CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca – CE à cidade de Camocim - CE, levanda a participante para a reunião do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada – CNCA pela UNDIME. Acontecerá na Auditório da CREDE 04, R. Dr. João Tomé, 72 - Centro, Camocim - CE. No dia 06 DE NOVEMBRO DE 2024 e retornando no dia dia 06 DE NOVEMBRO DE 2024.
CONSIDERANDO que a atribuição funcional não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem necessidade de deslocamento deste agente público;
CONSIDERANDO os dispostos no art. 2°, §1º da Lei Municipal de nº 210/2017 de 05 de maio de 2017.
O Secretário Municipal da Educação Francisco das Chagas Pereira, no uso de suas atribuições legais e amparada no art. 2º da portaria nº 202/2022.
RESOLVE:
Art. 1º Designar o servidor, RAFAEL ARAÙJO PEREIRA,ocupante do cargo de Motorista, para efetuar a viagem/deslocamentosupracitada, que serealizará no dia dia 06 DE NOVEMBRO 2024, com previsão de retorno em dia 06 DE NOVEMBRO DE 2024.
Art. 2º Conceder ao referido servidor 40% de 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 24,00 (vinte e quatro reais), totalizando R$ 24,00 (vinte e quatro reais), para custeio de alimentação, autorizando a Tesouraria da Prefeitura Municipal de Uruoca a efetuar o pagamento.
Art. 3º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.
Art. 4º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE.
COMUNIQUE-SE.
E COMPRA-SE.
FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA
SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
Dispõe sobre a designação da Equipe de transição, nos termos da Lei Municipal nº. 094/2012, de 12 de dezembro de 2012.
O PREFEITO MUNICIPAL DE URUOCA, no uso de suas atribuições legais de que trata o inciso II, o art. 82 da Lei Orgânica do Município de Uruoca, bem como no art. 4º, da Lei Municipal nº. 094/2012, de 12 de dezembro de 2012,
CONSIDERANDO as disposições da Lei Municipal nº. 094/2012, de 12 de dezembro de 2012, que estabelece sobre a indicação dos membros para compor a Equipe de Transição;
Resolve:
Art. 1º Designar a Equipe de Transição, com os membro indicados pelo Prefeito reeleito, conforme segue:
ANTÔNIA GRACILENE DE AGUIAR OLIVEIRA, Chefe de Gestão Estratégica e Participativa – Secretaria Municipal da Saúde;
ANTONIO DINIZ TABOSA NETO, Controlador Municipal;
FELIPE LIMA, Secretário da Ouvidoria, Comunicação, Transparência e das Relações Institucionais;
FRANCISCO EUDES PROCÓPIO DE SOUSA, Assessor Executivo - Secretaria Municipal de Gestão Pública;
FRANCISCO MONTE NETO, Advogado;
FRANCISCO ORLEY DE LIMA CUNHA, Contador;
SILVANIA DOS SANTOS QUEIROZ, Assessora de Controle Social Da Educação;
LAÉRCIO GOMES DE ALBUQUERQUE, Secretário Municipal do Desenvolvimento Social, Trabalho, Empreededorismo e Renda.
SÔNIA RÉGIA ALBUQUERQUE SILVEIRA, Agente de Contratação
VITÓRIA VIANA CARVALHO, Assessora Executiva – Assessoria Especial do Prefeito;
Art. 2º A Comissão poderá solicitar documentos e requisitar informações a qualquer órgão, bem como suscitar dúvidas, indicando o prazo de 72hs para o cumprimento dos requerimentos.
Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Uruoca, Ceará, em 04 de novembro de 2024; Edifício Chico Eudes, 67 Anos de Emancipação Política.
JAN KENNEDY PAIVA AQUINO
PREFEITO MUNICIPAL DE URUOCA
CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza- CE, objetivando levar o paciente B.R e acompanhante, para consulta no NUTEP e a paciente T.S.M e acompanhante para consulta no Albert Sabin, que ocorrerá no dia 04 de Novembro de 2024, de 07:30 às 12:00 h.
CONSIDERANDO que a atribuição funcional não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem necessidade de deslocamento deste agente público;
CONSIDERANDO os dispostos no art. 2º, §1º da Lei Municipal de nº 210/2017 de 05 de maio de 2017.
A Ordenadora de despesas do Fundo Municipal da Saúde, no uso de suas atribuições legais e amparado no art. 2º da Portaria nº (259/2022).
RESOLVE:
Art. 1º Designar o servidor FRANCISCO GRACIANO DE AGUIAR, ocupante do cargo de Motorista, para efetuar a viagem/deslocamento supracitada, que se realizará no dia 04 de Novembro de 2024, com previsão de retorno em 04 de Novembro de 2024.
Art. 2º Conceder ao referido servidor 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 60,00 totalizando R$ 60,00 e autorizar a Tesouraria da Prefeitura Municipal de Uruoca a efetuar o pagamento.
Art. 3º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.
Art. 4º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE.
COMUNIQUE-SE.
E CUMPRA-SE.
MARIA CLARA DE LIMA SARAIVA
ORDENADORA DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DA SEMSA
CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza- CE, objetivando levaros seguintes pacientes:paciente M.PO e acompanhante, para consulta no Visão Connect Clínica, o paciente B.I.L e acompanhante para consulta no Hospital Walter Cantídio,a paciente M.M.O.S para consulta na Santa Clínica e a paciente F.A.A.S.P para consulta na Policlínica Dr Luíz Carlos, que ocorrerá no dia 04 de Novembro de 2024, de 07:30 às 12:00 h.
CONSIDERANDO que a atribuição funcional não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem necessidade de deslocamento deste agente público;
CONSIDERANDO os dispostos no art. 2º, §1º da Lei Municipal de nº 210/2017 de 05 de maio de 2017.
A Ordenadora de despesas do Fundo Municipal da Saúde, no uso de suas atribuições legais e amparado no art. 2º da Portaria nº (259/2022).
RESOLVE:
Art. 1º Designar o servidor MARCELO BRAGA AGUIAR, ocupante do cargo de Motorista, para efetuar a viagem/deslocamento supracitada, que se realizará no dia 04 de Novembro de 2024, com previsão de retorno em 04 de Novembro de 2024.
Art. 2º Conceder ao referido servidor 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 60,00 totalizando R$ 60,00 e autorizar a Tesouraria da Prefeitura Municipal de Uruoca a efetuar o pagamento.
Art. 3º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.
Art. 4º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE.
COMUNIQUE-SE.
E CUMPRA-SE.
MARIA CLARA DE LIMA SARAIVA
ORDENADORA DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DA SEMSA
O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO, torna público que realizará as 08:00, do dia 07 de novembro de 2024, no endereço eletrônico compras.m2atecnologia.com.br, Dispensa nº 02.130824-01. Objeto: CONSTRUÇÃO DE MURO E RETELHAMENTO DA ESCOLA NÉ CONRADO, LOCALIZADO NA AVENIDA ALBERTO BATISTA FONTENELE, DISTRITO DE CAMPANÁRIO, MUNICÍPIO DE URUOCA-CE. Aviso de Contratação Direta à disposição na Comissão de Contratação, no endereço: Rua João Rodrigues, nº 173, Centro e no endereço eletrônico: https://www.uruoca.ce.gov.br/diariooficial.php. Uruoca/CE, 04 de novembro de 2024.
ASSINADO ELETRONICAMENTESONIA REGIA ALBUQUERQUE SILVEIRAAGENTE DE CONTRATAÇÃO
