Diário oficial

NÚMERO: 236/2024

Ano VIII - Edição N° 236 de 26 de Dezembro de 2024

26/12/2024 Publicações: 11 executivo Quantidade de visualizações:

Digite aqui para localizar algo dentro do diário

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - PORTARIA - PORTARIA: 143/2024
INCLUSÃO DE ADICIONAL NOTURNO - SEDUC
PORTARIA N° 143/2024 SEDUC, URUOCA-CE, 26 DE DEZEMBRO DE 2024.

A Secretaria Municipal da Educação de Uruoca, no uso de suas atribuições legais, amparada pela Lei Municipal 201/2017 de 21 de fevereiro de 2017.

CONSIDERANDO, a necessidade da realização de escala de trabalho em regime de plantões noturnos na sede.

CONSIDERANDO, o Art. 74 da Lei N° 217/98 Estatuto dos Servidores Públicos de Uruoca/CE que estabelece a obrigatoriedade de pagamento de adicional noturno, aos trabalhadores que cumprirem jornada de trabalho no período compreendido entre as 22 (vinte e duas) horas de um dia às 05 (cinco) horas do dia seguinte, nos horários mistos, assim entendidos os que abrangem períodos diurnos e noturnos, aplica-se as horas de trabalho noturno.

RESOLVE

Art. 1º Conceder adicional noturno, no valor de 20% sobre as horas trabalhadas no período noturno, ao servidor municipal ocupante do cargo de vigilante, lotado na Unidade Administrativa da Secretaria Municipal da Educação, na Sede do Município.

NomeCarga horária trabalhada em regime de plantão. ANTONIO ELIOMAR DE LIMA ALVES 207 HORASANTONIO FERREIRA GOMES FILHO 207 HORAS CLOVIS CUNHA LIMA 207 HORAS CRISTOVÃO BATISTA MAGALHÃESFÉRIASDIONE CLESS CUNHA GALENO207 HORASDONATO TEIXEIRA DA CRUZ 207 HORAS ELIAS MANUEL SALES DE CARVALHOFÉRIASFABIO JUNIOR SOUZA DOS SANTOS 207 HORAS FRANCISCO ATAIDE LIMA DE SOUSA 207 HORAS FRANCISCO CLADENIO ESTEVAM ALMEIDA FÉRIASFRANCISCO DE JESUS GOMES 207 HORAS FRANCISCO GEAN RODRIGUES DOS SANTOS207 HORAS FRANCISCO GENIVALDO TOME DA SILVA221 HORASFRANCISCO HELIO PEREIRA DA HORA FÉRIASFRANCISCO IVANILO DE FARIAS RODRIGUES221 HORASFRANCISCO PEREIRA DA SILVA221 HORASFRANCISCO RODRIGUES GOMES FÉRIAS FRANCISCO VALDEMAR FERREIRA207 HORAS GERRE ADRIANO RUFINO DO NASCIMENTO221 HORAS GRACIANO MARTINS DE MENEZES221 HORASIVANILDO OVIDIO SAMPAIO 221 HORASJOÃO BATISTA DA SILVA 207 HORASJOSÉ CLEITON ALVES DE SOUSA 207 HORASJOSÉ MARIA DE SALES FONTENELE207 HORAS JOSIAS RODRIGUES DE LIMA 207 HORASLEANDRO MOREIRA SANTOS221 HORASMAÉCIO GOMES FERREIRA221 HORAS MANOEL JUNIOR DE SOUZA207 HORASMANOEL MARQUES DA MOTA FILHO221 HORAS MARCELO ROCHA FONSECA 207 HORASMATEUS DE ALMEIDA ALVES221 HORASPEDRO FONSECA GOMES 207 HORAS RAIMUNDO NONATO NETO207 HORAS THIAGO DE SOUSA PONTE207 HORAS VALDERLAN CARVALHO FERREIRA 207 HORASArt. 2º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.

Art. 3º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE

PUBLIQUE-SE

CUMPRA-SE

FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA

Secretário Municipal da Educação

Portaria ASSESP Nº 202/2022

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - PORTARIA - PORTARIA: 144/2024
INCLUSÃO DE FALTAS NA FOLHA DE PAGAMENTO.
PORTARIA SEDUC N° 144, 26 DE DEZEMBRO DE 2024.

A Secretaria Municipal da Educação, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO a condição de auxiliar do prefeito, no exercício da direção da administração municipal, de que trata o inciso III, Art. 82 da LOMU;

CONSIDERANDO o Art. 123 do estatuto dos servidores municipais (Lei N° 217/98)

CONSIDERANDO a frequência mensal dos servidores público municipal encaminhada pelos diretores das escolas municipais para a Secretaria da Educação.

RESOLVE

Art. 1°. Incluir na folha de pagamento referente ao mês de dezembro de 2024, o quantitativo de faltas aos servidores públicos municipais, conforme anexo único.

Art. 2°. O desconto na remuneração do servidor referente aos dias de faltas ao serviço conforme legislação vigente, implementado na folha de pagamento referente ao mês de dezembro de 2024.

Art. 3°. Esta portaria entra vigor nesta data.

CERTIFIQUE-SE,

PUBLIQUE-SE,

CUMPRA-SE.

FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA

Secretário Municipal da Educação

Portaria ASSESP Nº 202/2022

ANEXO ÚNICO DA PORTARIA SEDUC N° 144, 26 DE DEZEMBRO DE 2024.

NOMEFUNÇÃOQUANTIDADE DE FALTASADRIANA LOIOLA MOURAAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS01ANA VICTÓRIA CARVALHO SILVA

PROFESSORA10ANTONIA EVILANIA FONSECA DA SILVA PROFESSORA02CARLA GOMES GRIGORIOAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS20ANTONIO FELIX SABINO FILHOAGENTE ADMINISTRATIVO02CARLINO AGUIAR DE PAULA VIGILANTE01FRANCISCA DAS CHAGAS ALMEIDA DE OLIVEIRAAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS01FRANCISCO FERNANDES CHAVES NETOAGENTE ADMINISTRATIVO1,5GABRIELA MATOS LIMA AGENTE ADMINISTRATIVO 01LUCIVANDO MOREIRA GOMESAUXILIAR DE PROFESSOR06MARIA GOMES DE SOUZA MOUTAAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS01MARLA GOMES FERREIRA DE CARVALHO AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS03MARLANGE GOMES FERREIRA PROFESSORA03RODRIGO ALVES SAMPAIO AUXILIAR DE PROFESSOR04SAMARA RIBEIRO FERREIRAAUXILIAR DE PROFESSOR0,5SARA JESSICA FONSECA VASCONCELOS AUXILIAR DE PROFESSOR02VANIA GOMES COSTA AUXILIAR DE PROFESSOR08

FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA

Secretário Municipal da Educação

Portaria ASSESP Nº 202/2022

ASSESSORIA ESPECIAL DO PREFEITO - PORTARIA - PORTARIA: 262/2024
RETORNO AO EXERCÍCIO.
PORTARIA ASSESP N° 262/2024, URUOCA/CE 26 DE DEZEMBRO DE 2024.

Dispõe sobre Retorno ao exercício de servidor e revogação de licença por desistência de autorização da Servidora Miriene Ferreira de Lima.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE URUOCA, Estado do Ceará, no uso das atribuições conferidas no inciso III e VI do art. 82 da Lei Orgânica do Município de Uruoca,

CONSIDERANDO os termos do art. 100, da Lei Municipal nº. 217/98, do qual dispõe que o servidor poderá, a qualquer tempo, reassumir o exercício, desistindo da autorização;

Resolve:

Art. 1º Concedera Servidora MIRIENE FERREIRA DE LIMA, o retorno às suas atividades laborais do cargo de Auxiliar de Professor, para o qual foi nomeada em caráter definitivo por meio da Portaria nº. 273/2007 de 04 de abril de 2007, mediante aprovação em concurso público.

Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 23 de dezembro de 2024, revogando as disposições contrarias.

Uruoca, Ceará, em 26 de dezembro de 2024; Edifício Chico Eudes, 67 anos de Emancipação Política.

JAN KENNEDY PAIVA AQUINO

PREFEITO MUNICIPAL DE URUOCA

ASSESSORIA ESPECIAL DO PREFEITO - PORTARIA - PORTARIA: 263/2024
RETORNO AO EXERCÍCIO.
PORTARIA ASSESP N° 263/2024, URUOCA/CE 26 DE DEZEMBRO DE 2024.

Dispõe sobre Retorno ao exercício de servidor e revogação de licença por desistência de autorização da Servidora Simone Teixeira da Silva.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE URUOCA, Estado do Ceará, no uso das atribuições conferidas no inciso III e VI do art. 82 da Lei Orgânica do Município de Uruoca,

CONSIDERANDO os termos do art. 100, da Lei Municipal nº. 217/98, do qual dispõe que o servidor poderá, a qualquer tempo, reassumir o exercício, desistindo da autorização;

Resolve:

Art. 1º Concedera Servidora SIMONE TEIXEIRA DA SILVA, o retorno às suas atividades laborais do cargo de Auxiliar de professor(a), para o qual foi nomeada em caráter definitivo por meio da Portaria nº. 093/2007 de 02 de abril de 2007, mediante aprovação em concurso público.

Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 23 de dezembro de 2024, revogando as disposições contrarias.

Uruoca, Ceará, em 26 de dezembro de 2024; Edifício Chico Eudes, 67 anos de Emancipação Política.

JAN KENNEDY PAIVA AQUINO

PREFEITO MUNICIPAL DE URUOCA

ASSESSORIA ESPECIAL DO PREFEITO - PORTARIA - PORTARIA: 264/2024
RETORNO AO EXERCÍCIO.
PORTARIA ASSESP N° 264/2024, URUOCA/CE 26 DE DEZEMBRO DE 2024.

Dispõe sobre Retorno ao exercício de servidor e revogação de licença por desistência de autorização da Servidora Leila Maria Matos Fonseca.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE URUOCA, Estado do Ceará, no uso das atribuições conferidas no inciso III e VI do art. 82 da Lei Orgânica do Município de Uruoca,

CONSIDERANDO os termos do art. 100, da Lei Municipal nº. 217/98, do qual dispõe que o servidor poderá, a qualquer tempo, reassumir o exercício, desistindo da autorização;

Resolve:

Art. 1º Concedera Servidora LEILA MARIA MATOS FONSECA, o retorno às suas atividades laborais do cargo de Auxiliar de professor(a), para o qual foi nomeada em caráter definitivo por meio da Portaria nº. 098/2007 de 02 de abril de 2007, mediante aprovação em concurso público.

Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 23 de dezembro de 2024, revogando as disposições contrarias.

Uruoca, Ceará, em 26 de dezembro de 2024; Edifício Chico Eudes, 67 anos de Emancipação Política.

JAN KENNEDY PAIVA AQUINO

PREFEITO MUNICIPAL DE URUOCA

ASSESSORIA ESPECIAL DO PREFEITO - PORTARIA - PORTARIA: 265/2024
RETORNO AO EXERCÍCIO.
PORTARIA ASSESP N° 265/2024, URUOCA/CE 26 DE DEZEMBRO DE 2024.

Dispõe sobre Retorno ao exercício de servidor e revogação de licença por desistência de autorização da Servidora Maria Moreira Magalhães.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE URUOCA, Estado do Ceará, no uso das atribuições conferidas no inciso III e VI do art. 82 da Lei Orgânica do Município de Uruoca,

CONSIDERANDO os termos do art. 100, da Lei Municipal nº. 217/98, do qual dispõe que o servidor poderá, a qualquer tempo, reassumir o exercício, desistindo da autorização;

Resolve:

Art. 1º Concedera Servidora MARIA MOREIRA MAGALHÃES, o retorno às suas atividades laborais do cargo de Auxiliar de serviços gerais, para o qual foi nomeada em caráter definitivo por meio da Portaria nº. 276/2007 de 04 de abril de 2007, mediante aprovação em concurso público.

Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 23 de dezembro de 2024, revogando as disposições contrarias.

Uruoca, Ceará, em 26 de dezembro de 2024; Edifício Chico Eudes, 67 anos de Emancipação Política.

JAN KENNEDY PAIVA AQUINO

PREFEITO MUNICIPAL DE URUOCA

ASSESSORIA ESPECIAL DO PREFEITO - PORTARIA - PORTARIA: 266/2024
RETORNO AO EXERCÍCIO.
PORTARIA ASSESP N° 266/2024, URUOCA/CE 26 DE DEZEMBRO DE 2024.

Dispõe sobre Retorno ao exercício de servidor e revogação de licença por desistência de autorização da Servidora Benevane Cunha Moreira Caetano.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE URUOCA, Estado do Ceará, no uso das atribuições conferidas no inciso III e VI do art. 82 da Lei Orgânica do Município de Uruoca,

CONSIDERANDO os termos do art. 100, da Lei Municipal nº. 217/98, do qual dispõe que o servidor poderá, a qualquer tempo, reassumir o exercício, desistindo da autorização;

Resolve:

Art. 1º Concedera Servidora BENEVANE CUNHA MOREIRA CAETANO, o retorno às suas atividades laborais do cargo de Auxiliar de professor(a), para o qual foi nomeada em caráter definitivo por meio da Portaria nº. 039/2008 de 07 de abril de 2008, mediante aprovação em concurso público.

Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 23 de dezembro de 2024, revogando as disposições contrarias.

Uruoca, Ceará, em 26 de dezembro de 2024; Edifício Chico Eudes, 67 anos de Emancipação Política.

JAN KENNEDY PAIVA AQUINO

PREFEITO MUNICIPAL DE URUOCA

ASSESSORIA ESPECIAL DO PREFEITO - PORTARIA - PORTARIA: 267/2024
RETORNO AO EXERCÍCIO.
PORTARIA ASSESP N° 267/2024, URUOCA/CE 26 DE DEZEMBRO DE 2024.

Dispõe sobre Retorno ao exercício de servidor e revogação de licença por desistência de autorização da Servidora Ozana Saraiva de Sousa Ribeiro.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE URUOCA, Estado do Ceará, no uso das atribuições conferidas no inciso III e VI do art. 82 da Lei Orgânica do Município de Uruoca,

CONSIDERANDO os termos do art. 100, da Lei Municipal nº. 217/98, do qual dispõe que o servidor poderá, a qualquer tempo, reassumir o exercício, desistindo da autorização;

Resolve:

Art. 1º Concedera Servidora OZANA SARAIVA DE SOUSA RIBEIRO, o retorno às suas atividades laborais do cargo de Auxiliar de Professor(a), para o qual foi nomeada em caráter definitivo por meio da Portaria nº. 089/2007 de 02 de abril de 2007, mediante aprovação em concurso público.

Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 23 de dezembro de 2024, revogando as disposições contrarias.

Uruoca, Ceará, em 26 de dezembro de 2024; Edifício Chico Eudes, 67 anos de Emancipação Política.

JAN KENNEDY PAIVA AQUINO

PREFEITO MUNICIPAL DE URUOCA

ASSESSORIA ESPECIAL DO PREFEITO - PORTARIA - PORTARIA: 268/2024
RETORNO AO EXERCÍCIO.
PORTARIA ASSESP N° 268/2024, URUOCA/CE 26 DE DEZEMBRO DE 2024.

Dispõe sobre Retorno ao exercício de servidor e revogação de licença por desistência de autorização da Servidora Benedita Jaqueline Cunha Costa.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE URUOCA, Estado do Ceará, no uso das atribuições conferidas no inciso III e VI do art. 82 da Lei Orgânica do Município de Uruoca,

CONSIDERANDO os termos do art. 100, da Lei Municipal nº. 217/98, do qual dispõe que o servidor poderá, a qualquer tempo, reassumir o exercício, desistindo da autorização;

Resolve:

Art. 1º Concedera Servidora BENEDITA JAQUELINE CUNHA COSTA, o retorno às suas atividades laborais do cargo de Auxiliar de professor(a), para o qual foi nomeada em caráter definitivo por meio da Portaria nº. 100/2007 de 02 de abril de 2007, mediante aprovação em concurso público.

Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 23 de dezembro de 2024, revogando as disposições contrarias.

Uruoca, Ceará, em 26 de dezembro de 2024; Edifício Chico Eudes, 67 anos de Emancipação Política.

JAN KENNEDY PAIVA AQUINO

PREFEITO MUNICIPAL DE URUOCA

ASSESSORIA ESPECIAL DO PREFEITO - PORTARIA - PORTARIA: 269/2024
RETORNO AO EXERCÍCIO.
PORTARIA ASSESP N° 269/2024, URUOCA/CE 26 DE DEZEMBRO DE 2024.

Dispõe sobre Retorno ao exercício de servidor e revogação de licença por desistência de autorização da Servidora Elba Alves da Silva.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE URUOCA, Estado do Ceará, no uso das atribuições conferidas no inciso III e VI do art. 82 da Lei Orgânica do Município de Uruoca,

CONSIDERANDO os termos do art. 100, da Lei Municipal nº. 217/98, do qual dispõe que o servidor poderá, a qualquer tempo, reassumir o exercício, desistindo da autorização;

Resolve:

Art. 1º Concedera Servidora ELBA ALVES DA SILVA, o retorno às suas atividades laborais do cargo de Auxiliar de professor(a), para o qual foi nomeada em caráter definitivo por meio da Portaria nº. 149/2007 de 02 de abril de 2007, mediante aprovação em concurso público.

Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 23 de dezembro de 2024, revogando as disposições contrarias.

Uruoca, Ceará, em 26 de dezembro de 2024; Edifício Chico Eudes, 67 anos de Emancipação Política.

JAN KENNEDY PAIVA AQUINO

PREFEITO MUNICIPAL DE URUOCA

SECRETARIA DA SAÚDE - PORTARIA - DIÁRIA DE VIAGEM: 461/2024
Efetuação de viagem/deslocamento.
PORTARIA SEMSA Nº 461 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2024.

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza- CE, objetivando levar os pacientes e acompanhantes na lista abaixo, que ocorrerá no dia 26 de Dezembro de 2024, de 07:30 às 18:00h, nos endereços indicados abaixo:

N°NOMEHOSPITAL/LOCALOBSERVAÇÃO01H R AALBERT SABINPACIENTE02E R S ALBERT SABINACOMPANHANTE03B S FALBERT SABINACOMPANHANTE04G F F ALBERT SABINPACIENTE05M A FALBERT SABINACOMPANHANTE06M V D SICCPACIENTE07M L P LICCACOMPANHANTE08A A D ALBERT SABINPACIENTE09M C O A ALBERT SABINACOMPANHANTE10M A B AVISÂO CONNECT CLÍNICAPACIENTE11F F A FVISÂO CONNECT CLÍNICAACOMPANHANTE12M C VSANTA CASAPACIENTE13V M MSANTA CASAACOMPANHANTE14J C M SSANTA CASAPACIENTE15M H V A SSANTA CASAPACIENTE16F M ASANTA CASAACOMPANHANTE17V E S SSANTA CASAPACIENTE18R C S CSANTA CASAACOMPANHANTE19M E V A S SANTA CASAPACIENTECONSIDERANDO que a atribuição funcional não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem necessidade de deslocamento deste agente público;

CONSIDERANDO os dispostos no art. 2º, §1º da Lei Municipal de nº 210/2017 de 05 de maio de 2017.

A Ordenadora de despesas do Fundo Municipal da Saúde, no uso de suas atribuições legais e amparado no art. 2º da Portaria nº (259/2022).

RESOLVE:

Art. 1º Designar o servidor MARCELO BRAGA AGUIAR, ocupante do cargo de Motorista, para efetuar a viagem/deslocamento supracitada, que se realizará no dia 26 de Dezembro de 2024, com previsão de retorno em 26 de Dezembro de 2024.

Art. 2º Conceder ao referido servidor 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 60,00 totalizando R$ 60,00 e autorizar a Tesouraria da Prefeitura Municipal de Uruoca a efetuar o pagamento.

Art. 3º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.

Art. 4º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE.

COMUNIQUE-SE.

E CUMPRA-SE.

MARIA CLARA DE LIMA SARAIVA

Ordenadora de despesas do fundo municipal da semsa

port.assesp.n°259/2022

Qual o seu nível de satisfação com essa informação?


Muito insatisfeito

Insatisfeito

Neutro

Satisfeito

Muito satisfeito