O Secretário Municipal de Desenvolvimento Rural, Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos de Uruoca, no uso de suas atribuições legais, amparada pela Lei Municipal 201/2017 de 21 de fevereiro de 2017.
CONSIDERANDO, a necessidade da realização de escala de trabalho em regime de plantões noturnos aos servidores da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Município de Uruoca/CE.
CONSIDERANDO, o Art. 74 da Lei N° 217/98 – Estatuto dos Servidores Públicos de Uruoca/CE - que estabelece a obrigatoriedade de pagamento de adicional noturno, aos trabalhadores que cumprirem jornada de trabalho no período compreendido entre as 22 (vinte e duas) horas de um dia as 05 (cinco) horas do dia seguinte, nos horários mistos, assim entendidos os que abrangem períodos diurnos e noturnos, aplica-se as horas de trabalho noturno.
RESOLVE
Art. 1º Conceder adicional noturno, no valor de 20% sobre as horas trabalhadas no período noturno, ao servidor municipal ocupante do cargo de vigilante, lotado na Secretaria de Desenvolvimento Rural, Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Município de Uruoca, na forma especificada abaixo.
SERVIDORCarga horária trabalhada em regime de plantão. DALBI SOUSA DE MATOS 138Art. 2º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.
Art. 3º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE
PUBLIQUE-SE
CUMPRA-SE
WANGERON SILVA ARAÚJO
SECRETÁRIO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO RURAL E DOS RECURSOS HÍDRICOS
CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca – CE à cidade de Camocim - CE, levando a participante para a reunião do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada – CNCA pela UNDIME. Acontecerá no Auditório da CREDE 04, R. Dr. João Tomé, 72 - Centro, Camocim - CE. No dia 19 DE NOVEMBRO DE 2024 e retornando no dia dia 19 DE NOVEMBRO DE 2024.
CONSIDERANDO que a atribuição funcional não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem necessidade de deslocamento deste agente público;
CONSIDERANDO os dispostos no art. 2°, §1º da Lei Municipal de nº 210/2017 de 05 de maio de 2017.
O Secretário Municipal da Educação Francisco das Chagas Pereira, no uso de suas atribuições legais e amparada no art. 2º da portaria nº 202/2022.
RESOLVE:
Art. 1º Designar o servidor, FRANCISCO ROOSEVELT FLOR ARRUDA,ocupante do cargo de Motorista, para efetuar a viagem/deslocamentosupracitada, que serealizará no dia 19 DE NOVEMBRO 2024, com previsão de retorno em dia 19 DE NOVEMBRO DE 2024.
Art. 2º Conceder ao referido servidor 40% de 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 24,00 (vinte e quatro reais), totalizando R$ 24,00 (vinte e quatro reais), para custeio de alimentação, autorizando a Tesouraria da Prefeitura Municipal de Uruoca a efetuar o pagamento.
Art. 3º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.
Art. 4º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE.
COMUNIQUE-SE.
E COMPRA-SE.
FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA
SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca – CE à cidade de Fortaleza – CE, considerando participar o encontro com Novos Gestores Municipais (Eleitos e Reeleitos em 2024) para apresentar as Ações de Parceria do Governo Federal (Caixa Econômica) e Governo do Estado, no dia 22 de Novembro de 2024 às 8:30am, localizado no Centro de Eventos Ceará, nº 999, Av. Washington Soares – Edson Queiroz, Fortaleza – CE.
CONSIDERANDO que a atribuição funcional não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem necessidade de deslocamento deste agente público;
CONSIDERANDO os dispostos no art. 2º, §1º da Lei Municipal de nº 210/2017 de 05 de maio de 2017.
O ordenador de despesas do Fundo Geral - FG, no uso de suas atribuições legais e amparado no art. 2º da Portaria nº 200/2021.
RESOLVE:
Art. 1º Designar o servidor EDUARDO SARAIVA RIBEIRO, ocupante do Cargo de ASSESSOR ESPECIAL DO PREFEITO, para efetuar a viagem/deslocamento supracitada, que se realizará nos dia 22 de Novembro de 2024, com previsão de retorno 22 de Novembro de 2024.
Art. 2º Conceder ao referido servidor 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 200,00 (duzentos) totalizando R$ 200,00 (duzentos) e autorizar a Tesouraria da Prefeitura Municipal de Uruoca a efetuar o pagamento.
Art. 3º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.
Art. 4º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE.
COMUNIQUE-SE.
E CUMPRA-SE.
MARCELO FERREIRA GOMES
SECRETÁRIO MUNICIPAL DA GESTÃO PÚBLICA
CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca – CE à cidade de Fortaleza – CE, considerando participar o encontro com Novos Gestores Municipais (Eleitos e Reeleitos em 2024) para apresentar as Ações de Parceria do Governo Federal (Caixa Econômica) e Governo do Estado, no dia 22 de Novembro de 2024 às 8:30am, localizado no Centro de Eventos Ceará, nº 999, Av. Washington Soares – Edson Queiroz, Fortaleza – CE
CONSIDERANDO que a atribuição funcional não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem necessidade de deslocamento deste agente público;
CONSIDERANDO os dispostos no art. 2º, §1º da Lei Municipal de nº 210/2017 de 05 de maio de 2017.
O ordenador de despesas do Fundo Geral - FG, no uso de suas atribuições legais e amparado no art. 2º da Portaria nº 200/2021.
RESOLVE:
Art. 1º Designar o servidor JAN KENNEDY PAIVA AQUINO, ocupante do Cargo de PREFEITO MUNICIPAL, para efetuar a viagem/deslocamento supracitada, que se realizará no dia 22 de Novembro de 2024, com previsão de retorno 22 de Novembro de 2024.
Art. 2º Conceder ao referido servidor 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 300,00 (trezentos) totalizando R$ 300,00 (trezentos) e autorizar a Tesouraria da Prefeitura Municipal de Uruoca a efetuar o pagamento.
Art. 3º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.
Art. 4º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE.
COMUNIQUE-SE.
E CUMPRA-SE.
MARCELO FERREIRA GOMES
SECRETÁRIO MUNICIPAL DA GESTÃO PÚBLICA
Dispõe sobre a destituição da função de gestor do FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE – F.M.A, nos termos da Lei Municipal n°. 374/2022, de 31 de outubro de 2022.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE URUOCA, Estado do Ceará, no uso das atribuições legais,
CONSIDERANDO o art. 37, II, da Constituição Federal de 1988;
CONSIDERANDO o dispositivo legal previsto na Lei nº. 374, de 31 de outubro de 2022.
RESOLVE:
Art. 1o Destituir o senhor FRANCISCO CAETANO GOMES da função de GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE – F.M.A, vinculado a SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL, MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HIDRICOS, órgão da estrutura administrativa pertencente ao Poder Executivo, conforme disposição contida Lei Municipal n°. 374/2022, de 31 de outubro de 2022.
Art. 2o Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Uruoca, Ceará, em 19 de novembro de 2024; Edifício Chico Eudes, 67 Anos de Emancipação Política.
JAN KENNEDY PAIVA AQUINO
PREFEITO MUNICIPAL DE URUOCA
Designar o Servidor Wangeron Silva Araújo para exercer a gestão do Fundo Municipal do Meio Ambiente – F.M.A. conforme estabelece a Lei Municipal n°. 374/2022, de 31 de outubro de 2022
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE URUOCA, Estado do Ceará, no uso das atribuições legais,
CONSIDERANDO o art. 37, II, da Constituição Federal de 1988;
CONSIDERANDOque a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) ~Lei nº13.709/2018– entrou em vigor em 18 de setembro de 2020
CONSIDERANDO os dispositivos legais previstos na Lei Municipal n°. 374/2022, de 31 de outubro de 2022, que revogou a Lei Municipal n°. 201/2017, de 17 de fevereiro de 2017 e suas alterações,
RESOLVE:
Art. 1o Designar o senhor WANGERON SILVA ARAÚJO, servidor público municipal nomeado através da Portaria ASSESP Nº 101/2024, de 01 de abril de 2024, para exercer a gestão do FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE – F.M.A, vinculado a SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL, MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HIDRICOS, órgão da estrutura administrativa pertencente ao Poder Executivo, conforme disposição contida Lei Municipal n°. 374/2022, de 31 de outubro de 2022.
Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disponsições em contrário.
Uruoca, Ceará, em 19 de novembro de 2024; Edifício Chico Eudes, 67 Anos de Emancipação Política.
JAN KENNEDY PAIVA AQUINO
PREFEITO MUNICIPAL DE URUOCA
CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza- CE, objetivando levar os pacientes e acompanhantes na lista abaixo, que ocorrerá no dia 19 de Novembro de 2024, de 07:30 às 18:00h, nos endereços indicados abaixo:
N°NOMEHOSPITAL/LOCALOBSERVAÇÃO01C A LUFCPACIENTE02M A L D UFCACOMPANHANTE03B R SALBERT SABINPACIENTE04O R L ALBERT SABINACOMPANHANTE05M G C SIJFPACIENTE06S C SIJFACOMPANHANTECONSIDERANDO que a atribuição funcional não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem necessidade de deslocamento deste agente público;
CONSIDERANDO os dispostos no art. 2º, §1º da Lei Municipal de nº 210/2017 de 05 de maio de 2017.
A Ordenadora de despesas do Fundo Municipal da Saúde, no uso de suas atribuições legais e amparado no art. 2º da Portaria nº (259/2022).
RESOLVE:
Art. 1º Designar o servidor MARCELO BRAGA AGUIAR, ocupante do cargo de Motorista, para efetuar a viagem/deslocamento supracitada, que se realizará no dia 19 de Novembro de 2024, com previsão de retorno em 19 de Novembro de 2024.
Art. 2º Conceder ao referido servidor 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 60,00 totalizando R$ 60,00 e autorizar a Tesouraria da Prefeitura Municipal de Uruoca a efetuar o pagamento.
Art. 3º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.
Art. 4º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE.
COMUNIQUE-SE.
E CUMPRA-SE.
MARIA CLARA DE LIMA SARAIVA
ORDENADORA DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DA SEMSA
CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza- CE, objetivando levar o paciente K.B.S.R para consulta no CAVIVER e acompanhante e paciente AGF para consulta na UFC, que ocorrerá no dia 19 de Novembro de 2024, de 07:30 às 12:00 h.
CONSIDERANDO que a atribuição funcional não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem necessidade de deslocamento deste agente público;
CONSIDERANDO os dispostos no art. 2º, §1º da Lei Municipal de nº 210/2017 de 05 de maio de 2017.
A Ordenadora de despesas do Fundo Municipal da Saúde, no uso de suas atribuições legais e amparado no art. 2º da Portaria nº (259/2022).
RESOLVE:
Art. 1º Designar o servidor VICTOR HUGO LIMA MARTINS, ocupante do cargo de Motorista, para efetuar a viagem/deslocamento supracitada, que se realizará no dia 19 de Novembro de 2024, com previsão de retorno em 19 de Novembro de 2024.
Art. 2º Conceder ao referido servidor 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 60,00 totalizando R$ 60,00 e autorizar a Tesouraria da Prefeitura Municipal de Uruoca a efetuar o pagamento.
Art. 3º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.
Art. 4º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE.
COMUNIQUE-SE.
E CUMPRA-SE.
MARIA CLARA DE LIMA SARAIVA
ORDENADORA DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DA SEMSA
O município de Uruoca-CE, através da Prefeitura Municipal de Uruoca, torna público os Extratos de Contratos do Pregão Eletronico Nº 08.240524-01, cujo objeto AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE DE ESCRITÓRIO, CONFORME ESPECIFICAÇÃO, A SER DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS. Contratadas: EMPORIO DO PAPEL EIRELI - CNPJ:29.315.046/0001-81 - CONTRATO Nº 202411120001,R$ 2.238,90; CONTRATO Nº 202411120002,R$ 3.311,29; CONTRATO Nº 202411120003,R$:3.529,32; CONTRATO Nº 202411120004,R$:1.507,89; CONTRATO Nº 202411120005,R$:60.483,00; CONTRATO Nº 202411120006,R$:5.855,50;CONTRATO Nº 202411120007,R$:1.224,40;CONTRATO Nº 202411120008,R$:1.224,40,CONTRATO Nº20241112009,R$:7.853,50, CONTRATO Nº 202411120010,R$:9.161,50,CONTRATO Nº 202411120011,R$:4.457,40,CONTRATO Nº202411120012,R$:2.978,90, CONTRATO Nº 202411120013,R$:1.165,00,CONTRATO Nº202411120014,R$:54.279,00,T. PINHEIRO PAIVA LTDA, CNPJ:19.255.771/0001-58, CONTRATO Nº 202411120015,R$:16.710,88,CONTRATO Nº202411120016,R$:46.306,40,CONTRATO Nº 202411120017, R$:7.331,90,CONTRATO Nº202411120018,R$:4.044,94,CONTRATO Nº202411120019,R$4.004,94, CONTRATO Nº 202411120020, R$:20.792,20,CONTRATO Nº 202411120021, R$:21.395,10, CONTRATO Nº 202411120022,R$:2.420,98,CONTRATO Nº 202411120023, R$:5.450,92,CONTRATO Nº202411120024,R$:9.348,02, CONTRATO Nº202411120025,R$:4.632,78,CONTRATO Nº202411120026, R$:418,00,CONTRATO Nº202411120027, R$:3.732,00,CONTRATO Nº 202411120028, R$:3.620,94. DOTAÇÕES:1005.08.244.0126.2.061,1005.08.122.0110.2.055, ,1005.08.122.0126.2.057,1005.08.243.0129.2.059,0601.04.121.0110.2.006,0901.10.302.0123.2.051,0901.10.305.0123.2.054,0901.10.301.0123.2.047,0901.10.122.0110.2.043,0901.10.301.0123.2.046,1310.13.122.0110.2.075,1414.20.122.0110.2.081,1515.15.122.0110.2.084,0801.12.122.0110.2.010, .ELEMENTO DE GASTO:3.3.90.30.00, SUB ELEMENTO:3.3.90.30.16,FONTES:1660000000,1500000000, 1500100200,1600000000,1500100100, Vigência dos contratos: 12/11/2024 ATÉ 12/11/2025. Uruoca-CE, 14 de novembro de 2024. Assina:Francisco das Chagas Pereira.
A Prefeitura Municipal de Uruoca, por meio da CPL, torna público o resultado de habilitação da Tomada de Preço nº 0030712.2023. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA CONSTRUÇÃO DA URBANIZAÇÃO DE VIAS NA AVENIDA JOAO JOSE E RUA JOSE RAIMUNDO NA SEDE DO MUNICIPIO DE URUOCA-CE. Empresas HABILITADAS: NOVO CAMINHO CONSTRUTORA LTDA- CNPJ: 32.641.253/0001-30, AJ. CONSTRUTORA E TRASNPORTE EIRELI- CNPJ: 74.022.229/0001-63, LEXON SERVIÇOS & CONSTRUTORA EMPREENDIMENTOS LTDA- CNPJ: 07.191.777/0001-20, RVP CONSTRUÇÕES & SERVIÇOS LTDA- CNPJ: 07.876.676/0001-92, RSM PESSOA LTDA- CNPJ:33.159.524/0001-89, MEDEIROS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA-ME- CNPJ: 07.615.710/0001-75, CONSTRUVASP CONSTRUÇÕES & SERVIÇOS LTDA- CNPJ:50.484.244/0001-65, FELIPE KAIAN ARAUJO LIMA-ME- CNPJ: 40.890.127/0001-48, VK CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA-CNPJ: 09.042.893/0001-02, TECTA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA-CNPJ: 20.160.697/0001-75, ABRAV CONSTRUÇÕES SERVIÇOS EVENTOS E LOCAÇÕES LTDA-EPP- CNPJ: 12.044.788/0001-17, ANDERSON FARIAS CARNEIRO LTDA- CNPJ: 21.492.419/0001-88, SAVIRES ILUMINAÇÃO E CONSTRUÇÕES LTDA- CNPJ: 22.346.772/0001-12, LB CONSTRUÇÕES EIRELI-CNPJ: 40.454.732/0001-76, DEC ENGENHARIA E ENPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA- CNPJ: 14.218.683/0001-62. Empresas INABILITADAS: MOREIRA MESQUITA ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA- CNPJ: 21.691.178/0001-04, STAN CONSTRUÇÕES EIRELI- EPP- CNPJ: 24.041.596/0001-36, F. AIRTON VICTOR-ME- CNPJ: 97.553.390/0001-69, PRIME CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA- CNPJ: 19.967.758/0001-21, R7 SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA-CNPJ: 22.791.178/0001-30, R E SOUSA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA- CNPJ: 40.560.312/0001-74, JRA CONSTRUÇÕES E EMPREEDIMENTOS LTDA- CNPJ: 39.955.838/0001-74, FERNANDO MAECKEL CRUZ SOUSA- CNPJ: 52.900.916/0001-00, T SOUSA DE OLIVEIRA-ME-CNPJ: 24.959.960/0001-41, D. SOUSA RIOS ME- CNPJ: 35.752.089/0001-27, AVANTE EMPREENDIMENTOS LTDA- CNPJ: 49.113.381/0001-04, RM MESQUITA- CNPJ: 44.647.616/0001-24, F. ALISSON ZUZA DO NASCIMENTO- CNPJ: 47.145.561/0001-42, FRANCISCO ANDERSON LUCIO 0588049309- CNPJ: 29.648.829/0001-87, N LANDY BOTO PORTELA-ME, CNPJ: 23.347.561/0001-67, FC EMPREENDIMENTOS LTDA- CNPJ: 45.224.553/0001-66, CONSTRUTORA & SERVIÇOS SOBRALENSE LTDA- CNPJ: 39.336.452/0001-84. Em conformidade com o disposto no artigo 109, inciso I, alínea “a”, da Lei nº 8.666/93, fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da publicação deste aviso para as empresas que desejarem interpor recurso. Uruoca -CE, 14 de novembro de 2024.
SONIA REGIA ALBUQUERQUE SILVEIRA
PRESIDENTE DA CPL
A Prefeitura Municipal de Uruoca, por meio da CPL, torna público o resultado de habilitação da Tomada de Preço nº 0040712.2023. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA CONSTRUÇÃO DE PRAÇAS NO DISTRITO DE CAMPANARIO MUNICIPIO DE URUOCA-CE. Empresas HABILITADAS: IMPERIUS SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES- CNPJ: 25.011.748/0001-10, LB CONSTRUÇÕES EIRELI-CNPJ: 40.454.732/0001-76, SAVIRES ILUMINAÇÃO E CONSTRUÇÕES LTDA- CNPJ: 22.346.772/0001-12, CONSTRUPLAN CONSTRUÇÕES LTDA- CNPJ: 38.124.587/0001-13, CONSTRUTORA & SERVIÇOS SOBRALENSE LTDA- CNPJ: 39.336.452/0001-84, ANDERSON FARIAS CARNEIRO LTDA- CNPJ: 21.492.419/0001-88, WU CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA- CNPJ: 10.932.123/0001-14, ABRAV CONSTRUÇÕES SERVIÇOS EVENTOS E LOCAÇÕES LTDA-EPP- CNPJ: 12.044.788/0001-17, CSA ENGENHARIA LTDA- CNPJ: 39.626.277/0001-13, MEDEIROS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA-ME- CNPJ: 07.615.710/0001-75, FELIPE KAIAN ARAUJO LIMA-ME- CNPJ: 40.890.127/0001-48, VK CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA-CNPJ: 09.042.893/0001-02, CONSTRUVASP CONSTRUÇÕES & SERVIÇOS LTDA- CNPJ:50.484.244/0001-65, JRA CONSTRUÇÕES E EMPREEDIMENTOS LTDA- CNPJ: 39.955.838/0001-74. Empresas INABILITADAS: R7 SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA-CNPJ: 22.791.178/0001-30 , N LANDY BOTO PORTELA-ME, CNPJ: 23.347.561/0001-67, FC EMPREENDIMENTOS LTDA- CNPJ: 45.224.553/0001-66, REAL SERVIÇOS EIRELI- CNPJ: 37.452.665/0001-46, F. ALISSON ZUZA DO NASCIMENTO- CNPJ: 47.145.561/0001-42, RM MESQUITA- CNPJ: 44.647.616/0001-24 , PRIME CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA- CNPJ: 19.967.758/0001-21 , FRANCISCO ANDERSON LUCIO 0588049309- CNPJ: 29.648.829/0001-87, MOREIRA MESQUITA ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA- CNPJ: 21.691.178/0001-04, STAN CONSTRUÇÕES EIRELI- EPP- CNPJ: 24.041.596/0001-36 , DEC ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA- CNPJ: 14.218.683/0001-62 .Em conformidade com o disposto no artigo 109, inciso I, alínea “a”, da Lei nº 8.666/93, fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da publicação deste aviso para as empresas que desejarem interpor recurso. Uruoca -CE, 13 de novembro de 2024.
SONIA REGIA ALBUQUERQUE SILVEIRA
PRESIDENTE DA CPL
A COMISSÃO DE ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DO PROGRAMA VALORIZAÇÃO DO SERVIDOR, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Portaria ASSESP nº 136/2024, de 02 de maio de 2024;
CONSIDERANDO o item 11.5 do Edital ASSESP N° 004/2024, onde dispõe que os casos omissos ao Edital, serão resolvidos pela Comissão de Elaboração e Execução do Programa Valorização do Servidor.
CONSIDERANDO a decisão deliberada da Comissão de Elaboração e Execução do Programa Valorização do Servidor, quanto aos participantes que não obtiveram pontuação em uma das etapas iniciais,
RESOLVE:
Art. 1° Fica considerado desclassificado os servidores que não atingiram pontuação em uma das etapas iniciais, primeira e/ou segunda etapa, da Avaliação de Desempenho Profissional do Prêmio Servidoras Maria do Socorro de Vasconcelos e Leidimar Carvalho de Sousa.
Art. 2º Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, ratificando os demais atos administrativos realizados no Edital ASSESP nº. 004/2024, de 06 de agosto de 2024, pela atual Comissão de Elaboração e Execução do Programa Valorização do Servidor, permanecendo todos os seus efeitos legais desde sua origem.
Uruoca/CE, 19 de novembro de 2024.
COMISSÃO DE ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO
PRESIDENTE: MARCELO FERREIRA GOMES
VICE-PRESIDENTE: EDUARDO SARAIVA RIBEIRO
SECRETÁRIA: GLEYCIARA SILVA FREITAS
MEMBROS:
ALAN LIMA DE SOUSA
ANTONIA GRACILENE DE AGUIAR OLIVEIRA
MARIA MICAELE NASCIMENTO DE ANDRADE
PÂMELA CARNEIRO ALBUQUERQUE
PATRÍCIA FRANKLIN DE SOUZA
RENATA SOUZA DA SILVA
ROSIMEIRE TABOSA DIAS DE SOUSA
VILMARA SEVERINO ALBUQUERQUE
VITOR CUNHA DOS SANTOS
VITÓRIA VIANA CARVALHO
