Dispõe sobre a exoneração de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração, conforme estabelece a Lei Municipal n°. 374/2022, de 31 de outubro de 2022, suas alterações e a Lei Municipal n°. 217/98, de 05 de Março de 1998.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE URUOCA, Estado do Ceará, no uso das atribuições legais,

CONSIDERANDO o art. 37, II, da Constituição Federal de 1988;

CONSIDERANDO o dispositivo legal previsto no art. 36, II, da Lei Municipal n°. 217/98, de 05 de março de 1998.

RESOLVE:

Art. 1o Exonerar a senhora ADRIANA MARIA ALVES MEDEIROS do cargo de DIRETORA DE TESOURARIA, com simbologia DAS-IV, vinculado diretamente a SECRETARIA MUNICIPAL DA GESTÃO PÚBLICA, órgão da estrutura administrativa pertencente ao Poder Executivo, conforme as disposições contidas na Lei Municipal n°. 374/2022, de 31 de outubro de 2022 e suas alterações.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Uruoca, Ceará, em 29 de novembro de 2024; Edifício Chico Eudes, 67 Anos de Emancipação Política.

JAN KENNEDY PAIVA AQUINO

PREFEITO MUNICIPAL DE URUOCA

Dispõe sobre a exoneração de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração, conforme estabelece a Lei Municipal n°. 374/2022, de 31 de outubro de 2022, suas alterações e a Lei Municipal n°. 217/98, de 05 de Março de 1998.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE URUOCA, Estado do Ceará, no uso das atribuições legais,

CONSIDERANDO o art. 37, II, da Constituição Federal de 1988;

CONSIDERANDO o dispositivo legal previsto no art. 36, II, da Lei Municipal n°. 217/98, de 05 de março de 1998.

RESOLVE:

Art. 1o Exonerar a senhora IANA DE SOUZA LOPES do cargo de DIRETORA DE FISCALIZAÇÃO, com simbologia DAS-IV, vinculado diretamente a SECRETARIA MUNICIPAL DA GESTÃO PÚBLICA, órgão da estrutura administrativa pertencente ao Poder Executivo, conforme as disposições contidas na Lei Municipal n°. 374/2022, de 31 de outubro de 2022 e suas alterações.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Uruoca, Ceará, em 29 de novembro de 2024; Edifício Chico Eudes, 67 Anos de Emancipação Política.

JAN KENNEDY PAIVA AQUINO

PREFEITO MUNICIPAL DE URUOCA

Dispõe sobre a exoneração de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração, conforme estabelece a Lei Municipal n°. 374/2022, de 31 de outubro de 2022, suas alterações e a Lei Municipal n°. 217/98, de 05 de Março de 1998.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE URUOCA, Estado do Ceará, no uso das atribuições legais,

CONSIDERANDO o art. 37, II, da Constituição Federal de 1988;

CONSIDERANDO o dispositivo legal previsto no art. 36, II, da Lei Municipal n°. 217/98, de 05 de março de 1998.

RESOLVE:

Art. 1o Exonerar a pedido a senhora BEATRIZ TEIXEIRA SILVINO FONTENELE do cargo de OUVIDORA MUNICIPAL, com simbologia DAS-II, vinculado diretamente a SECRETARIA MUNICIPAL DA OUVIDORIA, COMUNICAÇÃO, TRANSPARÊNCIA E DAS RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, órgão da estrutura administrativa pertencente ao Poder Executivo, conforme as disposições contidas na Lei Municipal n°. 374/2022, de 31 de outubro de 2022 e suas alterações.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Uruoca, Ceará, em 29 de novembro de 2024; Edifício Chico Eudes, 67 Anos de Emancipação Política.

JAN KENNEDY PAIVA AQUINO

PREFEITO MUNICIPAL DE URUOCA

Dispõe sobre a exoneração de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração, conforme estabelece a Lei Municipal n°. 374/2022, de 31 de outubro de 2022, suas alterações e a Lei Municipal n°. 217/98, de 05 de Março de 1998.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE URUOCA, Estado do Ceará, no uso das atribuições legais,

CONSIDERANDO o art. 37, II, da Constituição Federal de 1988;

CONSIDERANDO o dispositivo legal previsto no art. 36, II, da Lei Municipal n°. 217/98, de 05 de março de 1998.

RESOLVE:

Art. 1o Exonerar o senhor KELSON DE ALMADA RIBEIRO do cargo de DIRETOR DE ILUMINAÇÃO E LIMPEZA PÚBLICA, com simbologia DAS-IV, vinculado diretamente a SECRETARIA MUNICIPAL DAS OBRAS PÚBLICAS, URBANISMO E DOS SERVIÇOS PÚBLICOS, órgão da estrutura administrativa pertencente ao Poder Executivo, conforme as disposições contidas na Lei Municipal n°. 374/2022, de 31 de outubro de 2022 e suas alterações.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Uruoca, Ceará, em 29 de novembro de 2024; Edifício Chico Eudes, 67 Anos de Emancipação Política.

JAN KENNEDY PAIVA AQUINO

PREFEITO MUNICIPAL DE URUOCA

Dispõe sobre a exoneração de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração, conforme estabelece a Lei Municipal n°. 374/2022, de 31 de outubro de 2022, suas alterações e a Lei Municipal n°. 217/98, de 05 de Março de 1998.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE URUOCA, Estado do Ceará, no uso das atribuições legais,

CONSIDERANDO o art. 37, II, da Constituição Federal de 1988;

CONSIDERANDO o dispositivo legal previsto no art. 36, II, da Lei Municipal n°. 217/98, de 05 de março de 1998.

RESOLVE:

Art. 1o Exonerar a senhora VILMARA SEVERINO ALBUQUERQUE do cargo de DIRETORA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, com simbologia DAS-IV, vinculado diretamente a SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO, EMPREDEDORISMO E RENDA, órgão da estrutura administrativa pertencente ao Poder Executivo, conforme as disposições contidas na Lei Municipal n°. 374/2022, de 31 de outubro de 2022 e suas alterações.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Uruoca, Ceará, em 29 de novembro de 2024; Edifício Chico Eudes, 67 Anos de Emancipação Política.

JAN KENNEDY PAIVA AQUINO

PREFEITO MUNICIPAL DE URUOCA

Dispõe sobre a exoneração de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração, conforme estabelece a Lei Municipal n°. 374/2022, de 31 de outubro de 2022, suas alterações e a Lei Municipal n°. 217/98, de 05 de Março de 1998.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE URUOCA, Estado do Ceará, no uso das atribuições legais,

CONSIDERANDO o art. 37, II, da Constituição Federal de 1988;

CONSIDERANDO o dispositivo legal previsto no art. 36, II, da Lei Municipal n°. 217/98, de 05 de março de 1998.

RESOLVE:

Art. 1o Exonerar a senhora MARIA GISELY CARNEIRO DIAS do cargo de DIRETORA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA E AMBIENTAL, com simbologia DAS-IV, vinculada diretamente a SECRETARIA MUNICIPAL DA SÁUDE, órgão da estrutura administrativa pertencente ao Poder Executivo, conforme as disposições contidas na Lei Municipal n°. 374/2022, de 31 de outubro de 2022 e suas alterações.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Uruoca, Ceará, em 29 de novembro de 2024; Edifício Chico Eudes, 67 Anos de Emancipação Política.

JAN KENNEDY PAIVA AQUINO

PREFEITO MUNICIPAL DE URUOCA

Dispõe sobre a exoneração de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração, conforme estabelece a Lei Municipal n°. 374/2022, de 31 de outubro de 2022, suas alterações e a Lei Municipal n°. 217/98, de 05 de Março de 1998.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE URUOCA, Estado do Ceará, no uso das atribuições legais,

CONSIDERANDO o art. 37, II, da Constituição Federal de 1988;

CONSIDERANDO o dispositivo legal previsto no art. 36, II, da Lei Municipal n°. 217/98, de 05 de março de 1998.

RESOLVE:

Art. 1o Exonerar a senhora MARIA TAMARA DE VASCONCELOS do cargo de DIRETORA DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA, com simbologia DAS-IV, vinculado diretamente a SECRETARIA MUNICIPAL DA SÁUDE, órgão da estrutura administrativa pertencente ao Poder Executivo, conforme as disposições contidas na Lei Municipal n°. 374/2022, de 31 de outubro de 2022 e suas alterações.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Uruoca, Ceará, em 29 de novembro de 2024; Edifício Chico Eudes, 67 Anos de Emancipação Política.

JAN KENNEDY PAIVA AQUINO

PREFEITO MUNICIPAL DE URUOCA

Dispõe sobre a exoneração de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração, conforme estabelece a Lei Municipal n°. 374/2022, de 31 de outubro de 2022, suas alterações e a Lei Municipal n°. 217/98, de 05 de Março de 1998.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE URUOCA, Estado do Ceará, no uso das atribuições legais,

CONSIDERANDO o art. 37, II, da Constituição Federal de 1988;

CONSIDERANDO o dispositivo legal previsto no art. 36, II, da Lei Municipal n°. 217/98, de 05 de março de 1998.

RESOLVE:

Art. 1o Exonerar o senhor ALEXANDRE LINO CRUZ do cargo de DIRETOR DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, com simbologia DAS-IV, vinculado diretamente a SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, órgão da estrutura administrativa pertencente ao Poder Executivo, conforme as disposições contidas na Lei Municipal n°. 374/2022, de 31 de outubro de 2022 e suas alterações.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Uruoca, Ceará, em 29 de novembro de 2024; Edifício Chico Eudes, 67 Anos de Emancipação Política.

JAN KENNEDY PAIVA AQUINO

PREFEITO MUNICIPAL DE URUOCA

Dispõe sobre a exoneração de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração, conforme estabelece a Lei Municipal n°. 374/2022, de 31 de outubro de 2022, suas alterações e a Lei Municipal n°. 217/98, de 05 de Março de 1998.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE URUOCA, Estado do Ceará, no uso das atribuições legais,

CONSIDERANDO o art. 37, II, da Constituição Federal de 1988;

CONSIDERANDO o dispositivo legal previsto no art. 36, II, da Lei Municipal n°. 217/98, de 05 de março de 1998.

RESOLVE:

Art. 1o Exonerar a senhora MARIA LEANE PESSOA ALMADA do cargo de DIRETORA DO NÚCLEO DE SUPRIMENTO ESCOLAR, com simbologia DAS-IV, vinculado diretamente a SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, órgão da estrutura administrativa pertencente ao Poder Executivo, conforme as disposições contidas na Lei Municipal n°. 374/2022, de 31 de outubro de 2022 e suas alterações.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Uruoca, Ceará, em 29 de novembro de 2024; Edifício Chico Eudes, 67 Anos de Emancipação Política.

JAN KENNEDY PAIVA AQUINO

PREFEITO MUNICIPAL DE URUOCA

Dispõe sobre a exoneração de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração, conforme estabelece a Lei Municipal n°. 374/2022, de 31 de outubro de 2022, suas alterações e a Lei Municipal n°. 217/98, de 05 de Março de 1998.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE URUOCA, Estado do Ceará, no uso das atribuições legais,

CONSIDERANDO o art. 37, II, da Constituição Federal de 1988;

CONSIDERANDO o dispositivo legal previsto no art. 36, II, da Lei Municipal n°. 217/98, de 05 de março de 1998.

RESOLVE:

Art. 1o Exonerar a senhora MARIA ANTONIA DE FARIAS do cargo de DIRETORA DO NÚCLEO DE AVALIAÇÃO DA EDUCAÇÃO INCLUSIVA E EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, com simbologia DAS-IV, vinculado diretamente a SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, órgão da estrutura administrativa pertencente ao Poder Executivo, conforme as disposições contidas na Lei Municipal n°. 374/2022, de 31 de outubro de 2022 e suas alterações.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Uruoca, Ceará, em 29 de novembro de 2024; Edifício Chico Eudes, 67 Anos de Emancipação Política.

JAN KENNEDY PAIVA AQUINO

PREFEITO MUNICIPAL DE URUOCA

Dispõe sobre a exoneração de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração, conforme estabelece a Lei Municipal n°. 374/2022, de 31 de outubro de 2022, suas alterações e a Lei Municipal n°. 217/98, de 05 de Março de 1998.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE URUOCA, Estado do Ceará, no uso das atribuições legais,

CONSIDERANDO o art. 37, II, da Constituição Federal de 1988;

CONSIDERANDO o dispositivo legal previsto no art. 36, II, da Lei Municipal n°. 217/98, de 05 de março de 1998.

RESOLVE:

Art. 1o Exonerar o senhor FRANCISCO CAETANO GOMES do cargo de CHEFE DE MEIO AMBIENTE, com simbologia DAS-III, vinculado diretamente a SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO RURAL E DOS RECURSOS HÍDRICOS, órgão da estrutura administrativa pertencente ao Poder Executivo, conforme as disposições contidas na Lei Municipal n°. 374/2022, de 31 de outubro de 2022 e suas alterações.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Uruoca, Ceará, em 29 de novembro de 2024; Edifício Chico Eudes, 67 Anos de Emancipação Política.

JAN KENNEDY PAIVA AQUINO

PREFEITO MUNICIPAL DE URUOCA

Dispõe sobre a exoneração de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração, conforme estabelece a Lei Municipal n°. 374/2022, de 31 de outubro de 2022, suas alterações e a Lei Municipal n°. 217/98, de 05 de Março de 1998.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE URUOCA, Estado do Ceará, no uso das atribuições legais,

CONSIDERANDO o art. 37, II, da Constituição Federal de 1988;

CONSIDERANDO o dispositivo legal previsto no art. 36, II, da Lei Municipal n°. 217/98, de 05 de março de 1998.

RESOLVE:

Art. 1o Exonerar o senhor FRANCISCO DAS CHAGAS ARAGÃO FILHO do cargo de DIRETOR DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL, com simbologia DAS-IV, vinculado diretamente a SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO RURAL E DOS RECURSOS HÍDRICOS, órgão da estrutura administrativa pertencente ao Poder Executivo, conforme as disposições contidas na Lei Municipal n°. 374/2022, de 31 de outubro de 2022 e suas alterações.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Uruoca, Ceará, em 29 de novembro de 2024; Edifício Chico Eudes, 67 Anos de Emancipação Política.

JAN KENNEDY PAIVA AQUINO

PREFEITO MUNICIPAL DE URUOCA

Dispõe sobre a exoneração de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração, conforme estabelece a Lei Municipal n°. 374/2022, de 31 de outubro de 2022, suas alterações e a Lei Municipal n°. 217/98, de 05 de Março de 1998.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE URUOCA, Estado do Ceará, no uso das atribuições legais,

CONSIDERANDO o art. 37, II, da Constituição Federal de 1988;

CONSIDERANDO o dispositivo legal previsto no art. 36, II, da Lei Municipal n°. 217/98, de 05 de março de 1998.

RESOLVE:

Art. 1o Exonerar o senhor LUCÍLIO VALDIVINO BATISTA NETO do cargo de DIRETOR DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL, com simbologia DAS-IV, vinculado diretamente a SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO RURAL E DOS RECURSOS HÍDRICOS, órgão da estrutura administrativa pertencente ao Poder Executivo, conforme as disposições contidas na Lei Municipal n°. 374/2022, de 31 de outubro de 2022 e suas alterações.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Uruoca, Ceará, em 29 de novembro de 2024; Edifício Chico Eudes, 67 Anos de Emancipação Política.

JAN KENNEDY PAIVA AQUINO

PREFEITO MUNICIPAL DE URUOCA

Dispõe sobre a interrupção das Férias de servidor público, referente ao mês de Novembro de 2024.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE URUOCA, Estado do Ceará, no uso das atribuições conferidas no inciso III e VI do art. 82 da Lei Orgânica do Município de Uruoca,

CONSIDERANDO, a satisfação das condições de regularidade, continuidade, eficiência, segurança, atualidade, generalidade, cortesia na prestação do serviço público, conforme art. 6º, da Lei nº. 8.987/95;

CONSIDERANDO, a necessidade e imprescindibilidade do efetivo exercício do cargo dos servidores infracitados.

CONSIDERANDO, as disposições do art. 77, da Lei nº. 217/98 – Estatuto dos Servidores Públicos do Município.

RESOLVE:

Art. 1º Interromper, por necessidade de serviço, as férias referente ao exercício de 2023 dos servidores, conforme tabela em anexo a esta portaria, mencionados pela Portaria ASSESP Nº 227/2024 de 21 de novembro de 2024, concedidas para o período de 28/11/2024 à 27/12/2024, ressalvando-lhe o direito de gozar os dias restantes oportunamente.

Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Uruoca, Ceará, em 29 de novembro de 2024; Edifício Chico Eudes, 67 Anos de Emancipação Política.

JAN KENNEDY PAIVA AQUINO

PREFEITO MUNICIPAL DE URUOCA

ANEXO ÚNICO

PORTARIA ASSESP Nº 251/2024, URUOCA/CE DE 29 DE NOVEMBRO DE 2024

SERVIDORSECRETARIAMaria da Conceição Sales CostaSecretaria da EducaçãoOtávio Sales PereiraSecretaria da Educação

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza- CE, objetivando levar a paciente H.R.A para consulta no Hospital Albert Sabin e acompanhante e paciente E.C para consulta na Santa Casa,que ocorrerá no dia 29 de Novembro de 2024, de 07:30 às 12:00 h.

CONSIDERANDO que a atribuição funcional não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem necessidade de deslocamento deste agente público;

CONSIDERANDO os dispostos no art. 2º, §1º da Lei Municipal de nº 210/2017 de 05 de maio de 2017.

A Ordenadora de despesas do Fundo Municipal da Saúde, no uso de suas atribuições legais e amparado no art. 2º da Portaria nº (259/2022).

RESOLVE:

Art. 1º Designar o servidor FRANCISCO GRACIANO DE AGUIAR, ocupante do cargo de Motorista, para efetuar a viagem/deslocamento supracitada, que se realizará no dia 29 de Novembro de 2024, com previsão de retorno em 29 de Novembro de 2024.

Art. 2º Conceder ao referido servidor 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 60,00 totalizando R$ 60,00 e autorizar a Tesouraria da Prefeitura Municipal de Uruoca a efetuar o pagamento.

Art. 3º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.

Art. 4º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE.

COMUNIQUE-SE.

E CUMPRA-SE.

MARIA CLARA DE LIMA SARAIVA

ORDENADORA DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DA SEMSA

A COMISSÃO EXECUTORA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Portaria ASSESP nº 229/2024, de 26 de novembro de 2024;

CONSIDERANDO a possibilidade da Administração Pública rever seus atos quando, assim, for necessário e oportuno, conforme o entendimento sumulado do Supremo Tribunal Federal – STF;

CONSIDERANDO o comprometimento com as informações e a transparência que o atual Governo desempenha, bem como para o fortalecimento de nossas atribuições

CONSIDERANDO a decisão deliberada da Comissão Executora do Processo Seletivo do Edital ASSESP N° 005/2024 de 26 de novembro de 2024, quanto a correção de divergências no Anexo III e IV do Edital, em relação aos cargos e quantidades de vagas ofertadas, bem como as exigências e habilitações de determinados cargos;

RESOLVE:

Art. 1° Fica retificado o Anexo III do Edital ASSESP N° 005/2024 de 26 de novembro de 2024, que passará a vigorar da seguinte forma:

ANEXO III

VAGAS OFERTADAS POR SECRETARIA

SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SEDUCSEDECARGOC/ H SEMANALEXIGÊNCIA / HABILITAÇÃOVAGASAMPLA CONCORRENCIAPCDCADASTRO RESERVAVENCIMENTOS BÁSICOSAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS40HALFABETIZADO3331233R$ 1.412,00MERENDEIRO (A) ESCOLAR40HALFABETIZADO7707R$ 1.512,00VIGIA40HALFABETIZADO1413114R$ 1.412,00MOTORISTA B40HALFABETIZADO E CNH CAT B4404R$ 1.462,00MOTORISTA D40HALFABETIZADO E CNH CAT D8808R$ 1.492,00OFFICE BOY40HFUNDAMENTAL COMPLETO E CNH CAT A2202R$ 1.412,00AGENTE ADMINISTRATIVO40HMEDIO COMPLETO6606R$ 1462,00MEDIADOR(A) DE INCLUSÃO ESCOLAR 40HMEDIO COMPLETO5451354R$ 1512,00MONITOR(A) DO TRANSPORTE ESCOLAR40HMEDIO COMPLETO7707~R$ 1.512,00PROFESSOR POLIVALENTE20HDIPLOMA, DEVIDAMENTE REGISTRADO, DE CONCLUSÃO DE LICENCIATURA EM PEDAGOGIA OU CURSO SUPERIOR DE LICENCIATURA EM FORMAÇÃO DE PROFESSORES DO ENSINO FUNDAMENTAL FORNECIDO POR INSTITUIÇÃO DE ENSINO SUPERIOR RECONHECIDA PELO MEC.3836238~R$ 2.290,28PROFESSOR DE MATEMÁTICA20HDIPLOMA, DEVIDAMENTE REGISTRADO, DE CONCLUSÃO DE LICENCIATURA PLENA EM MATEMÁTICA COM HABILITAÇÃO PARA O ENSINO DE MATEMÁTICA OU DE LICENCIATURA PLENA EM PEDAGOGIA, COM HABILITAÇÃO EM MATEMÁTICA, FORNECIDO POR INSTITUIÇÃO DE ENSINO SUPERIOR RECONHECIDA PELO MEC.4404R$ 2.290,28TOTAL1771698177~

CAMPANÁRIOCARGOC/ H SEMANALEXIGÊNCIA / HABILITAÇÃOVAGASAMPLA CONCORRENCIAPCDCADASTRO RESERVAVENCIMENTOS BÁSICOSAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS40HALFABETIZADO1010010R$ 1.412,00MERENDEIRO (A) ESCOLAR40HALFABETIZADO6606R$ 1.512,00VIGIA40HALFABETIZADO1615116R$ 1.412,00AGENTE ADMINISTRATIVO40HMEDIO COMPLETO3303R$ 1.462,00MEDIADOR(A) DE INCLUSÃO ESCOLAR 40HMEDIO COMPLETO3937232R$ 1.512,00MONITOR(A) DO TRANSPORTE ESCOLAR40HMEDIO COMPLETO5505R$ 1.412,00PROFESSOR POLIVALENTE20HDIPLOMA, DEVIDAMENTE REGISTRADO, DE CONCLUSÃO DE LICENCIATURA EM PEDAGOGIA OU CURSO SUPERIOR DE LICENCIATURA EM FORMAÇÃO DE PROFESSORES DO ENSINO FUNDAMENTAL FORNECIDO POR INSTITUIÇÃO DE ENSINO SUPERIOR RECONHECIDA PELO MEC.2221122R$ 2.290,28PROFESSOR DE MATEMÁTICA20HDIPLOMA, DEVIDAMENTE REGISTRADO, DE CONCLUSÃO DE LICENCIATURA PLENA EM MATEMÁTICA COM HABILITAÇÃO PARA O ENSINO DE MATEMÁTICA OU DE LICENCIATURA PLENA EM PEDAGOGIA, COM HABILITAÇÃO EM MATEMÁTICA, FORNECIDO POR INSTITUIÇÃO DE ENSINO SUPERIOR RECONHECIDA PELO MEC.6606R$ 2.290,28TOTAL1071034100~PARACUÁ/BALIZACARGOC/ H SEMANALEXIGÊNCIA / HABILITAÇÃOVAGASAMPLA CONCORRENCIAPCDCADASTRO RESERVAVENCIMENTOS BÁSICOSAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS40HALFABETIZADO4404R$ 1.412,00MERENDEIRO (A) ESCOLAR40HALFABETIZADO2202R$ 1.512,00VIGIA40HALFABETIZADO1101R$ 1.412,00AGENTE ADMINISTRATIVO40HMEDIO COMPLETO1101~R$ 1.462,00MEDIADOR(A) DE INCLUSÃO ESCOLAR 40HMEDIO COMPLETO7707~R$ 1.512,00MONITOR(A) DO TRANSPORTE ESCOLAR40HMEDIO COMPLETO4404R$ 1.412,00PROFESSOR POLIVALENTE20HDIPLOMA, DEVIDAMENTE REGISTRADO, DE CONCLUSÃO DE LICENCIATURA EM PEDAGOGIA OU CURSO SUPERIOR DE LICENCIATURA EM FORMAÇÃO DE PROFESSORES DO ENSINO FUNDAMENTAL FORNECIDO POR INSTITUIÇÃO DE ENSINO SUPERIOR RECONHECIDA PELO MEC.8808R$ 2.290,28PSICÓLOGO EDUC40HSUPERIOR EMPSICOLOGIA E REGISTRONO CONSELHO DE CLASSECOMPETENTE1101R$ 3.200,00TOTAL2828028~

SECRETARIA DE ESPORTE, CULTURA, LAZER, TURISMO, JUVENTUDE E DO DESPORTO - SECULTSEDECARGOC/ H SEMANALEXIGÊNCIA / HABILITAÇÃOVAGASAMPLA CONCORRENCIAPCDCADASTRO RESERVAVENCIMENTOS BÁSICOSAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS40HALFABETIZADO1101R$ 1.412,00VIGIA40HALFABETIZADO6606R$ 1.412,00TOTAL7707~CAMPANÁRIOCARGOC/ H SEMANALEXIGÊNCIA / HABILITAÇÃOVAGASAMPLA CONCORRENCIAPCDCADASTRO RESERVAVENCIMENTOS BÁSICOSVIGIA40HALFABETIZADO2202R$ 1.412,00PARACUÁCARGOC/ H SEMANALEXIGÊNCIA / HABILITAÇÃOVAGASAMPLA CONCORRENCIAPCDCADASTRO RESERVAVENCIMENTOS BÁSICOSVIGIA40HALFABETIZADO1101R$ 1.412,00SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO, EMPREENDEDORISMO E RENDA - SEDESTSEDECARGOC/ H SEMANALEXIGÊNCIA / HABILITAÇÃOVAGASAMPLA CONCORRENCIAPCDCADASTRO RESERVAVENCIMENTOS BÁSICOSAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS40HALFABETIZADO3303R$ 1.412,00MOTORISTA B40HALFABETIZADO E CNH CAT B2202R$ 1.462,00VISITADOR 40HMEDIO COMPLETO5505~R$ 1.412,00ORIENTADOR SOCIAL40HMEDIO COMPLETO4404R$ 1.412,00ENTREVISTADOR40HMEDIO COMPLETO1101R$ 1.412,00DIGITADOR40H MEDIO COMPLETO1101R$ 1.412,00SUPERVISOR40HENSINO SUPERIOR EM PEDAGOGIA, PSICOLOGIA OU ASSISTÊNCIA SOCIAL1101R$ 1.800,00PSICÓLOGO40HENSINO SUPERIOR EMPSICOLOGIA E REGISTRONO CONSELHO DE CLASSECOMPETENTE1101R$ 3.200,00PEDAGOGO40HENSINO SUPERIORCOMPLETO EMLICENCIATURA PLENA EMPEDAGOGIA 1101~R$ 1.800,00TOTAL1919019~CAMPANÁRIOCARGOC/ H SEMANALEXIGÊNCIA / HABILITAÇÃOVAGASAMPLA CONCORRENCIAPCDCADASTRO RESERVAVENCIMENTOS BÁSICOSAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS40HALFABETIZADO2202R$ 1.412,00VIGIA40HALFABETIZADO3303R$ 1.412,00VISITADOR 40HMEDIO COMPLETO2202R$ 1.412,00ORIENTADOR SOCIAL40HMEDIO COMPLETO4404R$ 1.412,00ENTREVISTADOR40HMEDIO COMPLETO1101R$ 1.412,00PSICÓLOGO40HENSINO SUPERIOR EMPSICOLOGIA E REGISTRONO CONSELHO DE CLASSECOMPETENTE1101~R$ 3.200,00TOTAL1313013~PARACUÁCARGOC/ H SEMANALEXIGÊNCIA / HABILITAÇÃOVAGASAMPLA CONCORRENCIAPCDCADASTRO RESERVAVENCIMENTOS BÁSICOSVISITADOR 40HMEDIO COMPLETO1101R$ 1.412,00ORIENTADOR SOCIAL40HMEDIO COMPLETO1101R$ 1.412,00ENTREVISTADOR40HMEDIO COMPLETO1101~R$ 1.412,00TOTAL3303~

SECRETARIA MUNICIPAL DA GESTÃO - SEGESTSEDECARGOC/ H SEMANALEXIGÊNCIA / HABILITAÇÃOVAGASAMPLA CONCORRENCIAPCDCADASTRO RESERVAVENCIMENTOS BÁSICOSAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS40HALFABETIZADO5505R$ 1.412,00VIGIA40HALFABETIZADO1101R$ 1.412,00OFFICE BOY40HFUNDAMENTAL COMPLETO E CNH CAT A1101R$ 1.412,00MOTORISTA B40HALFABETIZADO E CNH CAT B2202R$ 1.462,00AGENTE ADMINISTRATIVO40HMEDIO COMPLETO3303R$ 1.462,00TOTAL1212012~CAMPANÁRIOCARGOC/ H SEMANALEXIGÊNCIA / HABILITAÇÃOVAGASAMPLA CONCORRENCIAPCDCADASTRO RESERVAVENCIMENTOS BÁSICOSAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS40HALFABETIZADO1101R$ 1.412,00AGENTE ADMINISTRATIVO40HMEDIO COMPLETO1101R$ 1.462,00PARACUÁCARGOC/ H SEMANALEXIGÊNCIA / HABILITAÇÃOVAGASAMPLA CONCORRENCIAPCDCADASTRO RESERVAVENCIMENTOS BÁSICOSAGENTE ADMINISTRATIVO40HMEDIO COMPLETO1101R$ 1.462,00

SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO RURAL E DOS RECURSOS HIDRICOS - SEMADERSEDECARGOC/ H SEMANALEXIGÊNCIA / HABILITAÇÃOVAGASAMPLA CONCORRENCIAPCDCADASTRO RESERVAVENCIMENTOS BÁSICOSAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS40HALFABETIZADO3303R$ 1.412,00VIGIA40HALFABETIZADO1101R$ 1.412,00MOTORISTA D40HALFABETIZADO E CNH CAT B4404R$ 1.492,00OFFICE BOY40HFUNDAMENTAL COMPLETO E CNH CAT A1101~R$ 1.412,00TOTAL9909~CAMPANÁRIOCARGOC/ H SEMANALEXIGÊNCIA / HABILITAÇÃOVAGASAMPLA CONCORRENCIAPCDCADASTRO RESERVAVENCIMENTOS BÁSICOSVIGIA40HALFABETIZADO1101R$ 1.412,00

SECRETARIA DAS OBRAS PÚBLICAS, URBANISMO E DOS SERVIÇOS PÚBLICOS - SEMOPSEDECARGOC/ H SEMANALEXIGÊNCIA / HABILITAÇÃOVAGASAMPLA CONCORRENCIAPCDCADASTRO RESERVAVENCIMENTOS BÁSICOSAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS40HALFABETIZADO1101R$ 1.412,00VIGIA40HALFABETIZADO8808R$ 1.412,00TOTAL9909~CAMPANÁRIOCARGOC/ H SEMANALEXIGÊNCIA / HABILITAÇÃOVAGASAMPLA CONCORRENCIAPCDCADASTRO RESERVAVENCIMENTOS BÁSICOSVIGIA40HALFABETIZADO2202R$ 1.412,00

SECRETARIA DA SÁUDE - SEMSASEDECARGOC/ H SEMANALEXIGÊNCIA / HABILITAÇÃOVAGASAMPLA CONCORRENCIAPCDCADASTRO RESERVAVENCIMENTOS BÁSICOSAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS40HALFABETIZADO8808R$ 1.412,00VIGIA40HALFABETIZADO109110R$ 1.412,00MOTORISTA B40HALFABETIZADO E CNH CAT B1211112R$ 1.462,00MOTORISTA D40HALFABETIZADO E CNH CAT D3303R$ 1.492,00OFFICE BOY40HFUNDAMENTAL COMPLETO E CNH CAT A1101R$ 1.412,00AGENTE ADMINISTRATIVO40HMEDIO COMPLETO1413114R$ 1462,00ENFERMEIRO 20HENSINO SUPERIOR EMENFERMAGEM E REGISTRONO CONSELHO DE CLASSECOMPETENTE7707R$ 1.500,00 + Complementação Salarial*FARMACÊUTICO20HENSINO SUPERIOR EMFARMÁCIA E REGISTRO NOCONSELHO DE CLASSECOMPETENTE2202R$ 2.700,00PSICÓLOGO AB40HSUPERIOR COMPLETO COM REGISTRO NO CONSELHO DE CLASSE3303R$ 3.200,00FONOAUDIÓLOGO20HENSINO SUPERIOR EM FONOAUDIOLOGIA E REGISTRO NO CONSELHO DE CLASSE COMPETENTE1101R$ 2.300,00TERAPEUTA OCUPACIONAL20HENSINO SUPERIOR EMTERAPIA OCUPACIONAL EREGISTRO NO CONSELHODE CLASSE COMPETENTE1101R$ 2.300,00TOTAL6259362~CAMPANÁRIOCARGOC/ H SEMANALEXIGÊNCIA / HABILITAÇÃOVAGASAMPLA CONCORRENCIAPCDCADASTRO RESERVAVENCIMENTOS BÁSICOSAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS40HALFABETIZADO6606R$ 1.412,00VIGIA40HALFABETIZADO6606R$ 1.412,00MOTORISTA B40HALFABETIZADO E CNH CAT B8808R$ 1.462,00AGENTE ADMINISTRATIVO40HMEDIO COMPLETO3303R$ 1462,00TÉCNICO EM SAÚDE BUCAL (TSB)40HMEDIO COMPLETO, CURSO TÉCNICO NA ÁREA E REGISTRONO CONSELHO DE CLASSECOMPETENTE2202R$ 1462,00ENFERMEIRO 20HENSINO SUPERIOR EMENFERMAGEM E REGISTRONO CONSELHO DE CLASSECOMPETENTE4404R$ 1.500,00 + Complementação Salarial*TOTAL2929029~PARACUÁCARGOC/ H SEMANALEXIGÊNCIA / HABILITAÇÃOVAGASAMPLA CONCORRENCIAPCDCADASTRO RESERVAVENCIMENTOS BÁSICOSAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS40HALFABETIZADO2202R$ 1.412,00MOTORISTA B40HALFABETIZADO E CNH CAT B2202R$ 1.462,00TÉCNICO DE ENFERMAGEM 20HENSINO MÉDIO COMPLETO, CURSO DE TÉCNICO EMENFERMAGEM E REGISTRONO CONSELHO DE CLASSECOMPETENTE1101R$ 756,00 + Complementação Salarial*TÉCNICO DE ENFERMAGEM 40HENSINO MÉDIO COMPLETO, CURSO DE TÉCNICO EMENFERMAGEM E REGISTRONO CONSELHO DE CLASSECOMPETENTE1101R$ 1.512,00 + Complementação Salarial*TOTAL6606~TOTAL GERAL DE VAGAS SELEÇÃOVAGASA.CPCDC.RTOTAL48847415481984

Art. 2° Fica retificado o Anexo IV do Edital ASSESP N° 005/2024 de 26 de novembro de 2024, que passará a vigorar da seguinte forma:

ANEXO IV

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, VIGIA, MERENDEIRO ESCOLAR E MOTORISTA:

LÍNGUA PORTUGUESA: Compreensão e interpretação de textos. Significado contextual e substituição de palavras e expressões. Vocabulário. Ortografia. Classificação das palavras quanto ao número de sílabas, divisão silábica. Pontuação de frases, sinais de pontuação e seu uso.

MATEMÁTICA: Resolução de situações problemas envolvendo as 4 operações fundamentais.

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: Estatuto do Servidor Público do Município de Uruoca.

ATUALIDADE: Acontecimentos de caráter social, econômico, político e cultural que foram destaque no Brasil e no mundo nos últimos meses.

OFFICE BOY:

LÍNGUA PORTUGUESA: Interpretação de texto. Ortografia oficial. Acentuação gráfica. Divisão silábica. Pontuação. Classes Gramaticais. Morfologia: Estrutura e Formação de Palavras. Verbos (tempos e modos). Sintaxe: Período Simples: Termos da oração.

MATEMÁTICA: Equação do 1º e 2º grau. Juros simples. Conjuntos numéricos (operações e problemas). Sistema de medidas e transformação de medidas. Regras de três simples e composta. Expressões numéricas (com todas as operações).

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: Conhecimentos básicos de Administração Pública (Estatuto do Servidor Público, Lei Orgânica do Município de Uruoca e suas posteriores alterações).

ATUALIDADE: Acontecimentos de caráter social, econômico, político e cultural que foram destaque no Brasil e no mundo nos últimos meses.

AGENTE ADMINISTRATIVO:

LÍNGUA PORTUGUESA: Interpretação de texto. Ortografia oficial. Acentuação gráfica. Pontuação. Classes Gramaticais. Morfologia: Estrutura e Formação de Palavras. Concordância verbal e nominal. Regência verbal e nominal. Crase.

MATEMÁTICA: Função do 1º e 2º grau. Equação do 1º e 2º grau. Progressão aritmética e geométrica. Matrizes. Determinantes. Porcentagem. Juros simples e juros compostos. Resolução de situações-problema envolvendo as 04 operações.

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: Conhecimentos básicos de Administração Pública (Estatuto do Servidor Público, Lei Orgânica do Município de Uruoca e suas posteriores alterações).

ATUALIDADE: Acontecimentos de caráter social, econômico, político e cultural que foram destaque no Brasil e no mundo nos últimos meses.

MEDIADOR DE INCLUSÃO ESCOLAR, E MONITOR DO TRANSPORTE ESCOLAR

LÍNGUA PORTUGUESA: Interpretação de texto. Ortografia oficial. Acentuação gráfica. Pontuação. Classes Gramaticais. Morfologia: Estrutura e Formação de Palavras. Concordância verbal e nominal. Regência verbal e nominal. Crase.

MATEMÁTICA: Função do 1º e 2º grau. Equação do 1º e 2º grau. Progressão aritmética e geométrica. Matrizes. Determinantes. Porcentagem. Juros simples e juros compostos. Resolução de situações-problema envolvendo as 04 operações.

ATUALIDADE: Acontecimentos de caráter social, econômico, político e cultural que foram destaque no Brasil e no mundo nos últimos anos.

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: Conhecimentos básicos de Administração Pública (Estatuto do Servidor Público e Lei Orgânica do Município de Uruoca.)

DIGITADOR (A) E ENTREVISTADOR (A):

CONTEÚDO ESPECÍFICO: Cartilha do Programa Bolsa Família; Conceitos gerais e procedimentos do Cadastro Único e do Programa Bolsa Família do Governo Federal; Número de Identificação Social – NIS; Atualização e Revisão Cadastral; Renda Familiar Mensal; Renda Mensal Per Capita; Programas Sociais Federais vinculados ao Cadastro Único; Público Alvo, Objetivo, Tipos de Benefícios, Valores dos Benefícios; Condicionalidades do Programa; Ações Integradas, Gestão Compartilhada, Índice de Gestão Descentralizada- IGD; Controle Social, Fiscalização; Desligamento Voluntário do Programa; Recebimento Indevido do Benefício.

ATUALIDADE: Acontecimentos de caráter social, econômico, político e cultural que foram destaque no Brasil e no mundo nos últimos meses.

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: Conhecimentos básicos de Administração Pública

(Estatuto do Servidor Público, Lei Orgânica do Município de Uruoca e suas posteriores alterações).

VISITADOR (A):

CONTEÚDO ESPECÍFICO: O papel do Visitador no Programa Criança Feliz; A Metodologia da visita domiciliar voltada às crianças do Programa Criança Feliz; Manual de Apoio – Visitas Domiciliares às Gestantes; O Programa Criança Feliz; Público prioritário; Acesso e inclusão das famílias no Programa Criança Feliz; A visita domiciliar enquanto abordagem metodológica; A acolhida das famílias nos Territórios; Centro de Referência de Assistência Social – CRAS/PAIF (Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família); SUAS – Lei Orgânica da Assistência Social – LOAS; Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (Público, Acesso, Atividades, Recursos Humanos, Objetivo).

ATUALIDADE: Acontecimentos de caráter social, econômico, político e cultural que foram destaque no Brasil e no mundo nos últimos meses.

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: Conhecimentos básicos de Administração Pública (Estatuto do Servidor Público, Lei Orgânica do Município de Uruoca e suas posteriores alterações).

ORIENTADOR (A) SOCIAL:

CONTEÚDO ESPECÍFICO: Caderno de Orientação do Centro de Referência de Assistência Social – CRAS. Caderno de Orientação do Serviço de Proteção e Atendimento Integral a Família - PAIF; Lei Orgânica da Assistência Social – LOAS; Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (Público, Acesso, Atividades, Recursos Humanos, Objetivo); Política Nacional de Assistência Social – PNAS; Estatuto do idoso; Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA; Tipificação dos Serviços Socioassistenciais; Reordenamento dos serviços socioassistenciais.

ATUALIDADE: Acontecimentos de caráter social, econômico, político e cultural que foram destaque no Brasil e no mundo nos últimos meses.

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: Conhecimentos básicos de Administração Pública (Estatuto do Servidor Público, Lei Orgânica do Município de Uruoca e suas posteriores alterações).

TÉCNICO EM ENFERMAGEM:

CONTEÚDO ESPECÍFICO: Histórico das políticas de saúde no Brasil. O movimento da Reforma Sanitária Brasileira. Modelos de Atenção à Saúde no Brasil. Sistema Único de Saúde: histórico, legislações fundamentais, financiamento e gestão. Política Nacional da Atenção Básica. Política Nacional de Educação Permanente em Saúde. Regionalização e Redes de Atenção à Saúde. Planejamento, Programação e Avaliação em Saúde. Sistemas de Informação em Saúde. Promoção da saúde. Educação Popular em Saúde, Código de ética e lei do exercício profissional de enfermagem. Humanização dos serviços de saúde. Registros de enfermagem. Sinais vitais. Imunização: aplicação, transporte, armazenamento e conservação de vacinas. Avaliação do estado geral: consciência, principais alterações clínicas. Administração de medicamentos. Medidas de prevenção das infecções hospitalares. Realização de procedimentos: aerosolterapia, oxigenoterapia, soroterapia, curativos e meios físicos. Cuidados com feridas. Cuidados no pré, trans e pós-operatório: complicações cirúrgicas. Cuidados de enfermagem em saúde mental. Cuidados de enfermagem em urgências e emergências: parada cardiorrespiratória, hemorragias, queimaduras, envenenamento e traumatismo. Programa Previne Brasil. Programa Cuidar melhor

ATUALIDADE: Acontecimentos de caráter social, econômico, político e cultural que foram destaque no Brasil e no mundo nos últimos meses.

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: Conhecimentos básicos de Administração Pública (Estatuto do Servidor Público, Lei Orgânica do Município de Uruoca e suas posteriores alterações).

TÉCNICO EM SAÚDE BUCAL (TSB)

CONTEÚDO ESPECÍFICO: Conhecimentos sobre saúde bucal: conceitos, ações, promoção, responsabilidades e políticas nacionais, Humanização da assistência à saúde, Anatomia dentária: órgão dentário, classificação e função dos dentes, dentições, nomenclatura dentária, notação dentária, morfologia dos dentes permanentes e decíduos, articulação alvéolo-dentária, histologia do dente e erupção dentária, Notação dentária, Materiais, medicamentos, agentes químicos, equipamentos, aparelhos e instrumental odontológico: características, preparo, classificação, propriedades, manipulação, acondicionamento, transporte, uso e descarte, Indicadores em saúde bucal e Urgências e emergências em saúde bucal, Doenças infectocontagiosas e principais doenças bucais, periodontais e dentárias: prevenção, causas, tratamento e controle, Prevenção da cárie e doença periodontal: biofilme dental; cárie; gengivite/periodontite, técnicas de controle do biofilme dental; fluorterapia; materiais seladores (composição, classificação, propriedades, manipulação, instrumentais e equipamentos), Radiologia odontológica: princípios e fundamentos da radiologia odontológica; técnicas radiográficas; técnicas de revelação, montagem e arquivamento de películas radiográficas; tabelas e protocolos utilizados em radiologia odontológica; riscos radioativos, Cuidados e procedimentos odontológicos: pré, trans e pós-atendimento clínico; relacionados as várias fases do ciclo vital (criança, adolescente, adulto, idoso); pós-cirúrgicos e remoção de sutura, Biossegurança em odontologia: prevenção e controle de infecções; princípios de assepsia, antissepsia, Organização do Consultório Odontológico e Atendimento aos Pacientes, Normas e procedimentos técnicos no processamento de material: descontaminação, desincrustação, limpeza, preparo, seleção, empacotamento, esterilização, manipulação e armazenagem, Aspectos legais e éticos da profissão: Lei n°11.889/2008 (Regulamenta o exercício das profissões de Técnico em Saúde Bucal - TSB - e de Auxiliar em Saúde Bucal - ASB) e Código de Ética Odontológico.

ATUALIDADE: Acontecimentos de caráter social, econômico, político e cultural que foram destaque no Brasil e no mundo nos últimos meses.

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: Conhecimentos básicos de Administração Pública (Estatuto do Servidor Público, Lei Orgânica do Município de Uruoca e suas posteriores alterações).

SUPERVISOR (A):

CONTEÚDO ESPECÍFICO: A implementação do Programa Criança Feliz no contexto do SUAS; O papel do Supervisor do Programa Criança Feliz; Manual de Gestão Municipal do Programa Criança Feliz; A metodologia da visita domiciliar voltada às crianças do Programa Criança Feliz; Público prioritário; Acesso e inclusão das famílias no Programa Criança Feliz; A acolhida das famílias no território; A visita domiciliar e as crianças do Benefício de Prestação Continuada (BPC); A visita domiciliar e as crianças afastadas do convívio familiar; Manual de Apoio – Visitas Domiciliares às Gestantes; Centro de Referência de Assistência Social – CRAS/PAIF (Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família); SUAS - Lei Orgânica da Assistência Social – LOAS; Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (Público, Acesso, Atividades, Recursos Humanos, Objetivo).

ATUALIDADE: Acontecimentos de caráter social, econômico, político e cultural que foram destaque no Brasil e no mundo nos últimos meses.

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: Conhecimentos básicos de Administração Pública (Estatuto do Servidor Público, Lei Orgânica do Município de Uruoca e suas posteriores alterações).

PSICÓLOGO (A):

CONTEÚDO ESPECÍFICO: Código de Ética Profissional do (a) psicólogo (a) (resolução CFP-Nº 010/2005. Resolução CFP Nº 001- 2009, 007/2003). Norma Operacional Básica do SUAS - NOB/SUAS; Lei Orgânica da Assistência Social – LOAS; Política Nacional de Assistência Social – PNAS; Tipificação Nacional dos Serviços Sócio assistenciais; Caderno de Orientação Técnica do CRAS; Caderno de Perguntas e Respostas do Serviço de Convivência de Fortalecimento de Vínculos; Caderno de Orientação Técnica do PAIF. Cartilha do Programa Bolsa Família.

ATUALIDADE: Acontecimentos de caráter social, econômico, político e cultural que foram destaque no Brasil e no mundo nos últimos meses.

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: Conhecimentos básicos de Administração Pública (Estatuto do Servidor Público, Lei Orgânica do Município de Uruoca e suas posteriores alterações).

PSICÓLOGO ESCOLAR:

CONTEÚDO ESPECÍFICO: Código de Ética Profissional do (a) psicólogo (a) (resolução CFP-Nº 010/2005. Resolução CFP Nº 001- 2009, 007/2003). Diretrizes Curriculares Nacionais para cursos de Psicologia (2011); Referências Técnicas para atuação de psicólogas(os) na Educação Básica” (2019) do Conselho Federal de Psicologia; Psicologia escolar e educacional, processos de ensino e aprendizagem, Psicologia do desenvolvimento, história da educação, processos avaliativos, políticas públicas, medicalização na educação, gestão educacional, formação continuada de professores, relação família e escola, educação especial, produção do fracasso escolar, violência na escola, educação inclusiva, relações interpessoais na escola, diferenças e desigualdades, atuação em equipes multidisciplinares, direitos das crianças e adolescentes, questões étnico-raciais e de gênero e outras regionalidades; Lei Nº 357/2022, de 16 de maio de 2022, que dispõe sobre a criação dos cargos de psicólogo - EDUC e assistente social - EDUC, define atribuições, cargas horárias e remunerações; revoga a Lei Municipal nº. 342, de 07 de fevereiro de 2022; e, dá outras providências.

CONTEÚDO PEDAGÓGICO: BNCC - (Base Nacional Curricular Comum); Documento Curricular Referencial do Ceará (DCRC). Teoria das inteligências múltiplas de Gardner. Temas contemporâneos: bullying, o papel da escola, a escolha da profissão, transtornos alimentares na adolescência, diferenças e preconceitos na escola família, escolhas sexuais. Acesso, permanência e sucesso do aluno na escola. Política de formação continuada e práticas educativa Políticas educacionais para a educação básica. Conhecimentos Básicos - Leitura e Interpretação de Dados e Indicadores Educacionais. Sistema Permanente de Avaliação da Educação Básica do Ceará - SPAECE, do Sistema de Avaliação da Educação Básica - SAEB, Índice de Desenvolvimento da Educação Básica - IDEB, Programa Internacional de Avaliação de Alunos – PISA. Leitura e interpretação de dados apresentados em tabelas, gráficos e mapas. LDB 9394/96. Parecer 0299/2020 – CEE/CE. Ensino Remoto. Ensino híbrido. OCPC – Orientações Curriculares Prioritárias do Ceará. Parecer 0386/2021 – CEE/CE. Lei nº 14.113/2020 – Novo FUNDEB. Lei Nº 14.276/2021 – Altera o Novo FUNDEB.

ATUALIDADE: Acontecimentos de caráter social, econômico, político e cultural que foram destaque no Brasil e no mundo nos últimos anos.

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: Conhecimentos básicos de Administração Pública (Estatuto do Servidor Público e Lei Orgânica do Município de Uruoca).

PEDAGOGO (A):

CONTEÚDO ESPECÍFICO: Lei Orgânica da Assistência Social - LOAS; Ética Profissional; Norma Operacional Básica do SUAS- NOB/SUAS. Política Nacional de Assistência Social – PNAS; Tipificação Nacional dos Serviços Socioassistenciais; Caderno de Orientação Técnica do Centro de Referência da Assistência Social – CRAS; Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (Público, Acesso, Atividades, Recursos Humanos, Objetivo); Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA; Estatuto do Idoso; Estatuto da Pessoa com Deficiência; Caderno de Orientações: Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família e Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos; Reordenamento dos Serviços Socioassistenciais.

ATUALIDADE: Acontecimentos de caráter social, econômico, político e cultural que foram destaque no Brasil e no mundo nos últimos meses.

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: Conhecimentos básicos de Administração Pública (Estatuto do Servidor Público, Lei Orgânica do Município de Uruoca e suas posteriores alterações).

PSICÓLOGO (A) AB:

CONTEÚDO ESPECÍFICO: Histórico das políticas de saúde no Brasil. O movimento da Reforma Sanitária Brasileira. Modelos de Atenção à Saúde no Brasil. Sistema Único de Saúde: histórico, legislações fundamentais, financiamento e gestão. Política Nacional da Atenção Básica. Política Nacional de Educação Permanente em Saúde. Regionalização e Redes de Atenção à Saúde. Planejamento, Programação e Avaliação em Saúde. Sistemas de Informação em Saúde. Promoção da saúde. Educação Popular em Saúde. Psicologia do Desenvolvimento humano e saúde. Psicologia, Políticas Públicas e Linhas de Cuidado em Saúde. Psicologia, ética e bioética. Psicossomática. Interconsulta. Teorias e técnicas psicoterápicas. Psicopatologia. A morte e o morrer. Psicologia e educação para saúde. Processos psicológicos básicos. Psicodiagnóstico. Psicologia e Atenção Básica. Estudo das relações familiares e das redes sociais. Aspectos psicodinâmicos do envelhecimento. Atuação do psicólogo no Núcleo de Apoio à Saúde da Família (NASF). Psicologia e práticas interventivas grupais e territoriais. Portaria GM/MS nº 635, de 22 de maio de 2023.

ATUALIDADE: Acontecimentos de caráter social, econômico, político e cultural que foram destaque no Brasil e no mundo nos últimos meses.

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: Conhecimentos básicos de Administração Pública (Estatuto do Servidor Público, Lei Orgânica do Município de Uruoca e suas posteriores alterações).

FARMACÊUTICO (A):

CONTEÚDO ESPECÍFICO: Histórico das políticas de saúde no Brasil. O movimento da Reforma Sanitária Brasileira. Modelos de Atenção à Saúde no Brasil. Sistema Único de Saúde: histórico, legislações fundamentais, financiamento e gestão. Política Nacional da Atenção Básica. Política Nacional de Educação Permanente em Saúde. Regionalização e Redes de Atenção à Saúde. Planejamento, Programação e Avaliação em Saúde. Sistemas de Informação em Saúde. Promoção da saúde. Educação Popular em Saúde. Lei n° 9.787/1999 e suas atualizações. Resoluções do CFF e suas atualizações: Nº 542 (19 de janeiro de 2011), Nº 549 (25 de agosto de 2011), N° 555 (30 de novembro de 2011), Nº 578 (26 de julho de 2013) e Nº 585 (29 de agosto de 2013). Nota Técnica Anvisa Nº 47/2020. Política Nacional de Medicamentos. Assistência Farmacêutica no âmbito do SUS, incluindo Núcleos Ampliados de Saúde da Família e Atenção Básica – NASF-AB. Código de Ética Farmacêutica. Gestão e logística de medicamento e material hospitalar. Dispensação. Farmacotécnica. Produtos para a saúde. Saneantes. Comissão de Controle de Infecções relacionadas à assistência em saúde. Cálculos Farmacêuticos. Farmacovigilância. Farmácia Clínica. Eventos adversos. Interações medicamentosas. Antimicrobianos. Farmacocinética clínica. Fármacos em situações especiais gestação e lactação, pediatria e idosos. Farmacoterapia da hipertensão, do diabetes, da insuficiência cardíaca e da inflamação.

ATUALIDADE: Acontecimentos de caráter social, econômico, político e cultural que foram destaque no Brasil e no mundo nos últimos meses.

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: Conhecimentos básicos de Administração Pública (Estatuto do Servidor Público, Lei Orgânica do Município de Uruoca e suas posteriores alterações).

ENFERMEIRO (A):

CONTEÚDO ESPECÍFICO: Histórico das políticas de saúde no Brasil. O movimento da Reforma Sanitária Brasileira. Modelos de Atenção à Saúde no Brasil. Sistema Único de Saúde: histórico, legislações fundamentais, financiamento e gestão. Política Nacional da Atenção Básica. Política Nacional de Educação Permanente em Saúde. Regionalização e Redes de Atenção à Saúde. Planejamento, Programação e Avaliação em Saúde. Sistemas de Informação em Saúde. Promoção da saúde. Educação Popular em Saúde. Ética e Legislação Profissional. Gestão em Enfermagem nos Serviços de Saúde. Fundamentos da Enfermagem. Administração do serviço de enfermagem. Anatomia, Fisiologia, Microbiologia, Embriologia, Farmacologia e Imunologia humana. Semiologia e Semiotécnica. Sistematização da Assistência de Enfermagem. Enfermagem em Saúde Mental. Enfermagem Clínica. Enfermagem em Saúde da Mulher (Sexualidade, Planejamento Familiar, Gestação, Parto e Puerpério). Enfermagem em Saúde do Neonato, da Criança e do Adolescente. Enfermagem em Saúde do Adulto e do Idoso. Enfermagem no Cuidado ao Paciente Crítico. Enfermagem em Saúde Coletiva. Enfermagem em Urgência e Emergência. Segurança do Paciente, Vigilância Epidemiológica, Biossegurança. Prevenção e Controle de Infecção Hospitalar. Programa Previne Brasil. Programa Cuidar melhor.

ATUALIDADE: Acontecimentos de caráter social, econômico, político e cultural que foram destaque no Brasil e no mundo nos últimos meses.

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: Conhecimentos básicos de Administração Pública (Estatuto do Servidor Público, Lei Orgânica do Município de Uruoca e suas posteriores alterações).

FONOAUDIÓLOGO:

CONTEÚDO ESPECÍFICO

1. Linguagem oral e escrita: Procedimentos clínicos fonoaudiológicos voltados às modalidades de linguagem oral e escrita. Parecer fonoaudiológico, avaliação e acompanhamento fonoterapêutico relacionados a casos referentes às modalidades de linguagem oral e escrita. Fonoaudiologia educacional – atuação no âmbito escolar. Abordagens teóricas acerca da linguagem e seus fundamentos na clínica fonoaudiológica. Produção dos sons da fala (fonética e fonologia). Níveis de linguagem – morfologia, sintaxe, semântica, pragmática, discurso. Avaliação, reabilitação e programas de orientação fonoaudiológicas quanto à comunicação para familiares e cuidadores de pacientes/usuários em leito domiciliar.

2. Voz / Motricidade Orofacial / Disfagia: Estruturas e processos envolvidos na produção da voz (fonação). Avaliação e diagnóstico das disfonias. Intervenção fonoaudiológica nos quadros de disfonias. Atuação fonoaudiológica na voz profissional. Aspectos fonoaudiológicos nos casos de fissura lábio/palatina. Sistema estomatognático – aspectos anatomofuncionais. Desenvolvimento das funções respiração, sucção, mastigação e deglutição. Avaliação e diagnóstico das funções respiração, sucção, mastigação e deglutição. Atuação fonoaudiológica nas funções de respiração, sucção, mastigação e deglutição. Avaliação e diagnóstico das disfagias. Intervenção fonoaudiológicas nos quadros de disfagias. Câncer de cabeça e pescoço. Atuação fonoaudiológica nos quadros de síndrome de apneia/hipoapneia do sono. Atuação do fonoaudiólogo na promoção do aleitamento materno. Normas e rotinas para incentivo ao aleitamento materno. Anatomia e fisiologia da lactação. Aleitamento materno em situações especiais, como RN pré-termo, RN baixo peso, síndrome de Down, entre outras. Avaliação da mamada e avaliação e manejo das mamas para sucesso do aleitamento materno. Norma brasileira para comercialização de alimentos para lactentes. Avaliação, reabilitação e programas de orientação fonoaudiológicas quanto ao processo de alimentação (mastigação e deglutição) para familiares e cuidadores de pacientes/usuários em leito domiciliar.

3. Audição: Processos e estruturas envolvidas com audição normal e patológica. Diagnóstico audiológico: avaliação audiológica objetiva e subjetiva em diferentes faixas etárias. Procedimentos de triagem auditiva de alunos de educação infantil e ensino fundamental. Programas de sensibilização fonoaudiológica sobre saúde auditiva e distúrbios da audição em diferentes faixas etárias. Alterações auditivas periféricas e centrais. Riscos à audição. Saúde do Trabalhador - programa de conservação auditiva. Processo de seleção, indicação e adaptação de AASI.

4. Saúde Coletiva: Fonoaudiologia e promoção da saúde. Fonoaudiologia em atuação interdisciplinar. Atuação fonoaudiológica nos níveis de atenção à saúde.

5. Programa Previne Brasil. Programa Cuidar melhor

ATUALIDADE: Acontecimentos de caráter social, econômico, político e cultural que foram destaque no Brasil e no mundo nos últimos meses.

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: Conhecimentos básicos de Administração Pública (Estatuto do Servidor Público, Lei Orgânica do Município de Uruoca e suas posteriores alterações).

TERAPEUTA OCUPACIONAL:

CONTEÚDO ESPECÍFICO

Políticas públicas voltadas à população alvo em terapia ocupacional. Áreas, campos e serviços de atuação do terapeuta ocupacional. Teorias, modelos, perspectivas e abordagens em terapia ocupacional. Métodos e recursos terapêuticos em terapia ocupacional: atividade de vida diária e instrumentais de vida diária, atividades produtivas e de trabalho, atividades expressivas e corporais, atividades de lazer e recreação. O trabalho com grupos em terapia ocupacional. Processo de terapia ocupacional. Processo de terapia ocupacional em saúde mental. Processo de terapia ocupacional junto a pessoas com deficiências. Processo de terapia ocupacional em contextos hospitalares. Processo de terapia ocupacional em contextos sociais. Processo de terapia ocupacional em contextos escolares. Praticas integrativas e complementares em saúde e a terapia ocupacional. Projeto Terapêutico Singular. Rede de Atenção Psicossocial, Território e Intersetorialidade. Raciocínio e intervenção terapêutico-ocupacional na Saúde mental. Ética e deontologia em terapia ocupacional. Portaria GM/MS nº 635, de 22 de maio de 2023.

ATUALIDADE: Acontecimentos de caráter social, econômico, político e cultural que foram destaque no Brasil e no mundo nos últimos meses.

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: Conhecimentos básicos de Administração Pública (Estatuto do Servidor Público, Lei Orgânica do Município de Uruoca e suas posteriores alterações).

PROFESSOR (A) POLIVALENTE:

CONTEÚDO ESPECÍFICO: Língua Portuguesa - Coesão e coerência textual; Pontuação; Acentuação; Interpretação de Texto; Classes gramaticais; Ortografia; Processo de formação de palavras; Processo de composição de texto (narrativo, descritivo e dissertativo); Sistema ortográfico em vigor. Matemática - Potenciação; Radiciação; Expressões Numéricas; Raciocínio lógico: proposições, conectivos, equivalência e implicação lógica operações (adição, subtração, multiplicação e divisão) e suas propriedades. Espaço e forma: geometria plana, planta e formas.

CONTEÚDO PEDAGÓGICO: BNCC - (Base Nacional Curricular Comum); Documento Curricular Referencial do Ceará (DCRC). Teoria das inteligências múltiplas de Gardner. Temas contemporâneos: bullying, o papel da escola, a escolha da profissão, transtornos alimentares na adolescência, diferenças e preconceitos na escola família, escolhas sexuais. Acesso, permanência e sucesso do aluno na escola. Política de formação continuada e práticas educativa Políticas educacionais para a educação básica. Conhecimentos Básicos - Leitura e Interpretação de Dados e Indicadores Educacionais. Sistema Permanente de Avaliação da Educação Básica do Ceará - SPAECE, do Sistema de Avaliação da Educação Básica - SAEB, Índice de Desenvolvimento da Educação Básica - IDEB, Programa Internacional de Avaliação de Alunos – PISA. Leitura e interpretação de dados apresentados em tabelas, gráficos e mapas. LDB 9394/96. Parecer 0299/2020 – CEE/CE. Ensino Remoto. Ensino híbrido. OCPC – Orientações Curriculares Prioritárias do Ceará. Parecer 0386/2021 – CEE/CE. Lei nº 14.113/2020 – Novo FUNDEB. Lei Nº 14.276/2021 – Altera o Novo FUNDEB.

ATUALIDADE: Acontecimentos de caráter social, econômico, político e cultural que foram destaque no Brasil e no mundo nos últimos anos.

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: Conhecimentos básicos de Administração Pública (Estatuto do Servidor Público e Lei Orgânica do Município de Uruoca).

PROFESSOR (A) DE MATEMÁTICA:

CONTEÚDO ESPECÍFICO: 1. Conjunto; 1.1. Representação e relação: pertinência, inclusão e igualdade; 1.2. Operações: união, intercessão, diferença e complementar; 1.3. Conjuntos numéricos: naturais, inteiros, racionais, reais e complexos; 2. Cálculo Algébrico; 2.1. Operações com expressões algébricas; 2.2. Identidade algébrica notável; 2.3. Cálculo de potências e radicais; 2.4. Expoente negativos e fracionários; 2.5. Raiz quadrada; 3. Teorema Elementar dos Números; 3.1. Números primos; 3.2. Critérios de divisibilidade; 3.3. Máximo Divisor Comum (MD C); 3.4. Mínimo Múltiplo Comum (MMC); 4. Funções; 4.1. Definição, domínio, imagem, gráficos, crescimento e decrescimento; 4.2. Funções: afim, linear, quadrática, exponencial, logarítmica e polinomial; 4.3. Operações algébricas com funções polinomiais; 4.4. Função injetora, sobrejetora e bijetora; 4.5. Função composta e inversa; 5. Equações e Inequações; 5.1. Resolução de equações de 1º e 2º graus; 5.2. Estudo do trinômio do 2º grau; 5.3. Relação entre coeficientes e raízes; 5.4. Representação gráfica; 5.5. Desigualdade do 1º e 2º graus; 6. Trigonometria; 6.1. Relações métricas e trigonométricas no triângulo; 6.2. Estudo do seno, cosseno e tangente; 7. Geometria Plana; 7.1. Elementos primitivos: semi-retas, semiplanos, segmentos e ângulos; 7.2. Retas perpendiculares e retas paralelas; 7.3. Triângulos; 7.4. Quadriláteros; 7.5. Circunferência e círculos; 7.6. Área e perímetro de polígonos, círculos e figuras regulares; 8. Geometria Espacial; 8.1 Ponto, retas e plano no espaço; 8.2. Poliedros convexos; 8.3. Sólidos geométricos: prisma, pirâmide, cilindro, cone e esfera; 9. Noções de Estatística; 9.1. Medidas de tendência central; 9.2. Medida de dispersão distribuição de frequência; 9.3. Gráficos e tabelas; 10. Matemática Financeira; 10.1. Proporção; 10.2. Porcentagem; 10.3. Juros e taxas de juros; 10.4. Juro exato e juro comercial; 10.5. Sistema de capitalização; 10.6. Desconto simples, desconto racional e desconto bancário; 10.7. Taxa efetiva, equivalência de capitais; 11. Sequências; 11.1. Progressões aritméticas (PA); 11.2. Progressões geométricas (PG); 12. Análise Combinatória; 12.1. Teorema fundamental da contagem; 12.2. Agrupamentos simples: arranjos, combinações e permutações; 12.4. Binômios de Newton; 13. Probabilidade; 13.1. Conceito de probabilidade; 13.2. Experiência, espaço amostra e evento; 13.3. Definição, propriedades e operações de probabilidade; 13.4. Probabilidade condicionada; 14. Operações fundamentais e propriedades; 15. Sistema de unidade de medidas: decimais e não decimais; 16. Tendências Atuais em Educação Matemática; 17. Seleção, Organização e Avaliação da Aprendizagem de Conteúdos Matemáticos; 18. SAEB e SPAECE: Matriz de Referência de Matemática – Temas e Seus Descritores para o 9º ano do Ensino Fundamental.

CONTEÚDO PEDAGÓGICO: BNCC - (Base Nacional Curricular Comum); Documento Curricular Referencial do Ceará (DCRC). Teoria das inteligências múltiplas de Gardner. Temas contemporâneos: bullying, o papel da escola, a escolha da profissão, transtornos alimentares na adolescência, diferenças e preconceitos na escola família, escolhas sexuais. Acesso, permanência e sucesso do aluno na escola. Política de formação continuada e práticas educativa Políticas educacionais para a educação básica. Conhecimentos Básicos - Leitura e Interpretação de Dados e Indicadores Educacionais. Sistema Permanente de Avaliação da Educação Básica do Ceará - SPAECE, do Sistema de Avaliação da Educação Básica - SAEB, Índice de Desenvolvimento da Educação Básica - IDEB, Programa Internacional de Avaliação de Alunos – PISA. Leitura e interpretação de dados apresentados em tabelas, gráficos e mapas. LDB 9394/96. Parecer 0299/2020 – CEE/CE. Ensino Remoto. Ensino híbrido. OCPC – Orientações Curriculares Prioritárias do Ceará. Parecer 0386/2021 – CEE/CE. Lei nº 14.113/2020 – Novo FUNDEB. Lei Nº 14.276/2021 – Altera o Novo FUNDEB.

ATUALIDADE: Acontecimentos de caráter social, econômico, político e cultural que foram destaque no Brasil e no mundo nos últimos anos.

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: Conhecimentos básicos de Administração Pública (Estatuto do Servidor Público e Lei Orgânica do Município de Uruoca).

Art. 3º Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, ratificando-se os demais itens e subitens do Edital ASSESP N° 005/2024 de 26 de novembro de 2024.

Uruoca, 27 de novembro de 2024.

COMISSÃO EXECUTORA

PORTARIA 229/2024

ANTÔNIA GRACILENE DE AGUIAR OLIVEIRA;

EDUARDO SARAIVA RIBEIRO;

FRANCISCO EUDES PROCÓPIO DE SOUSA;

JULIANA FONSECA CUNHA CAMILO;

PÂMELA CARNEIRO ALBUQUERQUE;

PATRÍCIA FRANKLIN DE SOUZA;

ROSIMEIRE TABOSA DIAS DE SOUSA;

VITÓRIA VIANA CARVALHO

(*) REPUBLICAÇÃO da resolução nº. 001/2024 ao Edital ASSESP Nº 005/2024, de 27 de novembro de 2024 por ter constado incorreção quanto ao original da edição DOM-UR • Ano VIII | Edição Nº 217 | Publicação: 27 de novembro de 2024 | Circulação: Quarta-Feira, 27 de novembro de 2024.

CONSIDERANDO a possibilidade da Administração Pública rever seus atos quando, assim, for necessário e oportuno, conforme o entendimento sumulado do Supremo Tribunal Federal – STF;

CONSIDERANDO o comprometimento com as informações e a transparência que o atual Governo desempenha, bem como para o fortalecimento de nossas atribuições;

CONSIDERANDO a necessidade de correção de correção de divergências no Anexo III do Edital ASSESP Nº 005/2024, de 26 de Novembro de 2024, em relação aos cargos e quantidades de vagas ofertadas, bem como as exigências e habilitações de determinados cargos;

CONSIDERANDO a Resolução nº. 001, de 27 de novembro de 2024, da comissão executora da Seleção Pública nomeada pela Portaria ASSEP N° 229/2024, de 26 de novembro de 2024, que dispõe sobre a correção de divergências no Anexo III e IV do Edital ASSESP Nº 005/2024, de 26 de Novembro de 2024.

O MUNICÍPIO DE URUOCA, através da CHEFIA DE RECURSOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAL torna pública a Rerratificação nº. 001, de 27 de novembro de 2024 ao Edital ASSESP Nº 005/2024, de 26 de Novembro de 2024, publicado no Diário Oficial do Município, que passa a ter a redação a seguir especificada, retificando dispositivos conforme a decisão da Comissão Executora para alterar os Anexos III e IV relação aos cargos e quantidades de vagas ofertadas, bem como as exigências e habilitações de determinados cargos.

O Anexo III do Edital ASSESP Nº 005/2024, de 26 de Novembro de 2024, passa a vigorar da seguinte forma:

ANEXO III

VAGAS OFERTADAS POR SECRETARIA

SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SEDUCSEDECARGOC/ H SEMANALEXIGÊNCIA / HABILITAÇÃOVAGASAMPLA CONCORRENCIAPCDCADASTRO RESERVAVENCIMENTOS BÁSICOSAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS40HALFABETIZADO3331233R$ 1.412,00MERENDEIRO (A) ESCOLAR40HALFABETIZADO7707R$ 1.512,00VIGIA40HALFABETIZADO1413114R$ 1.412,00MOTORISTA B40HALFABETIZADO E CNH CAT B4404R$ 1.462,00MOTORISTA D40HALFABETIZADO E CNH CAT D8808R$ 1.492,00OFFICE BOY40HFUNDAMENTAL COMPLETO E CNH CAT A2202R$ 1.412,00AGENTE ADMINISTRATIVO40HMEDIO COMPLETO6606R$ 1462,00MEDIADOR(A) DE INCLUSÃO ESCOLAR 40HMEDIO COMPLETO5451354R$ 1512,00MONITOR(A) DO TRANSPORTE ESCOLAR40HMEDIO COMPLETO7707~R$ 1.512,00PROFESSOR POLIVALENTE20HDIPLOMA, DEVIDAMENTE REGISTRADO, DE CONCLUSÃO DE LICENCIATURA EM PEDAGOGIA OU CURSO SUPERIOR DE LICENCIATURA EM FORMAÇÃO DE PROFESSORES DO ENSINO FUNDAMENTAL FORNECIDO POR INSTITUIÇÃO DE ENSINO SUPERIOR RECONHECIDA PELO MEC.3836238~R$ 2.290,28PROFESSOR DE MATEMÁTICA20HDIPLOMA, DEVIDAMENTE REGISTRADO, DE CONCLUSÃO DE LICENCIATURA PLENA EM MATEMÁTICA COM HABILITAÇÃO PARA O ENSINO DE MATEMÁTICA OU DE LICENCIATURA PLENA EM PEDAGOGIA, COM HABILITAÇÃO EM MATEMÁTICA, FORNECIDO POR INSTITUIÇÃO DE ENSINO SUPERIOR RECONHECIDA PELO MEC.4404R$ 2.290,28TOTAL1771698177~

CAMPANÁRIOCARGOC/ H SEMANALEXIGÊNCIA / HABILITAÇÃOVAGASAMPLA CONCORRENCIAPCDCADASTRO RESERVAVENCIMENTOS BÁSICOSAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS40HALFABETIZADO1010010R$ 1.412,00MERENDEIRO (A) ESCOLAR40HALFABETIZADO6606R$ 1.512,00VIGIA40HALFABETIZADO1615116R$ 1.412,00AGENTE ADMINISTRATIVO40HMEDIO COMPLETO3303R$ 1.462,00MEDIADOR(A) DE INCLUSÃO ESCOLAR 40HMEDIO COMPLETO3937232R$ 1.512,00MONITOR(A) DO TRANSPORTE ESCOLAR40HMEDIO COMPLETO5505R$ 1.412,00PROFESSOR POLIVALENTE20HDIPLOMA, DEVIDAMENTE REGISTRADO, DE CONCLUSÃO DE LICENCIATURA EM PEDAGOGIA OU CURSO SUPERIOR DE LICENCIATURA EM FORMAÇÃO DE PROFESSORES DO ENSINO FUNDAMENTAL FORNECIDO POR INSTITUIÇÃO DE ENSINO SUPERIOR RECONHECIDA PELO MEC.2221122R$ 2.290,28PROFESSOR DE MATEMÁTICA20HDIPLOMA, DEVIDAMENTE REGISTRADO, DE CONCLUSÃO DE LICENCIATURA PLENA EM MATEMÁTICA COM HABILITAÇÃO PARA O ENSINO DE MATEMÁTICA OU DE LICENCIATURA PLENA EM PEDAGOGIA, COM HABILITAÇÃO EM MATEMÁTICA, FORNECIDO POR INSTITUIÇÃO DE ENSINO SUPERIOR RECONHECIDA PELO MEC.6606R$ 2.290,28TOTAL1071034100~PARACUÁ/BALIZACARGOC/ H SEMANALEXIGÊNCIA / HABILITAÇÃOVAGASAMPLA CONCORRENCIAPCDCADASTRO RESERVAVENCIMENTOS BÁSICOSAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS40HALFABETIZADO4404R$ 1.412,00MERENDEIRO (A) ESCOLAR40HALFABETIZADO2202R$ 1.512,00VIGIA40HALFABETIZADO1101R$ 1.412,00AGENTE ADMINISTRATIVO40HMEDIO COMPLETO1101~R$ 1.462,00MEDIADOR(A) DE INCLUSÃO ESCOLAR 40HMEDIO COMPLETO7707~R$ 1.512,00MONITOR(A) DO TRANSPORTE ESCOLAR40HMEDIO COMPLETO4404R$ 1.412,00PROFESSOR POLIVALENTE20HDIPLOMA, DEVIDAMENTE REGISTRADO, DE CONCLUSÃO DE LICENCIATURA EM PEDAGOGIA OU CURSO SUPERIOR DE LICENCIATURA EM FORMAÇÃO DE PROFESSORES DO ENSINO FUNDAMENTAL FORNECIDO POR INSTITUIÇÃO DE ENSINO SUPERIOR RECONHECIDA PELO MEC.8808R$ 2.290,28PSICÓLOGO EDUC40HSUPERIOR EMPSICOLOGIA E REGISTRONO CONSELHO DE CLASSECOMPETENTE1101R$ 3.200,00TOTAL2828028~

SECRETARIA DE ESPORTE, CULTURA, LAZER, TURISMO, JUVENTUDE E DO DESPORTO - SECULTSEDECARGOC/ H SEMANALEXIGÊNCIA / HABILITAÇÃOVAGASAMPLA CONCORRENCIAPCDCADASTRO RESERVAVENCIMENTOS BÁSICOSAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS40HALFABETIZADO1101R$ 1.412,00VIGIA40HALFABETIZADO6606R$ 1.412,00TOTAL7707~CAMPANÁRIOCARGOC/ H SEMANALEXIGÊNCIA / HABILITAÇÃOVAGASAMPLA CONCORRENCIAPCDCADASTRO RESERVAVENCIMENTOS BÁSICOSVIGIA40HALFABETIZADO2202R$ 1.412,00PARACUÁCARGOC/ H SEMANALEXIGÊNCIA / HABILITAÇÃOVAGASAMPLA CONCORRENCIAPCDCADASTRO RESERVAVENCIMENTOS BÁSICOSVIGIA40HALFABETIZADO1101R$ 1.412,00SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO, EMPREENDEDORISMO E RENDA - SEDESTSEDECARGOC/ H SEMANALEXIGÊNCIA / HABILITAÇÃOVAGASAMPLA CONCORRENCIAPCDCADASTRO RESERVAVENCIMENTOS BÁSICOSAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS40HALFABETIZADO3303R$ 1.412,00MOTORISTA B40HALFABETIZADO E CNH CAT B2202R$ 1.462,00VISITADOR 40HMEDIO COMPLETO5505~R$ 1.412,00ORIENTADOR SOCIAL40HMEDIO COMPLETO4404R$ 1.412,00ENTREVISTADOR40HMEDIO COMPLETO1101R$ 1.412,00DIGITADOR40H MEDIO COMPLETO1101R$ 1.412,00SUPERVISOR40HENSINO SUPERIOR EM PEDAGOGIA, PSICOLOGIA OU ASSISTÊNCIA SOCIAL1101R$ 1.800,00PSICÓLOGO40HENSINO SUPERIOR EMPSICOLOGIA E REGISTRONO CONSELHO DE CLASSECOMPETENTE1101R$ 3.200,00PEDAGOGO40HENSINO SUPERIORCOMPLETO EMLICENCIATURA PLENA EMPEDAGOGIA 1101~R$ 1.800,00TOTAL1919019~CAMPANÁRIOCARGOC/ H SEMANALEXIGÊNCIA / HABILITAÇÃOVAGASAMPLA CONCORRENCIAPCDCADASTRO RESERVAVENCIMENTOS BÁSICOSAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS40HALFABETIZADO2202R$ 1.412,00VIGIA40HALFABETIZADO3303R$ 1.412,00VISITADOR 40HMEDIO COMPLETO2202R$ 1.412,00ORIENTADOR SOCIAL40HMEDIO COMPLETO4404R$ 1.412,00ENTREVISTADOR40HMEDIO COMPLETO1101R$ 1.412,00PSICÓLOGO40HENSINO SUPERIOR EMPSICOLOGIA E REGISTRONO CONSELHO DE CLASSECOMPETENTE1101~R$ 3.200,00TOTAL1313013~PARACUÁCARGOC/ H SEMANALEXIGÊNCIA / HABILITAÇÃOVAGASAMPLA CONCORRENCIAPCDCADASTRO RESERVAVENCIMENTOS BÁSICOSVISITADOR 40HMEDIO COMPLETO1101R$ 1.412,00ORIENTADOR SOCIAL40HMEDIO COMPLETO1101R$ 1.412,00ENTREVISTADOR40HMEDIO COMPLETO1101~R$ 1.412,00TOTAL3303~

SECRETARIA MUNICIPAL DA GESTÃO - SEGESTSEDECARGOC/ H SEMANALEXIGÊNCIA / HABILITAÇÃOVAGASAMPLA CONCORRENCIAPCDCADASTRO RESERVAVENCIMENTOS BÁSICOSAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS40HALFABETIZADO5505R$ 1.412,00VIGIA40HALFABETIZADO1101R$ 1.412,00OFFICE BOY40HFUNDAMENTAL COMPLETO E CNH CAT A1101R$ 1.412,00MOTORISTA B40HALFABETIZADO E CNH CAT B2202R$ 1.462,00AGENTE ADMINISTRATIVO40HMEDIO COMPLETO3303R$ 1.462,00TOTAL1212012~CAMPANÁRIOCARGOC/ H SEMANALEXIGÊNCIA / HABILITAÇÃOVAGASAMPLA CONCORRENCIAPCDCADASTRO RESERVAVENCIMENTOS BÁSICOSAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS40HALFABETIZADO1101R$ 1.412,00AGENTE ADMINISTRATIVO40HMEDIO COMPLETO1101R$ 1.462,00PARACUÁCARGOC/ H SEMANALEXIGÊNCIA / HABILITAÇÃOVAGASAMPLA CONCORRENCIAPCDCADASTRO RESERVAVENCIMENTOS BÁSICOSAGENTE ADMINISTRATIVO40HMEDIO COMPLETO1101R$ 1.462,00

SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO RURAL E DOS RECURSOS HIDRICOS - SEMADERSEDECARGOC/ H SEMANALEXIGÊNCIA / HABILITAÇÃOVAGASAMPLA CONCORRENCIAPCDCADASTRO RESERVAVENCIMENTOS BÁSICOSAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS40HALFABETIZADO3303R$ 1.412,00VIGIA40HALFABETIZADO1101R$ 1.412,00MOTORISTA D40HALFABETIZADO E CNH CAT B4404R$ 1.492,00OFFICE BOY40HFUNDAMENTAL COMPLETO E CNH CAT A1101~R$ 1.412,00TOTAL9909~CAMPANÁRIOCARGOC/ H SEMANALEXIGÊNCIA / HABILITAÇÃOVAGASAMPLA CONCORRENCIAPCDCADASTRO RESERVAVENCIMENTOS BÁSICOSVIGIA40HALFABETIZADO1101R$ 1.412,00

SECRETARIA DAS OBRAS PÚBLICAS, URBANISMO E DOS SERVIÇOS PÚBLICOS - SEMOPSEDECARGOC/ H SEMANALEXIGÊNCIA / HABILITAÇÃOVAGASAMPLA CONCORRENCIAPCDCADASTRO RESERVAVENCIMENTOS BÁSICOSAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS40HALFABETIZADO1101R$ 1.412,00VIGIA40HALFABETIZADO8808R$ 1.412,00TOTAL9909~CAMPANÁRIOCARGOC/ H SEMANALEXIGÊNCIA / HABILITAÇÃOVAGASAMPLA CONCORRENCIAPCDCADASTRO RESERVAVENCIMENTOS BÁSICOSVIGIA40HALFABETIZADO2202R$ 1.412,00

SECRETARIA DA SÁUDE - SEMSASEDECARGOC/ H SEMANALEXIGÊNCIA / HABILITAÇÃOVAGASAMPLA CONCORRENCIAPCDCADASTRO RESERVAVENCIMENTOS BÁSICOSAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS40HALFABETIZADO8808R$ 1.412,00VIGIA40HALFABETIZADO109110R$ 1.412,00MOTORISTA B40HALFABETIZADO E CNH CAT B1211112R$ 1.462,00MOTORISTA D40HALFABETIZADO E CNH CAT D3303R$ 1.492,00OFFICE BOY40HFUNDAMENTAL COMPLETO E CNH CAT A1101R$ 1.412,00AGENTE ADMINISTRATIVO40HMEDIO COMPLETO1413114R$ 1462,00ENFERMEIRO 20HENSINO SUPERIOR EMENFERMAGEM E REGISTRONO CONSELHO DE CLASSECOMPETENTE7707R$ 1.500,00 + Complementação Salarial*FARMACÊUTICO20HENSINO SUPERIOR EMFARMÁCIA E REGISTRO NOCONSELHO DE CLASSECOMPETENTE2202R$ 2.700,00PSICÓLOGO AB40HSUPERIOR COMPLETO COM REGISTRO NO CONSELHO DE CLASSE3303R$ 3.200,00FONOAUDIÓLOGO20HENSINO SUPERIOR EM FONOAUDIOLOGIA E REGISTRO NO CONSELHO DE CLASSE COMPETENTE1101R$ 2.300,00TERAPEUTA OCUPACIONAL20HENSINO SUPERIOR EMTERAPIA OCUPACIONAL EREGISTRO NO CONSELHODE CLASSE COMPETENTE1101R$ 2.300,00TOTAL6259362~CAMPANÁRIOCARGOC/ H SEMANALEXIGÊNCIA / HABILITAÇÃOVAGASAMPLA CONCORRENCIAPCDCADASTRO RESERVAVENCIMENTOS BÁSICOSAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS40HALFABETIZADO6606R$ 1.412,00VIGIA40HALFABETIZADO6606R$ 1.412,00MOTORISTA B40HALFABETIZADO E CNH CAT B8808R$ 1.462,00AGENTE ADMINISTRATIVO40HMEDIO COMPLETO3303R$ 1462,00TÉCNICO EM SAÚDE BUCAL (TSB)40HMEDIO COMPLETO, CURSO TÉCNICO NA ÁREA E REGISTRONO CONSELHO DE CLASSECOMPETENTE2202R$ 1462,00ENFERMEIRO 20HENSINO SUPERIOR EMENFERMAGEM E REGISTRONO CONSELHO DE CLASSECOMPETENTE4404R$ 1.500,00 + Complementação Salarial*TOTAL2929029~PARACUÁCARGOC/ H SEMANALEXIGÊNCIA / HABILITAÇÃOVAGASAMPLA CONCORRENCIAPCDCADASTRO RESERVAVENCIMENTOS BÁSICOSAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS40HALFABETIZADO2202R$ 1.412,00MOTORISTA B40HALFABETIZADO E CNH CAT B2202R$ 1.462,00TÉCNICO DE ENFERMAGEM 20HENSINO MÉDIO COMPLETO, CURSO DE TÉCNICO EMENFERMAGEM E REGISTRONO CONSELHO DE CLASSECOMPETENTE1101R$ 756,00 + Complementação Salarial*TÉCNICO DE ENFERMAGEM 40HENSINO MÉDIO COMPLETO, CURSO DE TÉCNICO EMENFERMAGEM E REGISTRONO CONSELHO DE CLASSECOMPETENTE1101R$ 1.512,00 + Complementação Salarial*TOTAL6606~