CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de São Benedito - CE, objetivando participar do EXPO RECICLA IBIAPABA 2024, que ocorrerá no dia 31 de outubro de 2024, na Camara Municipal de São Benedito. Endereço: Praça 25 de novembro – São Benedito- CE.
CONSIDERANDO que a atribuição funcional não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem necessidade de deslocamento deste agente público; CONSIDERANDO os dispostos no art. 2º, §1º da Lei Municipal de nº 210/2017 de 05 de maio de 2017.
O Secretário do Meio Ambiente, Desenvolvimento Rural e dos Recursos Hídricos, no uso de suas atribuições legais e amparado no art. 2º da Portaria nº 101/2024 de 01 de abril de 2024.
RESOLVE:
Art. 1º Designar o servidor Francisco das Chagas Aragão Filho, ocupante do cargo de Diretor de Licenciamento e Fiscalização Ambiental, para efetuar a viagem/deslocamento supracitada, que se realizará no dia 31 de outubro de 2024, com previsão de retorno em 31 de outubro de 2024.
Art. 2º Conceder ao referido servidor 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 80,00 totalizando R$ 80,00 e autorizar a Tesouraria da Prefeitura Municipal de Uruoca a efetuar o pagamento.
Art. 3º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.
Art. 4º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE.
COMUNIQUE-SE.
E CUMPRA-SE.
WANGERON SILVA ARAÚJO
SECRETÁRIO DO MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO RURAL E DOS RECURSOS HÍDRICOS
CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de São Benedito - CE, objetivando participar da EXPO RECICLA IBIAPABA 2024, que ocorrerá no dia 31 de outubro de 2024, na Camara Municipal de São Benedito. Endereço: Praça 25 de novembro – São Benedito- CE.
CONSIDERANDO que a atribuição funcional não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem necessidade de deslocamento deste agente público; CONSIDERANDO os dispostos no art. 2º, §1º da Lei Municipal de nº 210/2017 de 05 de maio de 2017.
O Secretário do Meio Ambiente, Desenvolvimento Rural e dos Recursos Hídricos, no uso de suas atribuições legais e amparado no art. 2º da Portaria nº 101/2024 de 01 de abril de 2024.
RESOLVE:
Art. 1º Designar o servidor Francisco Caetano Gomes, ocupante do cargo de Chefe de Meio Ambiente, para efetuar a viagem/deslocamento supracitada, que se realizará no dia 31 de outubro de 2024, com previsão de retorno em 31 de outubro de 2024.
Art. 2º Conceder ao referido servidor 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 100,00 totalizando R$ 100,00 e autorizar a Tesouraria da Prefeitura Municipal de Uruoca a efetuar o pagamento.
Art. 3º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.
Art. 4º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE.
COMUNIQUE-SE.
E CUMPRA-SE.
WANGERON SILVA ARAÚJO
SECRETÁRIO DO MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO RURAL E DOS RECURSOS HÍDRICOS
A Secretaria Municipal da Educação, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO a condição de auxiliar do prefeito, no exercício da direção da administração municipal, de que trata o inciso III, Art. 82 da LOMU;
CONSIDERANDO o Art. 123 do estatuto dos servidores municipais (Lei N° 217/98)
CONSIDERANDO a frequência mensal dos servidores público municipal encaminhada pelos diretores das escolas municipais para a Secretaria da Educação.
RESOLVE
Art. 1°. Incluir na folha de pagamento referente ao mês de outubro de 2024, o quantitativo de faltas aos servidores públicos municipais, conforme anexo único.
Art. 2°. O desconto na remuneração do servidor referente aos dias de faltas ao serviço conforme legislação vigente, implementado na folha de pagamento referente ao mês de outubro de 2024.
Art. 3°. Esta portaria entra vigor nesta data.
CERTIFIQUE-SE,
PUBLIQUE-SE,
CUMPRA-SE.
FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA
Secretário Municipal da Educação
ANEXO ÚNICO DA PORTARIA SEDUC N° 116, 30 DE OUTUBRO DE 2024.
NOMEFUNÇÃOQUANTIDADE DE FALTASANA VICTÓRIA CARVALHO SILVA PROFESSORA15CARLA GOMES GRIGORIOAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS01GERLANIA ALVES MOREIRAPROFESSORA04IARA MOREIRA FIRMINOAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS04JOSÉ EDVAN PAIXÃO PROFESSOR01LUCIVANDO MOREIRA GOMESAUXILIAR DE PROFESSOR02MARIA DE LOURDES CARVALHO AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS0,5MARLA GOMES FERREIRA CARVALHOAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS01MURILA OLIVEIRA VERASPROFESSORA01PAULO HENRIQUE ALBUQUERQUE SAMPAIO AUXILIAR DE PROFESSOR01RADYJA SARAIVA DA SILVAAUXILIAR DE PROFESSOR29RAUAN FONSECA DA SILVA AUXILIAR DE PROFESSOR01SAMARA RIBEIRO FERREIRAAUXILIAR DE PROFESSOR1,5
CONSIDERANDO a condição de auxiliar de confiança do Prefeito, no exercício da coordenação dos serviços de sua secretaria, de que trata o Art. 94, §1º, I da LOMU;
CONSIDERANDO o pagamento de diferença salarial, que institui como maneira necessária, a publicação de portaria para os fins a que se destina o valor devido;
O Secretário Francisco das Chagas Pereira, no uso de suas atribuições legais.
RESOLVE:
Art. 1º Pagar diferença salarial ao Sr. EVANDRO JUNIOR ALVES PINTO, inscrito no CPF Nº 560.***.***15, ocupante no cargo de PROFESSOR, referente à quantia de R$ 812,66 (OITOCENTOS E DOZE REAIS E SESSENTA E SEIS CENTAVOS), para fins de valores devidos no mês anterior ao período laborativo.
Art. 2º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE.
COMUNIQUE-SE.
E CUMPRA-SE.
FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA
Secretário Municipal da Educação
CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca – CE à cidade de São Benedito – CE, considerando participar do 2º Fórum da Ibiapaba, Expo Recicla Ibiapaba 2024, no dia 31 de Outubro, à partir de 08:00hs am, localizada na Praça 25 de Novembro – Câmara Municipal, São Benedito – CE.
CONSIDERANDO que a atribuição funcional não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem necessidade de deslocamento deste agente público;
CONSIDERANDO os dispostos no art. 2º, §1º da Lei Municipal de nº 210/2017 de 05 de maio de 2017.
O ordenador de despesas do Fundo Geral - FG, no uso de suas atribuições legais e amparado no art. 2º da Portaria nº 200/2021.
RESOLVE:
Art. 1º Designar a servidora MARIANA RODRIGUES SOARES, ocupante do cargo de SECRETÁRIA DE OBRAS PÚB. URBANISMO E DOS SERVIÇOS PÚBLICOS para efetuar a viagem/deslocamento supracitada, que se realizará no dia 31 de Outubro de 2024, com previsão de retorno em 31 de Outubro de 2024.
Art. 2º Conceder ao referido servidor 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 200,00 (Duzentos reais) totalizando R$ 200,00 (Duzentos reais) e autorizar a Tesouraria da Prefeitura Municipal de Uruoca a efetuar o pagamento.
Art. 3º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.
Art. 4º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE.
COMUNIQUE-SE.
E CUMPRA-SE.
MARCELO FERREIRA GOMES
SECRETÁRIO MUNICIPAL DA GESTÃO PÚBLICA
Dispõe sobre designação da servidora Benedita Jocilania Filha da Silva como Gestor(a) local, responsável pela coordenação do Programa Brasil Alfabetizado - PBA
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE URUOCA, Estado do Ceará, no uso das atribuições conferidas no inciso III e VI do art. 82 da Lei Orgânica do Município de Uruoca,
Resolve:
Art. 1º Designar a senhora BENEDITA JOCILANIA FILHA DA SILVA, servidora pública municipal, matricula nº 01304453, como Gestor(a) Local, responsável pela coordenação do Programa Brasil Alfabetizado - PBA.
Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Uruoca, Ceará, em 30 de outubro de 2024; Edifício Chico Eudes, 67 anos de Emancipação Política.
JAN KENNEDY PAIVA AQUINO
PREFEITO MUNICIPAL DE URUOCA
CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza- CE, objetivando levar os pacientes e acompanhantes na lista abaixo, que ocorrerá no dia 30 de Outubro de 2024, de 07:30 às 18:00h, nos endereços indicados abaixo:
N°NOMEHOSPITAL/LOCALOBSERVAÇÃO01T D FCRIOPACIENTE02A D FCRIOACOMPANHANTE03O F SWALTER CANTIDIOPACIENTE04F F F WALTER CANTIDIOACOMPANHANTE05J F MICCPACIENTE06J P SICCACOMPANHANTE07K L GCENTRO MÉDICO POPULARPACIENTE08L L GCENTRO MÉDICO POPULARACOMPANHANTE09F L MCENTRO MÉDICO POPULARPACIENTE10J F CHGFPACIENTE11M C CHGFPACIENTE12G D THGFACOMPANHANTE13M E L SNOSSA CLINICAPACIENTE14J J CVIA CLINICAACOMPANHANTECONSIDERANDO que a atribuição funcional não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem necessidade de deslocamento deste agente público;
CONSIDERANDO os dispostos no art. 2º, §1º da Lei Municipal de nº 210/2017 de 05 de maio de 2017.
A Ordenadora de despesas do Fundo Municipal da Saúde, no uso de suas atribuições legais e amparado no art. 2º da Portaria nº (259/2022).
RESOLVE:
Art. 1º Designar o servidor MARCELO BRAGA AGUIAR, ocupante do cargo de Motorista, para efetuar a viagem/deslocamento supracitada, que se realizará no dia 30 de Outubro de 2024, com previsão de retorno em 30 de Outubro de 2024.
Art. 2º Conceder ao referido servidor 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 60,00 totalizando R$ 60,00 e autorizar a Tesouraria da Prefeitura Municipal de Uruoca a efetuar o pagamento.
Art. 3º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.
Art. 4º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE.
COMUNIQUE-SE.
E CUMPRA-SE.
MARIA CLARA DE LIMA SARAIVA
ORDENADORA DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DA SEMSA
CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza- CE, objetivando levar o paciente A.N.S e acompanhante, para consulta no SARAH, que ocorrerá no dia 30 de Outubro de 2024, de 07:30 às 12:00 h.
CONSIDERANDO que a atribuição funcional não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem necessidade de deslocamento deste agente público;
CONSIDERANDO os dispostos no art. 2º, §1º da Lei Municipal de nº 210/2017 de 05 de maio de 2017.
A Ordenadora de despesas do Fundo Municipal da Saúde, no uso de suas atribuições legais e amparado no art. 2º da Portaria nº (259/2022).
RESOLVE:
Art. 1º Designar o servidor VICTOR HUGO LIMA MARTINS, ocupante do cargo de Motorista, para efetuar a viagem/deslocamento supracitada, que se realizará no dia 30 de Outubro de 2024, com previsão de retorno em 30 de Outubro de 2024.
Art. 2º Conceder ao referido servidor 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 60,00 totalizando R$ 60,00 e autorizar a Tesouraria da Prefeitura Municipal de Uruoca a efetuar o pagamento.
Art. 3º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.
Art. 4º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE.
COMUNIQUE-SE.
E CUMPRA-SE.
MARIA CLARA DE LIMA SARAIVA
ORDENADORA DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DA SEMSA
O FUNDO M DESENV.RURAL, M AMBIENTE E REC HIDRICOS, torna público que realizará as 08:00, do dia 05 de novembro de 2024, no endereço eletrônico compras.m2atecnologia.com.br, Dispensa nº 05.270924-01. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAR O PLANO DE RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS (PRAD) DO LIXÃO, DO MUNICIPIO DE URUOCA - CE. Aviso de Contratação Direta à disposição na Comissão de Contratação, no endereço: eletrônico: https://www.uruoca.ce.gov.br/diariooficial.php. Uruoca/CE, 30 de outubro de 2024.
ASSINADO ELETRONICAMENTESONIA REGIA ALBUQUERQUE SILVEIRAAGENTE DE CONTRATAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO da TOMADA DE PREÇOS N° 0031912.2023, Contratante: Secretaria municipal das Obras Públicas, Urbanismo e dos Serviços Públicos, objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE URBANIZAÇÃO DO MARCO ZERO NA AVENIDA ANTONIO MOREIRA, BAIRRO ROBERTO DOURADO NA SEDE DO MUNICIPIO DE URUOCA-CE. Contratada: TECTA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA – CNPJ: 20.160.697/0001-75, contrato Nº 0031912.2023-01, R$: 3.046.835,48, Dotação Orçamentária: 1515.15.451.0133.1055, Elemento de gasto: 4.4.90.51.00, Fonte: 175400000, Vigência do contrato:29/10/2024 A 25/08/2025. ASS: ROBERTO DE SOUZA ALENCAR.
A SECRETARIA MUNICIPAL DO ESPORTE, CULTURA, LAZER, TURISMO, JUVENTUDE E DO DESPORTO, ATRAVÉS DE SEU SECRETÁRIO ORLANDO LIMA FERNANDES TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO CONTRATUAL N° 001/2024, ALUSIVO AO PROCESSO SELETIVO MUNICIPAL, EDITAL Nº 015/2022.
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DO ESPORTE, CULTURA, LAZER, TURISMO, JUVENTUDE E DO DESPORTO.
CARGO: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
CONTRATADO: JUSTINO FERREIRA DA SILVA NETO
CONTRATANTE: ORLANDO LIMA FERNANDES
VALOR: R$ 1.412,00 (UM MIL QUATROCENTOS E DOSE REAIS)
VIGENCIA DO ADITIVO: DE 31/10/2024 ATÉ O DIA 31/12/2024.
URUOCA-CE, 29 DE OUTUBRO DE 2024.
ORLANDO LIMA FERNANDES
Secretário Municipal do Esporte, Cultura, Lazer, Turismo, Juventude e do Desporto
A SECRETARIA MUNICIPAL DO ESPORTE, CULTURA, LAZER, TURISMO, JUVENTUDE E DO DESPORTO, ATRAVÉS DE SEU SECRETÁRIO ORLANDO LIMA FERNANDES TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO CONTRATUAL N° 002/2024, ALUSIVO AO PROCESSO SELETIVO MUNICIPAL, EDITAL Nº 015/2022.
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DO ESPORTE, CULTURA, LAZER, TURISMO, JUVENTUDE E DO DESPORTO.
CARGO: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
CONTRATADO: BRENDA EDWIRGEM DA SILVA LIMA
CONTRATANTE: ORLANDO LIMA FERNANDES
VALOR: R$ 1.412,00 (UM MIL QUATROCENTOS E DOSE REAIS)
VIGENCIA DO ADITIVO: DE 31/10/2024 ATÉ O DIA 31/12/2024.
URUOCA-CE, 29 DE OUTUBRO DE 2024.
ORLANDO LIMA FERNANDES
Secretário Municipal do Esporte, Cultura, Lazer, Turismo, Juventude e do Desporto
A SECRETARIA MUNICIPAL DA GESTÃO PUBLICA, ATRAVÉS DE SEU SECRETÁRIO MARCELO FERREIRA GOMES, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO CONTRATUAL N°002/2024, ALUSIVO AO PROCESSO SELETIVO MUNICIPAL, EDITAL Nº 015/2022.
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DA GESTÃO PUBLICA
CARGO: VIGILANTE
CONTRATADO: BENEDITO DA SILVA FROTA
CONTRATANTE: MARCELO FERREIRA GOMES
VALOR: R$ 1.412,00 (UM MIL QUATROCENTOS E DOZE REAIS)
VIGENCIA DO ADITIVO: DE 31/10/2024 ATE O DIA 31/12/2024.
URUOCA-CE 30 DE OUTUBRO DE 2024.
MARCELO FERREIRA GOMES
Secretário Municipal da Gestão Pública
A SECRETARIA MUNICIPAL DA GESTÃO PUBLICA, ATRAVÉS DE SEU SECRETÁRIO MARCELO FERREIRA GOMES, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO CONTRATUAL N°003/2024, ALUSIVO AO PROCESSO SELETIVO MUNICIPAL, EDITAL Nº 015/2022.
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DA GESTÃO PUBLICA
CARGO: VIGILANTE
CONTRATADO: OZIEL OLIVEIRA SALES
CONTRATANTE: MARCELO FERREIRA GOMES
VALOR: R$ 1.412,00 (UM MIL QUATROCENTOS E DOZE REAIS)
VIGENCIA DO ADITIVO: DE 31/10/2024 ATE O DIA 31/12/2024.
URUOCA-CE 30 DE OUTUBRO DE 2024.
MARCELO FERREIRA GOMES
Secretário Municipal da Gestão Pública
A SECRETARIA MUNICIPAL DA GESTÃO PÚBLICA, ATRAVÉS DE SEU SECRETÁRIO MARCELO FERREIRA GOMES, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO CONTRATUAL N° 004/2024, ALUSIVO AO PROCESSO SELETIVO MUNICIPAL, EDITAL Nº 015/2022.
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DA GESTÃO PÚBLICA
CARGO: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
CONTRATADA: TATIANE MOREIRA DA COSTA
CONTRATANTE: MARCELO FERREIRA GOMES
VALOR: R$ 1.412,00 (UM MIL QUATROCENTOS E DOZE REAIS)
VIGÊNCIA DO ADITIVO: DO DIA 31/10/2024 ATÉ O DIA 31/12/2024.
URUOCA-CE, 30 DE OUTUBRO DE 2024.
MARCELO FERREIRA GOMES
Secretário Municipal da Gestão Pública
A SECRETARIA MUNICIPAL DA GESTÃO PÚBLICA, ATRAVÉS DE SEU SECRETÁRIO MARCELO FERREIRA GOMES, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO CONTRATUAL N° 005/2024, ALUSIVO AO PROCESSO SELETIVO MUNICIPAL, EDITAL Nº 015/2022.
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DA GESTÃO PÚBLICA
CARGO: MOTORISTA B
CONTRATADO: ARIEL THALISON MATOS DE ALMADA
CONTRATANTE: MARCELO FERREIRA GOMES
VALOR: R$ 1.462,00 (UM MIL QUATROCENTOS E SESSENTA E DOIS REAIS)
VIGÊNCIA DO ADITIVO: DO DIA 31/10/2024 ATÉ O DIA 31/12/2024
URUOCA-CE, 30 DE OUTUBRO DE 2024.
MARCELO FERREIRA GOMES
Secretário Municipal da Gestão Pública
A SECRETARIA MUNICIPAL DA GESTÃO PUBLICA, ATRAVÉS DE SEU SECRETÁRIO MARCELO FERREIRA GOMES, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO OITAVO ADITIVO CONTRATUAL N°006/2023, ALUSIVO AO PROCESSO SELETIVO MUNICIPAL, EDITAL Nº 015/2022.
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DA GESTÃO PUBLICA
CARGO: AGENTE ADMINISTRATIVO
CONTRATADO: LUZIA COSTA SAMPAIO
CONTRATANTE: MARCELO FERREIRA GOMES
VALOR: R$ 1.462,00 (UM MIL QUATROCENTOS E SESSENTA E DOIS REAIS)
VIGENCIA DO ADITIVO: DE 31/10/2024 ATE O DIA 31/12/2024
URUOCA-CE 30 DE OUTUBRO DE 2024.
MARCELO FERREIRA GOMES
Secretário Municipal da Gestão Pública
A SECRETARIA MUNICIPAL DA GESTÃO PUBLICA, ATRAVÉS DE SEU SECRETÁRIO MARCELO FERREIRA GOMES, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO OITAVO ADITIVO CONTRATUAL N° 010/2023, ALUSIVO AO PROCESSO SELETIVO MUNICIPAL, EDITAL Nº 015/2022.
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DA GESTÃO PUBLICA
CARGO: OFFICE BOY
CONTRATADO: JOVANE TOME DA SILVA
CONTRATANTE: MARCELO FERREIRA GOMES
VALOR: R$ 1.412,00 (UM MIL QUATROCENTOS E DOZE REAIS)
VIGENCIA DO ADITIVO: DE 31/10/2024 ATE O DIA 31/12/2024
URUOCA-CE 30 DE OUTUBRO DE 2024.
MARCELO FERREIRA GOMES
Secretário Municipal da Gestão Pública
A SECRETARIA MUNICIPAL DA GESTÃO PUBLICA, ATRAVÉS DE SEU SECRETÁRIO MARCELO FERREIRA GOMES, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO OITAVO ADITIVO CONTRATUAL N° 011/2023, ALUSIVO AO PROCESSO SELETIVO MUNICIPAL, EDITAL Nº 015/2022.
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DA GESTÃO PUBLICA
CARGO: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
CONTRATADO: JOSINEIDE VIANA SOARES
CONTRATANTE: MARCELO FERREIRA GOMES
VALOR: R$ 1.412,00 (UM MIL QUATROCENTOS E DOZE REAIS)
VIGENCIA DO ADITIVO: DE 31/10/2024 ATE O DIA 31/12/2024
URUOCA-CE 30 DE OUTUBRO DE 2024.
MARCELO FERREIRA GOMES
Secretário Municipal da Gestão Pública
A SECRETARIA MUNICIPAL DA GESTÃO PUBLICA, ATRAVÉS DE SEU SECRETÁRIO MARCELO FERREIRA GOMES, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO OITAVO ADITIVO CONTRATUAL N° 012/2023, ALUSIVO AO PROCESSO SELETIVO MUNICIPAL, EDITAL Nº 015/2022.
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DA GESTÃO PUBLICA
CARGO: AGENTE ADMINISTRATIVO
CONTRATADO: PEDRO HENRIQUE GOMES DA SILVA
CONTRATANTE: MARCELO FERREIRA GOMES
VALOR: R$ 1.462,00 (UM MIL QUATROCENTOS E SESSENTA E DOIS REAIS)
VIGENCIA DO ADITIVO: DE 31/10/2024 ATE O DIA 31/12/2024
URUOCA-CE 30 DE OUTUBRO DE 2024.
MARCELO FERREIRA GOMES
Secretário Municipal da Gestão Pública
A SECRETARIA MUNICIPAL DA GESTÃO PUBLICA, ATRAVÉS DE SEU SECRETÁRIO MARCELO FERREIRA GOMES, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO OITAVO ADITIVO CONTRATUAL N°013/2023, ALUSIVO AO PROCESSO SELETIVO MUNICIPAL, EDITAL Nº 015/2022.
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DA GESTÃO PUBLICA
CARGO: AGENTE ADMINISTRATIVO
CONTRATADO: FRANCISCO MARQUES FEITOZA JUNIOR
CONTRATANTE: MARCELO FERREIRA GOMES
VALOR: R$ 1.462,00 (UM MIL QUATROCENTOS E SESSENTA E DOIS REAIS)
VIGENCIA DO ADITIVO: DE 31/10/2024 ATE O DIA 31/12/2024
URUOCA-CE 30 DE OUTUBRO DE 2024.
MARCELO FERREIRA GOMES
Secretário Municipal da Gestão Pública
A SECRETARIA MUNICIPAL DA GESTÃO PUBLICA, ATRAVÉS DE SEU SECRETÁRIO MARCELO FERREIRA GOMES, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO OITAVO ADITIVO CONTRATUAL N° 014/2023, ALUSIVO AO PROCESSO SELETIVO MUNICIPAL, EDITAL Nº 015/2022.
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DA GESTÃO PUBLICA
CARGO: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
CONTRATADO: FRANCISCA EDILENE DE PAULO
CONTRATANTE: MARCELO FERREIRA GOMES
VALOR: R$ 1.412,00 (UM MIL QUATROCENTOS E DOZE REAIS)
VIGENCIA DO ADITIVO: DE 31/10/2024 ATE O DIA 31/12/2024
URUOCA-CE 30 DE OUTUBRO DE 2024.
MARCELO FERREIRA GOMES
Secretário Municipal da Gestão Pública
A SECRETARIA MUNICIPAL DA GESTÃO PUBLICA, ATRAVÉS DE SEU SECRETÁRIO MARCELO FERREIRA GOMES, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO OITAVO ADITIVO CONTRATUAL N° 015/2023, ALUSIVO AO PROCESSO SELETIVO MUNICIPAL, EDITAL Nº 015/2022.
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DA GESTÃO PUBLICA
CARGO: VIGILANTE
CONTRATADO: FRANCISCO LEONARDO ARAUJO DA SILVA
CONTRATANTE: MARCELO FERREIRA GOMES
VALOR: R$ 1.412,00 (UM MIL QUATROCENTOS E DOZE REAIS)
VIGENCIA DO ADITIVO: DE 31/10/2024 ATE O DIA 31/12/2024
URUOCA-CE 30 DE OUTUBRO DE 2024.
MARCELO FERREIRA GOMES
Secretário Municipal da Gestão Pública
A SECRETARIA MUNICIPAL DA GESTÃO PUBLICA, ATRAVÉS DE SEU SECRETÁRIO MARCELO FERREIRA GOMES, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO OITAVO ADITIVO CONTRATUAL N°017/2023, ALUSIVO AO PROCESSO SELETIVO MUNICIPAL, EDITAL Nº 015/2022.
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DA GESTÃO PUBLICA
CARGO: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
CONTRATADO: WALDA RODRIGUES PEREIRA
CONTRATANTE: MARCELO FERREIRA GOMES
VALOR: R$ 1.412,00 (UM MIL QUATROCENTOS E DOZE REAIS)
VIGENCIA DO ADITIVO: DE 31/10/2024 ATE O DIA 31/12/2024
URUOCA-CE 30 DE OUTUBRO DE 2024.
MARCELO FERREIRA GOMES
Secretário Municipal da Gestão Pública
A SECRETARIA MUNICIPAL DA GESTÃO PUBLICA, ATRAVÉS DE SEU SECRETÁRIO MARCELO FERREIRA GOMES, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO OITAVO ADITIVO CONTRATUAL N° 018/2023, ALUSIVO AO PROCESSO SELETIVO MUNICIPAL, EDITAL Nº 015/2022.
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DA GESTÃO PUBLICA
CARGO: AGENTE ADMINISTRATIVO
CONTRATADO: JOAO FONTENELE DA COSTA JUNIOR
CONTRATANTE: MARCELO FERREIRA GOMES
VALOR: R$ 1.462,00 (UM MIL QUATROCENTOS E SESSENTA E DOIS REAIS)
VIGENCIA DO ADITIVO: DE 31/10/2024 ATE O DIA 31/12/2024.
URUOCA-CE 30 DE OUTUBRO DE 2024.
MARCELO FERREIRA GOMES
Secretário Municipal da Gestão Pública
A SECRETARIA MUNICIPAL DA GESTÃO PUBLICA, ATRAVÉS DE SEU SECRETÁRIO MARCELO FERREIRA GOMES, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO OITAVO ADITIVO CONTRATUAL N° 023/2023, ALUSIVO AO PROCESSO SELETIVO MUNICIPAL, EDITAL Nº 015/2022.
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DA GESTÃO PUBLICA
CARGO: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
CONTRATADO: JOANA MARY DE OLIVEIRA ALVES
CONTRATANTE: MARCELO FERREIRA GOMES
VALOR: R$ 1.412,00 (UM MIL QUATROCENTOS E DOZE REAIS)
VIGENCIA DO ADITIVO: DE 31/10/2024 ATE O DIA 31/12/2024.
URUOCA-CE 30 DE OUTUBRO DE 2024.
MARCELO FERREIRA GOMES
Secretário Municipal da Gestão Pública
A SECRETARIA MUNICIPAL DA GESTÃO PUBLICA, ATRAVÉS DE SEU SECRETÁRIO MARCELO FERREIRA GOMES, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO NONO ADITIVO CONTRATUAL N°024/2023, ALUSIVO AO PROCESSO SELETIVO MUNICIPAL, EDITAL Nº 015/2022.
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DA GESTÃO PUBLICA
CARGO: VIGILANTE
CONTRATADO: HUGO VICTO FERREIRA AQUINO
CONTRATANTE: MARCELO FERREIRA GOMES
VALOR: R$ 1.412,00 (UM MIL QUATROCENTOS E DOZE REAIS)
VIGENCIA DO ADITIVO: DE 31/10/2024 ATE O DIA 31/12/2024
URUOCA-CE 30 DE OUTUBRO DE 2024.
MARCELO FERREIRA GOMES
Secretário Municipal da Gestão Pública
A SECRETARIA MUNICIPAL DA GESTÃO PUBLICA, ATRAVÉS DE SEU SECRETÁRIO MARCELO FERREIRA GOMES, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO NONO ADITIVO CONTRATUAL N°025/2023, ALUSIVO AO PROCESSO SELETIVO MUNICIPAL, EDITAL Nº 015/2022.
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DA GESTÃO PUBLICA
CARGO: MOTORISTA B
CONTRATADO: FRANCISCO ANDERSON DA COSTA SOARES
CONTRATANTE: MARCELO FERREIRA GOMES
VALOR: R$ 1.462,00 (UM MIL QUATROCENTOS E SESSENTA E DOIS REAIS)
VIGENCIA DO ADITIVO: DE 31/10/2024 ATE O DIA 31/12/2024.
URUOCA-CE 30 DE OUTUBRO DE 2024.
MARCELO FERREIRA GOMES
Secretário Municipal da Gestão Pública
Pelo presente Termo, A SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no C.N.P.J sob o Nº 07.667.926/0001-84 com sede à Av. Brasília, Nº 93 Bairro Roberto Dourado, Uruoca, Estado do Ceará, representado neste ato pelo Secretário Municipal da Educação o Sr. FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA, e do outro lado a Sra. RADYJA SARAIVA DA SILVA, doravante denominado CONTRATADO, RESOLVEM, com fulcro na Cláusula 8ª do Termo de contrato nº 176/2024, firmar o presente Termo de Distrato ao Contrato nº 176/2024, mediante as cláusulas e condições a seguir estabelecidas.
CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETIVO
Fica rescindido de comum acordo, entre as partes Contratantes o CONTRATADO nº 176/2024, celebrado em 18 de janeiro de 2024, prestação de serviços profissionais, no cargo de AUXILIAR DE PROFESSOR, a Secretaria da Educação.
CLÁUSULA SEGUNDA – DA LIQUIDAÇÃO DAS DESPESAS
Todas as despesas do contrato ora rescindido, serão pagas integralmente pelo CONTRATANTE, na forma pactuada até a presente data, não restando assim mais nada a ressarcir o CONTRATADO.
CLÁUSULA TERCEIRA – DA PUBLICAÇÃO
A Contratante providenciará a publicação deste Termo de Distrato que será publicado no Diário Oficial do Município.
E, por estarem de pleno acordo, assinam o presente Termo de Rescisão em (duas) vias de igual teor e forma, para todos os fins, perante as testemunhas abaixo.
Uruoca, 30 de outubro de 2024.
RADYJA SARAIVA DA SILVA FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA
PROFISSIONAL SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO
TESTEMUNHAS:
NOME__________________________________
CPF: ___________________________________
NOME__________________________________
CPF: ___________________________________
