Diário oficial

NÚMERO: 222/2024

Ano VIII - Edição N° 222 de 04 de Dezembro de 2024

04/12/2024 Publicações: 4 executivo Quantidade de visualizações:

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SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - PORTARIA - DIÁRIA DE VIAGEM: 138/2024
Efetuação de viagem/descolamento.
PORTARIA SEDUC Nº 138, DIA 03 DE DEZEMBRO DE 2024.

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca CE à cidade de Fortaleza - CE, para participar do I ENCONTRO ESTADUAL DO PROGRAMA PREVINE: POR UMA ESCOLA PROTETIVA E PROTEGIDA. Acontecerá no Auditório da Procuradoria Geral de Justiça, localizado na Av. Gen. Afonso Albuquerque Lima, 130, Fortaleza - CE. No dia 06 DE DEZEMBRO DE 2024 e retornando no dia dia 06 DE DEZEMBRO DE 2024.

CONSIDERANDO que a atribuição funcional não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem necessidade de deslocamento deste agente público;

CONSIDERANDO os dispostos no art. 2°, §1º da Lei Municipal de nº 210/2017 de 05 de maio de 2017.

O Secretário Municipal da Educação Francisco das Chagas Pereira, no uso de suas atribuições legais e amparada no art. 2º da portaria nº 202/2022.

RESOLVE:

Art. 1º Designar a servidora, FRANCISCA ELIZEUDA VIEIRA DE SOUSA,ocupante do cargo de Professora, para efetuar a viagem/deslocamentosupracitada, que serealizará no dia 06 DE DEZEMBRO 2024, com previsão de retorno em dia 06 DE DEZEMBRO DE 2024.

Art. 2º Conceder ao referido servidor 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 60,00 (sessenta reais), totalizando R$ 60,00 (sessenta reais), para custeio de alimentação, autorizando a Tesouraria da Prefeitura Municipal de Uruoca a efetuar o pagamento.

Art. 3º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.

Art. 4º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE.

COMUNIQUE-SE.

E COMPRA-SE.

FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA

SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO

Portaria ASSESP Nº 202/2022

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - PORTARIA - DIÁRIA DE VIAGEM: 139/2024
Efetuação de viagem/deslocamento.
PORTARIA SEDUC Nº 139, DIA 03 DE DEZEMBRO DE 2024.

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca CE à cidade de Fortaleza - CE, levando a participante para o I ENCONTRO ESTADUAL DO PROGRAMA PREVINE: POR UMA ESCOLA PROTETIVA E PROTEGIDA. Acontecerá no Auditório da Procuradoria Geral de Justiça, localizado na Av. Gen. Afonso Albuquerque Lima, 130, Fortaleza CE. No dia 06 DE DEZEMBRO DE 2024 e retornando no dia dia 06 DE DEZEMBRO DE 2024.

CONSIDERANDO que a atribuição funcional não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem necessidade de deslocamento deste agente público;

CONSIDERANDO os dispostos no art. 2°, §1º da Lei Municipal de nº 210/2017 de 05 de maio de 2017.

O Secretário Municipal da Educação Francisco das Chagas Pereira, no uso de suas atribuições legais e amparada no art. 2º da portaria nº 202/2022.

RESOLVE:

Art. 1º Designar o servidor, EDUARDO ALVES DA SILVA,ocupante do cargo de Motorista, para efetuar a viagem/deslocamentosupracitada, que serealizará no dia 06 DE DEZEMBRO 2024, com previsão de retorno em dia 06 DE DEZEMBRO DE 2024.

Art. 2º Conceder ao referido servidor 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 60,00 (sessenta reais), totalizando R$ 60,00 (sessenta reais), para custeio de alimentação, autorizando a Tesouraria da Prefeitura Municipal de Uruoca a efetuar o pagamento.

Art. 3º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.

Art. 4º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE.

COMUNIQUE-SE.

E COMPRA-SE.

FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA

SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO

Portaria ASSESP Nº 202/2022

SECRETARIA DA SAÚDE - PORTARIA - DIÁRIA DE VIAGEM: 432/2024
Efetuação de viagem/deslocamento.
PORTARIA SEMSA Nº 432 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2024.

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza- CE, objetivando levar os pacientes e acompanhantes na lista abaixo, que ocorrerá no dia 04 de Dezembro de 2024, de 07:30 às 18:00h, nos endereços indicados abaixo:

N°NOMEHOSPITAL/LOCALOBSERVAÇÃO01M S MHGFPACIENTE02F M CHGFACOMPANHANTE03P E R LPARANGABAPACIENTE04A G C S PARANGABAACOMPANHANTE05M H S OHOSPITAL DO CORAÇÃOPACIENTE06E L SHOSPITAL DO CORAÇÃOACOMPANHANTE07A A DALBERT SABINPACIENTE08M C O AALBERT SABINACOMPANHANTE09M R SHOSPITAL DO CORAÇÃOPACIENTECONSIDERANDO que a atribuição funcional não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem necessidade de deslocamento deste agente público;

CONSIDERANDO os dispostos no art. 2º, §1º da Lei Municipal de nº 210/2017 de 05 de maio de 2017.

A Ordenadora de despesas do Fundo Municipal da Saúde, no uso de suas atribuições legais e amparado no art. 2º da Portaria nº (259/2022).

RESOLVE:

Art. 1º Designar o servidor MARCELO BRAGA AGUIAR, ocupante do cargo de Motorista, para efetuar a viagem/deslocamento supracitada, que se realizará no dia 04 de Dezembro de 2024, com previsão de retorno em 04 de Dezembro de 2024.

Art. 2º Conceder ao referido servidor 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 60,00 totalizando R$ 60,00 e autorizar a Tesouraria da Prefeitura Municipal de Uruoca a efetuar o pagamento.

Art. 3º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.

Art. 4º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE.

COMUNIQUE-SE.

E CUMPRA-SE.

MARIA CLARA DE LIMA SARAIVA

ORDENADORA DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DA SEMSA

PORT.ASSESP.N°259/2022

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - EXTRATO - EXTRATO CONTRATUAL: 08.080824-01/2024
Extrato do instrumento contratual.
EXTRATO DE CONTRATOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 08.080824-01 em adesão ao Pregão Eletrônico nº 010/2024-PE/SRP, Contratantes: Secretaria Municipal da Educação e Secretaria Municipal da Saúde objeto: MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS EMPREENDIMENTOS PÚBLICOS, COM O FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA, MATERIAIS E PEÇAS DE REPOSIÇÃO, QUANDO NECESSÁRIAS POR PERCENTUAL DE DESCONTO SOBRE A TABELA DE CUSTOS DE SERVIÇOS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARA (SEINFRA) E DO SISTEMA NACIONAL DE PESQUISA DE CUSTOS E ÍNDICES DA CONSTRUÇÃO CIVIL. (SINAPI), TABELAS SINTÉTICAS COM DESONERAÇÃO, ACRESCIDAS COM BDI DE 25,92% (VINTE E CINCO VÍRGULA NOVENTA E DOIS POR CENTO), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DO MUNICIPIO DE URUOCA. Contratada: J.J LOCAÇÕES & CONSTRUÇÕES LTDA -CNPJ: 18.866.411/0001-20, contrato nº 08.080824-01-01,R$: 97.850,39, contrato nº08.080824-01-02,R$:57.320,92,contrato nº 08.080824-01-03,R$:89.436,73, contrato nº 08.080824-01-04,R$:91.701,18,contrato nº 08.080824-01-05, R$:81.759,95,contrato nº 08.080824-01-06,R$:57.878,92,contrato nº 08.080824-01-07,R$:80.064,46,contrato nº 08.080824-01-08,R$:65.754,50,contrato nº 08.080824-01-09,R$:119.797,99, contrato nº 08.080824-01-10,R$:95.311,96.Vigência dos contratos:27/11/2024 A 31/12/2024, DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: 2.046, 2.019, 2.011, ELEMENTO DE GASTO: 3.3.90.39.00, FONTES: 1500100200, 1500100100,

ASS: Francisco das Chagas Pereira e Maria Clara de Lima Saraiva.

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