CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca – CE à cidade de Fortaleza – CE, considerando participar de curso de capacitação de agentes públicos que exercem atividades nas fases de planejamento, seleção do fornecedor e execução contratual de obras e serviços de engenharia, no dia 18 de Outubro, à partir de 09:00hs am, localizada na Av. Washington Soare, 55, Edson Queiroz, Fortaleza – CE.
CONSIDERANDO que a atribuição funcional não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem necessidade de deslocamento deste agente público;
CONSIDERANDO os dispostos no art. 2º, §1º da Lei Municipal de nº 210/2017 de 05 de maio de 2017.
O ordenador de despesas do Fundo Geral - FG, no uso de suas atribuições legais e amparado no art. 2º da Portaria nº 200/2021.
RESOLVE:
Art. 1º Designar o servidor Renan Rocha Aquino, ocupante do cargo de assessor tecnico em projetos especiais de engenharia, para efetuar a viagem/deslocamento supracitada, que se realizará no dia 18 de Outubro de 2024, com previsão de retorno em 18 de Outubro de 2024.
Art. 2º Conceder ao referido servidor 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 60,00 (Sessenta reais) totalizando R$ 60,00 (Sessenta reais) e autorizar a Tesouraria da Prefeitura Municipal de Uruoca a efetuar o pagamento.
Art. 3º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.
Art. 4º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE.
COMUNIQUE-SE.
E CUMPRA-SE.
ROBERTO DE SOUZA ALENCAR
ORDENADOR DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DA SEMOP
CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza - CE, objetivando transportar servidor da Secretaria de Desenvolvimento Social, Trabalho, Empreendedorismo e Renda para tratar de assuntos relacionados ao Programa Ceará sem Fome, que será realizado no dia 18 de Outubro de 2024, a partir das 08:00 horas, na Secretaria da Proteção Social (SPS), localizada na Rua Soriano Albuquerque, 230 - Joaquim Távora, Fortaleza - CE.
CONSIDERANDO que a atribuição funcional não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem necessidade de deslocamento deste agente público;
CONSIDERANDO os dispostos no art. 2º, §1º da Lei Municipal de nº 210/2017 de 05 de maio de 2017.
O Secretário do Desenvolvimento Social, Trabalho, Empreendedorismo e Renda, no uso de suas atribuições legais e amparado no art. 2º da Portaria nº 204/2022.
RESOLVE:
Art. 1º Designar o servidor MANOEL DOS SANTOS PEDRO, ocupante do cargo de Motorista, para efetuar a viagem/deslocamento supracitada, que se realizará no dia 18 de Outubro de 2024, com previsão de retorno em 18 de Outubro de 2024.
Art. 2º Conceder ao referido servidor 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 60,00 totalizando R$ 60,00 e autorizar a Tesouraria da Prefeitura Municipal de Uruoca a efetuar o pagamento.
Art. 3º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.
Art. 4º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE.
COMUNIQUE-SE.
E CUMPRA-SE.
LAÉRCIO GOMES DE ALBUQUERQUE
SECRETÁRIO MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO, EMPREENDEDORISMO E RENDA
CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca – CE à cidade de Fortaleza – CE, considerando participar de curso de capacitação de agentes públicos que exercem atividades nas fases de planejamento, seleção do fornecedor e execucação contratual de obras e serviços de engenharia, no dia 18 de Outubro, à partir de 09:00hs am, localizada na Av. Washington Soare, 55, Edson Queiroz, Fortaleza – CE.
CONSIDERANDO que a atribuição funcional não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem necessidade de deslocamento deste agente público;
CONSIDERANDO os dispostos no art. 2º, §1º da Lei Municipal de nº 210/2017 de 05 de maio de 2017.
O ordenador de despesas do Fundo Geral - FG, no uso de suas atribuições legais e amparado no art. 2º da Portaria nº 200/2021.
RESOLVE:
Art. 1º Designar o servidor CLOVIS CUNHA LIMA FILHO, ocupante do cargo de ASSESSOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO PÚBLICA, para efetuar a viagem/deslocamento supracitada, que se realizará no dia 18 de Outubro de 2024, com previsão de retorno em 18 de Outubro de 2024.
Art. 2º Conceder ao referido servidor 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 60,00 (Sessenta reais) totalizando R$ 60,00 (Sessenta reais) e autorizar a Tesouraria da Prefeitura Municipal de Uruoca a efetuar o pagamento.
Art. 3º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.
Art. 4º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE.
COMUNIQUE-SE.
E CUMPRA-SE.
MARCELO FERREIRA GOMES
SECRETÁRIO MUNICIPAL DA GESTÃO PÚBLICA
CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca – CE à cidade de Fortaleza – CE, considerando participar de curso de capacitação de agentes públicos que exercem atividades nas fases de planejamento, seleção do fornecedor e execucação contratual de obras e serviços de engenharia, no dia 18 de Outubro, à partir de 09:00hs am, localizada na Av. Washington Soare, 55, Edson Queiroz, Fortaleza – CE.
CONSIDERANDO que a atribuição funcional não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem necessidade de deslocamento deste agente público;
CONSIDERANDO os dispostos no art. 2º, §1º da Lei Municipal de nº 210/2017 de 05 de maio de 2017.
O ordenador de despesas do Fundo Geral - FG, no uso de suas atribuições legais e amparado no art. 2º da Portaria nº 200/2021.
RESOLVE:
Art. 1º Designar o servidor ANTONIA MORGANA ARCANJO ALBUQUERQUE, ocupante do cargo de CHEFE DE PLANEJAMENTO MUNICIPAL DA GESTÃO,, para efetuar a viagem/deslocamento supracitada, que se realizará no dia 18 de Outubro de 2024, com previsão de retorno em 18 de Outubro de 2024.
Art. 2º Conceder ao referido servidor 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 100,00 (Cem reais) totalizando R$ 100,00 (Cem reais) e autorizar a Tesouraria da Prefeitura Municipal de Uruoca a efetuar o pagamento.
Art. 3º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.
Art. 4º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE.
COMUNIQUE-SE.
E CUMPRA-SE.
MARCELO FERREIRA GOMES
SECRETÁRIO MUNICIPAL DA GESTÃO PÚBLICA
CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca – CE à cidade de Fortaleza – CE, considerando participar de curso de capacitação de agentes públicos que exercem atividades nas fases de planejamento, seleção do fornecedor e execucação contratual de obras e serviços de engenharia, no dia 18 de Outubro, à partir de 09:00hs am, localizada na Av. Washington Soare, 55, Edson Queiroz, Fortaleza – CE.
CONSIDERANDO que a atribuição funcional não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem necessidade de deslocamento deste agente público;
CONSIDERANDO os dispostos no art. 2º, §1º da Lei Municipal de nº 210/2017 de 05 de maio de 2017.
O ordenador de despesas do Fundo Geral - FG, no uso de suas atribuições legais e amparado no art. 2º da Portaria nº 200/2021.
RESOLVE:
Art. 1º Designar o servidor MARIA MICAELE NASCIMENTO DE ANDRADE, ocupante do cargo de CHEFE DE PLANEJAMENTO E GESTÃO para efetuar a viagem/deslocamento supracitada, que se realizará no dia 18 de Outubro de 2024, com previsão de retorno em 18 de Outubro de 2024.
Art. 2º Conceder ao referido servidor 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 100,00 (Cem reais) totalizando R$ 100,00 (Cem reais) e autorizar a Tesouraria da Prefeitura Municipal de Uruoca a efetuar o pagamento.
Art. 3º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.
Art. 4º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE.
COMUNIQUE-SE.
E CUMPRA-SE.
MARCELO FERREIRA GOMES
SECRETÁRIO MUNICIPAL DA GESTÃO PÚBLICA
CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca – CE à cidade de Fortaleza – CE, considerando participar de curso de capacitação de agentes públicos que exercem atividades nas fases de planejamento, seleção do fornecedor e execucação contratual de obras e serviços de engenharia, no dia 18 de Outubro, à partir de 09:00hs am, localizada na Av. Washington Soare, 55, Edson Queiroz, Fortaleza – CE.
CONSIDERANDO que a atribuição funcional não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem necessidade de deslocamento deste agente público;
CONSIDERANDO os dispostos no art. 2º, §1º da Lei Municipal de nº 210/2017 de 05 de maio de 2017.
O ordenador de despesas do Fundo Geral - FG, no uso de suas atribuições legais e amparado no art. 2º da Portaria nº 200/2021.
RESOLVE:
Art. 1º Designar a servidora SONIA REGIA ALBUQUERQUE SILVEIRA, ocupante do cargo de AGENTE DE CONTRATAÇÃO para efetuar a viagem/deslocamento supracitada, que se realizará no dia 18 de Outubro de 2024, com previsão de retorno em 18 de Outubro de 2024.
Art. 2º Conceder ao referido servidor 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 60,00 (Sessenta reais) totalizando R$ 60,00 (Sessenta reais) e autorizar a Tesouraria da Prefeitura Municipal de Uruoca a efetuar o pagamento.
Art. 3º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.
Art. 4º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE.
COMUNIQUE-SE.
E CUMPRA-SE.
MARCELO FERREIRA GOMES
SECRETÁRIO MUNICIPAL DA GESTÃO PÚBLICA
CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca – CE à cidade de Fortaleza – CE, considerando participar de curso de capacitação de agentes públicos que exercem atividades nas fases de planejamento, seleção do fornecedor e execucação contratual de obras e serviços de engenharia, no dia 18 de Outubro, à partir de 09:00hs am, localizada na Av. Washington Soare, 55, Edson Queiroz, Fortaleza – CE.
CONSIDERANDO que a atribuição funcional não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem necessidade de deslocamento deste agente público;
CONSIDERANDO os dispostos no art. 2º, §1º da Lei Municipal de nº 210/2017 de 05 de maio de 2017.
O ordenador de despesas do Fundo Geral - FG, no uso de suas atribuições legais e amparado no art. 2º da Portaria nº 200/2021.
RESOLVE:
Art. 1º Designar a servidora MARIANA RODRIGUES SOARES, ocupante do cargo de SECRETÁRIA DE OBRAS PÚB. URBANISMO E DOS SERVIÇOS PÚBLICOS para efetuar a viagem/deslocamento supracitada, que se realizará no dia 18 de Outubro de 2024, com previsão de retorno em 18 de Outubro de 2024.
Art. 2º Conceder ao referido servidor 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 200,00 (Duzentos reais) totalizando R$ 200,00 (Duzentos reais) e autorizar a Tesouraria da Prefeitura Municipal de Uruoca a efetuar o pagamento.
Art. 3º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.
Art. 4º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE.
COMUNIQUE-SE.
E CUMPRA-SE.
MARCELO FERREIRA GOMES
SECRETÁRIO MUNICIPAL DA GESTÃO PÚBLICA
CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada a viagem/deslocamento da sede de Uruoca – CE à cidade de Fortaleza – CE, para tratar de assuntos relacionados ao Programa Ceará sem Fome, que acontecerá no dia 18 de Outubro de 2024, a partir das 08:00 horas, Localizado na Secretaria da Proteção Social (SPS), na Rua Soriano Albuquerque, 230, Joaquim Távora, Fortaleza – CE.
CONSIDERANDO que a atribuição funcional não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem necessidade de deslocamento deste agente público;
CONSIDERANDO os dispostos no art. 2º, §1º da Lei Municipal de nº 210/2017 de 05 de maio de 2017.
O ordenador de despesas do Fundo Geral - FG, no uso de suas atribuições legais e amparado no art. 2º da Portaria nº 200/2021.
RESOLVE:
Art. 1º Designar o servidor FRANCISCO EUDES PROCOPIO DE SOUZA, residente na Av. João Batista Vasconcelos, S/N, Distrito de Campanário, ocupante do Cargo de Assessor Executivo, que se realizará no dia 18 de Outubro de 2024, com previsão de retorno em 18 de Outubro de 2024.
Art. 2º Conceder ao referido servidor 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 100,00 (Cem reais) totalizando R$ 100,00 (Cem reais) e autorizar a Tesouraria da Prefeitura Municipal de Uruoca a efetuar o pagamento
Art. 3º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.
Art. 4º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE.
COMUNIQUE-SE.
E CUMPRA-SE.
MARCELO FERREIRA GOMES
SECRETÁRIO MUNICIPAL DA GESTÃO PÚBLICA
CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada a viagem/deslocamento da sede de Uruoca – CE à cidade de Fortaleza – CE, para tratar de assuntos relacionados ao Programa Ceará sem Fome, que acontecerá no dia 18 de Outubro de 2024, à partir das 08:00 horas, Localizado na Secretaria da Proteção Social (SPS), na Rua Soriano Albuquerque, 230, Joaquim Távora, Fortaleza – CE.
CONSIDERANDO que a atribuição funcional não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem necessidade de deslocamento deste agente público;
CONSIDERANDO os dispostos no art. 2º, §1º da Lei Municipal de nº 210/2017 de 05 de maio de 2017.
O ordenador de despesas do Fundo Geral - FG, no uso de suas atribuições legais e amparado no art. 2º da Portaria nº 200/2021.
RESOLVE:
Art. 1º Designar o servidor LAERCIO GOMES DE ALBUQUERQUE, cupante do Cargo Secretário Municipal do Desenvolvimento Social, Trabalho, Empreendedorismo e Renda, para efetuar a viagem/deslocamento supracitada, que se realizará no dia 18 de Outubro de 2024, com previsão de retorno em 18 de Outubro de 2024.
Art. 2º Conceder ao referido servidor 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 200,00 (Duzentos reais) totalizando R$ 200,00 (Duzentos reais) e autorizar a Tesouraria da Prefeitura Municipal de Uruoca a efetuar o pagamento.
Art. 3º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.
Art. 4º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE.
COMUNIQUE-SE.
E CUMPRA-SE.
MARCELO FERREIRA GOMES
SECRETÁRIO MUNICIPAL DA GESTÃO PÚBLICA
CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza - CE objetivando tratar de assuntos relacionados a serviços relativos à emissão de carteiras de identidade, que acontecerá no dia 17 de Outubro de 2024, a partir de 08:00hs am, na Coordenadoria de Identificação Humana e Pericias de Segurança Pública e Defesa Social, Localizada na Av. da Universidade, nº 3265, Damas – Fortaleza – CE. CEP: 60020-181.
CONSIDERANDO que a atribuição funcional não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem necessidade de deslocamento deste agente público;
CONSIDERANDO os dispostos no art. 2º, §1º da Lei Municipal de nº 210/2017 de 05 de maio de 2017.
O ordenador de despesas do Fundo Geral - FG, no uso de suas atribuições legais e amparado no art. 2º da Portaria nº 200/2021.
RESOLVE:
Art. 1º Designar o servidor FRANCISCO WELBER CARDOSO, cupante do Cargo de Diretor da Junta Militar, para efetuar a viagem/deslocamento supracitada, que se realizará no dia 17 de Outubro de 2024, com previsão de retorno em 17 de Outubro de 2024.
Art. 2º Conceder ao referido servidor 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 80,00 (oitenta reais) totalizando R$ 80,00 (oitenta reais) e autorizar a Tesouraria da Prefeitura Municipal de Uruoca a efetuar o pagamento.
Art. 3º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.
Art. 4º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE.
COMUNIQUE-SE.
E CUMPRA-SE.
MARCELO FERREIRA GOMES
SECRETÁRIO MUNICIPAL DA GESTÃO PÚBLICA
CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza- CE, objetivando levar os pacientes e acompanhantes na lista abaixo, que ocorrerá no dia 16 de Outubro de 2024, de 07:30 às 18:00h, nos endereços indicados abaixo:
N°NOMEHOSPITAL/LOCALOBSERVAÇÃO01T S MALBERT SABINPACIENTE02T C S S ALBERT SABINACOMPANHANTE03T P AGEOONPACIENTE04S M FGEOONACOMPANHANTE05P W A MSARAHPACIENTE06P A SSARAHACOMPANHANTE07M S A FSARAHACOMPANHANTE08I A L S SANTA CASAPACIENTECONSIDERANDO que a atribuição funcional não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem necessidade de deslocamento deste agente público;
CONSIDERANDO os dispostos no art. 2º, §1º da Lei Municipal de nº 210/2017 de 05 de maio de 2017.
A Ordenadora de despesas do Fundo Municipal da Saúde, no uso de suas atribuições legais e amparado no art. 2º da Portaria nº (259/2022).
RESOLVE:
Art. 1º Designar o servidor MARCELO BRAGA AGUIAR, ocupante do cargo de Motorista, para efetuar a viagem/deslocamento supracitada, que se realizará no dia 16 de Outubro de 2024, com previsão de retorno em 16 de Outubro de 2024.
Art. 2º Conceder ao referido servidor 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 60,00 totalizando R$ 60,00 e autorizar a Tesouraria da Prefeitura Municipal de Uruoca a efetuar o pagamento.
Art. 3º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.
Art. 4º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE.
COMUNIQUE-SE.
E CUMPRA-SE.
MARIA CLARA DE LIMA SARAIVA
ORDENADORA DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DA SEMSA
ESTE ADITIVO VERSA SOBRE A PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº. 369/2024 DA SERVIDORA LEIDIANE CARLOS FELICIO, DE ACORDO COM O ART. 37, IX DA CF/88, EM CONFORMIDADE COM A LEI COMPLEMENTAR Nº 014/2018 E EDITAL Nº 015/2022.
Considerando a necessidade de contratação temporária de excepcional interesse público necessário ao funcionamento inadiável de serviços públicos essenciais do município de Uruoca, conforme dispõe a Lei Complementar Municipal Nº 014/2018, de 19 de dezembro de 2018.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ N° 07.667.926/0001-84, com sede à Av. Brasília, Nº 93, Bairro Roberto Dourado, Uruoca-CE, representada por seu Secretário Municipal, o Sr. FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA, a seguir denominado apenas CONTRATANTE, resolve prorrogar, a partir do término de sua vigência que se encerra na data de 16 de outubro de 2024, o contrato da Servidora Pública Temporaria LEIDIANE CARLOS FELICIO, ocupando o cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, com início da data de 16 de outubro de 2024 e término na data de 20 de dezembro de 2024.
Uruoca- CE, 15 de outubro de 2024.
FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA
Secretário Municipal da Educação
ESTE ADITIVO VERSA SOBRE A PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº. 370/2024 DO SERVIDOR JOHN HENRIQUE VASCONCELOS DE LIMA, DE ACORDO COM O ART. 37, IX DA CF/88, EM CONFORMIDADE COM A LEI COMPLEMENTAR Nº 014/2018 E EDITAL Nº 015/2022.
Considerando a necessidade de contratação temporária de excepcional interesse público necessário ao funcionamento inadiável de serviços públicos essenciais do município de Uruoca, conforme dispõe a Lei Complementar Municipal Nº 014/2018, de 19 de dezembro de 2018.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ N° 07.667.926/0001-84, com sede à Av. Brasília, Nº 93, Bairro Roberto Dourado, Uruoca-CE, representada por seu Secretário Municipal, o Sr. FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA, a seguir denominado apenas CONTRATANTE, resolve prorrogar, a partir do término de sua vigência que se encerra na data de 31 de outubro de 2024, o contrato do Servidor Público Temporario JOHN HENRIQUE VASCONCELOS DE LIMA, ocupando o cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, com início da data de 31 de outubro de 2024 e término na data de 20 de dezembro de 2024.
Uruoca- CE, 15 de outubro de 2024.
FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA
Secretário Municipal da Educação
ESTE ADITIVO VERSA SOBRE A PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº. 371/2024 DA SERVIDORA LIVIA DA SILVA MOTA, DE ACORDO COM O ART. 37, IX DA CF/88, EM CONFORMIDADE COM A LEI COMPLEMENTAR Nº 014/2018 E EDITAL Nº 010/2022.
Considerando a necessidade de contratação temporária de excepcional interesse público necessário ao funcionamento inadiável de serviços públicos essenciais do município de Uruoca, conforme dispõe a Lei Complementar Municipal Nº 014/2018, de 19 de dezembro de 2018.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ N° 07.667.926/0001-84, com sede à Av. Brasília, Nº 93, Bairro Roberto Dourado, Uruoca-CE, representada por seu Secretário Municipal, o Sr. FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA, a seguir denominado apenas CONTRATANTE, resolve prorrogar, a partir do término de sua vigência que se encerra na data de 31 de outubro de 2024, o contrato da Servidora Pública Temporaria LIVIA DA SILVA MOTA, ocupando o cargo de AUXILIAR DE PROFESSOR, com início da data de 31 de outubro de 2024 e término na data de 20 de dezembro de 2024.
Uruoca- CE, 15 de outubro de 2024.
FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA
Secretário Municipal da Educação
ESTE ADITIVO VERSA SOBRE A PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº. 372/2024 DA SERVIDORA ANA KELLY MOREIRA MARQUES, DE ACORDO COM O ART. 37, IX DA CF/88, EM CONFORMIDADE COM A LEI COMPLEMENTAR Nº 014/2018 E EDITAL Nº 010/2022.
Considerando a necessidade de contratação temporária de excepcional interesse público necessário ao funcionamento inadiável de serviços públicos essenciais do município de Uruoca, conforme dispõe a Lei Complementar Municipal Nº 014/2018, de 19 de dezembro de 2018.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ N° 07.667.926/0001-84, com sede à Av. Brasília, Nº 93, Bairro Roberto Dourado, Uruoca-CE, representada por seu Secretário Municipal, o Sr. FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA, a seguir denominado apenas CONTRATANTE, resolve prorrogar, a partir do término de sua vigência que se encerra na data de 31 de outubro de 2024, o contrato da Servidora Pública Temporaria ANA KELLY MOREIRA MARQUES, ocupando o cargo de AUXILIAR DE PROFESSOR, com início da data de 31 de outubro de 2024 e término na data de 20 de dezembro de 2024.
Uruoca- CE, 15 de outubro de 2024.
FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA
Secretário Municipal da Educação
Pelo presente Termo, A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO RURAL E DOS RECURSOS HÍDRICOS, pessoa jurídica de direito público, inscrita no C.N.P.J sob o nº 30.554.926/0001-84, com sede na Av. Valdemar Rocha, 1265 – 26 de Março - Uruoca, Estado do Ceará, representado representada por seu Secretário Municipal de Desenvolvimento Rural, Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos o Sr. WANGERON SILVA ARAÚJO, a seguir denominado apenas CONTRATANTE, e a Sr. MAURILO ALVES PEREIRA, RG: 94002431732 e CPF: 738.751.803-30, com endereço no Rua Antonio Arruda, n 125, Centro, Uruoca-CE, a seguir doravante denominada CONTRATADO, RESOLVEM, com fulcro no artigo 79, inciso II, c/c com § 1º da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, firmar o presente Termo de Distrato ao Contrato N°002/2023, mediante as clausuras e condições a seguir estabelecidas.
CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETIVO
Fica rescindido de comum acordo, entre as partes Contratantes o CONTRATO Nº 002/2023, celebrado em 05 de abril de 2022, prestação de serviços profissionais, no cargo de MOTORISTA, junto a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Desenvolvimento Rural e dos Recursos Hídricos de acordo como que determina a Lei Complementar de nº Nº EDITAL Nº 015/2022 ASSESP.
CLÁUSULA SEGUNDA – DA LIQUIDAÇÃO DAS DESPESAS
Todas as despesas do contrato ora rescindido, serão pagas integralmente pelo CONTRATANTE, na forma pactada até a presente data, não restando assim mais nada a ressarcir a CONTRATADA.
CLÁUSULA TERCEIRA – DA PUBLICAÇÃO
O Contratante providenciará a publicação deste Termo de Distrato, por extrato, que será publicado no flanelógrafo da Prefeitura Municipal de Uruoca, nos termos do Parágrafo Único do Art. 61 da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993, correndo as respectivas despesas a expensas do CONTRATANTE.
E, por estarem de pleno acordo, assinam o presente Termo de Rescisão em (duas) vias de igual teor e forma, para todos os fins, perante as testemunhas abaixo.
Uruoca/CE, 01 de outubro de 2024
MAURILO ALVES PEREIRA
CONTRATADO
WANGERON SILVA ARAÚJO
SECRETÁRIO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO RURAL E DOS RECURSOS HÍDRICOS
TESTEMUNHAS:
NOME:___________________________
CPF: _____________________________
NOME ___________________________
CPF:_____________________________
