
VALOR: R$ 1.412,00 (UM MIL E QUATROCENTOS E DOZE REAIS)
VIGENCIA DO ADITIVO: DE 31/12/2024 ÁTE O DIA 31/01/2025.
URUOCA-CE 30 DE DEZEMBRO DE 2024.
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Secretária Adjunta Municipal da Saúde
A SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, ATRAVÉS DE SUA SECRETÁRIA ADJUNTA MARIA CLARA DE LIMA SARAIVA, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO DÉCIMO ADITIVO CONTRATUAL N° 033/2023, ALUSIVO AO PROCESSO SELETIVO MUNICIPAL, EDITAL Nº 015/2022.
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE.
CARGO: AGENTE ADMINISTRATIVO
CONTRATADO: FRANCISCA AURILENE DE SOUSA OLIVEIRA
CONTRATANTE: MARIA CLARA DE LIMA SARAIVA
VALOR: R$ 1.462,00 (UM MIL E QUATROCENTOS E SESSENTA E DOIS REAIS)
VIGENCIA DO ADITIVO: DE 31/12/2024 ÁTE O DIA 31/01/2025.
URUOCA-CE 30 DE DEZEMBRO DE 2024.
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MARIA CLARA DE LIMA SARAIVA
Secretária Adjunta Municipal da Saúde
A SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, ATRAVÉS DE SUA SECRETÁRIA ADJUNTA MARIA CLARA DE LIMA SARAIVA, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO DÉCIMO ADITIVO CONTRATUAL N° 034/2023, ALUSIVO AO PROCESSO SELETIVO MUNICIPAL, EDITAL Nº 015/2022.
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE.
CARGO: MOTORISTA CATEGORIA B
CONTRATADO: MOAB FERNANDES DE OLIVEIRA
CONTRATANTE: MARIA CLARA DE LIMA SARAIVA
VALOR: R$ 1.462,00 (UM MIL E QUATROCENTOS E SESSENTA E DOIS REAIS)
VIGENCIA DO ADITIVO: DE 31/12/2024 ÁTE O DIA 31/01/2025.
URUOCA-CE 30 DE DEZEMBRO DE 2024.
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Secretária Adjunta Municipal da Saúde
A SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, ATRAVÉS DE SUA SECRETÁRIA ADJUNTA MARIA CLARA DE LIMA SARAIVA, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO DÉCIMO ADITIVO CONTRATUAL N° 035/2023, ALUSIVO AO PROCESSO SELETIVO MUNICIPAL, EDITAL Nº 015/2022.
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE.
CARGO: VIGILANTE
CONTRATADO: REGIOCLEBIO ANCELMO DA SILVEIRA
CONTRATANTE: MARIA CLARA DE LIMA SARAIVA
VALOR: R$ 1.412,00 (UM MIL E QUATROCENTOS E DOZE REAIS)
VIGENCIA DO ADITIVO: DE 31/12/2024 ÁTE O DIA 31/01/2025.
URUOCA-CE 30 DE DEZEMBRO DE 2024.
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MARIA CLARA DE LIMA SARAIVA
Secretária Adjunta Municipal da Saúde
A SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, ATRAVÉS DE SUA SECRETÁRIA ADJUNTA MARIA CLARA DE LIMA SARAIVA, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO DÉCIMO ADITIVO CONTRATUAL N° 035/2023, ALUSIVO AO PROCESSO SELETIVO MUNICIPAL, EDITAL Nº 015/2022.
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE.
CARGO: VIGILANTE
CONTRATADO: REGIOCLEBIO ANCELMO DA SILVEIRA
CONTRATANTE: MARIA CLARA DE LIMA SARAIVA
VALOR: R$ 1.412,00 (UM MIL E QUATROCENTOS E DOZE REAIS)
VIGENCIA DO ADITIVO: DE 31/12/2024 ÁTE O DIA 31/01/2025.
URUOCA-CE 30 DE DEZEMBRO DE 2024.
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MARIA CLARA DE LIMA SARAIVA
Secretária Adjunta Municipal da Saúde
A SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, ATRAVÉS DE SUA SECRETÁRIA ADJUNTA MARIA CLARA DE LIMA SARAIVA, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO QUINTO ADITIVO CONTRATUAL N° 036/2023, ALUSIVO AO PROCESSO SELETIVO MUNICIPAL, EDITAL Nº 015/2022.
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE.
CARGO: ENFERMEIRA
CONTRATADO: CÁSSIA MAYARA FONSECA FERNANDES
CONTRATANTE: MARIA CLARA DE LIMA SARAIVA
VALOR: R$ 3.000,00 (TRÊS MIL REAIS)
VIGENCIA DO ADITIVO: DE 31/12/2024 ÁTE O DIA 31/01/2025.
URUOCA-CE 30 DE DEZEMBRO DE 2024.
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Secretária Adjunta Municipal da Saúde
A SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, ATRAVÉS DE SUA SECRETÁRIA ADJUNTA MARIA CLARA DE LIMA SARAIVA, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO SÉTIMO ADITIVO CONTRATUAL N° 039/2023, ALUSIVO AO PROCESSO SELETIVO MUNICIPAL, EDITAL Nº 015/2022.
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE.
CARGO: TÉCNICA DE ENFERMAGEM
CONTRATADO: GEOVÂNIA MAGALHÃES FÉLIX DE LIMA
CONTRATANTE: MARIA CLARA DE LIMA SARAIVA
VALOR: R$ 1.512,00 (UM MIL E QUINHENTOS E DOZE REAIS)
VIGENCIA DO ADITIVO: DE 31/12/2024 ÁTE O DIA 31/01/2025.
URUOCA-CE 30 DE DEZEMBRO DE 2024.
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MARIA CLARA DE LIMA SARAIVA
Secretária Adjunta Municipal da Saúde
A SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, ATRAVÉS DE SUA SECRETÁRIA ADJUNTA MARIA CLARA DE LIMA SARAIVA, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO SÉTIMO ADITIVO CONTRATUAL N° 040/2023, ALUSIVO AO PROCESSO SELETIVO MUNICIPAL, EDITAL Nº 015/2022.
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE.
CARGO: TÉCNICA DE ENFERMAGEM
CONTRATADO: ELENICE ALVES FONTENELE
CONTRATANTE: MARIA CLARA DE LIMA SARAIVA
VALOR: R$ 1.512,00 (UM MIL E QUINHENTOS E DOZE REAIS)
VIGENCIA DO ADITIVO: DE 31/12/2024 ÁTE O DIA 31/01/2025.
URUOCA-CE 30 DE DEZEMBRO DE 2024.
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MARIA CLARA DE LIMA SARAIVA
Secretária Adjunta Municipal da Saúde
A SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, ATRAVÉS DE SUA SECRETÁRIA ADJUNTA MARIA CLARA DE LIMA SARAIVA, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO DÉCIMO ADITIVO CONTRATUAL N° 042/2023, ALUSIVO AO PROCESSO SELETIVO MUNICIPAL, EDITAL Nº 015/2022.
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE.
CARGO: MOTORISTA CATEGORIA B
CONTRATADO: JOSÉ LEANDRO AGUIAR DE PAULA
CONTRATANTE: MARIA CLARA DE LIMA SARAIVA
VALOR: R$ 1.462,00 (UM MIL E QUATROCENTOS E SESSENTA E DOZE REAIS)
VIGENCIA DO ADITIVO: DE 31/12/2024 ÁTE O DIA 31/01/2025.
URUOCA-CE 30 DE DEZEMBRO DE 2024.
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MARIA CLARA DE LIMA SARAIVA
Secretária Adjunta Municipal da Saúde
A SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, ATRAVÉS DE SUA SECRETÁRIA ADJUNTA MARIA CLARA DE LIMA SARAIVA, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO DÉCIMO ADITIVO CONTRATUAL N° 043/2023, ALUSIVO AO PROCESSO SELETIVO MUNICIPAL, EDITAL Nº 015/2022.
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE.
CARGO: VIGILANTE
CONTRATADO: FRANCISCO DE ASSIS GOMES DA SILVA
CONTRATANTE: MARIA CLARA DE LIMA SARAIVA
VALOR: R$ 1.412,00 (UM MIL E QUATROCENTOS E DOZE REAIS)
VIGENCIA DO ADITIVO: DE 31/12/2024 ÁTE O DIA 31/01/2025.
URUOCA-CE 30 DE DEZEMBRO DE 2024.
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MARIA CLARA DE LIMA SARAIVA
Secretária Adjunta Municipal da Saúde
A SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, ATRAVÉS DE SUA SECRETÁRIA ADJUNTA MARIA CLARA DE LIMA SARAIVA, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO DÉCIMO ADITIVO CONTRATUAL N° 044/2023, ALUSIVO AO PROCESSO SELETIVO MUNICIPAL, EDITAL Nº 015/2022.
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE.
CARGO: AGENTE ADMINISTRATIVO
CONTRATADO: MARIA MÔNICA MOREIRA DE VASCONCELOS MENEZES
CONTRATANTE: MARIA CLARA DE LIMA SARAIVA
VALOR: R$ 1.462,00 (UM MIL E QUATROCENTOS E SESSENTA E DOIS REAIS)
VIGENCIA DO ADITIVO: DE 31/12/2024 ÁTE O DIA 31/01/2025.
URUOCA-CE 30 DE DEZEMBRO DE 2024.
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Secretária Adjunta Municipal da Saúde
A SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, ATRAVÉS DE SUA SECRETÁRIA ADJUNTA MARIA CLARA DE LIMA SARAIVA, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO QUINTO ADITIVO CONTRATUAL N° 045/2023, ALUSIVO AO PROCESSO SELETIVO MUNICIPAL, EDITAL Nº 015/2022.
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE.
CARGO: ENFERMEIRA
CONTRATADO: ADELIANE SOUZA FREIRE
CONTRATANTE: MARIA CLARA DE LIMA SARAIVA
VALOR: R$ 3.000,00 (TRÊS MIL REAIS)
VIGENCIA DO ADITIVO: DE 31/12/2024 ÁTE O DIA 31/01/2025.
URUOCA-CE 30 DE DEZEMBRO DE 2024.
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Secretária Adjunta Municipal da Saúde
A SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, ATRAVÉS DE SUA SECRETÁRIA ADJUNTA MARIA CLARA DE LIMA SARAIVA, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO QUINTO ADITIVO CONTRATUAL N° 046/2023, ALUSIVO AO PROCESSO SELETIVO MUNICIPAL, EDITAL Nº 015/2022.
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE.
CARGO: ENFERMEIRO
CONTRATADO: JOSÉ ROBERTO ROMÃO SILVA
CONTRATANTE: MARIA CLARA DE LIMA SARAIVA
VALOR: R$ 3.000,00 (TRÊS MIL REAIS)
VIGENCIA DO ADITIVO: DE 31/12/2024 ÁTE O DIA 31/01/2025.
URUOCA-CE 30 DE DEZEMBRO DE 2024.
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MARIA CLARA DE LIMA SARAIVA
Secretária Adjunta Municipal da Saúde
A SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, ATRAVÉS DE SUA SECRETÁRIA ADJUNTA MARIA CLARA DE LIMA SARAIVA, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO DÉCIMO ADITIVO CONTRATUAL N° 047/2023, ALUSIVO AO PROCESSO SELETIVO MUNICIPAL, EDITAL Nº 015/2022.
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE.
CARGO: AGENTE ADMINISTRATIVO
CONTRATADO: FRANCINILDA MATINS DE ALMADA
CONTRATANTE: MARIA CLARA DE LIMA SARAIVA
VALOR: R$ 1.462,00 (UM MIL E QUATROCENTOS E SESSENTA E DOIS REAIS)
VIGENCIA DO ADITIVO: DE 31/12/2024 ÁTE O DIA 31/01/2025.
URUOCA-CE 30 DE DEZEMBRO DE 2024.
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MARIA CLARA DE LIMA SARAIVA
Secretária Adjunta Municipal da Saúde
A SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, ATRAVÉS DE SUA SECRETÁRIA ADJUNTA MARIA CLARA DE LIMA SARAIVA, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO SÉTIMO ADITIVO CONTRATUAL N° 052/2023, ALUSIVO AO PROCESSO SELETIVO MUNICIPAL, EDITAL Nº 015/2022.
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE.
CARGO: TÉCNICA DE ENFERMAGEM
CONTRATADO: HELENY FÉLIX DO NASCIMENTO
CONTRATANTE: MARIA CLARA DE LIMA SARAIVA
VALOR: R$ 1.512,00 (UM MIL E QUINHENTOS E DOZE REAIS)
VIGENCIA DO ADITIVO: DE 31/12/2024 ÁTE O DIA 31/01/2025.
URUOCA-CE 30 DE DEZEMBRO DE 2024.
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MARIA CLARA DE LIMA SARAIVA
Secretária Adjunta Municipal da Saúde
A SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, ATRAVÉS DE SUA SECRETÁRIA ADJUNTA MARIA CLARA DE LIMA SARAIVA, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO OITAVO ADITIVO CONTRATUAL N° 053/2023, ALUSIVO AO PROCESSO SELETIVO MUNICIPAL, EDITAL Nº 015/2022.
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE.
CARGO: TÉCNICO DE ENFERMAGEM
CONTRATADO: ROBSON PEREIRA DE SOUSA
CONTRATANTE: MARIA CLARA DE LIMA SARAIVA
VALOR: R$ 1.512,00 (UM MIL E QUINHENTOS E DOZE REAIS)
VIGENCIA DO ADITIVO: DE 31/12/2024 ÁTE O DIA 31/01/2025.
URUOCA-CE 30 DE DEZEMBRO DE 2024.
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MARIA CLARA DE LIMA SARAIVA
Secretária Adjunta Municipal da Saúde
A SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, ATRAVÉS DE SUA SECRETÁRIA ADJUNTA MARIA CLARA DE LIMA SARAIVA, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO SÉTIMO ADITIVO CONTRATUAL N° 054/2023, ALUSIVO AO PROCESSO SELETIVO MUNICIPAL, EDITAL Nº 015/2022.
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE.
CARGO: TÉCNICA DE ENFERMAGEM
CONTRATADO: ROSIMEIRE MOREIRA DE VASCONCELOS SOUSA
CONTRATANTE: MARIA CLARA DE LIMA SARAIVA
VALOR: R$ 1.512,00 (UM MIL E QUINHENTOS E DOZE REAIS)
VIGENCIA DO ADITIVO: DE 31/12/2024 ÁTE O DIA 31/01/2025.
URUOCA-CE 30 DE DEZEMBRO DE 2024.
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MARIA CLARA DE LIMA SARAIVA
Secretária Adjunta Municipal da Saúde
A SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, ATRAVÉS DE SUA SECRETÁRIA ADJUNTA MARIA CLARA DE LIMA SARAIVA, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO SÉTIMO ADITIVO CONTRATUAL N° 058/2023, ALUSIVO AO PROCESSO SELETIVO MUNICIPAL, EDITAL Nº 015/2022.
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE.
CARGO: AGENTE ADMINISTRATIVO
CONTRATADO: VALÉRIA OLIVEIRA FONTENELE
CONTRATANTE: MARIA CLARA DE LIMA SARAIVA
VALOR: R$ 1.462,00 (UM MIL E QUATROCENTOS E SESSENTA E DOIS REAIS)
VIGENCIA DO ADITIVO: DE 31/12/2024 ÁTE O DIA 31/01/2025.
URUOCA-CE 30 DE DEZEMBRO DE 2024.
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MARIA CLARA DE LIMA SARAIVA
Secretária Adjunta Municipal da Saúde
A SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, ATRAVÉS DE SUA SECRETÁRIA ADJUNTA MARIA CLARA DE LIMA SARAIVA, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO QUINTO ADITIVO CONTRATUAL N° 059/2023, ALUSIVO AO PROCESSO SELETIVO MUNICIPAL, EDITAL Nº 015/2022.
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE.
CARGO: ENFERMEIRA
CONTRATADO: CELINA JÚLIA CRISPIM SILVA
CONTRATANTE: MARIA CLARA DE LIMA SARAIVA
VALOR: R$ 3.000,00 (TRÊS MIL REAIS)
VIGENCIA DO ADITIVO: DE 31/12/2024 ÁTE O DIA 31/01/2025.
URUOCA-CE 30 DE DEZEMBRO DE 2024.
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MARIA CLARA DE LIMA SARAIVA
Secretária Adjunta Municipal da Saúde
A SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, ATRAVÉS DE SUA SECRETÁRIA ADJUNTA MARIA CLARA DE LIMA SARAIVA, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO SÉTIMO ADITIVO CONTRATUAL N° 061/2023, ALUSIVO AO PROCESSO SELETIVO MUNICIPAL, EDITAL Nº 015/2022.
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE.
CARGO: TÉCNICA DE ENFERMAGEM
CONTRATADO: RAIMUNDA NONATO DOS SANTOS
CONTRATANTE: MARIA CLARA DE LIMA SARAIVA
VALOR: R$ 1.512,00 (UM MIL E QUINHENTOS E DOZE REAIS)
VIGENCIA DO ADITIVO: DE 31/12/2024 ÁTE O DIA 31/01/2025.
URUOCA-CE 30 DE DEZEMBRO DE 2024.
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MARIA CLARA DE LIMA SARAIVA
Secretária Adjunta Municipal da Saúde
A SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, ATRAVÉS DE SUA SECRETÁRIA ADJUNTA MARIA CLARA DE LIMA SARAIVA, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO DÉCIMO ADITIVO CONTRATUAL N° 063/2023, ALUSIVO AO PROCESSO SELETIVO MUNICIPAL, EDITAL Nº 015/2022.
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE.
CARGO: MOTORISTA CATEGORIA B
CONTRATADO: FRANCISCO CARLOS MENDES DA SILVA JÚNIOR
CONTRATANTE: MARIA CLARA DE LIMA SARAIVA
VALOR: R$ 1.462,00 (UM MIL E QUATROCENTOS E SESSENTA E DOIS REAIS)
VIGENCIA DO ADITIVO: DE 31/12/2024 ÁTE O DIA 31/01/2025.
URUOCA-CE 30 DE DEZEMBRO DE 2024.
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MARIA CLARA DE LIMA SARAIVA
Secretária Adjunta Municipal da Saúde
A PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA-CE, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATUAL N°. 0031909.2023-03, RESULTANTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0031909.2023.
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHEO, EMPREENDEDORISMO E RENDA.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 57, INCISO II E PARAGRAFO 2º. DA LEI Nº 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1005.08.244.0126.2.061- INDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA DO AUXILIO BRASIL- IGDPAB, 1005.08.243.0129.2058- MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR, 1005.08.122.0110.2.055- MANUT. SEC. DES. SOCIAL, TRAB. EMP. E RENDA E 1005.08.122.0126.2.057- SERVIÇO DE PROTEÇÃO BASICA.
ELEMENTO DE GASTO: 3.3.90.39.00- OUTROS SERV. DE TER. PESSOA JURIDICA.
FONTE: 1500000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS A IMPOSTOS E 1660000000 - TRANSFERENCIA DE RECURSO DO FNAS, 1661000000 – TRANSF. REC. FUNDO ESTADUAL ASS.SOCIAL.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACESSO À INTERNET INCLUINDO INSTALAÇÃO, COM FORNECIMENTO DE SUPORTE TÉCNICO E LINK DE DADOS, POR MEIO DE FIBRA ÓPTICA E RADIO FREQUÊNCIA, COM MANUTENÇÃO EM REDE NA FORMA DE SERVIÇOS PRESENCIAIS E NÃO PRESENCIAIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE URUOCA-CE.
VIGÊNCIA DO ADITIVO: 27 DE DEZEMBRO DE 2024 ATÉ 26 DE DEZEMBRO DE 2025.
CONTRATADA: DK NET SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA – ME, CNPJ: Nº 16.616.868/0001-50.
ASSINA PELA CONTRATADA: KEYLA VANESSA ALBUQUERQUE AQUINO MONTE CPF: ***.403.853-** E JOSÉ HEITOR ALBUQUERQUE MONTE, REPRESENTADO POR SUA GENITORA KEYLA VANESSA ALBUQUERQUE AQUINO MONTE.
ASSINA PELO CONTRATANTE: LAERCIO GOMES DE ALBUQUERQUE.
VALOR GLOBAL: R$ 17.354,40(DEZESSETE MIL TREZENTOS E CINQUENTA E QUATRO REAIS E QUARENTA CENTAVOS)
URUOCA-CE, 27 DE DEZEMBRO DE 2024
LAERCIO GOMES DE ALBUQUERQUE
CPF: ***.036.783-**
Ordenador de Despesas do Fundo Municipal da Assistência Social
A PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA-CE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATUAL N°. 0031909.2023-01, RESULTANTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0031909.2023.
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 57, INCISO II E PARAGRAFO 2º. DA LEI Nº 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0801.12.122.0110.2.010- MANUT. SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, 0801.12.365.0116.2.019- MANUTENÇÃO REDE EDUCAÇÃO INFANTIL CRECHE E 0801.12.361.0116.2.011- MANUT. ATIVIDADES ESCOLAS REDE ENSINO FUNDAMENTAL.
ELEMENTO DE GASTO: 3.3.90.39.00- OUTROS SERV. DE TER. PESSOA JURIDICA
FONTE: 1500100100- RECEITA DE IMPOSTOS E TRANS- EDUCAÇÃO, 1500000000-RECURSOS NÃO VINCULADOS A IMPOSTOS.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACESSO À INTERNET INCLUINDO INSTALAÇÃO, COM FORNECIMENTO DE SUPORTE TÉCNICO E LINK DE DADOS, POR MEIO DE FIBRA ÓPTICA E RADIO FREQUÊNCIA, COM MANUTENÇÃO EM REDE NA FORMA DE SERVIÇOS PRESENCIAIS E NÃO PRESENCIAIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE URUOCA-CE.
VIGÊNCIA DO ADITIVO: 27 DE DEZEMBRO DE 2024 ATÉ 26 DE DEZEMBRO DE 2025.
CONTRATADA: DK NET SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA – ME, CNPJ: Nº 16.616.868/0001-50.
ASSINA PELA CONTRATADA: KEYLA VANESSA ALBUQUERQUE AQUINO MONTE CPF: ***.403.853-** E JOSÉ HEITOR ALBUQUERQUE MONTE, REPRESENTADO POR SUA GENITORA KEYLA VANESSA ALBUQUERQUE AQUINO MONTE.
ASSINA PELO CONTRATANTE: FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA.
VALOR GLOBAL: R$: 60.768,60(SESSENTA MIL SETECENTOS E SESSENTA E OITO REAIS E SESSENTA CENTAVOS).
URUOCA-CE, 27 DE DEZEMBRO DE 2024
FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA
CPF: ***.623.632-**
Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Educação
A PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA-CE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO RURAL, E DOS RECURSOS HÍDRICOS, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATUAL N°. 0031909.2023-05, RESULTANTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0031909.2023.
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO RURAL, E DOS RECURSOS HÍDRICOS.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 57, INCISO II E PARAGRAFO 2º. DA LEI Nº 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1414.20.122.0110.2081- MANUT. SEC. D RURAL, M AMB E REC HIDRICOS.
ELEMENTO DE GASTO: 3.3.90.39.00- OUTROS SERV. DE TER. PESSOA JURIDICA.FONTE: 1500000000-RECURSOS NÃO VINCULADOS A IMPOSTOS.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACESSO À INTERNET INCLUINDO INSTALAÇÃO, COM FORNECIMENTO DE SUPORTE TÉCNICO E LINK DE DADOS, POR MEIO DE FIBRA ÓPTICA E RADIO FREQUÊNCIA, COM MANUTENÇÃO EM REDE NA FORMA DE SERVIÇOS PRESENCIAIS E NÃO PRESENCIAIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE URUOCA-CE.
VIGÊNCIA DO ADITIVO: 27 DE DEZEMBRO DE 2024 ATÉ 26 DE DEZEMBRO DE 2025.
CONTRATADA: DK NET SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA – ME, CNPJ: Nº 16.616.868/0001-50.
ASSINA PELA CONTRATADA: KEYLA VANESSA ALBUQUERQUE AQUINO MONTE CPF: ***.403.853-** E JOSÉ HEITOR ALBUQUERQUE MONTE, REPRESENTADO POR SUA GENITORA KEYLA VANESSA ALBUQUERQUE AQUINO MONTE.
ASSINA PELO CONTRATANTE: WANGERON SILVA ARAÚJO.
VALOR GLOBAL: R$: 4.958,40(QUATRO MIL NOVECENTOS E CINQUENTA E OITO REAIS E QUARENTA CENTAVOS).
URUOCA-CE, 27 DE DEZEMBRO DE 2024
WANGERON SILVA ARAÚJO
CPF: ***.155.852 -**
Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal do Meio ambiente, Desenvolvimento
Rural e dos Recursos Hídricos
A PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA-CE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA GESTÃO PÚBLICA, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATUAL N°. 0031909.2023-02, RESULTANTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0031909.2023.
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DA GESTÃO PÚBLICA.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 57, INCISO II E PARAGRAFO 2º. DA LEI Nº 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0601.04.121.0110.2.006- MANUT. SECRET. MUNICIPAL GESTÃO PUBLICA.
ELEMENTO DE GASTO: 3.3.90.39.00- OUTROS SERV. DE TER. PESSOA JURIDICA.
FONTE: 1500000000-RECURSOS NÃO VINCULADOS A IMPOSTOS.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACESSO À INTERNET INCLUINDO INSTALAÇÃO, COM FORNECIMENTO DE SUPORTE TÉCNICO E LINK DE DADOS, POR MEIO DE FIBRA ÓPTICA E RADIO FREQUÊNCIA, COM MANUTENÇÃO EM REDE NA FORMA DE SERVIÇOS PRESENCIAIS E NÃO PRESENCIAIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE URUOCA-CE.
VIGÊNCIA DO ADITIVO: 27 DE DEZEMBRO DE 2024 ATÉ 26 DE DEZEMBRO DE 2025.
CONTRATADA: DK NET SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA – ME, CNPJ: Nº 16.616.868/0001-50.
ASSINA PELA CONTRATADA: KEYLA VANESSA ALBUQUERQUE AQUINO MONTE CPF: ***.403.853-** E JOSÉ HEITOR ALBUQUERQUE MONTE, REPRESENTADO POR SUA GENITORA KEYLA VANESSA ALBUQUERQUE AQUINO MONTE.
ASSINA PELO CONTRATANTE: MARCELO FERREIRA GOMES.
VALOR GLOBAL: R$: 21.082,20(VINTE E UM MIL OITENTA E DOIS REAIS E VINTE CENTAVOS)
URUOCA-CE, 27 DE DEZEMBRO DE 2024
MARCELO FERREIRA GOMES
CPF: ***.088.073-**
ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DA GESTÃO PÚBLICA
A PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA-CE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DO ESPORTE,CULTURA,LAZER,TURISMO, JUVENTUDE E DO DESPORTO, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATUAL N°. 0031909.2023-04, RESULTANTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0031909.2023.
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DO ESPORTE, CULTURA, LAZER, TURISMO, JUVENTUDE E DO DESPORTO.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 57, INCISO II E PARAGRAFO 2º. DA LEI Nº 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1310.13.122.0110.2.075- MANUT. SEC. CUL. TUR. ESP.JUV. E DESPORTO.
ELEMENTO DE GASTO: 3.3.90.39.00- OUTROS SERV. DE TER. PESSOA JURIDICA.
FONTE: 1500000000-RECURSOS NÃO VINCULADOS A IMPOSTOS.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACESSO À INTERNET INCLUINDO INSTALAÇÃO, COM FORNECIMENTO DE SUPORTE TÉCNICO E LINK DE DADOS, POR MEIO DE FIBRA ÓPTICA E RADIO FREQUÊNCIA, COM MANUTENÇÃO EM REDE NA FORMA DE SERVIÇOS PRESENCIAIS E NÃO PRESENCIAIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE URUOCA-CE.
VIGÊNCIA DO ADITIVO: 27 DE DEZEMBRO DE 2024 ATÉ 26 DE DEZEMBRO DE 2025.
CONTRATADA: DK NET SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA – ME, CNPJ: Nº 16.616.868/0001-50.
ASSINA PELA CONTRATADA: KEYLA VANESSA ALBUQUERQUE AQUINO MONTE CPF: ***.403.853-** E JOSÉ HEITOR ALBUQUERQUE MONTE, REPRESENTADO POR SUA GENITORA KEYLA VANESSA ALBUQUERQUE AQUINO MONTE.
ASSINA PELO CONTRATANTE: ORLANDO LIMA FERNANDES.
VALOR GLOBAL: R$: 7.437,60(SETE MIL QUATROCENTOS E TRINTA E SETE REAIS E SESSENTA CENTAVOS).
URUOCA-CE, 27 DE DEZEMBRO DE 2024
ORLANDO LIMA FERNANDES
CPF: ***.458.583-**
Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal do Esporte,Cultura,Lazer,Turismo, Juventude e do Desporto
A PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA-CE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATUAL N°. 0031909.2023-06, RESULTANTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0031909.2023.
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 57, INCISO II E PARAGRAFO 2º. DA LEI Nº 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0901.10.122.0110.2.043- MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DA SAUDE, 0901.10.302.0123.2.051- MANUT. UND. MISTA DE SAUDE- HOSPITAL, 0901.10.305.0123.2.054- REALIZAÇÃO DAS ACOES DE VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA, 0901.10.301.0123.2.047- MANUT. CENTRO ASSIST. FARMACEUTICA- CAF E 0901.10.301.0123.2.046- MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE ATENÇÃO BASICA.
ELEMENTO DE GASTO: 3.3.90.39.00- OUTROS SERV. DE TER. PESSOA JURIDICA.
FONTE: 1500100200- RECEITA DE IMPOSTOS E TRANS- SAUDE E 160000000- TRANSFERENCIA SUS BLOCO DE MANUTENÇÃO.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACESSO À INTERNET INCLUINDO INSTALAÇÃO, COM FORNECIMENTO DE SUPORTE TÉCNICO E LINK DE DADOS, POR MEIO DE FIBRA ÓPTICA E RADIO FREQUÊNCIA, COM MANUTENÇÃO EM REDE NA FORMA DE SERVIÇOS PRESENCIAIS E NÃO PRESENCIAIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE URUOCA-CE.
VIGÊNCIA DO ADITIVO: 27 DE DEZEMBRO DE 2024 ATÉ 26 DE DEZEMBRO DE 2025.
CONTRATADA: DK NET SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA – ME, CNPJ: Nº 16.616.868/0001-50.
ASSINA PELA CONTRATADA: KEYLA VANESSA ALBUQUERQUE AQUINO MONTE CPF: ***.403.853-** E JOSÉ HEITOR ALBUQUERQUE MONTE, REPRESENTADO POR SUA GENITORA KEYLA VANESSA ALBUQUERQUE AQUINO MONTE.
ASSINA PELO CONTRATANTE: MARIA CLARA DE LIMA SARAIVA.
VALOR GLOBAL: R$: 43.398,00(QUARENTA E TRÊS MIL TREZENTOS E NOVENTA E OITO REAIS).
URUOCA-CE, 27 DE DEZEMBRO DE 2024
MARIA CLARA DE LIMA SARAIVA
CPF: ***.148.623-**
Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal da Saúde.
Rural e dos Recursos Hídricos
O PREFEITO MUNICIPAL DE URUOCA, ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais de acordo com a Lei Orgânica do Município de Uruoca, bem como atendendo aos Princípios Constitucionais da Publicidade e demais princípios, em consonância com o Edital de Convocação nº 001/2024 de 27 de dezembro de 2024, RETIFICA (altera) os itens abaixo:
Onde se lê:
ANEXO I
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2024, URUOCA/CE DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024.
LISTA DOS CANDIDATOS APROVADOS CONVOCADOS POR LOTAÇÃO
(...)
AUXILIAR DE LABORATORIO DE ANÁLISES CLÍNICASORDEMINSCCANDIDATO1º1002079JOSÉ WILLAMS DE SOUSA BRITO
Leia-se:
ANEXO I
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2024, URUOCA/CE DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024.
LISTA DOS CANDIDATOS APROVADOS CONVOCADOS POR LOTAÇÃO
(...)
AUXILIAR DE LABORATORIO DE ANÁLISES CLÍNICASORDEMINSCCANDIDATO1º1003226JEFERSON APARECIDO ALVES
Onde se lê:
ANEXO IV
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2024, URUOCA/CE DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024.
CRONOGRAMA DE AGENDAMENTOS – ATESTADO DE SAÚDE OCUPACIONAL (ASO)
(...)
AUXILIAR DE LABORATORIO DE ANÁLISES CLÍNICASINSCCANDIDATOAGENDAMENTO ASO1002079JOSÉ WILLAMS DE SOUSA BRITOSEG 06/01/2025 TURNO TARDE
Leia-se:
ANEXO IV
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2024, URUOCA/CE DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024.
CRONOGRAMA DE AGENDAMENTOS – ATESTADO DE SAÚDE OCUPACIONAL (ASO)
(...)
AUXILIAR DE LABORATORIO DE ANÁLISES CLÍNICASINSCCANDIDATOAGENDAMENTO ASO1003226JEFERSON APARECIDO ALVESSEG 06/01/2025 TURNO TARDE
Uruoca, Ceará, em 30 de dezembro de 2024; Edifício Chico Eudes, 67 anos de Emancipação Política
JAN KENNEDY PAIVA AQUINO
PREFEITO MUNICIPAL DE URUOCA
Edital Nº 005/2024
O Governo Municipal de Uruoca, através da Chefia de Recursos Humanos e Desenvolvimento de Pessoal, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Edital Nº. 005/2024, de 26 de novembro de 2024, que dispõe sobre a Seleção Pública para provimento de cargos do quadro de servidores do Município de Uruoca, para atender as necessidades temporárias e carências complementares na prestação de serviços públicos das Secretarias Municipais da Saúde; Educação; do Desenvolvimento Social, Trabalho, Empreendedorismo e Renda; da Gestão Pública; do Desenvolvimento Rural, Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos; Obras Públicas, Urbanismo e Serviços públicos e Secretaria de Cultura, Turismo, Esporte, Juventude e do Desporto, considerando o item 8.6, do referido Edital, torna público GABARITO PRELIMINAR DAS PROVAS OBJETIVAS conforme oa cargos a seguir;
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
0102030405060708091011121314151617181920BDACCAADBAABCCDCABCCMOTORISTA B
0102030405060708091011121314151617181920BDACCAADBAABCCDCABCCMOTORISTA D
0102030405060708091011121314151617181920BDACCAADBAABCCDCABCCVIGIA
0102030405060708091011121314151617181920BDACCAADBAABCCDCABCCMERENDEIRO (A)
0102030405060708091011121314151617181920BDACCAADBAABCCDCABCCOFFICE BOY
0102030405060708091011121314151617181920CADBBDABDBAADDCCABCCAGENTE ADMINISTRATIVO
0102030405060708091011121314151617181920ADCCBDCDCDABCCBDCCCCMONITOR DO TRANSPORTE ESCOLAR
0102030405060708091011121314151617181920CABBBCCAACABCCBACCCCMEDIADOR DE INCLUSÃO ESCOLAR
0102030405060708091011121314151617181920CABBBCCAACABCCBACCCCDIGITADOR
0102030405060708091011121314151617181920BCDDCDAAABABCCBACCCCENTREVISTADOR
0102030405060708091011121314151617181920DAAABBCDDCABCCBACCCCORIENTADOR SOCIAL
0102030405060708091011121314151617181920CDBCDDDDACABCCBACCCCVISITADOR
0102030405060708091011121314151617181920BDBDDAACDAABCCBACCCCTECNICO EM ENFERMAGEM
0102030405060708091011121314151617181920ABCDBBABCBABCCBACCCCTECNICO EM SAUDE BUCAL
0102030405060708091011121314151617181920BBCBACDACAABCCBACCCCENFERMEIRO
0102030405060708091011121314151617181920BCBBBDDBDCCADBDDCCCCFARMACEUTICO
0102030405060708091011121314151617181920ADAABCABACCADBDDCCCCFONOAUDIOLOGO
0102030405060708091011121314151617181920ADBCBCDBCACADBDDCCCCPEDAGOGO
0102030405060708091011121314151617181920BABADABACBCADBDDCCCCPSICOLOGO
0102030405060708091011121314151617181920BDADABADDDCADBDDCCCC
PSICOLOGO AB
0102030405060708091011121314151617181920CBCDBDBCACCADBDDCCCCSUPERVISOR
0102030405060708091011121314151617181920AACBABDACBCADBDDCCCCTERAPEUTA OCUPACIONAL
0102030405060708091011121314151617181920CACDCBACBDCADBDDCCCCPROFESSOR POLIVALENTE
0102030405060708091011121314151617181920CCBCACCBACCADBDDCCCCPROFESSOR DE MATEMÁTICA
0102030405060708091011121314151617181920DAADCCCBACCADBDDCCCCCOMISSÃO EXECUTORA
I. Antônia Gracilene de Aguiar Oliveira;
II. Eduardo Saraiva Ribeiro;
III. Francisco Eudes Procópio de Sousa;
IV. Juliana Fonseca Cunha Camilo;
V. Pâmela Carneiro Albuquerque;
VI. Patrícia Franklin de Souza;
VII. Rosimeire Tabosa Dias De Sousa;
VIII. Vitória Viana Carvalho.
Edital Nº 006/2024
O Governo Municipal de Uruoca, através da Chefia de Recursos Humanos e Desenvolvimento de Pessoal, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Edital Nº. 006/2024, de 26 de novembro de 2024, que dispõe sobre a Seleção Pública para provimento de cargo do quadro de servidores do Município de Uruoca, nos termos deste Edital, para atender as necessidades temporárias de excepcional interesse público da Secretaria Municipal da Saúde, considerando o item 7.6, do referido Edital, torna público GABARITO PRELIMINAR DAS PROVAS OBJETIVAS conforme oa cargos a seguir;
AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE
0102030405060708091011121314151617181920BDBABCBCBDABCCBDCCCC
COMISSÃO EXECUTORA
I.Antônia Gracilene de Aguiar Oliveira
II.Francisco Eudes Procópio de Sousa
III.Keydianni Moreira Barbosa Frota
IV.Patrícia Franklin de Souza
V.Vitória Viana Carvalho
