CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza- CE, objetivando levar os pacientes e acompanhantes na lista abaixo, que ocorrerá no dia 22 de Outubro de 2024, de 07:30 às 18:00h, nos endereços indicados abaixo:
N°NOMEHOSPITAL/LOCALOBSERVAÇÃO01M M C SALBERT SABINPACIENTE02M S C ALBERT SABINACOMPANHANTE03G F FALBERT SABINPACIENTE04M A FALBERT SABINACOMPANHANTE05I Q RALBERT SABINPACIENTE06R Q RALBERT SABINACOMPANHANTE07I G A SHGFPACIENTE08A O A C HGFACOMPANHANTE09M Z SSANTA CASAPACIENTE10K A LNOSSA CLINICAPACIENTE11F J M ASANTA CLINICAPACIENTE12M E C SHOSPITAL DE MESSEJANAPACIENTE13B N CHOSPITAL DE MESSEJANAACOMPANHANTECONSIDERANDO que a atribuição funcional não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem necessidade de deslocamento deste agente público;
CONSIDERANDO os dispostos no art. 2º, §1º da Lei Municipal de nº 210/2017 de 05 de maio de 2017.
A Ordenadora de despesas do Fundo Municipal da Saúde, no uso de suas atribuições legais e amparado no art. 2º da Portaria nº (259/2022).
RESOLVE:
Art. 1º Designar o servidor MARCELO BRAGA AGUIAR, ocupante do cargo de Motorista, para efetuar a viagem/deslocamento supracitada, que se realizará no dia 22 de Outubro de 2024, com previsão de retorno em 22 de Outubro de 2024.
Art. 2º Conceder ao referido servidor 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 60,00 totalizando R$ 60,00 e autorizar a Tesouraria da Prefeitura Municipal de Uruoca a efetuar o pagamento.
Art. 3º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.
Art. 4º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE.
COMUNIQUE-SE.
E CUMPRA-SE.
MARIA CLARA DE LIMA SARAIVA
ORDENADORA DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DA SEMSA
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DAS OBRAS PÚBLICAS, URBANISMO E DOS SERVIÇOS PÚBLICOS.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 57, PARÁGRAFO 1º, INCISO II, DA LEI Nº 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA CONSTRUÇÃO DE PASSAGENS MOLHADAS, DE MURO DE PROTEÇÃO DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL CORONEL DOMINGOS PEREIRA E REVITALIZAÇÃO DA RUA BENEVIDES MOREIRA E TONICO ROCHA NO MUNICIPIO DE URUOCA-CE.
LOTE 01: RECUPERAÇÃO DE 10 (DEZ) PASSAGENS MOLHADAS (CONFORME PROJETO BASICO).
VIGÊNCIA DO ADITIVO: 18 DE OUTUBRO DE 2024 ATÉ 16 DE MAIO DE 2025.
CONTRATADO: MSP CONSTRUÇÕES & EMPREENDIMENTOS LTDA,CNPJ: 13.167938/0001-42.
ASSINA PELO CONTRATADO: FRANCISCO HIGOR SANTOS MAGALHAES. CPF:***.454.293-**.
ASSINA PELO CONTRATANTE: ROBERTO DE SOUZA ALENCAR.
URUOCA-CE, 18 DE OUTUBRO DE 2024.
ROBERTO DE SOUZA ALENCAR
CPF: ***.813.353-**
Ordenador de Despesas do Fundo Municipal de Obras Públicas
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO RURAL E DOS RECURSOS HÍDRICOS
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 57, PARÁGRAFO 1º, INCISO II, DA LEI Nº 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS NA CONSTRUÇÃO DE CURRAIS, VESTIARIOS, LAGOA DE ESTABILIZAÇÃO E REVESTIMENTO DO MATADOURO PUBLICO, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO RURAL E DOS RECURSOS HIDRICOS DO MUNICIPIO DE URUOCA-CE.
VIGÊNCIA DO ADITIVO: 21 DE OUTUBRO DE 2024 ATÉ 19 DE ABRIL DE 2025.
CONTRATADO: 3T CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA,CNPJ(M.F) SOB O Nº 29.247.685/0001-57.
ASSINA PELO CONTRATADO: ALICIA MARA MARQUES SOUSA,CPF:***.429.273-**.
ASSINA PELO CONTRATANTE: WANGERON SILVA ARAUJO
URUOCA-CE, 21 DE OUTUBRO DE 2024.
WANGERON SILVA ARAUJO
CPF: ***.155.853-**
Ordenador da Secretaria Municipal do Meio Ambiente, Desenvolvimento Rural e dos Recursos Hídricos
