Diário oficial

NÚMERO: 198/2024

Ano VIII - Edição Nº 198 de 29 de Outubro de 2024

29/10/2024 Publicações: 12 executivo Quantidade de visualizações:

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SECRETARIA DA SAÚDE - PORTARIA - DIÁRIA DE VIAGEM: 392/2024
Efetuação de viagem/deslocamento.
PORTARIA SEMSA Nº 392 DE 29 DE OUTUBRO DE 2024.

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza- CE, objetivando levar o paciente R.N.F para consulta no Walter Cantídio e acompanhante e paciente V.S.Q para consulta no Leonardo Da Vinci, que ocorrerá no dia 29 de Outubro de 2024, de 07:30 às 12:00 h.

CONSIDERANDO que a atribuição funcional não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem necessidade de deslocamento deste agente público;

CONSIDERANDO os dispostos no art. 2º, §1º da Lei Municipal de nº 210/2017 de 05 de maio de 2017.

A Ordenadora de despesas do Fundo Municipal da Saúde, no uso de suas atribuições legais e amparado no art. 2º da Portaria nº (259/2022).

RESOLVE:

Art. 1º Designar o servidor ARISTIDES PESSOA RODRIGUES, ocupante do cargo de Motorista, para efetuar a viagem/deslocamento supracitada, que se realizará no dia 29 de Outubro de 2024, com previsão de retorno em 29 de Outubro de 2024.

Art. 2º Conceder ao referido servidor 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 60,00 totalizando R$ 60,00 e autorizar a Tesouraria da Prefeitura Municipal de Uruoca a efetuar o pagamento.

Art. 3º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.

Art. 4º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE.

COMUNIQUE-SE.

E CUMPRA-SE.

MARIA CLARA DE LIMA SARAIVA

ORDENADORA DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DA SEMSA

SECRETARIA DA SAÚDE - PORTARIA - DIÁRIA DE VIAGEM: 393/2024
Efetuação de viagem/deslocamento.
PORTARIA SEMSA Nº 393 DE 29 DE OUTUBRO DE 2024.

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza- CE, objetivando levar os pacientes e acompanhantes na lista abaixo, que ocorrerá no dia 29 de Outubro de 2024, de 07:30 às 18:00h, nos endereços indicados abaixo:

N°NOMEHOSPITAL/LOCALOBSERVAÇÃO01M F M SWALTER CANTIDIOPACIENTE02J W SWALTER CANTIDIOPACIENTE03S P SHOSPITAL DE MESSEJANAACOMPANHANTE04R N SHOSPITAL DE MESSEJANAPACIENTE05J P SHOSPITAL DE MESSEJANAPACIENTE06J W M FSANTA CASAPACIENTE07M L MHGFPACIENTE08A N M CHGFPACIENTE09M G CALBERT SABINACOMPANHANTECONSIDERANDO que a atribuição funcional não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem necessidade de deslocamento deste agente público;

CONSIDERANDO os dispostos no art. 2º, §1º da Lei Municipal de nº 210/2017 de 05 de maio de 2017.

A Ordenadora de despesas do Fundo Municipal da Saúde, no uso de suas atribuições legais e amparado no art. 2º da Portaria nº (259/2022).

RESOLVE:

Art. 1º Designar o servidor MARCELO BRAGA AGUIAR, ocupante do cargo de Motorista, para efetuar a viagem/deslocamento supracitada, que se realizará no dia 29 de Outubro de 2024, com previsão de retorno em 29 de Outubro de 2024.

Art. 2º Conceder ao referido servidor 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 60,00 totalizando R$ 60,00 e autorizar a Tesouraria da Prefeitura Municipal de Uruoca a efetuar o pagamento.

Art. 3º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.

Art. 4º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE.

COMUNIQUE-SE.

E CUMPRA-SE.

MARIA CLARA DE LIMA SARAIVA

ORDENADORA DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DA SEMSA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - COMISSÃO DE LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 0010911.2018-01/2024
EXTRATO DO NONO ADITAMENTO DO CONTRATO.
EXTRATO DO NONO ADITAMENTO DO CONTRATO Nº. 0010911.2018-01

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 57, PARÁGRAFO 1º, INCISO II, DA LEI Nº 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONCLUSÃO DO ESPAÇO EDUCATIVO COM 06 SALAS DE AULA, PADRÃO FNDE, LOCALIZADO NO DISTRITO DE CAMPANARIO-URUOCA-CE.

VIGÊNCIA DO ADITIVO: 24 DE OUTUBRO DE 2024 A 20 DE AGOSTO DE 2025.

CONTRATADA: CM SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ SOB N°. 02.110.202/0001-11.

ASSINA PELA CONTRATADA: FRANCISCO CLAUDIO MOUTA LIBERATO, CPF: ***.263.693-**.

ASSINA PELO CONTRATANTE: FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA, CPF: ***.623.632-**.

URUOCA-CE, 24 DE OUTUBRO DE 2024

FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA

CPF: ***.623.632-**

ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - COMISSÃO DE LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 0020305.2023-01/2024
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATUAL.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATUAL

A PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA-CE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DAS OBRAS PÚBLICAS, URBANISMO E DOS SERVIÇOS PUBLICOS, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATUAL Nº 0020305.2023-01, RESULTANTE DA TOMADA DE PREÇOS Nº 0020305.2023

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DAS OBRAS PÚBLICAS, URBANISMO E DOS SERVIÇOS PUBLICOS.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 57, INCISO II E PARAGRAFO 2º. DA LEI Nº 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1515.15.452.0022.2.101- OPERACIONALIZAÇÃO SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PUBLICA.

ELEMENTO DE GASTO: 3.3.90.39.00- OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA JURÍDICA.

FONTE- 1751000000- CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PUBLICA

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE ILUMINAÇÃO PUBLICA CORRETIVA E PREVENTIVA COM REPOSIÇÃO DE MATERIAIS ELETRICOS NA SEDE, DISTRITOS E LOCALIDADES DO MUNICIPIO DE URUOCA-CE.

VIGÊNCIA DO ADITIVO: 25 DE OUTUBRO DE 2024 ATÉ 24 DE OUTUBRO DE 2025.

CONTRATADA: V.R. DE OLIVEIRA ELETRIFICAÇÃO ME, CNPJ: 29.689.873/0001-35.

ASSINA PELA CONTRATADA: MARCIO ANDRÉ ALVES MARCONDES (PROCURADOR), CPF: ***.931.823-**.

ASSINA PELO CONTRATANTE: ROBERTO DE SOUZA ALENCAR,CPF:***.813.353-**.

VALOR GLOBAL DO ADITIVO: R$ 635.000,59 (SEISCENTOS E TRINTA CINCO MIL REAIS E CINQUENTA E NOVE CENTAVOS).

URUOCA-CE, 25 DE OUTUBRO DE 2024

ROBERTO DE SOUZA ALENCAR

CPF:***.813.353-**

Ordenador de Despesas da Secretaria das Obras Públicas, Urbanismo e dos Serviços Públicos

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - COMISSÃO DE LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 0060408.2023-01/2024
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATUAL.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATUAL

A PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA-CE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO RURAL E DOS RECURSOS HÍDRICOS, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATUAL Nº 0060408.2023-01, RESULTANTE DO PREGÃO ELETRONICO Nº 0060408.2023

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO RURAL E DOS RECURSOS HÍDRICOS.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 57, INCISO II E PARAGRAFO 2º. DA LEI Nº 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1414.20.122.0110.2081- MANUT. SEC. D RURAL, M AMB E REC HIDRICOS.

ELEMENTO DE GASTO: 3.3.90.39.00- OUTROS SERV. DE TER. PESSOA JURIDICA.

FONTE: 1500000000-RECURSOS NÃO VINCULADOS A IMPOSTOS.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE LEGAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE URUOCA-CE.

VIGÊNCIA DO ADITIVO: 25 DE OUTUBRO DE 2024 ATÉ 24 DE OUTUBRO DE 2025.

CONTRATADA: MARIA DO SOCORRO LIMA E SILVA LTDA,CNPJ: 41.403.056/0001-74.

ASSINA PELA CONTRATADA: MARIA DO SOCORRO LIMA E SILVA,CPF: ***.230.203-**.

ASSINA PELO CONTRATANTE: WANGERON SILVA ARAÚJO,CPF: ***.155.852-***. VALOR GLOBAL DO ADITIVO: R$ 31.790,00(TRINTA E UM MIL SETECENTOS E NOVENTA REAIS).

URUOCA-CE, 25 DE OUTUBRO DE 2024

WANGERON SILVA ARAÚJOCPF: ***.155.852-*** Ordenador de Despesas da Secretaria do Meio Ambiente, Des. Rural, e dos Recursos Hídricos

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - COMISSÃO DE LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 0060408.2023-02/2024
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATUAL.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATUAL

A PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA-CE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA GESTÃO PÚBLICA, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATUAL Nº0060408.2023-02, RESULTANTE DO PREGÃO ELETRONICO Nº 0060408.2023

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DA GESTÃO PÚBLICA.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 57, INCISO II E PARAGRAFO 2º. DA LEI Nº 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0601.04.121.0110.2.006- MANUT. SECRET. MUNICIPAL GESTÃO PUBLICA.

ELEMENTOS DE GASTO: 3.3.90.39.00- OUTROS SERV. DE TER. PESSOA JURIDICA.

FONTE:1500000000-RECURSOS NÃO VINCULADOS A IMPOSTOS.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE LEGAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE URUOCA-CE.

VIGÊNCIA DO ADITIVO: 25 DE OUTUBRO DE 2024 ATÉ 24 DE OUTUBRO DE 2025.

CONTRATADA: MARIA DO SOCORRO LIMA E SILVA LTDA,CNPJ: 41.403.056/0001-74.

ASSINA PELA CONTRATADA: MARIA DO SOCORRO LIMA E SILVA,CPF: ***.230.203-**.

ASSINA PELO CONTRATANTE: MARCELO FERREIRA GOMES,CPF:***.088.073-**.

VALOR GLOBAL DO ADITIVO: R$ 65.450,00(SESSENTA E CINCO MIL QUATROCENTOS E CINQUENTA REAIS).

URUOCA-CE, 25 DE OUTUBRO DE 2024

MARCELO FERREIRA GOMES

CPF:***.088.073-**

Ordenador da Secretaria Municipal da Gestão Pública

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - COMISSÃO DE LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 0060408.2023-03/2024
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATUAL.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATUAL

A PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA-CE, ATRAVÉS DA ASSESSORIA ESPECIAL DO PREFEITO, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATUAL Nº Nº0060408.2023-03, RESULTANTE DO PREGÃO ELETRONICO Nº 0060408.2023

UNIDADE ADMINISTRATIVA: ASSESSORIA ESPECIAL DO PREFEITO.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 57, INCISO II E PARAGRAFO 2º. DA LEI Nº 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0201.04.122.0110.2.002- MANUTENÇÃO DA ASSESSORIA ESPEC. PREFEITO.

ELEMENTOS DE GASTO: 3.3.90.39.00- OUTROS SERV. DE TER. PESSOA JURIDICA.

FONTE:1500000000-RECURSOS NÃO VINCULADOS A IMPOSTOS.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE LEGAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE URUOCA-CE.

VIGÊNCIA DO ADITIVO: 25 DE OUTUBRO DE 2024 ATÉ 24 DE OUTUBRO DE 2025.

CONTRATADA: MARIA DO SOCORRO LIMA E SILVA LTDA,CNPJ: 41.403.056/0001-74.

ASSINA PELA CONTRATADA: MARIA DO SOCORRO LIMA E SILVA,CPF: ***.230.203-**.

ASSINA PELO CONTRATANTE: MARCELO FERREIRA GOMES,CPF:***.088.073-**.

VALOR GLOBAL DO ADITIVO: R$ 37.400,00(TRINTA E SETE MIL E QUATROCENTOS REAIS).

URUOCA-CE, 25 DE OUTUBRO DE 2024

MARCELO FERREIRA GOMES

CPF:***.088.073-**

Ordenador da Secretaria Municipal da Gestão Pública

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - COMISSÃO DE LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 0060408.2023-04/2024
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATUAL.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATUAL

A PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA-CE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATUAL Nº 0060408.2023-04, RESULTANTE DO PREGÃO ELETRONICO Nº 0060408.2023

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 57, INCISO II E PARAGRAFO 2º. DA LEI Nº 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0901.10.122.0110.2.043- MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DA SAUDE.

ELEMENTOS DE GASTO: 3.3.90.39.00- OUTROS SERV. DE TER. PESSOA JURIDICA.

FONTE: 1500100200- RECEITA DE IMPOSTOS E TRANS- SAUDE.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE LEGAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE URUOCA-CE.

VIGÊNCIA DO ADITIVO: 25 DE OUTUBRO DE 2024 ATÉ 24 DE OUTUBRO DE 2025.

CONTRATADA: MARIA DO SOCORRO LIMA E SILVA LTDA,CNPJ: 41.403.056/0001-74.

ASSINA PELA CONTRATADA: MARIA DO SOCORRO LIMA E SILVA,CPF: ***.230.203-**.

ASSINA PELO CONTRATANTE: MARIA CLARA DE LIMA SARAIVA, CPF: ***.148.623-**.

VALOR GLOBAL DO ADITIVO: R$ 65.450,00(SESSENTA E CINCO MIL QUATROCENTOS E CINQUENTA REAIS).

URUOCA-CE, 25 DE OUTUBRO DE 2024

MARIA CLARA DE LIMA SARAIVA

CPF: ***.148.623-**

Ordenadora do Fundo Municipal da Saúde

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - COMISSÃO DE LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 0060408.2023-05/2024
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATUAL.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATUAL

A PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA-CE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATUAL Nº 0060408.2023-05, RESULTANTE DO PREGÃO ELETRONICO Nº 0060408.2023

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 57, INCISO II E PARAGRAFO 2º. DA LEI Nº 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0801.12.122.0110.2.010- MANUT. SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.

ELEMENTOS DE GASTO: 3.3.90.39.00- OUTROS SERV. DE TER. PESSOA JURIDICA.

FONTE: 1500000000-RECURSOS NÃO VINCULADOS A IMPOSTOS.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE LEGAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE URUOCA-CE.

VIGÊNCIA DO ADITIVO: 25 DE OUTUBRO DE 2024 ATÉ 24 DE OUTUBRO DE 2025.

CONTRATADA: MARIA DO SOCORRO LIMA E SILVA LTDA,CNPJ: 41.403.056/0001-74.

ASSINA PELA CONTRATADA: MARIA DO SOCORRO LIMA E SILVA,CPF: ***.230.203-**.

ASSINA PELO CONTRATANTE: FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA,CPF: ***.623.632-**.

VALOR GLOBAL DO ADITIVO: R$ 84.150,00(OITENTA E QUATRO MIL CENTO E CINQUENTA REAIS).

URUOCA-CE, 25 DE OUTUBRO DE 2024

FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA

CPF: ***.623.632-**

Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal da Educação

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - COMISSÃO DE LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 0060408.2023-06/2024
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATUAL.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATUAL

A PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA-CE, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATUAL Nº 0060408.2023-06, RESULTANTE DO PREGÃO ELETRONICO Nº 0060408.2023

UNIDADE ADMINISTRATIVA: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 57, INCISO II E PARAGRAFO 2º. DA LEI Nº 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1005.08.122.0110.2.055- MANUT. SEC. DES. SOCIAL, TRAB. EMP. E RENDA.

ELEMENTOS DE GASTO: 3.3.90.39.00- OUTROS SERV. DE TER. PESSOA JURIDICA.

FONTE: 1500000000-RECURSOS NÃO VINCULADOS A IMPOSTOS.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE LEGAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE URUOCA-CE.

VIGÊNCIA DO ADITIVO: 25 DE OUTUBRO DE 2024 ATÉ 24 DE OUTUBRO DE 2025.

CONTRATADA: MARIA DO SOCORRO LIMA E SILVA LTDA,CNPJ: 41.403.056/0001-74.

ASSINA PELA CONTRATADA: MARIA DO SOCORRO LIMA E SILVA,CPF: ***.230.203-**.

ASSINA PELO CONTRATANTE: LAERCIO GOMES DE ALBUQUERQUE,CPF: ***.036.783-**.

VALOR GLOBAL DO ADITIVO: R$ 60.775,00(SESSENTA MIL SETECENTOS E SETENTA E CINCO REAIS).

URUOCA-CE, 25 DE OUTUBRO DE 2024

LAERCIO GOMES DE ALBUQUERQUE

CPF: ***.036.783-**

Ordenador de Despesas do Fundo Municipal da Assistência Social

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - COMISSÃO DE LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 0060408.2023-07/2024
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATUAL.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATUAL

A PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA-CE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DO ESPORTE, CULTURA, LAZER, TURISMO, JUVENTUDE E DO DESPORTO, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATUAL Nº Nº0060408.2023-07, RESULTANTE DO PREGÃO ELETRONICO Nº 0060408.2023

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DO ESPORTE, CULTURA, LAZER, TURISMO, JUVENTUDE E DO DESPORTO.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 57, INCISO II E PARAGRAFO 2º. DA LEI Nº 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1310.13.122.0110.2.075- MANUT. SEC. CUL. TUR. ESP.JUV. E DESPORTO.

ELEMENTOS DE GASTO: 3.3.90.39.00- OUTROS SERV. DE TER. PESSOA JURIDICA.

FONTE: 1500000000-RECURSOS NÃO VINCULADOS A IMPOSTOS.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE LEGAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE URUOCA-CE.

VIGÊNCIA DO ADITIVO: 25 DE OUTUBRO DE 2024 ATÉ 24 DE OUTUBRO DE 2025.

CONTRATADA: MARIA DO SOCORRO LIMA E SILVA LTDA,CNPJ: 41.403.056/0001-74.

ASSINA PELA CONTRATADA: MARIA DO SOCORRO LIMA E SILVA,CPF: ***.230.203-**.

ASSINA PELO CONTRATANTE: ORLANDO LIMA FERNANDES,CPF:***.458.583-**.

VALOR GLOBAL DO ADITIVO: R$ 39.270,00(TRINTA E NOVE MIL DUZENTOS E SETENTA REAIS).

URUOCA-CE, 25 DE OUTUBRO DE 2024

ORLANDO LIMA FERNANDES

CPF:***.458.583-**

Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal do Esporte, Cultura, Lazer, Turismo, Juventude e do Desporto

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - COMISSÃO DE LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 0060408.2023-08/2024
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATUAL.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATUAL

A PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA-CE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DAS OBRAS PÚBLICAS, URBANISMO E DOS SERVIÇOS PUBLICOS, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATUAL Nº 0060408.2023-08, RESULTANTE DO PREGÃO ELETRONICO Nº 0060408.2023

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DAS OBRAS PÚBLICAS, URBANISMO E DOS SERVIÇOS PUBLICOS.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 57, INCISO II E PARAGRAFO 2º. DA LEI Nº 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1515.15.122.0110.2.084- MANUT. SEC. OBRAS, URBANISMO E SERV PUBLICO.

ELEMENTOS DE GASTO: 3.3.90.39.00- OUTROS SERV. DE TER. PESSOA JURIDICA.

FONTE: 1500000000-RECURSOS NÃO VINCULADOS A IMPOSTOS.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE LEGAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE URUOCA-CE.

VIGÊNCIA DO ADITIVO: 25 DE OUTUBRO DE 2024 ATÉ 24 DE OUTUBRO DE 2025.

CONTRATADA: MARIA DO SOCORRO LIMA E SILVA LTDA,CNPJ: 41.403.056/0001-74.

ASSINA PELA CONTRATADA: MARIA DO SOCORRO LIMA E SILVA,CPF: ***.230.203-**.

ASSINA PELO CONTRATANTE: ROBERTO DE SOUZA ALENCAR,CPF:***.813.353-**.

VALOR GLOBAL DO ADITIVO: R$ 65.450,00(SESSENTA E CINCO MIL QUATROCENTOS E CINQUENTA REAIS).

URUOCA-CE, 25 DE OUTUBRO DE 2024

ROBERTO DE SOUZA ALENCAR

CPF:***.813.353-**

Ordenador de Despesas da Secretaria das Obras Públicas, Urbanismo e dos Serviços Públicos

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