CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Sobral - CE, objetivando participar 69ª Reunião do CBH Coreaú, a ser realizada no dia 28 de novembro de 2024 (quinta-feira), com início às 08:30h da manhã na Coordenadoria Estadual de Formação Docente e Educação a Distância (CED Sobral). Endereço.Rua D. Iolanda P. C. Barreto, 317 – Jocely Dantas de Andrade Torres Sobral- CE.
CONSIDERANDO que a atribuição funcional não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem necessidade de deslocamento deste agente público; CONSIDERANDO os dispostos no art. 2º, §1º da Lei Municipal de nº 210/2017 de 05 de maio de 2017.
O Secretário do Meio Ambiente, Desenvolvimento Rural e dos Recursos Hídricos, no uso de suas atribuições legais e amparado no art. 2º da Portaria nº 101/2024 de 01 de abril de 2024.
RESOLVE:
Art. 1º Designar o servidor FRANCISCO DAS CHAGAS ARAGÃO FILHO, ocupante do cargo de Diretor de Licenciamento e Fiscalização Ambiental, para efetuar a viagem/deslocamento supracitada, que se realizará no dia 28 de novembro de 2024, com previsão de retorno em dia 28 de novembro de 2024.
Art. 2º Conceder ao referido servidor 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 32,00 totalizando R$ 32,00 e autorizar a Tesouraria da Prefeitura Municipal de Uruoca a efetuar o pagamento.
Art. 3º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.
Art. 4º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE.
COMUNIQUE-SE.
E CUMPRA-SE.
WANGERON SILVA ARAÚJO
SECRETÁRIO DO MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO RURAL E DOS RECURSOS HÍDRICOS
CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Sobral - CE, objetivando participar 69ª Reunião do CBH Coreaú, a ser realizada no dia 28 de novembro de 2024 (quinta-feira), com início às 08:30h da manhã, na Coordenadoria Estadual de Formação Docente e Educação a Distância (CED Sobral). Endereço.Rua D. Iolanda P. C. Barreto, 317 – Jocely Dantas de Andrade Torres Sobral- CE.
CONSIDERANDO que a atribuição funcional não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem necessidade de deslocamento deste agente público; CONSIDERANDO os dispostos no art. 2º, §1º da Lei Municipal de nº 210/2017 de 05 de maio de 2017.
O Secretário do Meio Ambiente, Desenvolvimento Rural e dos Recursos Hídricos, no uso de suas atribuições legais e amparado no art. 2º da Portaria nº 101/2024 de 01 de abril de 2024.
RESOLVE:
Art. 1º Designar ao servidor,EVERALDO BATISTA LIMA, ocupante do Cargo de Chefia de Licenciamento e Fiscalização Ambiental, para efetuar a viagem/deslocamento supracitada, que se realizará no período dedia 28 de novembro de 2024, com previsão de retorno no dia dia 28 de novembro de 2024.
Art. 2º Conceder ao referido servidor 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 40,00 totalizando R$ 40,00 e autorizar a Tesouraria da Prefeitura Municipal de Uruoca a efetuar o pagamento.
Art. 3º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.
Art. 4º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE.
COMUNIQUE-SE.
E CUMPRA-SE.
WANGERON SILVA ARAÚJO
SECRETÁRIO DO MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO RURAL E DOS RECURSOS HÍDRICOS
CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca – CE à cidade de Fortaleza - CE, para entregar as prestaçôes de contas do PDDE. Acontecerá na PLENA ASSESSORIA E CONSULTORIA, Av. Santos Dumont, 1987, sala 904, Ed. Santos Dumont Center. CE. No dia 27 DE NOVEMBRO DE 2024 e retornando no dia dia 29 DE NOVEMBRO DE 2024.
CONSIDERANDO que a atribuição funcional não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem necessidade de deslocamento deste agente público;
CONSIDERANDO os dispostos no art. 2°, §1º da Lei Municipal de nº 210/2017 de 05 de maio de 2017.
O Secretário Municipal da Educação Francisco das Chagas Pereira, no uso de suas atribuições legais e amparada no art. 2º da portaria nº 202/2022.
RESOLVE:
Art. 1º Designar o servidor, FRANCISCO ROOSEVELT FLOR ARRUDA,ocupante do cargo de Motorista, para efetuar a viagem/deslocamentosupracitada, que serealizará no dia 27 DE NOVEMBRO 2024, com previsão de retorno em dia 29 DE NOVEMBRO DE 2024.
Art. 2º Conceder ao referido servidor 03 (três) diárias no valor unitário de R$ 60,00 (sessenta reais), totalizando R$ 180,00 (cento e oitenta reais), para custeio de alimentação, autorizando a Tesouraria da Prefeitura Municipal de Uruoca a efetuar o pagamento.
Art. 3º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.
Art. 4º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE.
COMUNIQUE-SE.
E COMPRA-SE.
FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA
SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca – CE à cidade de Fortaleza - CE, levando os alunos para a Solenidade de Valorização e Resultados do Projeto Alunos Brilhantes.. No dia 29 DE NOVEMBRO DE 2024 e retornando no dia dia 29 DE NOVEMBRO DE 2024.
CONSIDERANDO que a atribuição funcional não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem necessidade de deslocamento deste agente público;
CONSIDERANDO os dispostos no art. 2°, §1º da Lei Municipal de nº 210/2017 de 05 de maio de 2017.
O Secretário Municipal da Educação Francisco das Chagas Pereira, no uso de suas atribuições legais e amparada no art. 2º da portaria nº 202/2022.
RESOLVE:
Art. 1º Designar o servidor, EDUARDO ALVES DA SILVA,ocupante do cargo de Motorista, para efetuar a viagem/deslocamentosupracitada, que serealizará no dia 29 DE NOVEMBRO 2024, com previsão de retorno em dia 29 DE NOVEMBRO DE 2024.
Art. 2º Conceder ao referido servidor 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 60,00 (sessenta reais), totalizando R$ 60,00 (sessenta reais), para custeio de alimentação, autorizando a Tesouraria da Prefeitura Municipal de Uruoca a efetuar o pagamento.
Art. 3º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.
Art. 4º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE.
COMUNIQUE-SE.
E COMPRA-SE.
FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA
SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
Dispõe sobre a designação da Comissão Organizadora do II Festival de Música de Campanário – Uruoca-CE.
O PREFEITO MUNICIPAL DE URUOCA, no uso de suas atribuições legais de que tratam os incisos VI e XI, do art. 82, da Lei Orgânica do Município de Uruoca,
RESOLVE:
Art. 1ºDesignaros servidores públicos para comporem a Comissão Organizadora do II Festival de Música de Campanário – Uruoca-CE, a saber:
Marcelo Ferreira Gomes – Presidente
Eduardo Saraiva Ribeiro – Vice-presidente
Ingred Rocha de Lima; – Secretária
MEMBROS
Amanda Araújo dos Santos Cunha Fonseca
Andreza Moreira do Nascimento
Romário Teixeira Monteiro
Vitor Cunha dos Santos
Vitoria Viana Carvalho
Art.2ºConcederpoderes aos membros da Comissão Organizadora para disporem sobre todo e qualquer assunto pertinente à organização do evento.
Art. 3ºEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Uruoca, Ceará, em 27 de novembro de 2024; Edifício Chico Eudes e 67 anos de Emancipação Política.
JAN KENNEDY PAIVA AQUINO
PREFEITO MUNICIPAL DE URUOCA
Dispõe sobre a revogação das Férias de servidor público comissionado, referente ao mês de Dezembro de 2024.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE URUOCA, Estado do Ceará, no uso das atribuições conferidas no inciso III e VI do art. 82 da Lei Orgânica do Município de Uruoca,
CONSIDERANDO a satisfação das condições de regularidade, continuidade, e eficiência na prestação do serviço público, conforme art. 6º, da Lei nº. 8.987/95;
CONSIDERANDO a Portaria ASSESP nº 227/2024 de 21 de novembro de 2024, que dispõe sobre férias dos servidores durante a competência 12/2024;
RESOLVE:
Art. 1º Revogar as férias do servidor comissionado KELSON DE ALMADA RIBEIRO, mencionado pela Portaria ASSESP Nº 227/2024 de 21 de novembro de 2024, concedidas para o período de 28/11/2024 à 27/12/2024.
Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
Uruoca, Ceará, em 27 de novembro de 2024; Edifício Chico Eudes, 67 Anos de Emancipação Política.
JAN KENNEDY PAIVA AQUINO
PREFEITO MUNICIPAL DE URUOCA
Dispõe sobre a revogação das Férias de servidor público comissionado, referente ao mês de Dezembro de 2024.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE URUOCA, Estado do Ceará, no uso das atribuições conferidas no inciso III e VI do art. 82 da Lei Orgânica do Município de Uruoca,
CONSIDERANDO a satisfação das condições de regularidade, continuidade, e eficiência na prestação do serviço público, conforme art. 6º, da Lei nº. 8.987/95;
CONSIDERANDO a Portaria ASSESP nº 227/2024 de 21 de novembro de 2024, que dispõe sobre férias dos servidores durante a competência 12/2024;
RESOLVE:
Art. 1º Revogar as férias da servidora comissionada VILMARA SEVERINO ALBUQUERQUE, mencionada pela Portaria ASSESP Nº 227/2024 de 21 de novembro de 2024, concedidas para o período de 28/11/2024 à 27/12/2024.
Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
Uruoca, Ceará, em 27 de novembro de 2024; Edifício Chico Eudes, 67 Anos de Emancipação Política.
JAN KENNEDY PAIVA AQUINO
PREFEITO MUNICIPAL DE URUOCA
CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza- CE, objetivando levar os seguintes pacientes: paciente K.A.C para consulta no Hospital Albert Sabin e acompanhante, paciente B.L.C para consulta no ICC e acompanhante, paciente F.V.L para consulta na Santa Casa e paciente M.S.S para consulta no Hospital César Cals que ocorrerá no dia 27 de Novembro de 2024, de 07:30 às 12:00 h.
CONSIDERANDO que a atribuição funcional não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem necessidade de deslocamento deste agente público;
CONSIDERANDO os dispostos no art. 2º, §1º da Lei Municipal de nº 210/2017 de 05 de maio de 2017.
A Ordenadora de despesas do Fundo Municipal da Saúde, no uso de suas atribuições legais e amparado no art. 2º da Portaria nº (259/2022).
RESOLVE:
Art. 1º Designar o servidor FRANCISCO GRACIANO DE AGUIAR, ocupante do cargo de Motorista, para efetuar a viagem/deslocamento supracitada, que se realizará no dia 27 de Novembro de 2024, com previsão de retorno em 27 de Novembro de 2024.
Art. 2º Conceder ao referido servidor 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 60,00 totalizando R$ 60,00 e autorizar a Tesouraria da Prefeitura Municipal de Uruoca a efetuar o pagamento.
Art. 3º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.
Art. 4º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE.
COMUNIQUE-SE.
E CUMPRA-SE.
MARIA CLARA DE LIMA SARAIVA
ORDENADORA DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DA SEMSA
O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO, torna público que realizará as 08:00, do dia 02 de dezembro de 2024, no endereço eletrônico compras.m2atecnologia.com.br, Dispensa nº 02.041124-01. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE COPA E COZINHA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE URUOCA.. Aviso de Contratação Direta à disposição na Comissão de Contratação, no endereço: Rua João Rodrigues, nº 173, Centro e no endereço eletrônico: https://www.uruoca.ce.gov.br/diariooficial.php. Uruoca/CE, 27 de novembro de 2024.
SONIA REGIA ALBUQUERQUE SILVEIRAAGENTE DE CONTRATAÇÃO
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 57, PARÁGRAFO 1º, INCISO II, DA LEI Nº 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AMPLIAÇÃO DO CEI VANIA ROCHA E REFORMA DO BLOCO PEDAGOGICO DO CEI VANIA NA SEDE DO MUNICIPIO DE URUOCA-CE.
LOTE 01: AMPLIAÇÃO DO CEI VANIA ROCHA (CONFORME PROJETO BASICO).
VIGÊNCIA DO ADITIVO: 26 DE NOVEMBRO DE 2024 ATÉ 25 DE ABRIL DE 2025.
CONTRATADO: TECTA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA,CNPJ: 20.160.697/0001-75.
ASSINA PELO CONTRATADO: FRANCISCO JOÃO DE MATOS NETO,CPF: ***.229.633-**.
ASSINA PELO CONTRATANTE: FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA.
URUOCA-CE, 26 DE NOVEMBRO DE 2024.
FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA
CPF: ***.623.632-**
ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 57, PARÁGRAFO 1º, INCISO II, DA LEI Nº 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AMPLIAÇÃO DO CEI VANIA ROCHA E REFORMA DO BLOCO PEDAGOGICO DO CEI VANIA NA SEDE DO MUNICIPIO DE URUOCA-CE.
LOTE 02: REFORMA DO BLOCO PEDAGOGICO DO CEI VANIA ROCHA (CONFORME PROJETO BASICO).
VIGÊNCIA DO ADITIVO: 25 DE NOVEMBRO DE 2024 ATÉ 24 DE ABRIL DE 2025.
CONTRATADO: R7 SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA,CNPJ: 22.791.178/0001-30.
ASSINA PELO CONTRATADO: RONALD EUFRÁSIO GONÇALVES BESSA,CPF:***.592.253-**.
ASSINA PELO CONTRATANTE: FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA.
URUOCA-CE, 25 DE NOVEMBRO DE 2024.
FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA
CPF: ***.623.632-**
ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
A COMISSÃO EXECUTORA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Portaria ASSESP nº 229/2024, de 26 de novembro de 2024;
CONSIDERANDO a possibilidade da Administração Pública rever seus atos quando, assim, for necessário e oportuno, conforme o entendimento sumulado do Supremo Tribunal Federal – STF;
CONSIDERANDO o comprometimento com as informações e a transparência que o atual Governo desempenha, bem como para o fortalecimento de nossas atribuições
CONSIDERANDO a decisão deliberada da Comissão Executora do Processo Seletivo do Edital ASSESP N° 005/2024 de 26 de novembro de 2024, quanto a correção de divergências no Anexo III do Edital, em relação aos cargos e quantidades de vagas ofertadas, bem como as exigências e habilitações de determinados cargos;
RESOLVE:
Art. 1° Fica retificado o Anexo III do Edital ASSESP N° 005/2024 de 26 de novembro de 2024, que passará a vigorar da seguinte forma:
ANEXO III
VAGAS OFERTADAS POR SECRETARIA
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃOSEDECARGOC/ H SEMANALEXIGÊNCIA / HABILITAÇÃOVAGASAMPLA CONCORRENCIAPCDCADASTRO RESERVAVENCIMENTOS BÁSICOSAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS40HALFABETIZADO3331233R$ 1.412,00MERENDEIRO (A) ESCOLAR40HALFABETIZADO7707R$ 1.512,00VIGIA40HALFABETIZADO1413114R$ 1.412,00MOTORISTA B40HALFABETIZADO E CNH CAT B4404R$ 1.462,00MOTORISTA D40HALFABETIZADO E CNH CAT D8808R$ 1.492,00OFFICE BOY40HFUNDAMENTAL COMPLETO E CNH CAT A2202R$ 1.412,00AGENTE ADMINISTRATIVO40HMEDIO COMPLETO6606R$ 1462,00MEDIADOR(A) DE INCLUSÃO ESCOLAR 40HMEDIO COMPLETO5451354R$ 1512,00MONITOR(A) DO TRANSPORTE ESCOLAR40HMEDIO COMPLETO7707~R$ 1.512,00PROFESSOR POLIVALENTE20HDIPLOMA, DEVIDAMENTE REGISTRADO, DE CONCLUSÃO DE LICENCIATURA EM PEDAGOGIA OU CURSO SUPERIOR DE LICENCIATURA EM FORMAÇÃO DE PROFESSORES DO ENSINO FUNDAMENTAL FORNECIDO POR INSTITUIÇÃO DE ENSINO SUPERIOR RECONHECIDA PELO MEC.3836238~R$ 2.290,28PROFESSOR DE MATEMÁTICA20HDIPLOMA, DEVIDAMENTE REGISTRADO, DE CONCLUSÃO DE LICENCIATURA PLENA EM MATEMÁTICA COM HABILITAÇÃO PARA O ENSINO DE MATEMÁTICA OU DE LICENCIATURA PLENA EM PEDAGOGIA, COM HABILITAÇÃO EM MATEMÁTICA, FORNECIDO POR INSTITUIÇÃO DE ENSINO SUPERIOR RECONHECIDA PELO MEC.4404R$ 2.290,28TOTAL1771698177~
CAMPANÁRIOCARGOC/ H SEMANALEXIGÊNCIA / HABILITAÇÃOVAGASAMPLA CONCORRENCIAPCDCADASTRO RESERVAVENCIMENTOS BÁSICOSAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS40HALFABETIZADO1010010R$ 1.412,00MERENDEIRO (A) ESCOLAR40HALFABETIZADO6606R$ 1.512,00VIGIA40HALFABETIZADO1615116R$ 1.412,00AGENTE ADMINISTRATIVO40HMEDIO COMPLETO3303R$ 1.462,00MEDIADOR(A) DE INCLUSÃO ESCOLAR 40HMEDIO COMPLETO3937232R$ 1.512,00MONITOR(A) DO TRANSPORTE ESCOLAR40HMEDIO COMPLETO5505R$ 1.412,00PROFESSOR POLIVALENTE20HDIPLOMA, DEVIDAMENTE REGISTRADO, DE CONCLUSÃO DE LICENCIATURA EM PEDAGOGIA OU CURSO SUPERIOR DE LICENCIATURA EM FORMAÇÃO DE PROFESSORES DO ENSINO FUNDAMENTAL FORNECIDO POR INSTITUIÇÃO DE ENSINO SUPERIOR RECONHECIDA PELO MEC.2221122R$ 2.290,28PROFESSOR DE MATEMÁTICA20HDIPLOMA, DEVIDAMENTE REGISTRADO, DE CONCLUSÃO DE LICENCIATURA PLENA EM MATEMÁTICA COM HABILITAÇÃO PARA O ENSINO DE MATEMÁTICA OU DE LICENCIATURA PLENA EM PEDAGOGIA, COM HABILITAÇÃO EM MATEMÁTICA, FORNECIDO POR INSTITUIÇÃO DE ENSINO SUPERIOR RECONHECIDA PELO MEC.6606R$ 2.290,28TOTAL1071034100~PARACUÁ/BALIZACARGOC/ H SEMANALEXIGÊNCIA / HABILITAÇÃOVAGASAMPLA CONCORRENCIAPCDCADASTRO RESERVAVENCIMENTOS BÁSICOSAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS40HALFABETIZADO4404R$ 1.412,00MERENDEIRO (A) ESCOLAR40HALFABETIZADO2202R$ 1.512,00VIGIA40HALFABETIZADO1101R$ 1.412,00AGENTE ADMINISTRATIVO40HMEDIO COMPLETO1101~R$ 1.462,00MEDIADOR(A) DE INCLUSÃO ESCOLAR 40HMEDIO COMPLETO7707~R$ 1.512,00MONITOR(A) DO TRANSPORTE ESCOLAR40HMEDIO COMPLETO4404R$ 1.412,00PROFESSOR POLIVALENTE20HDIPLOMA, DEVIDAMENTE REGISTRADO, DE CONCLUSÃO DE LICENCIATURA EM PEDAGOGIA OU CURSO SUPERIOR DE LICENCIATURA EM FORMAÇÃO DE PROFESSORES DO ENSINO FUNDAMENTAL FORNECIDO POR INSTITUIÇÃO DE ENSINO SUPERIOR RECONHECIDA PELO MEC.8808R$ 2.290,28PSICÓLOGO EDUC40HSUPERIOR EMPSICOLOGIA E REGISTRONO CONSELHO DE CLASSECOMPETENTE1101R$ 2.300,00TOTAL2828028~
SECRETARIA DE ESPORTE, CULTURA, LAZER, TURISMO, JUVENTUDE E DO DESPORTOSEDECARGOC/ H SEMANALEXIGÊNCIA / HABILITAÇÃOVAGASAMPLA CONCORRENCIAPCDCADASTRO RESERVAVENCIMENTOS BÁSICOSAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS40HALFABETIZADO1101R$ 1.412,00VIGIA40HALFABETIZADO6606R$ 1.412,00TOTAL7707~CAMPANÁRIOCARGOC/ H SEMANALEXIGÊNCIA / HABILITAÇÃOVAGASAMPLA CONCORRENCIAPCDCADASTRO RESERVAVENCIMENTOS BÁSICOSVIGIA40HALFABETIZADO2202R$ 1.412,00PARACUÁCARGOC/ H SEMANALEXIGÊNCIA / HABILITAÇÃOVAGASAMPLA CONCORRENCIAPCDCADASTRO RESERVAVENCIMENTOS BÁSICOSVIGIA40HALFABETIZADO1101R$ 1.412,00
SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO, EMPREENDEDORISMO E RENDASEDECARGOC/ H SEMANALEXIGÊNCIA / HABILITAÇÃOVAGASAMPLA CONCORRENCIAPCDCADASTRO RESERVAVENCIMENTOS BÁSICOSAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS40HALFABETIZADO3303R$ 1.412,00MOTORISTA B40HALFABETIZADO E CNH CAT B2202R$ 1.462,00VISITADOR 40HMEDIO COMPLETO5505~R$ 1.412,00ORIENTADOR SOCIAL40HMEDIO COMPLETO4404R$ 1.412,00ENTREVISTADOR40HMEDIO COMPLETO1101R$ 1.412,00DIGITADOR40H MEDIO COMPLETO1101R$ 1.412,00SUPERVISOR40HENSINO SUPERIOR EM PEDAGOGIA, PSICOLOGIA OU ASSISTÊNCIA SOCIAL1101R$ 1.800,00PSICÓLOGO40HENSINO SUPERIOR EMPSICOLOGIA E REGISTRONO CONSELHO DE CLASSECOMPETENTE1101R$ 2.300,00PEDAGOGO40HENSINO SUPERIORCOMPLETO EMLICENCIATURA PLENA EMPEDAGOGIA 1101~R$ 1.800,00TOTAL1919019~CAMPANÁRIOCARGOC/ H SEMANALEXIGÊNCIA / HABILITAÇÃOVAGASAMPLA CONCORRENCIAPCDCADASTRO RESERVAVENCIMENTOS BÁSICOSAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS40HALFABETIZADO2202R$ 1.412,00VIGIA40HALFABETIZADO3303R$ 1.412,00VISITADOR 40HMEDIO COMPLETO2202R$ 1.412,00ORIENTADOR SOCIAL40HMEDIO COMPLETO4404R$ 1.412,00ENTREVISTADOR40HMEDIO COMPLETO1101R$ 1.412,00PSICÓLOGO40HENSINO SUPERIOR EMPSICOLOGIA E REGISTRONO CONSELHO DE CLASSECOMPETENTE1101~R$ 2.300,00TOTAL1313013~PARACUÁCARGOC/ H SEMANALEXIGÊNCIA / HABILITAÇÃOVAGASAMPLA CONCORRENCIAPCDCADASTRO RESERVAVENCIMENTOS BÁSICOSVISITADOR 40HMEDIO COMPLETO1101R$ 1.412,00ORIENTADOR SOCIAL40HMEDIO COMPLETO1101R$ 1.412,00ENTREVISTADOR40HMEDIO COMPLETO1101~R$ 1.412,00TOTAL3303~
SECRETARIA MUNICIPAL DA GESTÃOSEDECARGOC/ H SEMANALEXIGÊNCIA / HABILITAÇÃOVAGASAMPLA CONCORRENCIAPCDCADASTRO RESERVAVENCIMENTOS BÁSICOSAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS40HALFABETIZADO5505R$ 1.412,00VIGIA40HALFABETIZADO1101R$ 1.412,00OFFICE BOY40HFUNDAMENTAL COMPLETO E CNH CAT A1101R$ 1.412,00MOTORISTA B40HALFABETIZADO E CNH CAT B2202R$ 1.462,00AGENTE ADMINISTRATIVO40HMEDIO COMPLETO3303R$ 1.462,00TOTAL1212012~CAMPANÁRIOCARGOC/ H SEMANALEXIGÊNCIA / HABILITAÇÃOVAGASAMPLA CONCORRENCIAPCDCADASTRO RESERVAVENCIMENTOS BÁSICOSAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS40HALFABETIZADO1101R$ 1.412,00AGENTE ADMINISTRATIVO40HMEDIO COMPLETO1101R$ 1.462,00PARACUÁCARGOC/ H SEMANALEXIGÊNCIA / HABILITAÇÃOVAGASAMPLA CONCORRENCIAPCDCADASTRO RESERVAVENCIMENTOS BÁSICOSAGENTE ADMINISTRATIVO40HMEDIO COMPLETO1101R$ 1.462,00
SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO RURAL E DOS RECURSOS HIDRICOSSEDECARGOC/ H SEMANALEXIGÊNCIA / HABILITAÇÃOVAGASAMPLA CONCORRENCIAPCDCADASTRO RESERVAVENCIMENTOS BÁSICOSAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS40HALFABETIZADO3303R$ 1.412,00VIGIA40HALFABETIZADO1101R$ 1.412,00MOTORISTA D40HALFABETIZADO E CNH CAT B4404R$ 1.492,00OFFICE BOY40HFUNDAMENTAL COMPLETO E CNH CAT A1101~R$ 1.412,00TOTAL9909~CAMPANÁRIOCARGOC/ H SEMANALEXIGÊNCIA / HABILITAÇÃOVAGASAMPLA CONCORRENCIAPCDCADASTRO RESERVAVENCIMENTOS BÁSICOSVIGIA40HALFABETIZADO1101R$ 1.412,00
SECRETARIA DAS OBRAS PÚBLICAS, URBANISMO E DOS SERVIÇOS PÚBLICOSSEDECARGOC/ H SEMANALEXIGÊNCIA / HABILITAÇÃOVAGASAMPLA CONCORRENCIAPCDCADASTRO RESERVAVENCIMENTOS BÁSICOSAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS40HALFABETIZADO1101R$ 1.412,00VIGIA40HALFABETIZADO8808R$ 1.412,00TOTAL9909~CAMPANÁRIOCARGOC/ H SEMANALEXIGÊNCIA / HABILITAÇÃOVAGASAMPLA CONCORRENCIAPCDCADASTRO RESERVAVENCIMENTOS BÁSICOSVIGIA40HALFABETIZADO2202R$ 1.412,00
SECRETARIA DA SÁUDESEDECARGOC/ H SEMANALEXIGÊNCIA / HABILITAÇÃOVAGASAMPLA CONCORRENCIAPCDCADASTRO RESERVAVENCIMENTOS BÁSICOSAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS40HALFABETIZADO8808R$ 1.412,00VIGIA40HALFABETIZADO109110R$ 1.412,00MOTORISTA B40HALFABETIZADO E CNH CAT B1211112R$ 1.462,00MOTORISTA D40HALFABETIZADO E CNH CAT D3303R$ 1.492,00OFFICE BOY40HFUNDAMENTAL COMPLETO E CNH CAT A1101R$ 1.412,00AGENTE ADMINISTRATIVO40HMEDIO COMPLETO1413114R$ 1462,00ENFERMEIRO 20HENSINO SUPERIOR EMENFERMAGEM E REGISTRONO CONSELHO DE CLASSECOMPETENTE7707R$ 1.500,00 + Complementação Salarial*FARMACÊUTICO20HENSINO SUPERIOR EMFARMÁCIA E REGISTRO NOCONSELHO DE CLASSECOMPETENTE2202R$ 2.700,00PSICÓLOGO AB40HSUPERIOR COMPLETO COM REGISTRO NO CONSELHO DE CLASSE3303R$ 3.200,00FONOAUDIÓLOGO20HENSINO SUPERIOR EM FONOAUDIOLOGIA E REGISTRO NO CONSELHO DE CLASSE COMPETENTE1101R$ 2.300,00TERAPEUTA OCUPACIONAL20HENSINO SUPERIOR EMTERAPIA OCUPACIONAL EREGISTRO NO CONSELHODE CLASSE COMPETENTE1101R$ 2.300,00TOTAL6259362~CAMPANÁRIOCARGOC/ H SEMANALEXIGÊNCIA / HABILITAÇÃOVAGASAMPLA CONCORRENCIAPCDCADASTRO RESERVAVENCIMENTOS BÁSICOSAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS40HALFABETIZADO6606R$ 1.412,00VIGIA40HALFABETIZADO6606R$ 1.412,00MOTORISTA B40HALFABETIZADO E CNH CAT B8808R$ 1.462,00AGENTE ADMINISTRATIVO40HMEDIO COMPLETO3303R$ 1462,00TÉCNICO EM SAÚDE BUCAL (TSB)40HMEDIO COMPLETO, CURSO TÉCNICO NA ÁREA E REGISTRONO CONSELHO DE CLASSECOMPETENTE2202R$ 1462,00ENFERMEIRO 20HENSINO SUPERIOR EMENFERMAGEM E REGISTRONO CONSELHO DE CLASSECOMPETENTE4404R$ 1.500,00 + Complementação Salarial*TOTAL2929029~PARACUÁCARGOC/ H SEMANALEXIGÊNCIA / HABILITAÇÃOVAGASAMPLA CONCORRENCIAPCDCADASTRO RESERVAVENCIMENTOS BÁSICOSAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS40HALFABETIZADO2202R$ 1.412,00MOTORISTA B40HALFABETIZADO E CNH CAT B2202R$ 1.462,00TÉCNICO DE ENFERMAGEM 20HENSINO MÉDIO COMPLETO, CURSO DE TÉCNICO EMENFERMAGEM E REGISTRONO CONSELHO DE CLASSECOMPETENTE1101R$ 756,00 + Complementação Salarial*TÉCNICO DE ENFERMAGEM 40HENSINO MÉDIO COMPLETO, CURSO DE TÉCNICO EMENFERMAGEM E REGISTRONO CONSELHO DE CLASSECOMPETENTE1101R$ 1.512,00 + Complementação Salarial*TOTAL6606~TOTAL GERAL DE VAGAS SELEÇÃOVAGASA.CPCDC.RTOTAL48847415481984Art. 2º Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, ratificando-se os demais itens e subitens do Edital ASSESP N° 005/2024 de 26 de novembro de 2024.
Uruoca, 27 de novembro de 2023.
COMISSÃO EXECUTORA
PORTARIA 229/2024
ANTÔNIA GRACILENE DE AGUIAR OLIVEIRA;
EDUARDO SARAIVA RIBEIRO;
FRANCISCO EUDES PROCÓPIO DE SOUSA;
JULIANA FONSECA CUNHA CAMILO;
PÂMELA CARNEIRO ALBUQUERQUE;
PATRÍCIA FRANKLIN DE SOUZA;
ROSIMEIRE TABOSA DIAS DE SOUSA;
VITÓRIA VIANA CARVALHO
CONSIDERANDO a possibilidade da Administração Pública rever seus atos quando, assim, for necessário e oportuno, conforme o entendimento sumulado do Supremo Tribunal Federal – STF;
CONSIDERANDO o comprometimento com as informações e a transparência que o atual Governo desempenha, bem como para o fortalecimento de nossas atribuições;
CONSIDERANDO a necessidade de correção de correção de divergências no Anexo III do Edital ASSESP Nº 005/2024, de 26 de Novembro de 2024, em relação aos cargos e quantidades de vagas ofertadas, bem como as exigências e habilitações de determinados cargos;
CONSIDERANDO a Resolução nº. 001, de 27 de novembro de 2024, da comissão executora da Seleção Pública nomeada pela Portaria ASSEP N° 229/2024, de 26 de novembro de 2024, que dispõe sobre a correção de divergências no Anexo II do Edital ASSESP Nº 005/2024, de 26 de Novembro de 2024.
O MUNICÍPIO DE URUOCA, através da CHEFIA DE RECURSOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAL torna pública a Rerratificação nº. 001, de 27 de novembro de 2024 ao Edital ASSESP Nº 005/2024, de 26 de Novembro de 2024, publicado no Diário Oficial do Município, que passa a ter a redação a seguir especificada, retificando dispositivos conforme a decisão da Comissão Executora para alterar a data de inscrições em virtude de erro material.
O Anexo III do Edital ASSESP Nº 005/2024, de 26 de Novembro de 2024, passa a vigorar da seguinte forma:
ANEXO III
VAGAS OFERTADAS POR SECRETARIA
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃOSEDECARGOC/ H SEMANALEXIGÊNCIA / HABILITAÇÃOVAGASAMPLA CONCORRENCIAPCDCADASTRO RESERVAVENCIMENTOS BÁSICOSAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS40HALFABETIZADO3331233R$ 1.412,00MERENDEIRO (A) ESCOLAR40HALFABETIZADO7707R$ 1.512,00VIGIA40HALFABETIZADO1413114R$ 1.412,00MOTORISTA B40HALFABETIZADO E CNH CAT B4404R$ 1.462,00MOTORISTA D40HALFABETIZADO E CNH CAT D8808R$ 1.492,00OFFICE BOY40HFUNDAMENTAL COMPLETO E CNH CAT A2202R$ 1.412,00AGENTE ADMINISTRATIVO40HMEDIO COMPLETO6606R$ 1462,00MEDIADOR(A) DE INCLUSÃO ESCOLAR 40HMEDIO COMPLETO5451354R$ 1512,00MONITOR(A) DO TRANSPORTE ESCOLAR40HMEDIO COMPLETO7707~R$ 1.512,00PROFESSOR POLIVALENTE20HDIPLOMA, DEVIDAMENTE REGISTRADO, DE CONCLUSÃO DE LICENCIATURA EM PEDAGOGIA OU CURSO SUPERIOR DE LICENCIATURA EM FORMAÇÃO DE PROFESSORES DO ENSINO FUNDAMENTAL FORNECIDO POR INSTITUIÇÃO DE ENSINO SUPERIOR RECONHECIDA PELO MEC.3836238~R$ 2.290,28PROFESSOR DE MATEMÁTICA20HDIPLOMA, DEVIDAMENTE REGISTRADO, DE CONCLUSÃO DE LICENCIATURA PLENA EM MATEMÁTICA COM HABILITAÇÃO PARA O ENSINO DE MATEMÁTICA OU DE LICENCIATURA PLENA EM PEDAGOGIA, COM HABILITAÇÃO EM MATEMÁTICA, FORNECIDO POR INSTITUIÇÃO DE ENSINO SUPERIOR RECONHECIDA PELO MEC.4404R$ 2.290,28TOTAL1771698177~
CAMPANÁRIOCARGOC/ H SEMANALEXIGÊNCIA / HABILITAÇÃOVAGASAMPLA CONCORRENCIAPCDCADASTRO RESERVAVENCIMENTOS BÁSICOSAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS40HALFABETIZADO1010010R$ 1.412,00MERENDEIRO (A) ESCOLAR40HALFABETIZADO6606R$ 1.512,00VIGIA40HALFABETIZADO1615116R$ 1.412,00AGENTE ADMINISTRATIVO40HMEDIO COMPLETO3303R$ 1.462,00MEDIADOR(A) DE INCLUSÃO ESCOLAR 40HMEDIO COMPLETO3937232R$ 1.512,00MONITOR(A) DO TRANSPORTE ESCOLAR40HMEDIO COMPLETO5505R$ 1.412,00PROFESSOR POLIVALENTE20HDIPLOMA, DEVIDAMENTE REGISTRADO, DE CONCLUSÃO DE LICENCIATURA EM PEDAGOGIA OU CURSO SUPERIOR DE LICENCIATURA EM FORMAÇÃO DE PROFESSORES DO ENSINO FUNDAMENTAL FORNECIDO POR INSTITUIÇÃO DE ENSINO SUPERIOR RECONHECIDA PELO MEC.2221122R$ 2.290,28PROFESSOR DE MATEMÁTICA20HDIPLOMA, DEVIDAMENTE REGISTRADO, DE CONCLUSÃO DE LICENCIATURA PLENA EM MATEMÁTICA COM HABILITAÇÃO PARA O ENSINO DE MATEMÁTICA OU DE LICENCIATURA PLENA EM PEDAGOGIA, COM HABILITAÇÃO EM MATEMÁTICA, FORNECIDO POR INSTITUIÇÃO DE ENSINO SUPERIOR RECONHECIDA PELO MEC.6606R$ 2.290,28TOTAL1071034100~PARACUÁ/BALIZACARGOC/ H SEMANALEXIGÊNCIA / HABILITAÇÃOVAGASAMPLA CONCORRENCIAPCDCADASTRO RESERVAVENCIMENTOS BÁSICOSAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS40HALFABETIZADO4404R$ 1.412,00MERENDEIRO (A) ESCOLAR40HALFABETIZADO2202R$ 1.512,00VIGIA40HALFABETIZADO1101R$ 1.412,00AGENTE ADMINISTRATIVO40HMEDIO COMPLETO1101~R$ 1.462,00MEDIADOR(A) DE INCLUSÃO ESCOLAR 40HMEDIO COMPLETO7707~R$ 1.512,00MONITOR(A) DO TRANSPORTE ESCOLAR40HMEDIO COMPLETO4404R$ 1.412,00PROFESSOR POLIVALENTE20HDIPLOMA, DEVIDAMENTE REGISTRADO, DE CONCLUSÃO DE LICENCIATURA EM PEDAGOGIA OU CURSO SUPERIOR DE LICENCIATURA EM FORMAÇÃO DE PROFESSORES DO ENSINO FUNDAMENTAL FORNECIDO POR INSTITUIÇÃO DE ENSINO SUPERIOR RECONHECIDA PELO MEC.8808R$ 2.290,28PSICÓLOGO EDUC40HSUPERIOR EMPSICOLOGIA E REGISTRONO CONSELHO DE CLASSECOMPETENTE1101R$ 2.300,00TOTAL2828028~
SECRETARIA DE ESPORTE, CULTURA, LAZER, TURISMO, JUVENTUDE E DO DESPORTOSEDECARGOC/ H SEMANALEXIGÊNCIA / HABILITAÇÃOVAGASAMPLA CONCORRENCIAPCDCADASTRO RESERVAVENCIMENTOS BÁSICOSAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS40HALFABETIZADO1101R$ 1.412,00VIGIA40HALFABETIZADO6606R$ 1.412,00TOTAL7707~CAMPANÁRIOCARGOC/ H SEMANALEXIGÊNCIA / HABILITAÇÃOVAGASAMPLA CONCORRENCIAPCDCADASTRO RESERVAVENCIMENTOS BÁSICOSVIGIA40HALFABETIZADO2202R$ 1.412,00PARACUÁCARGOC/ H SEMANALEXIGÊNCIA / HABILITAÇÃOVAGASAMPLA CONCORRENCIAPCDCADASTRO RESERVAVENCIMENTOS BÁSICOSVIGIA40HALFABETIZADO1101R$ 1.412,00SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO, EMPREENDEDORISMO E RENDASEDECARGOC/ H SEMANALEXIGÊNCIA / HABILITAÇÃOVAGASAMPLA CONCORRENCIAPCDCADASTRO RESERVAVENCIMENTOS BÁSICOSAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS40HALFABETIZADO3303R$ 1.412,00MOTORISTA B40HALFABETIZADO E CNH CAT B2202R$ 1.462,00VISITADOR 40HMEDIO COMPLETO5505~R$ 1.412,00ORIENTADOR SOCIAL40HMEDIO COMPLETO4404R$ 1.412,00ENTREVISTADOR40HMEDIO COMPLETO1101R$ 1.412,00DIGITADOR40H MEDIO COMPLETO1101R$ 1.412,00SUPERVISOR40HENSINO SUPERIOR EM PEDAGOGIA, PSICOLOGIA OU ASSISTÊNCIA SOCIAL1101R$ 1.800,00PSICÓLOGO40HENSINO SUPERIOR EMPSICOLOGIA E REGISTRONO CONSELHO DE CLASSECOMPETENTE1101R$ 2.300,00PEDAGOGO40HENSINO SUPERIORCOMPLETO EMLICENCIATURA PLENA EMPEDAGOGIA 1101~R$ 1.800,00TOTAL1919019~CAMPANÁRIOCARGOC/ H SEMANALEXIGÊNCIA / HABILITAÇÃOVAGASAMPLA CONCORRENCIAPCDCADASTRO RESERVAVENCIMENTOS BÁSICOSAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS40HALFABETIZADO2202R$ 1.412,00VIGIA40HALFABETIZADO3303R$ 1.412,00VISITADOR 40HMEDIO COMPLETO2202R$ 1.412,00ORIENTADOR SOCIAL40HMEDIO COMPLETO4404R$ 1.412,00ENTREVISTADOR40HMEDIO COMPLETO1101R$ 1.412,00PSICÓLOGO40HENSINO SUPERIOR EMPSICOLOGIA E REGISTRONO CONSELHO DE CLASSECOMPETENTE1101~R$ 2.300,00TOTAL1313013~PARACUÁCARGOC/ H SEMANALEXIGÊNCIA / HABILITAÇÃOVAGASAMPLA CONCORRENCIAPCDCADASTRO RESERVAVENCIMENTOS BÁSICOSVISITADOR 40HMEDIO COMPLETO1101R$ 1.412,00ORIENTADOR SOCIAL40HMEDIO COMPLETO1101R$ 1.412,00ENTREVISTADOR40HMEDIO COMPLETO1101~R$ 1.412,00TOTAL3303~
SECRETARIA MUNICIPAL DA GESTÃOSEDECARGOC/ H SEMANALEXIGÊNCIA / HABILITAÇÃOVAGASAMPLA CONCORRENCIAPCDCADASTRO RESERVAVENCIMENTOS BÁSICOSAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS40HALFABETIZADO5505R$ 1.412,00VIGIA40HALFABETIZADO1101R$ 1.412,00OFFICE BOY40HFUNDAMENTAL COMPLETO E CNH CAT A1101R$ 1.412,00MOTORISTA B40HALFABETIZADO E CNH CAT B2202R$ 1.462,00AGENTE ADMINISTRATIVO40HMEDIO COMPLETO3303R$ 1.462,00TOTAL1212012~CAMPANÁRIOCARGOC/ H SEMANALEXIGÊNCIA / HABILITAÇÃOVAGASAMPLA CONCORRENCIAPCDCADASTRO RESERVAVENCIMENTOS BÁSICOSAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS40HALFABETIZADO1101R$ 1.412,00AGENTE ADMINISTRATIVO40HMEDIO COMPLETO1101R$ 1.462,00PARACUÁCARGOC/ H SEMANALEXIGÊNCIA / HABILITAÇÃOVAGASAMPLA CONCORRENCIAPCDCADASTRO RESERVAVENCIMENTOS BÁSICOSAGENTE ADMINISTRATIVO40HMEDIO COMPLETO1101R$ 1.462,00
SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO RURAL E DOS RECURSOS HIDRICOSSEDECARGOC/ H SEMANALEXIGÊNCIA / HABILITAÇÃOVAGASAMPLA CONCORRENCIAPCDCADASTRO RESERVAVENCIMENTOS BÁSICOSAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS40HALFABETIZADO3303R$ 1.412,00VIGIA40HALFABETIZADO1101R$ 1.412,00MOTORISTA D40HALFABETIZADO E CNH CAT B4404R$ 1.492,00OFFICE BOY40HFUNDAMENTAL COMPLETO E CNH CAT A1101~R$ 1.412,00TOTAL9909~CAMPANÁRIOCARGOC/ H SEMANALEXIGÊNCIA / HABILITAÇÃOVAGASAMPLA CONCORRENCIAPCDCADASTRO RESERVAVENCIMENTOS BÁSICOSVIGIA40HALFABETIZADO1101R$ 1.412,00
SECRETARIA DAS OBRAS PÚBLICAS, URBANISMO E DOS SERVIÇOS PÚBLICOSSEDECARGOC/ H SEMANALEXIGÊNCIA / HABILITAÇÃOVAGASAMPLA CONCORRENCIAPCDCADASTRO RESERVAVENCIMENTOS BÁSICOSAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS40HALFABETIZADO1101R$ 1.412,00VIGIA40HALFABETIZADO8808R$ 1.412,00TOTAL9909~CAMPANÁRIOCARGOC/ H SEMANALEXIGÊNCIA / HABILITAÇÃOVAGASAMPLA CONCORRENCIAPCDCADASTRO RESERVAVENCIMENTOS BÁSICOSVIGIA40HALFABETIZADO2202R$ 1.412,00
SECRETARIA DA SÁUDESEDECARGOC/ H SEMANALEXIGÊNCIA / HABILITAÇÃOVAGASAMPLA CONCORRENCIAPCDCADASTRO RESERVAVENCIMENTOS BÁSICOSAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS40HALFABETIZADO8808R$ 1.412,00VIGIA40HALFABETIZADO109110R$ 1.412,00MOTORISTA B40HALFABETIZADO E CNH CAT B1211112R$ 1.462,00MOTORISTA D40HALFABETIZADO E CNH CAT D3303R$ 1.492,00OFFICE BOY40HFUNDAMENTAL COMPLETO E CNH CAT A1101R$ 1.412,00AGENTE ADMINISTRATIVO40HMEDIO COMPLETO1413114R$ 1462,00ENFERMEIRO 20HENSINO SUPERIOR EMENFERMAGEM E REGISTRONO CONSELHO DE CLASSECOMPETENTE7707R$ 1.500,00 + Complementação Salarial*FARMACÊUTICO20HENSINO SUPERIOR EMFARMÁCIA E REGISTRO NOCONSELHO DE CLASSECOMPETENTE2202R$ 2.700,00PSICÓLOGO AB40HSUPERIOR COMPLETO COM REGISTRO NO CONSELHO DE CLASSE3303R$ 3.200,00FONOAUDIÓLOGO20HENSINO SUPERIOR EM FONOAUDIOLOGIA E REGISTRO NO CONSELHO DE CLASSE COMPETENTE1101R$ 2.300,00TERAPEUTA OCUPACIONAL20HENSINO SUPERIOR EMTERAPIA OCUPACIONAL EREGISTRO NO CONSELHODE CLASSE COMPETENTE1101R$ 2.300,00TOTAL6259362~CAMPANÁRIOCARGOC/ H SEMANALEXIGÊNCIA / HABILITAÇÃOVAGASAMPLA CONCORRENCIAPCDCADASTRO RESERVAVENCIMENTOS BÁSICOSAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS40HALFABETIZADO6606R$ 1.412,00VIGIA40HALFABETIZADO6606R$ 1.412,00MOTORISTA B40HALFABETIZADO E CNH CAT B8808R$ 1.462,00AGENTE ADMINISTRATIVO40HMEDIO COMPLETO3303R$ 1462,00TÉCNICO EM SAÚDE BUCAL (TSB)40HMEDIO COMPLETO, CURSO TÉCNICO NA ÁREA E REGISTRONO CONSELHO DE CLASSECOMPETENTE2202R$ 1462,00ENFERMEIRO 20HENSINO SUPERIOR EMENFERMAGEM E REGISTRONO CONSELHO DE CLASSECOMPETENTE4404R$ 1.500,00 + Complementação Salarial*TOTAL2929029~PARACUÁCARGOC/ H SEMANALEXIGÊNCIA / HABILITAÇÃOVAGASAMPLA CONCORRENCIAPCDCADASTRO RESERVAVENCIMENTOS BÁSICOSAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS40HALFABETIZADO2202R$ 1.412,00MOTORISTA B40HALFABETIZADO E CNH CAT B2202R$ 1.462,00TÉCNICO DE ENFERMAGEM 20HENSINO MÉDIO COMPLETO, CURSO DE TÉCNICO EMENFERMAGEM E REGISTRONO CONSELHO DE CLASSECOMPETENTE1101R$ 756,00 + Complementação Salarial*TÉCNICO DE ENFERMAGEM 40HENSINO MÉDIO COMPLETO, CURSO DE TÉCNICO EMENFERMAGEM E REGISTRONO CONSELHO DE CLASSECOMPETENTE1101R$ 1.512,00 + Complementação Salarial*TOTAL6606~TOTAL GERAL DE VAGAS SELEÇÃOVAGASA.CPCDC.RTOTAL48847415481984
Os demais itens e subitens do Edital ASSESP Nº 005/2024, de 26 de Novembro de 2024, permanecem inalterados.
Uruoca/CE, 24 de novembro de 2024.
PATRICIA FRANKLIN DE SOUZA
CHEFE DE RECURSOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAL
DEYSE FONSECA FERREIRA
PROCURADOR GERAL DO MUNICIPIO
JAN KENNEDY PAIVA AQUINO
PREFEITO MUNICIPAL DE URUOCA
Estabelece critérios de seleção para apresentar vozes de crianças, adolescentes, jovens e adultos residentes em Uruoca-CE como também valorizar, apresentar e premiar composições musicais autorais e inéditas de todo o Estado do Ceará no I Iii Festival de Música de Campanário.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTE, CULTURA, LAZER, TURISMO, JUVENTUDE E DO DESPORTO, no uso das suas atribuições legais, RESOLVE TORNAR PÚBLICO, a abertura de inscrições e as normas complementares com vista à realização da Seleção para concorrentes no II Festival de Música de Campanário- Uruoca-CE, conforme disposições a seguir:
Estabelece Critérios de seleção para apresentação e concorrentes no II Festival de Música de Campanário Uruoca-CE, que será realizado pelo GOVERNO MUNICIPAL DE URUOCA, através da SECRETARIA DO ESPORTE, CULTURA, LAZER, TURISMO, JUVENTUDE E DO DESPORTO no dia 18 de janeiro de 2024.
A COMISSÃO ORGANIZADORA DO II Festival de Música de Campanário e o GOVERNO MUNICIPAL DE URUOCA, através do FUNDO MUNICIPAL DA CULTURA, faz saber que realizará o II Festival de Música de Campanário, obedecendo às disposições constantes no presente Edital:
1. DAS DISPOSIÇÕES INICIAIS:
1.1. O Festival de Música de Campanário visa selecionar e apresentar vozes de crianças, adolescentes, jovens e adultos residentes em Uruoca-CE e também valorizar, apresentar e premiar composições musicais autorais e inéditas de todo o Estado do Ceará em suas três categorias.
2. DAS INSCRIÇÕES:
2.1. Todo(a) candidato(a), que poderá ser cantor ou cantora solo, duplas, grupos ou bandas, poderá se inscrever no festival, obedecendo os limites de idade e mediante o preenchimento do formulário de inscrição, disponível no site: https://www.uruoca.ce.gov.br.
2.2. O festival terá três categorias:
2.2.1. Amador infantil nascidos entre 2008 2013 (três vagas);
2.2.2. Amador juvenil-adulto nascidos antes de 2007 (seis vagas);
2.3. A participação nessas duas categorias é exclusiva a moradores do município de Uruoca, mediante apresentação de comprovante de residência no ato da inscrição;
2.4. Mostra Competitiva – categoria aberta para cantores solo, duplas, grupos e bandas residentes em todo o Estado do Ceará (seis vagas).
2.5. Para a Mostra Competitiva serão reservadas duas vagas para moradores de Uruoca não inscritos nas demais categorias.
2.6. A inscrição em todas as categoria do Festival se dará mediante:
2.7. Preenchimento completo do Formulário Eletrônico a ser disponibilizado no site: https://www.uruoca.ce.gov.br.
2.8. Apresentação de todos os documentos solicitados no Formulário Eletrônico, não podendo qualquer documento ou anexos ser inserido após o término das inscrições, devendo obrigatoriamente constar no Formulário de Inscrição cópia do RG ou CNH, CPF e COMPROVANTE DE ENDEREÇO do(a), concorrente ou do responsável legal no caso de concorrentes menores de 18 anos.
2.9. Para os participantes das categorias amador infantil e amador juvenil deverá obrigatoriamente ser anexado ou informado no Formulário Eletrônico de inscrição o playback ou link (acompanhamento) a ser utilizado no dia da apresentação ou ser informada a utilização de músico próprio (sem utilização da banda de apoio). Lembramos que a qualidade do áudio e vídeo serão critérios de julgamento em caso de dúvida dos avaliadores. No ato da inscrição deverá ser informado o nome e autor da música a ser executada.
2.10. Para os participantes da Mostra Competitiva (músicas autorais inéditas), deverá ser anexado no Formulário Eletrônico de Inscrição a letra da canção cifrada e um áudio da música a ser defendida ou link de uma gravação no YouTube. Lembramos que a qualidade do áudio e vídeo serão critérios de julgamento em caso de dúvida dos avaliadores e que servirão de base para a criação do arranjo pela banda de apoio caso o compositor ou intérprete opte por utilizar.
2.11. As inscrições acontecerão de forma eletrônica entre os dias 02.12.2024 e 12.12.2024 pela internet ou na sede da Secretaria do Esporte, Cultura, Lazer, Turismo, Juventude e do Desporto com o preenchimento do formulário eletrônico. As inscrições incompletas ou enviadas fora do prazo serão consideradas inválidas.
3. DA SELEÇAO E APRESENTAÇÃO:
3.1. Serão selecionados em sua totalidade 15 canções, sendo três na categoria Amador Infantil, SEIS na categoria Amador Juvenil-Adulto e SEIS na Mostra Competitiva (serão reservadas duas vagas para moradores de Uruoca não inscritos nas demais categorias). As músicas das categorias Amador Infantil e Amador Juvenil-Adulto serão OBRIGATORIAMENTE músicas já gravadas. Na Mostra Competitiva deverão ser apresentadas músicas autorais (inéditas).
3.2. A seleção das quinze músicas concorrentes será feita pela Comissão Organizadora do evento, que selecionará os participantes de cada uma das três categorias por critérios técnico musicais, como afinação, postura de palco e repertório.
3.3. Em caso de inscrição de músicas repetidas na mesma categoria, valerá a primeira inscrição feita e os(as) inscritos(as) serão informados para fazer a devida alteração. Os(as) selecionado(as) da Mostra Competitiva serão devidamente comunicados e, caso desejem se utilizar da banda de apoio do festival terão um ensaio com a banda de apoio disponibilizada pela Comissão Organizadora do Evento.
3.4. A banda de apoio do festival será composta de um guitarrista/violonista; um contrabaixista; um tecladista, um baterista/percussionista e contará com um técnico de som (diretor de palco). Qualquer músico extra ou back-vocal será de responsabilidade do(a) inscrito(a) e poderá ser incluído desde que seja comunicado na ficha de inscrição, devendo obrigatoriamente participar do ensaio.
3.5. No caso do(a) concorrente desejar usar banda própria deverá se responsabilizar pelos instrumentos a serem utilizados a exceção do corpo da bateria que estará disponível sem assessórios para todos os participantes.
3.6. A lista dos selecionados estará disponível no dia 20.12.2024 no site https://www.uruoca.ce.gov.br.
3.7. A apresentação das músicas selecionadas acontecerá no dia 18.01.2025 no distrito de Campanário (Uruoca-CE).
3.8. Na noite da apresentação, os menores de 16 anos deverão estar acompanhados por um responsável. Todos os inscritos bem como os responsáveis pelos menores de 16 anos deverão ter seus documentos incluídos no Formulário de Inscrição.
3.9. A comissão julgadora será formada por 5 (cinco) pessoas de conhecimento musical incontestável, selecionadas através de edital que será lançado pela Secretaria do Esporte, Cultura, Lazer, Turismo e do Desporto.
3.10. As músicas concorrentes na Mostra Competitiva serão avaliadas pela Comissão Julgadora, que usará os critérios de Letra, Melodia, Afinação, Interpretação e Presença de Palco; atribuindo a cada interprete, dupla ou banda pontos que valerão de 5 a 10, sendo permitido o fracionamento de 0,5 pontos.
4. DA PREMIAÇÃO:
4.1 Após as apresentações dos concorrentes da Mostra Competitiva a Comissão Julgadora reunir-se-á para apuração dos resultados e entregar ao Presidente da Comissão Organizadora o resultado oficial.
a) Primeiro Lugar R$ 3.000,00 e troféu;
b) Segundo Lugar R$ 1.500,00 e troféu;
c) Terceiro Lugar R$ 750,00 e troféu.
Para os demais participantes de todas as categorias será dado um troféu de participação.
4.2. Nas categorias cover (Infantil e Juvenil-Adulto) não haverá competição sendo a apresentação em forma de mostra.
4.3. Para os 09 selecionados das categorias infantil e juvenil-adulto será dada uma ajuda de custo no valor de R$ 200,00 e R$ 300,00, respectivamente, como forma de incentivo.
4.4. Não serão aceitas músicas com letras de conteúdo discriminatório ou que contenham palavras ou termos de baixo calão.
5. DAS OBRIGAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DO ESPORTE, CULTURA, LAZER, TURISMO, JUVENTUDE E DO DESPORTO:
5.1. A Secretaria Municipal Do Esporte, Cultura, Lazer, Turismo, Juventude e do Desporto comprometer-se-á:
5.2. Formar a Comissão Julgadora e apresentar a todos o regulamento do I Festival de Música de de Campanário Uruoca-CE;
5.3. Divulgar na mídia todas as etapas do Festival, inclusive com os nomes dos selecionados e datas;
5.4. Entregar o troféu para cada participante premiado em cada uma das categorias, no dia do resultado final;
5.5. Fornecer condições ideais para a apresentação dos participantes: Local apropriado; Som e operador; Iluminador; Folder, Regulamento e Programação; Divulgação nos diversos meios de comunicação.5.6. Após 05 (cinco) dias úteis da realização do II Festival de Música de Campanário, será efetuado o pagamento referente as premiações diretamente na conta bancária enviada no ato da inscrição pelo candidato.
6. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS:
6.1. O ato da inscrição dos participantes implica na aceitação integral de todos os termos do presente regulamento, assim como a permissão de imagem e som para divulgação e promoção do Festival.
6.2. A Comissão Organizadora reserva-se o direito de, a qualquer tempo, excluir do evento os participantes que não cumprirem com as disposições do presente regulamento.
6.3. As decisões do júri, uma vez comunicadas à Comissão Organizadora, serão soberanas.
6.4. A Comissão Organizadora não se responsabilizará pela hospedagem, ou qualquer despesa dos intérpretes e grupos concorrentes.
6.5. Este Edital será divulgado no Diário Oficial do Município de Uruoca no endereço: https://www.uruoca.ce.gov.br/diariooficial., no site da Prefeitura Municipal de Uruoca: www.uruoca.ce.gov.br.
6.6. Toda e qualquer informação sobre o Festival, regulamento, selecionados, será baseada no conteúdo publicado no Diário Oficial do Município de Uruoca no endereço: https://www.uruoca.ce.gov.br/diariooficial
6.7 Quaisquer dúvidas deverão ser esclarecidas na Secretaria do Esporte, Cultura, Lazer, Turismo, Juventude e do Desporto de Uruoca-CE, com a Comissão Organizadora ou através do endereço de email: campanariomusica@gmail.com.
6.8. Os casos omissos ou não esclarecidos neste regulamento serão objeto de deliberação da Comissão Organizadora.
6.9. Às decisões tomadas pela Comissão Organizadora não cabe qualquer tipo de recurso.
6.10. Ao aceitar participar do II Festival de Música de Campanário, o concorrente concorda com a cessão de seu direito de imagem em fotos e vídeos relacionados ao evento.
Uruoca CE, 27 de novembro de 2024.
ORLANDO LIMA FERNANDES
SECRETÁRIO DO ESPORTE, CULTURA, LAZER, TURISMO, JUVENTUDE E DO DESPORTO
ANEXO I
CRONOGRAMA DE ATIVIDADES
ATIVIDADESDATA/PERÍODOInscrições02 e 12/12/2024Divulgação Preliminar16/12/2024Prazo para Recursos17 a 18/12/2024Resultado Final20/12/2024Apresentação18/01/2025
