Diário oficial

NÚMERO: 199/2024

30/10/2024 Publicações: 29 executivo Quantidade de visualizações:

Digite aqui para localizar algo dentro do diário

SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO RURAL E DOS RECURSOS HÍDRICOS - PORTARIA - DIÁRIA DE VIAGEM: 034/2024
Efetuação de viagem/deslocamento.
PORTARIA SEMADER Nº 034, DE 29 DE OUTUBRO DE 2024.

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de São Benedito - CE, objetivando participar do EXPO RECICLA IBIAPABA 2024, que ocorrerá no dia 31 de outubro de 2024, na Camara Municipal de São Benedito. Endereço: Praça 25 de novembro São Benedito- CE.

CONSIDERANDO que a atribuição funcional não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem necessidade de deslocamento deste agente público; CONSIDERANDO os dispostos no art. 2º, §1º da Lei Municipal de nº 210/2017 de 05 de maio de 2017.

O Secretário do Meio Ambiente, Desenvolvimento Rural e dos Recursos Hídricos, no uso de suas atribuições legais e amparado no art. 2º da Portaria nº 101/2024 de 01 de abril de 2024.

RESOLVE:

Art. 1º Designar o servidor Francisco das Chagas Aragão Filho, ocupante do cargo de Diretor de Licenciamento e Fiscalização Ambiental, para efetuar a viagem/deslocamento supracitada, que se realizará no dia 31 de outubro de 2024, com previsão de retorno em 31 de outubro de 2024.

Art. 2º Conceder ao referido servidor 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 80,00 totalizando R$ 80,00 e autorizar a Tesouraria da Prefeitura Municipal de Uruoca a efetuar o pagamento.

Art. 3º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.

Art. 4º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE.

COMUNIQUE-SE.

E CUMPRA-SE.

WANGERON SILVA ARAÚJO

SECRETÁRIO DO MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO RURAL E DOS RECURSOS HÍDRICOS

SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO RURAL E DOS RECURSOS HÍDRICOS - PORTARIA - DIÁRIA DE VIAGEM: 035/2024
Efetuação de viagem/deslocamento.
PORTARIA SEMADER Nº 035, DE 29 DE OUTUBRO DE 2024.

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de São Benedito - CE, objetivando participar da EXPO RECICLA IBIAPABA 2024, que ocorrerá no dia 31 de outubro de 2024, na Camara Municipal de São Benedito. Endereço: Praça 25 de novembro São Benedito- CE.

CONSIDERANDO que a atribuição funcional não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem necessidade de deslocamento deste agente público; CONSIDERANDO os dispostos no art. 2º, §1º da Lei Municipal de nº 210/2017 de 05 de maio de 2017.

O Secretário do Meio Ambiente, Desenvolvimento Rural e dos Recursos Hídricos, no uso de suas atribuições legais e amparado no art. 2º da Portaria nº 101/2024 de 01 de abril de 2024.

RESOLVE:

Art. 1º Designar o servidor Francisco Caetano Gomes, ocupante do cargo de Chefe de Meio Ambiente, para efetuar a viagem/deslocamento supracitada, que se realizará no dia 31 de outubro de 2024, com previsão de retorno em 31 de outubro de 2024.

Art. 2º Conceder ao referido servidor 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 100,00 totalizando R$ 100,00 e autorizar a Tesouraria da Prefeitura Municipal de Uruoca a efetuar o pagamento.

Art. 3º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.

Art. 4º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE.

COMUNIQUE-SE.

E CUMPRA-SE.

WANGERON SILVA ARAÚJO

SECRETÁRIO DO MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO RURAL E DOS RECURSOS HÍDRICOS

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - PORTARIA - PORTARIA: 116/2024
Inclusão de faltas na folha de pagamento.
PORTARIA SEDUC N° 116, 30 DE OUTUBRO DE 2024.

A Secretaria Municipal da Educação, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO a condição de auxiliar do prefeito, no exercício da direção da administração municipal, de que trata o inciso III, Art. 82 da LOMU;

CONSIDERANDO o Art. 123 do estatuto dos servidores municipais (Lei N° 217/98)

CONSIDERANDO a frequência mensal dos servidores público municipal encaminhada pelos diretores das escolas municipais para a Secretaria da Educação.

RESOLVE

Art. 1°. Incluir na folha de pagamento referente ao mês de outubro de 2024, o quantitativo de faltas aos servidores públicos municipais, conforme anexo único.

Art. 2°. O desconto na remuneração do servidor referente aos dias de faltas ao serviço conforme legislação vigente, implementado na folha de pagamento referente ao mês de outubro de 2024.

Art. 3°. Esta portaria entra vigor nesta data.

CERTIFIQUE-SE,

PUBLIQUE-SE,

CUMPRA-SE.

FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA

Secretário Municipal da Educação

ANEXO ÚNICO DA PORTARIA SEDUC N° 116, 30 DE OUTUBRO DE 2024.

NOMEFUNÇÃOQUANTIDADE DE FALTASANA VICTÓRIA CARVALHO SILVA PROFESSORA15CARLA GOMES GRIGORIOAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS01GERLANIA ALVES MOREIRAPROFESSORA04IARA MOREIRA FIRMINOAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS04JOSÉ EDVAN PAIXÃO PROFESSOR01LUCIVANDO MOREIRA GOMESAUXILIAR DE PROFESSOR02MARIA DE LOURDES CARVALHO AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS0,5MARLA GOMES FERREIRA CARVALHOAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS01MURILA OLIVEIRA VERASPROFESSORA01PAULO HENRIQUE ALBUQUERQUE SAMPAIO AUXILIAR DE PROFESSOR01RADYJA SARAIVA DA SILVAAUXILIAR DE PROFESSOR29RAUAN FONSECA DA SILVA AUXILIAR DE PROFESSOR01SAMARA RIBEIRO FERREIRAAUXILIAR DE PROFESSOR1,5

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - PORTARIA - PORTARIA: 117/2024
Pagamento de diferença salarial.
PORTARIA SEDUC Nº 117, DE 30 DE OUTUBRO DE 2024.

CONSIDERANDO a condição de auxiliar de confiança do Prefeito, no exercício da coordenação dos serviços de sua secretaria, de que trata o Art. 94, §1º, I da LOMU;

CONSIDERANDO o pagamento de diferença salarial, que institui como maneira necessária, a publicação de portaria para os fins a que se destina o valor devido;

O Secretário Francisco das Chagas Pereira, no uso de suas atribuições legais.

RESOLVE:

Art. 1º Pagar diferença salarial ao Sr. EVANDRO JUNIOR ALVES PINTO, inscrito no CPF Nº 560.***.***15, ocupante no cargo de PROFESSOR, referente à quantia de R$ 812,66 (OITOCENTOS E DOZE REAIS E SESSENTA E SEIS CENTAVOS), para fins de valores devidos no mês anterior ao período laborativo.

Art. 2º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE.

COMUNIQUE-SE.

E CUMPRA-SE.

FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA

Secretário Municipal da Educação

SECRETARIA DA GESTÃO PÚBLICA - PORTARIA - DIÁRIA DE VIAGEM: 123/2024
Efetuação de viagem/deslocamento.
PORTARIA SEGEST Nº 123, 30 DE OUTUBRO DE 2024.

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca CE à cidade de São Benedito CE, considerando participar do 2º Fórum da Ibiapaba, Expo Recicla Ibiapaba 2024, no dia 31 de Outubro, à partir de 08:00hs am, localizada na Praça 25 de Novembro Câmara Municipal, São Benedito CE.

CONSIDERANDO que a atribuição funcional não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem necessidade de deslocamento deste agente público;

CONSIDERANDO os dispostos no art. 2º, §1º da Lei Municipal de nº 210/2017 de 05 de maio de 2017.

O ordenador de despesas do Fundo Geral - FG, no uso de suas atribuições legais e amparado no art. 2º da Portaria nº 200/2021.

RESOLVE:

Art. 1º Designar a servidora MARIANA RODRIGUES SOARES, ocupante do cargo de SECRETÁRIA DE OBRAS PÚB. URBANISMO E DOS SERVIÇOS PÚBLICOS para efetuar a viagem/deslocamento supracitada, que se realizará no dia 31 de Outubro de 2024, com previsão de retorno em 31 de Outubro de 2024.

Art. 2º Conceder ao referido servidor 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 200,00 (Duzentos reais) totalizando R$ 200,00 (Duzentos reais) e autorizar a Tesouraria da Prefeitura Municipal de Uruoca a efetuar o pagamento.

Art. 3º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.

Art. 4º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE.

COMUNIQUE-SE.

E CUMPRA-SE.

MARCELO FERREIRA GOMES

SECRETÁRIO MUNICIPAL DA GESTÃO PÚBLICA

ASSESSORIA ESPECIAL DO PREFEITO - PORTARIA - PORTARIA: 218/2024
Designação de servidora.
PORTARIA ASSESP N° 218/2024, URUOCA/CE 30 DE OUTUBRO DE 2024.

Dispõe sobre designação da servidora Benedita Jocilania Filha da Silva como Gestor(a) local, responsável pela coordenação do Programa Brasil Alfabetizado - PBA

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE URUOCA, Estado do Ceará, no uso das atribuições conferidas no inciso III e VI do art. 82 da Lei Orgânica do Município de Uruoca,

Resolve:

Art. 1º Designar a senhora BENEDITA JOCILANIA FILHA DA SILVA, servidora pública municipal, matricula nº 01304453, como Gestor(a) Local, responsável pela coordenação do Programa Brasil Alfabetizado - PBA.

Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Uruoca, Ceará, em 30 de outubro de 2024; Edifício Chico Eudes, 67 anos de Emancipação Política.

JAN KENNEDY PAIVA AQUINO

PREFEITO MUNICIPAL DE URUOCA

SECRETARIA DA SAÚDE - PORTARIA - DIÁRIA DE VIAGEM: 394/2024
Efetuação de viagem/deslocamento.
PORTARIA SEMSA Nº 394 DE 30 DE OUTUBRO DE 2024.

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza- CE, objetivando levar os pacientes e acompanhantes na lista abaixo, que ocorrerá no dia 30 de Outubro de 2024, de 07:30 às 18:00h, nos endereços indicados abaixo:

N°NOMEHOSPITAL/LOCALOBSERVAÇÃO01T D FCRIOPACIENTE02A D FCRIOACOMPANHANTE03O F SWALTER CANTIDIOPACIENTE04F F F WALTER CANTIDIOACOMPANHANTE05J F MICCPACIENTE06J P SICCACOMPANHANTE07K L GCENTRO MÉDICO POPULARPACIENTE08L L GCENTRO MÉDICO POPULARACOMPANHANTE09F L MCENTRO MÉDICO POPULARPACIENTE10J F CHGFPACIENTE11M C CHGFPACIENTE12G D THGFACOMPANHANTE13M E L SNOSSA CLINICAPACIENTE14J J CVIA CLINICAACOMPANHANTECONSIDERANDO que a atribuição funcional não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem necessidade de deslocamento deste agente público;

CONSIDERANDO os dispostos no art. 2º, §1º da Lei Municipal de nº 210/2017 de 05 de maio de 2017.

A Ordenadora de despesas do Fundo Municipal da Saúde, no uso de suas atribuições legais e amparado no art. 2º da Portaria nº (259/2022).

RESOLVE:

Art. 1º Designar o servidor MARCELO BRAGA AGUIAR, ocupante do cargo de Motorista, para efetuar a viagem/deslocamento supracitada, que se realizará no dia 30 de Outubro de 2024, com previsão de retorno em 30 de Outubro de 2024.

Art. 2º Conceder ao referido servidor 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 60,00 totalizando R$ 60,00 e autorizar a Tesouraria da Prefeitura Municipal de Uruoca a efetuar o pagamento.

Art. 3º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.

Art. 4º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE.

COMUNIQUE-SE.

E CUMPRA-SE.

MARIA CLARA DE LIMA SARAIVA

ORDENADORA DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DA SEMSA

SECRETARIA DA SAÚDE - PORTARIA - DIÁRIA DE VIAGEM: 395/2024
Efetuação de viagem/deslocamento.
PORTARIA SEMSA Nº 395 DE 30 DE OUTUBRO DE 2024.

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza- CE, objetivando levar o paciente A.N.S e acompanhante, para consulta no SARAH, que ocorrerá no dia 30 de Outubro de 2024, de 07:30 às 12:00 h.

CONSIDERANDO que a atribuição funcional não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem necessidade de deslocamento deste agente público;

CONSIDERANDO os dispostos no art. 2º, §1º da Lei Municipal de nº 210/2017 de 05 de maio de 2017.

A Ordenadora de despesas do Fundo Municipal da Saúde, no uso de suas atribuições legais e amparado no art. 2º da Portaria nº (259/2022).

RESOLVE:

Art. 1º Designar o servidor VICTOR HUGO LIMA MARTINS, ocupante do cargo de Motorista, para efetuar a viagem/deslocamento supracitada, que se realizará no dia 30 de Outubro de 2024, com previsão de retorno em 30 de Outubro de 2024.

Art. 2º Conceder ao referido servidor 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 60,00 totalizando R$ 60,00 e autorizar a Tesouraria da Prefeitura Municipal de Uruoca a efetuar o pagamento.

Art. 3º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.

Art. 4º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE.

COMUNIQUE-SE.

E CUMPRA-SE.

MARIA CLARA DE LIMA SARAIVA

ORDENADORA DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DA SEMSA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - COMISSÃO DE LICITAÇÃO - AVISO DE CONTRATAÇÃO: 05.270924-01/2024
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA.
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA

O FUNDO M DESENV.RURAL, M AMBIENTE E REC HIDRICOS, torna público que realizará as 08:00, do dia 05 de novembro de 2024, no endereço eletrônico compras.m2atecnologia.com.br, Dispensa nº 05.270924-01. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAR O PLANO DE RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS (PRAD) DO LIXÃO, DO MUNICIPIO DE URUOCA - CE. Aviso de Contratação Direta à disposição na Comissão de Contratação, no endereço: eletrônico: https://www.uruoca.ce.gov.br/diariooficial.php. Uruoca/CE, 30 de outubro de 2024.

ASSINADO ELETRONICAMENTESONIA REGIA ALBUQUERQUE SILVEIRAAGENTE DE CONTRATAÇÃO

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - COMISSÃO DE LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 0031912.2023/2024
EXTRATO DE CONTRATO.
EXTRATO DE CONTRATO.

EXTRATO DE CONTRATO da TOMADA DE PREÇOS N° 0031912.2023, Contratante: Secretaria municipal das Obras Públicas, Urbanismo e dos Serviços Públicos, objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE URBANIZAÇÃO DO MARCO ZERO NA AVENIDA ANTONIO MOREIRA, BAIRRO ROBERTO DOURADO NA SEDE DO MUNICIPIO DE URUOCA-CE. Contratada: TECTA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA CNPJ: 20.160.697/0001-75, contrato Nº 0031912.2023-01, R$: 3.046.835,48, Dotação Orçamentária: 1515.15.451.0133.1055, Elemento de gasto: 4.4.90.51.00, Fonte: 175400000, Vigência do contrato:29/10/2024 A 25/08/2025. ASS: ROBERTO DE SOUZA ALENCAR.

SECRETARIA DE ESPORTE, CULTURA, LAZER, TURISMO, JUVENTUDE E DO DESPORTO - EXTRATO - EXTRATO DO ADITIVO: 001/2024
EXTRATO DO QUARTO ADITIVO CONTRATUAL Nº 001/2024.
EXTRATO DO QUARTO ADITIVO CONTRATUAL Nº 001/2024.

A SECRETARIA MUNICIPAL DO ESPORTE, CULTURA, LAZER, TURISMO, JUVENTUDE E DO DESPORTO, ATRAVÉS DE SEU SECRETÁRIO ORLANDO LIMA FERNANDES TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO CONTRATUAL N° 001/2024, ALUSIVO AO PROCESSO SELETIVO MUNICIPAL, EDITAL Nº 015/2022.

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DO ESPORTE, CULTURA, LAZER, TURISMO, JUVENTUDE E DO DESPORTO.

CARGO: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

CONTRATADO: JUSTINO FERREIRA DA SILVA NETO

CONTRATANTE: ORLANDO LIMA FERNANDES

VALOR: R$ 1.412,00 (UM MIL QUATROCENTOS E DOSE REAIS)

VIGENCIA DO ADITIVO: DE 31/10/2024 ATÉ O DIA 31/12/2024.

URUOCA-CE, 29 DE OUTUBRO DE 2024.

ORLANDO LIMA FERNANDES

Secretário Municipal do Esporte, Cultura, Lazer, Turismo, Juventude e do Desporto

SECRETARIA DE ESPORTE, CULTURA, LAZER, TURISMO, JUVENTUDE E DO DESPORTO - EXTRATO - EXTRATO DO ADITIVO: 002/2024
EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO CONTRATUAL Nº 002/2024.
EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO CONTRATUAL Nº 002/2024.

A SECRETARIA MUNICIPAL DO ESPORTE, CULTURA, LAZER, TURISMO, JUVENTUDE E DO DESPORTO, ATRAVÉS DE SEU SECRETÁRIO ORLANDO LIMA FERNANDES TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO CONTRATUAL N° 002/2024, ALUSIVO AO PROCESSO SELETIVO MUNICIPAL, EDITAL Nº 015/2022.

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DO ESPORTE, CULTURA, LAZER, TURISMO, JUVENTUDE E DO DESPORTO.

CARGO: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

CONTRATADO: BRENDA EDWIRGEM DA SILVA LIMA

CONTRATANTE: ORLANDO LIMA FERNANDES

VALOR: R$ 1.412,00 (UM MIL QUATROCENTOS E DOSE REAIS)

VIGENCIA DO ADITIVO: DE 31/10/2024 ATÉ O DIA 31/12/2024.

URUOCA-CE, 29 DE OUTUBRO DE 2024.

ORLANDO LIMA FERNANDES

Secretário Municipal do Esporte, Cultura, Lazer, Turismo, Juventude e do Desporto

SECRETARIA DA GESTÃO PÚBLICA - EXTRATO - EXTRATO DO ADITIVO: 002/2024
EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO CONTRATUAL Nº002/2024.
EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO CONTRATUAL Nº002/2024.

A SECRETARIA MUNICIPAL DA GESTÃO PUBLICA, ATRAVÉS DE SEU SECRETÁRIO MARCELO FERREIRA GOMES, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO CONTRATUAL N°002/2024, ALUSIVO AO PROCESSO SELETIVO MUNICIPAL, EDITAL Nº 015/2022.

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DA GESTÃO PUBLICA

CARGO: VIGILANTE

CONTRATADO: BENEDITO DA SILVA FROTA

CONTRATANTE: MARCELO FERREIRA GOMES

VALOR: R$ 1.412,00 (UM MIL QUATROCENTOS E DOZE REAIS)

VIGENCIA DO ADITIVO: DE 31/10/2024 ATE O DIA 31/12/2024.

URUOCA-CE 30 DE OUTUBRO DE 2024.

MARCELO FERREIRA GOMES

Secretário Municipal da Gestão Pública

SECRETARIA DA GESTÃO PÚBLICA - EXTRATO - EXTRATO DO ADITIVO: 003/2024
EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO CONTRATUAL Nº003/2024.
EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO CONTRATUAL Nº003/2024.

A SECRETARIA MUNICIPAL DA GESTÃO PUBLICA, ATRAVÉS DE SEU SECRETÁRIO MARCELO FERREIRA GOMES, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO CONTRATUAL N°003/2024, ALUSIVO AO PROCESSO SELETIVO MUNICIPAL, EDITAL Nº 015/2022.

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DA GESTÃO PUBLICA

CARGO: VIGILANTE

CONTRATADO: OZIEL OLIVEIRA SALES

CONTRATANTE: MARCELO FERREIRA GOMES

VALOR: R$ 1.412,00 (UM MIL QUATROCENTOS E DOZE REAIS)

VIGENCIA DO ADITIVO: DE 31/10/2024 ATE O DIA 31/12/2024.

URUOCA-CE 30 DE OUTUBRO DE 2024.

MARCELO FERREIRA GOMES

Secretário Municipal da Gestão Pública

SECRETARIA DA GESTÃO PÚBLICA - EXTRATO - EXTRATO DO ADITIVO: 004/2024
EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO CONTRATUAL Nº 004/2024.
EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO CONTRATUAL Nº 004/2024

A SECRETARIA MUNICIPAL DA GESTÃO PÚBLICA, ATRAVÉS DE SEU SECRETÁRIO MARCELO FERREIRA GOMES, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO CONTRATUAL N° 004/2024, ALUSIVO AO PROCESSO SELETIVO MUNICIPAL, EDITAL Nº 015/2022.

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DA GESTÃO PÚBLICA

CARGO: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

CONTRATADA: TATIANE MOREIRA DA COSTA

CONTRATANTE: MARCELO FERREIRA GOMES

VALOR: R$ 1.412,00 (UM MIL QUATROCENTOS E DOZE REAIS)

VIGÊNCIA DO ADITIVO: DO DIA 31/10/2024 ATÉ O DIA 31/12/2024.

URUOCA-CE, 30 DE OUTUBRO DE 2024.

MARCELO FERREIRA GOMES

Secretário Municipal da Gestão Pública

SECRETARIA DA GESTÃO PÚBLICA - EXTRATO - EXTRATO DO ADITIVO: 005/2024
EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO CONTRATUAL Nº 005/2024.
EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO CONTRATUAL Nº 005/2024

A SECRETARIA MUNICIPAL DA GESTÃO PÚBLICA, ATRAVÉS DE SEU SECRETÁRIO MARCELO FERREIRA GOMES, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO CONTRATUAL N° 005/2024, ALUSIVO AO PROCESSO SELETIVO MUNICIPAL, EDITAL Nº 015/2022.

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DA GESTÃO PÚBLICA

CARGO: MOTORISTA B

CONTRATADO: ARIEL THALISON MATOS DE ALMADA

CONTRATANTE: MARCELO FERREIRA GOMES

VALOR: R$ 1.462,00 (UM MIL QUATROCENTOS E SESSENTA E DOIS REAIS)

VIGÊNCIA DO ADITIVO: DO DIA 31/10/2024 ATÉ O DIA 31/12/2024

URUOCA-CE, 30 DE OUTUBRO DE 2024.

MARCELO FERREIRA GOMES

Secretário Municipal da Gestão Pública

SECRETARIA DA GESTÃO PÚBLICA - EXTRATO - EXTRATO DO ADITIVO: 006/2023
EXTRATO DO OITAVO ADITIVO CONTRATUAL Nº006/2023.
EXTRATO DO OITAVO ADITIVO CONTRATUAL Nº006/2023.

A SECRETARIA MUNICIPAL DA GESTÃO PUBLICA, ATRAVÉS DE SEU SECRETÁRIO MARCELO FERREIRA GOMES, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO OITAVO ADITIVO CONTRATUAL N°006/2023, ALUSIVO AO PROCESSO SELETIVO MUNICIPAL, EDITAL Nº 015/2022.

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DA GESTÃO PUBLICA

CARGO: AGENTE ADMINISTRATIVO

CONTRATADO: LUZIA COSTA SAMPAIO

CONTRATANTE: MARCELO FERREIRA GOMES

VALOR: R$ 1.462,00 (UM MIL QUATROCENTOS E SESSENTA E DOIS REAIS)

VIGENCIA DO ADITIVO: DE 31/10/2024 ATE O DIA 31/12/2024

URUOCA-CE 30 DE OUTUBRO DE 2024.

MARCELO FERREIRA GOMES

Secretário Municipal da Gestão Pública

SECRETARIA DA GESTÃO PÚBLICA - EXTRATO - EXTRATO DO ADITIVO: 010/2023
EXTRATO DO OITAVO ADITIVO CONTRATUAL Nº 010/2023.
EXTRATO DO OITAVO ADITIVO CONTRATUAL Nº 010/2023.

A SECRETARIA MUNICIPAL DA GESTÃO PUBLICA, ATRAVÉS DE SEU SECRETÁRIO MARCELO FERREIRA GOMES, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO OITAVO ADITIVO CONTRATUAL N° 010/2023, ALUSIVO AO PROCESSO SELETIVO MUNICIPAL, EDITAL Nº 015/2022.

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DA GESTÃO PUBLICA

CARGO: OFFICE BOY

CONTRATADO: JOVANE TOME DA SILVA

CONTRATANTE: MARCELO FERREIRA GOMES

VALOR: R$ 1.412,00 (UM MIL QUATROCENTOS E DOZE REAIS)

VIGENCIA DO ADITIVO: DE 31/10/2024 ATE O DIA 31/12/2024

URUOCA-CE 30 DE OUTUBRO DE 2024.

MARCELO FERREIRA GOMES

Secretário Municipal da Gestão Pública

SECRETARIA DA GESTÃO PÚBLICA - EXTRATO - EXTRATO DO ADITIVO: 011/2023
EXTRATO DO OITAVO ADITIVO CONTRATUAL Nº 011/2023.
EXTRATO DO OITAVO ADITIVO CONTRATUAL Nº 011/2023.

A SECRETARIA MUNICIPAL DA GESTÃO PUBLICA, ATRAVÉS DE SEU SECRETÁRIO MARCELO FERREIRA GOMES, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO OITAVO ADITIVO CONTRATUAL N° 011/2023, ALUSIVO AO PROCESSO SELETIVO MUNICIPAL, EDITAL Nº 015/2022.

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DA GESTÃO PUBLICA

CARGO: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

CONTRATADO: JOSINEIDE VIANA SOARES

CONTRATANTE: MARCELO FERREIRA GOMES

VALOR: R$ 1.412,00 (UM MIL QUATROCENTOS E DOZE REAIS)

VIGENCIA DO ADITIVO: DE 31/10/2024 ATE O DIA 31/12/2024

URUOCA-CE 30 DE OUTUBRO DE 2024.

MARCELO FERREIRA GOMES

Secretário Municipal da Gestão Pública

SECRETARIA DA GESTÃO PÚBLICA - EXTRATO - EXTRATO DO ADITIVO: 012/2023
EXTRATO DO OITAVO ADITIVO CONTRATUAL Nº 012/2023.
EXTRATO DO OITAVO ADITIVO CONTRATUAL Nº 012/2023.

A SECRETARIA MUNICIPAL DA GESTÃO PUBLICA, ATRAVÉS DE SEU SECRETÁRIO MARCELO FERREIRA GOMES, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO OITAVO ADITIVO CONTRATUAL N° 012/2023, ALUSIVO AO PROCESSO SELETIVO MUNICIPAL, EDITAL Nº 015/2022.

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DA GESTÃO PUBLICA

CARGO: AGENTE ADMINISTRATIVO

CONTRATADO: PEDRO HENRIQUE GOMES DA SILVA

CONTRATANTE: MARCELO FERREIRA GOMES

VALOR: R$ 1.462,00 (UM MIL QUATROCENTOS E SESSENTA E DOIS REAIS)

VIGENCIA DO ADITIVO: DE 31/10/2024 ATE O DIA 31/12/2024

URUOCA-CE 30 DE OUTUBRO DE 2024.

MARCELO FERREIRA GOMES

Secretário Municipal da Gestão Pública

SECRETARIA DA GESTÃO PÚBLICA - EXTRATO - EXTRATO DO ADITIVO: 013/2023
EXTRATO DO OITAVO ADITIVO CONTRATUAL Nº013/2023.
EXTRATO DO OITAVO ADITIVO CONTRATUAL Nº013/2023.

A SECRETARIA MUNICIPAL DA GESTÃO PUBLICA, ATRAVÉS DE SEU SECRETÁRIO MARCELO FERREIRA GOMES, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO OITAVO ADITIVO CONTRATUAL N°013/2023, ALUSIVO AO PROCESSO SELETIVO MUNICIPAL, EDITAL Nº 015/2022.

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DA GESTÃO PUBLICA

CARGO: AGENTE ADMINISTRATIVO

CONTRATADO: FRANCISCO MARQUES FEITOZA JUNIOR

CONTRATANTE: MARCELO FERREIRA GOMES

VALOR: R$ 1.462,00 (UM MIL QUATROCENTOS E SESSENTA E DOIS REAIS)

VIGENCIA DO ADITIVO: DE 31/10/2024 ATE O DIA 31/12/2024

URUOCA-CE 30 DE OUTUBRO DE 2024.

MARCELO FERREIRA GOMES

Secretário Municipal da Gestão Pública

SECRETARIA DA GESTÃO PÚBLICA - EXTRATO - EXTRATO DO ADITIVO: 014/2023
EXTRATO DO OITAVO ADITIVO CONTRATUAL Nº 014/2023.
EXTRATO DO OITAVO ADITIVO CONTRATUAL Nº 014/2023.

A SECRETARIA MUNICIPAL DA GESTÃO PUBLICA, ATRAVÉS DE SEU SECRETÁRIO MARCELO FERREIRA GOMES, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO OITAVO ADITIVO CONTRATUAL N° 014/2023, ALUSIVO AO PROCESSO SELETIVO MUNICIPAL, EDITAL Nº 015/2022.

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DA GESTÃO PUBLICA

CARGO: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

CONTRATADO: FRANCISCA EDILENE DE PAULO

CONTRATANTE: MARCELO FERREIRA GOMES

VALOR: R$ 1.412,00 (UM MIL QUATROCENTOS E DOZE REAIS)

VIGENCIA DO ADITIVO: DE 31/10/2024 ATE O DIA 31/12/2024

URUOCA-CE 30 DE OUTUBRO DE 2024.

MARCELO FERREIRA GOMES

Secretário Municipal da Gestão Pública

SECRETARIA DA GESTÃO PÚBLICA - EXTRATO - EXTRATO DO ADITIVO: 015/2023
EXTRATO DO OITAVO ADITIVO CONTRATUAL Nº 015/2023.
EXTRATO DO OITAVO ADITIVO CONTRATUAL Nº 015/2023.

A SECRETARIA MUNICIPAL DA GESTÃO PUBLICA, ATRAVÉS DE SEU SECRETÁRIO MARCELO FERREIRA GOMES, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO OITAVO ADITIVO CONTRATUAL N° 015/2023, ALUSIVO AO PROCESSO SELETIVO MUNICIPAL, EDITAL Nº 015/2022.

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DA GESTÃO PUBLICA

CARGO: VIGILANTE

CONTRATADO: FRANCISCO LEONARDO ARAUJO DA SILVA

CONTRATANTE: MARCELO FERREIRA GOMES

VALOR: R$ 1.412,00 (UM MIL QUATROCENTOS E DOZE REAIS)

VIGENCIA DO ADITIVO: DE 31/10/2024 ATE O DIA 31/12/2024

URUOCA-CE 30 DE OUTUBRO DE 2024.

MARCELO FERREIRA GOMES

Secretário Municipal da Gestão Pública

SECRETARIA DA GESTÃO PÚBLICA - EXTRATO - EXTRATO DO ADITIVO: 017/2023
EXTRATO DO OITAVO ADITIVO CONTRATUAL Nº 017/2023.
EXTRATO DO OITAVO ADITIVO CONTRATUAL Nº 017/2023.

A SECRETARIA MUNICIPAL DA GESTÃO PUBLICA, ATRAVÉS DE SEU SECRETÁRIO MARCELO FERREIRA GOMES, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO OITAVO ADITIVO CONTRATUAL N°017/2023, ALUSIVO AO PROCESSO SELETIVO MUNICIPAL, EDITAL Nº 015/2022.

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DA GESTÃO PUBLICA

CARGO: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

CONTRATADO: WALDA RODRIGUES PEREIRA

CONTRATANTE: MARCELO FERREIRA GOMES

VALOR: R$ 1.412,00 (UM MIL QUATROCENTOS E DOZE REAIS)

VIGENCIA DO ADITIVO: DE 31/10/2024 ATE O DIA 31/12/2024

URUOCA-CE 30 DE OUTUBRO DE 2024.

MARCELO FERREIRA GOMES

Secretário Municipal da Gestão Pública

SECRETARIA DA GESTÃO PÚBLICA - EXTRATO - EXTRATO DO ADITIVO: 018/2023
EXTRATO DO OITAVO ADITIVO CONTRATUAL Nº 018/2023.
EXTRATO DO OITAVO ADITIVO CONTRATUAL Nº 018/2023.

A SECRETARIA MUNICIPAL DA GESTÃO PUBLICA, ATRAVÉS DE SEU SECRETÁRIO MARCELO FERREIRA GOMES, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO OITAVO ADITIVO CONTRATUAL N° 018/2023, ALUSIVO AO PROCESSO SELETIVO MUNICIPAL, EDITAL Nº 015/2022.

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DA GESTÃO PUBLICA

CARGO: AGENTE ADMINISTRATIVO

CONTRATADO: JOAO FONTENELE DA COSTA JUNIOR

CONTRATANTE: MARCELO FERREIRA GOMES

VALOR: R$ 1.462,00 (UM MIL QUATROCENTOS E SESSENTA E DOIS REAIS)

VIGENCIA DO ADITIVO: DE 31/10/2024 ATE O DIA 31/12/2024.

URUOCA-CE 30 DE OUTUBRO DE 2024.

MARCELO FERREIRA GOMES

Secretário Municipal da Gestão Pública

SECRETARIA DA GESTÃO PÚBLICA - EXTRATO - EXTRATO DO ADITIVO: 023/2023
EXTRATO DO OITAVO ADITIVO CONTRATUAL Nº 023/2023.
EXTRATO DO OITAVO ADITIVO CONTRATUAL Nº 023/2023.

A SECRETARIA MUNICIPAL DA GESTÃO PUBLICA, ATRAVÉS DE SEU SECRETÁRIO MARCELO FERREIRA GOMES, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO OITAVO ADITIVO CONTRATUAL N° 023/2023, ALUSIVO AO PROCESSO SELETIVO MUNICIPAL, EDITAL Nº 015/2022.

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DA GESTÃO PUBLICA

CARGO: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

CONTRATADO: JOANA MARY DE OLIVEIRA ALVES

CONTRATANTE: MARCELO FERREIRA GOMES

VALOR: R$ 1.412,00 (UM MIL QUATROCENTOS E DOZE REAIS)

VIGENCIA DO ADITIVO: DE 31/10/2024 ATE O DIA 31/12/2024.

URUOCA-CE 30 DE OUTUBRO DE 2024.

MARCELO FERREIRA GOMES

Secretário Municipal da Gestão Pública

SECRETARIA DA GESTÃO PÚBLICA - EXTRATO - EXTRATO DO ADITIVO: 024/2023
EXTRATO DO NONO ADITIVO CONTRATUAL Nº024/2023.
EXTRATO DO NONO ADITIVO CONTRATUAL Nº024/2023.

A SECRETARIA MUNICIPAL DA GESTÃO PUBLICA, ATRAVÉS DE SEU SECRETÁRIO MARCELO FERREIRA GOMES, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO NONO ADITIVO CONTRATUAL N°024/2023, ALUSIVO AO PROCESSO SELETIVO MUNICIPAL, EDITAL Nº 015/2022.

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DA GESTÃO PUBLICA

CARGO: VIGILANTE

CONTRATADO: HUGO VICTO FERREIRA AQUINO

CONTRATANTE: MARCELO FERREIRA GOMES

VALOR: R$ 1.412,00 (UM MIL QUATROCENTOS E DOZE REAIS)

VIGENCIA DO ADITIVO: DE 31/10/2024 ATE O DIA 31/12/2024

URUOCA-CE 30 DE OUTUBRO DE 2024.

MARCELO FERREIRA GOMES

Secretário Municipal da Gestão Pública

SECRETARIA DA GESTÃO PÚBLICA - EXTRATO - EXTRATO DO ADITIVO: 025/2023
EXTRATO DO NONO ADITIVO CONTRATUAL Nº025/2023.
EXTRATO DO NONO ADITIVO CONTRATUAL Nº025/2023.

A SECRETARIA MUNICIPAL DA GESTÃO PUBLICA, ATRAVÉS DE SEU SECRETÁRIO MARCELO FERREIRA GOMES, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO NONO ADITIVO CONTRATUAL N°025/2023, ALUSIVO AO PROCESSO SELETIVO MUNICIPAL, EDITAL Nº 015/2022.

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DA GESTÃO PUBLICA

CARGO: MOTORISTA B

CONTRATADO: FRANCISCO ANDERSON DA COSTA SOARES

CONTRATANTE: MARCELO FERREIRA GOMES

VALOR: R$ 1.462,00 (UM MIL QUATROCENTOS E SESSENTA E DOIS REAIS)

VIGENCIA DO ADITIVO: DE 31/10/2024 ATE O DIA 31/12/2024.

URUOCA-CE 30 DE OUTUBRO DE 2024.

MARCELO FERREIRA GOMES

Secretário Municipal da Gestão Pública

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - TERMO - TERMO DE DISTRATO: 176/2024
TERMO DE DISTRATO AO CONTRATO Nº 176/2024.
TERMO DE DISTRATO AO CONTRATO Nº 176/2024 QUE ENTRE SI CELEBRAM A SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DE URUOCA E A SRA. RADYJA SARAIVA DA SILVA.

Pelo presente Termo, A SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no C.N.P.J sob o Nº 07.667.926/0001-84 com sede à Av. Brasília, Nº 93 Bairro Roberto Dourado, Uruoca, Estado do Ceará, representado neste ato pelo Secretário Municipal da Educação o Sr. FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA, e do outro lado a Sra. RADYJA SARAIVA DA SILVA, doravante denominado CONTRATADO, RESOLVEM, com fulcro na Cláusula 8ª do Termo de contrato nº 176/2024, firmar o presente Termo de Distrato ao Contrato nº 176/2024, mediante as cláusulas e condições a seguir estabelecidas.

CLÁUSULA PRIMEIRA DO OBJETIVO

Fica rescindido de comum acordo, entre as partes Contratantes o CONTRATADO nº 176/2024, celebrado em 18 de janeiro de 2024, prestação de serviços profissionais, no cargo de AUXILIAR DE PROFESSOR, a Secretaria da Educação.

CLÁUSULA SEGUNDA DA LIQUIDAÇÃO DAS DESPESAS

Todas as despesas do contrato ora rescindido, serão pagas integralmente pelo CONTRATANTE, na forma pactuada até a presente data, não restando assim mais nada a ressarcir o CONTRATADO.

CLÁUSULA TERCEIRA DA PUBLICAÇÃO

A Contratante providenciará a publicação deste Termo de Distrato que será publicado no Diário Oficial do Município.

E, por estarem de pleno acordo, assinam o presente Termo de Rescisão em (duas) vias de igual teor e forma, para todos os fins, perante as testemunhas abaixo.

Uruoca, 30 de outubro de 2024.

RADYJA SARAIVA DA SILVA FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA

PROFISSIONAL SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO

TESTEMUNHAS:

NOME__________________________________

CPF: ___________________________________

NOME__________________________________

CPF: ___________________________________

Qual o seu nível de satisfação com essa informação?


Muito insatisfeito

Insatisfeito

Neutro

Satisfeito

Muito satisfeito