O Secretário Municipal da Gestão Pública de Uruoca Marcelo Ferreira Gomes, no uso de suas atribuições legais, amparada pela Lei Municipal 374/2022 de 31 de outubro de 2022.
CONSIDERANDO, a necessidade da realização de escala de trabalho em regime de plantões noturnos aos servidores da Secretaria Municipal da Gestão Pública do Município de Uruoca/CE.
CONSIDERANDO, o Art. 74 da Lei N° 217/98 – Estatuto dos Servidores Públicos de Uruoca/CE - que estabelece a obrigatoriedade de pagamento de adicional noturno, aos trabalhadores que cumprirem jornada de trabalho no período compreendido entre as 22 (vinte e duas) horas de um dia as 05 (cinco) horas do dia seguinte, nos horários mistos, assim entendidos os que abrangem períodos diurnos e noturnos, aplica-se as horas de trabalho noturno.
RESOLVE
Art. 1º Conceder adicional noturno, no valor de 20% sobre as horas trabalhadas no período noturno referente ao mês de Dezembro aos servidores municipais ocupantes do cargo de vigilante, lotados nas Unidades Administrativas da Secretaria Municipal da Gestão Pública do Município de Uruoca, na forma especificada abaixo.
ORDEMSERVIDORCARGA HORÁRIA TRABALHADA EM REGIME DE PLANTÃO.01Antonio Antonino da Silva13802Antonio Rufino Santiago13803Francisco Carneiro Saraiva14704Francisco Leonardo Araújo Silva13805Francisco Roberval de Andrade13806Hugo Victo Ferreira Aquino13807Manoel Aparecido Pereira13808Oziel Oliveira Sales14709Valderi Alves da Silva13810Vicente Pereira Dutra13811Wilson Alves de Lima138Art. 2º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.
Art. 3º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE
PUBLIQUE-SE
CUMPRA-SE
MARCELO FERREIRA GOMES
Secretário Municipal da Gestão Pública
Portaria ASSESP Nº 200/2022
CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza- CE, objetivando levar os pacientes e acompanhantes na lista abaixo, que ocorrerá no dia 20 de Dezembro de 2024, de 07:30 às 18:00h, nos endereços indicados abaixo:
N°NOMEHOSPITAL/LOCALOBSERVAÇÃO01I R SHOSPITAL DO CORAÇÃO MESSEJANAPACIENTE02D G SHOSPITAL DO CORAÇÃO MESSEJANAACOMPANHANTE03L M SHOSPITAL DA CRIANÇAPACIENTE04A M OHOSPITAL DA CRIANÇAACOMPANHANTE05C S OHOSPITAL DA CRIANÇAACOMPANHANTE06M G A SSANTA CASAPACIENTE07M A A SSANTA CASAACOMPANHANTE08K F S S CLÍNICARDIOPACIENTE09J B R S CLÍNICARDIOACOMPANHANTE10L M SALBERT SABINPACIENTE11F A C MALBERT SABINACOMPANHANTE12A W S BSANTA CASAPACIENTE13M N S BSANTA CASAACOMPANHANTE14M L S BSANTA CASAPACIENTE15M L P ASANTA CASAPACIENTE16M L A NSANTA CASAACOMPANHANTECONSIDERANDO que a atribuição funcional não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem necessidade de deslocamento deste agente público;
CONSIDERANDO os dispostos no art. 2º, §1º da Lei Municipal de nº 210/2017 de 05 de maio de 2017.
A Ordenadora de despesas do Fundo Municipal da Saúde, no uso de suas atribuições legais e amparado no art. 2º da Portaria nº (259/2022).
RESOLVE:
Art. 1º Designar o servidor MARCELO BRAGA AGUIAR, ocupante do cargo de Motorista, para efetuar a viagem/deslocamento supracitada, que se realizará no dia 20 de Dezembro de 2024, com previsão de retorno em 20 de Dezembro de 2024.
Art. 2º Conceder ao referido servidor 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 60,00 totalizando R$ 60,00 e autorizar a Tesouraria da Prefeitura Municipal de Uruoca a efetuar o pagamento.
Art. 3º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.
Art. 4º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE.
COMUNIQUE-SE.
E CUMPRA-SE.
MARIA CLARA DE LIMA SARAIVA
Ordenadora de despesas do fundo municipal da semsa
port.assesp.n°259/2022
CONSIDERANDO, a condição de auxiliar do Prefeito, no exercício da direção da Administração Municipal, de que trata o inciso III, Art. 82 da LOMU;
CONSIDERANDO as atribuições prescritas no inciso I e III, 1°, Art. 94 da LOMU;
CONSIDERANDO o Art. 132 do Estatuto dos Servidores Municipais (Lei Municipal nº 217/98);
CONSIDERANDO a frequência mensal de Dezembro de 2024 do servidor público municipal, encaminhada pelo gerente das Unidades para a Secretaria Municipal da Saúde.
O Secretário SAMUEL MOREIRA MACEDO, no uso de suas atribuições legais.
RESOLVE:
Art. 1º Incluir o quantitativo de Faltas ao serviço no mês de Dezembro de 2024 dos servidores abaixo discriminado:
NOMECARGOQT. DE FALTASFrancinilda Martins de Almada Agente administrativo 0,5Francisca Adriana Quirino da Silva Atendente em saúde bucal1,5Francisca Ferreira Fontenele Auxiliar de serviços gerais 01Maria Edvanda Frota Marques Auxiliar serviços gerais 1,5Maria Girleuda Vieira Auxiliar de serviços gerais 1,5Silmara dos Santos Queiroz Diretora de UBS0,5Valdene Moreira da Rocha Auxiliar de serviços gerais 01Zelia Alves Pereira Auxiliar de serviços gerais 01Art. 2º Ocorrerá desconto na remuneração do servidor referente aos dias de falta ao serviço conforme legislação vigente.
Art. 3º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Uruoca/CE, em 20 de Dezembro de 2024; Edifício Chico Eudes e 67 anos de Emancipação Política.
SAMUEL MOREIRA MACEDO
Secretário municipal da saúde
portaria assesp n° 092/2023
A SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, ATRAVÉS DE SEU SECRETÁRIO FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO TERCEIRO ADITIVO CONTRATUAL N°016/2024, ALUSIVO AO PROCESSO SELETIVO MUNICIPAL, EDITAL Nº 010/2022.
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.
CARGO: PROFESSOR POLIVALENTE
CONTRATADA: FRANCISCA APOLIANA SARAIVA DA SILVA
CONTRATANTE: FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA
VALOR: R$ 2.290,28 (DOIS MIL DUZENTOS E NOVENTA REAIS E VINTE OITO CENTAVOS)
VIGENCIA DO ADITIVO: DE 20/12/2024 ATE O DIA 30/12/2024.
URUOCA-CE 20 DE DEZEMBRO DE 2024.
FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA
Secretário Municipal da Educação
Portaria ASSESP Nº 202/2022
A SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, ATRAVÉS DE SEU SECRETÁRIO FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO TERCEIRO ADITIVO CONTRATUAL N°033/2024, ALUSIVO AO PROCESSO SELETIVO MUNICIPAL, EDITAL Nº 010/2022.
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.
CARGO: PROFESSOR POLIVALENTE
CONTRATADA: MARIA ELIVANIA XIMENES PEREIRA
CONTRATANTE: FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA
VALOR: R$ 2.290,28 (DOIS MIL DUZENTOS E NOVENTA REAIS E VINTE OITO CENTAVOS)
VIGENCIA DO ADITIVO: DE 20/12/2024 ATE O DIA 30/12/2024.
URUOCA-CE 20 DE DEZEMBRO DE 2024.
FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA
Secretário Municipal da Educação
Portaria ASSESP Nº 202/2022
A SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, ATRAVÉS DE SEU SECRETÁRIO FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO TERCEIRO ADITIVO CONTRATUAL N°052/2024, ALUSIVO AO PROCESSO SELETIVO MUNICIPAL, EDITAL Nº 010/2022.
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.
CARGO: PROFESSORA DE HISTÓRIA
CONTRATADA: CLEANE ARRUDA MAGALHÃES FROTA
CONTRATANTE: FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA
VALOR: R$ 2.290,28 (DOIS MIL DUZENTOS E NOVENTA REAIS E VINTE OITO CENTAVOS)
VIGENCIA DO ADITIVO: DE 20/12/2024 ATE O DIA 30/12/2024.
URUOCA-CE 20 DE DEZEMBRO DE 2024.
FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA
Secretário Municipal da Educação
Portaria ASSESP Nº 202/2022
A SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, ATRAVÉS DE SEU SECRETÁRIO FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO TERCEIRO ADITIVO CONTRATUAL N°053/2024, ALUSIVO AO PROCESSO SELETIVO MUNICIPAL, EDITAL Nº 010/2022.
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.
CARGO: PROFESSOR DE HISTÓRIA
CONTRATADO: FRANCISCO CARDOZO PORTELA
CONTRATANTE: FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA
VALOR: R$ 2.290,28 (DOIS MIL DUZENTOS E NOVENTA REAIS E VINTE OITO CENTAVOS)
VIGENCIA DO ADITIVO: DE 20/12/2024 ATE O DIA 30/12/2024.
URUOCA-CE 20 DE DEZEMBRO DE 2024.
FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA
Secretário Municipal da Educação
Portaria ASSESP Nº 202/2022
A SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, ATRAVÉS DE SEU SECRETÁRIO FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO TERCEIRO ADITIVO CONTRATUAL N°054/2024, ALUSIVO AO PROCESSO SELETIVO MUNICIPAL, EDITAL Nº 010/2022.
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.
CARGO: PROFESSORA DE HISTÓRIA
CONTRATADA: GRACIELE VIDAL FREIRE
CONTRATANTE: FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA
VALOR: R$ 2.290,28 (DOIS MIL DUZENTOS E NOVENTA REAIS E VINTE OITO CENTAVOS)
VIGENCIA DO ADITIVO: DE 20/12/2024 ATE O DIA 30/12/2024.
URUOCA-CE 20 DE DEZEMBRO DE 2024.
FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA
Secretário Municipal da Educação
Portaria ASSESP Nº 202/2022
A SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, ATRAVÉS DE SEU SECRETÁRIO FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO TERCEIRO ADITIVO CONTRATUAL N°055/2024, ALUSIVO AO PROCESSO SELETIVO MUNICIPAL, EDITAL Nº 010/2022.
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.
CARGO: PROFESSORA DE HISTÓRIA
CONTRATADA: MARIA AILA CAETANO MOREIRA SAMPAIO
CONTRATANTE: FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA
VALOR: R$ 2.290,28 (DOIS MIL DUZENTOS E NOVENTA REAIS E VINTE OITO CENTAVOS)
VIGENCIA DO ADITIVO: DE 20/12/2024 ATE O DIA 30/12/2024.
URUOCA-CE 20 DE DEZEMBRO DE 2024.
FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA
Secretário Municipal da Educação
Portaria ASSESP Nº 202/2022
A SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, ATRAVÉS DE SEU SECRETÁRIO FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO TERCEIRO ADITIVO CONTRATUAL N°061/2024, ALUSIVO AO PROCESSO SELETIVO MUNICIPAL, EDITAL Nº 010/2022.
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.
CARGO: PROFESSOR POLIVALENTE
CONTRATADA: ANTONIA DANILA SILVA MATOS
CONTRATANTE: FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA
VALOR: R$ 2.290,28 (DOIS MIL DUZENTOS E NOVENTA REAIS E VINTE OITO CENTAVOS)
VIGENCIA DO ADITIVO: DE 20/12/2024 ATE O DIA 30/12/2024.
URUOCA-CE 20 DE DEZEMBRO DE 2024.
FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA
Secretário Municipal da Educação
Portaria ASSESP Nº 202/2022
A SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, ATRAVÉS DE SEU SECRETÁRIO FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO TERCEIRO ADITIVO CONTRATUAL N°076/2024, ALUSIVO AO PROCESSO SELETIVO MUNICIPAL, EDITAL Nº 010/2022.
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.
CARGO: PROFESSOR DE MATEMÁTICA
CONTRATADO: LUIZ ALBUQUERQUE SOUSA
CONTRATANTE: FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA
VALOR: R$ 2.290,28 (DOIS MIL DUZENTOS E NOVENTA REAIS E VINTE OITO CENTAVOS)
VIGENCIA DO ADITIVO: DE 20/12/2024 ATE O DIA 30/12/2024.
URUOCA-CE 20 DE DEZEMBRO DE 2024.
FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA
Secretário Municipal da Educação
Portaria ASSESP Nº 202/2022
A SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, ATRAVÉS DE SEU SECRETÁRIO FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO TERCEIRO ADITIVO CONTRATUAL N°092/2024, ALUSIVO AO PROCESSO SELETIVO MUNICIPAL, EDITAL Nº 004/2023.
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.
CARGO: PROFESSORA DE CIÊNCIAS
CONTRATADA: REGIKELLY DE SOUSA RODRIGUES
CONTRATANTE: FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA
VALOR: R$ 2.290,28 (DOIS MIL DUZENTOS E NOVENTA REAIS E VINTE OITO CENTAVOS)
VIGENCIA DO ADITIVO: DE 20/12/2024 ATE O DIA 30/12/2024.
URUOCA-CE 20 DE DEZEMBRO DE 2024.
FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA
Secretário Municipal da Educação
Portaria ASSESP Nº 202/2022
A SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, ATRAVÉS DE SEU SECRETÁRIO FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO TERCEIRO ADITIVO CONTRATUAL N°097/2024, ALUSIVO AO PROCESSO SELETIVO MUNICIPAL, EDITAL Nº 004/2023.
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.
CARGO: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA
CONTRATADO: FRANCISCO ELIAS DE AGUIAR
CONTRATANTE: FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA
VALOR: R$ 2.290,28 (DOIS MIL DUZENTOS E NOVENTA REAIS E VINTE OITO CENTAVOS)
VIGENCIA DO ADITIVO: DE 20/12/2024 ATE O DIA 30/12/2024.
URUOCA-CE 20 DE DEZEMBRO DE 2024.
FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA
Secretário Municipal da Educação
Portaria ASSESP Nº 202/2022
A SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, ATRAVÉS DE SEU SECRETÁRIO FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO TERCEIRO ADITIVO CONTRATUAL N°098/2024, ALUSIVO AO PROCESSO SELETIVO MUNICIPAL, EDITAL Nº 010/2022.
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.
CARGO: PROFESSOR DE GEOGRAFIA
CONTRATADO: JOÃO PEREIRA RIBAMAR JÚNIOR
CONTRATANTE: FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA
VALOR: R$ 2.290,28 (DOIS MIL DUZENTOS E NOVENTA REAIS E VINTE OITO CENTAVOS)
VIGENCIA DO ADITIVO: DE 20/12/2024 ATE O DIA 30/12/2024.
URUOCA-CE 20 DE DEZEMBRO DE 2024.
FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA
Secretário Municipal da Educação
Portaria ASSESP Nº 202/2022
A SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, ATRAVÉS DE SEU SECRETÁRIO FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO TERCEIRO ADITIVO CONTRATUAL N°099/2024, ALUSIVO AO PROCESSO SELETIVO MUNICIPAL, EDITAL Nº 010/2022.
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.
CARGO: PROFESSORA DE MATEMÁTICA
CONTRATADA: ANTONIA LOURENÇO BATISTA
CONTRATANTE: FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA
VALOR: R$ 2.290,28 (DOIS MIL DUZENTOS E NOVENTA REAIS E VINTE OITO CENTAVOS)
VIGENCIA DO ADITIVO: DE 20/12/2024 ATE O DIA 30/12/2024.
URUOCA-CE 20 DE DEZEMBRO DE 2024.
FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA
Secretário Municipal da Educação
Portaria ASSESP Nº 202/2022
A SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, ATRAVÉS DE SEU SECRETÁRIO FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO TERCEIRO ADITIVO CONTRATUAL N°100/2024, ALUSIVO AO PROCESSO SELETIVO MUNICIPAL, EDITAL Nº 010/2022.
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.
CARGO: PROFESSOR DE MATEMÁTICA
CONTRATADO: FRANCISCO WELLINGTON BARBOSA
CONTRATANTE: FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA
VALOR: R$ 2.290,28 (DOIS MIL DUZENTOS E NOVENTA REAIS E VINTE OITO CENTAVOS)
VIGENCIA DO ADITIVO: DE 20/12/2024 ATE O DIA 30/12/2024.
URUOCA-CE 20 DE DEZEMBRO DE 2024.
FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA
Secretário Municipal da Educação
Portaria ASSESP Nº 202/2022
A SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, ATRAVÉS DE SEU SECRETÁRIO FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO TERCEIRO ADITIVO CONTRATUAL N°102/2024, ALUSIVO AO PROCESSO SELETIVO MUNICIPAL, EDITAL Nº 010/2022.
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.
CARGO: PROFESSOR DE MATEMÁTICA
CONTRATADO: PEDRO MARTINS DA SILVA
CONTRATANTE: FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA
VALOR: R$ 2.290,28 (DOIS MIL DUZENTOS E NOVENTA REAIS E VINTE OITO CENTAVOS)
VIGENCIA DO ADITIVO: DE 20/12/2024 ATE O DIA 30/12/2024.
URUOCA-CE 20 DE DEZEMBRO DE 2024.
FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA
Secretário Municipal da Educação
Portaria ASSESP Nº 202/2022
A SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, ATRAVÉS DE SEU SECRETÁRIO FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO TERCEIRO ADITIVO CONTRATUAL N°103/2024, ALUSIVO AO PROCESSO SELETIVO MUNICIPAL, EDITAL Nº 010/2022.
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.
CARGO: PROFESSOR DE MATEMÁTICA
CONTRATADO: RUBENS DOS SANTOS TOMÉ
CONTRATANTE: FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA
VALOR: R$ 2.290,28 (DOIS MIL DUZENTOS E NOVENTA REAIS E VINTE OITO CENTAVOS)
VIGENCIA DO ADITIVO: DE 20/12/2024 ATE O DIA 30/12/2024.
URUOCA-CE 20 DE DEZEMBRO DE 2024.
FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA
Secretário Municipal da Educação
Portaria ASSESP Nº 202/2022
A SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, ATRAVÉS DE SEU SECRETÁRIO FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO TERCEIRO ADITIVO CONTRATUAL N°104/2024, ALUSIVO AO PROCESSO SELETIVO MUNICIPAL, EDITAL Nº 010/2022.
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.
CARGO: PROFESSORA DE LÍNGUA PORTUGUESA
CONTRATADA: ANTONIA EDILANE OLIVEIRA AGUIAR
CONTRATANTE: FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA
VALOR: R$ 2.290,28 (DOIS MIL DUZENTOS E NOVENTA REAIS E VINTE OITO CENTAVOS)
VIGENCIA DO ADITIVO: DE 20/12/2024 ATE O DIA 30/12/2024.
URUOCA-CE 20 DE DEZEMBRO DE 2024.
FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA
Secretário Municipal da Educação
Portaria ASSESP Nº 202/2022
A SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, ATRAVÉS DE SEU SECRETÁRIO FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO TERCEIRO ADITIVO CONTRATUAL N°105/2024, ALUSIVO AO PROCESSO SELETIVO MUNICIPAL, EDITAL Nº 010/2022.
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.
CARGO: PROFESSORA DE LÍNGUA PORTUGUESA
CONTRATADA: BIANCA RENNARA ALBUQUERQUE VIANA
CONTRATANTE: FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA
VALOR: R$ 2.290,28 (DOIS MIL DUZENTOS E NOVENTA REAIS E VINTE OITO CENTAVOS)
VIGENCIA DO ADITIVO: DE 20/12/2024 ATE O DIA 30/12/2024.
URUOCA-CE 20 DE DEZEMBRO DE 2024.
FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA
Secretário Municipal da Educação
Portaria ASSESP Nº 202/2022
A SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, ATRAVÉS DE SEU SECRETÁRIO FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO TERCEIRO ADITIVO CONTRATUAL N°106/2024, ALUSIVO AO PROCESSO SELETIVO MUNICIPAL, EDITAL Nº 010/2022.
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.
CARGO: PROFESSORA DE LÍNGUA PORTUGUESA
CONTRATADA: KARINNE MOREIRA BARBOSA
CONTRATANTE: FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA
VALOR: R$ 2.290,28 (DOIS MIL DUZENTOS E NOVENTA REAIS E VINTE OITO CENTAVOS)
VIGENCIA DO ADITIVO: DE 20/12/2024 ATE O DIA 30/12/2024.
URUOCA-CE 20 DE DEZEMBRO DE 2024.
FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA
Secretário Municipal da Educação
Portaria ASSESP Nº 202/2022
A SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, ATRAVÉS DE SEU SECRETÁRIO FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO TERCEIRO ADITIVO CONTRATUAL N°107/2024, ALUSIVO AO PROCESSO SELETIVO MUNICIPAL, EDITAL Nº 010/2022.
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.
CARGO: PROFESSORA DE LÍNGUA PORTUGUESA
CONTRATADA: MARILIA RODRIGUES MOREIRA SILVEIRA
CONTRATANTE: FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA
VALOR: R$ 2.290,28 (DOIS MIL DUZENTOS E NOVENTA REAIS E VINTE OITO CENTAVOS)
VIGENCIA DO ADITIVO: DE 20/12/2024 ATE O DIA 30/12/2024.
URUOCA-CE 20 DE DEZEMBRO DE 2024.
FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA
Secretário Municipal da Educação
Portaria ASSESP Nº 202/2022
A SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, ATRAVÉS DE SEU SECRETÁRIO FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO TERCEIRO ADITIVO CONTRATUAL N°167/2024, ALUSIVO AO PROCESSO SELETIVO MUNICIPAL, EDITAL Nº 004/2023.
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.
CARGO: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA
CONTRATADO: FRANCISCO HUGO BELCHIOR FELIX
CONTRATANTE: FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA
VALOR: R$ 2.290,28 (DOIS MIL DUZENTOS E NOVENTA REAIS E VINTE OITO CENTAVOS)
VIGENCIA DO ADITIVO: DE 20/12/2024 ATE O DIA 30/12/2024.
URUOCA-CE 20 DE DEZEMBRO DE 2024.
FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA
Secretário Municipal da Educação
Portaria ASSESP Nº 202/2022
A SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, ATRAVÉS DE SEU SECRETÁRIO FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO TERCEIRO ADITIVO CONTRATUAL N°172/2024, ALUSIVO AO PROCESSO SELETIVO MUNICIPAL, EDITAL Nº 010/2022.
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.
CARGO: AUXILIAR DE PROFESSOR
CONTRATADO: MARIA NATTHANA ARAUJO MARQUES
CONTRATANTE: FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA
VALOR: R$ 1.512,00 (MIL QUINHENTOS E DOZE REAIS)
VIGENCIA DO ADITIVO: DE 20/12/2024 ATE O DIA 30/12/2024.
URUOCA-CE 20 DE DEZEMBRO DE 2024.
FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA
Secretário Municipal da Educação
Portaria ASSESP Nº 202/2022
A SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, ATRAVÉS DE SEU SECRETÁRIO FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO TERCEIRO ADITIVO CONTRATUAL N°192/2024, ALUSIVO AO PROCESSO SELETIVO MUNICIPAL, EDITAL Nº 010/2022.
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.
CARGO: AUXILIAR DE PROFESSOR
CONTRATADO: JONATA GOMES FONSECA
CONTRATANTE: FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA
VALOR: R$ 1.512,00 (MIL QUINHENTOS E DOZE REAIS)
VIGENCIA DO ADITIVO: DE 20/12/2024 ATE O DIA 30/12/2024.
URUOCA-CE 20 DE DEZEMBRO DE 2024.
FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA
Secretário Municipal da Educação
Portaria ASSESP Nº 202/2022
A SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, ATRAVÉS DE SEU SECRETÁRIO FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO SÉTIMO ADITIVO CONTRATUAL N°253/2023, ALUSIVO AO PROCESSO SELETIVO MUNICIPAL, EDITAL Nº 015/2022.
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.
CARGO: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
CONTRATADO: FRANCISCA MOREIRA DA SILVA
CONTRATANTE: FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA
VALOR: R$ 1.412,00 (UM MIL QUATROCENTOS E DOZE REAIS)
VIGENCIA DO ADITIVO: DE 20/12/2024 ATE O DIA 30/12/2024.
URUOCA-CE 20 DE DEZEMBRO DE 2024.
FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA
Secretário Municipal da Educação
Portaria ASSESP Nº 202/2022
A SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, ATRAVÉS DE SEU SECRETÁRIO FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO SÉTIMO ADITIVO CONTRATUAL N°276/2023, ALUSIVO AO PROCESSO SELETIVO MUNICIPAL, EDITAL Nº 015/2022.
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.
CARGO: VIGILANTE
CONTRATADO: FRANCISCO FERNANDES DIAS DAS CHAGAS
CONTRATANTE: FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA
VALOR: R$ 1.412,00 (UM MIL QUATROCENTOS E DOZE REAIS)
VIGENCIA DO ADITIVO: DE 20/12/2024 ATE O DIA 30/12/2024.
URUOCA-CE 20 DE DEZEMBRO DE 2024.
FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA
Secretário Municipal da Educação
Portaria ASSESP Nº 202/2022
A SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, ATRAVÉS DE SEU SECRETÁRIO FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO SÉTIMO ADITIVO CONTRATUAL N°277/2023, ALUSIVO AO PROCESSO SELETIVO MUNICIPAL, EDITAL Nº 015/2022.
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.
CARGO: VIGILANTE
CONTRATADO: FRANCISCO LARRY DA SILVA COSTA
CONTRATANTE: FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA
VALOR: R$ 1.412,00 (UM MIL QUATROCENTOS E DOZE REAIS)
VIGENCIA DO ADITIVO: DE 20/12/2024 ATE O DIA 30/12/2024.
URUOCA-CE 20 DE DEZEMBRO DE 2024.
FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA
Secretário Municipal da Educação
Portaria ASSESP Nº 202/2022
A SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, ATRAVÉS DE SEU SECRETÁRIO FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO SÉTIMO ADITIVO CONTRATUAL N°280/2023, ALUSIVO AO PROCESSO SELETIVO MUNICIPAL, EDITAL Nº 015/2022.
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.
CARGO: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
CONTRATADO: KARINA SARAIVA DE SOUZA
CONTRATANTE: FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA
VALOR: R$ 1.412,00 (UM MIL QUATROCENTOS E DOZE REAIS)
VIGENCIA DO ADITIVO: DE 20/12/2024 ATE O DIA 30/12/2024.
URUOCA-CE 20 DE DEZEMBRO DE 2024.
FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA
Secretário Municipal da Educação
Portaria ASSESP Nº 202/2022
ESTE ADITIVO VERSA SOBRE A PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº. 371/2024 DA SERVIDORA LIVIA DA SILVA MOTA, PELO EDITAL Nº. 010/2022.
CONSIDERANDO a necessidade de contratação temporária de excepcional interesse público necessário ao funcionamento inadiável de serviços públicos essenciais do município de Uruoca, conforme dispõe a Lei Complementar Municipal Nº 014/2018, de 19 de dezembro de 2018 c/c com o art. 37, inciso IX da Constituição Federal;
CONSIDERANDO que as servidoras públicas, em estado gestacional, ainda que detentoras de vínculo por meio de contratação temporária, têm direto à licença- maternidade e à estabilidade provisória, nos termos do art. 7º, inciso XVIII, c/c o art. 39, § 3º, da Constituição Federal, e art. 10, inciso II, alínea b, do ADCT;
CONSIDERANDO que a contrata está gestante, nesta data com 06 semanas, e com previsão do parto para agosto de 2025;
CONSIDERANDO que a contratada pode dar entrada a licença maternidade a partir do oitavo mês de gestação, com fulcro no artigo 191, §1º da Lei Municipal nº 217/98 de 05 de março de 1998.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ Nº 07.667.926/0001-84, com sede à Av. Brasília, Nº 93, Bairro Roberto Dourado, Uruoca-CE, representada por seu Secretário Municipal da Educação, o Sr. FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA, a seguir denominada apenas CONTRATANTE, resolve prorrogar, a partir do término de sua vigência que se encerra na data de 29 de Março de 2024, o contrato da Servidora Pública Temporária LIVIA DA SILVA MOTA, portadora do RG nº: 2015***73-0 e inscrita no CPF sob nº: 076.******-86, com início na data 20 de dezembro de 2024 e término na data 28 de março de 2025.
Uruoca, 20 de dezembro de 2024.
FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA
Secretário Municipal da Educação
Portaria ASSESP Nº 202/2022
A SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, ATRAVÉS DE SEU SECRETÁRIO FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO CONTRATUAL N°376/2024, ALUSIVO AO PROCESSO SELETIVO MUNICIPAL, EDITAL Nº 004/2023.
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.
CARGO: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA
CONTRATADO: CARLEÔNIO CARNEIRO FONSÊCA
CONTRATANTE: FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA
VALOR: R$ 2.290,28 (DOIS MIL DUZENTOS E NOVENTA REAIS E VINTE OITO CENTAVOS)
VIGENCIA DO ADITIVO: DE 20/12/2024 ATE O DIA 30/12/2024.
URUOCA-CE 20 DE DEZEMBRO DE 2024.
FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA
Secretário Municipal da Educação
Portaria ASSESP Nº 202/2022
Estabelece Critérios para seleção de corpo de jurados no II Festival de Música de Campanário e dá outras providências.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA,através do FUNDO MUNICIPAL DA CULTURA, faz saber que realizará oII Festival de Música de Campanário, obedecendo às disposições constantes no presente edital.
01. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES:
1.1. A participação da mesa julgadora no II Festival de Música de Campanário será regida por este Edital e realizada pelo GOVERNO MUNICIPAL DE URUOCA através da SECRETARIA MUNICIPAL DO ESPORTE, CULTURA, LAZER, TURISMO, JUVENTUDE E DO DESPORTO.
1.2. O II Festival de Música de Campanário será realizado no dia 18 de janeiro de 2025, na Avenida Alberto Batista Fontenele, Centro, Campanário - Uruoca-CE.
1.3. Os integrantes do corpo de jurados deverão avaliar as apresentações dos 15 artistas/grupos que acontecerá na data descrita no item 1.2, com início, no horário de 20:00 horas.
1.4. O Jurado do II Festival de Música de Campanário é o profissional da música e aprovado pela Comissão Organizadora para realizar a avaliação dos músicos/grupos no concurso de 2025.
1.5. O Presidente de Mesa do II Festival de Música de Campanário é o profissional da música e aprovado pela Comissão Organizadora para coordenar a Comissão de Jurados, aplicar penalidades aos músicos/grupos em caso de descumprimento de obrigações prevista em edital, realizar apuração de notas e oficializar os resultados do festival ao Gestor Municipal referente ao concurso de 2025.
1.6. Os serviços prestados pelos Jurados e Presidente de Mesa não constitui, em qualquer hipótese, vínculo empregatício com o Governo Municipal.
1.7. A Comissão Julgadora será formada por 05 (cinco) membros maiores de 18 (dezoito) anos, com renomado e comprovado conhecimento musical, sendo 01 (um) membro nomeado como Presidente da Comissão Julgadora e outros 04 (quatro) nomeados como julgadores. Os demais candidatos que não foram selecionados dentro das 05 vagas acima descritas irão compor a listagem de suplência.
1.8. É totalmente vedada na Comissão Julgadora a participação de parentes até o terceiro grau de componentes e/ou profissionais ligados aos artistas, quanto à possível participação da mesma no festival.
02. DAS INSCRIÇÕES:
2.1. As inscrições dos postulantes ao corpo de jurados no II Festival de Música de Campanário, serão exclusivamente feitas no e-mail do evento, no endereço: musicacampanario@gmail.com, nos dias 20 de dezembro de 2024 a 25 de dezembro de 2024.
2.1.1. As inscrições serão realizadas mediante o recebimento dos seguintes documentos, devidamente anexados a inscrição eletrônica:
Ficha de Inscrição devidamente preenchida, inclusive com a foto anexada. Modelo disponível no Anexo II deste Edital;
Currículo resumido de atividades realizadas e com finalidade musical, com no mínimo 02 (dois) anos na área, enviando ainda suas devidas comprovações;
Cópia de RG; Cópia do CPF; Nº da Conta Bancária; Cópia do Comprovante de Endereço (Água, luz ou telefone, com data de emissão dentro dos últimos 90 dias);
Comprovante de Conclusão do Ensino Médio e/ou Superior;
Declaração de Disponibilidade e Vínculo. Modelo disponível no Anexo II deste Edital;
2.2. As inscrições serão confirmadas por e-mail informado pelo candidato, sendo esta informação de total responsabilidade dos mesmos, ficando isenta a Comissão Julgadora de qualquer eventual problema em decorrência do erro na informação.
2.3. Caso não haja confirmação pelo e- mail em até 24h da data da inscrição, o candidato deverá reenviar o e-mail e/ou entrar em contato Celular/WhatsApp da Comissão Organizadora pelo número (88)99255.9694.
2.4. A inscrição é a aceitação tácita do conteúdo deste Edital.
03. DA ANÁLISE CURRICULAR E RESULTADO
3.1. A Comissão Organizadora do evento analisará todos os documentos apresentados no ato de inscrição entregue/enviados pelos postulantes ao cargo de jurados no II Festival de Música de Campanário, analisando e pontuando conforme critérios e valores de pontuação definidos abaixo:
CRITÉRIO DE PONTUAÇÃOPONTUAÇÃO
FormaçãoNível Médio5 PontosNível Superior8 PontosPós-Graduação/ Mestrado
10 PontosDoutorado ou mais13 PontosExperiência na área como jurado02 a 08 anos10 Pontos09 a 12 anos12 Pontos13 anos acima15 PontosExperiência na área da música 02 a 08 anos10 Pontos09 a 12 anos12 Pontos13 anos acima15 PontosCarta Apresentação a próprio punhoCoerência e Coesão08 PontosGramática08 PontosCapacidade de Organizar e resumir ideias09 PontosOrganização de Documentos (Apresentam uma
sequência lógica de documentos/comprovações
conforme listado na ficha de inscrição).Não atende0 PontosAtende parcialmente02 PontosAtende totalmente03 PontosPONTUAÇÃO MÁXIMA 55 PONTOS
3.2. A Comissão Organizadora, no ato da análise dos documentos apresentados no ato de inscrição, confirmará a veracidade das informações apresentadas e comprovadas, através de Declarações, certificados, Matérias de Jornais e/ou blogs de relevância e conhecimento, fotografias, dentre outros documentos que julgar necessário para comprovação, nos quais serão submetidos para apreciação da Comissão, podendo não aceitar o referido documento.
3.2.1. As Declarações, certificados e/ou comprovações de experiência na área de jurados deverão ser comprovadas por meio de documentos emitidos por entidade representativa do meio musical, instituições públicas e/ou privada, na qual comprove a prestação de serviços do referido participante na área de jurado e/ou avaliador de festival de música.
3.2.2. Será desclassificado o profissional que apresentar informações falsas no ato da inscrição, e todo cidadão é parte legítima para apresentar denúncia, sendo esta apurada pelo Comissão Organizadora.
3.2.3. A Comissão Organizadora terá total respaldo e direito de verificar veracidade de documentos e/ou informações que apresentem suspeitas ou risco ao processo de seleção, sem prejuízos, anexando ainda quaisquer informações que julgar necessário para comprovações de fatos e/ou informações contraditórias e/ou falsas por parte do participante inscrito;
3.3. A Comissão Organizadora divulgará no dia 27 de dezembro de 2024, no Diário Oficial do Município – DOM-UR, a relação dos candidatos com inscrições deferidas e indeferidas para fim de abertura de prazos para recursos.
3.3.1 Caberá interposição de recursos à Comissão Organizadora do II Festival de Música de Campanário pelo indeferimento de inscrições do dia 30 de dezembro de 2024 ao dia 31 de dezembro de 2024.
3.3.2 No dia 02 de janeiro de 2025, no Diário Oficial do Município – DOM-UR, será publicado, caso haja, o resultado dos recursos quanto ao indeferimento das inscrições.
3.4. A Comissão Organizadora divulgará no dia 03 de janeiro de 2025, no Diário Oficial do Município – DOM-UR, a relação preliminar dos jurados selecionados e dos suplentes.
3.4.1. Caberá interposição de recursos à Comissão Organizadora do II Festival de Música de Campanário pelo resultado preliminar dos jurados selecionados do dia 04 de janeiro de 2025 ao dia 05 de janeiro de 2025.
3.5. No dia 06 de janeiro 2025, no Diário Oficial do Município – DOM-UR, será publicado o resultado final com recursos dos jurados selecionados e dos suplentes para o julgamento dos músicos ou grupos no II Festival de Música de Campanário.
3.6. A interposição de recursos, devidamente fundamentada, deverá obedecer aos prazos estabelecidos neste Edital, sendo obrigatoriamente assinado pelo candidato e encaminhado à Comissão Organizadora do evento.
3.6.1. Admitir-se-á um único recurso para cada candidato, sendo respectivas decisões individualizadas.
04. DAS OBRIGAÇÕES DOS JURADOS:
4.1. O corpo de jurados, bem como o Presidente de Mesa, obrigatoriamente terá que se apresentar na concentração no mínimo com 30 (trinta) minutos de antecedência do horário previsto para o julgamento da músicos ou grupos.
4.2. Participar de reuniões e encontros convocados pelo Município, mesmo que de forma remota para repasse de informações e instruções acerca do regulamento do festival e/ou informações que julgar pertinentes.
4.3. Os Jurados deverão ser dirigidos e orientados acerca de horários, pelo Presidente de Mesa, devendo este comunicar antecipadamente horários de deslocamento e logística de alimentação, visando garantir a pontualidade do festival.
4.4. Fica PROIBIDO ao jurado e ao presidente de mesa o uso de bebidas alcoólicas e/ou drogas ilícitas no exercício de sua função, ou ainda que anterior a este no qual seja comprovado e/ou verificada pela organização do evento sua incapacidade para tal atividade, devendo este não exercer a função se comprovado tal ato.
4.5. Caberá a Comissão Organizadora do Festival de Uruoca, se comprovado e identificado comportamentos e/ou atos previstos no item 4.4 deste edital, cancelar definitivamente quaisquer inscrições manifestadas em festivais e/ou ações no âmbito municipal por profissionais que praticarem tais atos.
4.6. Os Jurado e o Presidente de mesa, poderão ser convocados pela Comissão Organizadora para esclarecimentos acerca do processo de julgamento, se identificado falhas, dúvidas, ausências de notas, dentre outras necessidades que for julgado necessário para não haver prejuízo ao festival.
4.7. Caberá ao Presidente de Mesa a responsabilidade com a apuração total de notas de todos os quesitos e subquesitos, bem como seus desempates.
4.8. O Presidente da mesa da Comissão de Jurados deverá dar aos representantes dos músicos ou grupos, e a Comissão Organizadora do evento 01(uma) via do mapa de apuração das suas notas, devidamente assinado.
4.9. O presidente de Mesa possui liderança pelos jurados, nos quais serão orientados e esclarecidas dúvidas acerca dos critérios de julgamento.
4.10. Os jurados e o presidente de Mesa do II Festival de Música de Campanário deverão fazer cumprir o REGULAMENTO, bem como lidar com transparência, seriedade, imparcialidade, profissionalismo e zelar pelo nome do concurso.
05. DAS OBRIGAÇÕES E PENALIDADES DA COMISSÃO JULGADORA:
5.1. Cumprir fielmente o REGULAMENTO que rege o II Festival de Música de Campanário, bem como os horários e dispositivos constantes neste Edital, sob pena de não mais ser selecionado a julgar no ano subsequente e, se verificado e comprovado em tempo, o mesmo será desclassificado.
5.2. Em caso de descumprimento de horários e dispositivos deste Edital por parte de algum integrante da Comissão Julgadora, incorrerá em relatório emitido pela Comissão Organizadora e apresentado publicamente para efeitos de transparência e seriedade.
06. DAS CONTRAPARTIDAS
6.1. Compete ao GOVERNO MUNICIPAL DE URUOCA através da SECRETARIA MUNICIPAL DO ESPORTE, CULTURA, LAZER, TURISMO, JUVENTUDE E DO DESPORTO, as despesas com locomoção, alimentação, hospedagem e honorários da Mesa Julgadora.
6.2. Os honorários serão no valor individual de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais) por diária, sem descontos, a serem pagos na semana seguinte ao Festival de Música de Campanário.
07. DISPOSIÇÕES FINAIS:
7.1. Este Edital será divulgado no Diário Oficial do Município de Uruoca: DOM-UR no endereço: www.uruoca.ce.gov.br, no Paço Municipal “Edifício Chico Eudes”, na Secretaria Municipal do Esporte, Cultura, Lazer, Turismo, Juventude e do Desporto, no site da Prefeitura Municipal de Uruoca: www.uruoca.ce.gov.br.
7.2. A Comissão Julgadora é soberana em sua decisão. Portanto, somente ela poderá opinar e decidir sobre a classificação e resultado do corpo de jurados.
7.3. Outras informações com referência a regulamentação do julgamento e seleção músicos e grupos serão divulgadas posteriormente.
7.4. Os casos omissos neste Edital serão resolvidos pela Comissão Organizadora do evento.
Uruoca, Ceará, em 20 de dezembro de 2024; Edifício Chico Eudes e 67 Anos de Emancipação Política.
ORLANDO LIMA FERNANDES
SECRETÁRIO DO ESPORTE, CULTURA, LAZER, TURISMO, JUVENTUDE E DO DESPORTO
COMISSÃO ORGANIZADORA DO II FESTIVAL DE MÚSICA DE CAMPANÁRIO
PORTARIA ASSESP N. 233/2024 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2024
Marcelo Ferreira Gomes - PRESIDENTE
Eduardo Saraiva Ribeiro – VICE-PRESIDENTE
Ingred Rocha de Lima – SECRETÁRIA
MEMBROS
Amanda Araújo dos Santos Cunha Fonseca
Andreza Moreira do Nascimento
Romário Teixeira Monteiro
Vitor Cunha dos Santos
Vitória Viana Carvalho
ANEXO I
EDITAL SECULT Nº 004/2024, URUOCA-CE, 20 DE DEZEMBRO DE 2024
II FESTIVAL DE MÚSICA DE CAMPANÁRIO
CRONOGRAMA GERAL DE EXECUÇÃO
ITEMDATA/PERÍODOLOCALInscrições20/12/2024 à 25/12/2024musicacampanario@gmail.comDivulgação da relação de candidatos com inscrições deferidas e indeferidas
27/12/2024
Diário Oficial do Município – DOM -UR.Prazo para recurso -inscrições indeferidas30/12/2024 a 31/12/2024
musicacampanario@gmail.comDivulgação dos recursos inscrições indeferidas
02/01/2025
Diário Oficial do Município – DOM -URDivulgação da relação preliminar de jurados e suplentes selecionados 03/01/2025
Diário Oficial do Município – DOM -UR
Prazo para recurso -resultado preliminar04/01/2025 à 05/01/2025
musicacampanario@gmail.comDivulgação do resultado dos recursos e da relação oficial de jurados e suplentes selecionados
06/01/2025
Diário Oficial do Município – DOM -UR
ANEXO II
EDITAL SECULT Nº 004/2024, URUOCA-CE, 20 DE DEZEMBRO DE 2024
II FESTIVAL DE MÚSICA DE CAMPANÁRIO
FICHA DE INSCRIÇÃO
Nome: _____________________________________________
RG: ______________________ CPF: ___________________
E-mail: ____________________________________________
Telefone: ___________________WhatsApp: ______________
Endereço: _________________________________________
Bairro: ______________________ Cidade: _______________
CEP: ________________Tamanho da camisa: P ( ) M ( ) G ( ) GG
1. Formação escolar ou Acadêmica / Experiência na área da música:
________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
________________________________________________________________
2. Experiência na Área de Jurado de Festivais de Música:
________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
________________________________________________________________
3. Experiência na área de produção de eventos de música:
________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
4. Carta Apresentação a próprio punho (Documento elaborado e organizado pelo candidado, no qual deverá abordar sua vida acadêmica, profissional, citando experiências importantes, prêmios, participações, dentre outras informações que julgar importante, em no maximo 20 linhas):
5. Disponibilidade para ser presidente de mesa:
( ) SIM
( ) NÃO
6. Disponibilidade para viajar:
( ) SIM
( ) NÃO
7. Informo, que estou ciente do teor de todo conteúdo do EDITAL SECULT Nº 004/2024 de 20 de dezembro de 2024, sobretudo no item:
1.8 É totalmente vedada na Comissão Julgadora a participação de parentes até o terceiro grau de componentes e/ou profissionais ligados aos artistas, quanto à possível participação da mesma no festival.
( ) SIM, ESTOU CIENTE.
OBS.: ANEXAR À FICHA DE INSCRIÇÃO, DOCUMENTOS QUE COMPROVEM AS INFORMAÇÕES RELATADAS. (CERTIFICADOS E/OU DECLARAÇÕES).
___________________, ______de ___________ de 2024.
____________________________________________
Assinatura do Candidato
ANEXO III
EDITAL SECULT Nº 004/2024, URUOCA-CE, 20 DE DEZEMBRO DE 2024
II FESTIVAL DE MÚSICA DE CAMPANÁRIO
DECLARAÇÃO DE DISPONIBILIDADE DE VÍNCULO
Eu....................................................................................................................... Portador (a) do RG nº......................................................, órgão expedidor................., portador (a) do CPF no .........................................., residente e domiciliado (a) à rua/travessa/avenida ...................................................................nº............bairro......................................cidade de ......................................,DECLARO para todos os fins de direito, que tenho plena disponibilidade no dia 18 de janeiro de 2025, ficando assim à disposição da Prefeitura Municipal de Uruoca, neste ato Representada pela Secretaria Municipal do Esporte, Cultura, Lazer, Turismo, Juventude e do Desporto, para exercer o cargo de Jurado (a) ou Presidente de Mesa no II Festival de Música de Campanário, afirmando não ser parente em até o terceiro grau de músicos, quanto a possível participação da mesma no festival.
Do que por ser verdade faço a presente declaração por mim assinada.
__________________, ______de ___________ de 2024.
____________________________________________
Assinatura do Candidato
LOCAIS DE PROVAS
Edital Nº005/2024
LOTAÇÃO SEDE
CARGOSESCOLASTURNOHORARIOSAGENTE ADMINISTRATIVOEMTIEF PROFESSOR FRANCISCO HENRIQUE CIRIACOMANHÃ08:00 AS 12:00 HORASDIGITADOR ENTREVISTADOR ORIENTADOR SOCIAL VISITADOR MONITOR(A) DO TRANSPORTE ESCOLAR OFFICE BOYMEDIADOR(A) DE INCLUSÃO ESCOLAREMEFTI NAÍZA LIRA ROCHAMANHÃ08:00 AS 12:00 HORASVIGIAEEM OLIMPIO SAMPAIO DA SILVAMANHÃ08:00 AS 12:00 HORASMOTORITA CATEGORIA B MERENDEIRO(A) ESCOLAR MOTORISTA CATEGORIA D AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAISEMEFTI VALDEMAR ROCHAMANHÃ08:00 AS 12:00 HORASPROFESSOR POLIVALENTE ENFERMEIROC.E.I. DONA CLARICEMANHÃ08:00 AS 12:00 HORASFARMACEUTICO FONOAUDIOLOGO PEDAGOGO PROFESSOR DE MATEMATICAPSICOLOGO AB PSICOLOGO SUPERVISORA TERAPEUTA OCUPACIONAL
LOTAÇÃO CAMPANARIO
CARGOSESCOLASTURNOHORARIOSAGENTE ADMINSTRATIVO EMTIEF DIVA MARQUES VIANAMANHÃ08:00 AS 12:00 HORASMEDIADOR(A) DE INCLUSÃO ESCOLAR AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS EEF. NÉ CONRADOMANHÃ08:00 AS 12:00 HORASVIGIAPROFESSOR POLIVALENTE ENFERMEIROPROFESSOR DE MATEMATICAPSICOLOGO MONITOR(A) DO TRANSPORTE ESCOLAR MOTORISTA CATEGORIA B ORIENTADOR SOCIAL TECNICO DE SAUDE BUCALVISITADOR ENTREVISTADOR MERENDEIRO(A) ESCOLAR
LOTAÇÃO PARACUÁ/BALIZA
CARGOSESCOLASTURNOHORARIOSAGENTE ADMINSTRATIVO EEF CORONEL DOMINGOS ALVES PEREIRAMANHÃ08:00 AS 12:00 HORASMONITOR(A) DO TRANSPORTE ESCOLAR ENTREVISTADOR ORIENTADOR SOCIAL VISITADOR MEDIADOR(A) DE INCLUSÃO ESCOLAR TECNICO DE ENFERMAGEM 20H TECNICO DE ENFERMAGEM 40H AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS VIGIAMERENDEIRO(A) ESCOLAR MOTORISTA CATEGORIA B
COMISSÃO EXECUTORA
I. Antônia Gracilene de Aguiar Oliveira;
II. Eduardo Saraiva Ribeiro;
III. Francisco Eudes Procópio de Sousa;
IV. Juliana Fonseca Cunha Camilo;
V. Pâmela Carneiro Albuquerque;
VI. Patrícia Franklin de Souza;
VII. Rosimeire Tabosa Dias De Sousa;
VIII. Vitória Viana Carvalho.
Edital Nº006/2024
LOTAÇÃO PARACUÁ
CARGOSESCOLASTURNOHORARIOSAGENTE COMUNITARIO DE SAUDEEEF CORONEL DOMINGOS ALVES PEREIRAMANHÃ08:00 AS 12:00 HORAS
COMISSÃO EXECUTORA
I.Antônia Gracilene de Aguiar Oliveira
II.Francisco Eudes Procópio de Sousa
III.Keydianni Moreira Barbosa Frota
IV.Patrícia Franklin de Souza
V.Vitória Viana Carvalho
