CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Sobral - CE, objetivando participar do Oficina Regionalizada sobre atualizações na Gestão Orçamentária e Financeira do Sistema Único de Assistência Social - SUAS, que acontecerá nos dias 12 e 13 de Novembro de 2024, das 08:00 hs às 17:00 hs, será realizada no Serviço Social da Indústria - Sesi, localizado Av. Dr. Arimateia Monte e Silva, 1003, Campo dos Velhos, Sobral-Ce.
CONSIDERANDO que a atribuição funcional não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem necessidade de deslocamento deste agente público;
CONSIDERANDO os dispostos no art. 2º, §1º da Lei Municipal de nº 210/2017 de 05 de maio de 2017.
O Secretário do Desenvolvimento Social, Trabalho, Empreendedorismo e Renda, no uso de suas atribuições legais e amparado no art. 2º da Portaria nº 204/2022.
RESOLVE:
Art. 1º Designar o servidor JOSÉ EDIS BERNARDO, ocupante do cargo de Assistente Social, para efetuar a viagem/deslocamento supracitada, que se realizará nos dias 12 e 13 de Novembro de 2024, com previsão de retorno em 13 de Novembro de 2024.
Art. 2º Conceder ao referido servidor 02 (duas) diárias no valor unitário de R$ 24,00 totalizando R$ 48,00 e autorizar a Tesouraria da Prefeitura Municipal de Uruoca a efetuar o pagamento.
Art. 3º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.
Art. 4º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE.
COMUNIQUE-SE.
E CUMPRA-SE.
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LAÉRCIO GOMES DE ALBUQUERQUE
SECRETÁRIO MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO, EMPREENDEDORISMO E RENDA
CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada a viagem/deslocamento da sede de Uruoca – CE à cidade de Sobral – CE, objetivando participar da Oficina Regionalizada sobre atualizações na Gestão Orçamentária e Financeira do Sistema Único de Assistência Social - SUAS, que acontecerá nos dias 12 e 13 de Novembro de 2024, das 08:00 hs às 17:00 hs, será realizada no Serviço Social da Indústria - SESI, localizado Av. Dr. Arimateia Monte e Silva, 1003, Campo dos Velhos, Sobral – CE.
CONSIDERANDO que a atribuição funcional não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem necessidade de deslocamento deste agente público;
CONSIDERANDO os dispostos no art. 2º, §1º da Lei Municipal de nº 210/2017 de 05 de maio de 2017.
O ordenador de despesas do Fundo Geral - FG, no uso de suas atribuições legais e amparado no art. 2º da Portaria nº 200/2021.
RESOLVE:
Art. 1º Designar o servidor LAERCIO GOMES DE ALBUQUERQUE, residente na Av. João Batista Vasconcelos, S/N, Distrito de Campanário, ocupante do Cargo de Secretário Municipal do Desenvolvimento Social, Trabalho, Empreendedorismo e Renda, que se realizará no dia 12 e 13 de Novembro de 2024, com previsão de retorno em 13 de Novembro de 2024.
Art. 2º Conceder ao referido servidor 02 (duas) diárias no valor unitário de R$ 80,00 (Oitenta reias) totalizando R$ 160,00 (Cento e sessenta reais) e autorizar a Tesouraria da Prefeitura Municipal de Uruoca a efetuar o pagamento
Art. 3º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.
Art. 4º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE.
COMUNIQUE-SE.
E CUMPRA-SE.
MARCELO FERREIRA GOMES
SECRETÁRIO MUNICIPAL DA GESTÃO PÚBLICA
CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza- CE, objetivando levar a paciente S.M.O.S para realizar consulta no SARAH e acompanhante, que ocorrerá no dia 05 de Novembro de 2024, de 07:30 às 12:00 h.
CONSIDERANDO que a atribuição funcional não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem necessidade de deslocamento deste agente público;
CONSIDERANDO os dispostos no art. 2º, §1º da Lei Municipal de nº 210/2017 de 05 de maio de 2017.
A Ordenadora de despesas do Fundo Municipal da Saúde, no uso de suas atribuições legais e amparado no art. 2º da Portaria nº (259/2022).
RESOLVE:
Art. 1º Designar o servidor JOSÉ PEDRO DOS SANTOS, ocupante do cargo de Motorista, para efetuar a viagem/deslocamento supracitada, que se realizará no dia 05 de Novembro de 2024, com previsão de retorno em 05 de Novembro de 2024.
Art. 2º Conceder ao referido servidor 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 60,00 totalizando R$ 60,00 e autorizar a Tesouraria da Prefeitura Municipal de Uruoca a efetuar o pagamento.
Art. 3º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.
Art. 4º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE.
COMUNIQUE-SE.
E CUMPRA-SE.
MARIA CLARA DE LIMA SARAIVA
ORDENADORA DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DA SEMSA
CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza- CE, objetivando levar os seguintes pacientes: paciente A.O.L.C para consulta no HGF ,paciente F.F.L.C para consulta no HGF, paciente A.M.F e acompanhante para consulta no HGF e paciente T.A.S e acompanhante para consulta na Santa Casa, que ocorrerá no dia 05 de Novembro de 2024, de 07:30 às 12:00 h.
CONSIDERANDO que a atribuição funcional não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem necessidade de deslocamento deste agente público;
CONSIDERANDO os dispostos no art. 2º, §1º da Lei Municipal de nº 210/2017 de 05 de maio de 2017.
A Ordenadora de despesas do Fundo Municipal da Saúde, no uso de suas atribuições legais e amparado no art. 2º da Portaria nº (259/2022).
RESOLVE:
Art. 1º Designar o servidor VICTOR HUGO LIMA MARTINS, ocupante do cargo de Motorista, para efetuar a viagem/deslocamento supracitada, que se realizará no dia 05 de Novembro de 2024, com previsão de retorno em 05 de Novembro de 2024.
Art. 2º Conceder ao referido servidor 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 60,00 totalizando R$ 60,00 e autorizar a Tesouraria da Prefeitura Municipal de Uruoca a efetuar o pagamento.
Art. 3º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.
Art. 4º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE.
COMUNIQUE-SE.
E CUMPRA-SE.
MARIA CLARA DE LIMA SARAIVA
ORDENADORA DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DA SEMSA
EXTRATO DE CONTRATO do Pregão Eletrônico n° 0012109.2023, Contratante: Secretaria Municipal do Desenvolvimento Social, Trabalho, Empreendedorismo e Renda, objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE URNAS FUNERARIAS E MORTALHAS PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA, INCLUINDO TRANSLADO PARA ATENDER AS FAMILIAS EM VULNERABILIDADE SOCIAL JUNTO A SECREATARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO, EMPREENDEDORISMO E RENDA NO MUNICIPIO DE URUOCA-CE. Contratada: FUNERARIA N. SENHORA DE FATIMA- EIRELI, CNPJ: 05.504.132/0001-74, contrato Nº 0012109.2023-02, R$: 19.560,00, Vigência do contrato:04/11/2024 A 04/11/2025. ASS: Laercio Gomes de Albuquerque.
RESULTADO FINAL DE AVALIAÇÃO E SELEÇÃO
O Município de Uruoca/CE, inscrito no CNPJ sob o nº 07.667.926/0001-84, por meio da Secretaria de Esporte, Cultura, Lazer, Turismo, Juventude e do Desporto, torna público o RESULTADO FINAL DE AVALIAÇÃO E SELEÇÃO do Edital de Chamamento Público para Fomento à Programação de Espaços Artístico Culturais do Município de Uruoca com Recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - PNAB - Uruoca/CE - Edital nº 03/2024, conforme relação abaixo:
CATEGORIA: INSTITUIÇÕES, GRUPOS E/OU COLETIVOS COM CNPJNº MÁXIMO DE PROPOSTAS APOIADAS: 03VALOR POR PROPOSTA: R$ 10.000,00INVESTIMENTO TOTAL: R$ 30.000,00AMPLA CONCORRÊNCIANº INSCRIÇÃOPROPONENTEPONTUAÇÃORESULTADOOBSERVAÇÃOon-1700318785ASSOCIAÇÃO URUOQUENSE DE ARTE E CULTURA39.60SelecionadaSem ressalvason-938125574ASSOCIAÇÃO DOS ARTESÃOS DE URUOCA38.90SelecionadaSem ressalvason-983613031ASSOCIAÇÃO DOS MÚSICOS DE URUOCA26.00SelecionadaSem ressalvasUruoca/CE, 05 de novembro de 2024.
ORLANDO LIMA FERNANDES
Secretário De Esporte, Cultura, Lazer, Turismo, Juventude e do Desporto
