Diário oficial

NÚMERO: 231/2024

Ano VIII - Edição N° 231 de 17 de Dezembro de 2024

17/12/2024 Publicações: 4 executivo Quantidade de visualizações:

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SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO, EMPREENDEDORISMO E RENDA - PORTARIA - DIÁRIA DE VIAGEM: 084/2024
EFETUAÇÃO DE VIAGEM/DESLOCAMENTO.
PORTARIA SEDEST Nº 084 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2024.

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza - CE, objetivando transportar servidores da Secretaria de Desenvolvimento Social, Trabalho, Empreendedorismo e Renda para particpar Encontro Estadual com os Comitês Municipais Intersetoriais da Primeira Infância, que acontecerá no dia 19 de Dezembro de 2024, de 08h às 17h, no Hotel Oásis Atlântico Imperial, Av. Beira Mar, 2500 Meireles, Fortaleza/CE.

CONSIDERANDO que a atribuição funcional não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem necessidade de deslocamento deste agente público;

CONSIDERANDO os dispostos no art. 2º, §1º da Lei Municipal de nº 210/2017 de 05 de maio de 2017.

O Secretário do Desenvolvimento Social, Trabalho, Empreendedorismo e Renda, no uso de suas atribuições legais e amparado no art. 2º da Portaria nº 204/2022.

RESOLVE:

Art. 1º Designar o servidor BENICIO FLORENCIO LOPES, ocupante do cargo de Motorista, para efetuar a viagem/deslocamento supracitada, que se realizará no dia 19 de Dezembro de 2024, com previsão de retorno em 19 de Dezembro de 2024.

Art. 2º Conceder ao referido servidor 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 60,00 totalizando R$ 60,00 e autorizar a Tesouraria da Prefeitura Municipal de Uruoca a efetuar o pagamento.

Art. 3º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.

Art. 4º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE.

COMUNIQUE-SE.

E CUMPRA-SE.

LAÉRCIO GOMES DE ALBUQUERQUE

Secretário Municipal do Desenvolvimento Social, Trabalho, Empreendedorismo e Renda

PORT. ASSESP. N° 204/2022

SECRETARIA DA SAÚDE - PORTARIA - DIÁRIA DE VIAGEM: 446/2024
EFETUAÇÃO DE VIAGEM/DESLOCAMENTO.
PORTARIA SEMSA Nº 446 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2024.

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza- CE, objetivando levar os pacientes e acompanhantes na lista abaixo, que ocorrerá no dia 17 de Dezembro de 2024, de 07:30 às 18:00h, nos endereços indicados abaixo:

N°NOMEHOSPITAL/LOCALOBSERVAÇÃO01B I LUFCPACIENTE02V C LUFCACOMPANHANTE03F A CHOSPITAL DE MESSEJANAPACIENTE04J F SHOSPITAL DAS CLÍNICASPACIENTE05T S MALBERT SABINPACIENTE06T S MALBERT SABINPACIENTE07T C S SALBERT SABINACOMPANHANTE08A O C AHGFPACIENTE09E L A HGFACOMPANHANTE10G B FIJFPACIENTE11A A PHOSPITAL DE MESSEJANAPACIENTE12A J AHOSPITAL DE MESSEJANAACOMPANHANTE13M F CHOSPITAL DE MESSEJANAPACIENTE14J R VICCPACIENTE15M E L SSANTA CASAPACIENTECONSIDERANDO que a atribuição funcional não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem necessidade de deslocamento deste agente público;

CONSIDERANDO os dispostos no art. 2º, §1º da Lei Municipal de nº 210/2017 de 05 de maio de 2017.

A Ordenadora de despesas do Fundo Municipal da Saúde, no uso de suas atribuições legais e amparado no art. 2º da Portaria nº (259/2022).

RESOLVE:

Art. 1º Designar o servidor MARCELO BRAGA AGUIAR, ocupante do cargo de Motorista, para efetuar a viagem/deslocamento supracitada, que se realizará no dia 17 de Dezembro de 2024, com previsão de retorno em 17 de Dezembro de 2024.

Art. 2º Conceder ao referido servidor 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 60,00 totalizando R$ 60,00 e autorizar a Tesouraria da Prefeitura Municipal de Uruoca a efetuar o pagamento.

Art. 3º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.

Art. 4º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE.

COMUNIQUE-SE.

E CUMPRA-SE.

MARIA CLARA DE LIMA SARAIVA

Ordenadora de despesas do fundo municipal da semsa

Port.assesp.n°259/2022

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - EXTRATO - EXTRATO CONTRATUAL: 05.311024-01/2024
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL.
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 05.311024-01 - CONTRATO Nº 202412160001 - ORIGEM: Dispensa Nº 05.311024-01- CONTRATANTE: FUNDO M DESENV.RURAL, M AMBIENTE E REC HIDRICOS CONTRATADO: P V R CAETANO LTDA, CNPJ/MF Nº 40.705.347/0001-54, OBJETO: CONSTRUÇÃO DE RESERVATÓRIO ELEVADO NA COMUNIDADE DE BARREIROS, ZONA RURAL DE URUOCA- CE. - VALOR TOTAL: R$ 110.240,00 (cento e dez mil, duzentos e quarenta reais) - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1414.18.544.0141.1.026 - Abastecimento de Agua no Municipio, elemento de despesa: 44905100 - Obras e Instalações, SUBELEMENTO: 44905199 Outras obras e instalações, FONTE: 1500000000 Recursos não vinculados de impostos - VIGÊNCIA: de 6 meses - DATA DA ASSINATURA: 16 de dezembro de 2024.

ASS:WANGERON SILVA ARAÚJO.

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - AVISO - AVISO DE LICITAÇÃO: 08.100924-01/2024
AVISO DE LICITAÇÃO.
PREGÃO Nº 08.100924-01

A PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA, através da sua Pregoeira, torna público que realizará as 08:00, do dia 03 de janeiro de 2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, PREGÃO nº 08.100924-01. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS DESTINADOS ÀS AULAS PRÁTICAS DE EDUCAÇÃO FÍSICA E JOGOS ESCOLARES, JUNTO ÀS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DA SECRETARIA MUNIICPAL DE EDUCAÇÃO E PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, CULTURA, JUVENTUDE, LAZER E TURISMO DO MUNICÍPIO DE URUOCA - CE.. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://www.uruoca.ce.gov.br/diariooficial.php. Informações pelo telefone: -- ou no endereço: --. Uruoca/CE, 17 de dezembro de 2024. Sonia Regia Albuquerque Silveira - PREGOEIRA.

SONIA REGIA ALBUQUERQUE SILVEIRAPregoeira

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