CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca – CE à cidade de Camocim - CE, levando a participante para a reunião do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada – CNCA pela UNDIME. Acontecerá na Auditório da CREDE 04, R. Dr. João Tomé, 72 - Centro, Camocim - CE. No dia 13 DE NOVEMBRO DE 2024 e retornando no dia dia 13 DE NOVEMBRO DE 2024.
CONSIDERANDO que a atribuição funcional não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem necessidade de deslocamento deste agente público;
CONSIDERANDO os dispostos no art. 2°, §1º da Lei Municipal de nº 210/2017 de 05 de maio de 2017.
O Secretário Municipal da Educação Francisco das Chagas Pereira, no uso de suas atribuições legais e amparada no art. 2º da portaria nº 202/2022.
RESOLVE:
Art. 1º Designar o servidor, RAFAEL ARAÙJO PEREIRA,ocupante do cargo de Motorista, para efetuar a viagem/deslocamentosupracitada, que serealizará no dia dia 13 DE NOVEMBRO 2024, com previsão de retorno em dia 13 DE NOVEMBRO DE 2024.
Art. 2º Conceder ao referido servidor 40% de 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 24,00 (vinte e quatro reais), totalizando R$ 24,00 (vinte e quatro reais), para custeio de alimentação, autorizando a Tesouraria da Prefeitura Municipal de Uruoca a efetuar o pagamento.
Art. 3º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.
Art. 4º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE.
COMUNIQUE-SE.
E COMPRA-SE.
FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA
SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza- CE, objetivando levar os pacientes e acompanhantes na lista abaixo, que ocorrerá no dia 12 de Novembro de 2024, de 07:30 às 18:00h, nos endereços indicados abaixo:
N°NOMEHOSPITAL/LOCALOBSERVAÇÃO01M C APOLICLÍNICA LUSMAR VERASPACIENTE02G S CALBERT SABINACOMPANHANTE03C H S OALBERT SABINPACIENTE04F C O ALBERT SABINACOMPANHANTE05B I LWALTER CANTÍDIO UFCPACIENTE06M D L WALTER CANTÍDIO UFCACOMPANHANTE07G P AWALTER CANTÍDIO UFCPACIENTE08A D S MPROGRAMA APLVACOMPANHANTE09M F S S PROGRAMA APLVPACIENTE10M F S SPROGRAMA APLVACOMPANHANTE11J L SCLÍNICA CCGASTROPACIENTE12P V S LINSSPACIENTE13E S SINSSACOMPANHANTE14J P D SSANTA CASAPACIENTECONSIDERANDO que a atribuição funcional não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem necessidade de deslocamento deste agente público;
CONSIDERANDO os dispostos no art. 2º, §1º da Lei Municipal de nº 210/2017 de 05 de maio de 2017.
A Ordenadora de despesas do Fundo Municipal da Saúde, no uso de suas atribuições legais e amparado no art. 2º da Portaria nº (259/2022).
RESOLVE:
Art. 1º Designar o servidor MARCELO BRAGA AGUIAR, ocupante do cargo de Motorista, para efetuar a viagem/deslocamento supracitada, que se realizará no dia 12 de Novembro de 2024, com previsão de retorno em 12 de Novembro de 2024.
Art. 2º Conceder ao referido servidor 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 60,00 totalizando R$ 60,00 e autorizar a Tesouraria da Prefeitura Municipal de Uruoca a efetuar o pagamento.
Art. 3º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.
Art. 4º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE.
COMUNIQUE-SE.
E CUMPRA-SE.
MARIA CLARA DE LIMA SARAIVA
ORDENADORA DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DA SEMSA
Altera o Calendário de Programação dos Feriados e Pontos Facultativos, para o exercício de 2024 e dá outras providências.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE URUOCA, Estado do CEARÁ, no uso das atribuições conferidas pela Constituição da República Federativa do Brasil e pela Lei Orgânica do Município de Uruoca,
CONSIDERANDO a necessidade de regulamentação dos feriados municipais e pontos facultativos para aferir melhor planejamento e organização dos órgãos municipais;
CONSIDERANDO ser de interesse para os serviços da Administração Pública Municipal e dos servidores públicos municipais agrupar os feriados alusivos ao dia da proclamação da república e o dia Dia Nacional de Zumbi e da Consciencia Negra;
DECRETA:
Art. 1º Fica antecipado, no âmbito do Município de Uruoca/CE, o feriado alusivo ao dia Dia Nacional de Zumbi e da Consciencia Negra, conforme estabelece o Calendário Oficial de Feriados e Pontos Facultativos do Município de Uruoca, Decreto Municipal nº. 042, de 27 de dezembro de 2023, para o dia 18 de novembro de 2024 (segunda-feira).
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Uruoca, Ceará, em 12 de novembro de 2024; Edifício Chico Eudes, 67 Anos de Emancipação Política.
JAN KENNEDY PAIVA AQUINO
PREFEITO MUNICIPAL DE URUOCA
RESULTADO FINAL DE AVALIAÇÃO E SELEÇÃO
O Município de Uruoca/CE, inscrito no CNPJ sob o nº 07.667.926/0001-84, por meio da Secretaria de Esporte, Cultura, Lazer, Turismo, Juventude e do Desporto, torna público, após período recursal, o RESULTADO FINAL DE AVALIAÇÃO E SELEÇÃO do Edital de Chamamento Público para Fomento à Programação de Espaços Artístico Culturais do Município de Uruoca com Recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - PNAB - Uruoca/CE - Edital nº 03/2024, conforme relação abaixo:
CATEGORIA: INSTITUIÇÕES, GRUPOS E/OU COLETIVOS COM CNPJNº MÁXIMO DE PROPOSTAS APOIADAS: 03VALOR POR PROPOSTA: R$ 10.000,00INVESTIMENTO TOTAL: R$ 30.000,00AMPLA CONCORRÊNCIANº INSCRIÇÃOPROPONENTEPONTUAÇÃORESULTADOOBSERVAÇÃOon-1700318785ASSOCIAÇÃO URUOQUENSE DE ARTE E CULTURA39.60SelecionadaSem ressalvason-938125574ASSOCIAÇÃO DOS ARTESÃOS DE URUOCA38.90SelecionadaSem ressalvason-983613031ASSOCIAÇÃO DOS MÚSICOS DE URUOCA26.00SelecionadaSem ressalvas
Uruoca/CE, 12 de novembro de 2024.
ORLANDO LIMA FERNANDES
Secretário De Esporte, Cultura, Lazer, Turismo, Juventude e do Desporto de Uruoca/CE
O Prefeito Municipal de Uruoca (CE), JAN KENNEDY PAIVA AQUINO, no uso de suas atribuições legais, atendendo aos Princípios Constitucionais da Publicidade e demais princípios, em consonância com o Edital Nº 001/2024 de 31 de julho de 2024, em obediência à comissão responsável pelo concurso público, RETIFICA (altera) a data para a entrega da prova de títulos, bem como o cronograma geral de eventos, ficando conforme abaixo:
Onde se lê:
8.1.2 - 2ª Etapa / Prova de Títulos
c) Os candidatos concorrentes aos cargos de nível superior deverão entregar Curriculum Vitae Simplificado, conforme modelo a ser disponibilizado no site www.universidadepatativa.com.br no dia da publicação do resultado oficial da prova objetiva, contendo as informações abaixo relacionadas com as devidas comprovações na Prefeitura Municipal, Setor de RH, localizada na Rua João Rodrigues, nº 173, Centro, Uruoca - CE, nos dias 18 e 19 de novembro de 2024, das 09:00 horas às 15:00 horas.
Leia-se:
8.1.2 - 2ª Etapa / Prova de Títulos
c) Os candidatos concorrentes aos cargos de nível superior deverão entregar Curriculum Vitae Simplificado, conforme modelo a ser disponibilizado no site www.universidadepatativa.com.br no dia da publicação do resultado oficial da prova objetiva, contendo as informações abaixo relacionadas com as devidas comprovações na Prefeitura Municipal, Setor de RH, localizada na Rua João Rodrigues, nº 173, Centro, Uruoca - CE, nos dias 19 e 20 de novembro de 2024, das 09:00 horas às 15:00 horas.
ANEXO I
CRONOGRAMA GERAL DE EVENTOS
DATASEVENTOS19/11 e 20/11/2024Realização da 2ª Etapa (Prova de Títulos).05/12/2024Resultado Preliminar da 2ª Etapa (Prova de Títulos).06/12/2024Período para recursos contra o Resultado Preliminar da 2ª Etapa (Prova de Títulos).13/12/2024Resultado da análise de recursos contra o Resultado Preliminar da 2ª Etapa (Prova de Títulos) e Resultado Oficial da 2ª Etapa (Prova de Títulos).13/12/2024Resultado final classificatório.
Paço da Prefeitura Municipal de Uruoca, Estado do Ceará, em 12 de novembro de 2024.
JAN KENNEDY PAIVA AQUINO
PREFEITO MUNICIPAL DE URUOCA - CE
